Orientador : Roberto Cardoso de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T03:04:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_LeilaChalub_D.pdf: 15829935 bytes, checksum: 886446ef55f51ee2585d3a725a54c154 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações. / This work aims to investigate the ideological aspects revealed at the legal speech about the transforming power of law on the social reality. Therefore, will be utilizated as main example the constitucional rule of social function of rural property, in order to reveal the ambiguous manner that rules of social transformation take part in the function that the law, by its turn, exerts on society, at the same time stimulating and limiting the demands.

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T00:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_CristianeDiasde_M.pdf: 3571067 bytes, checksum: 47d0767c95bf491edc2458901648eced (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de latifúndios, mas sim onde a maior parte dos estabelecimentos eram pequenas unidades rurais. Analisando algumas dessas desapropriações, a posse, uma prática costumeira entre os homens pobres daquela região em períodos anteriores, é revelada como alternativa e estratégia de acesso à terra que permanece na década de 1970, sendo legalmente reconhecida pela lei vigente, o Estatuto da Terra. Estimulados pelas regularizações, em 1980, trabalhadores rurais sem-terra ocuparam uma área particular com cerca de 2.800 hectares, onde nenhuma atividade agrícola estava sendo desenvolvida. Tratava-se da fazenda Burro Branco, no município de Campo Erê. Esse fato passou a ser noticiado pela imprensa como uma invasão de terras. As concepções de direito à terra baseadas na posse estavam presentes entre os ocupantes que, juntamente com a necessidade de sobrevivência, assimilaram o preceito de que a terra deve estar nas mãos dos que nela trabalham. Preceito existente no próprio Estatuto que reconheia como legítima a terra ocupada por "cultura efetiva e morada habitual". No contexto de luta pela redemocratização do país, pelo fim da ditadura militar, essa ocupação e outras que estavam ocorrendo em diferentes regiões do Brasil foram ações isoladas, mas que começavam a tomar a forma de um movimento social. Em Santa Catarina, um incipiente Movimento dos Sem Terra se organizava nos primeiros anos da década de 1980. Por sua vez, existiam outras concepções com relação ao direito à terra. Os proprietários rurais defendiam fortemente seus direitos à propriedade. O Estado tinha suas políticas controversas, enquanto outros setores da sociedade tinham suas opiniões. A análise dessas diferentes posições relativas ao direito à terra levam-nos ao debate sobre a reforma agrária e como ela é concebida e praticada durante o período da ditadura militar no Brasil / Abstract: In 1972, the Brazilian Dictatorship created the Land Project to deal with irregular land tenure questions in the western border region of Santa Catarina state that abuts Argentina. The government's National Colonization and Agrarian Reform Institute (INCRA) established regional offices to carry out the project. Intended to resolve local conflicts over property rights, the agency sought to normalize and regulate property lines, farm sizes and agricultural activity in the region. The project initiated several land expropriations that mostly affected small farmers. Analysis of the expropriation process in the 1970s revealed the importance of squatting - effective land possession verses legal property holding - as a common cultural practice among the poor that eventually gained legitimacy through the project as an alternative strategy to gain access to land. By regulating the squatted areas as normal farm properties, the project influenced juridical interpretations of the Land Statute (ET), Brazil's prevailing land tenure legislation since the military took power in 1964. In the early 1980s, the normalization process stimulated landless agricultural labors and displaced farmers to occupy the abandoned, 2,800 hectare Burro Branco farm, located in the region's Campo Erê municipality. Denigrated in the press as a land invasion, the act generated a debate over the concept of land rights. For the region's landlords, the state had the duty to protect the property rights of title-holders. For the occupiers, however, landlords forfeited their rights to land when they failed to develop it. They proclaimed a human right to use the land to sustain life; they insisted that land should be in the hands of those willing to work it. Their defenders argued that the ET itself recognized occupation as legal by making the establishment of "effective culture and eventual place of living" defining characteristics of landholding. In the context of the fight for the redemocratization of Brazil and inevitable end of the Dictatorship, this occupation and others unfolded in different parts of Brazil as isolated actions that the media began to define as a social movement of the landless. In fact, the Santa Catarina occupiers joined with others to found the Landless Rural Workers Movement (MST) in 1984 / Mestrado / Historia Social / Mestre em História

Orientador: Maria Angela Fagnani, Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T17:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_CristinaOliveira_M.pdf: 842046 bytes, checksum: bef3f52b96d6084a8129e1725a7167e2 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Os assentamentos rurais são uma nova realidade na paisagem rural brasileira. Além do acesso à terra, faz-se relevante um conjunto de ações para que famílias possam produzir, gerar renda e também ter acesso aos direitos fundamentais, como a saúde. O Horto Vergel, localizado no município de Mogi Mirim/SP, foi ocupado em 1997 por trabalhadores rurais sem terra e regularizado como assentamento em 1998. A assistência à saúde das famílias desse assentamento é realizada pelo Programa de Saúde da Família (PSF), que vigora no país desde 1994 seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): descentralização, integralidade e participação da comunidade. Este estudo visa compreender a atenção à saúde das famílias assentadas no Horto Vergel com destaque para o acesso à Unidade de Saúde da Família (USF) do assentamento. Para tal, realizou-se uma descrição desse serviço de saúde e seus principais problemas, assim como as dificuldades relacionadas ao acesso aos outros serviços de saúde da rede do SUS. A metodologia baseou-se na aplicação de questionários e realização de entrevistas com assentados e profissionais que trabalham com as famílias no assentamento. Concluiu-se que os assentados têm acesso facilitado na entrada ao Sistema de Saúde por meio da USF local, mas no acesso aos níveis secundário e terciário, localizados nas cidades, existem obstáculos como a dificuldade relacionada ao transporte e as dificuldades encontradas no atendimento. A organização da alta demanda gerada pela oferta do serviço proporcionaria a melhoria na qualidade do serviço. Apesar das necessidades de saúde não serem atendidas integralmente, as famílias do Horto Vergel têm acesso à terra, ainda que de forma gradual, o que está permitindo a essa população assentada o acesso a melhores condições de alimentação que podem interferir diretamente em sua saúde. Assim também, o acesso a um serviço local pertencente à Rede Básica do SUS e que contribui para uma melhoria de sua condição de vida pela atenção à saúde que envolve tanto os aspectos técnico e humano dos profissionais / Abstract: Rural settlements are a new reality in the rural Brazilian landscape. Beyond the land access, it makes relevant the actions set for the familiar production, generating income and also the access to the fundamental rights, as health. The Horto Vergel, located in Mogi Mirim/SP city, was occupied in 1997 by rural worker without land and regularized as a rural settlement in 1998. The assistance to the family healthy in this settlement is done by the Programa de Saúde da Família (PSF), a experience structured from the Unidade de Saúde da Família (USF), that invigorates since 1994 in the country following the principles from the Sistema Único de Saúde (SUS): decentralization, integrality and community participation. This study aims understand the family health attention settled in the Horto Vergel detaching the access to the Unidade de Saúde da Família (USF) in the settlement. For this, it was realized a description from the health service and its main problems as well the difficulties related to the access to others health services in the SUS net. The methodology was based in questionnaires application and interviews with the settled and the professionals that work with the families in the settlement. It was concluded that the settled has easy access entering in the SUS Net by the local USF, but no Access to the secondary and third levels, located in the cities, there are obstacles as the difficulties related to the transportation and the attendance. The high demand organization generated by the service offer would provide the service quality improvement. Despite the integral not attendance of the health needs, the land access allows the Horto Vergel families a better food access and also the access to the local service belonged to the SUS Basic Net that contributes to a improvement from their life condition / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Submitted by Lya Porto (lya_porto2@hotmail.com) on 2012-03-22T16:54:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-22T17:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-05-29T18:50:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LagoGrandeCuruai.pdf: 11457619 bytes, checksum: 990b2ccbaed334916216eaa1036a4391 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-05-29T18:53:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LagoGrandeCuruai.pdf: 11457619 bytes, checksum: 990b2ccbaed334916216eaa1036a4391 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T18:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LagoGrandeCuruai.pdf: 11457619 bytes, checksum: 990b2ccbaed334916216eaa1036a4391 (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo geral desta pesquisa foi compreender como fatores de ordem social e ambiental influenciaram o povoamento, a apropriação e o uso conjugado dos recursos naturais em uma região de transição entre os ecossistemas de várzea e de terra firme na Amazônia brasileira. Adotei uma abordagem histórica e etnográfica para examinar como relações de poder e práticas sociais mediaram a articulação da vida social ao regime de cheias e vazantes. A área eleita para a realização da pesquisa foi a região do Lago Grande, localizada no município de Santarém-PA. Questionei se seria possível, na atualidade, enxergar nas relações entre os segmentos sociais que coabitam a região do Lago Grande continuidades e rupturas com as relações de poder herdadas do período colonial e como tais relações poderiam estar intervindo na circulação humana entre os dois ecossistemas. Conclui-se que as várzeas ainda são controladas por segmentos das elites locais, formadas por proprietários de terras e gado. Estes fundaram seu poder no período colonial e lentamente comandaram o processo de ampliação dos sistemas de uso da terra para os interiores da terra firme. Desde 1950, a principal atividade econômica a impulsionar esta expansão tem sido a pecuária, por meio da prática da transumância. Entre os diversos fatores que sustentam a circulação sazonal entre a várzea e a terra firme pela população local, a transumância recebeu atenção especial da pesquisa. Três instituições comandam a atividade pecuária e logo sustentam a transumância: as ―sociedades‖, as permissões e os arrendamentos. As ―sociedades‖ entre grandes e pequenos criadores sustentam o crescimento da pecuária, atividade que muito mais do que uma simples poupança é sinônimo de prestígio e oportunidade de acesso regular a várzea. A criação de um projeto de assentamento agroextrativista em 2005, o PAE Lago Grande, anexou apenas a faixa de terra firme da região do Lago Grande, deixando as várzeas de fora. Por fim, considera-se que a circulação realizada entre as populações regionais entre os dois ecossistemas, de maneira geral, e a transumância, em particular, não vem sendo levada em consideração nas políticas de ordenamento territorial na Amazônia. / The aim of this study is to understand the role of the social and environmental order influenced the peopling, land appropriation and the seasonal use of natural resources between floodplains (várzea) and firm land (terra firme) ecosystems in the Brazilian Amazon. I follow an historical and ethnographical approach to examine how social practices and the local power relations influenced the interrelated dynamic between social life and water movements (floods and droughts). The study area is Lago Grande, located in the city of Santarem, Pará State bordering the towns of Óbidos and Juruti. The main question is to investigate if power relations among social groups established and inherited during the colonial living in Lago Grande region are still operating in current times, and how this situation affects the control of transhumance between várzea and terra firme ecosystems. I conclude that the Amazon floodplains are still controlled by local elites, represented by land and livestock owners. The local elite established their socio-political power during colonial times, dominating an increasing process of entering from várzea to terra firme areas (i.e. deforestation). Since 1950, the main economical activity responsible for the expansion of land use from várzea to terra firme was cattle raising through transhumance between both ecosystems. Transumance has received a specific attention in this study, for it is among the main factors encouraging the circulation of local population between várzea and terra firme environments. From 1970‘s, large farmers started the transhumance which was later followed by smaller farmers, and intensified through the 1990‘s. Cattle ranching builds on three local practices which promote transhumance: ―societies‖, ―permissions‖ and land rentals (arrendamentos). A joint analysis allowed me to demonstrate that ―societies‖ between large and small farmers sustain the cattle ranching growth. In 2005, an Agro-extractivist Settlement was created (PAE Lago Grande) to favor land distribution and better economical opportunities among local populations. Though, the territorial unit included terra firme but not the areas of the várzea ecosystem, vital for the local economy part of the year. Additionally, the PAE also did not alter the land tenure, keeping the same historically constructed power structures it aimed to deconstruct. / L‘objectif de cette recherche est de comprendre comment des facteurs d‘ordre social et environnemental ont influencé, en Amazonie brésilienne, le peuplement, l‘appropriation et l‘usage conjugué des ressouces naturelles, dans une région de transition entre des écosystèmes de plaines d‘inondation et de terre ferme. L‘approche adoptée est historique et ethnographique, afin d‘examiner comment les relations de pouvoir et les pratiques sociales sont articulées au régime hydraulique de crues et d‘étiages. Le lieu de l‘étude est la région du Lago Grande do Curuai, dans la commune de Santarém (État du Pará). Je me suis interrogé sur de possibles continuités et ruptures entre les relations de pouvoir actuelles et celles de l‘époque coloniale – relations qui influencent la circulation des hommes entre ces deux écosystèmes. Je conclue que les plaines d‘inondation (várzeas) sont, aujourd‘hui encore, contrôlées par des segments sociaux issus de l‘élite locale, formés de propriétaires terriens et d‘éleveurs de bovins. Ceux-ci ont construit leur pouvoir pendant la colonie portugaise et ont graditativement impulsé un mouvement vers des terres situées de plus en plus loin dans la terre ferme, avançant sur la forêt. Depuis 1950, l‘élevage est la principale activité économique à l‘origine de cette expansion, au moyen des pratiques liées à la transhumance du bétail. Parmi les facteurs qui induisent la circulation saisonnière entre la várzea et la terre ferme, la transhumance a reçu une attention particulière dans ce travail. L‘élevage transhumante repose sur trois pratiques locales qui favorisent la transumance : les « sociétés », les « permissions » et les locations de terrain (arrendamentos). Les « sociétés » entre grands et petits éleveurs sont à l‘origine de l‘expansion de l‘élevage. Lors de la création, en 2005, d‘un projet d‘établissement agro-extractiviste – le PAE Lago Grande – afin de régulariser l‘occupation foncière des populations régionales, seuls les terrains de terre ferme ont été intégrés dans la nouvelle unité territoriale. Enfin, la circulation des populations régionales entre ces deux écosystèmes ainsi que les pratiques de transhumance n‘ont pas été prises en compte lors de la mise en oeuvre des politiques de gestion territoriale en Amazonie.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeandraDominguesSilverio.pdf: 783577 bytes, checksum: c5a50edd44d4fcdaace4749bb9d2dc9d (MD5) Previous issue date: 2006-05-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation contemplates concerning the path of rural workers landless in the construction of MST in the municipal district of Uberlândia and Triângulo Mineiro in the period from 1990 to 2005. In this sense, the work search to evidence as and that it sorts things out workers of the settlement Emiliano Zapata, constituted in 1999 in the municipal district of Uberlândia, they were if constituting on those years in a social and political force through the manners that were if forging as Landless in the daily of the encampment, of the settlement or out of them, mediated by the political ideas and of organization of MST. Thinking about manners as in the fight for the earth resist to the dominance that assumes several configurations; and as that resistance it is constituted impregnated of tensions and ambiguities. In the dialogue with the workers I tried to understand the meanings attributed to the experiences in the fights for the earth that the workers went building and living along the last six years. In the experience lived today, I looked for to apprehend in the narratives as they interpret and they treat the last experiences, in other words, to apprehend as those glances on the past suffer the influences of a present lived as tension. Thinking the narratives as social practices, interpretative actions that ways pull the curtain as those workers understands the reality, they identify amongst themselves and they identify dominant forces to which resist and they face. Thinking about the path of fights for those Landless Workers, problematizing the life manners and of fights, looking for the meanings of the social experiences lived that are instituted as memory; knowing those workers and what incorporates of histories and memoirs recognized as authorized versions of the social reality in dispute in the correlation of political forces. This way, understanding as the workers modifies and they become politically aware in the social experiences of fight for the earth, in the ones which if they turn enunciators of new expressions and practices. / Esta dissertação reflete acerca da trajetória de lutas de trabalhadores rurais Sem Terra na construção do MST no município de Uberlândia e Triângulo Mineiro no período de 1990 a 2005. Neste sentido, o trabalho busca evidenciar como e de que maneira trabalhadores do assentamento Emiliano Zapata, constituído em 1999 no município de Uberlândia, foram se constituindo nesses anos em uma força social e política por meio dos modos que foram se forjando como Sem Terra no cotidiano do acampamento, assentamento ou fora deles, mediados pelos ideários políticos e de organização do MST. Refletindo sobre modos como na luta pela terra resistem à dominação que assume configurações diversas; e como essa resistência se constitui impregnada de tensões e ambigüidades. No diálogo com os trabalhadores procurei compreender os significados atribuídos às experiências nas lutas pela terra que os trabalhadores foram construindo e vivendo ao longo dos últimos seis anos. Na experiência vivida hoje, busquei apreender nas narrativas como interpretam e tratam as experiências passadas, ou seja, apreender como esses olhares sobre o passado sofrem as influências de um presente vivido como tensão. Pensando as narrativas como práticas sociais, atos interpretativos que descortinam maneiras como esses trabalhadores compreendem a realidade, identificam-se entre si e identificam forças dominantes às quais resistem e enfrentam. Refletindo sobre a trajetória de lutas pela terra desses trabalhadores, problematizando os modos de vida e de lutas, buscando os significados das experiências sociais vividas que se instituem como memória; conhecendo esses trabalhadores e o que incorporam de histórias e memórias reconhecidas como versões autorizadas da realidade social em disputa na correlação de forças políticas. Deste modo, compreendendo como os trabalhadores se modificam e se politizam nas experiências sociais de luta pela terra, nas quais se tornam enunciadores de novas expressões e práticas.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nivaldo Osvaldo Dutra.pdf: 4418209 bytes, checksum: 03eee89931cf59805ffb178818939c6a (MD5) Previous issue date: 2007-05-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper entitled Liberty is to recognize that we are in what belongs to us is a stud in the area of Social History, that searches to document the trajectory of fights, permanence, and resistance faced by quilombos (a flight local to negro slaves in the slavery period) negro remainders in the conquering of their territories. Negro communities formed by fugitive slaves have not always disappeared with the destruction of their quilombos. That is the case of Rio das Rãs, and Brasileira in the Médio São Francisco s region. This work aims to analyze those conflicts for the region s possession, the permanence in the territories, the flights, the ways of living accordingly to the cultures, and also the relationship among the members of the communities, entities, and institutions that permeate this universe. Besides this, the work also intends to explicit the experiences of solidarity kept with other negro communities from the region, their fight to the recognition and the legalization of the territory / Liberdade é reconhecer que estamos no que é nosso é um estudo, na área da História Social, que busca documentar as trajetórias de lutas, permanências e resistências encontradas por negros remanescentes de quilombos na conquista de seus territórios. As comunidades negras constituídas por escravos fugitivos nem sempre desapareceram com a destruição de seus quilombos. É o caso das comunidades do Rio das Rãs e Brasileira, na região do Médio São Francisco. O trabalho tem como objetivo analisar os conflitos pela posse da terra, a permanência em seus territórios, os enfrentamentos, os modos de vida, pertinentes a sua cultura, as relações entre os membros da comunidade, entidades e instituições que permeiam esse universo. Além de abordar essas relações procuro explicitar também as experiências de solidariedade mantidas com outras comunidades negras da região que lutam pelo reconhecimento e legalização de seus territórios

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Reinaldo Miranda de Sousa.pdf: 22297904 bytes, checksum: de430b9cf13acd67b0627fe6da33e94e (MD5) Previous issue date: 2009-10-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this is to analyze terras de preto within the state of Maranhão, more precisely within the municipal district of Nina Rodrigues region of Munim river s valley, and its focus being the settlement Balaiada and the village Amapá dos Catarinos and, with that, bring to history s stage questions until now hidden, related to these village s inhabitants, their strive for land and better conditions of survival and work. Also dealt with questions related to the land possessions within the state, to comprehend the context in which the municipal district object of the research is inserted. The literature research and other documents related to this segment of population, also as the testimonials of people of those villages, were meaningful to comprehend their history and contemporaneous strives for the ownership of lands where they inhabit. In this study we can notice the importance of identities construction as a fundamental element for the constitution of the territory / Esta dissertação tem por objetivo analisar as terras de preto no Maranhão, mais precisamente no município de Nina Rodrigues, região do vale do rio Munim, tendo como foco principal o Assentamento Balaiada e o povoado Amapá dos Catarinos e, com isso, trazer para o palco da História questões até então pouco visíveis, relacionadas aos sujeitos que habitam esses povoados, suas lutas por terras e melhores condições de sobrevivência e trabalho. Trata-se também das questões fundiárias no estado, para assim se compreender o contexto no qual está inserido o município objeto da pesquisa. O levantamento da literatura e demais documentos relacionados a esse segmento da população, assim como os depoimentos dos sujeitos desses povoados, foi significativo para se compreenderem suas histórias e lutas contemporâneas pela posse das terras que ocupam. Nesse estudo, nota-se a importância da construção de identidades como elemento fundamental para a constituição do território

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-04T16:06:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_TerritorialidadesEspecificasBarcarena.pdf: 8751208 bytes, checksum: 2d9d79685edde7156adf93de514b49ef (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-09-04T18:05:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_TerritorialidadesEspecificasBarcarena.pdf: 8751208 bytes, checksum: 2d9d79685edde7156adf93de514b49ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T18:05:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_TerritorialidadesEspecificasBarcarena.pdf: 8751208 bytes, checksum: 2d9d79685edde7156adf93de514b49ef (MD5) Previous issue date: 2017-05-13 / Esta pesquisa tem como objeto de análise as comunidades tradicionais e quilombolas indígenas de Barcarena nas estratégias de resistências por suas territorialidades específicas. Mesmo vivendo o dilema de conflito socioambiental no qual são vitimadas pelos crimes ambientais e pelos sucessivos deslocamentos e expropriação, em sua existência conseguem manter formas de viver e reprodução social e cultural diferenciadas daquelas impostas pelo capitalismo industrial e pelo projeto de desenvolvimento. Por meio da pluralidade jurídica buscam o reconhecimento de direitos por suas territorialidades específicas para permanecer no seu lugar, ou até mesmo escolher sair. A pesquisa tem como campo empírico as comunidades quilombolas indígenas localizadas em torno do rio Murucupi, na Vila dos Cabanos, e as comunidades tradicionais presentes no Distrito Industrial de Barcarena. A pesquisa inicialmente analisa o período anterior à presença do complexo de mineração, o universo do sítio e o processo de territorialização de indígenas e unidades quilombolas quando foram usurpadas e expropriadas pela Igreja, e posteriormente seus domínios territoriais repassados para a CDI e CODEBAR. Aprofunda seu estudo com a chegada do progresso e da força ilusória e midiática do desenvolvimento, inaugurando o conflito socioambiental em Barcarena, que deixa os moradores das comunidades tradicionais vulneráveis aos crimes ambientais e processos de deslocamento, por conta das práticas irresponsáveis e degradantes das empresas mineradoras e pelo projeto desenvolvimentista adotado pelo Estado, que busca o “desenvolvimento” mesmo baseado em custos sociais e ambientais. Apesar das tentativas aniquiladoras de suas formas de existência, as comunidades tradicionais do Distrito industrial requerem o reconhecimento das territorialidades específicas para garantir os seus direitos nas atuais negociações de remanejamento e indenização, enquanto as comunidades quilombolas indígenas requerem o direito de permanecer no lugar, por meio do reconhecimento legítimo de sua territorialidade específica junto ao MPF, Fundação Cultural Palmares e INCRA. / This research aims to analyze the traditional and the quilombolas indigenous communities of Barcarena in regards to resistance strategies to the loss of their specific territorialities. Living the dilemma of socio-environmental conflict in which they are victimized by environmental crimes, successive displacements and expropriation, they still manage to maintain forms of living, social, and cultural reproduction that differs from those imposed by industrial capitalism and the development project. Through legal plurality, they seek the recognition to their specific territorialities ownership and keep their place, or even to choose to move out. The research aims as an empirical field the quilombolas indigenous communities located around Murucupi river, in “Vila dos Cabanos” and the traditional communities of the Industrial District of Barcarena. The research initially analyzes the previous period to the presence of the mining complex, the universe of the site and territorialization of indigenous and quilombola units when they were usurped and expropriated by the Church, and later their territorial domains passed on to CDI and CODEBAR. It deepens its study in the illusory and mediatic force of the development progress, inaugurating the socio-environmental conflict in Barcarena, which makes the inhabitants of the traditional communities vulnerable to environmental crimes and displacement processes, due to irresponsible, degrading practices of mining companies and by the developmental project adopted by the state that seeks "development" even based on social and environmental costs. Despite the annihilating attempts to their forms of existence, the Industrial District traditional communities require the recognition of specific territorialities to guarantee their rights in the current relocation and indemnification negotiations, while the quilombolas indigenous communities require rights to remain in the place through the legitimate recognition of theirs specific territoriality along with the MPF, Cultural Foundation Palmares and INCRA.