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A reforma agrária no Brasil: uma leitura das décadas de 1990 e 2000Peixoto, Sérgio Elísio Araújo Alves 19 June 2017 (has links)
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TESE_SERGIO_PEIXOTO.pdf: 1883783 bytes, checksum: 661b0383d29c8374ff495463c111142a (MD5) / O objetivo do presente trabalho é a realização de uma leitura das tentativas de execução de uma reforma agrária no Brasil, nas décadas de 1990 e 2000, marcadas, respectivamente, pela hostilidade e pela expectativa favorável à sua concretização. O problema central da pesquisa realizada refere-se à criação de obstáculos e bloqueios sistemáticos à realização da reforma, dentro e fora do Estado, pelos latifundiários e grandes empresários rurais, com a finalidade de impedir qualquer forma de se limitar o seu monopólio sobre a terra, bem como de se estabelecer o acesso democrático a ela. A principal hipótese que orientou sua elaboração centrou-se na indagação das razões que poderiam explicar a permanência de um desenvolvimento agrário pela via prussiana, justamente quando, na década de 2000, se apresentavam condições políticas mais favoráveis à implantação de uma reforma agrária no país. Discutiu-se as razões da reforma não ter sido promovida pelos governos do Partido dos Trabalhadores – PT, na década de 2000, desde que sempre a incluiu em seu projeto histórico de mudanças. Aventou-se que as lutas dos camponeses e trabalhadores rurais não tiveram, no período analisado, a força suficiente para pressionar pela execução da reforma. Historicamente, suas lutas foram contidas tanto por meio de manobras políticas protelatórias quanto pela repressão aos movimentos sindicais e sociais no campo, o que resultou no desenvolvimento do capitalismo na agricultura brasileira pela via prussiana, efetivada por meio da modernização tecnológica das atividades produtivas, mantendo, senão agravando, os padrões de exploração existentes. O estudo foi desenvolvido através de uma pesquisa documental, referenciada pela consulta a trabalhos acadêmicos e documentos oficiais sobre os temas abordados. Do mesmo modo, recorreu-se a fontes jornalísticas impressas e a trabalhos disponíveis na internet. Procurou-se dotar de uma fundamentação empírica adequada os aspectos mais relevantes do objeto do presente estudo, quais sejam o da prática de bloqueios sistemáticos à realização da reforma agrária, sua substituição pela implementação de uma política de formação de assentamentos rurais e a renúncia à oportunidade histórica mais favorável à sua concretização. / The aim of this work is to make a lecture of attempts to implement an agrarian reform in Brazil in the 1990s and 2000, marked respectively by the hostility and the expectation of its implementation. The central problem of this research refers to the creation of obstacles and systematic blockades to the realization of the reform, inside and outside the State, by landowners and great rural entrepreneurs, in order to prevent any form of limiting their monopoly on land, as well as to establish democratic access to it. The main hypothesis that guided its elaboration was centered in the investigation of the reasons that could explain the permanence of an agrarian development by the prussian way, just when, in the decade of 2000, political conditions were presented more favorable to the implantation of an agrarian reform in the country. It was discussed the reasons for the reform not having been promoted by the governments of the Partido dos Trabalhadores - PT, in the decade of 2000, since it was always included in its historical project of changes. It was argued that the struggles of peasants and rural workers in the period under review did not have sufficient strength to press for the implementation of the reform. Historically, their struggles were restrained both by means of political stunts and by the repression of trade union and social movements in the countryside, which resulted in the development of capitalism in Brazilian agriculture by the Prussian way, effected through the technological modernization of productive activities, keeping, if not aggravating, existing patterns of exploitation. The study was developed through a documentary research, referenced by the consultation to academic papers and official documents on the topics addressed. Likewise, it was used journalistic sources and works available on the internet. It was sought to provide an adequate empirical basis for the most relevant aspects of the object of the present study, namely the practice of systematic blocking of land reform, its replacement by the implementation of a policy of formation of rural settlements and the renunciation of the historical opportunity more favorable to its implementation.
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Território e povos indígenas / Andreia Cunha ; orientador, Carlos Frederico Marés de Souza FilhoCunha, Andreia January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Território e povos indígenas. Nos Estados constitucionais da modernidade o território é elemento formador do Estado e delimitador físico de sua soberania. O dogma deste Estado assenta-se na admissão de um único povo, regido sob um direito único, fixado em
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Nas fronteiras do poder : conflitos de terra e direito agrario no Brasil de meados do seculo XIXMotta, Marcia Maria Menendes 14 May 1996 (has links)
Orientador: Silvia Hunold Lara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T08:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em História
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Lavradores, trabalhadores agricolas, camponeses : os comunistas e a constituição de classes no campoMedeiros, Leonilde Servolo de 13 November 1995 (has links)
Orientador: Maria de Nazare Baudel Wanderley / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T19:57:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais
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Migração, memória e militância : a estruturação do MST no Nordeste brasileiro (1985-1995)Debiasi, Rose Elke January 2016 (has links)
Orientador : Prof. Dr. Carlos Alberto Medeiros Lima / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 30/08/2016 / Inclui referências : f. 297-312 / Área de concentração / Resumo: Durante a década de 1980, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresenta-se nacionalmente como "alternativa" organizativa para os trabalhadores pobres, sem-terra ou com pouca terra. Para expandir-se nacionalmente, o MST define uma política de deslocamento de militantes da região Sul e Sudeste para o Nordeste do país, pautando-se na existência de um "padrão de militância sulista". Essa decisão sustenta-se a partir de uma lógica interna de funcionamento do MST como "partido político", nos termos gramscianos. Os principais atores deste processo são jovens, filhos de pequenos agricultores, educados a partir de rígidos valores morais e com formação superior à média da população rural, em geral adquirida nos organismos da Igreja Católica. O objetivo desta tese é analisar as trajetórias dos militantes migrantes, marcadas pela circularidade, no processo de estruturação do MST nos estados nordestinos. Para o seu desenvolvimento, realizamos pesquisa bibliográfica e documental, e um conjunto de sete entrevistas. A experiência acumulada no Sul conflitará, em muitos momentos, com o perfil e com as referências políticas, religiosas e organizativas das comunidades sertanejas do Nordeste, sobretudo a partir da adoção de um novo repertório de ações - ocupações de terra e prédios públicos e marchas. Através da problematização da associação direita entre a primeira ocupação e a criação do MST, esta pesquisa se debruça sobre os processos de aproximação, convencimento, recrutamento e sobre o papel desenvolvido pelas redes de contato e solidariedade estabelecidos antes da efetiva ocupação de terra. Em paralelo, objetivamos compreender como os militantes migrantes desenvolvem, operam e manejam um conjunto de habilidades, de modo a assegurar a estruturação do MST de forma unitária no Nordeste brasileiro. Palavras-chave: MST. Militância. Nordeste. Memória. Migração. / Abstract: During the 1980s, the Landless Workers' Movement (MST, in Brazil) entitles itself nationally as an organizational "alternative" for the working poor, landless or near-landless. In order to reach a national expansion, MST defines a policy focused on the migration of militants from the South and Southeast regions to the Northeast of the country, based on the existence of a "pattern of southern militancy". This decision is sustained from an internal logic operation that sees MST as a "political party", in Gramscian terms. The main actors in this process are young, children of small farmers, educated by strict moral values and with higher education when compared to the average of rural populations, usually acquired in the Catholic Church. The objective of this thesis is to analyze the trajectories of migrant militants, marked by circularity, during the MST structuring process in the Northeastern states. For its development, we conducted bibliographic and documentary research, and a set of seven interviews. The experience accumulated in the South will conflict, in several instances, with the profile and the political, religious and organizational references of Northeast communities, especially when it is related to the adoption of a new repertoire of actions - land and public buildings occupations and marches. Through the analysis of a direct association between the first occupation and the creation of MST, this research focuses on the processes of approaching, convincing and recruiting, as well as on the role played by networking and solidarity established before the effective land occupation. In parallel, we aim to understand how migrant militants develop, operate and handle a set of skills in order to ensure the unitary structure of MST in Brazil's Northeast. Keywords: MST. Militancy. Northeast. Memories. Migration. / Resumen: Durante la década de 1980, el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) se presenta nacionalmente como "alternativa" organizativa para los trabajadores pobres, sin tierra o con poca tierra. Para difundirse nacionalmente, el MST define una política de desplazamiento de militantes de la región Sur y Sudeste hacia el Nordeste del país, pautándose en la existencia de un "patrón de militancia sureña". Esa decisión se mantiene a partir de una lógica interna de funcionamiento del MST como "partido político", en los términos gramscianos. Los principales actores de este proceso son jóvenes, hijos de pequeños agricultores, educados a partir de rígidos valores morales y con graduación universitaria en relación con el promedio de la población rural, en general adquirida en los organismos de la Iglesia Católica. El objetivo de esta tesis es analizar las trayectorias de los militantes migrantes, marcadas por la circularidad, en el proceso de estructuración del MST en los estados nordestinos. Para su desarrollo, realizamos investigación bibliográfica y documental, y un conjunto de siete entrevistas. La experiencia acumulada en el Sur se opondrá, en muchos momentos, al perfil y a las referencias políticas, religiosas y organizativas de las comunidades campesinas del Nordeste, principalmente a partir de la adopción de un nuevo repertorio de acciones - ocupaciones de tierra y edificios públicos y marchas. A través de la problematización de la asociación directa entre la primera ocupación y la creación del MST, esta investigación se inclina hacia los procesos de aproximación, convencimiento, reclutamiento y sobre el papel desarrollado por las redes de contacto y solidaridad establecidos antes de la efectiva ocupación de la tierra. En paralelo, objetivamos comprender cómo los militantes migrantes desarrollan, operan y gestionan un conjunto de habilidades, de modo a asegurar la estructuración del MST de forma unitaria en el Nordeste brasileño. Palabras clave: MST. Militancia. Nordeste. Memoria. Migración.
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Herdeiros da terra prometidaCorso, João Carlos 29 May 2012 (has links)
Resumo: O objetivo deste estudo consiste em identificar e analisar como a Igreja, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representa a questão agrária, procurando compreender as representações de Movimento Social e de Igreja nos documentos da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, nas décadas de 1980 e 1990. Busca também analisar o discurso da Igreja em relação à questão agrária, principalmente a partir da Doutrina Social da Igreja, e investigar a História da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, seus discursos políticos e religiosos. Além disso, este estudo discute as formas de manifestações do poder simbólico nos discursos, principalmente na questão da memória, do uso do passado e da mística. Para isso, utiliza como fonte os documentos elaborados para a formação de lideranças camponesas por meio de uma metodologia estruturada, a partir do conceito de representação social de Roger Chartier, do conceito de poder simbólico de Pierre Bourdieu e dos elementos da Análise do Discurso, vinculada à perspectiva da corrente francesa, priorizando o discurso institucional. Compreende-se do estudo que a questão agrária foi entendida pela Igreja Católica, até meados dos anos 1950, como algo marginal, mas passou a fazer parte do discurso institucional nas décadas seguintes. A Igreja envolveu-se com a questão agrária, no Brasil, a ponto de a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil criar a Comissão Pastoral da Terra. Entende-se que o trabalho dessa comissão pastoral colaborou para a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A Igreja Católica atuou discursivamente, mas também colaborou na organização prática dos camponeses. Percebeu-se que os elementos simbólicos foram fundamentais na organização da luta pela terra e que esta não se configurou como uma luta meramente política, mas também permeada por elementos religiosos.
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Territorialidades negras no território nacional = processo sócio-espaciais e normatização da identidade quilombola / Black territorialities on national territory : socio-spatial processes and normalizacion of quilombola identityIsoldi, Isabel Araujo 16 August 2018 (has links)
Orientador: Maria Tereza Duarte Paes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-16T11:18:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2010 / Resumo: No decorrer da formação e ocupação do território nacional, populações negras desenvolveram territorialidades próprias, muitas vezes conflitantes com distintas racionalidades de usos do território, que muitas vezes surgem como vetores de modernização, tais como hidrelétricas, rodovias, mineradoras, monoculturas, que se sobrepõe às antigas ordens vigentes nas comunidades negras. Com o advento do artigo 68 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que instituiu o direito à posse legalizada da terra às populações negras, então chamadas remanescentes de quilombo, estabeleceu-se um processo de normatização da identidade dessas pessoas como quilombolas , uma vez que o acesso à terra a partir de direitos étnicos e coletivos trouxe à tona o quilombola como sujeito político. Os moradores de comunidades assumiram sua identidade territorial sob a nomeação quilombola, nem sempre utilizada anteriormente, para adentrar a luta política e jurídica. Para adentrar estudos de caso com mais profundidade, foram vistos os Negros do Trombetas, do Pará e o Povo Kalunga, de Goiás / Abstract: In the course of the Brazilian territory formation and occupation, black population groups developed their own territorialities, very often conflitive with different rationalities of territorial use. These uses appear as modernization vectors, as hydroeletric power stations, freeways, mining houses, monocultures, that are overlapped to the old ordering current in black communities. With the emergence of Article 68 in Brazilian Federal Constitution of 1988, which legalize the right to the ownership of land for the black communities, so-called remaining 'quilombos', it was established an identitary normalization process of these people as 'quilombola', since the access to the land on the basis of ethnic and colective rights brought about the 'quilombola' as a political subject. The inhabitants of these black communities assumed their territorial identity under the name of 'quilombola', which was not a common denomination, to build a political and juridical struggle. To get a deeper insight this research presents two case studies about the Negros of Trombetas from Para and the Kalunga people from Goiás / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia
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A reforma agrária no Brasil: uma leitura das décadas de 1990 e 2000Peixoto, Sérgio Elísio Araújo Alves 19 June 2017 (has links)
Submitted by Sérgio Peixoto (seapeixoto@uol.com.br) on 2017-07-04T17:05:38Z
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As retomadas de terras na dinâmica territorial do povo indígena Tapeba: mobilização étnica e apropriação espacial / Land repossession in the territorial dynamics of the tapeba Indians: ethnic mobilization and space appropriationTOFOLI, Ana Lúcia Farah de January 2010 (has links)
TOFOLI, Ana Lúcia Farah de. As retomadas de terras na dinâmica territorial do povo indígena Tapeba: mobilização étnica e apropriação espacial. 2010. 176 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-17T16:51:36Z
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Previous issue date: 2010 / This dissertation discusses the repossession of lands by the indigenous Tapeba tribe, which population is about six thousand and is geographically located around the city of Caucaia, the third largest in Ceará and part of the metropolitan region of Fortaleza. The retake actions are understood as the actions politically organized by the indigenous population, aimed to occupy traditional areas to which they are not allowed to enter and/or exploit. This analysis discusses the relationship between the ethnicity and territoriality of said tribe, starting especially in the 1980s, inserted within a political inter-social area. Over the past twenty-five years, the land demarcation process of the Tapeba indigenous areas underwent three identification and delimitation studies, all stopped by the Courts. Given the slow progress of the land regularization legal actions and the advance of urbanization over their territory, the land repossession actions have been used by the indigenous people in order to secure a greater control over the territorial management. The social, political and economic disputes are perceived, in the spatial dimension, by the multiple uses and interests that have an effect and overlap over the Tapeba lands. It can be said that the de facto appropriation promoted by said repossession actions secured a considerable improvement in the quality of life and a greater autonomy to those dwelling in or exploiting such lands. / A dissertação aborda as retomadas de terras realizadas pelo povo indígena Tapeba. Com população de aproximadamente seis mil indivíduos, encontra-se dividida em torno do Centro do município de Caucaia, o terceiro maior do Ceará, parte da Região Metropolitana de Fortaleza. Entendem-se como retomadas as ações politicamente organizadas pela população indígena, que tem o objetivo de ocupar áreas tradicionais às quais não lhes é permitido o acesso e/ou o usufruto. A análise apresentada discute a relação entre etnicidade e territorialidade do referido povo, compreendendo-a inserida num campo político intersocietário, sobretudo a partir da década de 1980. Ao longo dos últimos 25 anos, o processo em busca da demarcação da Terra Indígena Tapeba passou por três estudos de identificação e delimitação, todos barrados no campo jurídico. Diante da lentidão nos processos legais de regularização fundiária e do avanço da urbanização sobre seu território, as retomadas de terras têm sido utilizadas pelos indígenas para garantir maior controle na gestão territorial – isso em um contexto no qual as disputas sociais políticas e econômicas, na dimensão espacial, são percebidas pelos múltiplos usos e interesses que incidem e se sobrepõem no território Tapeba. Pode-se afirmar que a apropriação espacial promovida pelas retomadas garantiu considerável melhoria na qualidade de vida e maior autonomia aos que nela habitam ou usufruem.
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Gestão territorial indígena / Paulo Celso Oliveira ; orientador, Carlos Frederico Marés de Souza FilhoOliveira, Paulo Celso de January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Gestão Territorial Indígena. O presente estudo trata da concepção que os povos indígenas têm sobre seus territórios, baseada em sua cosmovisão. A condição de povos implica também na necessidade de reconhecer sua autodeterminação, o autogoverno e a autonom
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