ARAÚJO, Liana Brito de Castro. Sociabilidade no Assentamento Rural de Santana - Ce: terra e trabalho na construção do ser social. 2006. 287 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:56:52Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:52:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) Previous issue date: 2006 / This research analyses the sociability at the rural settlement of Santana (between 1987 and 2005) and the learning processes of the rural workers on the struggles of everyday life for land, production and well-being. The Santana settlement was created by the agrarian reform policy of INCRA, in Brazil. It is situated in the city of Monsenhor Tabosa in the hinterlands (Sertão) of the State of Ceará, Northeast of Brazil. In the settlement, the rural workers build, in a peculiar way, the organization of the production and of their everyday lives. The research purpose is to investigate what it is to live in a rural settlement that keeps the common propriety of land and an organized (both collective and individual) form of production. Furthermore, it is important to investigate what the impact of such life for the formation of the settlers is. The theoretical approach is based on the “ontology of the social being” by Marx, Lukács and Mészáros. The field research had an anthropological Marxian approach, considering the totality represented by the sociability of the settlement as a case study. It could be observed that the rural settlement was strongly influenced by two historical moments. First, the settlers organized themselves based on two central mediations: collective property of the land and cooperative production, which led to the establishment of collective control of the settlement. Its sociability was characterized by solidarity and inter-dependency links of the settlers, because “all was decided collectively”. The social practice fostered a rich learning process, influenced by the associative production, frequent meetings and assemblies, amongst others. Nonetheless, material needs, practical difficulties of the collective production, and market relations with the outer world prevented the original project to further develop. In the second period, although the settlement maintained the collective property of the land, it changed the production to a mixed system, a combination of individual (whose responsibility was merely of the settler) and collective (organized by the Cooperative Union of the settlers) production to respond to both internal (enhancement of work and consume capacity) and external (insertion of the settlement in the market logic) demands. Besides, the settlers counted on external support for the implementation of the new individual-production system, such as governmental programs (PRONAF, for instance) and the approximation of some workers to the local political elite. From the results, one can conclude that the originality of the Santana sociability are the mediations required to maintain the original project, which reflects seeds of superior social relations, different from those of the bourgeoisie sociability. Although historical limits for the amplification of such sociability are a fact, the experience of Santana definitely contributes for the transition process to an emancipated society, beyond capital. / O trabalho analisa a sociabilidade no Assentamento Rural de Santana e os processos de aprendizagem objetivados pela prática social cotidiana dos trabalhadores rurais nos processos de luta, de conquista e de permanência na terra entre 1987 a 2005. O Santana, fundado a partir da política de reforma agrária do INCRA, está situado no Município de Monsenhor Tabosa no Sertão do Ceará, Nordeste brasileiro. No Assentamento os trabalhadores rurais tecem uma maneira peculiar de organização da produção e da vida cotidiana. A pergunta de partida a qual este trabalho se propõe: o que é viver em um assentamento rural, que mantém a propriedade coletiva da terra e uma produção organizada a partir do trabalho coletivo e individual? Quais os seus desdobramentos para a formação dos assentados? O percurso teórico e metodológico se fundamentou na ontologia do ser social a partir de Marx, Lukács e Mészáros. A pesquisa de campo, objetivando um estudo de caso, realizou-se dentro de uma abordagem antropológica marxiana priorizando a totalidade representada pela sociabilidade do Assentamento. O Santana se estruturou basicamente sob dois momentos históricos. No primeiro momento, a sociabilidade do Assentamento tinha como base duas mediações centrais: propriedade coletiva da terra e produção cooperada que, para a implementação do projeto coletivo, foram combinadas a relações de controle coletivo, necessárias à construção do Assentamento. A sua sociabilidade estava demarcada por vínculos de solidariedade e dependência entre os assentados, pois “tudo era decidido coletivamente”, como costumavam afirmar. A prática social cotidiana dos assentados engendrava um rico aprendizado demarcado pela produção associada, pelas reuniões e Assembléias permanentes, dentre outros. Porém este projeto não teve sustentação, pois as condições de carências materiais, dificuldades de ordem prática nas relações de produção coletiva e no estabelecimento de relações estáveis com o mercado forma impedindo a sua continuidade. No segundo momento o Assentamento, embora mantivesse a propriedade coletiva da terra, sofreu uma mudança nas relações de produção coletiva para uma produção mista. A partir de então, estabeleceu-se uma combinação de produção individual (de responsabilidade exclusiva do assentado) e de produção coletiva (mantida pela Cooperativa de assentados), uma alternativa posta a partir das demandas internas (de ampliação da capacidade de trabalho e de consumo), e externas (da inserção na lógica de uma economia de mercado). Dos fatores externos que influenciaram a mudança do projeto de Assentamento, destaca-se a política do Estado através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e das relações de aproximação de alguns assentados com a elite política da região. O trabalho, finalmente, afirma que o que é original na sociabilidade de Santana são as mediações necessárias à manutenção do projeto de Assentamento, que representam germes de relações sociais superiores, e que diferem em certa medida da reprodução da sociabilidade burguesa. Embora tenha constatado os limites históricos da sociabilidade em Santana seja um fato, esta prática social definitivamente trás elementos que contribuem para o processo de transição para uma sociedade emancipada, para além do capital.

The thesis entitled “Territories in conflict in Alto Sertão Sergipano” proposes a critical reflection as the study objective, of two distinct and conflictive social-territorial processes, based in land appropriation: on one hand, the territory expansion and monopolization by capital, hegemonic and linked to capital accumulation in a national and international scale, understood as an unequal and combined development; and, on the other hand, the resistance and landing recreation as the alternative expansion; analyzing the State’s contradictory role regarding the conflictive territoriality, which spatially demonstrates the conflicts between classes in the fields. Adopting Critical Geography as theoretical and methodological reference, the social space is understood as the place where production social relationships happen, which is a result of the production process of the space by capital confronting the social-territorial movements, with a relative approach of the creation of territory, which emphasizes the T-D-R geographical processes; regarding the social conflicts, as a geographical version of the agrarian matter. This study aimed to analyze the empirical processes that were historically developed in the production and transformation of the agrarian landscape in Sergipe’s most arid area. This thesis defends three main ideas: the first one is the land acquisition by social-territorial movements, mainly the MST (acronym for Landless Workers Movement) and the massive agrarian redistribution which highlights the experience of agrarian reform in this geographical space, a point of inflection in the territorial dispute, reverting the capital advance, it enabled the reconstitution of landless workers by establishing them in their place as peasants; the second one is the configuration of the reformed area and the alliances between the established agrarian workers and the traditional peasants, through their social movements, starting to demand, as a group, their acknowledgement as political subjects and economic agents who manage a comprehensive and significant agrarian territory; the third idea discussed is that this alternative territory questions and also interferes in the predominant space of the social and political supreme order. Results from the research show that 6,092 families organized by the MSTR, religious pastoral groups, MST, in addition to the Xocó indigenous group and the African Quilombola communities (Mocambo and Serra da Guia), between 1979 and 2014, conquered 104,612.28 hectare. The agrarian structure has been radically altered: from the figure of 12,728 properties and 390,716 hectare registered (INCRA, 2013), only 5 land properties of 1,000 hectare each (0.03% of the total area) have remained, which covered 6,392 hectare (1.6% of the total area). In 48 settlements 1,575 families keep fighting for the democratization of the land. In the dispute for water supplies control, the business watered perimeter Jacaré-Curitiba was converted into the agrarian reform and there are settlements in the future perimeter Nova Califórnia and the region of the Xingó Canal. In conclusion, the social-territorial movements were successful in expanding territories for most part of the non-productive and productive properties, making it possible for land, wealth and income to be properly distributed. / La Thèse intitulée “Territoires en conflit au Haut Sertão Sergipano” vise une réflexion critique de deux processus socio-territoriaux distincts et conflictuels, fondés sur la possession de la terre: d’une part, la territorialité et le monopole du territoire par le capital, hégémonique, liée à l’accumulation du capital dans une échelle nationale et internationale, et qui est comprise comme un dévéloppement inégal et combiné ; et de l’autre part, la résistence et la récréation campagnarde comme alternative; tout en analysant le rôle contradictoire de l’Etat face à des territorialités conflictuelles qui traduisent l’espace de la lutte de classes sociales à la campagne. Par l’adoption de la Géographie Critique comme référentiel théorique et méthodologique, on comprend « l’espace social », comme “lócus des relations sociales de production », c’est-à-dire, comme résultat du processus de production de l’espace par le capital en conflit avec les mouvements socio-territoriaux, et ceci dans un abordage relationnel de la conception de territoire qui met en valeur les processus géographiques du T-D-R ; en tant que luttes sociales et représentation géographique du cas agraire. L’objectif fut d’ analyser les processus empiriques qui se sont déroulés, historiquement, dans la production et transformation de l’espace agraire du « Haut Sertão Sergipano », région de l’Etat de Sergipe, marquée par le manque d’eau et par la sécheresse. Cette Thèse défend trois idées centrales: premièrement, la conquête de la terre par les mouvements socio-territoriaux, en particulier, par le MST- Mouvement de Sans-Terre, et la redistribution foncière massive qui a marqué l’expérience de la reforme agraire dans cet espace géographique, il en résulte un point d’inflexion à la dispute territoriale ce qui a ralenti le pouvoir du capital; et qui a pu favoriser la reprise du savoir-faire de ces travailleurs ruraux qui n’avaient pas de terre ; deuxièmement, la configuration de la superficie réformée par les mouvements sociaux. Des alliances ont été établies entre ceux qui ont gagné leurs terres et les autres, autrement dit, les paysans traditionnels, les deux parties exigeant ensemble, leur reconnaissance en tant que sujets politique et agents économiques gérant ainsi un grand et significatif territoire paysan ; troisièmement, ce territoire alternatif remet en question et intervient aussi dans l’espace hégémonique de l’ordre social et politique dominant. Les résultats de la présente recherche montrent que les 6.092 familles organisées par le MSTR - Mouvement Syndical des Travailleurs Ruraux, Pastorales sociales, MST, ainsi que par les indigènes Xocó et « Quilombolas » - Natifs des communautés organisées autrefois par les esclaves noirs « Mocambo » et « Serra da Guia » ont conquis 104.612,28 hectares entre 1979 et 2014. La structure foncière a complètement été modifiée. En effet, du montant de 12.728 immobiliers et 390.716 hectares inscrits (selon les sources de l’INCRA, 2013), Il ne reste que 05 Grande propriété foncière, mesurant plus de 1.000 hectares (0,03% du total), et qui correspondaient avant à 6.392 hectares (1,6% de la superficie total). Dans 48 campements,1.575 familles continuent leur lutte pour la démocratisation de la terre. Dans cette bataille pour le contôle de l’eau, le périmètre irrigué privé Jacaré-Curituba a été adressé à la reforme agraire et il y a des établissements des MST à périmètre Nova Califórnia et tout au long du canal Xingó. Nous pouvons en conclure que les mouvements socio-territoriaux ont réussi auprès du processus politique de redistribution de la terre des grandes propriétés improductives et productives, en assurant le partage de la richesse, des revenus et du pouvoir. / A Tese intitulada “Territórios em conflito no Alto Sertão Sergipano” tem como objetivo a reflexão crítica de dois processos sócioterritoriais distintos e conflitivos, fundados na apropriação da terra: de um lado, a territorialização e a monopolização do território pelo capital, hegemônica e vinculada à acumulação do capital em escala nacional e internacional, compreendido como desenvolvimento desigual e combinado; e, de outro lado, a resistência e recriação camponesa como territorialização alternativa; analisando o papel contraditório do Estado em face das territorialidades conflitantes que traduzem espacialmente a luta de classes no campo. Ao se adotar a Geografia Crítica como referencial teórico-metodológico, compreende-se o espaço social, como “lócus das relações sociais de produção”, resultante do processo de produção do espaço pelo capital em confronto com os movimentos sócioterritoriais, em uma abordagem relacional da concepção de território, que enfatiza os processos geográficos de T-D-R; enquanto lutas sociais, como versão geográfica da questão agrária. Objetivou-se analisar os processos empíricos que se desenrolaram, historicamente, na produção e transformação do espaço agrário do Alto Sertão Sergipano. Esta Tese defende três ideias centrais: 1ª) A conquista da terra pelos movimentos sócioterritoriais, sobretudo o MST, e a redistribuição fundiária massiva que marcou a experiência de reforma agrária nesse espaço geográfico, um ponto de inflexão na disputa territorial, reverteu o avanço do capital, e propiciou a recampenização dos trabalhadores rurais sem terra ao serem assentados; 2ª) A configuração da área reformada e as alianças entre assentados e os camponeses tradicionais, por meio de seus movimentos sociais, passando a exigir, em conjunto, seu reconhecimento enquanto sujeitos políticos e agentes econômicos gestam um abrangente e significativo território camponês; 3ª) Esse território alternativo questiona e também interfere no espaço hegemônico da ordem social e política dominante. Os resultados da pesquisa mostraram que as 6.092 famílias organizadas pelo MSTR, Pastorais Sociais, MST, além dos índios Xocó e dos Quilombolas (Mocambo e Serra da Guia), entre 1979 e 2014, conquistaram 104.612,28 hectares. A estrutura fundiária foi radicalmente alterada: do universo de 12.728 imóveis e 390.716 hectares cadastrados (INCRA, 2013), restaram apenas 05 latifúndios de mais de 1.000 hectares (0,03% do total), que abrangiam 6.392 hectares (1,6 % da área total). Em 48 acampamentos 1.575 famílias continuam lutando pela democratização dua terra. Na disputa pelo controle da água, o perímetro irrigado empresarial Jacaré-Curituba foi revertido para a reforma agrária, e há assentamentos dentro do futuro perímetro Nova Califórnia e ao longo do canal Xingó. Concluiu-se que os movimentos sócioterritoriais tiveram sucesso na desterritorialização da grande propriedade improdutiva e produtiva, atuando no sentido da redistribuição de riqueza, renda e poder no Alto Sertão Sergipano.