A dissertação analisa as reformas no setor de inteligência governamental promovidas após a chamada Primavera Árabe em três países árabes e norte-africanos – Egito, Argélia e Tunísia –, especialmente aquelas empreendidas no âmbito das agências de inteligência reconhecidas enquanto polícias políticas: aquelas responsáveis pela repressão interna, as quais atuam politicamente, contando com margens de autonomia e com capacidade de penetração entre os quadros da sociedade civil. O objetivo é contrariar o argumento levantado por diversos analistas, que afirmam que tais países conheceram, no pós-Primavera, a verdadeiras mudanças de regime. Nossa hipótese de pesquisa é justamente a manutenção dos principais elementos definidores dos regimes anteriores às manifestações populares de 2010 e 2011, notadamente do papel político a cargo das forças de segurança e da atuação política das agências de inteligência, os quais não permitem que argumentemos pela mudança dos regimes. Para tanto, promovemos uma análise das dinâmicas históricas destes países, atentando especialmente para os momentos de criação e de mutação/reforma destas agências. Metodologicamente, portanto, nos inscrevemos em uma abordagem histórico-comparativa. Finalmente, a maneira como as agências analisadas foram reformadas, sem o estabelecimento de medidas de transparência, ou de controles externos aos serviços de inteligência, parece confirmar nossa hipótese de pesquisa. / The monograph analyzes the reform in the intelligence sector promoted after the so-called Arab Spring in three Arab and North African countries – Egypt, Algeria and Tunisia – especially those undertaken within the framework of the intelligence agencies recognized as political polices: those responsible for internal repression, who acted politically, counting on marginal autonomy and with the capacity for penetration among the cadres of civil society. Our aim is to contradict the argument put forward by several analysts, who affirm that those countries experienced, in the post-Arab Spring, real processes of regime changes. Our hypothesis is precisely the maintenance of key elements which defined the regimes prior to the popular demonstrations of 2010 and 2011, notably the political role of the security forces and the politicization of the intelligence agencies, which do not allow us to argue for the regime‟s changes. To do so, we promote an analysis of the historical dynamics of these countries, paying special attention to the creation and mutation/reform of the intelligence agencies. Methodologically, therefore, we subscribe to a historical-comparative approach. Finally, the way in which the agencies analyzed have been reformed, without the establishment of transparency measures or external controls of the intelligence services, seems to confirm our hypothesis.

A dissertação analisa as reformas no setor de inteligência governamental promovidas após a chamada Primavera Árabe em três países árabes e norte-africanos – Egito, Argélia e Tunísia –, especialmente aquelas empreendidas no âmbito das agências de inteligência reconhecidas enquanto polícias políticas: aquelas responsáveis pela repressão interna, as quais atuam politicamente, contando com margens de autonomia e com capacidade de penetração entre os quadros da sociedade civil. O objetivo é contrariar o argumento levantado por diversos analistas, que afirmam que tais países conheceram, no pós-Primavera, a verdadeiras mudanças de regime. Nossa hipótese de pesquisa é justamente a manutenção dos principais elementos definidores dos regimes anteriores às manifestações populares de 2010 e 2011, notadamente do papel político a cargo das forças de segurança e da atuação política das agências de inteligência, os quais não permitem que argumentemos pela mudança dos regimes. Para tanto, promovemos uma análise das dinâmicas históricas destes países, atentando especialmente para os momentos de criação e de mutação/reforma destas agências. Metodologicamente, portanto, nos inscrevemos em uma abordagem histórico-comparativa. Finalmente, a maneira como as agências analisadas foram reformadas, sem o estabelecimento de medidas de transparência, ou de controles externos aos serviços de inteligência, parece confirmar nossa hipótese de pesquisa. / The monograph analyzes the reform in the intelligence sector promoted after the so-called Arab Spring in three Arab and North African countries – Egypt, Algeria and Tunisia – especially those undertaken within the framework of the intelligence agencies recognized as political polices: those responsible for internal repression, who acted politically, counting on marginal autonomy and with the capacity for penetration among the cadres of civil society. Our aim is to contradict the argument put forward by several analysts, who affirm that those countries experienced, in the post-Arab Spring, real processes of regime changes. Our hypothesis is precisely the maintenance of key elements which defined the regimes prior to the popular demonstrations of 2010 and 2011, notably the political role of the security forces and the politicization of the intelligence agencies, which do not allow us to argue for the regime‟s changes. To do so, we promote an analysis of the historical dynamics of these countries, paying special attention to the creation and mutation/reform of the intelligence agencies. Methodologically, therefore, we subscribe to a historical-comparative approach. Finally, the way in which the agencies analyzed have been reformed, without the establishment of transparency measures or external controls of the intelligence services, seems to confirm our hypothesis.

A dissertação analisa as reformas no setor de inteligência governamental promovidas após a chamada Primavera Árabe em três países árabes e norte-africanos – Egito, Argélia e Tunísia –, especialmente aquelas empreendidas no âmbito das agências de inteligência reconhecidas enquanto polícias políticas: aquelas responsáveis pela repressão interna, as quais atuam politicamente, contando com margens de autonomia e com capacidade de penetração entre os quadros da sociedade civil. O objetivo é contrariar o argumento levantado por diversos analistas, que afirmam que tais países conheceram, no pós-Primavera, a verdadeiras mudanças de regime. Nossa hipótese de pesquisa é justamente a manutenção dos principais elementos definidores dos regimes anteriores às manifestações populares de 2010 e 2011, notadamente do papel político a cargo das forças de segurança e da atuação política das agências de inteligência, os quais não permitem que argumentemos pela mudança dos regimes. Para tanto, promovemos uma análise das dinâmicas históricas destes países, atentando especialmente para os momentos de criação e de mutação/reforma destas agências. Metodologicamente, portanto, nos inscrevemos em uma abordagem histórico-comparativa. Finalmente, a maneira como as agências analisadas foram reformadas, sem o estabelecimento de medidas de transparência, ou de controles externos aos serviços de inteligência, parece confirmar nossa hipótese de pesquisa. / The monograph analyzes the reform in the intelligence sector promoted after the so-called Arab Spring in three Arab and North African countries – Egypt, Algeria and Tunisia – especially those undertaken within the framework of the intelligence agencies recognized as political polices: those responsible for internal repression, who acted politically, counting on marginal autonomy and with the capacity for penetration among the cadres of civil society. Our aim is to contradict the argument put forward by several analysts, who affirm that those countries experienced, in the post-Arab Spring, real processes of regime changes. Our hypothesis is precisely the maintenance of key elements which defined the regimes prior to the popular demonstrations of 2010 and 2011, notably the political role of the security forces and the politicization of the intelligence agencies, which do not allow us to argue for the regime‟s changes. To do so, we promote an analysis of the historical dynamics of these countries, paying special attention to the creation and mutation/reform of the intelligence agencies. Methodologically, therefore, we subscribe to a historical-comparative approach. Finally, the way in which the agencies analyzed have been reformed, without the establishment of transparency measures or external controls of the intelligence services, seems to confirm our hypothesis.

The present paper seeks to establish some relationships between political regimes and constitutional design, putting into debate the notion of the Arab Spring and its extent to explain the regimes changes and authoritarian breakdown. This is why topics as the scope of political participation in constitutional processes and the context of constitutional drafting are reviewed on the lights of the dataset of the Comparative Constitutional Project. The article is divided in five main parts. Firstly, it is contextualized the Arab Spring centered in the process of decision making and the actors related to the process of constitutional design. In the second place, the notions of majority constitutions and constitution compromises are turning in a debate. In the third place, a review of comparative studies about constitutions is presented by emphasize the work of Ackerman and Arato. In the fourth part, the data collected from de Comparative Constitution Project and the Economist Intelligence Unit is presented.Finally, some conclusions are elaborated. / El presente artículo busca establecer algunas relaciones entre los regímenes políticos y los diseños institucionales, poniendo en debate la noción de la Primavera Árabe y sus alcances para explicar los cambios en regímenes y la caída de los autoritarismos. Es por ello que temas como el alcance de la participación política en los procesos constitucionales y el contexto de la redacción constitucional son revisados a la luz de las bases de datos del Comparative Constitutional Project. El artículo está dividido en cinco partes principales. En primer lugar, la Primavera Árabe es contextualizada centrándose en los procesos de toma de decisión y en los actores relacionados al proceso de diseño constitucional. En segundo lugar, las nociones de constituciones mayoritarias y compromiso constitucional son puestas en debate. En tercer lugar, es presentada una revisión de estudios comparativos con énfasis en los trabajos de Ackerman y Arato. En cuarto lugar, se introduce la data a usar basada en los proyectos del Comparative Constitutional Project y el Economist Intelligence Unit. Finalmente, se presentan las conclusiones.

El golfo Pérsico es una subregión de Medio Oriente considerada por diversos autores como influyente por los Estados ricos en recursos como el petróleo y estratégica por su posición geográfica de importante conexión marítima. En esta subregión se han dado una serie de conflictos entre distintos países en los últimos cuarenta años. Uno de ellos es el que protagonizan por el liderazgo regional Irán y Arabia Saudí. A partir de un marco realista, la tesis plantea que la Primavera Árabe, aquel movimiento de protestas prodemocráticas surgido a fines del 2010, causó una intensificación de la lucha por el poder regional en el golfo Pérsico entre ambos países, que se manifiesta con el involucramiento tanto de Teherán como Riad en conflictos internos de países vecinos, como Yemen o Bahréin, y en esa línea, el refuerzo de la ayuda a sus aliados tradicionales. Así, la investigación mostró que aunque el interés nacional de los Estados analizados se mantuvo antes, durante y después de la Primavera Árabe, este evento fue un punto de inflexión porque trajo el cambio de la política exterior iraní y saudí: ambos regímenes buscaron mantener sus regímenes, de acuerdo a la nueva realidad y, así, mantener el equilibrio de poder en el golfo Pérsico. / The Persian Gulf is a subregion of the Middle East considered by several authors as influential because of the States rich in resources such as oil and strategic due to its geographical position of important maritime connection. In this subregion, there have been a series of conflicts between different countries in the last forty years. One of them is the one between Iran and Saudi Arabia for regional leadership. Based on a realistic framework, the thesis proposes that the Arab Spring, that movement of pro-democracy protests that emerged in late 2010, caused an intensification of the struggle for regional power in the Persian Gulf between the two countries, which is manifested by the involvement of both Tehran and Riyadh in internal conflicts in neighboring countries, such as Yemen and Bahrain, and along these lines, the reinforcement of aid to their traditional allies. Thus, the research showed that although the national interest of the analyzed states was maintained before, during and after the Arab Spring, this event was a turning point because it brought the change of Iranian and Saudi foreign policy: both regimes sought to maintain their regimes, according to the new reality and, thus, maintain the balance of power in the Persian Gulf.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En el presente trabajo pretendemos indagar tanto el contexto interno como global en que se desarrolla la crisis en Libia, la denominada “Primavera Árabe”; a su vez procuraremos analizar, desde los criterios de competencia establecidos en el Estatuto de Roma, la intervención que ha mostrado la Corte Penal Internacional en los Estados parte y también, en los no son parte del Estatuto; situaciones que han llevado a discutir el verdadero propósito de las intervenciones de esa institución. También intentaremos comprender el rol preponderante que juega el Consejo de Seguridad de la ONU en el ámbito de la justicia penal del Estatuto de Roma a nivel institucional, lo que bajo un ojo crítico, abre el debate respecto a la independencia y autonomía que pregona la Corte desde su instauración, ya que podría traer como consecuencia que las decisiones se tomen bajo un ideal político segregador, que busca el control social bajo una homogenización de valores occidentales, tomando en cuenta los países sobre los ha actuado hasta el día de hoy, y aún, de otros casos similares en los que no ha habido acuerdo para intervenir.