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Pena, prisão, penitência

Sun, Erika Wen Yih January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-09-18T18:52:21Z No. of bitstreams: 3 2008_ErikaWenYihSun_capitulo4_ate_final.pdf: 1094729 bytes, checksum: 7456e53ed60167a8e3278873ae2a3916 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_so_capitulo_3.pdf: 4079083 bytes, checksum: 3c3d0c560069370426f6a8844851dce9 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_ate_capitulo_2.pdf: 2027911 bytes, checksum: f096142d1cac62ab3efc4e3e1dc727f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-27T12:52:57Z (GMT) No. of bitstreams: 3 2008_ErikaWenYihSun_capitulo4_ate_final.pdf: 1094729 bytes, checksum: 7456e53ed60167a8e3278873ae2a3916 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_so_capitulo_3.pdf: 4079083 bytes, checksum: 3c3d0c560069370426f6a8844851dce9 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_ate_capitulo_2.pdf: 2027911 bytes, checksum: f096142d1cac62ab3efc4e3e1dc727f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-27T12:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 3 2008_ErikaWenYihSun_capitulo4_ate_final.pdf: 1094729 bytes, checksum: 7456e53ed60167a8e3278873ae2a3916 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_so_capitulo_3.pdf: 4079083 bytes, checksum: 3c3d0c560069370426f6a8844851dce9 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_ate_capitulo_2.pdf: 2027911 bytes, checksum: f096142d1cac62ab3efc4e3e1dc727f9 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho tem por finalidade verificar possíveis interfaces existentes entre a arquitetura prisional e a privação de liberdade com o intuito de recuperação social. Trata-se de uma análise de discursos, de caráter eminentemente questionadora, de modo a discutir os fundamentos que sustentam o sistema prisional de forma crítica. A metodologia utilizada reunirá pesquisa bibliográfica, estudos de casos, análises de projetos arquitetônicos, bem como entrevistas pessoais com profissionais relacionados ao tema. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main purpose of the present research is looking for possible interfaces between the prisonal architecture, as the place where criminals are punished, and the fact of being emprisoned, especially related to the ideals of social recovery. It tries to make a discourse analysis in order to verify the basis of the prisonal system in a critical way. Among the used methodology, there are bibliographical research, case studies, analysis of architectural projects, and interviews with different kinds of professionals related to the topic.
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Prevalência de infecção por HIV em homens adultos recém-detidos no Distrito Federal no ano de 2016

Moura, Rafael Jardim de 10 March 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Pós-graduação em Medicina Tropical, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-23T17:24:37Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelJardimdeMoura.pdf: 1740567 bytes, checksum: c75a8c96b779eda14609b961760c28b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-30T15:11:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelJardimdeMoura.pdf: 1740567 bytes, checksum: c75a8c96b779eda14609b961760c28b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T15:11:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelJardimdeMoura.pdf: 1740567 bytes, checksum: c75a8c96b779eda14609b961760c28b9 (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / A população carcerária do Brasil tem aumentado em proporção maior à demográfica nos últimos anos. O sistema de justiça criminal, ao confinar membros da sociedade com alto risco de adoecimento oferece uma oportunidade para a atuação dos serviços de saúde pública. Em relação às doenças infecciosas, o rastreamento deveria ser parte integral do papel do sistema prisional devido à facilidade de transmissão e à alta prevalência de algumas dessas doenças, tais como a infecção pelo vírus de imunodeficiência humana (HIV). O presente inquérito teve por objetivo estimar a prevalência da infecção pelo HIV em adultos recém-detidos no Distrito Federal. A prevalência foi estimada por meio do diagnóstico em fluido oral (FO), utilizando-se um teste rápido (TR). A testagem foi oferecida a 618 pessoas, das quais 455 (73,6%) aceitaram realizar o procedimento. A prevalência foi estimada com os resultados dos 455 participantes. A prevalência de infecção por HIV foi estimada em 0,88% (IC95%; 0,34% a 2,24%). Dos quatro participantes com resultado reagente, três eram casos novos de infecção e um participante já tinha conhecimento de que estava infectado pelo vírus. Os dados encontrados revelam o potencial de detecção de casos novos de infecção por HIV em uma população vulnerável por meio da utilização de testes diagnósticos de fácil aplicação. Isto permitirá um melhor planejamento das estratégias de rastreamento da infecção pelo HIV na população estudada. / Brazilian prison population has been increasing in a bigger proportion than the general population. Justice criminal system, as confining people with higher risk of being sick, offers an opportunity for public health interventions. Regarding infectious diseases, screening should be an integral part of the role of the prison system, considering the elevated 2 prevalence and more likelihood of transmission of some diseases, such as HIV. Methods: This survey intends to estimate HIV prevalence in recently incarcerated adults in Distrito Federal in 2016 using rapid tests (RT) with oral samples (OS). Testing was offered to 618 individuals and 455 (73.6%) accepted the diagnostic procedure. Prevalence was estimated with the results of the 455 participants. Results: The estimated prevalence was 0.88% (IC95%; 0.34% to 2.24%). There were four positive cases; three of them were new and one case already known about his HIV infection status. Conclusions: Present findings reveals the potential of detection of new HIV infection cases in a vulnerable population using easy-to-use diagnostic tests. This will allow better planning of strategies to screen HIV in the imprison population.
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Uma teia de relações : o livro, a leitura e a prisão : um estudo sobre a remição de pena pela leitura em penitenciárias federais brasileiras / Web, text and storytellers a web of relationships : the book, reading and prison : on the remission of sentence by reading in brazilian federal penitentiary / Un réseau de relations : le livre, la lecture et la prison : une étude une étude sur la peine de remboursement pour la lecture en pénitencier fédéral brésilien

Ribeiro, Maria Luzineide P. da Costa 14 June 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-20T16:26:06Z No. of bitstreams: 1 2017_MariaLuzineidePereiradaCostaRibeiro.pdf: 10347683 bytes, checksum: d29f8e1c1a573f21ca98a8adf05c273f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-03T16:20:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MariaLuzineidePereiradaCostaRibeiro.pdf: 10347683 bytes, checksum: d29f8e1c1a573f21ca98a8adf05c273f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-03T16:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MariaLuzineidePereiradaCostaRibeiro.pdf: 10347683 bytes, checksum: d29f8e1c1a573f21ca98a8adf05c273f (MD5) Previous issue date: 2017-11-03 / Nesta tese, apresentamos o projeto Remição pela leitura, realizado nas Penitenciárias Federais Brasileiras – de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) – instituído pela portaria 276/2012 que trata da prática de leitura como remição de pena. Para além de uma análise descritiva do projeto de Remição de pena pela Leitura como medida redutora de dias do apenado do Sistema Penitenciário Federal, esta tese defende a prática literária como política pública de estímulo à leitura nas prisões que pode contribuir significativamente no processo de ressocialização, trazendo impactos sobre a rotina carcerária moduladora e alienante deste sujeito, minimizando os efeitos da prisionização e possibilitando a reformulação da sua visão de mundo. Nesta investigação, temos por objetivo descrever o perfil do leitor, estudar, de forma detalhada, todas as etapas desse processo de leitura, realizado em todo o Sistema Penitenciário Federal (SPF) durante os anos de 2009 a 2016, a partir dos pressupostos legais e dos parâmetros exigidos para sua homologação, objetivando compreender o seu impacto sobre a vida deste leitor. Como aporte teórico, os principais balizadores deste estudo estão diretamente relacionados à Estética da recepção e à Sociologia da Leitura, além de firmemente articulados aos estudos contemporâneos sobre a questão penitenciária. Como estratégias de validação desta pesquisa, foram realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado com a Coordenação do Tratamento Penitenciário (CGTP) e analisados depoimentos e resenhas produzidas por 15 presos de unidades federais, com fulcro na recepção desta leitura e nas suas representações. Com base em dados compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), foi traçado um perfil deste leitor e de sua capacidade de escrita e leitura, bem como frequência e hábitos de leitura. A busca pela compreensão deste universo simbólico da prisão permitiu-nos mobilizar uma discussão em torno destes sujeitos, bem atada aos possíveis fios da leitura que redimensionam o mundo deste leitor. Em meio a questões estruturais inerentes ao regime disciplinar diferenciado, a pesquisa demonstrou que se trata de leitores diferenciados, com maior nível de instrução e sedentos por leitura. Ao longo de todo o período examinado, o projeto Remição pela leitura conseguiu desenvolver todas as suas etapas, promovendo a remição de pena e estimulando a prática de leitura na prisão. Contudo, percebeu-se que se faz necessário repensar o gênero literário, bem como as estratégias de mediação para a produção textual e compartilhamento de leituras. Em função da rotatividade do público alvo e da descontinuidade do processo em algumas unidades, observa-se que, de forma geral, como remição de pena não impacta significativamente a vida penal deste indivíduo, contudo como prática de leitura tornou-se imprescindível à vida destes leitores. Mesmo num ambiente de extremo controle e de modulação de vontades, neste caso no RDD, é inegável os impactos de tal prática sobre este leitor. / In this thesis, we present the Remission for Reading project, carried out in the Brazilian Federal Penitentiaries - of Differential Disciplinary Regime (RDD) - instituted by ordinance 276/2012 that deals with reading practice as remission of sentence. In addition to a descriptive analysis of the Remission of Feather for Reading project as a reductive measure of days of the distress of the Federal Penitentiary System, this thesis defends literary practice as a public policy to stimulate reading in prisons that can contribute significantly in the process of resocialization bringing Impacts on the prison routine modulating and alienating this subject, minimizing the effects of prison and making possible the reformulation of his worldview. In this investigation, we aim to describe the profile of the reader, to study, in a detailed way, all the stages of this reading process, carried out throughout the Federal Penitentiary System (SPF) during the years 2009 to 2016, based on legal and Of the parameters required for its homologation, in order to understand its impact on the life of this reader. As a theoretical contribution, the main proponents of this study are directly related to the Aesthetics of Reception and to the Sociology of Reading, in addition to being firmly articulated to contemporary studies on the penitentiary issue. As validation strategies of this research, interviews with a semi-structured script with the Coordination of Penitentiary Treatment (CGTP) were carried out, and testimonies and reviews produced by 15 inmates of federal units were analyzed, with a focus on receiving this reading and its representations. Based on data compiled by the National Penitentiary Department (DEPEN / MJ), a profile of this reader and his writing and reading ability, as well as frequency and reading habits were drawn. A busca pela compreensão deste universo simbólico da prisão permitiu-nos mobilizar uma discussão em torno destes sujeitos, bem atada aos possíveis fios da leitura que redimensionam o mundo deste leitor. Em meio a questões estruturais inerentes ao regime disciplinar diferenciado, a pesquisa demonstrou que se trata de leitores diferenciados, com maior nível de instrução e sedentos por leitura. Ao longo de todo o período examinado, o projeto Remição pela leitura conseguiu desenvolver todas as suas etapas, promovendo a remição de pena e estimulando a prática de leitura na prisão. Contudo, percebeu-se que se faz necessário repensar o gênero literário, bem como as estratégias de mediação para a produção textual e compartilhamento de leituras. Em função da rotatividade do público alvo e da descontinuidade do processo em algumas unidades, observa-se que, de forma geral, como remição de pena não impacta significativamente sobre a vida penal deste indivíduo, contudo como prática de leitura tornou-se imprescindível à vida destes leitores. Mesmo num ambiente de extremo controle e de modulação de vontades, neste caso no RDD, é inegável os impactos de tal prática sobre este leitor. / Dans cette thèse, nous présentons le projet de rachat par la lecture a eu lieu le pénitencier fédéral brésilien - Régime disciplinaire (RDD) Différenciation - établie par le décret 276/2012 qui traite de la pratique de la lecture comme une pénalité pour le rachat. En plus d'une analyse descriptive de la peine projet de rachat par la lecture comme une mesure de réduction des jours de système pénitentiaire fédéral du condamné, cette thèse défend la pratique littéraire en tant que politique publique pour encourager la lecture dans les prisons qui peuvent contribuer de manière significative au processus de remise en état d'apporter les impacts sur la modulation et aliénant de routine prison ce sujet, ce qui minimise les effets de prisonnisation et permettant la reformulation de leur vision du monde. Dans cette recherche, nous visons à décrire le profil de lecteur, d'étudier en détail toutes les étapes de ce processus de lecture, effectuées dans le département de la prison nationale (SPF) pour les années 2009 à 2016, des exigences légales et les paramètres requis pour son approbation, afin de comprendre son impact sur la vie de ce joueur. En tant que cadre théorique, les principaux points de référence de cette étude sont directement liés à la réception esthétique et sociologie de la lecture, et fermement articulés aux études contemporaines sur la question de la prison. Comme ces stratégies de validation de la recherche, des entrevues ont été menées avec semi-structuré avec la coordination du traitement pénitentiaire (CGTP) et analysé les témoignages et commentaires produits par 15 détenus des unités fédérales, avec point d'appui à la réception de cette lecture et de ses représentations. D'après les données compilées par le Département national pénitentiaire (Depen / MJ), il était de créer un profil du joueur et sa capacité d'écriture et de lecture, ainsi que les habitudes de fréquence et de lecture. La recherche de la compréhension de cet univers symbolique de la prison nous a permis de mobiliser une discussion autour de ces sujets et liés à des fils de lecture possible de redimensionner le monde ce joueur. Au milieu de problèmes structurels inhérents au système disciplinaire différents, la recherche a montré qu'il est différent des lecteurs avec le niveau d'éducation et de soif supérieure pour la lecture. Tout au long de la période examinée, le rachat par la lecture de projet a réussi à développer toutes ses étapes, la promotion de la peine de rachat et stimulant pratique de la lecture en prison. Cependant, il a été constaté qu'il est nécessaire de repenser le genre, ainsi que les stratégies de médiation pour la production de texte et le partage des lectures. En fonction du public cible du chiffre d'affaires et la discontinuité de processus dans certaines unités, on observe que, en général, comme peine de rachat d'impact significatif sur la vie criminelle de cet individu, mais comme la pratique de la lecture est devenue indispensable à la vie ces lecteurs. Même dans un contrôle de l'environnement extrême et la modulation des volontés dans ce cas, le RDD, il est indéniable l'impact de cette pratique sur ce joueur.
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Direito achado na rua, pluralismo jurídico, teoria crítica dos direitos humanos e a luta por direitos no Presídio Regional de Pelotas

Lemos, Eduardo Xavier January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Anexo C. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-05-15T11:30:06Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2705523 bytes, checksum: c595ee4110ae2b6f65fdf677e0103697 (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Jaqueline, O arquivo está com o Anexo C. Por favor, corrigir. Obrigada! Jacqueline. on 2013-05-17T11:48:37Z (GMT) / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-05-17T12:47:16Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2715292 bytes, checksum: 81cab190303fc51d44937d14401ef8d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-17T13:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2715292 bytes, checksum: 81cab190303fc51d44937d14401ef8d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-17T13:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2715292 bytes, checksum: 81cab190303fc51d44937d14401ef8d7 (MD5) / Este estudo procura, em uma perspectiva inversa dos estudos tradicionais dos bancos acadêmicos jurídicos, dar voz aos cidadãos(as) que se encontram sufocados pelos presídios brasileiros. Assim, a entrevista com os apenados é a força motriz que impulsiona as teorias trabalhadas, as quais servem de filtro teórico para as informações obtidas. Nesse contexto, o objeto desse trabalho é a reivindicação de direito dos aprisionados brasileiros, tendo por base um estudo de caso, o Presídio Regional de Pelotas. Os apenados foram entrevistados, explicitando a omissão do estado, bem como sua violência, o que gera a reivindicação de direitos, bem como rebeldias e revoltas, as quais são apontadas nos relatos dos presos. É dessa omissão que surge o foco problema prisional. Para isso, o presente texto toma por base a teoria crítica do direito, tendo por escopo o Pluralismo Jurídico de Boaventura de Sousa Santos e Antonio Carlos Wolkmer, o Direito Achado na Rua e o Humanismo Dialético que surgem com Roberto Lyra Filho, expandem-se na Universidade de Brasília e perpetuam-se com José Geraldo de Sousa Junior que acrescenta uma nova tese: O Direito como Liberdade. No avançar de seu corpo teórico, trabalha com uma perspectiva humanista, porém não em sua visão tradicional, pois a opção metodológica do autor foi a Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores. Diante disso, faz uma revisão bibliográfica de tais teorias, bem como demarca os fundamentos teóricos que sedimentam o que seriam reivindicações jurídicas validas. Assim, o estudo encontra base para sustentar, no relato dos presos, uma reivindicação de direito válida. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study seeks to give voice to citizens who find themselves smothered by Brazilian prisons, a reverse perspective of traditional studies of banks legal scholars because the interview with inmates is the driving force behind the theories worked, they serve as a filter theoretical of information obtained. The object of this work is the claim of right of imprisoned Brazilians, based on a study case, the Pelotas Regional Jail, where inmates were interviewed explaining the failure of the state and its violence, which leads to claim rights and rebellions, revolts, which are explained in the reports of the prisoners. It is this omission that arises focus on the prison issue. It underlies on the critical theory of law, with the purpose of Legal Pluralism Boaventura de Sousa Santos and Antonio Carlos Wolkmer the Law Found in the Street and Dialectical Humanism that arise with Roberto Lyra Filho, that expand in the University of Brasilia and perpetuate themselves with José Geraldo de Sousa Junior who adds a new thesis, The Law as Freedom, these are the theoretical law perspectives of this work. In advance of its theoretical body, it works with a humanist perspective, but not in its traditional view, the methodological choice was the author of Critical Theory of Human Rights by Joaquin Herrera Flores. Accordingly, based on a literature review of such theories, as well as delineating the theoretical foundations that underlie the legal claims that would be valid, the study finds basis to support the reporting of the prisoners a valid claim of right.
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Mães e crianças atrás das grades : em questão o princípio da dignidade da pessoa humana

Santa Rita, Rosangela Peixoto 28 July 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2006. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-13T21:46:10Z No. of bitstreams: 1 2006_Rosangela Peixoto Santa Rita.pdf: 1241937 bytes, checksum: 1b25e6d061c193bfcceb868f86e96827 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-06T17:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Rosangela Peixoto Santa Rita.pdf: 1241937 bytes, checksum: 1b25e6d061c193bfcceb868f86e96827 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-06T17:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Rosangela Peixoto Santa Rita.pdf: 1241937 bytes, checksum: 1b25e6d061c193bfcceb868f86e96827 (MD5) Previous issue date: 2006-07 / Esta dissertação tem por objetivo analisar as ações institucionais relativas a uma situação particular vivenciada por mulheres presas com filhos no espaço de execução penal. Para contextualizar a pesquisa, faz-se necessário breve resgate histórico e caracterização da prisão e da criminalidade feminina numa perspectiva crítica, que afirma a orientação e a ótica masculinas como norteadoras das ações institucionais e de seus procedimentos cotidianos. Essa contextualização serve como pano de fundo para o tratamento do tema da dissertação. Dois tipos de referenciais são utilizados no estudo: um, conceitual, que resgata o princípio da dignidade da pessoa humana como categoria analítica fundamental dos direitos humanos; e outro, legal normativo, no qual se analisam os instrumentos que servem ao cumprimento e orientação das ações institucionais no interior da prisão. As ações institucionais são analisadas tomando-se as áreas de saúde, direito sexual e reprodutivo, educação infantil, infância e execução penal, relacionada aos instrumentos legais normativos estudados. Como caminho metodológico foi utilizada a pesquisa qualitativa numa perspectiva dialética relacional de compreensão e crítica dessa realidade, ou seja, confrontando os dois referenciais e os resultados da pesquisa empírica. Análise documental, coleta de dados em nível nacional e entrevistas com mães presas de três estados brasileiros fazem parte dos procedimentos metodológicos. Considera-se este percurso teórico-metodológico como adequado para a análise desta realidade complexa, que envolve mães e crianças atrás das grades. Os resultados do estudo indicam a existência de uma não correspondência entre o expresso nos instrumentos legais e normativos que orientam as ações institucionais e a realidade que vivencia a mulher-mãe presa, tornando necessária a implantação e implementação de políticas públicas específicas para tal realidade, como forma de minimizar o poder discricionário das gestões penitenciárias que tanto tem contribuído para o desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has the aim to analyze the institutional actions focused on the particular situation of the imprisoned women who have children in jail. To contextualize this research, it is necessary to do a short historical summary and characterization of the penitentiary system and the female criminality in a critical perspective that reassures the male orientation and point of views as guidelines to the institutional actions and their daily procedures. This contextualization works as a background of this theme of the dissertation. There are two different types of references in this study: a conceptual one, that brings the principle of the human being dignity as a fundamental analytical category of the human rights; and a normative one in which the tools that work to fulfill and guide the institutional actions in prison are analyzed. The institutional actions are analyzed taking areas such as health, sexual and reproductive rights, child education, childhood and penal execution, and relating them to the normative legal tools studied. As a methodological pathway, it was used a qualitative research in a relational dialectical perspective of the understanding and critics of this reality, it means, confronting the two references and the results of the empirical research. The documental analysis, data collection in national basis and interviews with imprisoned women from three units of Brazilian federation are included in the methodological procedures. These methodological and theoretical pathways are considered as the most suitable to analyze this complex reality, involving mothers and children in jail. The results of this study show the presence of a non-correspondence between the legal and normative tools that guide the institutional actions and the reality of the imprisoned mother. As a consequence, it is necessary to implement specific public policies to deal with this reality in a way to minimize the discritionary power of the penitentiary managements that are contributing to offend the principle of human being dignity.
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A vida no fio : crime e criminalidade num albergue

Marques Junior, Gesse 21 November 1991 (has links)
Orientador: Alba Zaluar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T01:18:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarquesJunior_Gesse_M.pdf: 2590096 bytes, checksum: 4b3b1de5599b02069caa6ada5b5462b5 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Antropologia Social
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Produção de subjetividades na fronteira entre o dentro e o fora da medida socioeducativa de internação : uma abordagem semiótico-cultural do desenvolvimento / Production of subjectivities in the limits between in and out of custodial socio-educative measures: a semiotic-cultural approach of the development

Machado, Kelita Rejanne 24 July 2018 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2018. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A presente pesquisa dedica-se a investigar, por meio de imersão etnográfica e relatos de vida construídos em situação de entrevistas, processos de desenvolvimento humano, considerandose a fronteira espaço-temporal representada pelo desligamento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Com fundamento teórico-epistemológico assentado na psicologia do desenvolvimento humano, em sua abordagem semiótico-cultural, o estudo focaliza os processos de subjetivação produzidos entre o dentro e o fora da medida socioeducativa de internação. A inserção em novas esferas de experiência, possibilitadas pela condição de liberdade, catalisa processos de mudança pessoal e pode levar à emergência de novos posicionamentos, orientadores das ações presentes e futuras do jovem egresso. A abordagem metodológica é qualitativa, de cunho longitudinal. O delineamento metodológico do estudo principal foi precedido de um estudo piloto, realizado na mesma unidade de internação que foi o locus da pesquisa empírica. O desenho metodológico envolveu a análise de relatos de vida dos jovens participantes e notas de campo da própria pesquisadora, relacionados à sua experiência naquela esfera institucional. O estudo longitudinal envolveu a realização de três entrevistas com os participantes, no intervalo de sete meses, abordando-os em diferentes momentos da transição para a vida em liberdade. Em uma dessas entrevistas, pelo menos, foi utilizado como recurso mobilizador da construção dos relatos de vida o jogo Trilha da Vida, desenvolvido pela pesquisadora a partir do roteiro de entrevista originalmente criado. Outro instrumento adotado foi o Radar de Relações Interpessoais, que permitiu ao jovem construir uma representação gráfica e narrativa das relações interpessoais relevantes, nas diferentes esferas de experiência a saber: institucional, familiar, comunitária, laboral, e outros entornos (estudo, religião, lazer, etc.). Os resultados foram organizados partindo da compreensão do contexto socioinstitucional, avançando para os processos de desenvolvimento humano constituídos nessa zona de fronteira e, finalmente, um enfoque idiográfico dos processos de subjetivação de um jovem e da pesquisadora – este último, de caráter autoetnográfico. Estes evidenciam que: (i) a saída da internação, em lugar de ser uma experiência de ressocialização, é acompanhada por uma redução da rede social e de apoio do jovem, concomitante com expectativas laborais às quais ele não tem condições de dar respostas adequadas por faltar-lhe ferramentas (habilidades e capacidades específicas) para tal; (ii) as práticas disciplinadoras de corpos, destituídas de significados, são menos potentes para a internalização de regras de convivência, necessárias para a vida em sociedade, do que o são estratégias emancipatórias e libertadoras, que promovam a colaboração e a participação política do jovem; e (iii) outros sociais envolvidos em experiências que sejam significativas para o jovem participam na emergência de novas significações, na complexa teia de configuração e reconfiguração dos sistemas afetivos-semióticos do jovem. O estudo permite concluir ainda que um programa de acompanhamento ao egresso que se proponha a ampliar as possibilidades de sucesso da medida em termos de rompimento com trajetórias infracionais e construção de vias alternativas de desenvolvimento na juventude deve incluir estratégias de formação e sensibilização desde o momento do ingresso do adolescente ao sistema de justiça juvenil, e não apenas nos três meses prévios à sua saída. / The present research is dedicated to investigate human development processes, through ethnographic immersion and life reports collected in interviews, considering the time-spatial limits in the release from custodial socio-educative measure. With a theoretical-epistemological foundation is based on the psychology of the human development, in a semiotic-cultural approach, the study focuses on the processes of subjectivation produced by the inside-outside relationship of the custodial socio-educative measure. New spheres of experience, enabled by the condition of freedom, is capable of catalyzing processes of personal change and may produce the emergence of new positions, guiding present and future actions of the young former intern. The methodological approach is qualitative, of a longitudinal character. The methodological guidelines of the main study were preceded by a pilot study, conducted in the same custody unit as the locus of empirical research. The methodological design involved the analysis of life reports of the young participants and field notes of the researcher, related to her experience in that institutional environment. The longitudinal study was composed by three interviews with the participants, seven months apart from each other, approaching different moments of the transition to the life in freedom. At least in one of those interviews, a game called Trilha da Vida (developed by the researcher from the interview script originally created) was used as a resource for stimulating the construction of life reports. Another instrument called Radar of Interpersonal Relations was used. It allowed the young individuals to construct a graphical and narrative representation of relevant interpersonal relationships in the different spheres of experience, namely: institutional, family, community, work, and other environments (study, religion, leisure, etc.). The results were organized from the understanding of the socioinstitutional context, advancing towards the processes of human development in this limit zone, and, finally, an idiographic approach of the subjectivation processes of a young individual and the researcher - the latter, an auto-ethnographic approach. Such results revealed that: (i) the incarceration option, instead of being a resocialization experience, reduces the social network and support of those young individuals, at the same time they are facing labor expectations to which they are unable to provide adequate answers due to the lack of tools (specific skills and abilities) to doing so; (ii) disciplinary practices of bodies, deprived of meanings, are less potent for the internalization of rules of coexistence, required for a life in society, which are emancipatory and liberating strategies to promote the political participation and collaboration of young individuals; and (iii) other social factors involved in experiences that are significant for the young individuals participate in the emergence of new meanings, in the complex web of configuration and reconfiguration of the affective-semiotic systems of the young individuals. The study also allows for the conclusion that a former-intern tracking program aimed at increasing the chances of success of the measure in terms of disruption of unlawfulness paths and construction of alternative pathways for development in youth should include training and awareness strategies from the moment the young individuals are admitted to the juvenile justice, and not only in the three-month period prior to their release.
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Fragmentos de uma genealogia de mulheres no contexto prisional : um estudo de relatos sobre a experiência de aprisionamento

Quadrado, Jaqueline Carvalho 31 January 2014 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-02T17:56:16Z No. of bitstreams: 1 2014_JaquelineCarvalhoQuadrado_Parcial.pdf: 825415 bytes, checksum: 6215c3cefb0daefa38f00891fab2f03a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-03T20:08:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JaquelineCarvalhoQuadrado_Parcial.pdf: 825415 bytes, checksum: 6215c3cefb0daefa38f00891fab2f03a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T20:08:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JaquelineCarvalhoQuadrado_Parcial.pdf: 825415 bytes, checksum: 6215c3cefb0daefa38f00891fab2f03a (MD5) / Na tese busco, por meio de uma genealogia, problematizar as relações entre as experiências prisionais e a constituição de processos de subjetivação. O estudo das experiências prisionais e de suas implicações na conformação de subjetividades é instrumentalizado, principalmente, sob duas ferramentas de análise formuladas em estudos genealógicos de Foucault: o poder e o saber. Assim, esta pesquisa analisou as narrativas autobiográficas de mulheres presas na Unidade Prisional Feminina de Palmas -TO, com recorte temporal de 2010 a 2012. Analisou-se como se configuram os campos de experiências e as condições que marcam a emergência dos discursos/verdades que sustentam os processos de subjetivação da mulher presa/criminosa. O objetivo é compreender as experiências de aprisionamento dessas mulheres autoras de crimes, buscando por meio de suas narrativas, fragmentos de suas experiências passadas - anteriores à prisão, envolvidas ou não na criminalidade -, e no presente, as estratégias de sobrevivência e resistências, inscritas no cotidiano, nas atividades, nos sentimentos, nas formas de controle e nas relações sociais construídas e vivenciadas por elas na prisão. As primeiras sínteses informam existir poucas diferenças entre essas várias mulheres, no que diz respeito ao mundo vivido, às condições socioeconômicas, às experiências culturais, sexual-amorosas, educativas e de trabalho. As experiências prisionais, nos aspectos subjetivos, também se assemelharam, no plano do coletivo, ainda quando possam ter se diferenciado nas especificidades do sujeito. Também possibilitou a elucidação das principais marcas dos seus desenvolvimentos biográficos: a combinação de fases - a construção de uma família, o exercício de uma profissão e a formação/educação -, as rupturas, as transições, as continuidades e descontinuidades, todas arraigadas em seus mundos de ação concretos. As narrativas denunciam a trajetória de sofrimento precoce e contínuo associada às condições de classe social - pobreza e trabalho precarizado -, vulnerabilidade da mulher, especialmente na relação conjugal - e questões geracionais - a difícil educação dos filhos. Soma-se a essas ausências a do Estado com sua precária e ineficiente "política de tratamento penal". Os dados revelaram também a capacidade dessas mulheres de usarem novos esquemas de estruturação biográfica, ligados a uma assimilação subjetiva das experiências proporcionadas ou não, no ambiente carcerário, e com ela, a produção de um sentido biográfico próprio, ainda que associado a um espaço social imediatamente próximo. / In the thesis I seek, through a genealogy, problematize the relationship between prison experiences and the constitution of subjectivity processes. The study of prison experience and its implications in the formation of subjectivities is exploited mainly under two analysis tools made in genealogical studies Foucault: power and knowledge. Thus, this research analyzed the autobiographical narratives of women arrested in Women's Prison Unit Palmas -TO, with time frame 2010-2012. Analyzed how to configure the fields of experience and the conditions that mark the emergence of discourses / truths that underlie the subjective processes of woman trapped / criminal. The goal is to understand the experiences of imprisonment of these women authors of crime, searching through their narratives, fragments of his past experiences - preceding imprisonment, or not involved in crime - and in this, the strategies of survival and resistance, entered in daily life, activities, feelings, ways to control and built and lived in by them in the prison social relations. The first synthesis report few differences exist among these various women, with regard to the lived world, to socioeconomic conditions, cultural experiences, sexual - loving, and educational work. Prison experiences in subjective aspects, gave similar, in terms of the collective, even when they can have different specificities in the subject. It also enabled the elucidation of the main trademarks of their biographical developments: the combination of phases - building a family, the exercise of a profession and training / education - breaks, transitions, continuities and discontinuities, all rooted in their world’s concrete action. The narratives denounce the trajectory of early and ongoing suffering associated to social class - poverty and unstable work - vulnerability of women, especially in the marital relationship - and generational issues - the difficult parenting. Added to these absences of the State with its weak and inefficient “policy of penal treatment." The data also showed the ability of these women to wear new biographical structuring schemes , linked to a subjective assimilation of proportionate or not , in the prison environment , and with it , producing a sense own biographical experiences , although associated with a social space immediately next. / Dans la thèse que je cherche, à travers une généalogie , problématiser la relation entre les expériences de la prison et de la constitution des processus de subjectivité . L'étude de l'expérience de la prison et ses implications dans la formation des subjectivités est exploité principalement sous deux outils d'analyse effectués dans les études généalogiques Foucault : pouvoir et du savoir . Ainsi, cette recherche a analysé les récits autobiographiques de femmes arrêtées à la prison Unité Palmas - A des femmes , avec des laps de temps de 2010 à 2012 . Analysé comment configurer les champs d'expérience et les conditions qui marquent l'émergence de discours / vérités qui sous-tendent les processus subjectifs de femme emprisonnée / criminel . L'objectif est de comprendre les expériences d'emprisonnement de ces auteurs de crimes de femmes , à la recherche à travers leurs récits , des fragments de ses expériences passées - emprisonnement , ou pas impliqués dans le crime précédentes - et dans ce domaine, les stratégies de survie et de résistance , sont entrés dans la vie quotidienne , les activités, les sentiments, les moyens de contrôler et construite et habitée par eux dans les relations sociales de la prison . Le premier rapport de synthèse peu de différences existent entre ces différents des femmes , à l'égard du monde vécu , à des conditions socio-économiques , des expériences culturelles , le travail sexuel - aimant, et l'éducation . Expériences carcérales dans les aspects subjectifs , a même , en termes de la convention collective , même si elles peuvent avoir des spécificités différentes en la matière. Il a également permis l'élucidation des principales marques de commerce de leurs développements biographiques : la combinaison de phases - la construction d'une famille , l'exercice d'une profession et de la formation / l'éducation - les pauses, les transitions, les continuités et les discontinuités , tous ancrés dans leurs mondes action concrète . Les récits dénoncent la trajectoire de la souffrance précoce et continue associée à la classe sociale - la pauvreté et le travail instable - la vulnérabilité des femmes , en particulier dans la relation conjugale - et les questions générationnelles - la parentalité difficile . Ajouté à ces absences de l'État avec son faible et inefficace " la politique de traitement pénal . " Les données ont également montré la capacité de ces femmes de porter de nouveaux programmes structurants biographiques , liée à une assimilation subjective de proportionnelle ou pas , dans le milieu carcéral , et avec elle , la production d' un sens propres expériences biographiques , mais associé à un espace social Juste à côté .
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“A gente nasceu bandido e vai morrer bandido”? : trajetórias de criminalização e escolarização de adolescentes privados de liberdade

Souza, Candida de 27 March 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-29T17:38:52Z No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-29T22:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T22:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / O presente texto consiste em uma proposta de elaboração teórico-política acerca das experiências de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em privação de liberdade. Trata-se do resultado de uma pesquisa fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural, a partir do resgate de suas raízes filosóficas e epistemológicas no âmbito do materialismo histórico dialético. Teve o objetivo de investigar, a partir das narrativas dos adolescentes privados de liberdade, a relação entre criminalização e escolarização nas suas trajetórias de desenvolvimento. Mais especificamente, visou: a) analisar a dimensão social da constituição da criminalização a partir das narrativas dos adolescentes; b) identificar a produção de sentidos sobre os processos de escolarização na trajetória dos adolescentes; c) analisar as facetas do processo de institucionalização, durante o cumprimento da medida socioeducativa, que evidenciam o processo de criminalização dos adolescentes. Para atingir esses objetivos, foi realizada uma pesquisa durante quatro meses na escola de uma unidade de internação do Distrito Federal, com uma turma de onze alunos do primeiro ano do ensino médio. Foram utilizadas metodologias participativas, que mediaram debates acerca dos processos de criminalização e escolarização vivenciados pelos adolescentes. A partir das narrativas que emergiram ao longo dos encontros, apresentamos três eixos de análise, cujos temas foram: criminalização, escolarização e sistema socioeducativo. Estes são conceitos distintos, abordados de formas diferentes pelas diversas linhas teóricas dentro e fora da Psicologia, mas que aqui se encontram e se materializam na experiência dos sujeitos deste estudo, como componentes dialéticos de uma mesma totalidade. Os resultados apontaram que a criminalização que atravessa a experiência dos adolescentes privados de liberdade, dentro e fora da unidade de internação, mantém um vínculo estreito com a ineficácia dos processos de escolarização vivenciados por eles. Como desdobramentos, apresentamos algumas premissas que merecem ser consideradas quando o foco de análise é a experiência dos adolescentes privados de liberdade, quais sejam: a) a privação de liberdade é incompatível com a proposta de uma educação transformadora; b) é urgente a consolidação de um projeto de educação escolar com vistas à transformação social; c) a emancipação política é imprescindível à formação da autoconsciência; d) o fim da criminalização da juventude pobre é impossível sem a superação da sociedade de classes. / The present text consists of a proposal of theoretical-political elaboration about the experiences lived by adolescents who are subjected to socio-educational measures that entail deprivation of freedom. It is the result of a research based on Historical-Cultural Psychology, from the rescue of its philosophical and epistemological roots, in the scope of dialectical historical materialism. The objective was to investigate, from the narratives of adolescent-inmates, the relationship between criminalization and schooling in their developmental trajectories. More specifically, it aimed to: a) analyze, from the perspective of the adolescents, the social dimensions of what criminalization constitutes; b) identify the production of meanings of the processes of schooling in the trajectory of those adolescents; c) analyze the facets of the process of institutionalization that, during the fulfillment of the socio-educational measure, are related to the process of criminalization. To achieve these objectives, a four-month study was carried out within a school that exists inside a Youth Detention Center in the Brazilian Federal District (with a class of twelve students of the first year of high school). Participatory methodologies were used, which mediated debates about the processes of both criminalization and schooling that were experienced by adolescents. From the narratives that emerged during the meetings, we present three axis of analysis in the themes of criminalization, schooling and socio-educational system. These are distinct concepts, approached in different ways by the various theoretical perspectives (that exist in Psychology and also outside of it), but which are found and materialized in the experience of the subjects in this study as dialectical components of a same totality. The results showed that the criminalization that crosses the experience of adolescents deprived of their liberty, inside and outside the Youth Detention Center, maintains a close relationship with the inefficacy of the schooling processes experienced by them. As developments, we present some premises that deserve to be considered when the focus of analysis is the experience of adolescents deprived of their liberty, namely: a) deprivation of liberty is incompatible with the proposal of a transformative education; b) the consolidation of a school education project with a view to social transformation is urgent; c) political emancipation is essential to the formation of self-consciousness; d) the end of the criminalization of poor youth is impossible without overcoming class society.
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“Faca só lâmina” : um estudo dos papeis desempenhados pelas famílias nos processos de proteção social das mulheres presas no DF

Alencastro, Júlia Freire de 30 June 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-24T15:58:57Z No. of bitstreams: 1 2017_JúliaFreiredeAlencastro.pdf: 2468800 bytes, checksum: b1009c5f6b40c38ba787e87d04a20bf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-31T14:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JúliaFreiredeAlencastro.pdf: 2468800 bytes, checksum: b1009c5f6b40c38ba787e87d04a20bf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T14:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JúliaFreiredeAlencastro.pdf: 2468800 bytes, checksum: b1009c5f6b40c38ba787e87d04a20bf1 (MD5) Previous issue date: 2017-10-31 / Este trabalho tem como principal objetivo identificar e analisar os papeis das famílias nos processos de proteção social das mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), pensando como foco, as possibilidades de acesso e manutenção do Programa Bolsa Família (PBF). A aproximação com esse tema de pesquisa mais amplo, o encarceramento das mulheres, desenvolveu-se ao longo de aproximadamente cinco anos nos quais cada dia, cada pergunta e cada conversa foi fundamental para construir as questões e argumentos do presente trabalho (que, por suposto, não se pretende estático ou definitivo). Não é novidade que a população prisional no Brasil vive em regime constante de precarização e desmonte de direitos e acessos básicos. Com relação à população de mulheres presas e suas famílias, essa realidade é, talvez não mais agravada, mas certamente mais ofuscada e escondida. A dificuldade de encontrar dados já sistematizados e organizados é ainda mais intensa, mesmo com o crescimento exponencial do processo de encarceramento das mulheres. A dificuldade de encontrar dados e reflexões sobre o encarceramento das mulheres e sobre as famílias das mulheres presas vem, aos poucos, se transformando com o aumento do interesse de pesquisadoras e pesquisadores de diversas áreas, que tem levantado dados e construído considerações acerca dessa realidade. Nesse processo de encarceramento, incluímos as famílias, já que, consideramos aqui que “família é quem puxa cadeia junta”. As famílias, neste sentido, têm se engajado em processos de proteção social, inicialmente previstos para serem garantidos pelo Estado por meio de políticas institucionais. Entretanto, o que temos percebido é uma dificuldade de acesso às ações da maioria das políticas sociais tecidas e regulamentadas no país. Na intenção de arquitetar este argumento, realizamos entrevistas utilizando roteiros semiestruturados com algumas visitantes (familiares de mulheres presas no Distrito Federal), com alguns agentes de atividades penitenciárias (servidores da mesma instituição), e com uma das coordenadoras da Associação de familiares de internos (as) do sistema prisional do DF. Além disto, lançamos mão da observação participante nos dias de visita (às quintas-feiras), nas intermediações da penitenciária Percebemos com a pesquisa que as famílias “puxam cadeia” junto com as mulheres, seja por estarem presas à instituição por meio de sua familiar, ou pela necessidade de reorganização familiar e financeira. Verificamos também que há um processo de substituição da responsabilidade de proteção estatal das pessoas presas, para suas famílias. / This paper aims to identify and analyze the roles of families in the social protection processes of women prisoners in the Federal Penitentiary (PFDF), focusing on the possibilities of access and maintenance of the Programa Bolsa Família (PBF). The research has been developed over the course of approximately five years in which each approach, question and conversation was fundamental to build the questions and arguments of the present work (which is not intended to be static or definitive). It is not new that the imprisoned population in Brazil lives in a regime of precarization and dismantling of rights and basic accesses. Regarding the population of women prisoners and their families, this reality is perhaps no more aggravated, but certainly more obscured and hidden. The difficulty of finding already systematized and organized data is even more intense, even with the exponential growth of the process of imprisoning women. The difficulty of finding data and reflections on the imprisonment of women and the families of women prisoners has gradually transformed with the increasing interest of researchers and researchers in various areas, who have been collecting data and constructing considerations about this reality. In this process of incarceration, we include the families that have been engaged in social protection processes, initially planned to be guaranteed by the State through institutional policies. However, what we have perceived is a difficulty in accessing the actions of most of the social policies regulated in the country. In the intention of architecting this argument, we conducted interviews using semistructured scripts with some visitors (relatives of women prisoners in the Federal District), with some agents of penitentiary activities (employees of the same institution), and with one of the coordinators of the Association of relatives and inmates of the DF prison system. In addition, we use participant observation on the days of visit (on thursdays), in the intermediation of the penitentiary. We perceive with the research that there is a process of replacing the responsibility of state protection of the prisoners for their families.

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