A presente pesquisa tem como objetivo analisar os possíveis impactos da composição de gênero na trajetória profissional e na atuação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Pará, especialmente em termos de efetivação dos direitos humanos das mulheres, a partir das perspectivas das desembargadoras que atuam no órgão. A escolha do TJPA justifica-se por ser o único Tribunal de Justiça cuja composição de desembargadoras é consideravelmente maior que a de desembargadores (64%), conforme censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014. Além disso, o órgão teve quatro presidências ocupadas por mulheres e duas por homens nos últimos dez anos, situação atípica em relação ao restante do país. Para tanto, partimos da hipótese recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica: afinal, a maior presença de mulheres no Judiciário pode trazer uma perspectiva diferente para a atuação jurisdicional, especificamente para a efetivação de direitos humanos das mulheres? O fato da composição do TJPA ser predominantemente feminina significa que as desembargadoras vivenciam menos discriminações na carreira? A metodologia utilizada é qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados a realização de entrevistas semiestruturadas com as desembargadoras. Em relação à análise de dados, as entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo, com a elaboração de cinco categorias-chave: trajetória profissional, discriminações, relação carreira x família, diferenças de gênero no fazer jurisdicional e percepções sobre feminismo. Como resultados, concluímos que as percepções das desembargadoras acerca das discriminações vividas na carreira, bem como àquelas relativas à existência de diferenças no fazer jurisdicional são influenciadas pelos ideais da neutralidade e da imparcialidade. Esses resultados apontam para a necessidade de repensarmos não apenas a cultura masculina imbricada na profissão jurídica, mas, principalmente, os fundamentos capazes de servir como sólida base teórica para assegurar a igualdade de gênero (e de outros marcadores de diferenças sociais) no Poder Judiciário. / The objective of the present research is to analyze the possible impacts of gender composition on both the professional trajectory and the jurisdictional performance of the Court of Justice of Pará, especially in terms of the women\'s human rights effectiveness, based on the perspectives of the judges that work in the institution. Selecting TJPA is justified because it is the only Court of Justice whose female judges composition is considerably higher than that of male judges (64%), according to a census conducted by the National Justice Council in 2014. In addition, in the last ten years four women occupied presidencies against only two occupied by men, which is an atypical situation compared the rest of the country. For this, we start with the recurrent hypothesis in research on women in the legal profession: after all, can the greater women\'s presence in the Judiciary bring a different perspective to the judicial process, specifically for the realization of women\'s human rights? Does the fact that the TJPA composition is predominantly feminine mean that judges experience less career discrimination? The methodology used is qualitative, having as an instrument of data collection the performance of semi-structured interviews with the judges. Regarding data analysis, the interviews were submitted to content analysis, with the elaboration of five key categories: professional trajectory, discrimination, career and family relationships, gender differences in jurisdictional making and perceptions about feminism. As a result, we conclude that judges\' perceptions of career discrimination, as well as those concerning the existence of differences in jurisdictional doings, are influenced by the ideals of neutrality and impartiality. These results point to the need of rethinking not only the masculine culture imbricated in the legal profession, but also the foundations capable of serving as a solid theoretical basis in ensuring gender equality (and other markers of social differences) in the Judiciary.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os possíveis impactos da composição de gênero na trajetória profissional e na atuação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Pará, especialmente em termos de efetivação dos direitos humanos das mulheres, a partir das perspectivas das desembargadoras que atuam no órgão. A escolha do TJPA justifica-se por ser o único Tribunal de Justiça cuja composição de desembargadoras é consideravelmente maior que a de desembargadores (64%), conforme censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014. Além disso, o órgão teve quatro presidências ocupadas por mulheres e duas por homens nos últimos dez anos, situação atípica em relação ao restante do país. Para tanto, partimos da hipótese recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica: afinal, a maior presença de mulheres no Judiciário pode trazer uma perspectiva diferente para a atuação jurisdicional, especificamente para a efetivação de direitos humanos das mulheres? O fato da composição do TJPA ser predominantemente feminina significa que as desembargadoras vivenciam menos discriminações na carreira? A metodologia utilizada é qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados a realização de entrevistas semiestruturadas com as desembargadoras. Em relação à análise de dados, as entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo, com a elaboração de cinco categorias-chave: trajetória profissional, discriminações, relação carreira x família, diferenças de gênero no fazer jurisdicional e percepções sobre feminismo. Como resultados, concluímos que as percepções das desembargadoras acerca das discriminações vividas na carreira, bem como àquelas relativas à existência de diferenças no fazer jurisdicional são influenciadas pelos ideais da neutralidade e da imparcialidade. Esses resultados apontam para a necessidade de repensarmos não apenas a cultura masculina imbricada na profissão jurídica, mas, principalmente, os fundamentos capazes de servir como sólida base teórica para assegurar a igualdade de gênero (e de outros marcadores de diferenças sociais) no Poder Judiciário. / The objective of the present research is to analyze the possible impacts of gender composition on both the professional trajectory and the jurisdictional performance of the Court of Justice of Pará, especially in terms of the women\'s human rights effectiveness, based on the perspectives of the judges that work in the institution. Selecting TJPA is justified because it is the only Court of Justice whose female judges composition is considerably higher than that of male judges (64%), according to a census conducted by the National Justice Council in 2014. In addition, in the last ten years four women occupied presidencies against only two occupied by men, which is an atypical situation compared the rest of the country. For this, we start with the recurrent hypothesis in research on women in the legal profession: after all, can the greater women\'s presence in the Judiciary bring a different perspective to the judicial process, specifically for the realization of women\'s human rights? Does the fact that the TJPA composition is predominantly feminine mean that judges experience less career discrimination? The methodology used is qualitative, having as an instrument of data collection the performance of semi-structured interviews with the judges. Regarding data analysis, the interviews were submitted to content analysis, with the elaboration of five key categories: professional trajectory, discrimination, career and family relationships, gender differences in jurisdictional making and perceptions about feminism. As a result, we conclude that judges\' perceptions of career discrimination, as well as those concerning the existence of differences in jurisdictional doings, are influenced by the ideals of neutrality and impartiality. These results point to the need of rethinking not only the masculine culture imbricated in the legal profession, but also the foundations capable of serving as a solid theoretical basis in ensuring gender equality (and other markers of social differences) in the Judiciary.

Submitted by Henrique Raimundo do Carmo Sperandio (henrique.sperandio@outlook.com) on 2018-05-28T12:56:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Henrique Sperandio May 2018.pdf: 572463 bytes, checksum: 91672ab6ad1424e6135eab7186800e10 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Aguardando correções da Dissertação. Obrigada! on 2018-05-28T19:33:00Z (GMT) / Submitted by Henrique Raimundo do Carmo Sperandio (henrique.sperandio@outlook.com) on 2018-05-28T20:36:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Henrique Sperandio May 2018.pdf: 573771 bytes, checksum: 9b8b77fc17cc6f4d91def17312063866 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-05-28T20:39:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Henrique Sperandio May 2018.pdf: 573771 bytes, checksum: 9b8b77fc17cc6f4d91def17312063866 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-29T13:12:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Henrique Sperandio May 2018.pdf: 573771 bytes, checksum: 9b8b77fc17cc6f4d91def17312063866 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T13:12:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Henrique Sperandio May 2018.pdf: 573771 bytes, checksum: 9b8b77fc17cc6f4d91def17312063866 (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 / As conquistas recentes obtidas com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) provocam curiosidade crescente e, ao mesmo tempo, geram certo desconforto. Indagações quanto à possibilidade de a IA substituir o trabalho do homem ou à eventualidade de que a máquina possa vir a pensar como um ser humano aparecem quando se discorre a respeito da interação da máquina com a sociedade. Aparentemente, há consenso entre os especialistas sobre o fato de que a IA seja uma tecnologia importante na prática do Direito. O objetivo deste trabalho é apresentar tal tecnologia ao leitor, identificar seus principais impactos na profissão jurídica e mapear os desafios que aparecerão do conflito e da confusão gerados pelas mudanças tecnológicas. Como a discussão sobre o alcance da IA é recente, foi realizada uma revisão bibliográfica a respeito do tema. Para tanto, foi consultada a literatura especializada publicada por meio das mídias tradicionais durante os últimos dez anos no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa. Para relatar a abrangência da tecnologia em questão, optou-se por pesquisar experiências de empresas brasileiras que estejam desenvolvendo ferramentas de IA para o mundo jurídico, bem como comentar experiências de escritórios de advocacia na discussão e implementação de atividades relacionadas com a IA. O trabalho de revisão bibliográfica foi complementado com a exposição de relatos de empresas que atuam no desenvolvimento de ferramentas de IA, nos setores público e privado, bem como de colaboradores de escritórios brasileiros que têm estudado formas de utilização dessas ferramentas. Este trabalho aponta para a importância de se acompanhar a utilização das ferramentas da IA na profissão jurídica. Tal tendência pode contribuir para a liberação do tempo do advogado, permitindo-lhe concentrar-se em funções estratégicas, e está alinhado com a demanda dos clientes por serviços a preços cada vez mais competitivos, representando um incentivo para que sejam encontradas formas alternativas de realização do trabalho dos advogados. A pesquisa referente ao desenvolvimento de tais ferramentas é fundamental e deve ser aprofundada. Faz-se necessário, também, discutir a grade de formação do advogado, com o objetivo de capacitar o aluno a atuar com conhecimentos ampliados que lhe permitam trabalhar como um agente multidisciplinar na indústria de serviços legais. / Recent achievements coming from Artificial Intelligence (AI) tools provoke increasing curiosity while generating some discomfort. Inquiries about the possibility of AI replacing human work or the possibility that the machine may think like a human appear when discussing the interaction of the machine with society. There seems to be consensus among scholars that AI is an important technology in law practice. The objective of this work is to present the technology to the reader, to identify the main impacts of AI in the legal profession, and to map the challenges that will arise from the conflict and the confusion generated by the technological changes. Since the discussion about the scope of AI is recent, a bibliographical review of the specialized literature, over the last 10 years, has been carried out on traditional media from Brazil, the United States and Europe. In order to report the scope of the AI, the experiences from both Brazilian companies that are developing AI tools for the legal world and from law firms in the discussion and implementation of activities related to AI have been researched. The bibliographical review work was complemented by the reports of companies that work in the development of AI tools both in the public and private sectors, as well as by the experience related by Brazilian legal firms who have studied ways of using these tools. This work points to the importance of accompanying the use of AI tools in the legal profession. Such a move can contribute to the lawyer's time release by allowing him to focus on strategic functions and is aligned with customer´s demand for services at increasingly competitive prices, representing an incentive to find alternative ways of performing the lawyers´ work. The research concerning the development of such tools is fundamental and should be deepened. It is necessary to discuss the lawyer´s training grid with the objective of enabling the student to act with expanded knowledge in order to enable him to work as a multidisciplinary agent in the legal services.