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A din?mica de funcionamento do Programa Bolsa Fam?lia no munic?pio de Currais Novos - RNSilva, Alane Maria da 25 July 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-07-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O Programa Bolsa Fam?lia ? PBF, implementado h? mais de uma d?cada, posicionase
como o principal instrumento de combate ? pobreza e ? desigualdade no Brasil.
Mesmo tendo o repasse direto de recursos monet?rios aos benefici?rios e ? exig?ncia
de contrapartidas, como os aspectos mais frequentemente associados ? sua
exist?ncia, o PBF n?o se limita a esses dois eixos estruturadores. As A??es e
Programas Complementares, terceiro eixo do Programa, apesar de sua import?ncia,
ainda se mostra uma ?rea n?o detentora da mesma considera??o e notoriedade que
as demais. Perante essa realidade e buscando evidenciar a atua??o do referido
Programa de Transfer?ncia de Renda Condicionada ? PTRC, este trabalho se prop?s
a compreender a din?mica de funcionamento do PBF no munic?pio de Currais Novos
- RN. Para tanto, respaldou-se no referencial de Katzman (1997) e Katzman; Filgueira
(2006) a partir do enfoque Ativos, Vulnerabilidade e Estrutura de Oportunidades ?
AVEO, al?m da incorpora??o da concep??o do Estado, mercado de trabalho e
sociedade como ?ordens institucionais? intervenientes do enfoque. Com uma
abordagem concomitantemente quantitativa e qualitativa, predominando esta ?ltima,
realizou-se pesquisa bibliogr?fica, documental e de campo. No que concerne ao
campo, al?m da observa??o devidamente registrada, fez-se uso de entrevistas
semiestruturadas embasadas em roteiros. A an?lise foi concretizada por interm?dio
da elabora??o de grelhas (?VORA, 2006) que compuseram um banco de dados e
pelo emprego da an?lise de discurso (CHIZZOTTI, 2006). Diante das constata??es
obtidas ao longo dessa disserta??o ? luz dos objetivos tra?ados pelo PBF, percebeuse
que o referido Programa precisa de aperfei?oamentos em Currais Novos, pois
existe uma s?rie de problem?ticas em torno do seu funcionamento principalmente no
que concerne ao seu terceiro eixo que ainda carece de um verdadeiro
desenvolvimento, o que faz com que a emancipa??o do PBF, como decorr?ncia do
citado eixo, que j? se revela algo dif?cil de ser alcan?ada, permanece apenas em n?vel
do idealizado nos instrumentos normativos. Ao ampliar o olhar, vislumbra-se que que
as necessidade de melhorias no PBF como um todo, se expande em n?vel nacional.
? certo que essa estrat?gia governamental de combate ? pobreza tem passado por
evolu??es e que representa um s?mbolo do rumo tomado pela pol?tica social no Brasil,
no entanto, ainda h? muito o que ser realizado com vistas a potencializar os seus
impactos. O PBF, inegavelmente, tem a sua relev?ncia para o p?blico por ele
contemplado, por?m n?o possui, por si s?, potencial suficiente para verdadeiramente
transformar o cen?rio que a pobreza delineia ao se concretizar em suas vidas. / The Program Bolsa Fam?lia - PBF, implemented more than a decade ago, it is
positioned as the main combat instrument to the poverty and to the unequality in Brazil.
Even having go over again it straightly of monetary resources to the beneficiaries and
to the demand of counterentry, as the aspects more frequently associated to his
existence, the PBF it does not content itself with these two structural axles. The Actions
and Complement Programs, third axle of the Program, in spite of his importance, still
shows an area not holder of the same consideration and renown that the rest. Towards
this reality and looking to show up the acting of the above-mentioned Program of
Transfer of Conditioned Income ? PTRC, this work was proposed understanding the
dynamic of functioning of the PBF in the local authority of Currais Novos - RN.
Therefore, it was polished in the referential system of Katzman (1997) and Katzman;
Filgueira (2006) from the approach Assets, Vulnerability and Structure of Opportunities
? AVSO, besides the incorporation of the conception of the State, labor market and
society as ?institutional orders? intervenient of the approach. With an approach
concomitantemente quantitative and qualitative, when last this one is predominating,
was made a bibliographic research, documentary and of field. In what it concerns the
field, besides the observation properly registered, it was made use of semistructured
interviews informed on scripts. The analysis was made real through the preparation of
broilers (?VORA, 2006) that composed a database and for the job of the analysis of
speech (CHIZZOTTI, 2006). Before the observations obtained along this dissertation
by the light of the objectives drawn by the PBF, it was seen that the above-mentioned
Program needs improvements in Currais Novos, since there are series of problems
around his functioning mainly in what concerns his third axle that still lacks for a true
development, which does with what the emancipation of the PBF, as consequence of
the quoted axle, that already reveals itself something difficult of being reached, remains
only in level of the idealized one in the prescriptive instruments. Broaden perspectives,
it sees that the need of improvements in the PBF as a whole, expands in national level.
It is certain what this government combat strategy to the poverty has been passing
over evolutions and what represents a symbol of the course taken for the social politics
in Brazil, however, there is still to much to be carried out for potentiate his impacts. The
PBF, undeniably, has his relevance for the public as him contemplated, however it has
not, by itself, enough potential to really transform the scenery which the poverty
outlines while coming true in his lives.
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O Programa Bolsa Família e o desenvolvimento das ações complementares em Salvador / BAJesus, Verônica Fernandes de 13 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Family Grant Program, created in October 2003, proposed the joint monetary benefit to the effectiveness of complementary programs, with the official objective of promoting capacity building and promoting the empowerment process of the beneficiary families. The purpose of this study is to analyze the proposed complementary actions, especially in actions directed to vocational training and integration into the labor market at the local level, identifying the potential and obstacles of this process in the city of Salvador / BA . The methodological approach of research in qualitative research techniques employed documentary research, semi-structured interviews with the PBF team managers and other municipal representatives and the beneficiary families of PBF / O Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003, propõe a articulação do benefício monetário à efetivação de programas complementares, com o objetivo oficial de promover o desenvolvimento de capacidades e de fomentar o processo de autonomização das famílias beneficiárias. O objetivo desta proposta de estudo será de analisar as ações complementares, principalmente nas ações direcionadas à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho no plano local, identificando as potencialidades e os entraves deste processo no município de Salvador / BA. A investigação de abordagem metodológica em pesquisa qualitativa empregou técnicas de pesquisa documental, entrevistas semi estruturadas junto à equipe de gestores do PBF além de outros representantes do município bem como as famílias beneficiárias do PBF
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Programa bolsa família: uma análise dos motivos que levaram ao desligamento de um grupo de beneficiários no município de Santo Ângelo/RSPretto, Diego 11 May 2015 (has links)
The study sought to evaluate the efectiveness of Bolsa Família Program through the analysis of the reasons that are responsible for the termination of former beneficiary families in the city of Santo Ângelo (RS), among the years from 2009 to 2013, as well as correlate them with complementary programs, in order to identify whether the program has criated emancipation conditions, or whether the situation is linked to external order factors. For this, an exploratory research of cross-sectional cut has been realized with 237 former beneficiary families. The results revealed that the predominant reason for the termination from the program was the increasing in the household incomes per capita, and this result has been originated by the granting pensions, folloew by the insertion in the labor market, while the complementary programs have been shown pratically without effect for the former beneficiaries inclusion in the labor market, whereas the productivity inclusion has been linked in large part to the commitment of the families in the search for better life conditions. Moreover, the period of benefic reception, the reasons for the exclusion from the program and the perception of the interviewees confirm the idea of continuous dependence into the benefit. However, in the benefit receiving time, positive repercursions have shown up, mainly, related to the improvement in the food condition, the school attendance has increased and the household budget has reinforced. In this way, it is concluded that, the program is, nowadays, in compensatory and distribuction policy to the detriment of its developmental aspects, being subject to adjustment in the instituction design. / O trabalho buscou avaliar a efetividade do Programa Bolsa Família partindo da análise dos motivos que geraram o desligamento das famílias ex-beneficiárias do município de Santo Ângelo (RS), entre os anos de 2009 a 2013, bem como correlacioná-los com os programas complementares, a fim de identificar se o programa gerou condições de emancipação, ou se a situação está atrelada a fatores de ordem externa. Para isso, realizou-se uma pesquisa survey exploratória de corte-transversal com 237 famílias ex-beneficiárias. Os resultados revelam que o motivo preponderante para o desligamento do programa foi o aumento da renda domiciliar per capita, sendo esse resultado originado pela concessão de aposentadorias seguida da inserção no mercado de trabalho, enquanto que os programas complementares mostraram-se praticamente sem efeito para a inclusão dos ex-beneficiários no mercado de trabalho; ao passo que a inclusão produtiva esteve atrelada em grande medida ao empenho das famílias na busca de melhores condições de vida. Além disso, o período de recebimento, os motivos de exclusão do programa e a percepção dos entrevistados corroboram a ideia de dependência contínua em relação ao benefício. Contudo, à época do recebimento do benefício apareceram repercussões positivas, sobretudo, relacionadas à melhoria nas condições alimentares, aumento da frequência escolar e reforço do orçamento doméstico. Desse modo, conclui-se que o referido programa se constitui atualmente em política compensatória e distributiva em detrimento de seus aspectos desenvolvimentistas, sendo passível de adequações em seu desenho institucional.
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Direito e políticas públicas: análise do arranjo jurídico institucional do programa bolsa família e o desafio das portas de saídaBatista, Larissa Verena Rocha 16 February 2016 (has links)
Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T20:27:39Z
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Previous issue date: 2016-02-16 / Adopting the understanding that the study of public policy favors the implementation of constitutional provisions, such as the eradication of poverty and the reduction of social inequalities, It lies the debate within a wider context of institutions of social policies in the country, seeking to understand the origins of the Bolsa Família Program and the relations of their tools with historical aspects. From the analysis of the relationship between law and the Bolsa Família Program arises highlighted the prompting jurists to the need for a closer look at the mismatch between the law in theory and the world that we all intend to describe, analyze and operate.This research focuses on the study of the need for public policies of consolidation aimed at social inclusion for the beneficiaries of the family scholarship program, which has completed ten years in 2013, with the title of widest income transfer program in Brazilian history. Focus is on his third basis of support structure whose official purpose is to promote the development of human capital and the empowerment of beneficiary families, so that they are able to overcome the situation of vulnerability and poverty in which they live. In this sense, the prospect of social inclusion requires the provision of quality education and health services and complementary programs by the governments, in partnership with organized civil society, which is a key aspect for the effectiveness of the fight against poverty, contributing to the way out of the program. The research focusses on the challenge of these initiatives are tuned with the needs of beneficiaries, considering the potential and the problems caused by government negligence. The family scholarship program cannot be a structural program if it cannot offer real conditions to its target audience to overcome poverty and expansion of life chances. / Adotando-se o entendimento de que o estudo das políticas públicas favorece a concretização de previsões constitucionais, como a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, situa-se o debate dentro de um contexto mais amplo da institucionalidade das políticas sociais no país, buscando-se compreender as origens do Programa Bolsa Família e as relações de suas ferramentas com aspectos históricos. A partir da análise da relação entre o Direito e o Bolsa Família evidencia-se a necessidade de um olhar mais apurado sobre o descompasso entre a caixa de ferramentas do direito e o mundo que ele pretende descrever, analisar e operar. Aborda-se ainda, a necessidade de adensamento de políticas públicas voltadas para inclusão social dos beneficiários desse Programa que completou dez anos, em 2013, sendo o mais amplo programa de transferência de renda da história do Brasil. O foco está no seu terceiro eixo cujo objetivo oficial é promover o desenvolvimento de capital humano e a autonomização das famílias beneficiárias para que consigam superar a situação de vulnerabilidade e de pobreza. A perspectiva de inclusão social pressupõe a oferta de serviços de qualidade de educação e de saúde e de programas complementares pelas esferas governamentais, em parceria com a sociedade civil organizada, o que constitui um eixo essencial para a efetividade do combate à pobreza, contribuindo para as chamadas ―portas de saída‖ do Programa. Aponta-se para o desafio dessas iniciativas estarem afinadas às necessidades dos beneficiários, considerados os potenciais e as lacunas locais. O PBF não constituirá um programa estruturante sem a oferta de reais condições ao seu público alvo para a superação da pobreza e ampliação das chances de vida.
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