Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-04-14T13:36:39Z No. of bitstreams: 1 hermeneutica_filosofica.pdf: 886897 bytes, checksum: 60f224d81e101abbedf2d450f59badb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T13:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hermeneutica_filosofica.pdf: 886897 bytes, checksum: 60f224d81e101abbedf2d450f59badb6 (MD5) Previous issue date: 2011-07-07 / Nenhuma / O presente estudo analisa as condições de possibilidade da hermenêutica filosófica para o controle da estandardização do direito e uma solução possível para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral e recursos repetitivos. Para tanto, investiga, num primeiro momento, o próprio constituir da estandardização do direito, sendo apontadas, nesse sentido, evidências, contingências e sintomas desse fenômeno, que tem o seu desvelar consubstanciado no precedente como ideal de um mundo jurídico homogeneizado. Em seguida, no segundo capítulo, aponta constatações e superações que se fazem necessárias em face do condicionamento discursivo decorrente dos significantes. Nesse aspecto, promove análise das súmulas, repercussão geral e recursos repetitivos, com o escopo de identificar para que e a quem servem esses mecanismos, e, ainda, se são eles elementos de estandardização e bloqueio de acesso à justiça, ou soluções razoáveis/possíveis para desafogar o sistema jurídico brasileiro, bem como analisa o controle social exercido pelo STF e STJ sob a perspectiva do componente ideológico dos significantes. Desata, também, reflexão acerca da necessidade da superação do mito do dado como condição de possibilidade para a (re)introdução da faticidade no mundo jurídico, bem como promove investigação em relação à primazia do discurso do Outro no sentido comum teórico, sua correlação com o paradigma vigente, sua gênese e, ainda, destaca o que é preciso mudar em face desse fenômeno. Na última parte do trabalho, a partir da justificação do porquê da adoção da hermenêutica filosófica, da explicitação do papel desvelador da fenomenologia hermenêutica e da importância da salvaguarda da pré-compreensão, tradição, coerência e integridade, sugere, como condição de possibilidade para o controle da estandardização do direito e o resgate hermenêutico das súmulas, repercussão geral e recursos repetitivos, a aplicação da teoria construída por Lenio Luiz Streck, que tem como pressupostos o mínimo é e o grau de objetivação abrangente. / This study examines the conditions of the philosophical hermeneutic possibility for the control of the standardization of Law and a possible solution to the summaries (common and binding), general repercussion and recurrent appeal. For such, it investigates, firstly, the very form of standardization of Law, pointing out in that sense, evidences, contingencies and symptoms of this phenomenon, which has its uncovering, consubstantiate in the previous ideal of a homogenized legal world. Following, the second chapter points to findings and conclusions that are necessary in the face of the discursive conditioning resulting from the significants. In this respect, it promotes the analysis of summaries, general repercussion and recurrent appeal with the aim to identify to what and to whom those mechanisms serve, and if they are elements of standardization and prevention of access to justice, or reasonable /possible solutions to help the Brazilian legal system to flow more smoothly, it analyzes the social control exercised by the STF and STJ from the perspective of the ideological component of the significants. It also unties a reflection on the necessity of overcoming the myth of the given as a condition of possibility for the (re) introduction of the instance in the legal world, and it promotes an investigation in relation to the primacy of the discourse of the Other in the theorist common sense, its correlation with the current paradigm, its genesis, and it also highlights the need for change in the face of this phenomenon. In the final section of the work, from the justification of reason for the adoption of philosophical hermeneutics, the explicit role of the uncovering of the hermeneutic phenomenology and the importance of safeguarding the pre-understanding, tradition, consistency and integrity, it is suggested, as a condition of possibility for the control and standardization of the Law and the of hermeneutical redemption of the summaries, general repercussion and recurrent appeal, the application of the theory built by Lenio Luiz Streck, whose assumptions is minimum is and degree of objectification comprehensive.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-07-01T15:42:23Z No. of bitstreams: 1 Wellington Eduardo Ludke.pdf: 936730 bytes, checksum: c8b89e746f0a447f40567b970da186e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T15:42:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wellington Eduardo Ludke.pdf: 936730 bytes, checksum: c8b89e746f0a447f40567b970da186e9 (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / Nenhuma / A partir da nova ordem constitucional a efetivação dos direitos fundamentais exigiu do Estado a obrigação de promover saúde pública como um direito inerente a todo ser humano. O direito à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, norma de eficácia plena e imediata, é direito público subjetivo que garante ao cidadão o direito de exigir, dentre outras, as prestações do Estado na promoção da saúde, não apenas na prevenção e no tratamento das doenças, mas também garantindo condições mínimas para assegurar uma existência digna. O fornecimento de medicamentos integra o mínimo existencial do indivíduo que dele necessite para sobreviver e não possua recursos suficientes para adquiri-lo. Para tanto o Estado mantém uma política nacional de assistência farmacêutica para financiar, adquirir e distribuir os medicamentos, também os utilizados no tratamento de patologias complexas, raras e crônicas (medicamentos excepcionais). Porém, o fornecimento desses itens fica restrito àqueles relacionados nas listas dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas oficiais, que são elaboradas pelo próprio Estado, o que dá margem para atuação judicial, quando as drogas não se incluem nessa lista. Também ocorrem interferências no Judiciário quando políticas públicas previstas na legislação não são executadas pelo Executivo, o que ainda é visto por alguns doutrinadores como interferência do Poder Judiciário nas políticas públicas da área da saúde, ferindo a autonomia e independência dos poderes. A interferência excessiva do Judiciário vem causando o caos no Sistema Público de Saúde, sendo necessário que se redimensione a atuação judicial, considerando em suas decisões os limites e possibilidades do próprio Estado. Além disso, necessário que as decisões judiciais que envolvem o fornecimento de medicamentos tenham alguns parâmetros, como forma de evitar o caos no sistema. Apresenta-se também o fortalecimento da via administrativa como um meio adequado para reduzir a tensão entre os poderes e garantir a redução do número de demandas. / From the new constitutional order the enforcement of fundamental rights foisted the state the obligation to promote public health as a right inherent in every human being. The right to health under Article 196 of the Constitution of 1988, provision of full and immediate effect, is a subjective public right which guarantees citizens the right to require, among others, benefits the state in promoting health, not only inprevention and treatment of diseases, but also ensuring minimum conditions to ensure a dignified existence. The supply of medicines is part of the existential minimum of the individual who needs it to survive and not have sufficient funds to acquire it. For both the State maintains a national policy for pharmaceutical care to finance, acquire and distribute medicines, also used to treat complex diseases, rare and chronic (exceptional drugs). However, the supply of these items is restricted to those related to the lists of clinical protocols and treatment guidelines officers are issued by the State itself, which gives scope for judicial action, when the drugs are not included in this list. Interference in the judiciary also occur when policies are not under the laws enforced by the Executive, which is still seen by some scholars as an interference of the judiciary in public policy in the health area, injuring the autonomy and independence of powers. The excessive interference of the judiciary is causing havoc on the public health system, being necessary to resize the judicial action, considering their decisions on the limits and possibilities of the state. In addition, necessary that the judicial decisions involving the supply of drugs have some parameters in order to avoid chaos in the system. It also shows the strengthening of administrative as a practical means to reduce the voltage of power and ensure the reduction of the number of demands.

Submitted by Patrícia Valim Labres de Freitas (patricial) on 2016-03-16T14:57:14Z No. of bitstreams: 1 Vinicius de Melo Lima_.pdf: 2893899 bytes, checksum: 2b276ce182bdaa8ca701404a102a50e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-16T14:57:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius de Melo Lima_.pdf: 2893899 bytes, checksum: 2b276ce182bdaa8ca701404a102a50e6 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul / A presente tese de doutoramento tem como objeto da pesquisa os fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial. Os problemas a serem investigados são os seguintes: Como controlar o poder e ampliar as liberdades fundamentais dos cidadãos, em especial os direitos sociais? Quais os limites e as possibilidades de concretização judicial dos direitos sociais no Estado Democrático de Direito Brasileiro? A investigação científica, alicerçada no método fenomenológico-hermenêutico, tendo como referencial teórico a filosofia hermenêutica e a hermenêutica filosófica (Martin Heidegger-Hans-Georg Gadamer), o Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, em uma interlocução com o Constitucionalismo Garantista, de Luigi Ferrajoli, à luz da filtragem da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Luiz Streck, procura identificar parâmetros hermenêuticos para o controle judicial e a eficácia dos direitos sociais, a partir do desenvolvimento de uma Teoria Hermenêutica da Responsabilidade. O trabalho insere-se na linha 1 de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, cuja pertinência temática amolda-se à disciplina de Hermenêutica Jurídica e Concretização de Direitos, ministrada pelo Professor Doutor Lenio Luiz Streck. O objetivo da tese consiste, pois, na reconstrução hermenêutica dos direitos sociais, tendo como fundamento estruturante uma compreensão adequada da responsabilidade decisória como garantia constitucional de efetivação da democracia substancial. As hipóteses trabalhadas possuem as seguintes perspectivas de compreensão: 1) A legitimidade da jurisdição na concretização dos direitos sociais, à luz da concepção dos direitos fundamentais como trunfos (Ronald Dworkin), havendo uma complementaridade entre direitos individuais e direitos sociais, os quais preexistem à decisão judicial. A ideia da responsabilidade hermenêutica é condição de possibilidade para a inserção da decisão jurídica no mundo prático, afastando a noção de “escolha”, cuja tradução jurídica encontra ressonância na concepção de discricionariedade; 2) A resposta hermeneuticamente adequada em matéria de direitos sociais reclama a adoção de um construtivismo decisório, em atenção à igual consideração e respeito que balizam a convivência comunitária, evitando-se as “razões de Estado”; 3) As dimensões de garantia da decisão jurídica democrática, em nível procedimental e substancial, tendo como foco o conteúdo que emana da resposta adequada à Constituição, podem ser divididas, para fins didáticos, em temporal, político-jurídica, socioeconômica, moral, cultural e integrativa; 4) A construção de uma Teoria Hermenêutica da Responsabilidade procura identificar determinados parâmetros hermenêuticos para a concretização judicial dos direitos sociais, quais sejam, a diferença ontológica entre os direitos fundamentais e a compreensão das dimensões da decisão jurídica democrática, o “romance em cadeia”, o círculo hermenêutico e a garantia de fundamentação, a tradição, a coerência e a integridade, a unidade do valor, a faticidade e a igual liberdade. A exigibilidade dos direitos sociais e os limites e as possibilidades de atuação da jurisdição têm preocupado comunidade em geral, razão pela qual se impõe a diferenciação entre judicialização da política e ativismo, além de uma crítica ao modelo do neoconstitucionalismo recepcionado no Brasil, nas fronteiras entre o Direito e a Política. Na sequência, a leitura do fenômeno da corrupção como um problema de direitos fundamentais decorre da necessidade de se denunciar o patrimonialismo e o estamento, os quais, associados à lógica do free rider, contribuem para o incremento das desigualdades sociais. A raiz do dilema está na discricionariedade e na eventual construção, por intermédio do discurso jurídico, de uma verdadeira zona de imunidade, a qual se contrapõe à intensa danosidade social e quebra da confiança legítima em decorrência das práticas corruptivas. Por sua vez, a ideia dos direitos sociais revela a importância de uma perspectiva holística, fundada na unidade do valor (Dworkin) e no giro ontológico-linguístico, para a compreensão do dilema entre procedimentalismo e substancialismo, das omissões inconstitucionais e do controle jurisdicional de políticas públicas. Desenvolvem-se, enfim, os fundamentos de uma teoria da responsabilidade decisória, propondo-se uma autêntica reviravolta hermenêutica em relação à efetivação dos direitos sociais, com realce para a justiciabilidade no Supremo Tribunal Federal. O recorte quantitativo e qualitativo levou em consideração as decisões proferidas entre 1º de maio de 1996 e 30 de agosto de 2015, mormente em razão da evolução jurisprudencial em torno da eficácia e da aplicabilidade das normas de direitos fundamentais sociais no referido período. / This doctoral thesis has the purpose of research the foundations of the political responsibility of the interpreters in the production of normative sense, in compliance with the ideals of coherence and operative integrity, the perspective of a hermeneutic exploration of the dimensions of constitutionally adequate response to the realization of rights social, both in procedural level, and in the substantial plan. The problems to be investigated are: How to control the power and extend the fundamental freedoms of citizens, in particular the social rights? What are the limits and possibilities of judicial realization of social rights in a Brazilian Law Democratic State of Brazilian Law? Scientific research, based on the phenomenological-hermeneutical method, theoretically based hermeneutics philosophy and philosophical hermeneutics (Martin Heidegger, Hans-Georg Gadamer), Law as Integrity, of Ronald Dworkin, in a dialogue with the Constitutionalism Guarantees of Luigi Ferrajoli in the light of filtration Critical Hermeneutics of Law of Lenio Luiz Streck, seeks to identify hermeneutical parameters for judicial review and the effectiveness of social rights, from the development of Hermeneutics Theory of Responsability. The work is part of the first line of research of the Pos-Graduate Program in Law UNISINOS, whose thematic relevance conforms to the discipline of Legal Hermeneutics and Implementation of Rights, taught by Professor Lenio Luiz Streck. The aim of the thesis is therefore the hermeneutic reconstruction of social rights, with the structuring based on a proper understanding of the decision-making responsibility as constitutional guarantee of realization of substantial democracy. The hypotheses worked have the following perspectives of understanding: 1) The legitimacy of the jurisdiction in realization of social rights in the light of the concept of fundamental rights as trumps (Ronald Dworkin) and there is a complementarity between individual rights and social rights, which pre-exist the judicial decision. The idea of hermeneutics responsibility is the condition of possibility for the inclusion of the legal decision in the practical world, away from the notion of “choice” whose legal translation resonates in the design of discretion; 2) The hermeneutically appropriate response in terms of social rights calls for the adoption of a decision constructivism, in keeping with equal concern and respect that guide the community life, avoiding the “reasons of state”; 3) The dimensions guarantee the democratic legal decision on procedural and substantive level, focusing on content emanating from the appropriate response to the Constitution, can be divided, for didactic purposes, in temporal, political-legal, socio-economic, moral, cultural and integrative; 4) The construction of a Hermeneutics Theory of Responsability seeks to identify certain hermeneutical parameters for the judicial realization of social rights, namely, the ontological difference between the fundamental rights and the understanding of the dimensions of democratic legal ruling, the "romance chain", the hermeneutical circle and the statement of assurance, tradition, consistency and integrity, the value of the unit, the facticity and the same freedom. The enforceability of social rights and the limits and jurisdiction possibilities of action have worried community at large, which is why is necessary to differentiate between legalization of politics and activism, as well as a critique of neoconstitutionalism the type approved in Brazil, on the borders between Law and Policy. Following the reading of the phenomenon of corruption as a fundamental rights problem stems from the need to report patrimonial and estate, which, combined with the logic of the free rider, contribute to the increase in social inequalities. The root of the dilemma is at the discretion and the eventual construction, through the legal discourse, a true zone of immunity, which is opposed to the intense social danosidade and breach of legitimate expectations as a result of corrupting practices. In turn, the idea of social rights reveals the importance of a holistic approach, based on the value of the unit (Dworkin) and ontological-linguistic turn, to understanding the dilemma between proceduralism and substantialism, the unconstitutional omissions and judicial control public policy. Are developed, finally, the foundations of a theory of decision-making responsibility, proposing an authentic hermeneutic turn in relation to the effectiveness of social rights, with emphasis on the justiciability of the Supreme Court of Brazil. The quantitative and qualitative fragment took into account decisions taken between 1 May 1996 and 30 August 2015, especially given the jurisprudential developments around the effectiveness and applicability of fundamental social rights standards in the period.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Cristina Reinheimer.pdf: 24856219 bytes, checksum: 01bd12eae856eb119d279dccf6953053 (MD5) Previous issue date: 2014-09-26 / For children with low vision to be able to interact with independence daily and at school time it is important to use their residual vision with property. The quality of this interaction will depend on the child's ability to interrelate continuously. The objectives of this research were to identify challenges and opportunities from the representations of mothers, teachers and children before the diagnosis of children with low vision. The method of the study was exploratory research from interviews with semi-structured script. Were interviewed six mothers of children with low vision between the ages of seven to twelve years old, six teachers that work with children with low vision and six children with low vision. The main topics of the interviews were the daily experiences of children and school life, especially reading books of children's literature. The results reveal that mothers showed the effort and dedication that children have to learn, certain fears for the issue of visually impaired children, interpreting their learning towards reality. Teachers talked about the opportunities that children have to be independent in their daily life and school experiences. The children described their routines and how they deal with their visual impairment, the low vision. It is concluded that mothers and teachers work continuously to the independence of children in daily life and everyday school experiences, especially in reading books. Children dedicate themselves to the learning process, enforcing to live well in society and at school, from low vision / Para que crianças com baixa visão consigam interagir com independência na vida cotidiana e escolar é importante usar seu resíduo visual com propriedade. A qualidade dessa interação vai depender da capacidade da criança de se interrelacionar continuamente. Os objetivos desta pesquisa foram identificar desafios e possibilidades a partir dos relatos das mães, professores e crianças perante o diagnóstico de baixa visão das crianças. O método do estudo foi a investigação de caráter exploratório a partir de entrevistas com roteiro semiestruturado. Foram entrevistadas 6 mães de crianças com baixa visão, 6 professores que trabalham com baixa visão, e seis crianças com baixa visão com idades entre 6 a 11 anos. Os tópicos principais das entrevistas foram as vivências cotidianas da criança e a vida escolar, em especial a leitura de livros de literatura infantil. Os resultados mostraram que as mães falaram sobre o esforço e dedicação dos filhos para aprender e de seus medos relacionados à deficiência visual de seus filhos. Os professores mencionaram as possibilidades que as crianças têm para serem independentes na vida cotidiana e escolar. As crianças descreveram suas rotinas e como lidam com a deficiência visual, a baixa visão. Conclui-se que as mães e professores trabalham continuamente para favorecer a independência das crianças na vida cotidiana e escolar, em especial na leitura de livros. As crianças se dedicam ao aprendizado, esforçando-se para se adaptarem à maneira de viver bem na sociedade e escola a partir da baixa visão

Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais / O estudo analisa o ensino de Geografia na Comunidade Morro Agudo (Cisterna) no município de Catalão/GO, onde se localiza a Escola Municipal Maria Bárbara Sucena. O educandário é resultado da nucleação nos anos de 1990, de várias escolas isoladas que funcionavam nas comunidades rurais da região. Após a nucleação, essas escolas foram reunidas em uma sede, com isso muitos alunos passaram a se deslocar por longas distâncias para lá estudar. A Comunidade Morro Agudo (Cisterna) se destaca na produção de alho; os anos de 1990 foram o auge e o declínio dessa cultura na região. Formada por pequenas propriedades, principalmente habitadas por descendentes de portugueses, conta também com a Vila Sucena, onde moram trabalhadores migrantes nordestinos que trabalham nas propriedades rurais do entorno da escola, singularizando o lugar e proporcionando especificidades às relações sociais e ao sentido de escola rural. A diversidade sócio-cultural do lugar chega à escola gerando tensões de várias ordens. No processo ensino-aprendizagem, a escola lida com as diversidades e, entre leis e diretrizes, realiza um ensino de Geografia que nem sempre é capaz de valorizar o conhecimento acumulado no lugar. Na análise desses desencontros é que surgiram os apontamentos metodológicos para um ensino de Geografia na escola do campo. O estudo também considera os “resíduos”, aquilo que não se reduz ao programado, o que não é cooptado. No lugar, são analisadas as políticas públicas implementadas pelo Estado para as escolas do campo no Brasil. Analisa-se como as políticas para o ensino no campo chegam até as escolas, como os diversos programas se efetivam e também o papel do livro didático. Problematiza-se esses mecanismos, principalmente se atendem à realidade e às necessidades do lugar; valoriza-se as representações sociais trazidas por professores e alunos a partir de suas vivências, saberes e fazeres cotidianos. / This study makes an approach to the Morro Agudo Community (Cisterna) located in Catalão city(GO) rural area where stands the Maria Bárbara Sucena Municipal School. This school center is a result of getting together several small and isolated schools, which worked, scattered in many rural communities in the region. After this centralization in a single school, many students had to move along inconvenient distance to get their classes. Morro Agudo Community (Cisterna) was outstanding at garlic cultivation throughout the 1990`s when eventually this activity came to a decline. The region is constituted by properties of small tract of land. The landowners come from a Portuguese background and there are, in addit ion, migrant workers from the northeast region of Brazil. These northeasterners work for these local landowners, and that brings an additional meaning to the social relations in the region and to the rural schooling. The social and cultural diversity of the region has a feedback at the school arising tensions in many ways. In the teaching and learning process the school deals with this diversity, combined with rules and goals that, in the end, delivers a geography teaching not able to value the local knowledge accumulated in the region by its own inhabitants. New methodological approaches to rural school communities emerged out of the analysis of these unmet expectations. Furthermore, this study takes into consideration some “residues”, that means not all events are fit into programs; there are unintended consequences in an open process. All these are object of deep review in this doctoral dissertation. In this community, an analysis of the public policies implemented by Federal and municipal governments to rural schools communities in Brazil was conducted. The way in which public policies toward rural communities are implemented at the schools was reviewed; the goals they pursue and the role played by textbooks are also object of analysis. This study questions the relevance of this tools, mainly if they meet the real needs of the local people. The social representations of teachers and students are considered carefully based on their everyday lives and experiences. / Tese (Doutorado)

RAMOS, Jeannette Filomeno Pouchain. Projeto educativo e político-pedagógico da escola De ensino médio: tradições e contradições na gestão e na formação para o trabalho. 2009. 245f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-09T11:46:49Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JFPRamos.pdf: 2192405 bytes, checksum: 71c4d8335d8c1d60c3331ea87534ab26 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T11:18:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JFPRamos.pdf: 2192405 bytes, checksum: 71c4d8335d8c1d60c3331ea87534ab26 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JFPRamos.pdf: 2192405 bytes, checksum: 71c4d8335d8c1d60c3331ea87534ab26 (MD5) Previous issue date: 2009 / The Brazilian education, founded by the logic submission of the educational project from the Jesuits, and the influences from the French, English and Americans, passed on to be considered a national problem with the proclamation of the republic in 1980. The attempt to regulate and to consolidate the social function propaedeutics, which denies the work, the industrialization who demanded the instrumental education for work and the reestablishment of the democracy in the state which reorganized the flexible production and impose the formation of a new type of worker (KUENZER, 1998) presents contradictories movements. In agreement with transformation the scientific technical conception of organization adopted participative democratic mechanism. Recognizing the contradiction in keeping distinct types of logic and the tendency of the liberal logic over the social logic, the challenger of the work management is to reverse this premise. As an alternative to the educational middle class project, the polytechnic education proposes to overcome the dual structure and history by omni lateral formation (SAVIANI, 2003). The elementary and middle school should be guided by the work as an excellent base for education (PISTRAK, 2005). The school, known as the work product of man, should be linked to school life as a social transformation combined with school education with material production and to promote self and social emancipation. In context, the general objective is to analyze the experience of reorganizing the educational work in creation of the politic pedagogic project of middle school, identifying perspectives, limits, possibilities, and resistances. The specifics objectives are to examine the evolution of the educational project in the social politic and economic history of Brazil, highlighting the management of school work and the formation of the young for work; analyze fundamentals, intentions and practices which guide the politic pedagogic project and identify and analyze the limits, possibilities and ways of group resistances in the management project. We choose as a theoretical methodological referential the Critic Theory and the method with materialistic history base. As instruments of qualitative and quantitative data collection we applied questionnaires, semi-structures interviews and focal groups. Among hypothesis should public school follow the educational project of middle class or should it follow the lines of vocational extent, instrumental; to attend to middle class project of the popular sector? The hard format of school has accomplished changes in the lines of directions? The politic pedagogic project working at Liceu do Maracanaú establish four pillars which reorganize the work in the school bearing in mind the full formation of the young. This school thinks, conceives and evaluates opposition to the others schools; it breaks with the traditional format of the work organization. The multiples intelligences are understood as principles, the project of work is the means to transformation of popular knowledge to the scientific knowledge with practice and social application of ideas in development of competencies and abilities, as means an half-yearly organizational and the evaluation as the learning observation. Scientific initiation in middle level education attends the interests of the school, highlighting the talents, improving the indicators and presenting results. This project is contradictory because the fundamentals and practice pedagogic reassures the principles of the traditional format and the process of schooling. This way the study confirms that is possible reorganize the work and this is done by the politic pedagogic project (PPP). Faced with the new demands the schools find themselves in a cross road and their functionality is placed at doubt. As a result of this, we point out the crises of education, formation of young and the society. It is necessary to invest in the contradictions of the system and take possession of them to construct another, the opposite and reverse. It is up to the intellectuals and educators to do their job. / A educação brasileira, permeada pela lógica da submissão do projeto educativo dos jesuítas, das influências francesas, inglesas e dos Estados Unidos da América, passa a ser considerada como problema nacional com a Proclamação da República em 1890. As tentativas de regulamentação e consolidação da função social propedêutica, que nega o trabalho, a industrialização que demandou a educação instrumental para o trabalho e a redemocratização do Estado que reorganizou a produção em flexível e impõe a formação do novo tipo de trabalhador (KUENZER, 1998) apresentam movimentos contraditórios. Em consonância com estas transformações a concepção técnico-científica de organização adota mecanismos democráticos-participativos. Como alternativa ao projeto educativo burguês, a educação politécnica propõe superar a dualidade estrutural e histórica por meio da formação omnilateral (SAVIANI, 2003). A escola fundamental e média deve guiar-se pelo trabalho como base excelente da educação (PISTRAK, 2005), portanto, deve vincular a vida escolar com a transformação social combinando educação escolar com produção material e promover a auto-emancipação e a emancipação social. Neste contexto, o objetivo geral é analisar a experiência de reorganização do trabalho educativo na constituição do projeto político-pedagógico da escola de ensino médio, identificando perspectivas, limites, possibilidades e resistências. Os objetivos específicos são examinar a evolução do projeto educativo na história sociopolítica e econômica do Brasil, destacando a gestão do trabalho escolar e a formação do jovem para o trabalho; analisar os fundamentos, intencionalidades e práticas que norteiam o projeto político-pedagógico e identificar e analisar os limites, possibilidades e formas de resistência coletiva na gestão do projeto. Optamos como referencial teórico-metodológico pela Teoria Crítica e pelo método de base materialista-histórica. Como instrumento de coleta de dados quantitativos e qualitativos foram aplicados questionários, grupos focais e entrevistas semiestruturadas. Entre os questões levantadas destacamos se escola pública deve seguir o projeto educativo da burguesia – propedêutica – ou deve se pautar na dimensão profissionalizante, instrumental, por atender ao projeto burguês para o setor popular? A escola mineralizada tem conseguido ressignificar diretrizes? O projeto político-pedagógico (PPP) em curso no Liceu do Maracanaú estabelece quatro pilares que reorganizam o trabalho na escola tendo em vista a formação integral do jovem. Esta escola pensa concebe e avalia e na contramão da maioria das escolas, rompe com o formato tradicional de organização do trabalho. As inteligências múltiplas são compreendidas como princípio, os projetos de trabalho como meio para a transformação do saber popular para o saber científico com aplicação prática e social dos conteúdos no desenvolvimento de competências e habilidades, a organização semestral como meio e a avaliação como monitoramento da aprendizagem. A iniciação cientifica destaca os talentos, melhora os indicadores e apresenta resultados. Este projeto é contraditório, pois os fundamentos e a prática pedagógica reafirmam os princípios liberais e o processo de escolarização excludente. Deste modo, o estudo confirma que é possível reorganizar o trabalho e este se concretiza por intermédio do PPP. Diante destas novas demandas, as escolas se encontram numa encruzilhada e sua funcionalidade é colocada em dúvida. Como prognóstico, apontamos o aprofundamento da crise da educação, da formação do jovem e da sociedade. Urge investir nas contradições inerentes ao sistema, apropriar-se delas para construção do outro, do contrário. Cabe, portanto, aos intelectuais e educadores cumprirem com a sua tarefa.

BARREIRA, Sofia de Evaristo Menescal. Formação docente para a educação superior: nas trilhas de uma política institucional. 2009. 260 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-26T12:28:12Z No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SEMBARREIRA.pdf: 723327 bytes, checksum: 4ba45697f23a724d2d1f0e254cc35173 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-09-24T00:08:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SEMBARREIRA.pdf: 723327 bytes, checksum: 4ba45697f23a724d2d1f0e254cc35173 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T00:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SEMBARREIRA.pdf: 723327 bytes, checksum: 4ba45697f23a724d2d1f0e254cc35173 (MD5) Previous issue date: 2009 / The thematic of this thesis concerns to the importance of the teaching formation for the superior education face to the challenge disposed by the society of information and knowledge to the accomplished professionalization on this teaching level. The Federal University of Ceará – UFC was chosen for the achievement of this field research as it historically represents the main former institution of active professionals in the teaching of superior education in Ceará. It was the first university created in the State and continues being one of the greatest referential for the others Superior Teaching Institutions by the importance of its debates, partnerships established and the meaningful contribution in the professional formation for the world of the work. This study was developed through a qualitative research, that is a case study using semistructured interviews and documental analysis. The subjects of the research are represented by 43 active managers from the period 1997 to 2006 – rectors, pro-rectors, directors of centers or faculties, chiefs of departments, coordinators of courses, managers of human resources, syndicate representative, auditor among others. The categories of Entrance, Evaluation and Formation were defined to guide the priorities pertaining specially to field research. The information and reflections resultant just show the necessity to implement an institutional policy of teaching formation to the teachers of the University, conceived in the scope of references of professional development. So, to have this effectuated, it is urgent to establish ruptures in order to face the evident problems and assume innovated attitudes in the face of explicit possibilities / A temática desta tese refere-se à importância da formação docente para a educação superior diante dos desafios postos pela sociedade da informação e do conhecimento à profissionalização efetivada nesse nível de ensino, mais especificamente à ação do professor no cotidiano da sua profissão. A Universidade Federal do Ceará – UFC foi escolhida para a realização da pesquisa de campo pelo fato de representar, historicamente, a principal instituição formadora de profissionais atuantes na docência da educação superior do Ceará. Primeira universidade a ser criada no Estado, continua sendo um dos maiores referenciais para as demais Instituições de Educação Superior - IES pela importância dos debates que promove, das parcerias que estabelece e da significativa contribuição de formação profissional para o mundo do trabalho. O estudo desenvolveu-se mediante uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, utilizando entrevistas semiestruturadas e análise documental. Os sujeitos da pesquisa estão representados por 43 gestores, atuantes no período de 1997 a 2006 – reitores, pró-reitores, diretores de centro ou faculdade, chefes de departamentos, coordenadores de cursos, gestores de recursos humanos, representante sindical, ouvidor, dentre outros. As categorias Ingresso, Avaliação e Formação foram definidas para orientar as prioridades pertinentes à pesquisa de campo, em especial. As informações e reflexões decorrentes sinalizam a necessidade de implementar uma política institucional de formação docente para os professores da Universidade, concebida no âmbito de referenciais de desenvolvimento profissional. Para que se efetive, é imprescindível estabelecer rupturas para o enfrentamento dos problemas evidenciados e assumir posturas inovadoras diante das possibilidades explicitadas