Submitted by Clara Costellini de Souza (costellini@gmail.com) on 2015-11-03T17:33:31Z No. of bitstreams: 1 Tese - Versão Final.pdf: 760259 bytes, checksum: bb2d4e1cccf2563e68c9daf5f0881309 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2015-11-09T13:33:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Versão Final.pdf: 760259 bytes, checksum: bb2d4e1cccf2563e68c9daf5f0881309 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-11-11T18:18:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Versão Final.pdf: 760259 bytes, checksum: bb2d4e1cccf2563e68c9daf5f0881309 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T18:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Versão Final.pdf: 760259 bytes, checksum: bb2d4e1cccf2563e68c9daf5f0881309 (MD5) Previous issue date: 2015-07-02 / In this paper, we study by means of a theoretical approach the Brazilian production sharing regime for oil exploration approved in Law No 12.351. We develop a model for production sharing to capture certain aspects of the Brazilian sharing model as compulsory participation of Petrobras, asymmetric information, and the presence of strategic participants. Using numerical solutions, we discuss the bidders’ strategies and their expected gains. Furthermore, we developed a model with heterogeneous costs to study the local content rules. / Neste trabalho, estudamos o regime de partilha de produção brasileiro, instituí do pela Lei No 12.351, para exploração de petróleo através de uma abordagem te orica. Desenvolvemos um modelo de partilha de produção a fim de capturar algumas características do modelo de partilha brasileiro como, por exemplo, a participação obrigatória da Petrobras, assimetria de informação e a presença de participantes estratégicos. Através de solução numérica, fazemos uma análise das estratégias dos participantes e dos ganhos esperados. Além disso, desenvolvemos um modelo de custos heterogêneos para estudar as regras de conteúdo local.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma descrição dos modelos tecnológicos aplicáveis em terminais \"OffShore\", especializados em apoio logístico às unidades marítimas de extração de petróleo. Com a expansão do setor petrolífero brasileiro, o apoio logístico ganhou uma importância considerável, tendo em vista o aumento no número de unidades marítimas e a distâncias, superiores a 200 km da costa brasileira. Os terminais \"OffShore\" desempenham um papel importante no elo de transição entre as unidades marítimas e o transporte terrestre e precisam buscar eficiência e rapidez nos seus serviços para atingir índices de produtividade compatíveis com expectativa de aumento na movimentação de carga. A inserção da inteligência computacional permite a otimização dos tempos de espera dos caminhões, a diminuição do tempo de operação das embarcações e do tempo de atendimento dos caminhões, das taxas de ocupação dos equipamentos e otimiza o arranjo da carga no estoque. Um terminal \"OffShore\" é um sistema com vários componentes interligados entre si, consequentemente a ineficiência de um componente interfere em toda cadeia logística do terminal. / The current work aims to show a description of the technological models applicable to OffShore terminals, specialized in logistic support to the maritime units of oil extraction. With the expansion of the Brazilian oil industry, logistics has gained considerable importance in view of the increase in the number of marine units and distances greater than 200 km from the Brazilian coast. The Offshore terminals play an important role in link units transition between sea and land transport, and must seek efficiency and speed in its services to achieve productivity levels consistent with expected increase in cargo handling. The integration of computational intelligence enables optimization of waiting times of trucks, reducing the operating time of vessels and the service time of the trucks, the occupancy rates of the equipment and the arrangement optimizes the load on the stock. A Offshore terminal is a system with several components interconnected, hence the inefficiency of one component affects the entire logistics chain in the terminal.

Este estudo analisa a intervenção do Estado sobre e na indústria do petróleo em uma perspectiva histórica e argumenta que as recentes reformas do setor expressam um novo padrão de intervencionismo estatal o neodesenvolvimentismo. A intervenção sobre essas atividades econômicas é modalidade de intervenção indireta que se expressa no monopólio público do art. 177 da CF/88 e nas regras infraconstitucionais para o setor. Por sua vez, a intervenção na própria atividade econômica, ou direta, é instrumentalizada principalmente por meio de empresas estatais. A Lei n° 2.004/53 é marco do Estado desenvolvimentista brasileiro e instituiu monopólio legal em regime de exclusividade pela Petrobras. No modelo de Estado regulador da década de 1990, reformas jurídicas permitiram a contratação de empresas privadas para exercício do monopólio estatal que, no entanto, permanece intacto como poder de escolha. As recentes descobertas do Pré-sal revolucionaram o horizonte do setor no Brasil e resultaram na edição de novo marco legal composto pelas Leis n° 12.351/10, Lei n°12.304/10 e Lei n° 12.276/10. Sem prejuízo do contrato de concessão da Lei n° 9.478/97, esse novo marco estabeleceu contrato de partilha de produção, nova empresa estatal (PPSA) e reforçou o papel atribuído à Petrobras no setor. O novo arcabouço é representativo do Estado neodesenvolvimentista. As rendas petrolíferas podem ser maldição ou bênção, a depender da política econômica adotada. / This dissertation analyses the modalities of State intervention in the Brazilian oil industry in a historical perspective to sustain that a new pattern of State intervention takes place Neodevelopmentalism. Indirect interventionism is a byproduct of the public monopoly of Article 177 of the Federal Constitution and of applicable legal regulation. Direct Interventionism is pursued mainly through state enterprises. Law No. 2.004/53 is representative of the Brazilian Developmental State and creates an exclusive monopoly for Petrobras. In the context of the Regulatory State of the 90s legal reforms opened the sector to the private initiative, without revoking the monopoly that still remains as a comprehensive power to regulate activities related to the oil industry. Recent discoveries in the Pré-Sal layer revolutionized Brazilian oil production horizon and resulted in the enactment of a new legal framework: Law No. 12.351/10, Law No. 12.304/10 and Law No. 12.276/10. In addition to the concession agreement of Law No. 9.478/97, this new framework regulates the execution of production sharing agreements, the creation of another state enterprise (PPSA) and provides new powers to Petrobras. This new framework is representative of the Neodevelopmental State. Oil revenues can be a blessing or a curse, depending on the economic policies that are adopted.

A projeção de expansão dos recursos petrolíferos do país a partir do pré-sal provocará, além do aumento da produção, a mudança na balança comercial do setor, tornando o Brasil um exportador líquido de petróleo e gás natural. Dada a importância do setor petrolífero para a economia de um país e sua presença como insumo em diversos setores buscou-se neste trabalho estudar os impactos desse choque de oferta na economia brasileira através de um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico para o horizonte de 2010 a 2020. Além disso, estudaram-se os impactos de longo prazo até 2090 através de dois cenários alternativos. Um deles calibrado para simular a curva de produção do petróleo incluindo o pré-sal projetada através da modelagem de Hubbert e outro através da simulação do pré-sal como uma tecnologia subsidiada endógena ao modelo utilizado. Foram investigados os impactos macroeconômicos, setoriais, a possibilidade de doença holandesa e os impactos ambientais nos cenários de médio e longo prazo descritos. Os resultados obtidos mostram que na análise até 2020, apesar de impactar positivamente o PIB e o bem-estar do consumidor representativo, a produção do pré-sal produziu sintomas de doença holandesa, observados a partir de apreciação cambial real, impacto negativo na produção de alguns setores, assim como deslocamento de fatores produtivos entre os setores. Também houve um impacto positivo no total de emissões de gases de efeito estufa brasileiras e mundiais. No primeiro cenário de longo prazo, os resultados de impactos positivos sobre o PIB e bem-estar, sintomas de doença holandesa e aumento de emissões de gases de efeito estufa são observados até o pico de produção em 2030. E no fim do horizonte de simulação observa-se um impacto negativo sobre o PIB, bem-estar e na produção de todos os setores da economia. No segundo cenário de longo prazo os efeitos em 2090 são também negativos, mas percebe-se um impacto negativo na economia nesse cenário também no médio prazo, devido à curva de subsídios assumida que provocou uma alocação ineficiente de recursos na economia. Conclui-se a partir desses resultados que o desenvolvimento do pré-sal traz mais custos que benefícios à economia brasileira no longo prazo, considerando o atual conhecimento tecnológico. Dessa forma, são desejáveis políticas de investimento e desenvolvimento tecnológico capazes de reduzir os custos de exploração, bem como medidas capazes de reverter ou reduzir os sintomas de doença holandesa. / The projected expansion of the country\'s oil resources from the pre-salt layer will cause, beyond an increase in production, a shift in the trade balance of the sector, turning Brazil into an oil and natural gas net exporter. Given the importance of the oil sector to the country\'s economy and its presence as an input in several sectors, in this article we studied the impact of this supply shock in the Brazilian economy through a dynamic computable general equilibrium model for the 2010-2020 time horizon. Furthermore, we studied the long-term impacts until 2090 through two alternative scenarios. One calibrated to simulate the oil production curve, including the pre-salt oil projected through Hubbert\'s model and the other scenario through the simulation of the pre-salt productions as a subsidized technology endogenous to the dynamic computable general equilibrium model used. This study aimed to analyze the macroeconomic, sectorial and environmental impacts, and the possibility of Dutch disease, all in the medium and long term scenarios. The results show that, until 2020, despite positively impacting GDP and welfare of the representative consumer, the shock produced symptoms of Dutch disease that can be inferred through the results of real exchange rate appreciation, negative impact on the production of some sectors, as well as productive factor movement across sectors. In addition, the pre-salt production positively impacted total emissions of greenhouse gases in Brazil and in the world. In the first long-term scenario, the outcomes of positive impact on GDP and welfare, symptoms of Dutch disease and increased greenhouse gas emission are observed until the oil production peak in 2030. In the end of the simulation horizon, there is a negative impact on GDP, welfare and production of all the economy sectors, given the Brazilian oil curve production assumption. In the second long-term scenario, the effects in 2090 are also negative, but negative impacts on the economy in this scenario are also noted in the medium term due to the assumed subsidy curve that caused an inefficient allocation of resources in the economy. From these results it is possible to conclude that the development of the pre-salt oil implies in more costs than benefits to the Brazilian economy in the long run, considering the current technological knowledge. Thus, investment policies and technological development that can reduce operating costs are desirable, as well as policies to reverse or reduce the symptoms of Dutch disease.

As recentes descobertas de acumulações gigantes de hidrocarboneto nas coquinas e outras rochas carbonáticas lacustres das supersequência Rifte e Pós-Rifte (pré-sal) das Bacias de Campos e Santos tem fomentado uma série de pesquisas focadas em entender a gênese destes reservatórios singulares. Esta pesquisa se concentra em entender o modelo deposicional e evolução das rochas bioclásticas retrabalhadas e demais rochas associadas pertencentes a Formação Coqueiros, depositadas em alto externo no norte da Bacia de Campos, durante a transição entre as fases final de rifte e sag, a partir da integração de dados petrográficos de amostras laterais e testemunho, dados sísmicos e de perfis de poços. Sete fácies carbonáticas, duas magnesianas, uma siliciclástica e três híbridas foram definidas a partir de análise combinando informações de amostras laterais e estruturas sedimentares interpretadas em perfis de imagem. Rudstones e grainstones bioclásticos com moderado a alto retrabalhamento das conchas representam 65% das amostras descritas. Diversas evidências apontam para um ambiente deposicional lacustre predominantemente raso, dominado por correntes de tempestades, sendo as principais: (i) presença de rudstones com estratificações cruzadas de alto ângulo (>14°) e paleo-correntes de longshore; (ii) ocorrência pontual de sedimentos lamosos intercalados a espessos pacotes de rudstones bioclásticos amalgamados, indicando ambiente sujeito a correntes de maior energia, acima da zona de ação de ondas de tempo bom; (iii) predomínio de depósitos de rudstones desprovidos de matriz sobre o alto estrutural, com grande continuidade lateral, coerentes com processos de tempestades atuantes sobre amplas áreas de lago raso; (iv) depósitos de rudstones maciços, com conchas desorganizadas, semelhantes aos depósitos bioclásticos costeiros modernos da Califórnia e de Shark Bay. Três conjuntos de associação de fácies são propostos : (i) conjunto de alta energia, representado por rudstones e grainstones bioclásticos desprovidos de matriz, depositados entre as regiões de shoreface e berma, acima do nível de ação de onda de tempo bom (FWB); (ii) conjunto de baixa energia, formado pelas fácies hibridas com matriz lamosa ou peloidal e demais fácies de granulometria inferior à areia média, depositados abaixo do FWB ou em ambientes rasos protegidos (backshore); (iii) conjunto formado principalmente por facies de oóides argilo-magnesianos, cujo controle é dado pela composição mais alcalina da água do lago. Blocos diagramas dos modelos deposicionais de cada uma das cinco unidades sismo-estratigráfica estabelecidas para a Formação Coqueiros na área de estudo permitiram inferir a evolução das associações de fácies ao longo do tempo, evidenciando uma tendência geral de raseamento do lago, culminando com a discordância Pré-Neo-Alagoas (DPA). O padrão de paleo-correntes sugere atuação de mais de uma direção de vento sobre o alto externo, um mais forte vindo de noroeste e outro mais brando vindo de sudeste, resultando em fácies bioclásticas limpas de matriz e com bom potencial como reservatório em ambos os flancos do alto estrutural. Estas direções de ventos propostas para o Eobarremiano e Neoaptiano no norte da Bacia de Campos são de extrema importância para prever a localização das melhores fácies deposicionais da Fm. Coqueiros em outras áreas alvo de exploração de hidrocarboneto. / Recent discoveries of giant hydrocarbon accumulations in coquinas and other lacustrine carbonate rocks of Rift and Post-Rift (pre-salt) supersequences of Campos and Santos Basins have stimulated a series of studies focused on understanding the genesis of these unique reservoirs. An integrated petrologic-sedimentologic-stratigraphic-seismic study of Coqueiros Formation allowed characterizing the depositional model and evolution of reworked bioclastic rocks and other associated rocks deposited on the external high in the north of Campos Basin during the transition between late rift and sag stages. Seven carbonatic facies were defined from analysis combining information from sidewall core and sedimentary structures interpreted in image logs, in addition to one siliciclastic, two magnesian, and three hybrids facies. Bioclastic rudstones and grainstones with moderate to high reworking of the shells represent 65% of the samples described. Several pieces of evidences point to a predominantly shallow lacustrine depositional environment, dominated by storm currents: (i) presence of rudstones with high-angle cross-bedding (>14°) and longshore paleocurrents; (ii) limited occurrence of muddy sediments interbedded with thick packages of amalgamated bioclastic rudstones, indicating environment subject to high energy currents, above the fairweather wave base (FWB); (iii) predominance of rudstones deposits devoid of matrix on the structural high, with great lateral continuity, consistent with processes of storms acting on large areas of shallow lake; (iv) deposits of massive rudstones, with disorganized shells, similar to the modern coastal bioclastic deposits of California and Shark Bay. Three sets of facies association are proposed: (i) high energy set, represented by bioclastic rudstones and grainstones devoid of matrix, deposited between the shoreface and berm regions, above the FWB; (ii) low energy set, formed by hybrid facies with muddy or peloidal matrix and other facies of grain-size finer than medium sand, deposited below the FWB or in protected shallow environments (backshore); (iii) and an alkaline set, formed mainly by magnesian clay ooids, whose control is given by the more alkaline composition of lake water. Block diagrams of each of the five seismic-stratigraphic units, established for the Coqueiros Formation in the study area allowed to infer the evolution of the facies associations over time, demonstrate the general falling of relative lake level culminating in the pre-Neo-Alagoas unconformity (DPA). Paleocurrents suggests the activity of more than one wind direction over the external high, the stronger coming from northwest and a milder one coming from southeast, resulting in clean matrix bioclastic facies with good reservoir potential on both flanks of the structural high. These proposed wind directions for the Eobarremian and Neoaptian in the north of Campos Basin is extremely important to predict the location of the best depositional facies of the Coqueiros Formation in other target areas for hydrocarbon exploration.

Os avanços na gestão da água exigem o conhecimento da disponibilidade e demanda de recursos hídricos como subsídio para a definição de ações prioritárias para a conservação da água. Em meio a discussões sobre o uso eficiente da água, o conceito da Pegada Hídrica surgiu em 2002 como uma ferramenta de auxílio à gestão de recursos hídricos que incentiva o uso responsável da água. Por outro lado, a expansão da infraestrutura é demandante de água sob vários aspectos. No Brasil, vários projetos de infraestrutura relacionados com a expansão logística e a indústria de petróleo e gás estão sendo instalados para operação nos próximos anos, particularmente no Litoral Norte de São Paulo. Este estudo teve como objetivo realizar a avaliação completa da pegada hídrica do município de Caraguatatuba, São Paulo, no ano de 2012 e analisá-la sob os cenários de projeções populacionais e mudanças globais previstos para o horizonte até 2040. A metodologia utilizada foi a da Avaliação da Pegada Hídrica da Water Footprint Network. Para a base de contabilidade no município, foi considerada a pegada hídrica: i) do sistema de água urbana, como água azul; ii) da produção de esgoto, como água cinza; iii) da pecuária, como água azul e verde; e iv) da água utilizada no meio rural, como água verde. Também foram analisados cenários futuros de demanda de água considerando o incremento populacional associado à nova dinâmica regional advinda do Pré-Sal e às mudanças climáticas previstas pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Os resultados mostraram uma pegada hídrica de cerca de 400 Mm/ano, com a contribuição de 85% proveniente da água cinza. Esse resultado mostra que a maior pressão sobre os recursos hídricos locais advém da defasagem do sistema de esgotamento sanitário em relação às demandas de uma população em contínuo crescimento. A pegada hídrica total do município pode ser considerada insustentável, de acordo com as premissas deste estudo. Os cenários futuros de demanda regional de água mostraram um aumento da criticidade hídrica na região caso não haja uma redução do consumo de água pela população. No cenário onde o sistema de esgoto atende a todo o município observou-se uma redução de 31% no valor da pegada hídrica total em relação ao Cenário Status-quo. O consumo de água pela população de pico em 2040 no Cenário de Mudanças Climáticas foi mais do que cinco vezes superior ao consumo da população fixa de 2015 do Cenário Status-quo. Apesar da região possuir água em abundância nos dias de hoje, é necessário que haja uma ampliação do sistema de saneamento básico do município e uma avaliação detalhada da gestão integrada de recursos hídricos pelas políticas públicas para evitar eventuais crises de abastecimento. A pegada hídrica pode ajudar os tomadores de decisão e a sociedade civil e funcionar como um instrumento incentivador do uso responsável da água.

A abertura do Oceano Atlântico Sul durante o Eocretaceo está registrada na Plataforma Continental da América do Sul em derrames de basaltos continentais, enxames de diques máficos e bacias do tipo rift. Uma revisão do estado de conhecimento sobre os aspectos estruturais, tectônicos e geocronológicos dos enxames de diques máficos do Sul-Sudeste do Brasil foi tema de estudo desta dissertação. Análises estruturais realizadas em afloramentos nos enxames de diques Santos-Rio de Janeiro), Ponta Grossa e Florianópolis indicaram que a intrusão desses corpos ocorreu na crosta aproveitando sempre estruturas pré-existentes do embasamento rúptilmente deformado em eventos anteriores. Os Enxames de diques do Sul-Sudeste do Brasil marcam o início do processo de rifteamento e tendem a acompanhar as bordas ou truncar transversalmente o rift . Os diques podem ser utilizados como indicadores da direção do esforço principal mínimo (\'sigma\'3), bem como da direção de estiramento crustal. Estudos realizados no Enxame de Diques Santos-Rio de Janeiro, de direção geral NE-SW, indicaram que a intrusão na crosta ocorreu em condições rúpteis onde \'sigma\'3 era horizontal e orientado na direção geral NW-SE. No Enxame de Diques Florianópolis, com direção geral NNE-SSW, os estudos realizados indicaram que a intrusão também ocorreu em condições rúpteis da encaixante, onde \'sigma\'3 estava orientado na direção WNW-ESE, horizontal. O Enxame de Diques de Ponta Grossa de direção NW-SE, também se alojou na crosta em condições rúpteis, onde \'sigma\' 3 estava orientado na direção NE-SW, igualmente horizontal. Análises estatísticas de 367 datações radiométricas do Magmatismo Serra Geral (derrames e enxames de diques), envolvendo as sistemáticas isotópicas K-Ar, Ar-Ar e U-Pb indicaram que a sistemática U-Pb é a mais precisa e exata. Embora existam apenas 06 dados disponíveis na bibliografia (U-Pb 04 SHRIMP; 02 TIMS), estes definem uma idade mínima de ~134 Ma. No caso dos enxames de diques, as datações disponíveis não são precisas suficientes para estabelecer qualquer relação cronológica entre os enxames. Os resultados desta dissertação corroboram estudos anteriores realizados desde a década de 1940 por pioneiros da Geologia do Brasil, destacando Victor Leinz, Moraes Rego, Fernando Flávio Marques de Almeida, Eduardo Damasceno, José Moacyr Vianna Coutinho e Gilberto Amaral. A revisão bibliográfica feita sobre o tema demonstra a importância dos trabalhos destes autores no tema de estudo. / The opening of the South Atlantic Ocean during the Early Cretaceous is recorded on the continental shelf of South America in floods of continental basalts, mafic dyke swarms and rift basins. A review of the state of knowledge about the structural, tectonic and geochronological data of mafic dyke swarms of South-East Brazil was the subject of this dissertation. Structural analyzes performed on outcrops on the dyke swarms of Santos-Rio de Janeiro, Ponta Grossa and Florianopolis showed that these bodies intruded the crust through pre-existing brittle and ductile structures of the basement deformed in previous events. The dyke swarms of South-East Brazil, that marked the beginning of the rifting process, tend to follow the edges or truncate across the rift borders. Dykes can be used as indicators of the direction of least principal stress (\'sigma\'3) as well the direction of crustal stretching. Studies in NE-SW Santos-Rio de Janeiro Dyke Swarm, indicated that the intrusion occurred in brittle conditions was \'sigma\'3 horizontal and oriented in NW-SE direction. The NNE-SSW Florianopolis Dyke Swarm also indicated that the intrusion occurred under brittle conditions of the host rocks, where \'sigma\'3 was oriented in WNW-ESE direction and horizontal. The NW-SE Ponta Grossa Dyke Swarm also intruded the host rock under brittle conditions where \'sigma\'3 was oriented NE-SW direction also horizontal. Statistical analysis of 367 radiometric ages of the Serra Geral Magmatism (lavas, dike swarms and sills), involving the K-Ar, Ar-Ar and U-Pb systematics indicate that the U-Pb is the most precise and accurate. Although there are only 06 available data in the literature (04 U-Pb SHRIMP, TIMS 02), they define a minimum age of ~ 134 Ma. For the dike swarms, the available radiometric data are not precise enough to establish any chronological relation between the swarms. The results of this work confirm previous studies conducted since the 1940s by pioneers of brazilian Geology, highlighting Victor Leinz, Moraes Rego, Fernando Flavio Marques de Almeida, Eduardo Damasceno, José Vianna Moacyr Coutinho and Gilberto Amaral. The literature review that was done on the subject demonstrates the importance of these authors for this study.

A descoberta de enormes reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro levou à adoção de um novo marco regulatório para as atividades de pesquisa e produção do mineral. O regime de partilha de produção e a instituição de um fundo soberano para cuidar das receitas petrolíferas foram as principais mudanças introduzidas por tal legislação. Partindo-se das lições da sociologia fiscal, que enfatizam a importância da tributação à solidez do regime democrático, e da observação da experiência de três países exportadores de petróleo, que revela a inaptidão das receitas petrolíferas em promover o desenvolvimento, defende-se que os benefícios da descoberta do pré-sal restringem-se à ampliação da indústria nacional associada ao setor, não abrangendo as receitas geradas em sua exploração. Desta maneira, sustenta-se que o novo marco regulatório somente contribuirá ao fortalecimento da democracia brasileira caso o regime de partilha propicie a formação de novos negócios e empresas e o Fundo Social proteja a economia doméstica dos efeitos deletérios do uso imediato de receitas petrolíferas. / The discovery of a massive oil field in the sub-salt layer of the Brazilian coast triggered the adoption of a different regulatory framework for the Oil & Gas exploration sector. The production-sharing agreement and the establishment of a sovereign wealth fund to handle oil revenues were the main changes carried out by the new legislation. Relying on the lessons from fiscal sociology, which emphasize the importance of taxation to a democratic regime, and the study of three oil exporting countries, that illustrate that oil revenues do not promote development, it is argued that the gains from the sub-salt discoveries are restricted to the growth of the oil related national industry, not encompassing the revenues accrued from its exploration. Accordingly, it is contended that the new regulatory framework will only contribute to the enhancement of Brazilian democracy if through the sharing-producing agreements the State is indeed successful in encouraging the formation of new firms and, also, if the sovereign fund fulfills its obligation of shielding the economy from the immediate disbursement of oil revenues.

Assim como o setor de petróleo é importante para a economia do estado do Rio de Janeiro, o estado é importante para o setor de petróleo nacional. As Participações Governamentais, que incluem os Royalties e a Participação Especial, são a segunda maior arrecadação do estado (12% do total), perdendo apenas para a arrecadação do ICMS (51%). Do que é arrecadado em ICMS 11% é oriundo do setor do petróleo. Com isto, 18% de toda a arrecadação do Governo do estado vem do setor de petróleo. Essa participação poderia ser ainda maior se não houvesse a isenção da cobrança do ICMS na exportação da produção do petróleo e seus derivados. Nesse caso, a participação do setor petróleo no ICMS saltaria para 40%. Em números absolutos a arrecadação poderia ser de R$ 10 bilhões, o dobro da atual arrecadação em Participações Governamentais. Por outro lado, hoje em 2010, 82% da produção e 81% das reservas provadas nacionais estão na plataforma continental fluminense. Com a descoberta do Pré-Sal a produção nacional de petróleo e as reservas provadas poderão dobrar nos próximos anos, com isto a participação do Rio de Janeiro na produção e nas reservas poderá ultrapassar 95%. Apenas em pagamento de Participações Governamentais para União, Estado e Municípios os valores ultrapassariam a cifra de R$ 4 trilhões. Esta é a maior oportunidade de crescimento, desenvolvimento e atração de investimentos que o estado do Rio de Janeiro e seus municípios, ou outro qualquer estado ou município da federação, já teve em toda a História brasileira. Serão investidos nos próximos quatro anos mais de US$ 212 bilhões no setor de petróleo no Brasil e boa parte desses investimentos podem ser realizados dentro do Rio de Janeiro, já que grande parte desses investimentos será na porção fluminense (60% da área total) da área delimitada como Pré-Sal pelo Governo Federal. Serão diversas oportunidades para o estado avançar na melhoria da qualidade dos cidadãos e na infra-estrutura disponibilizada. Mas como toda a oportunidade é seguida de ameaças, as grandes montas de recursos envolvidos atraíram a atenção dos governantes e parlamentares de outros estados e do próprio Governo Federal, que criaram algumas ameaças para essas oportunidades como a mudança do Marco Regulatório do Petróleo, mas por outro lado abriram novas oportunidades tal como uma chance para a mudança na isenção do ICMS. No pior dos cenários o estado do Rio de Janeiro e seus municípios perderão mais que 97% dos Royalties e Participação Especial. Porém as oportunidades são maiores que as ameaças. Os recursos que podem advir do ICMS, dos investimentos das operadoras e das empresas de serviços e o número de empregos que poderão ser gerados compensam em muitas vezes as perdas em Royalties e Participação Especial. O cuidado que o estado do Rio de Janeiro e seus municípios devem ter é de não perder essas oportunidades de crescimento e desenvolvimento econômico e social, atentando para o timing das ações.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma descrição dos modelos tecnológicos aplicáveis em terminais \"OffShore\", especializados em apoio logístico às unidades marítimas de extração de petróleo. Com a expansão do setor petrolífero brasileiro, o apoio logístico ganhou uma importância considerável, tendo em vista o aumento no número de unidades marítimas e a distâncias, superiores a 200 km da costa brasileira. Os terminais \"OffShore\" desempenham um papel importante no elo de transição entre as unidades marítimas e o transporte terrestre e precisam buscar eficiência e rapidez nos seus serviços para atingir índices de produtividade compatíveis com expectativa de aumento na movimentação de carga. A inserção da inteligência computacional permite a otimização dos tempos de espera dos caminhões, a diminuição do tempo de operação das embarcações e do tempo de atendimento dos caminhões, das taxas de ocupação dos equipamentos e otimiza o arranjo da carga no estoque. Um terminal \"OffShore\" é um sistema com vários componentes interligados entre si, consequentemente a ineficiência de um componente interfere em toda cadeia logística do terminal. / The current work aims to show a description of the technological models applicable to OffShore terminals, specialized in logistic support to the maritime units of oil extraction. With the expansion of the Brazilian oil industry, logistics has gained considerable importance in view of the increase in the number of marine units and distances greater than 200 km from the Brazilian coast. The Offshore terminals play an important role in link units transition between sea and land transport, and must seek efficiency and speed in its services to achieve productivity levels consistent with expected increase in cargo handling. The integration of computational intelligence enables optimization of waiting times of trucks, reducing the operating time of vessels and the service time of the trucks, the occupancy rates of the equipment and the arrangement optimizes the load on the stock. A Offshore terminal is a system with several components interconnected, hence the inefficiency of one component affects the entire logistics chain in the terminal.