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A dinâmica das instituições fiscais e orçamentárias : o caso das reformas no período pós-real

Velloso, Jucemara Castro 01 February 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação. Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-17T14:26:02Z No. of bitstreams: 1 2012_JucemaraCastroVelloso.pdf: 2054320 bytes, checksum: 0959a684aed665e36fded2dbcae19aa9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-25T11:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JucemaraCastroVelloso.pdf: 2054320 bytes, checksum: 0959a684aed665e36fded2dbcae19aa9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-25T11:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JucemaraCastroVelloso.pdf: 2054320 bytes, checksum: 0959a684aed665e36fded2dbcae19aa9 (MD5) / Neste trabalho, investiga-se o processo decisório referente a três episódios – aprovação do Fundo Social de Emergência - FSE , a Reforma Gerencial dos Processos de Planejamento e Orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal –, que integraram o intenso movimento de reformas implementadas no período de implantação do Plano Real, contribuindo para o aperfeiçoamento da governança fiscal e orçamentária do país. A pesquisa se utiliza da estratégia de narrativa analítica, desenvolvida por Barzelay et al (2003), em que o episódio estudado é examinado de maneira temporal com base na identificação de eventos antecedentes, contemporâneos, relacionados e posteriores, além das categorias de análise do Modelo de Fluxos Múltiplos de Kingdon (1995), buscando explicar como essas questões evoluíram na agenda política e qual foi a combinação de fatores que contribuiu para que essas inovações institucionais se tornassem possíveis e sustentáveis. A análise das reformas fiscais e orçamentárias nesse período e dos que o antecederam permite observar que a trajetória de construção institucional nas últimas décadas não pode ser explicada exclusivamente pela lógica gradual e incrementalista, uma vez que pontos de inflexão em conjunturas críticas foram observados. Nessas ocasiões, policy windows foram abertas com a convergência de três fluxos – reconhecimento do problema, formulação de soluções e contexto político favorável – gerando uma oportunidade decisória. Entretanto, embora a aceleração inflacionária de 1993-94 e a crise financeira de 1998-99, duas conjunturas que se desenrolaram concomitantes a crises de governabilidade e a processos eleitorais, tenham funcionado como gatilhos para implementação de mudanças institucionais, abrindo canais, alterando incentivos e reordenando a posição relativa de atores, em termos de poder e preferências, o que esta pesquisa conclui é que os episódios em exame somente se mostraram viáveis porque consolidaram processos de mudanças marginais ou incrementais que já estavam em curso. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aimed at investigating the decision process taking as reference three episodes: approval of the Social Emergency Plan (FSE); managing reform on planning and budget processes; and the Fiscal Responsibility Law. These have integrated the intense movement on reforms which were implemented during the Real Plan for changing currency, contributing to the enhancement of fiscal and budgetary governance in the country. The survey utilized the analytical narrative strategy developed by Barzelay et al (2003) to examine the episodes in a temporal manner, based on the identification of prior and posterior related contemporary events, in addition to analytical categories by the Multiple Flux Model (Kingdom, 1995). Attempts have been made to explain how these questions evolved in the political agenda, identifying the combination of factors that contributed to the feasibility of these institutional innovations towards a sustainable system. The analysis on fiscal and budgetary reforms in this period and the preceding ones allows observing that the institutional construction path in the last decades cannot be explained by the slow and incrementing logics alone, as turning points in critical conjunctures were observed. In these occasions, policy windows were opened, with convergence of three fluxes: perception of the problem, solution formulation and favorable political moment. The inflationary trend of 1993-1994, and the financial setback of 1998-1999, however, coincided with the governance crisis and electoral processes, acting as trigger to implement institutional changes. This opened new channels, changing incentive pattern and reordered the relative role of actors, in terms of power and preferences. It can be concluded that the episodes being examined here became viable because they consolidated marginal or incremental changing processes which were already underway.
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Democracia em conselhos : análise do processo decisório em conselhos nacionais

Avelino, Daniel Pitangueira de 12 December 2012 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-18T14:50:09Z No. of bitstreams: 1 2012_DanielPitangueiradeAvelino.pdf: 1424567 bytes, checksum: 76361cbd6ae1617a3c58c4aac0179fa2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-02T12:40:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_DanielPitangueiradeAvelino.pdf: 1424567 bytes, checksum: 76361cbd6ae1617a3c58c4aac0179fa2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-02T12:40:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_DanielPitangueiradeAvelino.pdf: 1424567 bytes, checksum: 76361cbd6ae1617a3c58c4aac0179fa2 (MD5) / O presente estudo está fundamentado em concepções marxistas de democracia e Estado e em uma consequente conceituação de conselhismo, baseada na obra de Rosa Luxemburgo sobre sistemas de conselhos. O foco recai sobre as experiências brasileiras de conselhos, como formações sociais específicas, do fim do século XIX aos desafios mais recentes de replicação e controle social. Ao longo desse tempo, os conselhos difundiram-se, no âmbito federal, por várias áreas de atuação estatal e, no âmbito local, estão presentes em mais de 97% dos municípios brasileiros, constituindo uma prática destacada na administração pública. A pesquisa é uma análise de conjuntura política do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) no período de 2007 a 2008, com o objetivo de identificar a prevalência de interesses dentro de sua composição. A hipótese é de que as decisões do CNAS refletem, majoritariamente, os interesses afirmados pelos representantes governamentais em comparação com aqueles não governamentais. A pesquisa foi documental, realizada sobre atas de 15 reuniões ordinárias e 3 extraordinárias ocorridas entre fevereiro de 2007 e agosto de 2008. As 2.207 manifestações proferidas nessas reuniões foram categorizadas segundo os enunciados e comparadas de acordo com quatro conjuntos de critérios (condições de decisão, resultados da decisão, momento deliberativo e momento decisório). Isso forneceu um conjunto de dados quantitativos adequados à medição dos processos decisórios em órgãos colegiados. Os resultados mostraram o conselho como uma arena aberta cujos membros governamentais ou não governamentais contribuem para a decisão, em um processo gradual e participativo em que prevalece a construção de propostas coletivas. Ainda assim, as medidas também indicaram um comportamento mais homogêneo e articulado no segmento governamental, em contraste com uma representação fragmentada da sociedade civil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study lays its basis on Marxist conceptions of democracy and State, which leads to a depiction of councilism, as perceived in Rosa Luxemburg’s writings about council systems. It focuses on Brazilian experiences of councils, considered as specific social formations, from late 19th century until recent challenges of replication and social control. Meanwhile, councils have spread among areas of federal government and more than 97% of Brazilian municipalities, and are currently regarded as a remarkable practice in public administration. The research conducted was documental and consisted of a conjunctural analysis of the National Council of Social Assistance (CNAS) between 2007 and 2008, which aimed to identify the prevalence of interests among its members. The hypothesis was that CNAS’ decisions reflect mostly the interests of governmental representatives than those of non-governmental ones. Reports from 15 ordinary and 3 extraordinary sessions between February 2007 and August 2008 were analyzed, and the 2207 statements made in them were categorized according to the forms of enunciation and compared under four criteria (conditions of decision, results of the decision, behavior on the deliberative phase and behavior on the decision phase). This resulted in a set of quantitative data that allowed the measurement of the decision-making process in councils. The results revealed that councils are an open arena where both governmental and non-governmental members contribute to decision-making, in a gradual and participative proposal-building process. Nevertheless, a more articulated and homogenous behavior was identified to the governmental side, as opposed to a fragmented representation of the civil society.
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Menu choices with categories

Rabelo, Henrique Silveira 22 February 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-03-31T13:55:03Z No. of bitstreams: 1 2017_HenriqueSilveiraRabelo.pdf: 488725 bytes, checksum: 127ee2413f049761d0af3453f8be0ccb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-25T22:30:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_HenriqueSilveiraRabelo.pdf: 488725 bytes, checksum: 127ee2413f049761d0af3453f8be0ccb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T22:30:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_HenriqueSilveiraRabelo.pdf: 488725 bytes, checksum: 127ee2413f049761d0af3453f8be0ccb (MD5) / Este trabalho apresenta uma representação de preferências sobre menus na qual a tomadora de decisão categoriza o conjunto de alternativas. Tendo uma preferência estrita sobre as alternativas, ela escolhe o menu hoje sabendo que amanhã irá escolher a melhor alternativa do menu que pertence a uma categoria escolhida aleatoriamente. A incerteza sobre a relevância de cada categoria no ato de escolha leva a uma preferência por flexibilidade. Serão desenvolvidas representações ordinal e aditiva e será mostrado que aditividade impõe restrições adicionais apenas quando as categorias são disjuntas dois-a-dois. / This work presents a representation of preference over menus in which the decision-maker categorizes the set of alternatives. Endowed with a strict preference over the alternatives, she chooses a menu today knowing that tomorrow she will pick the best alternative in the menu that belongs to a randomly drawn category. The uncertainty about the relevance of each category in the act of choice leads to a preference for flexibility. It will be developed ordinal and additive representations and it will be shown that additivity imposes additional restrictions only when the categories are pairwise disjoint.
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Mapeamento das variáveis essenciais ao processo decisório nas empresas gaúchas do setor industrial alimentar

Luciano, Edimara Mezzomo January 2000 (has links)
Esta pesquisa tem como tema o estudo das variáveis analisadas pelos decisores durante o processo de tomada de decisão. A escolha do tema justifica-se pela importância da tomada de decisão nas organizações, e pela necessidade cada vez maior de que as decisões sejam tomadas rapidamente e sem expor a empresa a riscos em demasia. Neste contexto, mapear o que os decisores consideram ao decidir, o que lhes parece importante e mesmo o que consideram secundário ou irrelevante, pode auxiliar outros decisores em diferentes decisões. Isto porque estes poderão mais facilmente selecionar as informações essenciais sobre somente os itens chave, sem gastar tempo com os dispensáveis ou sem valor agregado para determinada decisão. Sendo assim, o foco da pesquisa é definir um conjunto de variáveis que os decisores consideram essenciais ao tomarem decisões nas diversas áreas de gestão, elencando-as por incidência e verificando as diferenças entre as mesmas. Isto permitirá compreender os decisores quanto às suas necessidades de suporte ao processo decisório, constituindo um referencial para confrontar a novas situações. Através de uma survey, foram coletados dados via entrevistas e correio em trinta empresas gaúchas do setor industrial alimentar de médio e grande porte, localizadas em quase todas as regiões geográficas do estado. Os respondentes foram gerentes ou diretores destas empresas, que responderam a um conjunto de questões abertas simulando situações de decisão sobre um conjunto de assuntos. A partir da análise qualitativa e quantitativa dos dados coletados, chegou-se ao conjunto de variáveis consideradas pelos decisores como essenciais, ou seja, que deveriam ser preferencialmente consideradas na tomada de decisão, e elencou-se essas variáveis por área funcional da empresa, complementando o referencial.
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A tomada de decisão nas ruas : um estudo comparativo entre a atuação da polícia no Brasil e na Colômbia / The process of decision making in the streets : a comparative study between the role of the police in Brazil and Colombia

Anjos, Verônica Almeida dos 30 September 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-23T14:14:14Z No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaAlmeidadosAnjos.pdf: 2334341 bytes, checksum: 42a115555ec3b3be7cc29bb947ae11ed (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-30T18:13:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaAlmeidadosAnjos.pdf: 2334341 bytes, checksum: 42a115555ec3b3be7cc29bb947ae11ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T18:13:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaAlmeidadosAnjos.pdf: 2334341 bytes, checksum: 42a115555ec3b3be7cc29bb947ae11ed (MD5) / Este trabalho tem como objetivo principal a compreensão do processo de tomada de decisão dos policiais que trabalham nas ruas, no momento do acontecimento dos eventos. Para a consecução desse fim, a pesquisa compreendeu a fase de campo e de pesquisa bibliográfica. Nos trabalhos de campo, foram feitas pesquisas de campo no Brasil e na Colômbia, respectivamente nas cidades do Rio de Janeiro, Medellín e Bogotá. No campo, foram utilizadas técnicas de pesquisa qualitativa, como entrevistas em profundidade, observação participante e grupos de discussão. Os sujeitos desta pesquisa são as praças da Polícia Militar do Rio de Janeiro, alocados na UPP Santa Marta no Rio de Janeiro; e os patrulleros da Policía Nacional de Colômbia, alocados na Comuna 13 em Medellín. Este trabalho foi orientado pela perspectiva comparativa e, nesse sentido, a análise produzida desenvolvida com base nos resultados da pesquisa em ambos os países. / This study aims to understand the decision-making process of the police officers that work on the streets at the time of the occurrences. To make this achievement, the research included the field phase and a literature search. In field work, the were made surveys in Brazil and Colombia, respectively in the cities of Rio de Janeiro, Medellin and Bogota. Also in this field work, qualitative research techniques were used as in-depth interviews, participant observation and discussion groups. The participants of this research were the squads of the Military Police of Rio de Janeiro, allocated in UPP Santa Marta in Rio de Janeiro; and patrulleros of the National Police of Colombia, allocated in Comuna 13 in Medellin. This work was guided by comparative perspective, and in that sense, the analysis produced was developed based on the results of the research in both countries.
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Processo decisório estratégico em cooperativas de crédito : um estudo exploratório sob a perspectiva dos modelos de tomada de decisão

Rosa, Simone C. Pereira January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-23T20:35:59Z No. of bitstreams: 1 Disser Simone C Pereira Rosa.pdf: 981333 bytes, checksum: e7b867df42bea15544cab94f2ecec363 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2010-01-13T16:52:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disser Simone C Pereira Rosa.pdf: 981333 bytes, checksum: e7b867df42bea15544cab94f2ecec363 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-13T16:52:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disser Simone C Pereira Rosa.pdf: 981333 bytes, checksum: e7b867df42bea15544cab94f2ecec363 (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente dissertação investiga o processo decisório estratégico sob a perspectiva dos modelos de tomada de decisão estratégica, para identificar a forma como ela acontece em organizações de crédito brasileiras, especificamente, em cooperativas de crédito, segmento que representa 1,94% das operações de crédito no país. O estudo foi conduzido a partir da perspectiva dos modelos de decisão, Racional (racionalidade e racionalidade limitada), Incremental, Político e Garbage Can, com a utilização de pesquisa quantitativa, de análise qualitativa, que incluiu a construção e validação de instrumento de pesquisa sobre decisão estratégica - questionário com 36 quesitos específicos. A abrangência do estudo é nacional, o que representa uma população de 1439 cooperativas de crédito, da qual foi definida uma amostra de 294 - 20% do total. A coleta de dados foi feita via internet, sendo obtido um retorno de 24,45% em relação à amostra, índice considerado satisfatório para o estudo de caráter exploratório. Mediante a validação de juízes, semântica e, ainda, validação empírica e análise de correlação, verificou-se que o instrumento utilizado é adequado para pesquisa em processo decisório, observando-se que dificilmente poderia ser reduzido em sua quantidade de itens. Com a utilização, predominantemente, da técnica multivariada de análise de aglomerados (cluster), verificou-se que as cooperativas estudadas apresentam comportamento decisório consistente, na essência, com os modelos Racional e Incremental. O modelo Racional predomina em três dos quatro grupos formados, coexistindo, em maior ou menor escala, com aspectos dos modelos Incremental e Político - esse último apresenta evidências em dois grupos. O modelo Incremental, por sua vez, predomina em um dos clusters, o menor deles, que apresenta também, características do modelo Garbage Can. Testes utilizando o método do Qui-Quadrado, para identificar possíveis associações entre os grupos formados e características demográficas das cooperativas e dos dirigentes, não apresentaram resultados positivos, à exceção de inferências sobre a relação com o sistema central ao qual as cooperativas se vinculam. Considerada a importância desse estudo no sentido de traçar um perfil decisório das cooperativas de crédito brasileiras, mas observadas suas restrições, dado o seu caráter exploratório, recomenda-se outros estudos sejam feitos com esse público para generalizar, a partir de uma amostra significativa e talvez partindo de premissas e conclusões desse estudo, o comportamento decisório dessas organizações. Nesse caso, sugere-se a utilização de outros instrumentos de medidas mais complexos, tais como a análise fatorial e discriminante. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This exploratory study investigates the strategic decision process, from the decision models perspective, in order to identify how strategic decision is made in Brazilian credit organizations, specifically, in credit cooperatives, business which represents 1,94% of the credit business in Brazil. The study, which used concepts related to four decisions models - Rational (and Bounded Rationality) Incremental, Political and Garbage Can - used quantitative methods, supported by qualitative analyses, which included the development and validation of a research instrument about strategic decision, a questionnaire with 36 items. The population consisted of the 1.439 credit cooperatives registered in Brazil. A structured random sample of 294 - 20% of the population was consulted. The data was collected by internet, with a return rate of 24,45 % of the questionnaire sent, considered satisfactory for an exploratory study. Expert and semantic validation were carried out on the instrument before its application, as were empirical validation and correlation analysis, permitting the conclusion that the instrument used is suitable for research on the decision process. Using multivariate cluster analysis, it was found that the credit cooperatives which responded to the questionnaire present decision behavior consistent, primarily, with the Rational and Incremental models. The Rational Model predominated in three of the four clusters found, coexisting with elements of the Incremental and Political models. Elements of the latter were present in two of the clusters. The Incremental model, present in all four clusters, was predominant in the smallest one, which also exhibited some characteristics of the Garbage Can model. Chi-Square tests revealed no associations between the clusters formed and type of top management, type of cooperative, or demographical characteristics. A possible association was found between decision model preferred and the central system to which a cooperative belonged. Given the importance of this study in terms of identifying the decision profile of Brazilian credit cooperatives, and the limitations of this study - which was an exploratory one - it is suggested that other studies in this field should be carried out with the same kind of organization. Such studies might, perhaps, take the findings of this research as a point of departure, but would use a large enough sample to permit more complex statistical tests, such as factorial and discriminate analysis, so that a statistically significant pattern of strategic decision making can be determined for Brazilian cooperatives.
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O Supremo Tribunal Federal e a interpretação constitucional : formas de legitimar a decisão judicial no controle abstrato de normas

ABEN-ATHAR, Daniela Figueira January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5541_1.pdf: 841835 bytes, checksum: ec05b80141a06063c0164b7d0ccd0742 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, mormente a abertura da interpretação constitucional e a ponderação de interesses nos efeitos da decisão no controle abstrato de normas, contribuem para a legitimação da jurisdição constitucional. Com base na premissa de que o Judiciário é o poder que menos oferece risco à tergiversação dos ideais consolidados na Constituição de 1988, pretendemos reforçar a legitimidade do resultado da interpretação do Supremo Tribunal Federal, como verdadeira voz e alma da Constituição, na medida em que ele dá a última palavra em matéria constitucional e é também quem garante a eficácia das normas constitucionais
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Metodologia para auxiliar a Tomada de Decisão Gerencial na priorização de investimentos públicos em rodovias utilizando-se da análise multicritério

Bianco, Guilherme Luiz 24 February 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-13T15:28:10Z No. of bitstreams: 1 2016_GuilhermeLuizBianco.pdf: 2851360 bytes, checksum: 9737ac3f75811d4862c4e4e6eeb07a97 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-20T20:30:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GuilhermeLuizBianco.pdf: 2851360 bytes, checksum: 9737ac3f75811d4862c4e4e6eeb07a97 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-20T20:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GuilhermeLuizBianco.pdf: 2851360 bytes, checksum: 9737ac3f75811d4862c4e4e6eeb07a97 (MD5) / Este trabalho baseia-se na estreita relação entre a teoria de Tomada de Decisão Gerencial com a priorização de investimentos públicos em infraestrutura de transportes. Um dos objetivos é apresentar a real necessidade da sistematização dos processos no planejamento estratégico de transportes, a fim de aumentar os benefícios para a sociedade em relação à otimização do investimento público. Para isso utilizou-se da metodologia de Análise Multicritério por meio da ferramenta denominada AHP. Almejando a efetividade do processo e permitindo uma visão mais próxima do que ocorre na prática, o grupo de entrevistados restringiu-se aos verdadeiros tomadores de decisão da administração pública federal, no que concerne ao planejamento de transportes com visão de médio e longo prazos. A metodologia é suportada pela criação de uma hierarquia com critérios e subcritérios com suas respectivas pontuações, traduzindo fatores relevantes, os quais devem ser considerados durante o processo de tomada de decisão na priorização dos investimentos públicos. Com o intuito de qualificar o debate e mostrar a viabilidade dos argumentos propostos neste trabalho, aplicou-se a metodologia como estudo de caso na carteira de empreendimentos rodoviários do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Com os resultados foram observados praticamente 50% de critérios e subcritérios diferentes dos levantados na literatura revisada, tais como: dificuldade de licenciamento e desapropriação, ligações internacionais, concentração de obras regionais e disponibilidade orçamentária/financeira. Portanto, resultando numa visão mais holística sobre o planejamento de transportes por meio da sensibilidade técnica-política dos decisores. Ao final descrevem-se pontos ainda não explorados, o impacto dos conceitos da teoria de Tomada de Decisão em relação aos processos decisórios e novas possíveis aplicações resultantes de cenários baseados em restrições. Enfim, demonstra-se que o investimento em infraestrutura é uma política pública estratégica e visa contribuir em sinergia tanto com o crescimento econômico sustentável quanto com o bem-estar social. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper is underpinned by the close relation between the Managerial Decision-Making theory and the prioritization of public investment in transport infrastructure. It aims to highlight the real need to systematize processes in the strategic planning of transport, to increase societal benefits in terms of optimizing public investment. To this end, the Multicriteria Analysis methodology was applied, using a tool named AHP. To ensure the effectiveness of the process and allow a closer insight into what happens in practice, the group of respondents was restricted to the real decision-makers in the federal government with respect to medium- and long-term planning of transport. The methodology draws on a hierarchy of criteria and sub-criteria and their respective scores, reflecting relevant factors which must be considered during the decision-making process to prioritize public investment. In order to qualify the debate and demonstrate the feasibility of the arguments proposed in this paper, a case study approach was adopted regarding the portfolio of the Growth Acceleration Program (PAC) road programs. The study noted that almost 50% of the criteria and sub-criteria analyzed were different from those uncovered in the literature reviewed, including: the difficulty of licensing and expropriation, international connections, the concentration of regional works and budget/financial availability. This therefore resulted in a more holistic view of transport planning through the technical and political sensitivity of decision-makers. Later, the study discusses: unexplored points, the impact of Decision-Making theory concepts on decision-making processes and new applications made possible due to restriction-based scenarios. Finally, it is demonstrated that investment in infrastructure is a strategic public policy aiming to contribute synergistically to both sustainable economic growth and social welfare.
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Instrumento de regulação dos serviços de saneamento basico : um enfoque multiobjetivo

Bettine, Sueli do Carmo 07 March 2003 (has links)
Orientador: Paulo Sergio Franco Barbosa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bettine_SuelidoCarmo_D.pdf: 7050784 bytes, checksum: a4814a448772cced476a39981b7a450a (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O caráter monopolista dos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgotos, impede que o serviço seja regido pela lei de mercado, onde a livre concorrência constitui um incentivo natural da qualidade do serviço prestado. Ainda, o recente processo de descentralização e de desestatização do setor de saneamento exige instrumentos de regulação e controle dos serviços prestados pelas concessionárias. Este trabalho tem por objetivo a formulação de um modelo de avaliação de desempenho dos serviços de saneamento básico baseado na metodologia de análise multiobjetivo. Dois métodos são testados: Electre TI e Programação de Compromisso. Como estudo de caso, considera-se indicadores de desempenho das prestadoras de serviços de quarenta e quatro municípios da região Sudeste. Os resultados obtidos permitem concluir que a metodologia aplicada mostra-se apropriada como ferramenta para tomada de decisão na gestão dos serviços de saneamento; como instrumento para uma política de estímulo ao comportamento eficiente das empresas de saneamento e ainda como mecanismo de regulação e controle a partir da avaliação dos serviços prestados / Abstract: Water supply and sanitation services are natural monopoly. As a consequence, one sefV1ce provider has such a dominant position that the competition is difficult to achieve. The recent private sector participation in water and sanitation services requires some type of regulatory framework to monitor and control the services provide. The main objective of this thesis is to formulate a performance evaluate model using multiobjective techniques. Two methods are tested - ELECTRE II and Compromise Programing - using concessionaires performance indicators that act in South-east region. The obtained results reveal that the methodology applied is aproprieted in the following cases: water supply and sanitation decision-making process ; politics upon concessionaire efficient behaviour yet control and regulatory systems / Doutorado / Recursos Hidricos / Doutor em Engenharia Civil
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Instituições, processo decisorio e relações executivo-legislativo nos Estados : estudo comparativo sobre o processo de criação de municipios apos a Constituição de 1988

Tomio, Fabricio Ricardo de Limas 14 March 2002 (has links)
Orientador: Argelina Cheibub Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-11-01T11:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tomio_FabricioRicardodeLimas_D.pdf: 24511097 bytes, checksum: 95e51f0c09b1f39148413994abfd0e23 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: estadual no processo de emancipação municipal posterior à Constituição de 1988. A abordagem enfatiza o papel dos mecanismos institucionais na orientação das estratégias dos atores e na determinação dos resultados políticos. O estudo possui quatro objetivos. Primeiro, a identificação dos mecanismos institucionais que, enquanto variáveis independentes, determinaram o contexto de decisão política que gerou, entre 198812000, 1.438 novos municípios no Brasil. Segundo, a descrição e interpretação do processo histórico de mudança nas instituições políticas que definiu o ritmo e a amplitude da criação de municípios. Terceiro, a compreensão de: 1) como a percepção das conseqüências desse fenômeno estimulou alguns atores políticos a alterar os mecanismos que determinaram as condições favoráveis à criação de municípios; e 2) quais os motivos do sucesso ou fracasso dessas tentativas. Quarto, a identificação da lógica de interação política entre os atores, os membros dos executivos e legislativos estaduais, no processo de decisão política da criação de municípios. A pesquisa empírica fundamentou as seguintes hipóteses: 1) o processo emancipacionista é resultante do arranjo institucional que moldou um contexto favorável às decisões que criaram os municípios; e 2) a variação estadual resultou: (a) de como a regulamentação alterou a disponibilidade de localidades emancipáveis, (b) da natureza da interação executivollegislativo, (c) do tamanho/tipo da coalizão govemista e (d) da existência de dispositivos legais que ampliaram a autonomia do legislativo estadual nesse processo decisório / Abstract: the state variation in municipal emancipation process later the 1988 Constitution. The approach emphasizes: the role of institutional mechanisms in guiding the actors' strategies and in the determination of politics outcomes. The study owns four objectives. First, the identification of institutional mechanisms which, while independent variables, determined the political decision context that produced between 1988/2000 1,438 new municipalities in Brazil. Second, the description and the interpretation at historical process of alteration in the political institutions that determined the meter and the amplitude of municipalities' creation. Third, the understanding as: 1) how perceptíon on results from that events stimulated some actors to modify the mechanisms which determined the favorable condítions to municipalities creatíon; and 2) which determined the success or failure from that attempts. Fourth, the identification in the logic of political interaction between the actors, memberships of executive and legislatíve of the state govemmental levei, into polítical decision process of munícipalities' creation. The empirical research produced the following hypothesis: 1) emancipationist process is a resultant of the institutional arrangement that shaped a favorable context to the decisions that had created the municipalities; and 2) the state variation had resulted: (a) as how the regulation modified the availability of the emancipated localities, (b) of the nature of the executivellegislative interaction, (c) of the size/type of the govem mentalist coalition in state parliament and (d) of the existence of legal devices that would extend the autonomy of state parliament in this decisive process / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

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