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Estado de direito e justiça

Morais, Manoel dos Reis January 2001 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-18T14:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:27:40Z : No. of bitstreams: 1 178319.pdf: 4891854 bytes, checksum: b417b802bb7aa6b6c7d3a236c3991bf2 (MD5) / A dissertação objetiva fazer uma revisão dos conceitos de Estado de Direito e Justiça, bem como erigir em instrumento jurídico da realização de ambos o princípio do devido processo legal. É que a Constituição Federal de 1988 instituiu o Estado brasileiro como Estado Democrático de Direito e, como um de seus valores supremos, a Justiça. Por isso do intuito perscrutar-lhes o conteúdo e, também, estatuir um instrumento jurídico capaz de realizá-los - o princípio do devido processo legal. A dissertação está dividida em três capítulos, além da introdução e das considerações finais. O primeiro capítulo analisa o "Estado de Direito: ambiente para realização do ser humano". O segundo capítulo foi intitulado "Justiça: dinâmica da dignidade da pessoa humana". O terceiro capítulo foi nominado como "Princípio do Devido Processo Legal: instrumento de efetivação do Estado de Direito e da Justiça". Em derradeiro momento, vieram as considerações finais. Nelas ressaltaram-se os elementos identificadores de cada um dos princípios abordados (Estado de Direito, Justiça e Devido Processo Legal), no sentido de comprovar a hipótese aventada
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Rede neural com dinâmica interna aplicada a problemas de identificação e controle não-linear /

Oliveira, Roberto Célio Limão de January 1999 (has links)
Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T20:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T02:25:00Z : No. of bitstreams: 1 145025.pdf: 7745299 bytes, checksum: 84841e3dc505d10af146921ae15c21aa (MD5)
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O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal : (des)conformidade com o devido processo legal

Poli, Camilin Marcie de January 2015 (has links)
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 06/04/2015 / Inclui referências / Resumo: A presente pesquisa mostra, a partir do estudo histórico e epistemológico dos sistemas processuais penais, bem como da evolução histórica do processo penal no Brasil, que o sistema processual penal pátrio é essencialmente inquisitório, pois a gestão da prova se encontra, primordialmente, nas mãos do juiz. Demonstra a inadequação da utilização do inquérito policial na fase processual penal, pois os elementos lá produzidos não se sujeitam às garantias processuais previstas na Constituição da República de 1988 (v.g. contraditório, ampla defesa, devido processo legal, etc.). Mostra ainda a vinculação psicológica do juiz aos autos do inquérito policial, o qual acaba por comprometer a sua imparcialidade, influenciando, muitas vezes de maneira decisiva, na condenação do acusado. Deste modo, demonstra-se que o inquérito policial não deve acompanhar os autos do processo, devendo ser excluído ou lacrado, pois os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, como garantias fundamentais, devem sempre ser respeitados. Palavras-chave: sistemas processuais penais; processo penal; contraditório, ampla defesa, devido processo legal; inquérito policial. / Abstratc: This research shows, from historical and epistemological study of criminal procedural systems, as well as the historical evolution of criminal proceedings in Brazil, that the parental criminal justice system is essentially inquisitorial, for the management of proof is primarily on hands of the judge. Demonstrates the improper use of the police investigation in the criminal procedural stage as the elements produced there are not subject to the procedural safeguards provided for in the Constitution of the Republic of 1988 (v.g. contradictory, legal defense, due process, etc.). It also shows the psychological link of the judge in the file of the police investigation, which ultimately affect their impartiality, influencing, often decisively, in the condemnation of the accused. Thus, it is demonstrated that the police investigation should not follow the case files and should be deleted or sealed, for the constitutional principles of contradictory, legal defense and due process, as fundamental guarantees, should always be respected. Key words: criminal procedural systems; criminal proceedings; contradictory, legal defense, due process; police investigation.
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Efetividade processual e tutela preventiva dos direitos

Delgado Suárez, Christian 09 April 2013 (has links)
Resumo: A presente dissertação de mestrado versa sobre a tutela jurisdicional inibitória como remédio jurisdicional contra o ilícito civil visando ao cuidado e intangibilidade dos direitos fundamentais e materiais. Adota três perspectivas teóricas que servem de fio condutor para uma nova compreensão da tutela jurisdicional inibitória. O primeiro enquadramento, presente no capítulo II, é o constitucional manifestado no neoprocessualismo, patamar ao qual é chegado após a revisão crítica do antigo binômio Constituição-processo. Logo passa-se a identificar esta nova relação como aquela caracterizada pela aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais processuais sobre o legislador e juiz. Esta primeira perspectiva caracteriza-se pela análise considerando o impacto hodierno do neoconstitucionalismo. O capítulo III contém a orientação dogmática ou doutrinária da tutela jurisdicional contra o ilícito e da fundamentação constitucional da tutela jurisdicional inibitória. Trata-se da problemática atual em torno desta espécie de tutela jurisdicional e das soluções dadas para a sua factibilidade dentro do processo. No capítulo IV, relativa à perspectiva metodológica da dissertação, discute-se a possibilidade de instrumentalizar a tutela jurisdicional preventiva no Peru, objetivando a introdução de uma regra executiva aberta (cláusula processual aberta) tal qual o art. 461 do CPC brasileiro de 1973 ou do art. 511 do projeto de novo CPC brasileiro tramitado no Congresso Nacional (PL n° 166/2010). Retratam-se as técnicas legislativas casuísticas e as cláusulas gerais. Finalmente, no Apêndice apresenta-se uma proposta legislativa que pode ser extraída de cada capítulo procurando, assim, a coerência do discurso traçado no início da pesquisa, qual seja, a contribuição não só doutrinária, mas também legislativa para aprimorar o serviço de justiça oferecido pelo Estado no que tange à tutela dos direitos.
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Influência dos simuladores de tecidos moles na densidade óssea e dentária por meio de duas análises radiográficas: subtração digital e intensidade de pixel

Batitucci, Roberta Grasselli [UNESP] 02 December 2011 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-02Bitstream added on 2014-06-13T19:23:25Z : No. of bitstreams: 1 batitucci_rg_dr_arafo.pdf: 1623394 bytes, checksum: be7e5062a92d04a369725b7d35225860 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esse estudo teve como objetivo avaliar a influência dos simuladores de tecidos moles na imagem radiográfica digital, da região óssea e dental, pela subtração radiográfica e análise da intensidade de pixel. 30 mandíbulas humanas com 2 dentes posteriores foram selecionadas. Um dispositivo para o posicionamento do cilindro de raios X, mandíbula e sensor CCD eHD Visualix Gendex foi confeccionado. As mandíbulas foram posicionadas no dispositivo e 5 materiais simuladores de tecido mole (Acrílico, Cera, Água, Madeira e Tecido bovino) nas espessuras de 10mm, 15mm e 20mm foram posicionados anteriormente a mandíbula, em seqüência para a realização das tomadas radiográficas com 65 kV, 7mA, distância foco-sensor de 30 cm, e 0,08s. As imagens foram exportadas em 8 e 16 bits para análise. A subtração foi realizada com o programa X-Poseit usando a imagem sem material como referência da imagem com o material, em duas regiões, osso e estrutura dental. A área de ganho de densidade óssea e dental foi avaliada quanto à influência dos materiais e espessuras. A análise por intensidade de pixel foi realizada tanto no osso quanto na estrutura dental, numa área de 100x100pixels, com o programa ImageJ. Foi adotado o nível de significância de 0,05. Os resultados da subtração radiográfica digital e intensidade de pixel mostraram que tanto os simuladores testados influenciaram o ganho de densidade na região do osso. Entretanto, não foi encontrada diferenças entre os materiais e espessuras testados. Na região dental, tanto a analise por subtração quanto a por intensidade de pixel mostraram que os simuladores de tecido mole não influenciaram a densidade dessas regiões. A avaliação da profundidade de bit mostrou que não houve diferença entre os resultados. Podemos concluir que os simuladores de tecido mole influenciaram na densidade óssea e dental / This study aimed to evaluate the effect of soft tissue simulators in digital radiographic image, of tooth and bone, by digital subtraction radiography and pixel intensity analysis. 30 human mandibles with two posterior teeth were selected. A device for positioning the cylinder X-ray, jaw and EHD Visualix Gendex CCD sensor was manufactured. The jaws were positioned on the device and 5 soft tissue simulators materials (acrylic, wax, water, wood, and bovine tissue) in thicknesses of 10mm, 15mm and 20mm, were positioned in front of the jaw line, in sequence to perform the X-ray expositions at 65 kV, 7mA, plate-focus distance of 30 cm and the exposure time of 0.08 s. The images were exported in 8 and 16 bit for analysis. The subtraction was performed with the X-Poseit image without using the image as a reference material with the material in two regions, bone and tooth structure. The gain area in bone and tooth density was assessed and the difference between material and thickness were evaluated. The pixel intensity analysis was performed both in bone and tooth structure in an area of 100x100pixels with ImageJ. Significance level of 0,05 was adopted. The results of digital subtraction radiography showed that both the material and the thickness tested didn’t influence the gain of density in bone. Pixel intensity analisys in bone region didn’t show these differences, except for lower density observed in the 14 image without material comparing with the materials tested. In the dental region, both subtraction and pixel intensity showed that soft tissue simulators influence the density of these regions. However there was no difference between the materials and thicknesses tested. The evaluation of the bit depth, showed no difference between the results. We can conclude that soft tissue materials influence bone and dental density
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A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito

Leal, Augusto Cesar de Carvalho 05 April 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-31T15:52:19Z No. of bitstreams: 1 2013_ AugustoCesardeCarvalhoLeal.pdf: 3470424 bytes, checksum: 798e525fd57d8e0b4be82118e385fd0c (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-02T20:28:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ AugustoCesardeCarvalhoLeal.pdf: 3470424 bytes, checksum: 798e525fd57d8e0b4be82118e385fd0c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-02T20:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ AugustoCesardeCarvalhoLeal.pdf: 3470424 bytes, checksum: 798e525fd57d8e0b4be82118e385fd0c (MD5) / A segurança jurídica é um princípio que determina aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que adotem comportamentos que contribuam para a promoção de um estado de cognoscibilidade, de confiabilidade e de calculabilidade do Direito. Tão importante é o princípio da segurança jurídica que ele sequer precisa estar explicitamentepositivado em uma Constituição para ser exigível, já que se fundamenta na –e é fundamento da –própria ideia de Direito. Por sua vez, seja porque as normas gerais e abstratas são, em grande medida, abertas e indeterminadas, seja porque a tomada de decisão pelos juízes é frequentemente influenciada por inúmeros fatores outros que não apenas os textos daquelas citadas normas, as decisões judiciais, mesmo no civil law,não são mera reprodução do seu conteúdo –que nem sequer pode ser considerado pronto e acabado. Percebe-se, assim, que, ainda queno sistema de tradição romano-germânica,como é o caso do Brasil,a decisão judicial possui caráter inegavelmente criativo e não pode ser adequadamente prevista a partir do mero conhecimento dos textos das normas gerais e abstratas, sendo inerente a ela um significativo grau de imprevisibilidade. Dessa maneira, na medida em que compete ao Poder Judiciário, em um processo judicial, interpretar oficialmente–e criativamente –o Direito, e decidir, em definitivo, quais asconsequências jurídicas de certa conduta, impactando a vida dos cidadãos de maneira muito mais intensa e concretadoque as leis, o centro de gravidade da segurança jurídica deve ser deslocado das normas gerais e abstratas para a decisão judicial.Isso significaque não haverá para os cidadãos um mínimo de previsibilidade acerca das consequências jurídicas das suas condutas, caso não possuam um mínimo de previsibilidade da maneira como o Judiciário provavelmente julgará o seu caso em um eventual processo judicial. Por isso, deve ser o aumento da previsibilidade das decisões judiciais, e não a das leis, o principal objetivo das medidas voltadas ao incremento do nível de segurança jurídica. A sistemática de precedentes judiciais vinculantes é uma dessas medidas eficazes para a promoção da segurança jurídica no Direito brasileiro, por meio do incremento da previsibilidade das decisões judiciais. A prática de osjuízes e os tribunais considerarem obrigatórios os seus próprios precedentes judiciais e os dos órgãos judiciais a eles superiores apresenta-se como um comportamento que promove expressivamente o estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito, e que, por isso mesmo, é normativamente exigido pelo princípio da segurança jurídica. Logo, todo e qualquer juiz deve reconhecer e aplicar a doutrina dos precedentes judiciais vinculantes–stare decisis –na sua atividade judicial, em razão da simples interpretação desse comportamento como uma exigência do fundamental princípioda segurança jurídica. Mais do que uma possibilidade para o sistema processual brasileiro, a sistemática dos precedentes judiciais vinculantes é uma gritante necessidade imposta pelo princípio da segurança jurídica e por outras inúmeras poderosas razões, como a igualdade material perante as decisões judiciais, a celeridade processual, a eficiência e a legitimidadedos juízes e dos tribunais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Legal certainty is a principle that determines the Legislative, Executive and Judiciary to adopt behaviors that contribute to the promotion of a state of knowability, reliability and calculability of law. So important is the principle of legal certainty that he does not even needto beexplicitina Constitution to be required, since it is based on –and is the foundation of –the very idea of law. Moreover, either because the legal rules and principles are general and abstract, largely open and indeterminate, either because decision making by judges is often influenced by many factors other than just the texts of those norms, judicial decisions, even in civil law, are not mere reproduction of its content –it cannot even beconsidered ready and finished. It is clear, therefore, that even in the system of roman-germanic tradition, as is the case of Brazil, the judicial decision has an undeniably creative character and cannot be adequately predicted from the mere knowledge of the texts of the general and abstract norms, being inherent in it a significant degree of unpredictability. Thus, since theJudiciaryis responsible forinterpretingofficially–and creatively–the law, and for deciding, definitively, what are the legal consequences of a certain behavior, impacting the lives of citizens in a much more intense and real way than the laws, the center of gravity of legal certainty should be shifted from the general and abstract legal norms to the decisions of the judges and the courts. The citizens cannot have a minimum of predictability about the legal consequences of their conduct, if they don´t have a minimum of predictability of how the Judiciary will likely judge his case in a possible lawsuit. So it should be to increasethe predictability of judicial decisions, and not of the laws only, the main objective of the providences aimed at increasing the level of legal certainty. The system of binding judicial precedents is one such effective providence to promote legal certainty in brazilian law, through the ampliation of the predictability of judicial decisions. The practice of judges and courts considering themselves obligated to follow their own precedents and the precedents of superior courts is a behavior that promotes significantly the state of knowability, reliability and calculability of law and, therefore, it is a behavior normatively required by the principle of legal certainty. Therefore, every judge must recognize and apply the doctrine of binding precedents–stare decisis–in its judicial activity, due to the simple interpretation of this behavior as a fundamental requirement of the principle of legal certainty. More than an alternative for the brazilian judicial system, the systematic of judicial binding precedents is a crying need imposed by the principle of legal certainty and numerous other powerful reasons as material equalitybefore thejudicial decisions, proceduralspeed, efficiency and legitimacyof judges andcourts.
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Monitoramento de processos em bateladas através de cartas de controle multivariadas utilizando Análise de Componentes Principais Multidirecionais

Marcondes Filho, Danilo January 2001 (has links)
Através da utilização de sistemas de controle informatizados, indústrias buscam uma caracterização mais completa de seus processos, gerando, freqüentemente, um grande volume de dados acerca de inúmeras variáveis de desempenho dos processos. Entretanto essa grande massa de dados é subaproveitada, visto que as cartas de controle multivariadas tradicionais, tais como as cartas de Hotelling, MCUSUM e MEWMA não são suficientemente robustas para tratar com um grande número de variáveis correlacionadas, pois foram concebidas para monitorar um número reduzido de variáveis de qualidade do produto final. Diante disso, ferramentas multivariadas mais robustas, que incorporam essas informações, vêm sendo desenvolvidas; dentre estas, destaca-se a Multiway Principal Component Analysis (Análise de Componentes Principais Multidirecionais; ACPM). Neste trabalho, apresenta-se a base teórica para a elaboração de uma carta de controle a partir da estratégia ACPM, para monitoramento on-line de processos em bateladas. Nesses processos, aferições freqüentes de variáveis de processo são disponibilizadas durante a realização de cada batelada. As cartas de controle baseadas em ACPM permitem o tratamento de variáveis autocorrelacionadas, com médias que descrevem trajetórias não lineares se observadas em momentos seqüenciados no tempo. Tais variáveis aparecem com freqüência em processos por bateladas. Uma aplicação das cartas de controle baseadas em ACPM em um sub-processo de produção de borracha para cobertura de pneus ilustra a utilização da ferramenta.
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O uso da simulação computacional como ferramenta de análise : um estudo de caso em empresa de câmaras de bronzeamento

Costa, Luis Fernando Cruz da January 2002 (has links)
A concorrência nos mercados locais e internacionais tem levado as empresas a tomarem-se cada vez mais competitivas e atentas as mud3nças no mercado, possibilitando-Ihes melhorias em seus processos produtivos. Este trabalho apresenta a modelagem e análise de melhorias no processo produtivo de uma empresa de montagem de câmaras de bronzeamento. A simulação computacional foi utilizada como ferramenta de análise das possíveis oportunidades de melhorias a serem introduzidas no processo produtivo. O processo original foi modelado com o objetivo de identificar e caracterizar a distribuição de tempos e utilização dos equipamentos e rerorsos presentes no processo produtivo da empresa. Diferentes propostas de melhorias foram investigadas e uma nova modelagem do processo foi sugerida, considerando exigências do mercado e características do processo produtivo empresarial. Comparações matemáticas entre os resultados foram elaboradas e as conclusões sobre o estudo são apresentadas ao final do trabalho. Os resultados da simulação estão sendo usados para avaliar possíveis alterações no processo produtivo da empresa, bem como para gerar documentos que registram conhecimento corporativo sobre possíveis arranjos na produção.
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Impacto do programa de qualidade total no controle organizacional da Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda.-COTRIJUÍ-Unidade de Dom Pedrito-RS

Silva, Simone Severo Fagundes da January 2001 (has links)
Este trabalho analisa o impacto do Programa de Qualidade Total no Controle Organizacional da Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda – COTRIJUÍ - Unidade de Dom Pedrito, RS. Tomou-se por base a abordagem estruturalista, tratando-se dos aspectos contingenciais sistêmicos de coordenação e controle. Adotou-se a classificação dada por Mintzberg (1995): ajustamento mútuo, supervisão direta e a padronização (habilidades, processos de trabalho e resultados), que foram analisados nos níveis técnico, gerencial e de diretoria. A COTRIJUÍ/Dom Pedrito, RS, unidade da COTRIJUÍ/Ijuí, é uma organização cooperativa que atua na área de recebimento, de secagem, de armazenagem, de industrialização e de comercialização de arroz beneficiado e seus sub-produtos. O método do estudo de caso caracteriza esta pesquisa. Os dados, coletados através de entrevista semiestruturada, contatos informais, análise documental e observação direta, foram interpretados de forma qualitativa. Dentre os resultados encontrados, a COTRIJUÍ/Dom Pedrito vem buscando ajustar sua estrutura às contingências do ambiente participando da dinâmica da competição instável e imprevisível, passando pelo desafio da conquista de mercados e da No nível técnico, o maior efeito se deu no mecanismo de PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO, que passou a ser mais utilizado. A SUPERVISÃO DIRETA, porém, mesmo depois da introdução do Programa de Qualidade Total, permaneceu inalterada, tornando os demais mecanismos menos importantes, uma vez que o superior hierárquico manteve-se com o poder de controlar seus subordinados. No gerencial, a PADRONIZAÇÃO DAS HABILIDADES se apresentou como sendo o mecanismo mais utilizado, seguido da PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO que também se intensificou, uma vez que houve um aumento significativo dos controles dos processos. No nível de diretoria, antes da introdução do Programa de Qualidade Total, a SUPERVISÃO DIRETA era o mecanismo que caracterizava este nível, já que a tomada de decisão era centralizada na pessoa do gerente geral que decidia todas as questões referentes à unidade. Com a constituição do Comitê de Crédito e a introdução do Programa de Qualidade Total o AJUSTAMENTO MÚTUO passou a ser praticamente o único mecanismo utilizado.
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O processo de criação nas organizações : um estudo sobre criatividade na percepção gerencial / The creation process in organizations: a study on creativity in perception management

Medeiros, Igor Baptista de Oliveira January 2009 (has links)
O estudo sobre a criatividade tem possibilitado a compreensão de apenas alguns de seus múltiplos aspectos. Seu entendimento intriga pesquisadores de todos os campos do conhecimento e apresenta-se, ainda no século XXI, como um tema em aberto. Por um longo período, ela foi entendida como um dom, um talento, um presente divino e só recentemente este inatismo foi substituído por concepções que sinalizam a possibilidade de que todos e, cada um em particular, podem desenvolver-se criativamente, quer seja pelas vivências do cotidiano, pelo esforço pessoal ou pela educação formal e informal. Meu objetivo principal foi compreender como ocorrem processos de criação em empresas, trazendo assim algumas elucidações para esse campo de ação humana, relativamente ignorado e esquecido, principalmente no que concerne à gestão das pessoas nas organizações. Para isso tive que escolher certos contextos e pessoas a entrevistar, colegas atuantes no âmbito da administração que, por outras razões suas, também manifestem o ímpeto instigado e a vontade em desvendar algumas noções sobre esse tema, sobre a dinâmica da criação nos espaços organizacionais. Com eles, investiguei a noção que têm de criatividade dentro de suas experiências de trabalho; analisei como elementos sócio-culturais participam dos processos de criação; quais as competências de um gestor para criar, bem como as capacidades mobilizadas para suas criações. O estudo se caracteriza como qualitativo genérico, realizado com sete gestores, com a oportunidade de uma segunda rodada de entrevistas, totalizando 13 entrevistas realizadas. Os resultados permitiram inferir que nos contextos de criação as pessoas são cobradas por uma produção criativa que é comprimida por um ambiente tecnocrata, limitado e economicamente ideológico. Em síntese, cria-se a prescrição de um trabalho que se vê perdido frente à lógica cambiante das trocas e relações empresariais. A administração ainda enfatiza demais o executar, o ordenar e o organizar. Essas ações levam a uma falsa criatividade, a uma criação que só serve para resolver problemas. É assim que a maioria das empresas tem reproduzido o discurso da criatividade instrumental, aquela que basta ao profissional entregar a demanda que lhe é incumbida. A base para pensar em mudanças de rumo nas concepções que temos de criatividade e do processo criativo é o senso de responsabilização que acompanha toda criação, e faz desta ação humana um ato consciente, e é isto que caracteriza a criatividade como uma competência. Criar é, acima de tudo, assumir as responsabilidades pelo ato criativo e pelo produto criado; e, por si só, abarca todos os aspectos (contextos específicos, capacidades mobilizadas e níveis de entregas criativas) que contemplam uma competência individual ou coletiva. Dessas noções emergem o gestor e suas atribuições para com a criatividade. O gestor dificilmente cria o negócio da organização, a não ser que ele seja o próprio empreendedor do negócio ou esteja em constante processo de criação junto com sua equipe. Na verdade, o que o gestor cria, em sua essência, é o entorno, o espaço e as condições para manifestação e realização da criatividade. Isso ficou evidenciado nas quatro competências gerenciais para criar emergidas das falas dos gestores: receber e defender o novo, criar espaço para liberdade, dirigir a criação, e acompanhar o processo criativo. / The study of creativity has enabled the understanding of just a few of its many aspects. Its understanding intrigues researchers from all fields of knowledge and presents, even today, as an open issue. For a long time, it was understood as a gift, a talent, a gift from God and only recently this innateness has been replaced by concepts that point to the possibility that each and every one in particular, can develop creatively, whether by experiences of everyday life, by personal effort or by formal and informal education. My main objective was to comprehend how creative processes occur in setting up businesses, thus bringing some clarifications to this field of human action, relatively ignored and forgotten, especially as regards the management of people in organizations. For this I had to choose certain contexts and people to interview, some colleagues working within the administration that for their reasons, also express the impetus instigated and willingness to disclose relevant information on this subject, the dynamic of creation in organizational spaces. With them, I investigated the notion that they have of creativity in their work experience; I analyzed how socio-cultural factors participate in the processes of creation, what the responsibilities of a manager to create, and capacities mobilized for their creations. The study is characterized as generic qualitative, conducted with seven managers with the opportunity of a second round of interviews, totaling 13 interviews. Results showed that in the contexts of creating people are charged for a creative production that is compressed by a technocrat environment, economically and ideologically limited. In a brief, it is created the prescription of a work that finds it lost and broken due to the logic of changing trade and business relations. The administration still emphasizes effortlessly the other execution, the ordering and the organizing. These actions lead to a false creativity, a creation that only serves to solve problems. It is how most companies have reproduced the discourse of instrumental creativity, being the professional only required to deliver the demands which he is responsible. The basis for thinking about changing course in these concepts of creativity and creative process is the sense of responsibility that comes with all creation, and makes this human action a conscious act, which characterizes creativity as a competence. Creating is, above all, taking responsibility for the creative act and the product created. By itself, it combines all the aspects (specific contexts, capacities mobilized and creative level of deliveries) which contemplate an individual or collective competence. From these notions emerge the manager and its duties towards creativity. The manager hardly creates the organization's business, unless he is an entrepreneur or in constant process of creation along with his team. In fact, what the manager creates, in essence, is the environment, space and conditions for appearance and manifestation of creativity. This was evidenced in the four managerial competences to create emerged of the mangers speeches: to receive and defend the novelty, to create space for freedom, to direct creation, and to accompany the creative process.

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