Orientador: Silvia Aparecida de Sousa Fernandes / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) intitulado: “Educação de Base para Construção da Cidadania Plena e Participativa: Territórios da Reforma Agrária livres do Analfabetismo”, implementado pelo Movimento de Educação de Base (MEB) no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), em assentamentos do Estado de São Paulo. Pretende evidenciar os limites e potenciais da política pública a partir da experiência de alfabetização de adultos. Para tanto, investigamos como tais políticas e programas se configuram na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com o recorte para a alfabetização em territórios de Reforma Agrária nas regiões de abrangência do projeto MEB/PRONERA, especificamente no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo. A pesquisa tem como ponto de partida o projeto mencionado, inserido nas ações de construção das Políticas Públicas em Educação do Campo, buscando compreender como tem se dado a atuação/relação entre Estado, Movimento Social e Organização Não Governamental (ONG) na elaboração e implementação dessa política, uma vez que o projeto de educação do campo objeto desta pesquisa foi implementado pelo MEB, autodesignado ONG. Trata-se de pesquisa qualitativa que recorreu ao levantamento bibliográfico, análise documental e observação de campo como estratégia de levantamento de dados. Realizamos, também, a análise documental, que nos possibilitou identificar como se estruturou o projeto. R... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This investigation aims at analyzing the project of education for young people and adult education (EJA) titled: “Basic Education for Full Citizenship and Participatory Construction: Agrarian Reform Territories Free of Illiteracy" developed by the Movement of Basic Education (MEB) in the context of the National Program for Education in Agrarian Reform (PRONERA) in settlements of the State of São Paulo. It intends to highlight the limits and potentials of public policy based on the adult literacy experience. Therefore, we investigate how these policies and programs are configured in the Youth and Adult Education modality with the clipping for literacy in territories of Agrarian Reform in the MEB / PRONERA project scope regions, specifically in Pontal do Paranapanema, state of São Paulo in Brazil. The research has as starting point the project mentioned, inserted in the actions of construction of the Public Policies in Rural Education seeking to understand how has been given the performance / relationship between State, Social Movement and Non-Governmental Organization (NGO) in the elaboration and implementation of this policy, since the rural education project object of this research was implemented by MEB, self-appointed NGO. It is a qualitative research that resorted to the bibliographical survey, documentary analysis and observation as a strategy of data collection. We also performed the documentary analysis, which enabled us to identify how the project was structured. We g... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El objetivo de este estudio es analizar el proyecto de Educación de Jóvenes y Adultos (EJA) titulado: "Educación de Base para la Construcción de la Ciudadanía Plena y Participativa: Territorios de la Reforma Agraria libres del Analfabetismo", implementado por el Movimiento de Educación de Base (MEB) en el marco del Programa Nacional de Educación en la Reforma Agraria (PRONERA), en asentamientos del Estado de São Paulo. Pretende evidenciar los límites y potenciales de la política pública a partir de la experiencia de alfabetización de adultos. Para ello, investigamos cómo tales políticas y programas se configuran en la modalidad de Educación de Jóvenes y Adultos, con el recorte para la alfabetización en territorios de Reforma Agraria en las regiones de alcance del proyecto MEB / PRONERA, específicamente en el Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo. La investigación tiene como punto de partida el proyecto mencionado, insertado en las acciones de construcción de las Políticas Públicas en Educación del Campo, buscando comprender cómo se ha dado la actuación / relación entre Estado, Movimiento Social y Organización No Gubernamental (ONG) en la elaboración e implementación de esa política, una vez que el proyecto de educación del campo objeto de esta investigación fue implementado por el MEB, autodesignado ONG. Se trata de una investigación cualitativa que recurrió al levantamiento bibliográfico, análisis documental y observación de campo como estrategia de levantamiento de da... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Submitted by ROSIMEIRE PAN DARCO DE ALMEIDA SERPA null (rosimeiremst@gmail.com) on 2018-02-26T22:51:08Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.docx: 3570977 bytes, checksum: 8da5ee5d917f36a389a503b7a33de963 (MD5) / Rejected by GRAZIELA HELENA JACKYMAN DE OLIVEIRA null (graziela@ippri.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: - O trabalho está sem ficha catalográfica (solicite-a à biblioteca, pois é item obrigatório) e deve ser incluído em PDF desprotegido; - Durante a submissão, por favor informe: nome do Programa; a área e a linha de pesquisa (conforme constam na folha de rosto e de aprovação); dados do financiamento (estão informados de forma invertida/incompleta). Agradecemos a compreensão. on 2018-02-27T17:18:48Z (GMT) / Submitted by ROSIMEIRE PAN DARCO DE ALMEIDA SERPA null (rosimeiremst@gmail.com) on 2018-03-14T12:55:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL 1.pdf: 1899497 bytes, checksum: b1b9260e4eab5f88d1c1443c793d6692 (MD5) / Approved for entry into archive by GRAZIELA HELENA JACKYMAN DE OLIVEIRA null (graziela@ippri.unesp.br) on 2018-03-14T16:14:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 serpa_rpda_me_ippri_int.pdf: 1899497 bytes, checksum: b1b9260e4eab5f88d1c1443c793d6692 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T16:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 serpa_rpda_me_ippri_int.pdf: 1899497 bytes, checksum: b1b9260e4eab5f88d1c1443c793d6692 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar o projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) intitulado: “Educação de Base para Construção da Cidadania Plena e Participativa: Territórios da Reforma Agrária livres do Analfabetismo”, implementado pelo Movimento de Educação de Base (MEB) no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), em assentamentos do Estado de São Paulo. Pretende evidenciar os limites e potenciais da política pública a partir da experiência de alfabetização de adultos. Para tanto, investigamos como tais políticas e programas se configuram na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com o recorte para a alfabetização em territórios de Reforma Agrária nas regiões de abrangência do projeto MEB/PRONERA, especificamente no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo. A pesquisa tem como ponto de partida o projeto mencionado, inserido nas ações de construção das Políticas Públicas em Educação do Campo, buscando compreender como tem se dado a atuação/relação entre Estado, Movimento Social e Organização Não Governamental (ONG) na elaboração e implementação dessa política, uma vez que o projeto de educação do campo objeto desta pesquisa foi implementado pelo MEB, autodesignado ONG. Trata-se de pesquisa qualitativa que recorreu ao levantamento bibliográfico, análise documental e observação de campo como estratégia de levantamento de dados. Realizamos, também, a análise documental, que nos possibilitou identificar como se estruturou o projeto. Reunimos e analisamos relatórios das diversas etapas de implementação e acompanhamento do projeto, buscando, junto aos sujeitos envolvidos e suas práticas, construir a análise a que nos propomos. Outro instrumento foi a observação participante em reuniões, visitas pedagógicas com educadores(as) e educandos(as), capacitações com educadores(as) e equipe gestora do projeto. Os resultados da pesquisa revelam as contradições da política de Estado onde se “inscreve”, por um lado, o protagonismo dos sujeitos do campo e, por outro, os interesses da classe dominante. / This investigation aims at analyzing the project of education for young people and adult education (EJA) titled: “Basic Education for Full Citizenship and Participatory Construction: Agrarian Reform Territories Free of Illiteracy" developed by the Movement of Basic Education (MEB) in the context of the National Program for Education in Agrarian Reform (PRONERA) in settlements of the State of São Paulo. It intends to highlight the limits and potentials of public policy based on the adult literacy experience. Therefore, we investigate how these policies and programs are configured in the Youth and Adult Education modality with the clipping for literacy in territories of Agrarian Reform in the MEB / PRONERA project scope regions, specifically in Pontal do Paranapanema, state of São Paulo in Brazil. The research has as starting point the project mentioned, inserted in the actions of construction of the Public Policies in Rural Education seeking to understand how has been given the performance / relationship between State, Social Movement and Non-Governmental Organization (NGO) in the elaboration and implementation of this policy, since the rural education project object of this research was implemented by MEB, self-appointed NGO. It is a qualitative research that resorted to the bibliographical survey, documentary analysis and observation as a strategy of data collection. We also performed the documentary analysis, which enabled us to identify how the project was structured. We gathered and analyzed reports on the various stages of project implementation and follow-up, seeking, together with the individuals involved and their practices, to build the analysis we propose. Another instrument was participant observation in meetings, pedagogical visits with educators and learners, trainings with educators and project management team. The results of the research reveal the contradictions of the state policy where the protagonism of the subjects of the field is inscribed on the one hand and the interests of the ruling class on the other. / El objetivo de este estudio es analizar el proyecto de Educación de Jóvenes y Adultos (EJA) titulado: "Educación de Base para la Construcción de la Ciudadanía Plena y Participativa: Territorios de la Reforma Agraria libres del Analfabetismo", implementado por el Movimiento de Educación de Base (MEB) en el marco del Programa Nacional de Educación en la Reforma Agraria (PRONERA), en asentamientos del Estado de São Paulo. Pretende evidenciar los límites y potenciales de la política pública a partir de la experiencia de alfabetización de adultos. Para ello, investigamos cómo tales políticas y programas se configuran en la modalidad de Educación de Jóvenes y Adultos, con el recorte para la alfabetización en territorios de Reforma Agraria en las regiones de alcance del proyecto MEB / PRONERA, específicamente en el Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo. La investigación tiene como punto de partida el proyecto mencionado, insertado en las acciones de construcción de las Políticas Públicas en Educación del Campo, buscando comprender cómo se ha dado la actuación / relación entre Estado, Movimiento Social y Organización No Gubernamental (ONG) en la elaboración e implementación de esa política, una vez que el proyecto de educación del campo objeto de esta investigación fue implementado por el MEB, autodesignado ONG. Se trata de una investigación cualitativa que recurrió al levantamiento bibliográfico, análisis documental y observación de campo como estrategia de levantamiento de datos. Realizamos, también, el análisis documental, que nos posibilitó identificar cómo se estructuró el proyecto. Reunimos y analizamos informes de las diversas etapas de implementación y seguimiento del proyecto, buscando, junto a los sujetos involucrados y sus prácticas, construir el análisis a que nos proponemos. Otro instrumento fue la observación participante en reuniones, visitas pedagógicas con educadores (as) y educandos (as), capacitaciones con educadores (as) y equipo gestora del proyecto. Los resultados de la investigación revelan las contradicciones de la política de Estado donde se "inscribe", por un lado, el protagonismo de los sujetos del campo y, por otro, los intereses de la clase dominante.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 10208525 bytes, checksum: ae28e894eb2e1fb34967df0a777f376f (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El trabajo tuvo como objetivo realizar dissertation como el acceso a la educación para jóvenes y adultos de los asentamientos rurales puede contribuir a un aumento significativo de la participación de los individuos sociales en la toma de decisiones arenas. Bajo la observación y el análisis de la educación el proyecto de los jóvenes y adultos en los asentamientos rurales de Paraíba, derivados de los esfuerzos conjuntos de la CPT / UFPB / INCRA en el período 2006 a 2008, con el objetivo de la intervención en la realidad social de los colonos, haciendo los protagonistas de su propio progreso en la promoción de la autonomía personal, de acuerdo con los principios de PRONERA - Programa Nacional de Educación para la Reforma Agraria. Por lo tanto, reflexionar sobre la contribución de la escuela, a través de la EJA, como institución, a través de una práctica social que tiene como objetivo construir la identidad local en las zonas rurales, fomentando la construcción de la ciudadanía y la realización de formas de desarrollar el potencial local, pero siga las el campo. / O trabalho dissertativo teve como objetivo perceber como o acesso à educação para jovens e adultos dos assentamentos rurais pode contribuir para um aumento significativo da participação dos sujeitos sociais nas arenas decisórias. Sob a observação e análise do Projeto de escolarização de jovens e adultos dos assentamentos rurais da Paraíba, advinda da união de esforços da CPT/UFPB/INCRA no período de 2006 a 2008, com o intuito de intervenção na realidade social dos assentados, tornando-os protagonistas de sua própria caminhada numa promoção de autonomia dos sujeitos, de acordo com os princípios do PRONERA Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária. Assim, refletindo sobre a contribuição da escola, via EJA, enquanto instituição, através de uma prática social que objetiva a construção de identidades locais no meio rural, favorecendo a construção da cidadania e percebendo formas de desenvolver potencialidades locais, respeitando, porém, as especificidades do campo.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1730979 bytes, checksum: 1724ea3477412bf0e7dcd9c57520078a (MD5) Previous issue date: 2010-12-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / En este trabajo de investigación se pretendió examinar cómo la experiencia se ha desarrollado dentro del PRONERA IFPB-Campus Sousa, sus aspectos educativos y los resultados más significativos de esta experiencia, tanto para IFPB como para las familias y los asentamientos involucrados. La base teórica y metodológica de este estudio se basó en una perspectiva cualitativa. La práctica del trabajo académico fue apoyada por un estudio y análisis de documentos oficiales involucrando definiciones políticas de la educación rural; bibliografías relacionadas con el tema investigado y los documentos de las clases del PRONERA IFPB-Campus de Sousa como para las familias y los asentamientos involucrados. La investigación se construye como un estudio de caso, llevado a cabo en el Campus IFPB Sousa, con la participación de egresos de los asentamientos que forman parte del programa. Para identificar y analizar los logros alcanzados de los estudiantes egresos del PRONERA utilizamos cuestionarios acompañados de observaciones participativas con el fin de captar la influencia de la formación de estos estudiantes en la dinámica de sus asentamientos, y por lo tanto disponer de más pruebas para justificar la ejecución de la propuesta institucional. La inclusión de los hijos de los asentados en los cursos de Formación Profesional en Agricultura y Agroindustria, concomitante, subsiguiente e integrado a la enseñanza media de IFPB Campus de Sousa, cuya demanda crece a cada año, está contribuyendo en la producción de la sostenibilidad, ya que estos profesionales, oriundos del campo, pueden tener una mayor sensibilidad a las cuestiones de esta realidad. En esta perspectiva, se destacan los resultados obtenidos en el corto, mediano y largo plazo, el crecimiento del interés de los jóvenes para la continuidad de los estudios en el que muchos de los egresos del PRONERA continúan sus estudios con la aprobación en concursos y pruebas de acceso a la universidad en áreas relacionadas con los cursos técnicos concluidos. La elevación del nivel educativo de los asentados, aumentando las posibilidades de participación y desarrollo de sus comunidades, facilitando así la construcción del proyecto de desarrollo sostenible del campo. La finalización de los estudios lleva los alumnos/alumnas a tener una mayor comprensión de las potencialidades y posibilidades del campo y un aumento cualitativo y cuantitativo de la renta familiar en consecuencia del mejor aprovechamiento - utilización sostenible de los recursos naturales y una mayor contribución en la construcción de una propuesta de convivencia con el semi-árido en la experiencia de Creación Animal; producción agroecológica/agricultura orgánica a través de huertas comunitarias agroecológica; apicultura, cría de cabras; Manejo de agua en la propiedad, construcción de cisternas y otras formas de aprovechamiento y almacenamiento de agua; gestión de producción a través de la comercialización de la producción en ferias comunitarias o agro-ecológicas, creadas por los propios productores. Esto es posible debido al cambio en la instancia técnico/profesional del asentamiento, a través de la mayor contribución de los alumnos / alumnas de los asentamientos con sus reflexiones e intervenciones a partir del saber científico obtenido a través de los contenidos curriculares de la escuela. / Nesse trabalho de pesquisa buscou analisar como vem se desenvolvendo a experiência do PRONERA dentro do IFPB-Campus Sousa, suas dimensões educativas mais significativas e os resultados dessa experiência tanto para o IFPB como para as famílias e os assentamentos envolvidos. A abordagem teórico-metodológica para realização dessa pesquisa situou-se numa perspectiva qualitativa. A prática do trabalho acadêmico pautou-se no levantamento e análise de documentos oficiais envolvendo as definições políticas da educação do campo; bibliografias relacionadas ao tema pesquisado e documentos das turmas concluintes do PRONERA no IFPB-Campus Sousa como para as famílias e os assentamentos envolvidos. O trabalho foi construído como um estudo de caso, realizado no IFPB Campus Sousa, envolvendo egressos dos assentamentos que fazem parte do programa. Para identificar e analisar os resultados alcançados dos alunos egressos do PRONERA utilizamos questionários acompanhados de observações participativas com o propósito de captar a influência da formação desses alunos na dinâmica dos seus assentamentos e, assim, dispor de mais elementos que justifiquem a exeqüibilidade da proposta institucional. A inclusão dos filhos dos assentados nos Cursos Técnicos em Agropecuária e Agroindústria, concomitante, subseqüente e integrado ao Ensino Médio no IFPB Campus Sousa, cuja demanda vem crescendo a cada ano, está contribuindo na produção da sustentabilidade, uma vez que esses profissionais, oriundos do campo, podem apresentar maior sensibilidade para as questões dessa realidade. Nessa perspectiva, destacamos como resultados produzidos a curto, médio e longo prazo, o despertar do interesse dos jovens para continuidade dos estudos na medida em que muitos egressos do PRONERA estão dando continuidade aos seus estudos pela aprovação em concursos vestibulares em áreas afins ao curso técnico concluído. A elevação do nível de escolarização dos assentados, aumentando as possibilidades de envolvimento e desenvolvimento de suas comunidades facilitando, assim, a construção do projeto de desenvolvimento sustentável do campo. A conclusão dos estudos leva os alunos/alunas a ter maior compreensão das potencialidades e possibilidades do campo e um aumento qualitativo e quantitativo da renda familiar em decorrência do melhor aproveitamento uso sustentável dos recursos naturais e uma maior contribuição na construção da proposta de convivência com o semi-árido na experiência de Criação Animal; produção agroecológica/agricultura orgânica através das hortas comunitárias agroecológica; apicultura; caprinocultura; Manejo de água na propriedade, construção de cisternas e outras formas de aproveitamento e armazenamento de água; gestão da produção através da comercialização da produção nas feiras comunitárias ou agroecológicas, criadas pelos próprios produtores. Isso é possível pela mudança na instância técnico-profissional do assentamento, através da maior contribuição dos alunos/alunas dos assentamentos com suas reflexões e intervenções a partir do saber científico obtido pelo conteúdo curricular da Escola.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-08-16T17:50:44Z No. of bitstreams: 1 Jedson Machado Ximenes.pdf: 2220060 bytes, checksum: 31e6605f2b28617e56d8553fcfd2bfac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T17:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jedson Machado Ximenes.pdf: 2220060 bytes, checksum: 31e6605f2b28617e56d8553fcfd2bfac (MD5) Previous issue date: 2016-06-23 / The National Education Program at the Agrarian Reform (PRONERA) is a milestone in the construction and consolidation of public policies for the access of the peasant population to education, allowing the insertion of settlers into the literate world. This research aims to make a critical analysis of the history and the reality and the perspective of Pronera's performance in the state of Roraima. This research drew on the dialectical method proposed by Gramsci to understand the history of that program’s educational activities in Roraima in its relation with the economic, political, social and cultural context. The data was obtained from primary documents such as: the Constitution of the Federative Republic of Brazil; Guidelines and Bases of National Education Law - which regulates the standards of education in the country; Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools; National Policy of Rural Education and National Education Program in Agrarian Reform decrees; and Pronera’s Operation Manual. In addition to that, data was collected using personal interview as instrument with subjects that acted directly on projects in Roraima state, including the insurers of Pronera, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA superintendent, deans, extension provosts, general coordinators, pedagogical and local coordinators, students and teachers. The results showed that the Pronera has many obstacles to overcome in order to provide an education based on social justice, integral formation of the settlers and development of the field, among which we can mention the lack of infrastructure in the settlement projects, low training of teachers, long distances from classrooms and insufficient financial resources to ensure the regularity of the various forms of education. In the broad context, it is clear that the education offered by the program is merely a social regulation form, keeping things as they always have been, that being, the overlapping of the dominant ideology interests of the country "dressed up" as a promise of social justice. / O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) é um marco na construção e consolidação de políticas públicas voltadas para o acesso à educação da população camponesa, possibilitando a inserção dos assentados no mundo do letramento. A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise crítica da história, realidade e perspectiva da atuação do Pronera no estado de Roraima. Esta investigação foi pautada no método dialético proposto por Gramsci para compreender a história das ações educacionais do programa em Roraima, explicando suas relações com o contexto econômico, político, social e cultural. Para obtenção dos dados foi utilizado os seguintes documentos primários: Constituição da República Federativa do Brasil; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que regula as normas da educação no país; Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo; Decretos sobre a Política Nacional de Educação do Campo e sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária; Manual de Operação do Pronera. Além disso, foi utilizada entrevista pessoal como instrumento de coleta de dados junto às pessoas do estado de Roraima que atuaram diretamente nos projetos, entre elas os asseguradores do Pronera, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, reitores, pró-reitores de extensão, coordenadores gerais, pedagógicos e locais, alunos e professores. Os resultados mostraram que o Pronera tem muitos obstáculos para superar no sentido de oferecer uma educação de qualidade pautada na justiça social, formação integral dos assentados e desenvolvimento do campo, entre eles pode-se citar a falta de infraestrutura nos projetos de assentamentos, baixo nível de formação dos educadores, longas distâncias das salas de aula e insuficiência de recursos financeiros para garantir a regularidade das mais diversas modalidades de ensino. No contexto geral, percebe-se que a educação ofertada pelo programa não passa de uma regulação social, mantendo as coisas como sempre foram, ou seja, a sobreposição dos interesses da ideologia dominante do país “maquiada” como uma promessa de justiça social.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:01:32Z No. of bitstreams: 1 ednizia_tese_política de educação do campo_ufba.pdf: 4464024 bytes, checksum: fc67ec6e5adddd41beedec19b6760414 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-05-24T15:34:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ednizia_tese_política de educação do campo_ufba.pdf: 4464024 bytes, checksum: fc67ec6e5adddd41beedec19b6760414 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T15:34:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ednizia_tese_política de educação do campo_ufba.pdf: 4464024 bytes, checksum: fc67ec6e5adddd41beedec19b6760414 (MD5) / RESUMO Esta Tese discute o processo de institucionalização da Educação do Campo no âmbito do Estado brasileiro. Para tanto, analisa os meandros da construção de duas políticas públicas específicas: o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), instituído em 1998, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o Programa Nacional da Educação do Campo (PRONACAMPO), instituído em 2012 e ligado ao Ministério da Educação. O objetivo é problematizar as contradições que se expressam nestas duas políticas e como elas se relacionam (ou não se relacionam) com a questão (da reforma) agrária. A construção destes Programas, entre outras ações, indicam uma expansão e certo protagonismo da Educação do Campo no corpo do Estado ao passo que a reforma agrária tem se arrefecido. A questão que se coloca é: qual a realidade, as contradições e as possibilidades da Educação do Campo no contexto atual e da questão agrária brasileira? Tem-se o entendimento de que as políticas públicas voltadas para a Educação do Campo, mesmo advindo de demandas sociais contextualizadas, quando entram no corpo do Estado, passam a integrar a lógica da correlação desigual de forças que se opera no Estado e acabam por perder alguns de seus princípios e de suas características ético-filosóficas fundamentais, como a ligação orgânica da Educação do Campo com a luta do/no campo. A Educação do Campo é uma demanda específica e contextualizada de educação que se insere nas demandas gerais de educação. Enquanto política pública, educação é demandada pela sociedade em geral. Entretanto, a reforma agrária não o é. A reforma agrária é conflituosa. Assim, defende-se a Tese principal de que o Estado atende as demandas por Educação do Campo (dentro da sua correlação de forças) em detrimento da reforma agrária. É como se ele oferecesse “educação”, mas não oferece “campo”, este enquanto território de realização das condições materiais de existência. Nesse sentido é que a análise das políticas em tela – PRONERA e PRONACAMPO – pode revelar as relações, tensões e contradições existentes em torno da Educação do Campo e da questão agrária no Brasil. Destaca-se que a presente Tese é vinculada ao Projeto GeografAR – A Geografia dos assentamentos nas áreas rurais da Bahia e ao Projeto GeografAR/DF (A Geografia das áreas rurais do Distrito Federal e Entorno). / ABSTRACT This thesis discusses the process of institutionalization of Field Education in the Brazilian State context. Therefore, it analyzes the intricacies of the construction of two specific public policies: the National Education Program in Agrarian Reform (PRONERA), established in 1998 under the Ministry of Agrarian Development, and the National Field Education Program (PRONACAMPO), introduced in 2012 and connected to the Ministry of Education. The objective is to problematize the contradictions expressed in both policies and how they relate (or do not relate) to the land (reform) question. The construction of these programs, among other actions, indicates an expansion and a certain prominence of Field Education in the State initiatives while, on the other hand, land reform ideas have cooled down. The question that arises is: what is the reality, the contradictions, and the possibilities of Field Education and the Brazilian agrarian matter in the current context? Even though public policies for Field Education arise from contextualized social demands, it has been understood that as soon as they enter the state scope they become part of the logic of unequal correlation of forces that operates in the state. Thereupon they end up losing some of their principles and fundamental ethical and philosophical characteristics, such as the organic connection of Field Education with the struggle of/in the field. The Field Education is a specific and contextualized educational demand that falls within the general needs of education. As a public policy, education is demanded in society. However, land reform is not. Land reform is contentious. Thus, the main thesis defended is that the State meets the demands for Field Education (within its correlation of forces) to the detriment of land reform. It is as if it offered "education", but no "field", meant as the territory for the accomplishment of material conditions of existence. It is in this sense that the analysis of the abovementioned policies - PRONERA and PRONACAMPO - can unveil the relationships, tensions and contradictions over the Field Education and the agrarian issue in Brazil. It is noteworthy that this thesis is linked to GeografAR Project - The Geography of settlements in rural areas of Bahia, and GeografAR / DF Project (The Geography of rural areas of the Federal District and Surroundings).

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1616926 bytes, checksum: 7b09791a800ea324bf0d2c9471390808 (MD5) Previous issue date: 2008-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The investigation seeks to understand the Education of Young and Adult People as a right of citizenship in the field. The issue that led to the elaboration of this paper consisted in the search of the meanings attributed by settlers to citizenship, which have been guiding their practices and reflections, considering that those perceptions mediate their daily behavior. Based upon the study of PRONERA and of its subproject Education in the field: the richness of its production in Tocantins state, Brazil, as well as in the analysis of the interviews conducted with the settlers in the Settlement Program (PA) Santa Cruz II, in Bico do Papagaio region, Tocantins state, it was possible to reveal the meanings of the life experiences of the involved individuals, concerning a re-conceptualization of rural as field , making to emerge fundamental elements of the constitution process of citizenship in that region. The study of the current literature about the issue has been reinforcing the importance of the social movements in the field and their propositions, as, for instance, PRONERA and, mainly, the Young and Adult People Education policies as a right of citizenship in the field. / A investigação busca compreender a Educação de Pessoas Jovens e Adultas enquanto direito de cidadania no campo. A problemática que conduziu à elaboração do presente trabalho consistiu na busca dos significados atribuídos por assentados à cidadania, os quais vêm orientando suas práticas e reflexões, tendo em vista que essas percepções mediatizam as condutas cotidianas desses sujeitos. Com base no estudo do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e de seu subprojeto no Tocantins, Educação do Campo: a riqueza de sua produção , bem como na análise das entrevistas realizadas com os assentados no Programa de Assentamento (PA) Santa Cruz II, na região do Bico do Papagaio, estado do Tocantins, pôde-se desvelar os significados das experiências de vida dos sujeitos envolvidos, no que se refere a uma reconceituação do rural como campo , fazendo emergir elementos fundamentais do processo de constituição da cidadania naquela região. O estudo da literatura atual sobre essa problemática tem reforçado a importância dos movimentos sociais no campo e de suas proposições, a exemplo do PRONERA e, principalmente, das políticas de Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA) enquanto direito de cidadania no campo.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_VALERIA DA ROCHA LOPES RODRIGUES.pdf: 1655259 bytes, checksum: 7edbd6edda02a561877a70d22894d03b (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / The main objective of this dissertation is to analyze Education in the Countryside of Maranhão in the context of the creation of the Agrarian National Reform Programme for Education - PRONERA, a nationwide public policy gestated by the contestatory action of social movements and unions, and materialized with the support a set of institutions and organizations that gathered around the educational situation of the countryside. To this end, we seek to understand the relations established between the State and civil society in the current phase of capitalism, as well as the characteristics that public policy has been taking on and its ability to actualize the historical and arduous social rights won by humanity. Following, we discuss the struggle of social movements for the affirmation of the right to education and their importance in the fight for educational policies that address the populations of the countryside, whose difficulties of access, permanence and school performance reflect the inefficiency and lack of public policies addressed this field, creating a condition of educational exclusion. Finally, we analyze more accurately the 1990s of the previous century, historical time of intense pressure and political organization that led to the construction of the theoretical framework of Countryside Education and articulated the creation of PRONERA, program that carries the great challenge of improving the rates of formal schooling of the favored public of Agrarian Reform. / O objetivo principal desta dissertação é analisar a Educação do Campo no Maranhão a partir do contexto de criação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA, política pública de abrangência nacional gestada pela ação contestatória dos movimentos sociais e materializada com o apoio de um conjunto de instituições de ensino, órgãos públicos e entidades que se reuniram em torno da situação educacional do campo. Para tanto, busca-se compreender as relações estabelecidas entre o Estado e a sociedade civil na atual fase do Capitalismo, as características que vêm assumindo as políticas públicas, bem como sua capacidade de dar efetividade aos direitos sociais, histórica e arduamente, conquistados pela humanidade. Em seguida, aborda-se a luta dos movimentos sociais/sindicais pela afirmação do direito à educação e sua importância na disputa por políticas educacionais que contemplem as populações do campo, cujas dificuldades de acesso, permanência e desempenho escolar refletem a ausência e ineficiência de políticas públicas endereçadas a este meio, gerando uma condição de exclusão educacional. Analisa-se com maior acuidade a década de 1990, tempo histórico de intensa pressão e articulação política que levou à construção do referencial teórico da Educação do Campo e articulou a criação do PRONERA, programa que carrega consigo o grande desafio de melhorar os índices de escolaridade formal dos assentados e acampados pela Reforma Agrária.

nÃo hà / O trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar a formaÃÃo e a prÃtica docente de educadoras do Programa Nacional de EducaÃÃo na Reforma AgrÃria,a partir de trÃs princÃpios da EducaÃÃo Popular coordenado pela Universidade Federal do CearÃ. Os trÃs princÃpios sÃo: a consideraÃÃo pela experiÃncia de vida acumulada pelos educandos e se isto se tornou ponto de partida para a aÃÃo docente, a compreensÃo da educaÃÃo como ato polÃtico por educandos e educadoras e a importÃncia atribuÃda à dialogicidade. Caracteriza-se como uma pesquisa participante, realizada com 5 (cinco) educadoras do referido programa de alfabetizaÃÃo e escolarizaÃÃo de jovens e adultos assentados da Reforma AgrÃria no municÃpio de CanindÃ, CearÃ. A primeira etapa da pesquisa caracteriza-se pelo estudo do Projeto PolÃtico PedagÃgico elaborado pela UFC e aproximaÃÃo das pessoas participantes da pesquisa, por minha presenÃa nos encontros formativos e pedagÃgicos e apresentaÃÃo Ãs mesmas da minha proposta. Em seguida realizei a pesquisa de campo visitando o assentamento Ipueira da Vaca, utilizando dinÃmicas de grupo, entrevistas e a tÃcnica do grupo focal para perceber a compreensÃo e incorporaÃÃo à prÃtica das categorias das educadoras e assentados, sobre os princÃpios escolhidos. Os dados apontam para a presenÃa das categorias na formaÃÃo e na prÃtica das educadoras e tambÃm as dificuldades encontradas pelas mesmas na compreensÃo plena e desenvolvimento das aÃÃes. Os obstÃculos institucionais burocrÃticos colocados à implementaÃÃo do Pronera contribuem para a limitaÃÃo das atividades. Considero que a contribuiÃÃo para o processo de formaÃÃo de educadores elaborado pela UFC tem demonstrado compromisso na efetivaÃÃo da EducaÃÃo Popular necessÃria à prÃtica docente e coerente com as orientaÃÃes da EducaÃÃo do Campo. / The research aimed to analyze the formation and practice teacher educators of the National Reform Education Land, from the three principles of popular education coordinated by Federal University of CearÃ. The three principles are: the account by life experience accumulated by learners and this became the point of departure for the teaching, understanding of education as a political act by students and educators and the importance attached to dialogue. Characterized as a research participant, held five (5) educators in this program of literacy and schooling young and old settlers of Agrarian Reform in CanindÃ, CearÃ. The first stage of research is characterized by the study of the Project Educational Policy prepared by the UFC and bringing people survey participants, by my presence in the formative meetings and teaching and presentation of my proposal to them. Next realized field research by visiting the settlement Ipueira Cow, using group dynamics, interviews and focus group technique to appreciate the understanding and incorporation into the category of practice educators and settled on the principles selected. The data show for the presence of categories in the training and practice of educators and difficulties encountered by them in fully understanding and development of actions. Institutional bureaucratic obstacles put the implementation of Pronera contribute to the limitation of activities. I believe that the contribution to the training process educators prepared by the UFC has shown commitment in effectiveness of Popular Education required for teaching practice and consistent with the guidelines of the Rural Education.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1245575 bytes, checksum: 2a54fbc8519cac8517b9952b46d9affd (MD5) Previous issue date: 2011-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / What happens when an experience that enables the understanding and operationalization of Law by rural populations, historically detached to work with and reflect on the legal phenomenon, is created within a hegemonic conservative course and impervious to the popular classes and groups? The objective of this study is to analyze and systematize a unique initiative: a Special Class of Law Studies to beneficiaries of Land Reform and Family Farming at the Federal University of Goiás (UFG- BRAZIL), founded in 2007 and currently under development at campus of Goiás city. This is the first initiative of Law Education at the shape of the National Education Program in Agrarian Reform (PRONERA) and was named by the students "Class Evandro Lins e Silva", an eminent Brazilian jurist. Through field research and critical-dialectical approach, we examined the reasons why a single Class, 60 students, sparked so many conflicts, understood as dialectically articulated themes that allow us to reflect on the bigger context that conditions and influences it. At first, we set out some details about the reality of the campus of Goias and the idealization of the proposal, following the administrative procedures until its approval and pointing out several conflicts that arose during this process. Soon after, we analyzed the so-called central pattern of Law Education established in Brazil, in order to characterize, from a little historical background, its basic points: dogmatism, decontextualization and unidisciplinarity. In the fourth chapter, we reflected on two conceptions of human rights - one traditional and other critical and dialectic - applying this discussion to the socio-historical context of the Brazilian Countryside, noting the statement of legal and constitutional rights to Territory and to Education as an insight into the so-called "Paradigm of Rural Education" as a Human Right. Finally, we returned to the experience with other informations from field research, by reviewing the arguments contained in court cases involving the class, systematized by the researcher. The opinions of the Class students were exposed, pointing difficulties for achievement of the proposal. On concluded that the Class "Evandro Lins e Silva" beyond legally appropriate represents a symbolic and material alternative landmark to the central model of Law Education, allowing a "pedagogical conflict" between these two models of "Education" Law Education and Rural Education. These results keep a great potential to reflect upon a redirectionment of Law Education in a more critical and emancipator way, given by the fact the discussions about the affirmative actions politics for the rural population in Law Education are recent in academic circles, at least in Brazil. The specificity of the Class indicates a possibility of expanding the debate beyond the traditional curricular 'solutions', enabling us to formulate hypotheses and questions only existent in practice of this initiative, which alone would justify its existence, with social and academic consequences of great importance. / O que acontece quando uma experiência que possibilita a compreensão e instrumentalização do Direito por parte das populações do Campo, historicamente apartadas de atuar com e refletir sobre o fenômeno jurídico, é criada dentro de um curso hegemonicamente conservador e impermeável às classes e grupos populares? O objetivo desta dissertação é justamente analisar e sistematizar uma iniciativa singular: a Turma Especial de Direito para beneficiários(as) da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar na Universidade Federal de Goiás (UFG), criada em 2007 e atualmente em desenvolvimento no campus da cidade de Goiás (GO). Esta é a primeira iniciativa de Educação Jurídica nos moldes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e foi intitulada pelos próprios estudantes de Turma Evandro Lins e Silva . Através de uma pesquisa de campo e de abordagem crítico-dialética, examinaram-se os motivos pelos quais uma única Turma, de 60 estudantes, desencadeou tantos conflitos, compreendidos enquanto temas articulados dialeticamente, que permitem refletir sobre o contexto mais amplo que o condiciona e influencia. No início, apresentaram-se alguns detalhes sobre a realidade do campus de Goiás e da idealização da proposta, seguindo-se os trâmites administrativos até sua aprovação e apontando diversos conflitos que surgiram durante este processo. Logo após, analisou-se o chamado modelo central de Educação Jurídica estabelecido no Brasil, buscando caracterizar, a partir de um pequeno apanhado histórico, seus pontos fundamentais: o dogmatismo, a descontextualização e a unidisciplinaridade. Já no quarto capítulo, refletiu-se sobre duas concepções de Direitos Humanos uma tradicional e outra crítico-dialética , aplicando essa discussão ao contexto sóciohistórico do Campo brasileiro, observando a afirmação jurídico-constitucional dos direitos à Terra/Território e à Educação como elementos para compreender o chamado Paradigma da Educação do Campo enquanto um Direito Humano. Por fim, retornouse à experiência com os demais dados da pesquisa de campo, analisando criticamente os argumentos judiciais presentes nos processos que envolvem a Turma, sistematizados pelo pesquisador. Foram expostas algumas opiniões de estudantes que compõem a Turma, indicando as dificuldades e desafios para a concretização da proposta. Concluise que a Turma Evandro Lins e Silva além de juridicamente adequada representa um marco simbólico e material de alternativa ao modelo central de Educação Jurídica, permitindo um conflito pedagógico entre estes dois modelos de Educação a Jurídica e a do Campo. Tais reflexões resultam em grandes potencialidades para refletir sobre uma reorientação da Educação Jurídica num sentido mais crítico e emancipatório, dada a novidade do debate sobre as políticas afirmativas para a população do campo na Educação Jurídica. A especificidade da Turma indica uma possibilidade de ampliação do debate para além das tradicionais soluções curriculares , permitindo formular hipóteses e perguntas somente existentes, na prática, nesta iniciativa, o que, por si só, já justificaria sua existência, com conseqüências sociais e acadêmicas de grande relevância.