Título original: Programas de privatização na educação infantil : a atuação do Ministério Público e órgãos de controle social / Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Adriana Aparecida Dragone Silveira / Banca: Cassia Alessandra Domiciano / Banca: Jaqueline dos Santos Oliveira / Banca: Bianca Cristina Correa / Resumo: Programas de privatização para oferta de educação infantil a partir de subvenção pública a instituições privadas lucrativas foram identificadas em cinco municípios do interior paulista até o ano de 2009 - Araras, Limeira, Sumaré, Hortolândia e Piracicaba - pela pesquisa "Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise de parcerias público-privadas no Estado de São Paulo" (ADRIÃO et al., 2009). Publicações do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional - GREPPE, indicam que tal modalidade de privatização da educação infantil apresenta ressalvas quanto as condições de atendimento e ao panorama legal brasileiro. Sabendo que existe na sociedade brasileira instrumentos de controle social como os Conselhos Municipais ligados a educação que têm o poder de acompanhamento, proposição e atuação frente a administração pública e figura como o Ministério Público que é um órgão autônomo, independente e defensor da ordem jurídica e de direitos difusos e coletivos, este estudo tem a intenção de compreender e analisar de que forma o Ministério Público, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e os Conselhos Municipais de Educação vêm atuando em relação aos Programas Bolsa Creche, Programa Municipal de Educação Básica (PROEB) e Pró-Creche e suas diferentes problemáticas nos cinco municípios do interior do estado de São Paulo indicados em pesquisa anterior. Para isso, utiliza-se a abordagem qualitativa e instrumentos de coleta de dados como entrevista... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Privatization programs to offer children's education from public grants to private profit institutions were identified in five municipalities in Sao Paulo state until 2009 - Araras, Limeira, Sumare, Hortolandia and Piracicaba - by the research "Municipal strategies for the provision of early childhood education: an analysis of public-private partnerships in the State of Sao Paulo"(ADRIÃO et al., 2009). Publications of the Group of Studies for Research in Educational Policy - GREPPE, indicates that such modality of program compliance to children's education presents caveats regarding the offering conditions and the Brazilian legal perspective. Knowing that in Brazilian society exists instruments for social control such as Municipal Councils related to education which have the ability to follow up, propose and act towards the public administration and figures as the Public Prosecutor's Office, which is an autonomous, independent and legal defender of diffuse and collective rights, this study aims to identify and analyze the standings and performance of such institutions in the five municipalities that develop these programs. For this purpose, qualitative approach and data collection instruments such as personal interview, documentary research and bibliographic survey were used. From the survey and analysis of the data collected, it is noticed that the Municipal Councils of Education and the FUNDEB Monitoring and Social Control Councils are distant from the discussions involving... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Beatriz Aparecida da Costa (beatriz_ap_costa@hotmail.com) on 2019-01-18T17:32:57Z No. of bitstreams: 1 TESE -versão final.pdf: 3703983 bytes, checksum: 3617eb05683e277ba925f950b20ae554 (MD5) / Rejected by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br), reason: Prezada Beatriz, O documento enviado para a coleção Campus Unesp Rio Claro foi recusado pelo(s) seguinte(s) motivo(s): - Agradecimentos: A Portaria nº 206, de 04/09/2018 Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES nos agradecimentos da seguinte forma: Art. 3º Deverão ser usadas as seguintes expressões, no idioma do trabalho: "O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001" Agradecemos a compreensão e aguardamos o envio do novo arquivo. Atenciosamente, Biblioteca Campus Rio Claro Repositório Institucional UNESP https://repositorio.unesp.br on 2019-01-22T17:19:53Z (GMT) / Submitted by Beatriz Aparecida da Costa (beatriz_ap_costa@hotmail.com) on 2019-01-27T23:37:07Z No. of bitstreams: 1 Tese Beatriz - versão final.pdf: 4249750 bytes, checksum: f81ca4f65209a6502a93949305405637 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2019-01-28T12:54:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costa_ba_dr_rcla.pdf: 3606208 bytes, checksum: ff79c51c89f76b3efb05680534a6f54d (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-28T12:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costa_ba_dr_rcla.pdf: 3606208 bytes, checksum: ff79c51c89f76b3efb05680534a6f54d (MD5) Previous issue date: 2018-12-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Programas de privatização para oferta de educação infantil a partir de subvenção pública a instituições privadas lucrativas foram identificadas em cinco municípios do interior paulista até o ano de 2009 - Araras, Limeira, Sumaré, Hortolândia e Piracicaba – pela pesquisa “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise de parcerias público-privadas no Estado de São Paulo” (ADRIÃO et al., 2009). Publicações do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional – GREPPE, indicam que tal modalidade de privatização da educação infantil apresenta ressalvas quanto as condições de atendimento e ao panorama legal brasileiro. Sabendo que existe na sociedade brasileira instrumentos de controle social como os Conselhos Municipais ligados a educação que têm o poder de acompanhamento, proposição e atuação frente a administração pública e figura como o Ministério Público que é um órgão autônomo, independente e defensor da ordem jurídica e de direitos difusos e coletivos, este estudo tem a intenção de compreender e analisar de que forma o Ministério Público, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e os Conselhos Municipais de Educação vêm atuando em relação aos Programas Bolsa Creche, Programa Municipal de Educação Básica (PROEB) e Pró-Creche e suas diferentes problemáticas nos cinco municípios do interior do estado de São Paulo indicados em pesquisa anterior. Para isso, utiliza-se a abordagem qualitativa e instrumentos de coleta de dados como entrevista, pesquisa documental e levantamento bibliográfico. Os resultados do estudo demonstram que os Conselhos Municipais de Educação e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB estão distantes das discussões envolvendo os programas de privatização da educação infantil municipal, sendo que somente uma gestão de um conselho posicionou-se e realizou ações em relação ao Programa municipal. Já no âmbito do Ministério Público vê-se que questões envolvendo os programas de subvenção as instituições privadas de educação infantil foram alvo de inquéritos civis e um Termo de Ajustamento de Conduta que tinha como objetivo a adequação dos serviços prestados pelas instituições contratadas e a absorção de tais matrículas pela rede municipal. / Privatization programs to offer children's education from public grants to private profit institutions were identified in five municipalities in Sao Paulo state until 2009 - Araras, Limeira, Sumare, Hortolandia and Piracicaba - by the research "Municipal strategies for the provision of early childhood education: an analysis of public-private partnerships in the State of Sao Paulo"(ADRIÃO et al., 2009). Publications of the Group of Studies for Research in Educational Policy - GREPPE, indicates that such modality of program compliance to children's education presents caveats regarding the offering conditions and the Brazilian legal perspective. Knowing that in Brazilian society exists instruments for social control such as Municipal Councils related to education which have the ability to follow up, propose and act towards the public administration and figures as the Public Prosecutor's Office, which is an autonomous, independent and legal defender of diffuse and collective rights, this study aims to identify and analyze the standings and performance of such institutions in the five municipalities that develop these programs. For this purpose, qualitative approach and data collection instruments such as personal interview, documentary research and bibliographic survey were used. From the survey and analysis of the data collected, it is noticed that the Municipal Councils of Education and the FUNDEB Monitoring and Social Control Councils are distant from the discussions involving the privatization programs of municipal early childhood education, being that only a single council administration took action regarding the municipal program. In the scope of the Public Prosecutor's Office, it is noticed that issues involving the granting programs of private childcare institutions were the subject of four civil investigations and a Conduct’s Term of Adjustment which had the objective of ensure the compliance of the services provided by the contracted institutions and the acceptance of such enrollments by the municipal network.

Made available in DSpace on 2015-10-06T13:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-23. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:19:32Z : No. of bitstreams: 1 000850260.pdf: 870514 bytes, checksum: 5a5d8c360ea27bf0c9d15556bf1bdc11 (MD5) / This dissertation is a reflection, taking as its starting point a problem: would the Program University for All (Prouni) have become a program that, in addition to the certification of the working youth was used by the State to supply the labor market with contingents of licensed teachers coming from the working class? Our hypothesis is that such inquiry proceeds and it is confirmed by the difficulty of the State to recruit teachers qualified to serve on the State Public Schools, considering that the conjuncture is of an initial formation devoid of content that provides the future teacher with a preparation for the critical understanding of reality and with prospects for acting for social changes, contributing for the precariousness of the teaching work. To undertake this task, the Prouni was chosen as object of study during the period between 2005 and 2013 and the established objectives were: 1) unveiling the constitutive mediations of the program, seeking to place it in the context of neoliberal educational policies that guided the expansion of access to higher education in Brazil, turning it into a big business. Thus, analyses of national and international documents and official data for analysis of the situation in which the expansion of higher education happened since the period of the military governments, were conducted, seeking to highlight the American influence on the University reform bill which promoted differentiation/diversification of the institutions and the privatized expansion as a way to tailor it to the bourgeois imperialist and national interests, materialized in the MEC-USAID agreement in the 1970s and in the guidelines of the World Bank since 1990, which require a minimum State model for social policies; 2) understanding the initial formation of the teachers and their class origin, as well as the impoverishment and precariousness of working conditions and contracts as evidence of the existence of a process of...

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-06-16Bitstream added on 2015-04-09T12:47:35Z : No. of bitstreams: 1 000807676.pdf: 4733388 bytes, checksum: 8ce5a87321285d83b9a825733fd37a8a (MD5) / Investiga-se, nesta dissertação, um programa de parceria entre o poder público municipal e instituições de educação infantil privadas com finalidade lucrativa, o qual visa ao atendimento de alunos entre 0 e 3 anos de idade não contemplados pela estrutura da rede municipal. Tal programa é executado no interior do estado de São Paulo, sendo intitulado Programa Pró- Creche. Objetivamos, mais especificamente, investigar as condições de atendimento dos alunos que frequentam a rede municipal de educação infantil e escolas particulares de educação infantil subvencionadas do poder público. Para isso, valemo-nos da abordagem qualitativa e da metodologia de Estudo de Caso, tendo como instrumentos de coleta de dados: entrevistas, observações, coleta de documentos municipais e das instituições, pesquisa bibliográfica e resposta dos “Indicadores de Qualidade na Educação Infantil” por parte das escolas pesquisadas. Nossa amostra resumiu-se a três instituições de educação infantil: uma municipal, uma particular, que atendia somente alunos advindos do Programa Pró-Creche, e uma particular, que, além dos alunos subvencionados pelo poder público, abarcava também alunos cujos pais pagavam a mensalidade cobrada pela instituição. Conclui-se que o Programa Pró-Creche soma-se ao processo privatização na área educacional, o qual vem crescendo dentro do município estudado, precarizando as condições de atendimento educacional da primeira infância e dissolvendo direitos historicamente conquistados em prol da educação infantil / It has been investigated on this thesis a partnership program between municipal authorities and the private profitable institutions of education which aim is to care for children between 0 and 3 years old not contemplated by the structure of the municipal network. This program has been implemented in the state of São Paulo, being entitled Program Pró-Creche. We aim more specifically, to investigate the conditions of service provided to students who attend the municipal network of early childhood education and private schools of education subsidized by the public authority. For this we use the qualitative approach and the methodology of Case Study, and as instruments of data collecting: interviews, observations, collecting of documents and municipal institutions, bibliographic research and response of “Indicators Quality in Early Childhood Education” from the schools surveyed. Our sample summed up to three institutions of early childhood education: a municipal one, a private one-which attends only students originated from the Program Pró-Creche, and a private one, which, in addition to students funded by public authorities, it also included students whose parents pay the tuition charged by the institution. It has been concluded that the Program Pró-Creche is added to privatization process in the area of education, which has been growing within the municipality studied, undermining the conditions of educational attendance of first childhood and dissolving rights historically conquered in favor of early childhood education

Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Muriane Sirlene Silva de Assis / Resumo: Investiga-se, nesta dissertação, um programa de parceria entre o poder público municipal e instituições de educação infantil privadas com finalidade lucrativa, o qual visa ao atendimento de alunos entre 0 e 3 anos de idade não contemplados pela estrutura da rede municipal. Tal programa é executado no interior do estado de São Paulo, sendo intitulado Programa Pró- Creche. Objetivamos, mais especificamente, investigar as condições de atendimento dos alunos que frequentam a rede municipal de educação infantil e escolas particulares de educação infantil subvencionadas do poder público. Para isso, valemo-nos da abordagem qualitativa e da metodologia de Estudo de Caso, tendo como instrumentos de coleta de dados: entrevistas, observações, coleta de documentos municipais e das instituições, pesquisa bibliográfica e resposta dos "Indicadores de Qualidade na Educação Infantil" por parte das escolas pesquisadas. Nossa amostra resumiu-se a três instituições de educação infantil: uma municipal, uma particular, que atendia somente alunos advindos do Programa Pró-Creche, e uma particular, que, além dos alunos subvencionados pelo poder público, abarcava também alunos cujos pais pagavam a mensalidade cobrada pela instituição. Conclui-se que o Programa Pró-Creche soma-se ao processo privatização na área educacional, o qual vem crescendo dentro do município estudado, precarizando as condições de atendimento educacional da primeira infância e dissolvendo direitos historicamente conquistados em prol da educação infantil / Abstract: It has been investigated on this thesis a partnership program between municipal authorities and the private profitable institutions of education which aim is to care for children between 0 and 3 years old not contemplated by the structure of the municipal network. This program has been implemented in the state of São Paulo, being entitled Program Pró-Creche. We aim more specifically, to investigate the conditions of service provided to students who attend the municipal network of early childhood education and private schools of education subsidized by the public authority. For this we use the qualitative approach and the methodology of Case Study, and as instruments of data collecting: interviews, observations, collecting of documents and municipal institutions, bibliographic research and response of "Indicators Quality in Early Childhood Education" from the schools surveyed. Our sample summed up to three institutions of early childhood education: a municipal one, a private one-which attends only students originated from the Program Pró-Creche, and a private one, which, in addition to students funded by public authorities, it also included students whose parents pay the tuition charged by the institution. It has been concluded that the Program Pró-Creche is added to privatization process in the area of education, which has been growing within the municipality studied, undermining the conditions of educational attendance of first childhood and dissolving rights historically conquered in favor of early childhood education / Mestre

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Lalo Watanabe Minto / Resumo:Esse trabalho dedicou-se a realizar uma reflexão tendo como ponto de partida um problema: teria o Programa Universidade para Todos (Prouni) se constituído num programa que, para além da certificação da juventude trabalhadora, foi utilizado pelo Estado para suprir o mercado de trabalho com contingentes de professores licenciados, advindos da classe trabalhadora? Nossa hipótese é que tal indagação procede e se confirma mediante a dificuldade de o Estado para recrutar professores habilitados para atuar no ensino público estatal, tendo em vista que a conjuntura é de uma formação inicial esvaziada de conteúdo que proporcione ao futuro professor preparo para a compreensão crítica da realidade e a atuação com perspectivas de mudança social, contribuindo para a precarização do trabalho docente. Para empreender essa tarefa, elegemos como objeto de estudo o Prouni, no período de 2005 a 2013 e estabelecemos como objetivos: 1) desvendar as mediações constitutivas do Programa, buscando situá-lo no âmbito das políticas educacionais neoliberais que nortearam a expansão do acesso ao ensino superior brasileiro, transformando-o em um grande negócio. Para tanto, realizamos análises de documentos nacionais, internacionais e de dados oficiais para análise da conjuntura em que se deu a expansão do ensino superior a partir do período de governos militares, buscando evidenciar a influência norte-americana no projeto de reforma universitária que promoveu diferenciação/diversificação das instituições e expansão privatizada como forma de adequá-lo aos interesses burgueses nacionais e imperialista, materializados nos acordos MEC-USAID na década de 1970 e nas orientações do Banco Mundial, a partir de 1990, que demandam o modelo de um Estado "mínimo" para as políticas sociais; 2) compreender a formação inicial do professor e sua origem de classe, bem como a pauperização e a precarização das condições de trabalho e... / Abstract: This dissertation is a reflection, taking as its starting point a problem: would the Program University for All (Prouni) have become a program that, in addition to the certification of the working youth was used by the State to supply the labor market with contingents of licensed teachers coming from the working class? Our hypothesis is that such inquiry proceeds and it is confirmed by the difficulty of the State to recruit teachers qualified to serve on the State Public Schools, considering that the conjuncture is of an initial formation devoid of content that provides the future teacher with a preparation for the critical understanding of reality and with prospects for acting for social changes, contributing for the precariousness of the teaching work. To undertake this task, the Prouni was chosen as object of study during the period between 2005 and 2013 and the established objectives were: 1) unveiling the constitutive mediations of the program, seeking to place it in the context of neoliberal educational policies that guided the expansion of access to higher education in Brazil, turning it into a big business. Thus, analyses of national and international documents and official data for analysis of the situation in which the expansion of higher education happened since the period of the military governments, were conducted, seeking to highlight the American influence on the University reform bill which promoted differentiation/diversification of the institutions and the privatized expansion as a way to tailor it to the bourgeois imperialist and national interests, materialized in the MEC-USAID agreement in the 1970s and in the guidelines of the World Bank since 1990, which require a "minimum" State model for social policies; 2) understanding the initial formation of the teachers and their class origin, as well as the impoverishment and precariousness of working conditions and contracts as evidence of the existence of a process of... / Mestre

Orientador: Salvador Antonio Meireles Sandoval / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-18T08:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sakashita_ClaudiaNaomi_M.pdf: 1999461 bytes, checksum: b09fb5b9d6ec41d8b19b9a21eb8bd512 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho pretende explorar novas formas de atuação da sociedade para com a universidade, especificamente sob intervenção da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP, a FUNCAMP - instituída pela UNICAMP, é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, cuja finalidade é atender as demandas de pesquisa, ensino e extensão; através de gerenciamento de recursos financeiros de convênios e contratos firmados pela UNICAMP com diversas instituições. A investigação pretende entender como a UNICAMP atende a demanda das instituições externas que firmam parcerias em busca de serviços, cursos, pesquisas etc. O objetivo específico desta dissertação é levantar dados e subsídios que responda a pergunta: em que medida os contratos com intervenção da FUNCAMP levam ao "capitalismo acadêmico"? De que modo as ações praticadas avançam ou recuam no sentido de uma privatização ou de uma publicização da universidade? A amostra desse estudo se restringe aos contratos vigentes no ano de 2.005 e de 2.008, referente a seis faculdades e/ou institutos, divididos em duas diferentes áreas: humanas e engenharias. Foi possível constatar diferentes formas de abordagem nestas duas áreas, no que diz respeito aos motivos dos contratos, além de diferentes tipos das instituições e diferentes naturezas das mesmas, entre outros. / Abstract: This paper aims to explore new ways of acting in society towards the university, specifically under the interventions of the Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, FUNCAMP, established by UNICAMP; it is a private non-profits entity of which purpose is to serve the demands of research, education and extension through financial resource management agreements and contracts signed by UNICAMP with several institutions. The research intends to understand how the UNICAMP serves the demand of external institutions that have signed partnerships in search of services, courses, research etc. The specific objective of this dissertation is to collect data and information that answer the question: How do the contracts with the intervention of FUNCAMP lead to "academic capitalism"? How do the actions go forward or move back to privatize the university or make it public? The sample of this study is about the established contracts between 2005 and 2008, relating to six colleges and / or institutes that were divided into two different areas: humanities and engineering. It was possible to verify different ways to approach, related to the reasons of the contracts and different types and nature of institutions, among others things. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-19Bitstream added on 2014-06-13T19:10:47Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_js_me_rcla.pdf: 3331279 bytes, checksum: 7201402bea7aa9a25dc374e79a5c1d56 (MD5) / Esta pesquisa, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), caracteriza e analisa o Programa Bolsa Creche e as condições de oferta de ensino em instituições públicas municipais e privadas concessionárias no município paulista de Limeira. O intuito é trazer novos elementos para a discussão sobre o atual processo de privatização do ensino, considerando os novos arranjos entre o poder público municipal e instituições privadas com fins lucrativos para a oferta de educação infantil. São analisados, no âmbito do sistema municipal de educação, os documentos relativos à autorização de funcionamento das instituições e à regulação das condições de oferta, a fim de identificar as justificativas para a opção pela política de conveniamento/ parceria; e, no âmbito das instituições de ensino, é verificado como os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil se aplicam a escolas privadas concessionárias e a uma escola pública municipal. Para desenvolver e subsidiar o estudo proposto, além do levantamento teórico referente ao tema da pesquisa, foram realizadas observações nas instituições educacionais, entrevistas, análise documental e avaliação das instituições por meio dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Os dados obtidos revelam que o Programa Bolsa Creche foi implementado como uma ação paliativa para resolver o problema da falta de vagas nas creches. Apesar disso, o programa ainda se mantém e o problema da falta de vagas permanece. As instituições educacionais levadas em conta apresentaram diferenças entre si, seja na organização para fazer a avaliação, seja na infraestrutura, nos materiais, na formação e nas condições de trabalho dos profissionais. Na escola pública municipal... / This research, funded by the Improvement Coordination of Higher Education (Capes), characterizes and analyzes the Nursery Scholarship Program and the supply conditions of education in public and private partnership institutions in the municipality of São Paulo - Limeira. The aim is to bring new elements to discussion on the current process of education privatization, considering the new arrangements among municipal and private profit-making institutions for the provision of early childhood education. It has been analyzed within the municipal system of education, the documents relating to the authorization for the functioning of institutions and the regulation of the supply conditions in order to identify the reasons for choosing the convening/ partnership policy and, within the institutions of education, it is seen how the Indicators of Quality in Early Childhood Education apply to private partnership schools and a public school. To develop and support the proposed study, besides the search on the topic of theoretical research, observations were made in educational institutions, interviews, documental analysis and evaluation of institutions by the Indicators of Quality in Early Childhood Education. The data reveal that the Nursery Scholarship was implemented as a palliative action to solve the problem for the lack of vacancies in kindergartens. Nevertheless, the program still remains and the problem for the lack of vacancies continues. The educational institutions researched differ among them, either in the organization to do the assessment, or in infrastructure, materials, training and working conditions for the professionals. In the public school, the professionals were more engaged than the private partnership schools, and the institution has submitted the best offer conditions. Regarding the evaluation, it became clear that some factors... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertogna / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Esta pesquisa, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), caracteriza e analisa o Programa Bolsa Creche e as condições de oferta de ensino em instituições públicas municipais e privadas concessionárias no município paulista de Limeira. O intuito é trazer novos elementos para a discussão sobre o atual processo de privatização do ensino, considerando os novos arranjos entre o poder público municipal e instituições privadas com fins lucrativos para a oferta de educação infantil. São analisados, no âmbito do sistema municipal de educação, os documentos relativos à autorização de funcionamento das instituições e à regulação das condições de oferta, a fim de identificar as justificativas para a opção pela política de conveniamento/ parceria; e, no âmbito das instituições de ensino, é verificado como os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil se aplicam a escolas privadas concessionárias e a uma escola pública municipal. Para desenvolver e subsidiar o estudo proposto, além do levantamento teórico referente ao tema da pesquisa, foram realizadas observações nas instituições educacionais, entrevistas, análise documental e avaliação das instituições por meio dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Os dados obtidos revelam que o Programa Bolsa Creche foi implementado como uma ação paliativa para resolver o problema da falta de vagas nas creches. Apesar disso, o programa ainda se mantém e o problema da falta de vagas permanece. As instituições educacionais levadas em conta apresentaram diferenças entre si, seja na organização para fazer a avaliação, seja na infraestrutura, nos materiais, na formação e nas condições de trabalho dos profissionais. Na escola pública municipal... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research, funded by the Improvement Coordination of Higher Education (Capes), characterizes and analyzes the Nursery Scholarship Program and the supply conditions of education in public and private partnership institutions in the municipality of São Paulo - Limeira. The aim is to bring new elements to discussion on the current process of education privatization, considering the new arrangements among municipal and private profit-making institutions for the provision of early childhood education. It has been analyzed within the municipal system of education, the documents relating to the authorization for the functioning of institutions and the regulation of the supply conditions in order to identify the reasons for choosing the convening/ partnership policy and, within the institutions of education, it is seen how the Indicators of Quality in Early Childhood Education apply to private partnership schools and a public school. To develop and support the proposed study, besides the search on the topic of theoretical research, observations were made in educational institutions, interviews, documental analysis and evaluation of institutions by the Indicators of Quality in Early Childhood Education. The data reveal that the Nursery Scholarship was implemented as a palliative action to solve the problem for the lack of vacancies in kindergartens. Nevertheless, the program still remains and the problem for the lack of vacancies continues. The educational institutions researched differ among them, either in the organization to do the assessment, or in infrastructure, materials, training and working conditions for the professionals. In the public school, the professionals were more engaged than the private partnership schools, and the institution has submitted the best offer conditions. Regarding the evaluation, it became clear that some factors... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-24T12:27:55Z No. of bitstreams: 1 Kellwin Augusto Leray de Lima.pdf: 5531528 bytes, checksum: c505f4df4caba3da910ca11a6e28ba19 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T12:27:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kellwin Augusto Leray de Lima.pdf: 5531528 bytes, checksum: c505f4df4caba3da910ca11a6e28ba19 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The theme about the paths taken by higher education and the subjects that inhabit it, arouses debates around the world involving, among other issues, pedagogical and management projects. The present research aims to: analyze the performance of large educational groups in Private Higher Education and its repercussions and impacts on Brazilian education. The main focus of the study is the historical privatization of this level of education and the current trend of private initiative in the formation of oligopolies, which control dozens of private higher education institutions (IESP), which has repercussions on the organizational reality of the process enrollment and academic training. These groups often use the force of their financial capital to interfere in legal norms of different natures. It should be noted that, as a result of the institutional purchase or merger process, the dynamics of the educational services offered are modified at the level of management and curricular proposals. In this context characterized by the presence of educational companies, one can observe the exponential expansion of vacancies in higher education and the decrease in the quality of the services provided. These developments result in a questionable educational panorama that justifies the urgent need to investigate the impacts of this process, the subjects involved, among other aspects. The methodological approach adopted is defined by the qualitative approach, adopting as procedures the bibliographic review and documentary analysis. The documents analyzed are: memoirs of meetings of a teaching union, annals of national events of educational sector entities, and reports of Parliamentary Inquiry Committees (CPIs) on higher education, as well as statements and balance sheets issued by companies to their shareholders and the financial market. The dissertation is structured in three chapters covering theoretical conceptual systematizations and results of the analyzes in order to meet the proposed objective / O tema sobre os caminhos percorridos pelo ensino superior e os sujeitos que o habitam, desperta debates no mundo inteiro envolvendo, dentre outras questões, projetos pedagógicos e de gestão. A presente pesquisa tem como objetivo: analisar a atuação de grandes grupos educacionais no Ensino Superior Privado e suas repercussões e impactos na educação brasileira. O enfoque principal do estudo situase na histórica privatização do referido nível de ensino e a atual tendência da iniciativa privada, na formação de oligopólios, que controlam dezenas de instituições de ensino superior privado (IESP), o que repercute na realidade organizacional do processo de matrículas e de formação acadêmica. Esses grupos muitas vezes utilizam-se da força de seu capital financeiro para interferir em normatizações legais de diferentes naturezas. Cabe ressaltar que, em decorrência do processo de compra ou fusão institucionais, a dinâmica dos serviços educacionais ofertados sofrem modificações a nível de gestão e propostas curriculares. Nesse contexto caracterizado pela presença das empresas educacionais, observa-se a expansão exponencial de vagas no ensino superior e a queda na qualidade dos serviços prestados. Esses desdobramentos resultam em um panorama educacional questionável que justifica a necessidade urgente de investigação dos impactos desse processo, os sujeitos envolvidos, dentre outros aspectos. O percurso metodológico adotado define-se pela abordagem qualitativa, adotando-se como procedimentos a revisão bibliográfica e análise documental. Os documentos analisados constituem-se em: memórias de encontros de um sindicato da categoria docente, anais de eventos nacionais de entidades do setor educacional, e relatórios de Comissões de Inquérito Parlamentar (CPIs) sobre o ensino superior, além de comunicados e balanços emitidos por empresas educacionais a seus acionistas e ao mercado financeiro. A dissertação está estruturada em três capítulos abrangendo sistematizações teórico conceituais e resultados das análises em atendimento ao objetivo proposto