Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-04T22:34:05Z No. of bitstreams: 1 2013_MarianaCintraRabelo.pdf: 2753535 bytes, checksum: f2d3427e8b6270273aeba90b9ca30698 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-12-10T19:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarianaCintraRabelo.pdf: 2753535 bytes, checksum: f2d3427e8b6270273aeba90b9ca30698 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T19:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarianaCintraRabelo.pdf: 2753535 bytes, checksum: f2d3427e8b6270273aeba90b9ca30698 (MD5) / A presente pesquisa tem como proposta compreender dinâmicas práticas e discursivas envolvidas nas apurações, decisões e investigações governamentais referentes à pornografia infantil na Internet. O campo de pesquisa foi o GECOP, Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet, órgão central do Departamento de Polícia Federal, onde pude realizar uma etnografia da apresentação de si, por meio de explanações e demonstrações protagonizadas por funcionários deste setor institucional. Este trabalho problematiza os meios e formas de construção de um aparato tutelar cujo eixo realiza definições de menoridade, vítima, violência e perigo. As discussões se relevam pelo delineamento de um conjunto de moralidades, articulações em redes de conhecimento que se tensionam, consolidando objetivos e soluções encarnados em trajetórias individuais e institucionais, na perspectiva do GECOP. Assim, vem à tona a constituição de um dever ser de proteção compartilhada sobre menores por idade e sobre a circulação mundializada de suas imagens em linguagens sexual, pornográfica e/ou violenta. A importância empírica da construção e conquista jurídico-penal de territórios para a persecução de crimes perpetrados por meio da internet tornou-se basilar para as análises propostas. A demarcação de fronteiras de atuação, de territórios em vias de reconhecimento e classificação, embasa o empreendimento protetivo que distingue, segrega e redefine as posições entre personagens imbricados no enquadramento da pornografia infantil na internet. Por fim, a discussão recai sobre as formas de caracterização de interações carentes de intervenção policial e como isso se liga à tradução do polo vitimado de tais interações. A operacionalização de individualizações, localizações e desindividualizações se mostra elemento chave para compreensão de como se forjam ferramentas para produção de populações geríveis e como se legitima e institucionaliza ações tutelares. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The presented research proposes to comprehend practical and discursive dynamics involved on governmental canvasses, decisions and investigations related to child pornography on internet. The research field was the GECOP (Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet), an special investigation group of criminal cases of hate and child pornography on internet, inserted on the central administration from Departamento de Polícia Federal (Federal Police Department), where I conducted an ethnography from the group’s self-presentation. This work problematizes the ways and means of constructing a tutelary apparatus, from which underageness, victim, violence and danger are defined. The discussions plan a set of moralities and speeches on knowledge nets, that consolidate objectives and solutions that assume individual and institutional paths on GECOP’s perspective. Thus it comes up the formulation of a shared duty of protection over underage and over the global circulation of their images on a sexual, pornographical or violent frames. The empirical relevance of the building and conquest of criminal legal territories for the prosecution of crimes occurred on the internet became basal for the proposed analysis. The delimitation of actuation territories underlies the protective work that redefines the symbolical footing of pedophiles and victims on child pornography on the internet. Lastly, the discussion focusses on the characterization of situations that demand police intervention and also on the importance of the victim to administrative procedures. The construction of individualizations, localizations and “dis-individualizations” is the key on understanding the production of population’s management and the legitimation of tutelary actions.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-07-06T13:39:41Z No. of bitstreams: 1 2010_DenisScaramussaPereira.pdf: 548808 bytes, checksum: 45f15b3cb50b378365ea832ed47ea8d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-07T11:56:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DenisScaramussaPereira.pdf: 548808 bytes, checksum: 45f15b3cb50b378365ea832ed47ea8d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-07T11:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DenisScaramussaPereira.pdf: 548808 bytes, checksum: 45f15b3cb50b378365ea832ed47ea8d9 (MD5) / Partindo-se do reconhecimento das premissas pluralistas em Relações Internacionais e das condições de interdependência complexa na era da informação, bem como de uma discussão conceitual sobre sociedade civil, a presente dissertação procura explorar a viabilidade teórica e empírica do conceito de sociedade civil transfronteiriça, a ser aplicado à região da tríplice fronteira Brasil, Argentina e Paraguai, tendo por substrato empírico o estudo de caso exploratório relacionado a redes da sociedade civil no combate à exploração sexual comercial infantil. Nesse esforço, são analisadas algumas condições territoriais e identitárias específicas das regiões de fronteira, chamando-se atenção ao marco institucional cooperativo do MERCOSUL nas dinâmicas fronteiriças em questão. Da pesquisa, conclui-se pela utilidade de se trabalhar com o conceito de sociedade civil transfronteiriça, ressalvadas as restrições quanto a generalizações decorrentes de estudos exploratórios.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research presents a study regarding the institucionalised practices that covers the topics of sexuality in a children and youth´s shelter located in Aracaju. In order to develop the research, are used reports of the experiences that took place on the mentioned institute. This reports give life to the (Des)Amélias girls. Listing this experiences as problematization possibilities of practices that envolved the researched shelter and beyond it, this research investigate the following aspects: the relation between youth sexuality and youth protection policies; the institutional shelter through sexual repression actualization; sexuality as a tool for the analysis of the institutional shelter; the existence of other relations, besides the ones mentioned, with sexuality and the practices experienced by the ones led into children and youth´s shelter. In pursuance of the mentioned research problems, it was necessay to take a look in readings regarding public policies based on children and teenagers, from authors that traces the social history of youth in Brazil. It was also taken into consideration the histoty of sexuality, the course of psychology, psychoanalysis, psychiatry and sexuality, as well as the concepts of gender, sexual repression, ethics, moral, judicialization and institutionalization of sexuality. / A presente pesquisa traz o estudo a respeito de práticas institucionalizadas que abrangem o tema da sexualidade em uma entidade de acolhimento para crianças e adolescentes, situada na cidade de Aracaju. Para elaboração da proposta, são utilizados relatos de experiência ocorridos no campo institucional mencionado. Estes dão vida às garotas (Des)Amélias. Ao elencá-las enquanto possibilidade de problematização de práticas que envolviam a entidade de acolhimento pesquisada e para além dela, o trabalho indaga-se sobre os seguintes aspectos. Sejam eles: a relação entre sexualidade infantil e políticas de proteção à infância; o acolhimento institucional a partir de atualizações da repressão sexual; a sexualidade enquanto ferramenta de análise do acolhimento institucional, bem como a existência de outros modos de relação para além dos estabelecidos com a sexualidade e as práticas que a percorrem por aqueles que são dirigidos às instituições de acolhimento para crianças e adolescentes. Para pensar os referidos problemas de pesquisa, lançam-se olhares sobre leituras a respeito de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, a partir de autores que delineiam a história social da infância no Brasil. Também são lançados olhares sobre a história da sexualidade, percursos da psicologia, psicanálise, psiquiatria e sexualidade, bem como sobre os conceitos de gênero, repressão sexual, ética, moral, judicialização e institucionalização da sexualidade.