Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-06-05T13:52:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Cristiane Sarno.pdf: 40073287 bytes, checksum: 97ec4732a715dad7fe7803bc783695fd (MD5) / Approved for entry into archive by NELIJANE MENEZES(rubi2276@gmail.com) on 2013-06-05T23:40:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Cristiane Sarno.pdf: 40073287 bytes, checksum: 97ec4732a715dad7fe7803bc783695fd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-05T23:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Cristiane Sarno.pdf: 40073287 bytes, checksum: 97ec4732a715dad7fe7803bc783695fd (MD5) / Esta dissertação enfoca a síntese possível entre o urbano e o ambiental, na perspectiva do Direito à Cidade, ante a importância que assume a questão ambiental frente ao atual padrão de ocupação urbana nas cidades brasileiras. O estudo abrange a área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga, situadas na área de confluência dos municípios de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador – RMS, integrante da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental – APA Joanes/Ipitanga. Foram definidos os seguintes objetivos: investigar a aproximação/distanciamento da Legislação Urbanística e Ambiental brasileira das premissas do Direito à Cidade, quanto à sustentabilidade social e à sustentabilidade ambiental; investigar o processo de ocupação urbana e os fatores que impactam na qualidade urbano-ambiental da área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga, no período 1980 a 2011; realizar o levantamento da Legislação Urbanística e Ambiental aplicada à área, identificando suas convergências e divergências; investigar que fatores ou intervenções, além da fiscalização, poderiam garantir a proteção/preservação da área e inseri-la ambientalmente no Direito à Cidade, de modo conjugado ao direito à água. A metodologia aplicada fundamenta-se numa abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de pesquisas bibliográfica, documental e pesquisa de campo, com observações e entrevistas, estudo que culminou com os seguintes resultados: a) em um momento mais recente do processo de ocupação urbana de Salvador, observa-se um avanço em direção à área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga, resultando no comprometimento da sua qualidade ambiental; b) a desarticulação dos instrumentos legais deixa margem para o seu descumprimento; c) para a área convergem diferentes agentes com seus diferentes interesses no uso e ocupação dessa área; d) dado o quadro geral de escassez de áreas edificáveis na malha urbana contínua de Salvador, a área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga representa a última fronteira a ser explorada no processo de expansão urbana nesse município; e) entretanto essa pressão também se faz presente no território dos Municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas, indicando que seria, efetivamente, resultante de três vetores de expansão urbana, com origem nesses três municípios que a compõem. Como se analisou neste trabalho, a síntese possível entre o urbano e o ambiental, na perspectiva do Direito à Cidade, potencialmente resulta das forças sociais que, interagindo conflitantemente sobre o meio, conformam determinadas ambiências urbanas. Longe de esgotar essa discussão, atenta-se aos aspectos que envolvem a ambiência urbana, como direito social e qualidade ambiental. A implantação do Parque Ecológico do Ipitanga na RMS pode vir a ser importante instrumento nesse sentido, desde que, além da fiscalização do uso e ocupação do solo, seja implementado um planejamento urbano-ambiental, com gestão metropolitana participativa, educativa e integrada, num sentido amplo do direito a cidades mais sustentáveis. / Salvador/PPGAU - UFBA

As últimas quatro décadas foram marcadas pelo início e crescimento dos movimentos voltados a preservação da natureza. Na Conferência Rio 92 foi elaborado o documento denominado Agenda 21, que contém propostas de mudanças no padrão de desenvolvimento para o século XXI. A aplicação dos preceitos da Agenda 21 vem sendo apontada como o caminho mais curto rumo ao desenvolvimento sustentável. Entretanto, a aplicação deste padrão de desenvolvimento nos aglomerados humanos tem se mostrado complexa e de difícil execução. Nesta pesquisa foram analisadas, por meio de um estudo de caso, as iniciativas relacionadas ao Desenvolvimento Sustentável que estão sendo ou foram realizadas nos últimos quatro anos no município de Canela, Estado do Rio Grande do Sul. A conclusão a que se chegou foi que existem iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável no município de Canela, porém estas não estão sendo realizadas de forma sistêmica. Entretanto, a comunidade está realizando esforços para que Canela se transforme numa cidade turística voltada ao desenvolvimento sustentável. Tal constatação decorre da observação de trabalhos em andamento que visam a construção de um modelo de gestão para aplicar políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável no âmbito municipal.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T18:54:57Z No. of bitstreams: 1 Flavia_Paixao_dissertacao.pdf: 9682705 bytes, checksum: 98e2c6dbeec524863ba936c7bdf18f90 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-19T20:33:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavia_Paixao_dissertacao.pdf: 9682705 bytes, checksum: 98e2c6dbeec524863ba936c7bdf18f90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T20:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia_Paixao_dissertacao.pdf: 9682705 bytes, checksum: 98e2c6dbeec524863ba936c7bdf18f90 (MD5) / As ações inadequadas na utilização das riquezas ambientais e o uso da terra sem planejamento do espaço geográfico ultrapassam o limite de aproveitamento natural, propiciando a instalação da degradação ambiental. Estudos que discutam a relação entre os seres humanos e a natureza são necessários para melhor adequar as formas de uso da terra. Nesta perspectiva, este trabalho teve como objetivo geral analisar as formas de uso e cobertura da terra na sub-bacia hidrográfica do Rio Jacutinga, a partir da interpretação dos aspectos biofísicos e socioeconômicos. A sub-bacia hidrográfica do Jacutinga está delimitada pelas coordenadas geográficas 39°33’25,15” e 39°27’16,744” W e 12°48’18,158” e 13°0’42,11” S, possui uma extensão territorial de 140km2, é uma das subdivisões da bacia hidrográfica do Jequiriçá e situa-se entre os municípios de Elísio Medrado e Santa Terezinha. Na elaboração desse trabalho, foi utilizada a abordagem sistêmica que possibilita, simultaneamente, uma análise abrangente e uma visão de conjunto, integrando características de diferentes naturezas - físicas, biológicas e socioeconômicas. A partir das perspectivas socioeconômicas constatou-se que a maioria dos moradores da sub-bacia hidrográfica dependem de atividades ligadas a terra, como a agricultura e a pecuária. Também foi observado que as águas do Rio Jacutinga são fundamental para abastecimento humano do município de Elísio Medrado e viabilizam a exploração agropastoril. Além disso, predominam, em cerca de 64% da sub-bacia hidrográfica, a pecuária e as áreas de mata se encontram em risco, devido ao desmatamento e ao avanço de áreas agrícolas e de pecuárias. Os usos da terra principalmente pecuária e agricultura afetam especialmente a drenagem, qualidade e quantidade das águas, pois envolve represamento de águas e contaminação pelo uso de insumos agrícolas, assim como o desmatamento ocasiona a supressão da vegetação nativa e da fauna, o que demonstram a necessidade de ações de preservação ambiental. As consequências do uso da terra afetarão todo o subsistema, incluindo o ser humano que terá reflexo em sua própria qualidade de vida. PALAVRAS-CHAVE: Sistema. Elementos naturais. Aspectos socioeconômicos / ABSTRACT The improper actions in the use of environmental assets and the land use without planning the geographical space beyond the limits of natural use, providing the installation of environmental degradation. Studies that discuss the relationship between humans and nature are needed to best suit the forms of land use. In this perspective, this work had as main objective to analyze how to use and land cover in the subbasin of the river Jacutinga, from the interpretation of biophysical and socioeconomic aspects. The Jacutinga's subbasin is bounded by geographical coordinates 39º33'25,15" and 39°27'16,744" W and 12°48'18,158" and 13º0'42,11"S, has a territorial extension of 140km², is one of the subdivisions of the watershed of Jequiriçá and lies between the towns of Elísio Medrado and Santa Terezinha. In preparing this work, the systemic approach was used which enables both a comprehensive analysis and an overview, integrating features of different natures - physical,biological and socioeconomic. From the socioeconomic perspectives, it was found that most residents of the subbasin depend on activities related to land, such as agriculture and livestock. It was also observed that the waters of the river Jacutinga are fundamental for human consumption in the town of Elísio Medrado and enable the agropastoral exploitation. Furthermore, predominate, in about 64% of sub-basin, livestock and forest areas are at risk due to deforestation and the advance of agricultural and livestock areas. The land uses mainly livestock and agriculture affect especially drainage, quality and quantity of water, it involves impoundment of water and contamination by the use of agricultural inputs, as well as deforestation causes suppression of native vegetation and fauna, which demonstrate the need for environmental preservation actions. The consequences of land use will affect the entire subsystem, including the human being that will be reflected in their own quality of life. KEYWORDS: System. Natural elements. Socioeconomic aspects. Land use. Environmental preservation actions.

As últimas quatro décadas foram marcadas pelo início e crescimento dos movimentos voltados a preservação da natureza. Na Conferência Rio 92 foi elaborado o documento denominado Agenda 21, que contém propostas de mudanças no padrão de desenvolvimento para o século XXI. A aplicação dos preceitos da Agenda 21 vem sendo apontada como o caminho mais curto rumo ao desenvolvimento sustentável. Entretanto, a aplicação deste padrão de desenvolvimento nos aglomerados humanos tem se mostrado complexa e de difícil execução. Nesta pesquisa foram analisadas, por meio de um estudo de caso, as iniciativas relacionadas ao Desenvolvimento Sustentável que estão sendo ou foram realizadas nos últimos quatro anos no município de Canela, Estado do Rio Grande do Sul. A conclusão a que se chegou foi que existem iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável no município de Canela, porém estas não estão sendo realizadas de forma sistêmica. Entretanto, a comunidade está realizando esforços para que Canela se transforme numa cidade turística voltada ao desenvolvimento sustentável. Tal constatação decorre da observação de trabalhos em andamento que visam a construção de um modelo de gestão para aplicar políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável no âmbito municipal.

A preservação do meio ambiente está deixando de ser uma prática só dos países desenvolvidos. Preservar e despoluir o meio ambiente está se tornando uma das diretrizes de todos os países, independente da sua condição econômica ou social. Para tanto é oportuno avaliar as práticas de gestão ambiental das indústrias do Vale do Taquari. O Vale do Taquari é composto por 40 municípios, abrangendo uma área de 5.762 Km2. Sua população é de cerca de 315 mil habitantes e sua formação étnico-cultural compõe-se de imigrantes portugueses, alemães e italianos. Possui uma economia bem diversificada, com forte concentração na atividade agroindustrial, com ênfase na produção de proteína animal. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de implantação das técnicas de produção mais limpa nas indústrias do Vale do Taquari. Para tanto, foram investigadas 54 indústrias, de forma a destacar as variáveis externas que estão pressionando por melhorias ambientais, identificando motivações para adoção destas práticas e dificuldades encontradas. Também foram avaliados o uso de técnicas de produção mais limpa e os seus possíveis ganhos econômicos. A pesquisa mostrou que as indústrias do Vale do Taquari se comportam de forma variada, quanto ao assunto gestão ambiental. Verificou-se que 30% das indústrias desconhecem o assunto, porém acham que se faz necessário uma rigorosa fiscalização por parte dos órgãos competentes. Como forma de preservação ambiental, as indústrias procuram diminuir o consumo dos recursos naturais, optando por fontes alternativas, principalmente os insumos energéticos. Estas atitudes, na maioria das indústrias da região, são tomadas por iniciativa própria. O destino dos resíduos industriais, as dificuldades na reciclagem e os custos não absorvidos pelos consumidores, caracterizam algumas das dificuldades encontradas pelas indústrias para reduzir o impacto das suas atividades sobre ambiente. Com relação às práticas de preservação ambiental, alguns setores, estão bem adiantados, obtendo inclusive ganhos econômicos. Nestes casos, percebe-se as vantagens do uso das técnicas da produção mais limpa, quando então a indústria passa a consumir menos energia, menos matérias-primas e reduz substancialmente os resíduos danosos à natureza.

A preocupação com a preservação do meio ambiente vem crescendo e sendo considerada como importante pelas administrações públicas. As pressões das organizações internacionais, do governo e da sociedade em relação à demanda por uma maior qualidade ambiental, têm levado o poder público municipal a buscar respostas para estas exigências. A partir da resolução n.º 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, a avaliação dos impactos ambientais locais, causados pelos empreendimentos, passaram a ser competência do município. No entanto, a principal responsabilidade do governo municipal é coordenar as ações e desenvolver, em conjunto com a sua comunidade, um pensamento ambiental coerente, visando a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A fim de verificar como a Administração Municipal de Teutônia está respondendo a esta questão, buscou-se por meio deste estudo analisar a gestão ambiental realizada pelo Poder Público Municipal de Teutônia. Para tanto, foi realizado um estudo de caso neste Município. Os resultados comprovam que o poder Público Municipal está engajado na preservação ambiental e na construção do desenvolvimento sustentável. Percebe-se que ainda é incipiente a integração das ações de preservação ambiental e a definição de políticas de longo prazo voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Esta dissertação de mestrado apresenta um estudo da aplicação da biotecnologia na fabricação de resinas alquídicas, através do uso de catálise enzimática na transesterificação de diversos óleos (principalmente óleo de soja) com glicerol. O objetivo principal foi estudar a viabilidade técnica da substituição do processo de alcóolise alcalina atualmente utilizado em uma das etapas do processo de síntese/fabricação de resinas alquídicas por um processo enzimático com hidrolases tipo EC 3.1.1.3, mais comumente chamadas de lipases, alcançando menor consumo de energia e sustentabilidade ambiental no processo. Os melhores resultados foram obtidos com as enzimas dos organismos Pseudomonas sp e Candida antarctica. A temperatura de processo utilizada foi de 40ºC, em comparação aos 220ºC utilizados no processo alcalino. Alta conversão do óleo e alto teor de monoacilgliceróis foram alcançados. Em razão disso, a resina obtida apresentou menor tempo de processamento na etapa da policondensação, devido à maior funcionalidade na polimerização, levando a uma diminuição do consumo global de energia. Algumas propriedades da resina foram melhoradas, como dureza e resistência química do filme. A reutilização das enzimas sem perda de atividade foi demonstrada, o que viabiliza seu uso comercialmente, além de gerar menos resíduo. Um processo produtivo contínuo foi proposto e avaliado. A condição mais amena de reação garantiu um maior controle do produto gerado, devido a uma diminuição de reações paralelas, além de maior versatilidade da formulação, abrindo novas possibilidades no design destas resinas. Portanto, através da catálise enzimática, melhor desempenho e adequação aos padrões internacionais podem ser alcançados para as resinas alquídicas, agregando valor para esta classe de polímeros, favorecendo o uso de óleos vegetais e maximizando a utilização de recursos renováveis (eco eficiência). / This work presents a biotechnology application in the manufacturing of alkyd resin, through the use of enzymatic catalysis in the transesterification reaction of some oils (mainly soybean oil) with glycerol. The main objective was to study the technical feasibility to substitute the current alkaline process that has been used in a step of the resin synthesis by a enzymatic process with hydrolases class EC 3.1.1.3, most called lipases, achieving lower energy consumption and environmental process sustainability. The best results were obtained with the enzymes Pseudomonas sp and Candida antarctica. The process temperature was 40ºC, lower than the current temperature (220ºC). It was found higher oil conversion and higher monoacylglycerol amounts. For that reason, the resin synthesis showed lower polymerization time in the polycondensation step, leading to lower overall energy consumption. Some resin properties were improved, as hardness and chemical resistance. The reuse of the enzymes without high activity loss was demonstrated, which enable its use commercially, and generate less waste. A continuous process has been proposed and evaluated. The mild reaction conditions ensured greater control of the generated product due to a decrease in parallel reactions, thus it resulted in greater formulation versatility, opening new possibilities in the design of these resins. Therefore, by enzymatic catalysis, better performance and suitability to international standards can be achieve for alkyd resins, adding value to this class of polymers, favoring the use of vegetable oils and maximizing use of renewable resources (eco-efficiency).

Este trabalho tem como meta uma exposição sucinta sobre as relações entre economia e meio ambiente, que foram, durante muito tempo, ignoradas ou relegadas a um plano secundário pela grande maioria dos economistas. Essas relações passaram a ser melhor investigadas após os choques do petróleo na década de 70, que mudaram radicalmente o enfoque sobre o binômio economia-meio ambiente, contribuindo também para essa mudança os efeitos cada vez mais visíveis causados pela poluição desenfreada do planeta. Discute-se também sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, bem como sobre sua evolução ao longo do tempo e as duas visões concorrentes sobre essa questão, além de abordar, resumidamente, a qualidade ambiental e os recursos naturais de propriedade comum como bens públicos. O trabalho também traça um paralelo entre os modelos de crescimento neoclássicos e os modelos de crescimento endógeno, no que se refere à incorporação de variáveis ambientais, como poluição, energia e recursos naturais. Como contribuição empírica para a conexão entre capital natural e crescimento econômico, procuramos estimar a relação entre estoque de terras, empregado como proxy para o capital natural, e o crescimento da renda per capita para as unidades federativas brasileiras, a partir de 1970, por meio de uma relação cúbica empregando dados de painel. Verificamos que, quando se consideram, para o cálculo do índice de expansão agrícola, os dados referentes à área agrícola utilizada, que é a soma da área agrícola permanente mais a área agrícola temporária, o modelo empregado é significativo e bem especificado. Neste caso, constatamos um padrão de “explosão e quebra” do processo de crescimento econômico associado à expansão da lavoura agrícola das unidades federativas brasileiras. / This work shows, briefly, the relations between environment and economy, as well as your evolution along of the time. These relations were, for most the economists, during a long time, refused to secondary plan. But the shocks of oil in 1970’s changed this approach over economy and environment, contributing for this change the effects origined for the polution of the planet. We also shall discuss the concept of sustainable development, as well as your evolution and the two vision over this question, beyond the environmental quality and natural resources of unrestricted open acess as public goods. Will also be showed the embodied of the environmental assets in models of economic growth, both neoclassics as endogenous. We estimate, as empirical contribution, the relation between per capita growth and lands, employed as proxy to the natural capital, for the Brazilian states and the federal district, since 1970. We verify that, when is considered, for the calculation of the index of agricultural expansion, the data regarding to the used agricultural area, that is the sum of the permanent agricultural area plus the temporary agricultural area, the employed model is significant and correctly specified. In this case, we evidence one “boom and boost” pattern of the process of economic growth associated to the expansion of the agricultural farming of the Brazilian federative units.

O presente trabalho trata do suposto dilema existente entre o crescimento econômico e a qualidade do meio ambiente. Apresentamos, primeiramente, uma revisão da literatura existente sobre a Curva Ambiental de Kuznets, pela sua relevância no que concerne a este tema. Em seguida, utilizando como variável dependente o percentual de áreas estaduais preservadas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, testamos empiricamente qual a relação existente no Brasil entre crescimento econômico e preservação ambiental. A maior contribuição deste trabalho é oferecer uma compilação dos dados referentes às unidades de conservação estaduais de todos os estados da federação brasileira. A conclusão a que chegamos é que, no Brasil, existe uma relação positiva entre a criação de unidades de conservação e o crescimento econômico dos estados da federação.

As pesquisas sobre a percepção de usuários de Unidades de Conservação (UC) oferecem instrumentos para o entendimento de comportamentos e auxiliam na Educação Ambiental (EA) e no Processo de Gestão Ambiental. O plano de manejo de uma UC deve proporcionar condições para aquisição de conhecimentos, habilidades e o desenvolvimento de atitudes visando à participação individual e coletiva das populações associadas às UCs, na gestão dos recursos ambientais, e na concepção e aplicação das decisões que afetam a qualidade dos meios físico, natural e sócio-cultural. O objetivo deste trabalho é estudar a população associada à Floresta Nacional de São Francisco de Paula, contribuindo para a atualização do Plano de Manejo dessa UC, no que se refere ao Programa de Educação e Interpretação Ambiental, Uso Público e Programa de Monitoramento Ambiental, numa perspectiva de inserção dessa comunidade nas questões ambientais. Os dados desta pesquisa quali-quantitativa foram obtidos no período de abril de 2005 a março de 2006, pela técnica de entrevistas estruturadas ou não, registros no diário de campo, fotografias e pesquisa documental. Os entrevistados foram: moradores do entorno legal da FLONA-SFP, coletores de pinhão, técnicos administrativos da FLONA-SFP e visitantes (alunos, professores, pesquisadores, turistas). Concluiu-se, que não existem conflitos entre a população associada e a FLONA-SFP; a população associada, residente no entorno, reconhece a importância da FLONA-SFP, anseia por orientações técnicas e desconhece a existência do Conselho Consultivo da FLONA-SFP; é imprescindível a organização de um Programa de EA com objetivo geral de servir como instrumento de envolvimento e participação pública, abrindo um diálogo com a comunidade a fim de estimular o uso de outros recursos não-madeiráveis como alternativa de renda e uso sustentável da unidade. No que se refere ao Programa de Uso Público da FLONA-SFP para pesquisa, educação e turismo, essa UC atende às necessidades atuais dos usuários. Quanto ao Programa de Monitoramento Ambiental, deve-se dar atenção aos processos de uso de agrotóxicos e às orientações e estímulo à população rural do entorno em relação ao uso de técnicas agrícolas menos impactantes. O plano de manejo da FLONA-SFP deve servir também aos interesses da população associada, que através dos saberes locais, vêm mantendo as premissas básicas para conservação da biodiversidade e sociodiversidade dessa UC.