Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-04T14:05:27Z No. of bitstreams: 1 victorhugocastanondemattosjunior.pdf: 3642135 bytes, checksum: b903c6429845a15257b040d676d8c30b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-07T03:21:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 victorhugocastanondemattosjunior.pdf: 3642135 bytes, checksum: b903c6429845a15257b040d676d8c30b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T03:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 victorhugocastanondemattosjunior.pdf: 3642135 bytes, checksum: b903c6429845a15257b040d676d8c30b (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), desenvolvido pelo governo federal brasileiro desde 2009, entregou mais de dois milhões de unidades habitacionais no país e vem se destacando em âmbito nacional, promovendo grande estímulo para o desenvolvimento da construção civil na forma de habitação de caráter social – com intuito de atender a população carente do país. Contudo, é importante observar a forma como essas moradias estão sendo entregues aos seus usuários finais: se esses possuem as informações necessárias para desenvolver a manutenção, de forma que se possa atingir o desempenho desejado para as edificações. Porém, a manutenção não se restringe somente à etapa de uso e ocupação. Ela tem início nas fases iniciais do empreendimento, nas quais são tomadas as decisões de projeto que fornecem subsídios para a elaboração de planos da manutenção e, continua na etapa de execução com realização de obras de qualidade até se chegar à etapa de operação, uso e manutenção da edificação, na qual o usuário recebe o seu manual. Desta maneira, este trabalho busca contribuir para o processo de projeto, gestão da construção e manutenção ao estabelecer diretrizes para elaboração de um manual do usuário, para as edificações do PMCMV, que contemple as informações relacionadas aos agentes envolvidos (projetistas, construtores e usuários) bem como àquelas estabelecidas nas normas brasileiras de manutenção e desempenho, sob o ponto de vista dos empreendedores. / The Minha Casa Minha Vida Program (MCMV) - developed by the Brazilian federal government since 2009 - has delivered more than two million housing units throughout the country and it has been increasing nationwide by promoting a great encouragement and development of construction in the form of social housings, in order to cater for the country's poor population. However, it is important to notice how these housings are being delivered to their end users, whether they have the necessary information to develop maintenance, so that they can achieve the desired performance for these buildings. Nevertheless, maintenance is not restricted to the use and occupation stage. It begins in the early stages of the project, during which design decisions are made to facilitate the development of maintenance projects, and it continues in the application stage by carrying out quality works until reaching the operating, use and maintenance stages of the building, when the user gets his/her manual. In this context, the current study aims to contribute to the design, construction management and maintenance processes by establishing guidelines for preparing the User's Manual to the MCMV project buildings. Such manual must include information regarding the people involved in the project (designers, builders and users) as well as the information set in the Brazilian standards of maintenance and performance, under the entrepreneurs’ perspective.

hipótese inicialmente delineada era a de que os Movimentos Sociais não teriam inserção no Programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que ele foi arquitetado alheio ao Plano Nacional de Habitação no bojo da Política Nacional de Habitação, tema incansavelmente discutido durante décadas por este grupo e outros setores da sociedade civil. Examinamos então o legado das políticas federais de habitação empreendidas no Brasil desde o período da Ditadura Militar até o advento do Programa Minha Casa Minha Vida, o que nos levou a compreender, além do Programa propriamente dito, também suas inspirações e seu contexto de criação. Porém, já em 2009 (ano do lançamento do Programa), havia em seu portfólio uma modalidade específica para ser executada por entidades sem fins de lucro, buscamos compreender então como se deu a inserção e o acesso dos Movimentos Sociais de Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. O que significou entender a formulação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, bem como sua operação. A análise de empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana bem como todos os outros aspectos levantados na investigação permitiram concluir que a modalidade Entidades é um conjunto de adaptações de programas habitacionais federais pregressos e do próprio Programa Minha Casa Minha Vida em sua modalidade de atendimento à Faixa 1 (famílias cujos rendimentos alcançam até 3 salários mínimos mensais) operada pelo FAR. Permitiu concluir ainda que sua existência não significa condições favoráveis de acesso ao Programa pelos movimentos sociais que a reivindicaram. A tese analisa e discute a importância do advento da modalidade (parte) colocando-a em perspectiva com o Programa Minha Casa Minha Vida (todo), e sugere sua permanência, mesmo à despeito de seus problemas ideológicos, orçamentários e operacionais. / The initial outlined hypothesis was that Social Movements would not have insertion in My House My Life Program, since it has been projected not considering the National Housing Plan in the core of the National Housing Policy, which is a theme that was tirelessly discussed for decades by this group and other sectors of civil society. So, we examined the legacy of federal housing policies carried out in Brazil since the period of the Military Dictatorship until the advent of the My House My Life, which led us to understand the Program itself and more, as its inspirations and context of creation. However, in 2009 (year of the the Program release), there was in its portfolio a specific modality to be performed by non-profit entities. Then, we sought to understand how Housing Social Movements were inserted and had access to My House My Life Program. This meant to understand the formulation of the Program and its operation. The real estate projects analysis under construction or project in the Sao Paulo city and its metropolitan area as well as all other issues raised in the investigation showed that the Entities mode is a set of previous history federal housing programs adaptations and own My House My Life Program in your service modality Track 1 (families whose incomes reach up to 3 times the minimum wage) operated by FAR. It has also concluded that its existence does not mean favorable access conditions to the Program by the social movements that have claimed. The thesis analyzes and discusses the importance of modality advent (part) placing it in perspective with the My House My Life Program (whole), and suggests its stay, just despite its ideological, budgetary and operational problems.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-05T11:46:45Z No. of bitstreams: 1 Gabriela Acerbi Pereira.pdf: 2589446 bytes, checksum: d9f204b33a91532fdac13b64a7931140 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-05T11:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Acerbi Pereira.pdf: 2589446 bytes, checksum: d9f204b33a91532fdac13b64a7931140 (MD5) Previous issue date: 2018-10-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Ethnographic production that presents the results of the field research carried out in a project of Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), in the eastern part of the city of Poços de Caldas (MG). The research narrates the history of the construction of the condominiums, the process of elaboration of the program and the daily life of the beneficiários e beneficiárias in the residential Jardim Araucária and Novo Horizonte, that make neighborhood with the older residents and also with members of the gypsy community of the ethnic group calon, which are neighbors of the condominiums. In addition, the presence and performance of the institutional arrangements that accompany urban public policy (CRAS, CEU, PSF, PMJ) is described from this intersection with the beneficiary life and the housing dynamics established. It focuses on the production of subjectivities in the field of popular housing policies, focusing on the beneficiary experiences and their relations with the management mechanisms, including discussions about the house, the production of territories, tactics of deprivation, forms of government and the notion of debt in these spatial reconfigurations that traverse the physical, political, and affective structures of those who experience it / Produção etnográfica que apresenta os desdobramentos da pesquisa de campo realizada em um empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), na zona leste da cidade de Poços de Caldas (MG). A pesquisa narra o histórico da construção dos condomínios, o processo de elaboração do programa e o cotidiano dos beneficiários e beneficiárias nos residenciais Jardim Araucária e Novo Horizonte, que fazem bairro com os moradores mais antigos e também com membros da comunidade cigana da etnia calon, que são vizinhos dos condomínios. Além disso, a presença e atuação dos dispositivos institucionais que acompanham a política pública urbana (CRAS, CEU, PSF, PMJ) é descrita a partir desse cruzamento com a vida beneficiária e as dinâmicas de habitação instauradas. Atenta-se à produção de subjetividades no campo das políticas de habitação popular, com foco nas experiências beneficiárias e suas relações com os mecanismos de gestão, incluindo discussões acerca da casa, a produção de territórios, táticas destituintes, formas de governo e a noção de dívida nessas reconfigurações espaciais que atravessam estruturas físicas, políticas e afetivas daqueles que a experienciam

Esta dissertação apresenta um estudo qualitativo sobre o trabalho técnico social (TTS) na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para a Faixa 1 no município de Porto Alegre-RS. Nosso objetivo principal foi compreender de que forma o trabalho técnico social se efetiva, quais são seus limites e potencialidades quanto à sua autonomia e discricionariedade, e como está associado à consolidação do direito à moradia prescrito pelo PMCMV. Para tanto, realizamos entrevistas com técnicas sociais atuantes no ano de 2016, observações participantes e análise de conteúdo de pesquisas acadêmicas sobre o tema. Assim buscamos observar as percepções dos profissionais que realizam o trabalho social quanto ao seu papel dentro do processo de implementação do PMCMV. Partimos da ideia que os técnicos sociais representam os burocratas de nível de rua da política pública habitacional, pois possuem um papel específico de mediação entre os beneficiários da política e o Estado. Em nossas análises das entrevistas, identificamos dois fatores importantes que influenciam a discricionariedade do TTS: os fatores institucionais e normativos, relacionados ao que é oficialmente prescrito; e os fatores relacionais e interacionais, que se referem às relações dos técnicos sociais com os beneficiários. A partir desses dois fatores, constatamos que o desenho institucional do PMCMV exerce uma função determinante nos limites e potencialidades do TTS. Concluímos que o mesmo não consegue exercer efetividade, no que tange promover o direito à moradia. / This dissertation presents a qualitative study about social technical work (TTS) in the implementation of the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) for Track 1 in the city of Porto Alegre, RS. Our main objective was to understand how social technical work is effective, what its limits and potentialities are regarding its autonomy and discretion, and how it is associated with the consolidation of the right to housing prescribed by the PMCMV. For that, we conducted interviews with social techniques in the year 2016, participating observations and analysis of content of academic research on the subject. Thus, we seek to observe the perceptions of professionals who carry out social work in relation to their role in the PMCMV implementation process. We start from the idea that the social technicians represent the street-level bureaucrats of the public housing policy, since they have a specific role of mediation between the beneficiaries of politics and the State. In our interview analysis, we identified two important factors that influence the discretion of TTS: institutional and normative factors, related to what is officially prescribed; and relational and interactional factors, which refer to the relationships of social workers with beneficiaries. From these two factors, we find that the institutional design of PMCMV has a determining function in the limits and potentialities of TTS. We conclude that it can not be effective in promoting the right to housing.

Esta dissertação apresenta um estudo qualitativo sobre o trabalho técnico social (TTS) na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para a Faixa 1 no município de Porto Alegre-RS. Nosso objetivo principal foi compreender de que forma o trabalho técnico social se efetiva, quais são seus limites e potencialidades quanto à sua autonomia e discricionariedade, e como está associado à consolidação do direito à moradia prescrito pelo PMCMV. Para tanto, realizamos entrevistas com técnicas sociais atuantes no ano de 2016, observações participantes e análise de conteúdo de pesquisas acadêmicas sobre o tema. Assim buscamos observar as percepções dos profissionais que realizam o trabalho social quanto ao seu papel dentro do processo de implementação do PMCMV. Partimos da ideia que os técnicos sociais representam os burocratas de nível de rua da política pública habitacional, pois possuem um papel específico de mediação entre os beneficiários da política e o Estado. Em nossas análises das entrevistas, identificamos dois fatores importantes que influenciam a discricionariedade do TTS: os fatores institucionais e normativos, relacionados ao que é oficialmente prescrito; e os fatores relacionais e interacionais, que se referem às relações dos técnicos sociais com os beneficiários. A partir desses dois fatores, constatamos que o desenho institucional do PMCMV exerce uma função determinante nos limites e potencialidades do TTS. Concluímos que o mesmo não consegue exercer efetividade, no que tange promover o direito à moradia. / This dissertation presents a qualitative study about social technical work (TTS) in the implementation of the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) for Track 1 in the city of Porto Alegre, RS. Our main objective was to understand how social technical work is effective, what its limits and potentialities are regarding its autonomy and discretion, and how it is associated with the consolidation of the right to housing prescribed by the PMCMV. For that, we conducted interviews with social techniques in the year 2016, participating observations and analysis of content of academic research on the subject. Thus, we seek to observe the perceptions of professionals who carry out social work in relation to their role in the PMCMV implementation process. We start from the idea that the social technicians represent the street-level bureaucrats of the public housing policy, since they have a specific role of mediation between the beneficiaries of politics and the State. In our interview analysis, we identified two important factors that influence the discretion of TTS: institutional and normative factors, related to what is officially prescribed; and relational and interactional factors, which refer to the relationships of social workers with beneficiaries. From these two factors, we find that the institutional design of PMCMV has a determining function in the limits and potentialities of TTS. We conclude that it can not be effective in promoting the right to housing.

Esta dissertação apresenta um estudo qualitativo sobre o trabalho técnico social (TTS) na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para a Faixa 1 no município de Porto Alegre-RS. Nosso objetivo principal foi compreender de que forma o trabalho técnico social se efetiva, quais são seus limites e potencialidades quanto à sua autonomia e discricionariedade, e como está associado à consolidação do direito à moradia prescrito pelo PMCMV. Para tanto, realizamos entrevistas com técnicas sociais atuantes no ano de 2016, observações participantes e análise de conteúdo de pesquisas acadêmicas sobre o tema. Assim buscamos observar as percepções dos profissionais que realizam o trabalho social quanto ao seu papel dentro do processo de implementação do PMCMV. Partimos da ideia que os técnicos sociais representam os burocratas de nível de rua da política pública habitacional, pois possuem um papel específico de mediação entre os beneficiários da política e o Estado. Em nossas análises das entrevistas, identificamos dois fatores importantes que influenciam a discricionariedade do TTS: os fatores institucionais e normativos, relacionados ao que é oficialmente prescrito; e os fatores relacionais e interacionais, que se referem às relações dos técnicos sociais com os beneficiários. A partir desses dois fatores, constatamos que o desenho institucional do PMCMV exerce uma função determinante nos limites e potencialidades do TTS. Concluímos que o mesmo não consegue exercer efetividade, no que tange promover o direito à moradia. / This dissertation presents a qualitative study about social technical work (TTS) in the implementation of the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) for Track 1 in the city of Porto Alegre, RS. Our main objective was to understand how social technical work is effective, what its limits and potentialities are regarding its autonomy and discretion, and how it is associated with the consolidation of the right to housing prescribed by the PMCMV. For that, we conducted interviews with social techniques in the year 2016, participating observations and analysis of content of academic research on the subject. Thus, we seek to observe the perceptions of professionals who carry out social work in relation to their role in the PMCMV implementation process. We start from the idea that the social technicians represent the street-level bureaucrats of the public housing policy, since they have a specific role of mediation between the beneficiaries of politics and the State. In our interview analysis, we identified two important factors that influence the discretion of TTS: institutional and normative factors, related to what is officially prescribed; and relational and interactional factors, which refer to the relationships of social workers with beneficiaries. From these two factors, we find that the institutional design of PMCMV has a determining function in the limits and potentialities of TTS. We conclude that it can not be effective in promoting the right to housing.

hipótese inicialmente delineada era a de que os Movimentos Sociais não teriam inserção no Programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que ele foi arquitetado alheio ao Plano Nacional de Habitação no bojo da Política Nacional de Habitação, tema incansavelmente discutido durante décadas por este grupo e outros setores da sociedade civil. Examinamos então o legado das políticas federais de habitação empreendidas no Brasil desde o período da Ditadura Militar até o advento do Programa Minha Casa Minha Vida, o que nos levou a compreender, além do Programa propriamente dito, também suas inspirações e seu contexto de criação. Porém, já em 2009 (ano do lançamento do Programa), havia em seu portfólio uma modalidade específica para ser executada por entidades sem fins de lucro, buscamos compreender então como se deu a inserção e o acesso dos Movimentos Sociais de Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. O que significou entender a formulação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, bem como sua operação. A análise de empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana bem como todos os outros aspectos levantados na investigação permitiram concluir que a modalidade Entidades é um conjunto de adaptações de programas habitacionais federais pregressos e do próprio Programa Minha Casa Minha Vida em sua modalidade de atendimento à Faixa 1 (famílias cujos rendimentos alcançam até 3 salários mínimos mensais) operada pelo FAR. Permitiu concluir ainda que sua existência não significa condições favoráveis de acesso ao Programa pelos movimentos sociais que a reivindicaram. A tese analisa e discute a importância do advento da modalidade (parte) colocando-a em perspectiva com o Programa Minha Casa Minha Vida (todo), e sugere sua permanência, mesmo à despeito de seus problemas ideológicos, orçamentários e operacionais. / The initial outlined hypothesis was that Social Movements would not have insertion in My House My Life Program, since it has been projected not considering the National Housing Plan in the core of the National Housing Policy, which is a theme that was tirelessly discussed for decades by this group and other sectors of civil society. So, we examined the legacy of federal housing policies carried out in Brazil since the period of the Military Dictatorship until the advent of the My House My Life, which led us to understand the Program itself and more, as its inspirations and context of creation. However, in 2009 (year of the the Program release), there was in its portfolio a specific modality to be performed by non-profit entities. Then, we sought to understand how Housing Social Movements were inserted and had access to My House My Life Program. This meant to understand the formulation of the Program and its operation. The real estate projects analysis under construction or project in the Sao Paulo city and its metropolitan area as well as all other issues raised in the investigation showed that the Entities mode is a set of previous history federal housing programs adaptations and own My House My Life Program in your service modality Track 1 (families whose incomes reach up to 3 times the minimum wage) operated by FAR. It has also concluded that its existence does not mean favorable access conditions to the Program by the social movements that have claimed. The thesis analyzes and discusses the importance of modality advent (part) placing it in perspective with the My House My Life Program (whole), and suggests its stay, just despite its ideological, budgetary and operational problems.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-25T18:27:26Z No. of bitstreams: 1 nadiaoliveiravizottoribeiro.pdf: 1789006 bytes, checksum: a0ecd5172f0cf0bd4f930aa72bcc13c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-25T18:58:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nadiaoliveiravizottoribeiro.pdf: 1789006 bytes, checksum: a0ecd5172f0cf0bd4f930aa72bcc13c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T18:58:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nadiaoliveiravizottoribeiro.pdf: 1789006 bytes, checksum: a0ecd5172f0cf0bd4f930aa72bcc13c4 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / O espaço urbano se caracteriza como um território apropriado pelos indivíduos que vivem na cidade. Esta apropriação, contudo, varia de acordo com a inserção de grupos e classes na estrutura social, resultando na hierarquização dos lugares e na segregação espacial. No intuito de controlar o uso diferencial do território urbano, o Estado brasileiro, ao longo da história, vem implementando políticas habitacionais diversas, nas quais o Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em março de 2009 pelo Governo Federal, tem se destacado. As análises já produzidas sobre as políticas habitacionais no Brasil trazem severas críticas sobre a eficácia dessas medidas, particularmente em relação às classes populares, mesmo sendo identificado neste segmento a razão do déficit habitacional brasileiro. O Programa Minha Casa Minha Vida representa avanços em relação às políticas habitacionais anteriores, mas ainda reproduz tendências que comprometem sua efetividade. Ao eleger como tema o Conjunto Habitacional Nova Germânia, em Juiz de Fora, este trabalho pretende dar visibilidade ao cotidiano de seus moradores, problematizando a relação dos beneficiados pelo Programa com o espaço urbano que agora fazem parte. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada na observação participante, de forma a destacar as formas de vida e as trajetórias desta população. Ao enfatizar a perspectiva dos moradores, esta pesquisa espera poder contribuir com a reflexão sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, bemcomo para a discussão de como a questão habitacional está sendo tratada no país. / The urban space is characterized as a territory appropriated by individuals living in the city. This appropriation, however, changes depending of the inclusion of groups and classes in the social structure, resulting in the hierarchy of places and spatial segregation. With the intention to control the differential use of urban territory, the Brazilian state, throughout history, has been implementing some housing policies, in which the Minha Casa Minha Vida, released in March 2009 by the Federal Government, has excelled. The analysis ever produced about housing policies in Brazil bring severe criticism about the efficacy of these measures, particularly in relation to the working class, even though this segment identified the reason of Brazilian housing deficit. The ProgramaMinha Casa Minha Vida represents advances over previous housing policies, but still plays trends that compromise its effectiveness. To elect as its theme the social housing Nova Germânia, in Juiz de Fora, this paper hopes to give visibility to the daily lives of its residents, seeking to render problematic the relationship of beneficiary from the program with the urban space that they are part now. It is a qualitative research, based on participant observation, in order to highlight the forms of life and the paths of this population. Emphasizing the perspective of the residents, this research hopes to contribute to the reflection about the ProgramaMinha Casa Minha Vida, as well as to discuss how the housing issue is being treated in the country.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-23T18:22:50Z No. of bitstreams: 1 nadiadeoliveiracamacho.pdf: 6523902 bytes, checksum: fa5611613ce7ce18cb96edf477b54df0 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:31:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nadiadeoliveiracamacho.pdf: 6523902 bytes, checksum: fa5611613ce7ce18cb96edf477b54df0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nadiadeoliveiracamacho.pdf: 6523902 bytes, checksum: fa5611613ce7ce18cb96edf477b54df0 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Ao longo do tempo, observam-se diversas iniciativas com o objetivo comum de enfrentar a demanda habitacional existente no Brasil. Pesquisas mostram que a execução destes programas encontra diversos obstáculos como a falta de flexibilidade funcional e pouca participação dos moradores no desenvolvimento dos projetos. Como consequência, muitos moradores modificam suas moradias no sentido de adequá-las às suas necessidades sem o devido aporte técnico. Esta dissertação tem como campo de análise a habitação de interesse social (HIS) e destaca dois instrumentos legais: a Lei de Assistência Técnica e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O objetivo do trabalho é investigar a possibilidade da intervenção nas residências unifamiliares do PMCMV, com o devido aporte profissional de arquitetura, urbanismo ou engenharia por meio da Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita. Os métodos adotados foram: (i) pesquisa bibliográfica e revisão sistemática de literatura acerca da HIS no Brasil e temas correlatos; (ii) pesquisa documental das legislações: (a) Lei nº 11.888/08 - que garante às famílias com renda de até três salários mínimos o acesso a profissionais do ramo da construção civil para a construção, reforma, ampliação ou regularização das moradias; e (b) Lei nº 11.977/09 que instituiu o PMCMV, bem como suas atualizações; (iii) pesquisa documental de fotografias de empreendimentos do PMCMV nas cinco regiões brasileiras, por meio da ferramenta Google Earth®; (iv) entrevista semiestruturada com atores e agentes significativos da sociedade organizada; (v) sistematização dos dados, análise da documentação e das entrevistas. Como contribuições, a pesquisa evidencia a prática recorrente de alteração das moradias, demonstrando a viabilidade do apoio de profissionais da arquitetura e engenharia, por meio da Lei de Assistência Técnica às reformas e ampliações demandadas pelos moradores do PMCMV - Faixa I. Observou-se que há obstáculos a serem vencidos para que a proposta se concretize, como por exemplo, ausência de regulamentação da Lei de Assistência Técnica e estrutura insuficiente municipal para a condução da gestão da política habitacional como um todo. Porém, apontam-se possibilidades como, criação de fundos que contribuam para a gestão habitacional por meio os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade; rearranjo institucional municipal; previsão na lei do PMCMV a prestação de serviços de assistência técnica considerando uma porcentagem de recursos assim como ocorre com o trabalho técnico social; entre outras. / Along the time, several actions towards the need for social housing in Brazil have been observed. Studies have shown that these programs face barriers like the lack of functional flexibility and little participation of the residents in the development of these projects. Consequently, many residents remodel their homes to fit them to their needs without the proper technical support. This dissertation has the purpose of analyzing the social housing (HIS – Habitação de Interesse Social) and focus at two legal instruments: Lei de Assitência Técnica (Law of Technical Assistance) and the Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (Program My Home My Life). This study aims at the possibility of intervention on the singlefamily houses of the PMCMV, with the proper professional support of architecture, urbanism and engineering through the Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita (Law of Public and Free Technical Assistance). This work has the following methodology: (i) bibliographic research and systematic review on social housing in Brazil; (ii) documental research on (a) law n.11.888/08, which allows free professional support on construction, reforms, enlargement and regularization of the buildings to the families that make less than three minimum wages; and (b) law n.11.977/09 and its complements, which created the PMCMV housing program; (iii) documental research using Google Earth®'s photographs from PMCMV condos of the five geographical regions of Brazil; (iv) semi structured interview with influential people from organized society; (v) data analysis of documents and interviews. This study contributes evidencing the recurrent practice of modifying the buildings, pointing the feasibility of support from architecture and engineering professionals through the Lei de Assitência Técnica (Law of Technical Assistance). There are obstacles to be overcome in order to achieve the purpose of this work, for example, the lack of regularization of the Lei de Assitência Técnica (Law of Technical Assistance) and the unsatisfying municipal structure to conduct the social housing policies, however it is pointed ways to manage them.

Orientador: Claudio Schuller Maciel / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T06:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PenhaFilho_CarlosAlberto_M.pdf: 4139168 bytes, checksum: 78883bb83ddc1d0667b6fe2940a347e7 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Lançado em 2009, durante o segundo mandato Luis Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é propagandeado pelo governo como o maior programa de habitação já realizado no Brasil. De 2009 a 2014, foram contratadas 3,7 milhões de unidades. Esta dissertação apresenta as políticas de habitação que antecederam o PMCMV e aborda as maneiras em que cada uma delas influenciou a estrutura do programa. A ênfase é dada à FNHIS e SNHIS, duas institucionalidades voltadas exclusivamente para habitação que foram implementadas no início do governo Lula. São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, é utilizado como estudo de caso para análise do PMCMV. Assim, no primeiro capítulo, tratamos das políticas de habitação que antecedem ao PMCMV, dando ênfase nas políticas gestadas durante os anos 1990. É também nesta década que surge o projeto de lei que institui o fundo e o sistema nacional de habitação, que será aprovado apenas em 2005 - após mais de uma década de tramitação nas casas legislativas. Apesar das institucionalidades criadas em prol da efetivação do FNHIS e do SNHIS e a elaboração do Plano Nacional de Habitação, ao longo do segundo mandato de Lula as políticas circunscritas no âmbito do sistema e do fundo foram "esvaziadas" no que toca a provisão de novas habitações. No segundo capítulo abordamos as regulamentações empreendidas no governo Lula que possibilitaram o crescimento do mercado imobiliário no país e também como essas influenciaram a formação do segmento de mercado denominado econômico. Mostraremos como as políticas de habitação criadas nos anos 1990 cresceram em número de contratações e de recursos. Evidenciaremos como as empresas construtoras e incorporadoras passaram a pleitear mais recursos do governo federal para programas habitacionais voltados para baixa renda e reiteravam a necessidade de reduzir o déficit habitacional, algo que já ocorria da década de 1990. Com isso, passamos a investigar o PMCMV e consideramos que a forma como o programa está estruturado ele exacerba as práticas do capital de incorporação. Para tanto, neste capítulo também exploraremos as práticas deste capital e como contribuem para precariedade urbana. O terceiro e último capítulo trata do PMCMV em São José do Rio Preto. Primeiramente realizamos um breve retrospecto da formação econômica do município, em seguida expomos as políticas de habitação empreendidas nas ultimas décadas e como, por meio destas, o poder municipal cindiu a cidade entre norte pobre e sul rico. Também mostraremos a participação do município no âmbito do SNHIS e como foi pensada a questão da habitação no PMHIS. Assim, contrapomos o que ditava o PMHIS e como o PMCMV é executado. Na análise do programa habitacional no município, utilizamos dados e mapas para mostrar como o programa é significativo para redução do déficit habitacional municipal e como também ele move a dinâmica imobiliária local. Com milhares de unidade produzidas e apoiado pelo poder municipal o PMCMV traz mudanças significativas para o município e está transformando algumas partes da cidade. Por meio do estudo de caso também investigamos as práticas do capital de incorporação no interior do programa habitacional / Abstract: Launched in 2009, during Luis Inacio Lula da Silva¿s second term, the Minha Casa Minha Vida (PMCMV) initiative is touted by government as the largest housing program ever undertaken in Brazil. From 2009 to 2014, 3.7 million units were contracted. This dissertation shows the housing policies leading up to the MCMV and addresses the ways in which each of them influenced the program¿s structure. Emphasis is given to FNHIS and SNHIS, two flagship policies implemented at the beginning of the Lula government. São José do Rio Preto city, in the state of São Paulo, is used as the case study. The first chapter deals with housing policies prior to the MCMV, emphasizing on the policies gestated during the 1990s. It is indeed in this decade that the bill establishing the Fund and the national housing system passed. It was, howerever, adopted only in 2005 - after more than a decade of discussions. Despite the institutions which were created to promote the actualization of the FNHIS and the SNHIS, as well as the preparation of the National Housing Plan, these policies have been "emptied" in the provision of the new housing bill during Lula's second term. This is what will be discussed in this chapter. The second chapter discusses the regulations undertaken in the Lula government that allowed the growth of the nationwide real estate market and how these influenced the formation of the market segment called economics. This chapter demonstrates how the housing policies created in the 1990s grew in number of contracts and resources. It will highlight how construction companies and developers began to plead federal funding for housing programs for low-income populations, in order to reduce the housing deficit. With this informations, we will investigate the MCMV and we demonstrate that the way the program is structured exacerbates the practices of capital incorporation . The third and final chapter deals with the MCMV in Sao José do Rio Preto. First, a brief review of the economic formation of the city will be conducted, then we will expose the housing policies that were undertaken in the recent decades and how, through these, the municipal power girded the city between the poor north and the rich south. We will also show the participation of the SNHIS and how the issue of housing in the PMHIS was thought. Thus, we will oppose what dictated the PMHIS and how PMCMV actually runs. In the housing program analysis in the city, we will use data and maps to show how the program is significant to reduce the municipal housing deficit and also how it moves the dynamic of real estate. With thousands of units produced and supported by the municipal government, PMCMV brings significant contours for the city and is changing some of its areas. We will also investigate through the case study the incorporation of capital practices within the housing program / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico