Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-06-01T11:56:40Z No. of bitstreams: 1 impacto_politicas.pdf: 1530872 bytes, checksum: 7618ae1c32b6e6bd61ccbac2181004b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T11:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 impacto_politicas.pdf: 1530872 bytes, checksum: 7618ae1c32b6e6bd61ccbac2181004b6 (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / Trata-se de investigação dos impactos da ação das políticas sociais no combate à desigualdade, exclusão e pobreza, por meio do Programa Bolsa Família (PBF). Propomos uma reflexão da intervenção do Estado, diante a incapacidade dos sujeitos, inseridos em uma situação de vulnerabilidade prover seu próprio sustento. Famílias em situação de riscos e socialmente vulneráveis, incapazes de suprir suas necessidades de acesso a alimentos, as condições adequadas de habitação, educação, desprovidas de trabalho e renda, condições que geram insegurança e desproteção social. O caminho percorrido no texto propõe um alargamento da reflexão sobre os modos de enfrentamento da pobreza, percebida como reflexo das desigualdades, compreendida do mesmo modo, como instrumento de iniquidade, fenômeno persistente e de longa duração. Investigar a pobreza e as desigualdades como instrumento da exclusão social, remete-as ao campo multifacetado de sua abrangência. Desse modo, situar o debate em torno da questão social, revelará o processo histórico pelo qual foram concebidas as orientações do Estado, as lutas, conflitos e conquistas no campo da afirmação dos direitos. Ressalta-se que aqueles, são concebidos no processo sócio-histórico como universais, no entanto se perdem diante dos interesses sistêmicos das políticas reformistas. Cabe destaque, ao movimento da sociedade civil, na denúncia constante dos antagonismos que engendraram a distribuição das riquezas, construídas por todos, mas apropriada por poucos. Um novo paradigma sócio-político requer a redistribuição dos ativos, de modo a prover novas oportunidades e capacidades, que poderão ser ofertadas aos sujeitos, emancipando-os da distribuição focalizada/regulada de renda. / It is investigating the impacts of the action of social policies in tackling inequality, exclusion and poverty through the Bolsa Family Program (BFP). We propose a reflection of state intervention, given the inability of the subjects, placed in a vulnerable situation to provide their own support. Families at risk and socially vulnerable, unable to meet their needs for access to food, adequate housing, education, lack of employment and income conditions that generate insecurity and lack of social protection. The path in the text proposes an extension of reflection on ways of fighting poverty, seen as a reflection of inequalities, understood the same way as an instrument of injustice, and persistent phenomenon of long duration. To investigate the poverty and inequality as an instrument of social exclusion, refers them to the multifaceted field of its coverage. Thus, locating the debate on social issues will reveal the historical process by which the guidelines were designed by the State, the struggles, conflicts and achievements in the affirmation of rights. It is emphasized that these are conceived in socio-historical process as universal, but are lost before the interests of systemic reform policies. It is worth mentioning, the civil society movement, the constant complaint that the antagonisms engendered the distribution of wealth, built by everyone, but by few. A new socio-political paradigm requires the redistribution of assets in order to provide new opportunities and capabilities that may be offered to individuals by freeing them from the distribution focused/adjusted income.

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuação, associando orçamentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde então, a gestão por programas vem aprimorando-se, especialmente no período 2004-2007, com a consideração do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central de um sistema que sofreu mudanças a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderência das ações de aprimoramento do Programa Bolsa-Família (PBF) às ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliação da execução do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizações efetuadas pela CGU no período de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a técnica documental e bibliográfica, a pesquisa efetuou uma análise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os normativos editados e os relatórios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliação da CGU no período, na forma de 04 relatórios de auditorias de gestão na secretaria responsável pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatórios de fiscalização em municípios, cujo resultado demonstra que houve uma convergência entre o componente do PBF mais ressalvado pela CGU e a área do programa com o maior número de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (a gestão do Cadastro Único de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execução do programa, consolidando-se como uma importante fonte de subsídios para a tomada de decisão dos gestores federais, corroborando a revisão da literatura sobre o papel do controle interno na administração pública. / The Brazilian Federal Constitution of 1988 (CF/88) provides the government with precise means of action, relating annual budgets to multi-annual planning with a focus on the governmental program. Since its inception, CF/88 has been contributing to noted improvements in program management, such as in the period of 2004-2007 with the regulation of a multi-annual plan, the Plano Plurianual (PPA), which is based upon the government program and consolidates structured processes to elaborate, monitor, assess and review this program. The Comptroller General of the Union (CGU), a governmental body of the Internal Control at the Federal Executive level, has been restructured to meet CF/88, Article 74-I requirements, which provide for the evaluation of the goals of the Plano Plurianual (PPA) and the execution of governmental programs and federal budgets. This research verifies the compliance of actions to improve the Family Grant Program (Programa Bolsa Família - PBF) to the exceptions found in audits and inspections that were carried on by CGU to assess the implementation of this program in the 2004-2007 period. Based upon existing documentation and references, it develops a quantitative analysis of data from program management reports and publications, four auditing reports produced by CGU as a result of management audits on the Secretariat responsible for the PBF and 32% of the total reports on municipal inspections. The results point to a convergence between the PBF component for which CGUs audits and inspections have found more exceptions and the program area that has benefit from a larger number of improvement measures that were originated from managers within the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (management of the Single Registry of social programs). This implies that CGU has promptly acted and produced valuable inputs to the implementation of the PBF, consolidating itself as an important source of inputs to decision making at the federal management level, and supporting the review of the literature on the role of internal control in public administration.

Esta dissertação tem como objeto de estudo a política de combate à pobreza brasileira o Programa Bolsa Família e adota como estratégia para discussão do tema uma postura qualitativa. O PBF é uma política de transferência condicionada de renda que se insere no cenário internacional, em um momento de expansão da utilização da renda mínima, e no contexto nacional, no movimento de reformulação nas políticas de combate à pobreza brasileiras. Como principais características desta política se destacam a unificação de programas anteriores, a focalização como princípio, a abrangência nacional, e a contrapartida como via de acesso a direitos sociais básicos. O objetivo do estudo reside em discutir criticamente o Programa Bolsa Família do Governo Federal, buscando identificar algumas das possibilidades e contradições nele existentes, a partir das percepções de seus beneficiários freqüentadores de unidades de saúde do município do Rio de Janeiro, sobre o PBF e suas condicionalidades de saúde. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estes beneficiários, além de observação participante nas unidades de saúde onde foi realizada a construção do material da pesquisa. Os dois principais eixos de análise giraram em torno das representações sociais dos entrevistados sobre o programa em si e suas condicionalidades de saúde. Levantamos como principais categorias teóricas/analíticas para trabalhar o material da pesquisa: a contradição, o consenso e as representações sociais. Já a partir da análise do material, elencamos como categorias de conteúdo a ajuda enquanto dimensão do benefício, a organização dos serviços de saúde e a relação construída com as condicionalidades. Foi percebido diante de vários elementos do programa que um dos pontos frágeis desta política reside na concretização da dimensão estruturante prevista por ela. Identifica-se que é preciso reestruturar modelos de construção das propostas se a provisão de políticas de cunho estruturante é um objetivo mais amplo desta política de transferência de renda. / This dissertation has as objective to study the policy of Brazilian poverty - the Family Grant Program - and adopts a strategy for a discussion of the topic qualitative approach. PBF is a policy of conditional cash transfer that falls on the international scene in a moment of expansion of the use of minimum income, and national context, the move to recast policies to combat poverty in Brazil. The main characteristics of the policy to emphasize the unification of previous programs, targeting in principle, the national coverage, and counterparts to access basic social rights. The objective is to critically discuss the Family Grant Program of the Federal Government, seeking to identify some of the possibilities and contradictions in it, through the perceptions of beneficiaries who attend health units in Rio de Janeiro, on the PBF and its conditionalities in the health sector. To this end, we carried out semi-structured interviews with beneficiaries, as well as participant observation at health units to build the research material. The two main axes of analysis revolved around the social representations of those interviewed on the program itself and its conditionalities health. Raise such categories theoretical / analytical work for the research material: the contradiction, the consensus and social representations. Already from the analysis of the material, listed as categories of content to "help" as a dimension of benefit, the organization of health services and the relationship built with the conditionalities. It was noticed on several elements of the program that one of the weak points of this policy is the implementation of planned structure dimension for it. Is identified that we must restructure building models of the proposals if the provision of policies of a structuring is broader purpose of this policy transfer income.

Esta dissertação tem como objeto de estudo a política de combate à pobreza brasileira o Programa Bolsa Família e adota como estratégia para discussão do tema uma postura qualitativa. O PBF é uma política de transferência condicionada de renda que se insere no cenário internacional, em um momento de expansão da utilização da renda mínima, e no contexto nacional, no movimento de reformulação nas políticas de combate à pobreza brasileiras. Como principais características desta política se destacam a unificação de programas anteriores, a focalização como princípio, a abrangência nacional, e a contrapartida como via de acesso a direitos sociais básicos. O objetivo do estudo reside em discutir criticamente o Programa Bolsa Família do Governo Federal, buscando identificar algumas das possibilidades e contradições nele existentes, a partir das percepções de seus beneficiários freqüentadores de unidades de saúde do município do Rio de Janeiro, sobre o PBF e suas condicionalidades de saúde. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estes beneficiários, além de observação participante nas unidades de saúde onde foi realizada a construção do material da pesquisa. Os dois principais eixos de análise giraram em torno das representações sociais dos entrevistados sobre o programa em si e suas condicionalidades de saúde. Levantamos como principais categorias teóricas/analíticas para trabalhar o material da pesquisa: a contradição, o consenso e as representações sociais. Já a partir da análise do material, elencamos como categorias de conteúdo a ajuda enquanto dimensão do benefício, a organização dos serviços de saúde e a relação construída com as condicionalidades. Foi percebido diante de vários elementos do programa que um dos pontos frágeis desta política reside na concretização da dimensão estruturante prevista por ela. Identifica-se que é preciso reestruturar modelos de construção das propostas se a provisão de políticas de cunho estruturante é um objetivo mais amplo desta política de transferência de renda. / This dissertation has as objective to study the policy of Brazilian poverty - the Family Grant Program - and adopts a strategy for a discussion of the topic qualitative approach. PBF is a policy of conditional cash transfer that falls on the international scene in a moment of expansion of the use of minimum income, and national context, the move to recast policies to combat poverty in Brazil. The main characteristics of the policy to emphasize the unification of previous programs, targeting in principle, the national coverage, and counterparts to access basic social rights. The objective is to critically discuss the Family Grant Program of the Federal Government, seeking to identify some of the possibilities and contradictions in it, through the perceptions of beneficiaries who attend health units in Rio de Janeiro, on the PBF and its conditionalities in the health sector. To this end, we carried out semi-structured interviews with beneficiaries, as well as participant observation at health units to build the research material. The two main axes of analysis revolved around the social representations of those interviewed on the program itself and its conditionalities health. Raise such categories theoretical / analytical work for the research material: the contradiction, the consensus and social representations. Already from the analysis of the material, listed as categories of content to "help" as a dimension of benefit, the organization of health services and the relationship built with the conditionalities. It was noticed on several elements of the program that one of the weak points of this policy is the implementation of planned structure dimension for it. Is identified that we must restructure building models of the proposals if the provision of policies of a structuring is broader purpose of this policy transfer income.

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuação, associando orçamentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde então, a gestão por programas vem aprimorando-se, especialmente no período 2004-2007, com a consideração do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central de um sistema que sofreu mudanças a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderência das ações de aprimoramento do Programa Bolsa-Família (PBF) às ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliação da execução do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizações efetuadas pela CGU no período de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a técnica documental e bibliográfica, a pesquisa efetuou uma análise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os normativos editados e os relatórios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliação da CGU no período, na forma de 04 relatórios de auditorias de gestão na secretaria responsável pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatórios de fiscalização em municípios, cujo resultado demonstra que houve uma convergência entre o componente do PBF mais ressalvado pela CGU e a área do programa com o maior número de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (a gestão do Cadastro Único de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execução do programa, consolidando-se como uma importante fonte de subsídios para a tomada de decisão dos gestores federais, corroborando a revisão da literatura sobre o papel do controle interno na administração pública. / The Brazilian Federal Constitution of 1988 (CF/88) provides the government with precise means of action, relating annual budgets to multi-annual planning with a focus on the governmental program. Since its inception, CF/88 has been contributing to noted improvements in program management, such as in the period of 2004-2007 with the regulation of a multi-annual plan, the Plano Plurianual (PPA), which is based upon the government program and consolidates structured processes to elaborate, monitor, assess and review this program. The Comptroller General of the Union (CGU), a governmental body of the Internal Control at the Federal Executive level, has been restructured to meet CF/88, Article 74-I requirements, which provide for the evaluation of the goals of the Plano Plurianual (PPA) and the execution of governmental programs and federal budgets. This research verifies the compliance of actions to improve the Family Grant Program (Programa Bolsa Família - PBF) to the exceptions found in audits and inspections that were carried on by CGU to assess the implementation of this program in the 2004-2007 period. Based upon existing documentation and references, it develops a quantitative analysis of data from program management reports and publications, four auditing reports produced by CGU as a result of management audits on the Secretariat responsible for the PBF and 32% of the total reports on municipal inspections. The results point to a convergence between the PBF component for which CGUs audits and inspections have found more exceptions and the program area that has benefit from a larger number of improvement measures that were originated from managers within the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (management of the Single Registry of social programs). This implies that CGU has promptly acted and produced valuable inputs to the implementation of the PBF, consolidating itself as an important source of inputs to decision making at the federal management level, and supporting the review of the literature on the role of internal control in public administration.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica Fernandes de Jesus.pdf: 2246563 bytes, checksum: a6a38f3cb645758b90b2381313bf9fd5 (MD5) Previous issue date: 2015-08-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Family Grant Program, created in October 2003, proposed the joint monetary benefit to the effectiveness of complementary programs, with the official objective of promoting capacity building and promoting the empowerment process of the beneficiary families. The purpose of this study is to analyze the proposed complementary actions, especially in actions directed to vocational training and integration into the labor market at the local level, identifying the potential and obstacles of this process in the city of Salvador / BA . The methodological approach of research in qualitative research techniques employed documentary research, semi-structured interviews with the PBF team managers and other municipal representatives and the beneficiary families of PBF / O Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003, propõe a articulação do benefício monetário à efetivação de programas complementares, com o objetivo oficial de promover o desenvolvimento de capacidades e de fomentar o processo de autonomização das famílias beneficiárias. O objetivo desta proposta de estudo será de analisar as ações complementares, principalmente nas ações direcionadas à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho no plano local, identificando as potencialidades e os entraves deste processo no município de Salvador / BA. A investigação de abordagem metodológica em pesquisa qualitativa empregou técnicas de pesquisa documental, entrevistas semi estruturadas junto à equipe de gestores do PBF além de outros representantes do município bem como as famílias beneficiárias do PBF

Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-20T12:44:08Z No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1153585 bytes, checksum: 30351e6c642f8aa1daf5a9e452b9d6c2 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T12:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1153585 bytes, checksum: 30351e6c642f8aa1daf5a9e452b9d6c2 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) Previous issue date: 2014-05-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work deals with the relationship between vocational training of social work guided the Curriculum Guidelines, intrinsic Ethical-Political Project of critical nature component to conservatism and the practice of these professionals on bases of this project. The objective was to analyze the direction given by the practice of social worker, understanding this direction as a challenge, since the socio-occupational spaces in which work social work are also structural part of the conservative rationality present in the current model of society. In this sense, we sought to investigate the existence, or not, of contradictions between the formation, a critical perspective and the professional practice of social workers inserted in these spaces. Thus, the Family Grant Program of João Pessoa city was chosen as a research field, since this program includes elements underlying what we treat as neoconservative, to be characterized as strategic, emergency and palliative, highlighting the tract the social question only in its superficiality and not at its core. The survey was conducted through semi-structured interview, recorded in digital media with ten social workers working in this program and who had professional training within the current curriculum ABEPSS. The purpose was to examine whether the training held in a Ethical and policy perspective, the critical nature conservatism and capitalist society, is ensuring a critical practice, or if the characteristics inherent to the rule of neoliberal nature, impose their rationality to practice of Social Work, leading her to play this conservative nature and also to reproduce as a conservative practice. The hypothesis that conducted the study was that, although the social worker has aligned its training with the Ethical-Political Project, a practice developed in areas of activity that work in the conservative logic, ends up reproducing some extent conservatism, a situation that would be inherent in determining institutional objectives, where such reproduction would be an obligation and not a choice of agents. This study has qualitative and adopts as methodological approach the critical analysis of the contents of the statements of the interviewed subjects. From the data, we find that under the Family Grant Program, are conditions of objective nature, inherent to the operating system and the local government relationship structure, which pose challenges that limit and intend to professional practice of social worker, which is constituted as factors that directs you partner and politically to take a feature that is closest to a practice of reproduction of conservatism. However, this feature appears, contrary to critical discourse exposed by the research subjects, so that the most critically adopts the conservative nature of their practice, since recognize the mechanisms and formal and regulatory procedures, forms of regulation of relations built in social conservative logic of bourgeois society. / Este trabalho trata da relação entre a formação profissional do Serviço Social pautada nas Diretrizes Curriculares, componente intrínseco do Projeto Ético-Político de natureza crítica ao conservadorismo e a prática desses profissionais formados nas bases desse projeto. O objetivo foi analisar o direcionamento dado pela prática do assistente social, entendendo esse direcionamento enquanto um desafio, uma vez que os espaços sócio-ocupacionais nos quais atuam o Serviço Social são também parte estrutural da racionalidade conservadora presente no modelo de sociedade vigente. Nesse sentido, buscamos investigar a existência, ou não, de contradições entre a formação, numa perspectiva crítica e o exercício profissional dos assistentes sociais inseridos nesses espaços. Para tanto, o Programa Bolsa Família do município de João Pessoa foi escolhido enquanto campo de pesquisa, uma vez que este programa comporta elementos subjacentes ao que tratamos como neoconservador, ao caracterizar-se como sendo estratégico, emergencial e paliativo, colocando em evidência o trato da questão social apenas em sua superficialidade e não no seu cerne. A pesquisa foi realizada a partir de entrevista semi-estruturada, gravada em meio digital com dez assistentes sociais que atuam nesse programa e que tiveram formação profissional dentro do atual currículo da ABEPSS. O propósito foi examinar se a formação, realizada em uma perspectiva Ético-Política, de natureza crítica ao conservadorismo e a sociedade capitalista, está assegurando uma prática crítica, ou se as características conservadoras, inerentes ao Estado de natureza neoliberal, impõem sua racionalidade à prática do Serviço Social, levando-a a reproduzir essa natureza e também a se reproduzir como uma prática conservadora. A hipótese que dirigiu o estudo foi a de que, embora o assistente social tenha sua formação alinhada com o Projeto Ético-Político, sua prática, desenvolvida em espaços de atuação que funcionam na lógica conservadora, acaba reproduzindo em certa medida o conservadorismo, situação esta que seria inerente aos determinantes objetivos institucionais, onde essa reprodução seria uma imposição e não uma escolha dos agentes. Este estudo possui caráter qualitativo e adota como procedimento metodológico a análise crítica dos conteúdos dos depoimentos dos sujeitos entrevistados. A partir dos dados, percebemos que, no âmbito do Programa Bolsa Família, encontram-se condições de natureza objetiva, inerentes ao próprio sistema de funcionamento e da estrutura de relação de poder local, as quais impõem desafios que limitam e tencionam o exercício profissional do assistente social, o que se constitui como fatores que lhe direciona sócio e politicamente a assumir uma característica que mais se aproxima de uma prática de reprodução do conservadorismo. No entanto, essa característica apresentada, contraria o discurso crítico exposto pelos sujeitos da pesquisa, de modo que a maioria adota de forma crítica o caráter conservador de sua prática, uma vez que reconhecem nos mecanismos e procedimentos formais e normativos, formas de regulação das relações sociais construídas na lógica conservadora da sociedade burguesa.

Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-20T13:01:53Z No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1655309 bytes, checksum: 0d7c7e28932613f8bc011b345ac9d931 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T13:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1655309 bytes, checksum: 0d7c7e28932613f8bc011b345ac9d931 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) Previous issue date: 2014-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Health policies and Welfare in Brazil were ratified as a universal and selective, respectively, and for their efforts to achieve effective results, simultaneous cooperation of other policies is essential. Recognizing their indispensability, we propose to study (through the documentary and bibliographic research) and has set the intersectoral between these policies from the analysis of the Bolsa Família Program (PBF) and the Family Health Program (PSF), which later assumed the naming of the Family Health Strategy (ESF). Focusing on studying the mechanisms for intersectoral coordination between them. Our goal is to identify these mechanisms present in the contribution of legislation such programs, seen in the legislation the intersections between the ESF and the PBF, critically analyze the differences and intersectoral approaches between them. With this study we realize that the laws and normative documents highlight the need for intersectoral joints, but that alone is not enough. We found that these intersectoral mechanisms flagged by the documents leave gaps and suggest that these are solved by professionals and planned locally. In addition, the planning of these initiatives is at the mercy of the political will of managers and little power to enforce the collective bodies. Even with this realization that at the municipal level intersectoral proposals can be implemented in the literature shows that very few successful experiences, since there are political disputes that hinder the support at the state and federal levels to municipalities as well as at the state level towards municipalities and the Union. We stress that the principle of decentralization got a better development, PBF and ESF not managed to consolidate seen recenter the power that imposed measures adjust- which undermined the power of decision of the municipal and state health departments and social assistance. Contradictions about intersectionality observed in official documents are a constant. In addition, there omission of key policy for health, such as housing and transportation. Such situations reflect the tract reductionist and minimizing the Brazilian social policy. We can conclude that management tools such as shared planning between different policies, shared information systems, shared goals, encouraging the approximation of officials from different policies for implementation of interconnected tasks, provision for intersectoral teams, common agenda, meetings, forums and conferences intersectoral tend not to appear in the documents establishing the ESF and the PBF or appear as initiatives to meet the PBF conditionalities. The adoption of such instruments requires political will and social pressure to achieve the fact that policies meet in full, the right to health and assistance to citizens who need it. / As políticas de Saúde e Assistência Social no Brasil foram ratificadas enquanto universal e seletiva, respectivamente, e para que seus esforços alcancem resultados efetivos, a cooperação simultânea das demais políticas é indispensável. Por reconhecer a sua indispensabilidade, propomo-nos a estudar (através das pesquisas documental e bibliográfica) como tem se configurado a intersetorialidade entre essas políticas a partir da análise do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Saúde da Família (PSF), que posteriormente assumiu a nomenclatura de Estratégia Saúde da Família (ESF). Concentrando-nos em estudar os mecanismos intersetoriais que permitam a articulação entre eles. O nosso objetivo é identificar esses mecanismos presentes na legislação de aporte desses programas, constatar na legislação as interseções entre a ESF e o PBF, analisar criticamente os distanciamentos e as aproximações intersetoriais entre eles. Com o estudo percebemos que as legislações e os documentos normativos apontam a necessidade de articulações intersetoriais, mas isso por si só não é suficiente. Identificamos que os mecanismos intersetoriais sinalizados pelos documentos deixam lacunas e sugerem que estas sejam sanadas pelos profissionais e planejadas em nível local. Ademais, o planejamento dessas iniciativas fica à mercê da vontade política dos gestores e do pouco poder de fazer valer dos órgãos colegiados. Mesmo com essa constatação de que em nível municipal propostas intersetoriais podem ser implementadas, a literatura nos mostra que são raras as experiências exitosas, visto que há disputas políticas que atrapalham o apoio em níveis estadual e federal aos municípios assim como, em nível estadual para com os municípios e a União. Salientamos que o princípio da descentralização obteve um melhor desenvolvimento, no PBF e no ESF não conseguiu se consolidar visto a recentralização do poder que impôs medidas ajustadoras as quais minaram o poder de decisão das secretarias municipais e estaduais de saúde e assistência social. Contradições acerca da intersetorialidade observadas nos documentos oficiais são uma constante. Ademais, há omissão de políticas determinantes para a saúde, como a habitação e transporte. Tais situações refletem o trato reducionista e minimizador das políticas sociais brasileiras. Podemos concluir que instrumentos de gestão tais como: planejamento compartilhado entre diferentes políticas, sistemas de informação compartilhada, metas compartilhadas, estímulo à aproximação de funcionários de diferentes políticas para execução de tarefas interligadas, previsão de equipes intersetoriais, agenda comum, reuniões, fóruns e conferências intersetoriais tendem a não aparecerem nos documentos que instituem a ESF e o PBF ou aparecem como iniciativas para atenderem as condicionalidades do PBF. A adoção de tais instrumentos pressupõe vontade política e pressão social para a consecução de políticas que de fato atendam em sua integralidade, o direito à saúde e a assistência ao cidadão que dela necessitar.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-10T13:05:13Z No. of bitstreams: 2 Christiani Cassoli Bortoloto Lopes.pdf: 859122 bytes, checksum: 720bb639cfe9b42668f83dcb14fb953f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T13:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Christiani Cassoli Bortoloto Lopes.pdf: 859122 bytes, checksum: 720bb639cfe9b42668f83dcb14fb953f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-03-13 / This paper presents an analysis of the Family Grant Program - FGP / Variable Benefit Young - VBY linked to education policy in order to identify and analyze if the FGP / VBY contributes or not to stay of teenagers in high school, from the reality of two state schools of Cascavel, which have teenagers who are beneficiaries of FGP / VBY in high school stage of education. The issues related to this study are a result of the need to learn how to configure the policy of income transfer PBF / VBY linked to education policy as a response of the prevent of poverty from the reorganization of the capital, mainly in the 1970s when breaks the oil crisis with adverse consequences for peripheral countries. The PBF won national scale since 2003 with the unification of isolated programs and serves approximately 13.3 million households nationwide. This is a program that contemplates families that proving per capita income of up to R$ 140.00 reais independent of family arrangements that compose them, in order to combat the reproductive cycle of poverty and extreme poverty. Thus, the 1990s is marked by the deepening economic crisis with significant consequences in the field of social policies, such as increasing poverty and high income concentration, this situation forced the Brazilian state to initiate a set of measures linked to neoliberal logic settled on productive restructuring, flexible accumulation and globalization of the economy with reformulations in the field of social policies characterized of focused and emergency, such as FGP. These determinations also had an influence in Brazilian education, especially in high school, in which enshrines the old form of duality that historically took place at this stage of education. The primary and secondary data in this search served as a basis for composing the summary of this study, which allowed that the analysis of the FGP / VBY is a policy that helps to prevent the high school dropout from the reality of two schools that were constituted as empirical field research. / Esse trabalho traz uma análise do Programa Bolsa Família - PBF/ Benefício Variável Jovem - BVJ vinculado à política de educação na perspectiva de identificar e analisar se o PBF/BVJ contribui ou não para a permanência de adolescentes no ensino médio, a partir da realidade de duas escolas estaduais do município de Cascavel e possuem adolescentes beneficiários do PBF/BVJ nessa etapa de ensino. As questões relacionadas a esse estudo surgiram com a necessidade de apreender como se configura a política de transferência de renda PBF/BVJ vinculada à política de educação como resposta ao combate da pobreza a partir do reordenamento do capital, principalmente na década de 1970 quando eclode a crise do petróleo com reflexos nefastos para os países periféricos. O PBF ganhou amplitude nacional a partir de 2003 com a unificação de programas isolados e atende a aproximadamente 13,3 milhões de famílias em todo território nacional. Trata-se de um programa que contempla famílias que comprovem renda per capta de até R$140,00 reais independente dos arranjos familiares que as constituem, com vistas a combater o ciclo reprodutivo da pobreza e extrema pobreza. Dessa forma, a década de 1990 é marcada pelo aprofundamento da crise econômica com consequências expressivas no campo das políticas sociais, como o aumento da pobreza e elevada concentração de renda, essa conjuntura obrigou o estado brasileiro a desencadear um conjunto de medidas vinculadas a lógica neoliberal assentadas na reestruturação produtiva, acumulação flexível e mundialização da economia com reformulações no campo das políticas sociais de caráter focalizado e emergencial, como o PBF. Essas medidas tiveram influência também na educação brasileira, principalmente no ensino médio, no qual se consagra a velha forma da dualidade historicamente configurada nessa etapa de ensino. Os dados primários e secundários desta pesquisa serviram de base para compor a síntese do presente estudo, e possibilitou a análise de que o PBF/BVJ trata-se de uma política contribuinte para o combate da evasão escolar a partir da realidade das duas escolas que se constituiram como campo empírico da pesquisa.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Bolsa Família Program (BFP), established in 2003, is one of public policies to eradicate poverty in Brazil today, constitutes itself as the main tool to fight poverty from the federal government. Used as a determining variable to include the per capita income. The Family Grant Program is characterized by the direct transfer of conditional cash. Aims to ensure the human right to adequate food, promote food security and nutrition, contributing to the eradication of extreme poverty and the achievement of citizenship by the portion of the population most vulnerable to hunger. From this perspective, the research aimed to understand the impacts that the Family Grant Program promotes the living conditions of the beneficiary families in the community of São João do Barro Preto in the city of Julio de Castilhos/RS. The methodological procedures, the research drew on a literature review on the issues, and field research was conducted with the PBF beneficiary families through the application of a form. Subsequently, the data collected were analyzed quantitatively and qualitatively. Among the results, the study found that the Family Grant Program is a strategy of income redistribution, a conclusion also by other studies, and access and improve the living conditions of poor families. The study also allowed us to observe that the Bolsa Família Program represented an improvement in aspects of life of poor families in the community, such as women's empowerment, increased quantity and quality of food, access to consumer goods, higher purchasing power of families, increased in per capita income and family. The benefit of the PBF is the only form of permanent income that guarantees the survival of most families already living with the unemployment situation constantly, and with sporadic entry of other income arising from temporary jobs. On the other hand, the program still did not provide autonomy to the beneficiary families of the Community. Thus, expected to contribute to discussions about the Bolsa Familia, thinking about his advances, its potential and key obstacles to be tackled to achieve their goals. Key-words: Family Grant Program; Rural Poverty; Public / O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003, é umas das políticas públicas de erradicação da pobreza existentes no Brasil atualmente, se constitui como a principal ferramenta de combate à pobreza do governo federal. Utiliza como variável determinante para a inclusão a renda per capita familiar. O Programa Bolsa Família se caracteriza pela transferência direta de renda com condicionalidades. Tem como objetivos assegurar o direito humano à alimentação adequada, promover a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. A partir desta perspectiva, a pesquisa objetivou compreender quais os impactos que o Programa Bolsa Família promove nas condições de vida das famílias beneficiárias da comunidade de São João do Barro Preto no município de Júlio de Castilhos /RS. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa lançou mão de uma revisão bibliográfica sobre os temas, e a pesquisa de campo foi realizada com as famílias beneficiárias do PBF através da aplicação de um formulário. Posteriormente, os dados coletados foram analisados quantitativamente e qualitativamente. Dentre os resultados, o estudo apontou que o Programa Bolsa Família constitui uma estratégia de redistribuição de renda, conclusão também apresentada por outros estudos, e de acesso e melhoria das condições de vida das famílias pobres. O estudo também permitiu observar que o Programa Bolsa Família representou a melhora nos aspectos da vida das famílias pobres da comunidade, como o empoderamento da mulher, maior quantidade e qualidade da alimentação, acesso a bens de consumo, maior poder de compra das famílias, aumento na renda per capita e familiar. O benefício do PBF passa a ser a única forma de renda permanente que garante o sustento da maioria das famílias, já que convivem com a situação de desemprego constantemente, e com entrada esporádica de outras rendas advindas de trabalhos temporários. Por outro lado, o programa ainda não proporcionou autonomia às famílias beneficiárias da Comunidade. Dessa forma, esperou-se contribuir com as discussões acerca do Programa Bolsa Família, pensando nos seus avanços, nas suas potencialidades e nos principais obstáculos a serem enfrentados, para alcançar os seus objetivos.