Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-09-26T20:33:41Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Débora Cristina dos Santos Ferreira.pdf: 956365 bytes, checksum: 1cd7fd4868cca9e8b0c3723b5c473b09 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-09-27T14:15:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Débora Cristina dos Santos Ferreira.pdf: 956365 bytes, checksum: 1cd7fd4868cca9e8b0c3723b5c473b09 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T14:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Débora Cristina dos Santos Ferreira.pdf: 956365 bytes, checksum: 1cd7fd4868cca9e8b0c3723b5c473b09 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição foi estabelecido em terras portuguesas no ano de 1536, depois de uma série de negociações do rei de Portugal, D. João III, com a Santa Sé, um tribunal régio e eclesiástico, que se utilizava destes dois gládios para exercer seu poder. A estrutura institucional do Santo Ofício recebe seu primeiro regimento em 1552, sofrendo várias alterações até que o segundo seja elaborado em 1613, outro é escrito em 1640 e o último já no período pombalino em 1774. Estes regimentos tinham como função regulamentar a prática inquisitorial, desde os tramites e normas para a instauração de um processo inquisitorial, até as questões de manutenção de provimentos de todas as sedes do Tribunal. Também buscavam normatizar o exercício dos poderes dos seus agentes, estes eram leigos e clérigos, atuando não só nas sedes, mas também no ultramar, obter um cargo no Santo Ofício permitia à estes homens alcançar prestígio social e benesses, promulgadas por monarcas afim de conferir aos agentes inquisitoriais status social. Assim, acreditamos que pensar a composição do quadro inquisitorial é também pensar nas redes de negociações, nos espaços de promoção social. Concentramos nosso trabalho na legislação do século XVII, os Regimentos de 1613 e 1640, que pretendiam regulamentar a prática inquisitorial em cada uma de suas sedes, sendo elas Lisboa, Évora, Coimbra e Goa. Ao me debruçar sobre estas fontes procuro lançar olhares sobre as discrepâncias entre as mesmas, as inovações e novas condutas colocadas nos Regimentos, o crescente processo de burocratização da instituição e do seu corpo de agentes. Bem como entender os espaços de poder dos seus agentes dentro do tecido social. / The Tribunal of the Holy Office of the Inquisition was established in Portuguese lands in the year 1536, after a series of negotiations of the King of Portugal, D. John III, with the Holy See, a court royal and ecclesiastical, who used these two swords to wield their power. The institutional structure of the Holy Office received its first charter in 1552, undergoing several changes until the second is drawn up in 1613, the other is written in 1640 and last longer during Pombal in 1774. These regiments had to regulate the practice inquisitorial function, since the procedures and standards for the establishment of an inquisitorial process until issues of maintenance provisionses of all seats of the Court. Also sought to regulate the exercise of the powers of its officers, these were laymen and clerics, acting not only in offices but also overseas, obtaining a post in the Inquisition allowed these men to achieve social prestige and handouts, enacted by monarchs in order to give agents inquisitorial social status. Thus, we believe that the composition of the thinking is inquisitorial also think the networks of negotiations, the spaces of social promotion. We focus our work in the law of the seventeenth century, Regiments 1613 and 1640, which sought to regulate the practice inquisitorial in each of their offices, and they Lisbon, Evora, Coimbra and Goa. To dwell on these sources seek glances about the discrepancy between them, the innovations and new practices put in Regiments, the growing process of bureaucratization of the institution and its body agents. And understand the positions of power of its agents within the social fabric.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1996228 bytes, checksum: ee6b95264a85ffc0fbcce01225ded738 (MD5) Previous issue date: 2014-07-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Within the perspective of Cultural History this research proposes an analysis of a very important document for the History of the Inquisition in Portugal: the inquisitorial Regiment of 1640.This inquisitorial code lasted for 134 years of the 285 years of the Inquisition in Portugal, was compiled during the troubled process of restoration of the portuguese throne and replaced at the end of the controversial Pombal s period. For more than a century the Regiment dictated procedural rules and practices of the Holy Office lusitanian, their rites and labels, your public and private ceremonies; regulated on the application of punishments and served as a moral and religious teaching in the parameter control of the Inquisition under the lusitanian society and its colonies. We have described the Regiment of 1640 as the result of a long historical process. We discuss the idea of Law and Intolerance that have been shaping up in accordance with the economic, social and political factors that are constantly reconfigured through Europe during the scenarios of Middle and Modern Ages and, from these historical changes, walked the long hike until the Modern Inquisition in Portugal; their influences, struggles, conflicts, power relations and socio-cultural impacts. We trace a brief history of the Inquisition s codes, through a comparative analysis in order to better situate in relation to legal changes that converged in the Regiment of 1640. We contextualize the time of writing of 1640 regimental code. We analyzed the obstacles and the contexts of Iberian Peninsula and the inquisitorial real agents who moved in the intricate diplomatic game to redraw the boundaries after the independence of Portugal from Spain. We explore the importance of the central figures of the Inquisition in Portugal during the Portuguese Restoration s strife. We detail each of the three books that make up the regimental code: the book of ministers and officials, the book of procedural practices and the book of feathers. The analysis of the books was made with the intention of presenting the regimental details, the rich detailing of Inquisitorial Law and its justifications for its practical and specific penalties applications. When we historicizing the Inquisitorial Law, we verified its proximity to the Canon Law and its influence on the future development of a secular, scholar and written Law. In Portugal, the limits of Inquisitorial Justice and Secular Justice during the sixteenth, seventeenth and eighteenth centuries were not clear, observant of the of the monarchy s servants and agents of faith, on many occasions, their eyes walked together on their inspections in Portuguese territory and its colonies. The Roman Curia and the Portuguese Crown divided their influences under inquisitorial features, the real power applied its political and economic power within a regionalized perspective and the papacy outlined the legal and administrative functions of the Holy Office using its supranational power. / Dentro das perspectivas da História Cultural este trabalho propõe uma análise de um documento chave para a História da Inquisição em Portugal: o Regimento inquisitorial de 1640. Esse código inquisitorial vigorou durante 134 anos dos 285 anos de Inquisição em Portugal, foi compilado durante o conturbado processo de Restauração do trono lusitano e substituído no fim do controverso período pombalino. Durante mais de um século o Regimento ditou as regras e práticas processuais do Santo Ofício lusitano, seus ritos e etiquetas, suas cerimônias públicas e particulares; regulou sobre a aplicação das penas e serviu de parâmetro moral e religioso no controle pedagógico da Inquisição sob a sociedade lusitana e suas colônias. Procuramos descrever o Regimento de 1640 como fruto de um longo processo histórico. Abordamos a ideia de Direito e Intolerância que foram se amoldando de acordo com os cenários econômicos, sociais e políticos que se reconfiguravam constantemente pela Europa durante as Idades Média e Moderna e, a partir dessas mudanças históricas, percorremos o longo caminhar da Inquisição Moderna em Portugal; suas influências, lutas, embates, relações de poder e impactos socioculturais. Traçamos um breve histórico dos códigos inquisitoriais, partindo de uma análise comparativa para melhor nos situarmos em relação às mudanças legais que convergiram no Regimento de 1640. Contextualizamos o momento de elaboração do código regimental de 1640. Analisamos os entraves e contextos da Ibéria e os agentes reais e inquisitoriais que se moviam no intricado jogo diplomático que redesenhava as fronteiras independentes entre Portugal e Espanha. Exploramos a importância de figuras centrais da Inquisição de Portugal durante as contendas pela Restauração portuguesa. Detalhamos cada um dos três livros que compõe o código regimental, o livro dos funcionários, o livro das práticas processuais e o livro das penas. A análise dos livros foi elaborada com a intenção de apresentar a minúcia regimental, o rico detalhamento do Direito Inquisitorial e suas justificativas para aplicação de suas práticas e penas específicas. Ao historicizarmos o Direito Inquisitorial, verificamos sua proximidade com o Direito Canônico e sua influência na elaboração futura de um Direito laico, erudito e escrito. Em Portugal, os limites da Justiça Inquisitorial e a Justiça Secular durante os séculos XVI, XVII e XVIII não eram claros, os olhos atentos dos agentes reais e dos agentes da fé, em muitas oportunidades, caminharam juntos em suas inspeções no território português e suas colônias. A Cúria romana e a Coroa portuguesa dividiam suas influências sob as feições inquisitoriais, o poder real aplicava seu poder político e econômico dentro de uma perspectiva regionalizada e o papado delineava as atribuições legais e administrativas do Santo Ofício utilizando-se de sua força supranacional.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-08-22T12:02:17Z No. of bitstreams: 1 igorguedesdecarvalho.pdf: 1439730 bytes, checksum: de18f937e4e84563f03e6e2e6ee296ea (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: on 2017-08-24T11:32:44Z (GMT) / Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-08-24T13:58:15Z No. of bitstreams: 0 / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-30T12:33:22Z (GMT) No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2017-08-30T12:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-27 / Esta dissertação de mestrado procura esclarecer a relação estabelecida entre os praticantes da magia – curandeiros, benzedores, adivinhos e feiticeiras – e a sociedade colonial por meio das Visitações Eclesiásticas que varreram o interior da Capitania das Minas durante o século XVIII. Bispos, agentes inquisitoriais e representantes da Coroa portuguesa produziram uma série de documentos entre 1717 e 1802 que permitem perscrutar o cotidiano das Minas Setecentistas. As principais problemáticas do estudo são: quem eram estes mágicos? Qual sua relação com a população das Minas? Quais as solidariedades e conflitos que estabeleceram através de suas práticas? / This master’s thesis seeks to clarify the established relation between those practicing magic - healers, faith healers, soothsayers and sorceresses - and colonial society through Ecclesiastical Visitations that have swept the inside of the region of Minas during the eighteenth century. Bishops, inquisitorial agents and representatives of the Portuguese Crown produced a series of documents between 1717 and 1802 that allow to peer into the daily life of eighteenth-century in Minas. The main issues of the study are: who were these magicians? What is their relationship with the population of Minas? What solidarities and conflicts they have established through their practices?