Made available in DSpace on 2016-11-30T14:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 111746_Franciele.pdf: 1360833 bytes, checksum: c3234afb87a561a19da77167e8a75744 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2016 / O direito à educação apesar de estar amplamente presente na legislação brasileira, ainda carece de ser efetivamente aplicado. O presente trabalho discorre sobre a importância da efetivação deste direito entendendo-o como direito fundamental para cumprimento do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana inerente a cada aluno. A proposta desta pesquisa é discutir a efetividade do direito fundamental à educação de qualidade, conforme prevê o artigo 206, inciso VII da Constituição Federal e artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Por compreender os diversos sentidos e significados que o termo qualidade pode assumir no campo educacional, priorizou-se a reflexão sobre a qualidade social da educação, baseando-se na perspectiva de qualidade democrática seguida no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). Dentre os insumos trazidos pelo CAQi para o cumprimento de um padrão mínimo nacional para efetivação do direito fundamental à educação de qualidade social, elegeu-se como essencial aprofundar a análise sobre a Remuneração Docente, por ser esse o fator de maior impacto no cálculo do Custo Aluno. Entendendo assim que aumentando o salário do professor, possivelmente contribui-se para a qualidade da educação. Em virtude da participação na pesquisa nacional "Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica no contexto do Fundeb e do PSPN" e das diversas especificidades do magistério público de Florianópolis escolheu-se este município como locus de análise, por meio da apreciação da legislação e dos dados referente à remuneração docente entre o período de 2006 a 2013. Esta investigação realizou-se através de análises bibliográficas e documentais. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e também quantitativa em uma perspectiva dialética. As análises efetuadas no decorrer da pesquisa permitem supor que a rede municipal de Florianópolis atende a remuneração docente condigna conforme discrimina o CAQi, ao atrelar o aumento salarial à formação e aperfeiçoamento docente, contribuindo, neste aspecto, para a qualidade da educação. / Although the right of education is widely present in Brazilian's legislation, still isn't effectively applied. This work shows the importance of the effectuation of that right, considering it as a fundamental right and its fulfilment attends to constitutional principle of human dignity inherent in each student. The propose of this research is argue e efficiency of the fundamental right to quality education, according the 206 article, section VII of the Federal Constitution and 4th article of the National Education's Directrizes and Bases Law. Understanding the various meanings that the term quality can assume in quality education, we focused on social quality education, basing on democratic quality perspective followed on Initial Quality Student Cost (IQSc). Among the input generated by IQSc for the realization of a minimum standard for the effectuation of the fundamental right to the social quality education, the teacher remuneration was chosen for further investigation, that's because it is the item that causes more impact in IQSc. I understand that raising the teachers salary, possibly the education quality will raise. In view of Fundeb and PSPN are parameters presents on the national research of basic education on public schools, and beside that, the peculiarities on Florianópolis public education, this city was chosen for analysis, through the legislation and data regard the teachers remuneration between 2006 and 2013. This investigation occurred by bibliographies and documents analysis. It is about a mixed research between qualitative and quantitative approach on a dialectic perspective. After the analysis, the research found that is possible to assert that Florianópolis city pays the teachers all according the IQSc, linking the remuneration raising to the teachers professional formation improvement, contributing, in this aspect, for the education quality.

SOUSA, Adriana e Silva. O trabalho docente no contexto das relações capitalistas de produção. 2008. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-03T13:05:03Z No. of bitstreams: 1 2008_Dis_ASSousa.pdf: 766086 bytes, checksum: 1fb85bf09f601131fc2162f8ab7c44f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-19T14:43:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dis_ASSousa.pdf: 766086 bytes, checksum: 1fb85bf09f601131fc2162f8ab7c44f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-19T14:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dis_ASSousa.pdf: 766086 bytes, checksum: 1fb85bf09f601131fc2162f8ab7c44f5 (MD5) Previous issue date: 2008 / Nossa investigação tem seu principal objetivo centrado na forma como as relações capitalistas de produção perpassam o trabalho docente e a partir dele delineiam-se dois outros objetivos configurados na compreensão do caráter dialético do trabalho. Para alcançar tais objetivos, realizamos em um primeiro momento, reflexões em torno do trabalho como condição natural e eterna da vida humana, no sentido de resgatar idéias que possibilitem a superação do entendimento de que o capital é elemento imprescindível do processo de trabalho em geral, desvendando a compreensão de que todo processo de trabalho é processo de trabalho do capital. Tentou-se, ainda, mostrar que o trabalho é um ato fundante do ser social, um ponto de partida do processo de humanização sem o qual a vida não existiria. Em um segundo momento dessa dissertação objetivou-se contribuir com a discussão em torno da categoria trabalho na sua forma de ser na sociedade capitalista. Constatou-se que numa sociedade baseada na propriedade privada, a produção não tem como primeiro objetivo as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas, mas sim aquelas resultantes de um trabalho gerador de mais-valia, ou seja, uma produção de um objeto que tenha um valor a mais do que o inicialmente foi empregado. No sentido de nos aproximarmos de uma observação mais significativa de como as relações capitalistas de produção perpassam a educação e o trabalho docente nos fundamentamos em dois principais autores para compor o terceiro momento dessa dissertação: István Mészáros e Dermeval Saviani. Buscou-se, também, dados estatísticos baseados na Sinopse do Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: 2003 e nas pesquisas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com a finalidade de evidenciar a realidade denunciada ao longo do texto. Nesse momento, tentamos aproximarmos da realidade de trabalho do professor, das suas condições de vida e de como as relações capitalistas se inserem no exercício diário de sua atividade. Foi traçado, assim, um quadro da atual situação dos professores da educação básica no Brasil, indicando não só suas relações de trabalho, mas igualmente suas condições socioeconômicas. Ao percorrermos esse caminho de investigação constituímos as considerações finais que apontam para a idéia de que os limites impostos pela lógica capitalista deixam o professor encurralado, podendo ele, pouco fazer diante dos ditames de uma lógica que nega até mesmo sua função principal, transmissão do saber sistematizado. Disto resulta um cotidiano permeado de tensões e frustrações, das quais muitas vezes, não consegue superar. Vê-se, portanto, que a quebra das amarras impostas pelo capital ao trabalho docente, passa por uma revolução dos meios de produção e tem uma amplitude maior no processo de apropriação dos meios de produção por todos.

MOURA, Ingrid Louback de Castro. A automação da educação: o telensino e a precarização do trabalho docente. 2009. 123f. Dissertação (Mestrado em Educação)- Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-06T16:43:36Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_ILCMoura.pdf: 524863 bytes, checksum: ee33d48556cb37cec715bf6cb2059015 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T13:32:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_ILCMoura.pdf: 524863 bytes, checksum: ee33d48556cb37cec715bf6cb2059015 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T13:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_ILCMoura.pdf: 524863 bytes, checksum: ee33d48556cb37cec715bf6cb2059015 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente estudo tem como objetivo geral analisar a utilização do sistema de telensino no Estado do Ceará e sua relação com a precarização do trabalho docente. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, baseada no estudo das relações entre Trabalho e Educação. Iniciamos essa investigação com um levantamento histórico do sistema, através da consulta de documentos, artigos, teses e reportagens de jornais que tratavam do tema. Em seguida, realizamos entrevistas com professores que trabalharam no telensino como Professores Orientadores de Aprendizagem, buscando compreender a experiência vivida por esses profissionais e verificando a percepção dos mesmos sobre o sistema e a atividade desempenhada durante sua implantação. O telensino foi utilizado como sistema padrão durante muitos anos na educação do Estado do Ceará. Sua implantação, em 1974, seguiu uma tendência que já se manifestava em outros Estados do país e refletiu o momento de efervescência das ideias tecnicistas na Educação. Em 1993, passou a ser obrigatório em todas as instituições de 1º grau da rede estadual cearense, fato chamado de universalização. Essa foi a solução encontrada pelo governo de Ciro Gomes para resolver o problema de falta de professores e, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de vagas nas escolas da rede pública estadual, sem a necessária ampliação dos investimentos na área educacional. Em 1998, foi apresentada pela Secretaria da Educação Básica do Ceará uma proposta de redimensionamento do telensino que tinha como meta solucionar os problemas da proposta inicial. Atualmente, o sistema não é mais utilizado nas escolas do Ceará, contudo, sua utilização deixou marcas na educação cearense e provocou prejuízos para muitos dos professores que trabalharam com esse sistema. Através do levantamento histórico realizado durante esse estudo e da análise dos depoimentos, constatamos evidências de sentimentos de desvalorização, angústia e esgotamento físico e mental, que sinalizam para a precarização do labor docente. / Cette étude a eu comme but analyser l’utilisation de l’enseignement par télévision et son rapport avec la précarisation du travail des professeurs. Pour cela, nous avons realisé une recheche quantitative, basée sur les études des rapports entre le travail et l’éducation. L’enseignement par télévision a été utilisé comme un système standard pendant des années dans le système éducatif de l’Etat du Ceará. Il a été implanté en 1974, lorsqu’il était une tendance manifestée par d’autres États ce qui a montré l’épanouissement des idées techniciste en Éducation. En 1993, il est devenu obligatoire dans toutes les Institutions d’enseignement primaire du Ceará, fait qui montre sa large diffusion. L’enseignement par télévision a été la solution trouvée par le gouverneur Ciro Gomes pour résoudre le problème du manque de professeurs dans le réseau scolaire et au même temps favoriser l’augmentation de places dans les écoles publiques de l’État sans les investissements nécessaires dans ce domaine. En 1998, une proposition qui avait comme but réconfigurer l’enseignement par télévision a été présentée para le Sécretariat de l’Èducation de base du Ceará de façon à battre les difficultés apparues au premier moment. A présent, ce système n’est plus utilisé par les établissements scolaires au Ceará, pourtant son utilisation a laissé ses marques dans l’Éducation de l’État et a rendu des préjudices à beaucoup de professeurs qui ont travaillé avec lui. Au long de cette recheche, nous avons interviewé des professeurs qui ont travaillé avec ce système et nous avons constaté des sentiments qui montrent la dévalorisation, l’angoisse et l’épuisement physique et psychologique des enseignants, fait qui indique la précarisation dans leur travail.