Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013. / A presente pesquisa analisa a produção habitacional, para a faixa de mais baixa renda, do Programa Minha Casa, Minha Vida por meio da observação dos empreendimentos contratados no ABC Paulista desde a criação do programa até junho de 2013. Partindo do histórico recente da política habitacional brasileira, o estudo busca compreender como esse instrumento, um novo programa federal de produção e acesso à moradia digna para a população de baixa renda, reflete-se na produção e reprodução do espaço urbano. A inserção urbana das novas moradias é um dos principais focos do trabalho e para tanto foram analisados diferentes estudos sobre o tema e estabelecido o que será considerado um empreendimento bem inserido na malha urbana. Após a construção do referencial teórico, a pesquisa utilizou dados dos novos conjuntos fornecidos pela Caixa Econômica Federal. A coleta de dados incluiu a realização de visitas aos empreendimentos, bem como entrevistas com os principais atores do processo de provisão do programa: Caixa Econômica Federal, empreiteiras que produziram na região, associação de moradia e prefeitura. Apesar de diversas modalidades de provisão para a faixa de mais baixa renda (faixa 1), na região do ABC foi identificada a produção através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), exclusivo para entidades de moradia. Contudo, por se tratarem de processos de provisão totalmente distintos, a pesquisa tratou apenas da produção via FAR. A análise indica que as novas moradias estão bem inseridas na cidade, porém conclui-se que o resultado positivo sob o aspecto da inserção urbana é consequência das Políticas de Planejamento Urbano e Habitacional dos municípios. Há grande importância do envolvimento direto das prefeituras no processo de provisão e no nível de inserção urbano dos empreendimentos, os quais são constatados na pesquisa. Contudo, mesmo estando integrados ao tecido urbano e sendo atendidos por serviços públicos, não há indícios de que o padrão de provisão habitacional esteja resolvido. / The present research analyzes the housing construction for lower income range from the "Minha Casa, Minha Vida" program. The research conducted a series of observations on the construction companies that were engaged in the "ABC Paulista" region since the program's inception until June of 2013. Considering the recent history of the Brazilian housing policy, the study seeks to understand how the new federal construction program and access to dignified housing for lower-income population have reflected in the construction and reconstruction of the urban space. The urban insertion of new housing is a major focus of this study, as a result, different studies that related to this topic were examined in order to establish the the theoretical framework. The data collection included visits to the construction as well as interviews with key personnels in the process of conducting the program: Caixa (bank), regional contractors, housing association and city hall. Although various forms of provisions for lower income range (level 1) were identified in the ABC Paulista region, the constructions through the Residential Lease Fund (RLF) and the Social Development Fund (SDF) were exclusively related to housing Entities. Nevertheless, once they are completely different processes of provision, the research only focused on the constructions via RLF. The analysis indicates that the new homes are well set in the city, but it is concluded that the positive results from an urban insertion perspective is due to the Planning Policy and Housing municipalities actions. There is great value in the local governments involvement in the provision process as well as in the urban insertion of the constructions that were reported in the research. However, despite its integration to the city and served by public services, there is no evidence that the housing provision is resolved.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8290398 bytes, checksum: 8ac9784e45a2f1e5d1287a4deecea417 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work aimed to analyse the implications of the Minha Casa Minha Vida social housing Program (PMCMV) in Patos PB, above all, regarding their spaces for housing. The discussion was based on the perception of how housing policy influenced (and still influences) the construction of the urban space, mainly in medium-sized cities. For this purpose, it was pursued to understand the construction of the urban space in Patos-PB through previous housing policies (under the policy of the National Bank of Housing) as well as the current moment of implementation of the PMCMV. From this perspective, the housing policy was analysed, the ways of promoting the housing projects of the Program, as well as its urbanistic characteristics. Thereby, it was possible to discuss the effects of the housing projects funded by the government on its various areas of activities, especially in the city. Hence, throughout the study, the bibliographical research on (re) construction of urban spaces, the agents which promote these spaces and more specific issues on the periphery formation and unequal production/valorization of the city, was essential for the theoretical debate of this work. Besides the bibliographical reference, a data research was carried out including a collection of information and cartographic scales in the public sector in Patos PB (geoprocessing, infrastructure and housing departments) and in organs and institutions from other areas of the government such as CEHAP, IBGE, among others, in order to profoundly comprehend the studied reality. Although PMCMV offers funding for families from different income levels, the research focused on those aiming at families whose income varies from 0 to 3 minimum wages. Field research was carried out at Vista da Serra I residential area, as among the projects which were proposed and were being evaluated by CEF, this one was actually, the only one which had been delivered to the families enrolled at the programme in Patos, when this research was concluded. During field research, landscape observation/description and application of questionnaires to locals were carried out. The specific purposes and, consequently the general purpose were achieved through data collection, information gathered during the research and its filing, as well as its posterior analysis. With the conclusion of the research, it were taken into account some issues concerning obstacles to the implementation of a housing policy which actually meets the population needs, qualitative and also quantitative, as well as issues related to reproduction and intensification of the socio spatial inequalities in medium-sized cities, specifically in the municipality of Patos PB. It was identified in this city the performance of agents which has been forming two different sorts of periphery, one of them in which social housing aiming at low income population in places with poor infrastructure and service is provided; and the other one in which division into lots and state ventures aiming at higher income population are present, this kind of periphery is located in places where there is great pressure from state agents regarding its local public power due to have infrastructure and essential services properly implemented to increase the value of these spaces. / O presente trabalho objetivou analisar as implicações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na cidade de Patos - PB, sobretudo em seus espaços de moradia. A discussão centrou-se na compreensão de como a política habitacional influiu (e ainda influi) na produção do espaço urbano, especialmente nas cidades médias. Para tanto, buscou-se entender a produção do espaço urbano da cidade de Patos/PB, através das políticas passadas (período de vigência do Banco Nacional de Habitação) e no momento atual de implantação do PMCMV. Nessa perspectiva, analisou-se a política habitacional considerando a relação Estado-capital imobiliário, as formas de promoção dos projetos habitacionais do referido programa, bem como as características urbanísticas desses projetos. Assim, foi possível discutir sobre os efeitos dos projetos de habitação financiados pelo Estado em suas diversas escalas de atuação, sobretudo na escala da cidade. Ao longo da pesquisa, as leituras realizadas sobre as noções de (re) produção do espaço urbano, sobre os agentes produtores desse espaço e de questões mais específicas referentes aos processos de periferização e produção/valorização desigual da cidade foram de suma importância para o debate teórico desenvolvido neste trabalho. Além do referencial bibliográfico, fez-se um levantamento de dados, informações e bases cartográficas nos setores de administração pública da cidade de Patos (setor de geoprocessamento, secretarias de infraestrutura e de habitação) e em órgãos e instituições das demais esferas da ação estatal, como a CEHAP, o IBGE, entre outros, com o intuito de apreender com mais profundidade a realidade pesquisada. Apesar de o PMCMV ter modalidades de financiamento para famílias de diferentes faixas de renda, o foco da pesquisa foram os projetos habitacionais para a população que tem rendimento mensal de zero a três salários mínimos. A pesquisa de campo foi realizada no Conjunto Residencial Vista da Serra I, porque, entre os projetos propostos e em avaliação pela CEF, esse tinha sido, até a conclusão desta pesquisa, o único conjunto habitacional que havia sido entregue às famílias sorteadas para serem atendidas pelo PMCMV em Patos. Durante a pesquisa de campo, procedeu-se à observação/descrição da paisagem e aplicaram-se os questionários aos moradores do local. Com o levantamento dos dados e das informações obtidos no decorrer da pesquisa, o arquivamento deles e sua posterior análise, foram alcançados os objetivos específicos traçados e, conseguintemente, o objetivo geral. Com a conclusão da pesquisa, levantaram-se questões concernentes aos impasses para a implantação de uma política habitacional que, efetivamente, atenda às demandas habitacionais locais, tanto quantitativas como qualitativas, bem como questões relacionadas à reprodução e à intensificação das desigualdades socioespaciais nas cidades médias, especificamente na cidade de Patos-PB - onde identificamos a atuação de agentes que têm produzido duas periferias bem distintas: uma em que se observa a provisão de habitação de interesse social voltada para a população de baixa renda em locais onde há pouca infraestrutra e serviços, e outra em que há um grande número de loteamentos e empreendimentos imobiliários destinados aos grupos de renda mais elevada e que se localizam onde há grande pressão dos agentes imobiliários em relação ao poder público local para a implantação da infraestrutura e dos serviços necessários para a valorização desses espaços

O presente trabalho tem como objetivo compreender as transformações da área urbana do município de Monte Alegre de Minas, em razão da construção dos conjuntos habitacionais (Pedra Branca, J.Tolendal e Primavera) por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Este estudo tem em relação à ciência geográfica uma significativa importância, pois, o mesmo poderá contribuir para a compreensão das transformações que o espaço das pequenas cidades sofre diante da implantação desse tipo de empreendimento. Para a realização do mesmo, optou-se metodologicamente pela pesquisa bibliográfica e pela documental referente às políticas de produção de moradia no Brasil e o papel do Estado, a importância das pequenas cidades na rede urbana, assim como a legislação brasileira com abordagem nos direitos dos indivíduos, ressaltando a moradia digna como um desses. Outro instrumento metodológico foram as análises empíricas nos três conjuntos habitacionais com intuito de conhecer a realidade observada por meio de fotografias e imagens satélites, pois os mesmos se localizam em áreas distintas da cidade. Além disso, utilizaram-se recursos tecnológicos para elaboração de mapas de localização do município e dos conjuntos. E por fim, foram coletadas informações por meio de depoimentos livres das famílias que foram beneficiadas pelo programa e também daquelas que residem em áreas próximas desses locais. Concluiu-se, então, que o PMCMV tem assumido relevante papel no que se refere à minimização de um dos problemas mais críticos da contemporaneidade brasileira, o déficit habitacional e a incorporação do mesmo em Monte Alegre de Minas, resultando na modificação do espaço (físico e funcional), pois algumas áreas inicialmente apresentavam apenas 40 (quarenta) residências, todavia com o interesse imobiliário e pelo fato de estarem localizadas em uma área mais próxima do centro da cidade, transformaram-se em conjuntos com mais de 200 (duzentas) residências, com a presença de um pequeno comércio e de serviços de atendimento básico (área de lazer e creche de educação infantil) que atendem até mesmo os outros bairros. / The objective this work is to analyze the changes in the urban area of the municipality of Monte Alegre de Minas due to the construction of the housing complexes (Pedra Branca, J Tolendal and Primavera) through the My House, My Life program. This study has a great relevance in relation to the geographical studies, since it can contribute significantly to the understanding of the transformations that the space of the small cities suffer before the implantation of this type of enterprise. In order to carry out this study, methodological choice was made for bibliographical and documentary research concerning housing production policies in Brazil and the role of the State, the importance of small cities in the urban network, as well as Brazilian legislation with an approach to the rights of individuals, emphasizing decent housing as one of these. Another methodological instrument was empirical analysis in the three housing complexes in order to know the reality observed through photographs and satellite images, since they are located in different areas of the city, in addition, technological resources were used for the elaboration of location maps Municipality and set. Finally, information was collected through free testimonials from the families that benefited from the program, as well as from those living in areas near those sites. It was concluded that the PMCMV has assumed a relevant role in minimizing one of the most critical problems of the Brazilian contemporaneity the housing deficit and its incorporation in Monte Alegre de Minas resulted in the modification of the physical and functional space, because some areas initially had only 40 (forty) residences, but with real estate interest and because they were located in an area closer to the central area of the city, they became groups with more than 200 (two hundred) residences, with the presence a small local commerce and basic care services (leisure area and kindergarten) that serves even the other neighborhoods. / Dissertação (Mestrado)

A presente tese de doutorado propôs discutir e aprofundar o conhecimento sobre os processos envolvidos na consecução da política de habitação, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enquanto política de repercussão territorial, através de estudos desenvolvidos nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Compreendendo a política de habitação, como uma política de transformação territorial em que estão envolvidos diferentes interesses e atores, a pesquisa procurou definir as estruturas em que se movem estes grupos de interesse, quais são seus programas e estratégias, quais os agentes responsáveis pelas decisões e, especialmente, como estas repercutem na configuração do território.. A partir da concepção de território enquanto poder e construção política, o presente trabalho propôs à análise de novos arranjos territoriais resultantes das políticas de habitação executadas através do Programa Minha Casa Minha Vida. A hipótese do trabalho é de que a política habitacional caracteriza-se como uma política de impacto territorial, que, apesar de diretrizes gerais a nível nacional, adquire nuances locais e regionais, pela interferência dos atores produtores do território urbano. O objetivo geral deste trabalho é o de discutir e aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos processos envolvidos na implementação da política habitacional brasileira, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de pesquisa documental e entrevistas, buscou caracterizar a política habitacional como uma política setorial de impacto territorial, que assume características específicas a nível local e regional; identificar os atores sociais envolvidos e/ou afetados pelo PMCMV, sua atuação com relação às políticas habitacionais e a forma como suas estratégias se espacializam; avaliar como o PMCMV impactou na conformação urbana e regional da área em estudo; caracterizar o processo de distribuição espacial do PMCMV, especialmente, os empreendimentos de habitação de interesse social e verificar a aplicação de recursos por faixa de renda, confrontando com o diagnóstico e as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, nos municípios que compõe a área em estudo. Procedeu-se a elaboração de cartografia de apoio e a análise dos dados e informações levantados que permitiram a elaboração de gráficos e cartografias de caracterização da área em estudo e outros de espacialização dos principais empreendimentos executados nas diferentes faixas e investimentos realizados. Por fim, procurou-se a verificação da hipótese e objetivos formulados e as contribuições deste trabalho para o avanço do conhecimento acerca do território, dos atores e das políticas de habitação. / This doctoral thesis has proposed to discuss and deepen the understanding of the processes involved in achieving housing policy, from the Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV while territorial impact of policy through studies conducted in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Comprising a housing policy, as a territorial transformation policy that are involved different interests and actors, the research sought to define the structures that move these interest groups, what their programs and strategies, which agents responsible for decisions and especially as these have repercussions on the configuration of the territory .. From the conception of territory as power and political construction, this paper proposed the analysis of new territorial arrangements resulting from housing policies implemented by Programa Minha Casa, Minha Vida. The hypothesis of the study is that housing policy is characterized as a territorial impact policy, which, although general guidelines at national, acquires local and regional nuances, by the interference of producers actors of the urban territory. The aim of this study is to discuss and deepen the knowledge about the reality of the processes involved in the implementation of the Brazilian housing policy through the Programa Minha Casa, Minha Vida. Through interviews and documentary research, sought to characterize the housing policy as a sectoral policy of territorial impact, which takes specific features at local and regional level; identify the actors involved and / or affected by PMCMV, its performance in relation to housing policies and how their strategies are spatialized; assess how the PMCMV impact in urban and regional conformation of the study area; characterize the spatial distribution process PMCMV especially the social housing developments and verify the application of resources by income, comparing with the diagnosis and the guidelines of the Plano Nacional de Habitação, the municipalities that make up the area under study . It proceeded to prepare supporting mapping and data analysis and information collected that have enabled the development of characterization of graphics and cartography of the study area and other spatial distribution of major projects executed in the different bands and investments. Finally, we tried to verifying the hypothesis and formulated goals and contributions of this work to the advancement of knowledge about the territory, actors and housing policies.

A presente tese de doutorado propôs discutir e aprofundar o conhecimento sobre os processos envolvidos na consecução da política de habitação, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enquanto política de repercussão territorial, através de estudos desenvolvidos nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Compreendendo a política de habitação, como uma política de transformação territorial em que estão envolvidos diferentes interesses e atores, a pesquisa procurou definir as estruturas em que se movem estes grupos de interesse, quais são seus programas e estratégias, quais os agentes responsáveis pelas decisões e, especialmente, como estas repercutem na configuração do território.. A partir da concepção de território enquanto poder e construção política, o presente trabalho propôs à análise de novos arranjos territoriais resultantes das políticas de habitação executadas através do Programa Minha Casa Minha Vida. A hipótese do trabalho é de que a política habitacional caracteriza-se como uma política de impacto territorial, que, apesar de diretrizes gerais a nível nacional, adquire nuances locais e regionais, pela interferência dos atores produtores do território urbano. O objetivo geral deste trabalho é o de discutir e aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos processos envolvidos na implementação da política habitacional brasileira, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de pesquisa documental e entrevistas, buscou caracterizar a política habitacional como uma política setorial de impacto territorial, que assume características específicas a nível local e regional; identificar os atores sociais envolvidos e/ou afetados pelo PMCMV, sua atuação com relação às políticas habitacionais e a forma como suas estratégias se espacializam; avaliar como o PMCMV impactou na conformação urbana e regional da área em estudo; caracterizar o processo de distribuição espacial do PMCMV, especialmente, os empreendimentos de habitação de interesse social e verificar a aplicação de recursos por faixa de renda, confrontando com o diagnóstico e as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, nos municípios que compõe a área em estudo. Procedeu-se a elaboração de cartografia de apoio e a análise dos dados e informações levantados que permitiram a elaboração de gráficos e cartografias de caracterização da área em estudo e outros de espacialização dos principais empreendimentos executados nas diferentes faixas e investimentos realizados. Por fim, procurou-se a verificação da hipótese e objetivos formulados e as contribuições deste trabalho para o avanço do conhecimento acerca do território, dos atores e das políticas de habitação. / This doctoral thesis has proposed to discuss and deepen the understanding of the processes involved in achieving housing policy, from the Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV while territorial impact of policy through studies conducted in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Comprising a housing policy, as a territorial transformation policy that are involved different interests and actors, the research sought to define the structures that move these interest groups, what their programs and strategies, which agents responsible for decisions and especially as these have repercussions on the configuration of the territory .. From the conception of territory as power and political construction, this paper proposed the analysis of new territorial arrangements resulting from housing policies implemented by Programa Minha Casa, Minha Vida. The hypothesis of the study is that housing policy is characterized as a territorial impact policy, which, although general guidelines at national, acquires local and regional nuances, by the interference of producers actors of the urban territory. The aim of this study is to discuss and deepen the knowledge about the reality of the processes involved in the implementation of the Brazilian housing policy through the Programa Minha Casa, Minha Vida. Through interviews and documentary research, sought to characterize the housing policy as a sectoral policy of territorial impact, which takes specific features at local and regional level; identify the actors involved and / or affected by PMCMV, its performance in relation to housing policies and how their strategies are spatialized; assess how the PMCMV impact in urban and regional conformation of the study area; characterize the spatial distribution process PMCMV especially the social housing developments and verify the application of resources by income, comparing with the diagnosis and the guidelines of the Plano Nacional de Habitação, the municipalities that make up the area under study . It proceeded to prepare supporting mapping and data analysis and information collected that have enabled the development of characterization of graphics and cartography of the study area and other spatial distribution of major projects executed in the different bands and investments. Finally, we tried to verifying the hypothesis and formulated goals and contributions of this work to the advancement of knowledge about the territory, actors and housing policies.

Esta dissertação realiza uma análise empírica do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando os dados de produção habitacional do programa, o Censo 2010, as bases cartográficas do CEM, entre outros dados. Além disso, as diversas leis que regulam o programa fazem parte do material empírico analisado. Com essas informações, são discutidos três argumentos que a literatura sobre o Minha Casa MinhaVida propõe: a adequação do programa ao perfil do déficit habitacional, o caráter de mercado do programa em detrimento de uma política social, e a relação do programa com a segregação urbana. O objetivo deste debate não é discordar dos argumentos propostos pela literatura, mas sim, adicionar informações que tornem as críticas ao programa mais nuançadas, destacando que a produção habitacional do programa não possui tantos aspectos negativos como foi apontado pela crítica, assim que o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. / This dissertation conducts an empirical analysis of My house My life (Program Minha Casa Minha Vida) in the Metropolitan Region of São Paulo, using data from the program housing production, Census 2010, and CEM cartographic databases, among other data. In addition, various laws governing the program are part of the empirical material analyzed. With this information, we discuss three arguments that the literature on My life My house proposes: the appropriateness of the program to the housing deficit, the market feature of the program to the detriment of social policy, and the relationship of the program with urban segregation . The aim of this discussion is not to disagree with arguments proposed in the literature, but add information to throw lights to the critics making them more nuanced program, noting that the program housing production lacks many negative aspects that were pointed out by the critics when it was released in 2009.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jadson Pessoa.pdf: 2266841 bytes, checksum: 7fffb70dd5895ebe1205d0a3d0ea0570 (MD5) Previous issue date: 2013-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation makes a reflection on the progress and limits the Minha Casa Minha Vida (MCMV 1) in São Luís - MA, concluded in the period 2009/2010, identifying the main obstacles that present themselves to its implementation in this city, specifically considering its repercussions for the low-income population. We believe that the creation of the MCMV can be considered a step forward for housing policy in Brazil, being the product of the struggles of social movements in search of Urban Reform, anchored in strengthening the Federal Government and social control, checking a huge leap with regard to amount of resources directed to housing finance in the country. In this sense, this paper analyzes the "New National Housing Policy" verifying the role of housing loans under the MCMV Program 1 of the Federal Government as well as the results obtained with reference to the low-income population in São Luís - MA. The literature discusses topics such as housing shortage, urban issues, state and market, housing policies, urban dynamics, focusing on São Luís. Were also conducted documentary research among which we chose to document research, stock reports and pertinent legislation worked in agencies and institutions involved in the formulation of credit policy. The results show that the MCMV Program is an important achievement for the Brazilian housing policy in the sense of having made possible the number of housing units for low income was privileged beyond broad subsidies for this population, something unprecedented in the country. However, following the maintenance of socioeconomic segregation, given the commercial logic of land own the capitalist mode of production, pushing the implementation of the projects the population of lower-income pullets for the city of São Luís, the main limit identified by this work. / Reflexão acerca dos avanços e limites do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 1) na cidade de São Luís MA, por meio dos contratos celebrados no período de 2009/2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação nesta cidade, considerando especificamente sua repercussão para a população de baixa renda. Entende-se que a criação do Programa MCMV pode ser considerada um avanço para a política habitacional brasileira, sendo produto das lutas dos movimentos sociais em busca da Reforma Urbana, ancorado no fortalecimento do Governo Federal e do controle social, verificando um enorme salto no que diz respeito ao volume de recursos direcionado ao financiamento de moradias no país. Nesse sentido, a presente dissertação analisa a Nova Política Nacional de Habitação verificando o papel do crédito habitacional, no âmbito do Programa MCMV 1 do Governo Federal, bem como os resultados alcançados, tendo como referência a população de baixa renda em São Luís MA. A pesquisa bibliográfica aborda temas como: déficit habitacional, questão urbana, Estado e mercado, políticas habitacionais, dinâmica urbana, com foco em São Luís. Foi realizada, ainda, uma pesquisa documental, dentre as quais optou-se pela pesquisa em relatórios de ações e legislação pertinente ao tema trabalhado em órgãos e instituições envolvidas na formulação da política de crédito. Os resultados apontam que, o Programa MCMV é uma importante conquista para a política habitacional brasileira, no sentido de ter possibilitado que o número de unidades habitacionais para baixa renda fosse privilegiado, além do fornecimento de largos subsídios para essa população, algo inédito no país. Todavia, segue a manutenção da segregação socioeconômica, dada pela lógica mercantil de terras, própria do modo de produção capitalista, empurrando a implantação dos empreendimentos da população de menores rendas para as franjas da cidade de São Luís, sendo o principal limite identificado por este trabalho.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-10-17T19:30:06Z No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-11-27T12:11:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-27T12:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / This research was carried out to make a contribution to push through the recasting of Public Assisted Housing Policies in Presidente Prudente, a town in São Paulo State, taking into account the analysis of the relationship between housing building accomplished by the My House My Life Program, from 2009 to 2017 and the expansion of the town grid, reproducing and deepening social inequalities resulted from its inadequate location, lack of access and public facilities, service rendering and urban mobility. By focusing on the case of Presidente Prudente, the research analyzes the way how our towns and cities have been built and the consequence of that issue on their urban structure, resulted from various agents and actors, among them the State and the construction market, focusing on processes which took place after 2009, with the implementation of various social housing developments and also popular condominiums, built in the town grid and linked to the Federal Program My house My Life which had just been released. Such implementations resulted in a hot real estate market of the town, mainly in areas around the implemented condominiums and houses, with de-allocations of urban enhancement and installations of new enterprises and subdivisions. One took into account the public initiative enterprises, as well as those of private initiative in order to understand the logic of the MHMLP implementation, whose discussion was based on a theoretical study of the land property and urban location issues , the processes which establish the structure of our towns and cities and the attempt to understand the action of the State, of estate agents and of construction companies in their economical and spatial logic meant for housing construction enterprises. The compilation of the studied data resulted in the drawing of maps and tables which help demonstrate how, by means of social housing programs, Presidente Prudente reproduces a process of social inequality, and based on the issues we have raised, the presentation of a proposal meant for pushing through the recasting of the County Assisted Housing Public Policies. / Este trabalho tem por objetivo contribuir com uma reflexão, para a reformulação das Políticas de Habitação Social na cidade de Presidente Prudente - SP, valendo-se da análise da relação entre a produção habitacional realizada pelo Programa Minha Casa Minha Vida, período de 2009 a 2017, e a expansão de sua malha urbana reproduzindo e aprofundando as desigualdades sociais decorrentes da má localização, falta de acesso a equipamentos públicos, serviços e mobilidade urbana. A pesquisa analisa, através do caso de Presidente Prudente, o modo como nossas cidades vêm sendo produzidas e o reflexo disso em sua estrutura urbana, resultados de agentes e atores diversos, entre os quais o Estado e o mercado, com ênfase nos processos ocorridos após o ano de 2009, com a implantação de diversos conjuntos de habitação social e também condomínios populares, instalados na malha urbana com vinculação ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que acabava de ser lançado. Essas implantações ocasionaram uma movimentação do mercado imobiliário local, especialmente nas áreas de entorno dos conjuntos e unidades implantadas, com apropriação das valorizações urbanas e instalação de novos empreendimentos e loteamentos. Foram considerados os empreendimentos de iniciativa pública, bem como os de iniciativa privada para o entendimento das lógicas do PMCMV, cuja discussão pautou-se em estudo teórico sobre questão fundiária e localização urbana, os processos que estruturam nossas cidades e o entendimento da atuação do Estado, dos agentes imobiliários e das construtoras em suas lógicas econômicas e espaciais para a produção habitacional. A compilação dos dados obtidos teve como resultado a produção de mapas e tabelas que demonstraram como a cidade de Presidente Prudente reproduz, por intermédio da habitação social, um processo de desigualdade social.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-07-13T15:08:29Z No. of bitstreams: 1 thandaramariakathleendasilva.pdf: 8098059 bytes, checksum: 10b3e2aa5918f7826b5f18da04cfae69 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-03T16:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thandaramariakathleendasilva.pdf: 8098059 bytes, checksum: 10b3e2aa5918f7826b5f18da04cfae69 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T16:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thandaramariakathleendasilva.pdf: 8098059 bytes, checksum: 10b3e2aa5918f7826b5f18da04cfae69 (MD5) Previous issue date: 2018-06-12 / O objetivo deste trabalho é analisar o retorno eleitoral do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) obtido pela candidata do governo Dilma Rousseff nos pleitos presidenciais. A votação eleitoral no Brasil é influenciada por uma série de características não observadas, tais como clientelismo, coronelismo, preferências individuais, voto de cabresto etc. Se tais características não forem levadas em conta na análise, o retorno eleitoral de programas sociais como MCMV e Bolsa-Família pode não ser adequadamente captado. Para contornar isso, foram estimadas regressões usando dados em painel com controle de efeitos fixos em nível microrregional. Os resultados revelam que há evidência de retorno eleitoral nulo do MCMV. Ao contrário, constatou-se ainda a existência de retorno eleitoral do Bolsa-Família em todas as regressões. / The aim of this study is to analyze the electoral return of the Minha Casa Minha Vida Program (MCMV) obtained by the incumbent candidate Dilma Rousseff in the presidential elections. Brazilian polls are affected by various non-observed characteristics, such as patronage, "coronelismo", individual preferences, "voto de cabresto" etc. If these characteristics are not taken into account in the analysis, the electoral return of social programs like MCMV and Bolsa-Familia (BF) cannot be properly captured. To solve this problem, a fixed effect model was estimated at the micro-regional level. The findings reveal that there is evidence of electoral return null of MCMV. Still, the electoral return of BF program was verified in all estimated regressions.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-05-07T13:25:41Z No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE FERNANDES ALESSIO ALVES.pdf: 11849626 bytes, checksum: ed79bafa3e4a5c20c2526652045b6fdc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T13:25:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE FERNANDES ALESSIO ALVES.pdf: 11849626 bytes, checksum: ed79bafa3e4a5c20c2526652045b6fdc (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / From the Banco Nacional da Habita??o (National Bank for Housing) in 1960?s to the Minha Casa Minha Vida Program (My House My Life Program), public policy?s strategies for housing development have been designed mainly through what it was referred to as traditional lenses ? aligned with the dominant epistemological paradigm and aimed to the production of housing units, but not to the construction of communities. The study case of Residencial Sirius was found at the intersection between Minha Casa Minha Vida Program and the Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios (Integrated and Sustainable Territorial Development Strategy), inaugurated in 2014 for promoting socioterritorial development at preselected residential neighborhoods. Working from a dual role perspective as a technical agent and a researcher, it was possible to practice participant observation at the territory and with local dwellers, approaching Sirius through what it was referred to as dialogical lenses ? based on theories of complex thinking, where subject and object are interdependent and relate in a reciprocal manner. This dialogical approach was characterized by articulating technical knowledge with territorial experiencing, anchored to integrated urban analysis and participant observation. The research expected to stimulate reflections on the role of architects and urbanists in processes for the construction of communities, as well as on the importance of territorial experiencing for architecture and urbanism training programs. Results indicated practical limitations of the Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios considering contradictory impacts of Minha Casa Minha Vida Program on priority housing development for low income families. / Estrat?gias da pol?tica p?blica de habita??o foram, do Banco Nacional da Habita??o na d?cada de 1960 ao Programa Minha Casa Minha Vida nos anos 2000, desenhadas predominantemente pelo que se referiu aqui como mirada tradicional ? alinhadas ao paradigma epistemol?gico dominante e orientadas efetivamente para produ??o de unidades habitacionais, mas n?o para forma??o de comunidades. O estudo de caso do Residencial Sirius se encontrou na ?rea de intersec??o do Programa Minha Casa Minha Vida com a Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios, lan?ada em 2014 pelo Governo Federal com o objetivo de promover o desenvolvimento socioterritorial em empreendimentos pr?-selecionados. A dupla atua??o do autor como agente t?cnico e pesquisador permitiu exercitar a observa??o participante no territ?rio e com os moradores locais, lan?ando ao objeto de estudo a mirada referida como dial?gica ? vinda pelo paradigma do pensamento complexo, onde sujeito e objeto s?o interlocutores e se relacionam de forma rec?proca. A mirada dial?gica foi caracterizada pela articula??o entre saber t?cnico e viv?ncia territorial, ancorada na an?lise urban?stica integrada e na experi?ncia vivencial. A pesquisa prop?s refletir sobre as contribui??es do arquiteto urbanista em processos colaborativos e participativos para forma??o de comunidades, bem como sobre a import?ncia da experi?ncia vivencial para os programas de forma??o em arquitetura e urbanismo. Os resultados obtidos apontaram limita??es pr?ticas da Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios frente a impactos contradit?rios do Programa Minha Casa Minha Vida na promo??o habitacional para a demanda priorit?ria.