Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:13:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338208.pdf: 2660853 bytes, checksum: 0dea81dce16c6101d67bebec82ba8d00 (MD5) Previous issue date: 2015 / As promotoras de justiça realizam uma atividade que por séculos foi reconhecida como atividade exclusivamente masculina, contudo poucos são os registros que mostram como se deu a inserção e emergência dessas mulheres nesse campo jurídico. Assim, nessa pesquisa foram abordados temas que revelam alguns aspectos da vida dessas mulheres, como os desafios a que se submeteram no início de suas carreiras; as táticas que lançaram mão para que fossem vistas e aceitas como profissionais, seja por seus pares ou pela sociedade civil; como conciliam sua vida profissional e privada, e qual a trajetória de vida dessas mulheres, temas pouco ou quase nada estudados, mas que merecem fazer parte da memória coletiva feminina brasileira. Esta pesquisa é predominantemente qualitativa, realizada através de entrevistas feitas com promotoras de justiça da grande Florianópolis, aprovadas no concurso público no período compreendido entre 1970 e 2010. Do questionamento inicial dessa pesquisa sobre as diferenças nas relações de gênero vivenciadas pelas primeiras promotoras de justiça ? década de 1970 e 1980 - e as vivenciadas por aquelas que adentraram a instituição do Ministério Público de Santa Catarina em um novo contexto social, pode-se observar que, embora, elas verbalizem não sentirem ou identificarem a presença de dominação masculina em seu ambiente profissional, seja pela igualdade de direitos que a lei confere aos profissionais da área ou pela autonomia que têm para realizar suas tarefas, constatou-se que ela ainda se faz presente e atuante na atividade meio da instituição.<br> / Abstract : District Attorney perform an activity that for centuries was recognized as exclusively a male activity, but there are few records that show how was the insertion and emergence of these women in this legal field. This research has investigated topics that reveal some aspects of the lives of these women, as the challenges that have undergone early in their careers; the tactics used for be seen and accepted as professionals, either by their peers or by civil society; how to reconcile their professional and private life, and what life trajectory of these women, topics little or nothing studied, but they deserve to be part of the Brazilian women's collective memory. This research is predominantly qualitative, conducted through interviews with District Attorneys of Florianopolis, approved inthe public contest of Prosecution Office of Santa Catarina in the period between 1970 and 2010. And so the initial question of this research about the differences of gender relations experienced by the first District Attorneys - the 1970s and 1980s- and experienced by those who joined into Prosecution Office of Santa Catarina in a new social context, we observe that although they verbalize not feel or identify the presence of male dominance in the workplace, whether for equal rights that the law gives the professionals, or the autonomy they have to do their jobs, it was found that this male domination still does present and active in the midst activity of Prosecution Office of Santa Catarina.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-10T20:35:53Z No. of bitstreams: 1 61080200035.pdf: 374766 bytes, checksum: 0ae6d2a483a2809afd04beab2862c95a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:38:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200035.pdf: 374766 bytes, checksum: 0ae6d2a483a2809afd04beab2862c95a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200035.pdf: 374766 bytes, checksum: 0ae6d2a483a2809afd04beab2862c95a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-10T21:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080200035.pdf: 374766 bytes, checksum: 0ae6d2a483a2809afd04beab2862c95a (MD5) Previous issue date: 2010-05-10 / The Brazilian Federal Constitution of 1988, following the tendency of former legislative innovations, conferred to the Brazilian Public Prosecution Service an important role on the defense of public interests, among them the right to education. This masters thesis, which identifies and analyzes efforts of the Public Prosecution Service of the state of São Paulo to handle this function, was guided by the hypotheses that the actions of the Public Prosecution Service of the state of São Paulo in questions related to the right to education (i) guarantee the expression of the less empowered population’s interests; and (ii) are guided by a specific institutional strategy of the Public Prosecution Service in this area. The collected data lead to the conclusion that the actions of the Public Prosecutors of the state of São Paulo for the guarantee of the right to education (i) are not guided by an institutional project specifically designed for this area; (ii) vary mostly according to their personal motivations; and (iii) even if they are not guided by an institutional project specifically designed for this area, they have given rise to discussions about the defense of the right to education at the Supreme Court. / A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência de inovações legislativas anteriores, conferiu ao Ministério Público um importante papel na defesa dos interesses sociais, entre eles o direito à educação. Este trabalho, que identifica e analisa ações do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício dessa função, foi norteado pelas seguintes hipóteses: (i) a atuação do Ministério Público na área do direito à educação ocorre no sentido de garantir a expressão de interesses de grupos desfavorecidos economicamente; (ii) essa atuação é guiada por uma política institucional específica do Ministério Público do Estado de São Paulo para a área do direito à educação. Os dados levantados permitem concluir que a atuação dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo na defesa do direito à educação (i) não é guiada por um projeto institucional especificamente delineado para a área; (ii) varia principalmente de acordo com suas motivações pessoais; e (iii) embora não seja guiada por uma projeto institucional específico para a área do direito à educação, vem pautando as discussões no Supremo Tribunal Federal na defesa desse direito.