Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 254663.pdf: 970000 bytes, checksum: 8a79bd990278cdd5aa96c0282e67a6a4 (MD5) / A estratégia de proteção da biodiversidade através da implantação de Unidades de Conservação herdou do paradigma científico tradicional a arraigada separação do homem e a natureza. Esta condição dificulta até hoje a incorporação de processos de gestão participativa dessas Unidades. Tanto no nível mundial quanto local, as mais recentes pesquisas de ordem teórica e metodológica apontam a necessidade da incorporação das comunidades humanas neste tipo de processos. Evidencia-se o surgimento de uma nova perspectiva não dualista do comportamento do homem na Terra. Com esse panorama, o presente estudo se propõe avaliar o estado do relacionamento entre a Estação Ecológica Carijós e as comunidades do entorno, através de um processo de acompanhamento dos espaços de participação comunitária e da medida objetiva do afastamento entre o olhar dos técnicos que promovem melhoria nas condições para viver e aquele dos moradores do entorno, que vivem tais condições. Para isso, é caracterizado o sistema de interesse ESEC Carijós-entorno e aplicado o indicador IQCV/IQV, visando contribuir na definição de ações como subsídio para o monitoramento da implementação do Plano de Manejo e a gestão participativa. Os resultados mostram que o processo se encontra ainda incipiente, mas que há boas possibilidades mediante a inserção da ESEC nos espaços de participação comunitária, como os fóruns das bacias hidrográficas, a continuidade e ampliação do programa de educação ambiental, e do fortalecimento do espaço por lei estabelecido, como é o Conselho Consultivo da UC. Concluímos, todavia, que o principal produto foi pontificar a necessidade de se esclarecer a fundamentação conceitual, tanto entre técnicos quanto entre outros atores sociais, para daí desenvolver acertadas ações de gestão em relação ao contexto local. The strategy for the protection of biodiversity through the deployment of units of Conservation inherited from the traditional scientific paradigm rooted separation of man and nature. This condition hampers the incorporation of these processes of participative management units. Both in global and local, the latest research of a theoretical and methodological point to the need for the incorporation of the human communities in this type of case. There is the emergence of a new non-dualistic view of the behaviour of man on earth. With this background, this study proposes to evaluate the state of the relationship between the Ecological Station Carijós and the communities around, through a process of monitoring the spaces of community participation and the objective measurement of the distance between the point of view of the technicians that promote improvement the conditions to live and the view of the residents of the surrounding area, such living that conditions. For it is characterized the system of interest ESEC-Carijós entorno and applied the indicator IQCV / IQV, seeking help in the definition of shares as allowance for the monitoring of the implementation of the Plan of Management and participatory management. The results show that the process is still nascent, but there are good opportunities through the integration of the ESEC in spaces of community participation, as the forums of watersheds, the continuation and expansion of the program of environmental education, and the strengthening of the area by law established, as is the Advisory Board of UC. We conclude, however, that the main product pontificate was the need to clarify the conceptual basis, as much as between technicians among other social actors, to develop there right actions of management in relation to the local context.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221646.pdf: 2055590 bytes, checksum: 9fb046f1b65c9312a388f96e10f9871d (MD5)

A pesquisa ora apresentada consiste na realização de um estudo dos processos de expansão urbana e de ocupação da franja ao sul do Parque Estadual da Cantareira (municípios de São Paulo e Guarulhos) entre as décadas de 1990 a 2000, com especial atenção aos processos sociais e físico-territoriais de conformação do espaço. Atendendo à lógica de periferização urbana e ao padrão de assentamento da população de baixa renda, a dinâmica de expansão urbana aí verificada põe em risco a conservação do Parque Estadual da Cantareira e de seus recursos, ainda que os mesmos encontrem-se legalmente protegidos sob a forma de uma unidade de conservação de uso indireto, da categoria Parque Estadual. Adicionalmente, tal ocupação ocorre sobre terrenos frágeis do embasamento cristalino, extremamente sensíveis às intervenções descuidadas do meio físico, contribuindo para o desencadeamento de problemas ambientais urbanos, locais e regionais. Embora o foco principal do trabalho seja o Parque Estadual da Cantareira e seus recursos como os remanescentes de Mata Atlântica e os mananciais passíveis de reintegração ao sistema de abastecimento de água o objeto de estudo desta pesquisa é externo ao Parque. Envolve toda a porção territorial situada ao sul da unidade de conservação, aqui denominada de Zona de Fronteira, bem como uma sub-bacia da Bacia do Alto Tietê, aqui denominada de Bacia do Alto Cabuçu de Baixo. Ainda que protegida por legislação ambiental e urbana, esta zona constitui um território de ilegalidade, onde não há conexão entre o conteúdo das leis de cunho urbano e de cunho ambiental e seus sistemas de gestão, nem tampouco entre as referidas leis e a real dinâmica de constituição do espaço urbano. A partir da perspectiva da Zona de Fronteira e da Bacia do Alto Cabuçu de Baixo são efetuadas as análises dos processos de expansão urbana e de ocupação, de um lado, e das transformações da Serra da Cantareira, de outro. Além de constituir uma unidade singular do ponto de vista analítico, essa zona apresenta um imenso potencial à formulação de projetos e políticas públicas diversas, voltados ao resgate da qualidade de vida local e regional, urbana e ambiental. As questões pertinentes a este trabalho estão inseridas no contexto da problemática ambiental urbana e são focalizadas sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental urbana. / The purpose of this research is to study the urbanization of the southern fringes of the Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira), municipality of Sao Paulo and Guarulhos, in the 1990 to 2000 period with emphasis on the social and physical aspects of land use. Attending to the logical of urban pattern of settlement of the low income population, the dynamics of urban expansion found there threatens the survival of the Cantareira State Park and its natural resources in spite of the indirect legal protection of conservation provided under the designation of State Park. Furthermore, such occupation occurs on fragile terrains of crystalline formation which are extremely sensitive to the reckless interventions of the physical environment, contributing to the ensuing environmental urban problems both locally and regionally. Although the main focus of the work is the Cantareira State Park and its resources as the remnants of the Atlantic Forest and the springs potential reintegration in the water supply system the object of this research is external to the Park. It encompasses all the territory located south of the Park, here called Zona de Fronteira, as well as a sub-basin of the High Tiete basin, here called Bacia do Alto Cabuçu de Baixo. Although protected by urban and environmental legislation, this zone is an illegal territory, where there is no connection between the content of laws of urban and environment character and their application, nor between said laws and the real dynamics of urban development. The analyses of the process of urban expansion and land use will be performed from the perspective of the Zona de Fronteira as well as Bacia do Alto Cabucu de Baixo. The questions of this work are placed in the context of the urban and environmental problems, from the perspective of a sustainable urban environment.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-16T21:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:03:10Z : No. of bitstreams: 1 202466.pdf: 6932974 bytes, checksum: 24f362feec93cdf6877fe5eeaceb3473 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T10:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T17:44:11Z : No. of bitstreams: 1 176129.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Pesquisa que aborda a necessidade de gerenciamento ambiental da área conhecida como Parque Municipal da Lagoa do Peri, sob a ótica do desenvolvimento social sustentável, com preservação de seu ecossistema - este produtivo e biologicamente equilibrado - inserido em um dos últimos remanescentes da Floresta Atlântica. As pressões, especialmente aquelas de caráter imobiliário, são uma ameaça constante ao parque. Soma-se ao fato o turismo, especialmente aquele verificado na alta temporada. E ainda projetos como a estação de tratamento de água, recentemente posto em operação pela CASAN, para abastecimento do sul e leste da ilha. O parque municipal criado por lei municipal em 1981, constitui-se em área de preservação permanente, sendo uma das mais importante reserva biológica da Ilha de Santa Catarina. A gestão ambiental, monitoramento e planejamento por técnicos e pesquisadores visa harmonizar e compatibilizar esses diversos usos, conciliando a ocupação humana e suas necessidades com a preservação dos recursos e atributos naturais. A estreita interligação dos componentes do mundo natural, sobretudo, face ao intenso processo de interferência antrópica, acentuada ao longo deste trabalho, coloca em epígrafe a necessidade de cuidados especiais , ao voltarmos nossa atenção a este ecossistema ímpar, como é o Parque Municipal da Lagoa do Peri.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T15:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O princípio da precaução é uma nova tendência no direito ambiental, prescrevendo medidas de proteção ambiental mesmo na presença de incerteza científica sobre o perigo ambiental de um determinado produto. Esse princípio foi positivado no direito comunitário europeu, sendo aplicado na regulação do processo de aprovação de organismos geneticamente modificados. Argentina, Canadá e Estados Unidos apresentaram na OMC reclamações contra a CE, alegando que estariam sofrendo restrições injustificáveis nas suas exportações de alimentos transgênicos. O painel concluiu pela comprovação de pontos de inconsistência entre o sistema normativo da OMC e a política comunitária europeia para os OGMs. O estudo dos fundamentos da decisão, entretanto, revela que a adequação pode ser feita sem prejuízo da manutenção de uma política precaucionária para os OGMs. / The precautionary principle is a new tendency on environmental law, prescribing protective measures even in the presence of scientific uncertainty regarding the environmental risk posed by a product. The precautionary principle was inserted in European Community law and influenced the methodology for genetically modified organisms (GMOs) risk evaluation. Argentina, Canada and United States formalized complaints in the WTO against the EC for unjustified trade barriers against GMOs. The panel report concluded on the existence of certain inconsistencies between WTO law and European policy for GMOs, but its arguments do not confront the possibility of the maintenance of a precautionary approach for GMOs risk assessment.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252700.pdf: 1117058 bytes, checksum: d4747fd5d26138364a6649a92753003e (MD5) / A presente Dissertação tem como enfoque central a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade, mediante a aplicação da técnica mais condizente com o dever constitucional de restauração dos processos ecológicos essenciais, trazido pela Constituição Federal de 1988 e recepcionado pela legislação infraconstitucional. Como contexto, traz a reflexão acerca da relação paradigmática existente entre homem e natureza. Tal relação sugere, por um lado, a apropriação desta por ele e, de outro, a atribuição de seus próprios direitos. Sugere-se, ao longo do texto, a substituição dessas posturas antagônicas pela percepção das complexidades que perpassam tal relação. É analisada, também, a recepção jurídica do meio ambiente e da restauração ambiental. Além disso, a complexidade é discutida, principalmente, quanto ao bem ambiental e aos contornos traçados pelo dano ambiental, tanto na sua avaliação, quanto na sua reparação. Essa é analisada nas três esferas de responsabilidade do sistema jurídico brasileiro: civil, administrativa e penal, tendo em vista o dever de restauração. Na tentativa de superação das contradições que permeiam a restauração ambiental, propõe-se a abordagem transdisciplinar do tema, concretizado por meio do diálogo do saber jurídico com o ecológico. A partir desse estudo, são constatados alguns parâmetros ecológicos a serem seguidos na implementação da restauração. Suas observações vão ser demonstradas como cruciais para a distinção entre os processos de restauração e recuperação ambiental e para a busca da preservação da biodiversidade. Como resultado, são evidenciadas as principais características das técnicas nucleadoras de restauração ambiental, analisadas com relação à observação dos fenômenos presentes na natureza e tomadas como condizentes com o dever de restauração dos processos ecológicos essenciais.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-23T21:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 260691.pdf: 21208267 bytes, checksum: 34091bef643694422ee2c202c2af5799 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2008. / Made available in DSpace on 2012-10-24T04:13:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 267479.pdf: 7689147 bytes, checksum: bfd8235f65a2f8a0e247a24780f979c9 (MD5) / Este trabalho investiga as transformações territoriais ligadas aos processos de criação e planejamento do Parque Estadual Fritz Plaumann, localizado no município de Concórdia, Alto Uruguai Catarinense. Intimamente relacionado à implantação da Usina Hidrelétrica Itá, o histórico do Parque inclui todos os processos aqui considerados fundamentais à implementação de uma unidade de conservação, sendo sua criação e seu planejamento peculiares em função da mudança da categoria de manejo e do nome inicialmente definidos. O mapeamento de atores e a pesquisa documental foram facilitados pela participação do pesquisador em diferentes etapas desse histórico. As transformações territoriais foram analisadas a partir da aplicação de questionários com agricultores do entorno do Parque e atores institucionais partícipes dos seus processos de criação e planejamento, da realização de entrevistas semi-estruturadas com antigos proprietários da área e de mapeamentos temáticos. A consolidação dos resultados permitiu analisar o histórico de ocupação e uso do solo pelos antigos proprietários da área de estudo, o processo de indenização e/ou relocação ligado à instalação da Usina, a criação e o planejamento da Estação Ecológica Barra do Queimados, a mudança da categoria e do nome para Parque Estadual Fritz Plaumann e a readequação do seu planejamento. O histórico de ocupação e uso do solo constituiu importante subsídio para a compreensão das transformações territoriais subseqüentes e também para demandas de manejo da Unidade, neste caso relacionadas tanto à evolução da cobertura vegetal quanto a informações para educação e interpretação ambiental. O processo de indenização e/ou relocação dos antigos proprietários se mostrou carente de aprimoramentos, sobretudo em relação à incorporação de uma sistemática de comunicação, assistência social e financeira junto aos atingidos. Esse processo acarretou impactos também às comunidades a que pertenciam os proprietários, influenciando na percepção dos atores locais sobre a Unidade. A definição do território da Unidade esteve ligada tanto ao aproveitamento de áreas indenizadas pelo enchimento do reservatório quanto à identificação de remanescentes florestais. Embora o nome inicialmente definido tenha valorizado aspectos locais, a categoria de manejo escolhida não foi condizente com as características da área e com o potencial de contribuição à conservação da Floresta Estacional Decidual, seu objetivo maior de criação. A elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica Barra do Queimados se mostrou precipitada, mas possibilitou a participação de uma empresa de consultoria que capitaneou a mudança da categoria de manejo e a ampliação da participação de atores locais e institucionais interessados na UC. Essa participação, no entanto, foi pouco efetiva tanto na escolha do novo nome, durante a criação oficial do Parque Estadual Fritz Plaumann, quanto na readequação do seu Plano de Manejo. A mudança de categoria representou uma reorganização territorial mais condizente com as características da área e com o potencial de contribuição para a conservação da Floresta Estacional Decidual.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-10T15:35:11Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoseFranciscoSilva.pdf: 498673 bytes, checksum: f20edd04850891b774ace2afc22b01a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2008-12-12T18:02:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoseFranciscoSilva.pdf: 498673 bytes, checksum: f20edd04850891b774ace2afc22b01a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2008-12-12T18:02:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoseFranciscoSilva.pdf: 498673 bytes, checksum: f20edd04850891b774ace2afc22b01a9 (MD5) / O objetivo desta tese foi estimar a densidade e o tamanho populacional de aves endêmicas em uma área de cerrado sensu stricto, recentemente selecionada como área importante para conservação de aves (IBA MG 06), na Chapada do Catuní (16º24’S – 43°23’W), Serra do Espinhaço, Minas Gerais. Quatro transectos variando de 800 m a 1 km de extensão foram estabelecidos na área de estudo, um fragmento de 1,950 ha coberto com as fitofisionomias de cerrado típico e cerrado ralo. Estes transectos foram amostrados semanalmente de março a outubro de 2007. Das 12 espécies endêmicas para o Cerrado que ali ocorrem apenas oito foram registradas nos censos e dessas somente seis tiveram as suas densidades estimadas. Em um esforço de 120,0 km percorridos o número de contatos com as espécies que tiveram as densidades estimadas variou de 29 para Euscarthmus rufomarginatus a 191 para Neothraupis fasciata. A menor densidade e respectivo tamanho populacional foi para E. rufomarginatus com 3,3 ind/km2 (variando de 2 a 5,2 ind/km2) e população de 64 indivíduos (variando de 39 a 101 indivíduos). N. fasciata por sua vez apresentou a maior densidade com 134,0 ind/km2(variando de 104 a 175 ind/km2). Espécies como Embernagra longicauda, considerada um endemismo da serra do Espinhaço, apresentou densidade também baixa (11 ind/km2). Infelizmente, na IBA MG 06, nenhuma espécie apresentou um tamanho populacional que possa garantir sua viabilidade a longo prazo, livre de efeitos demográficos, genéticos e estocásticos. Uma das alternativas para viabilizar as populações seria a criação de uma unidade de conservação que englobasse não só a área da IBA (1,950 ha), mas também as áreas do entorno. Posteriormente a criação de corredores ecológicos entre tal unidade de conservação e o Parque Estadual de Grão Mogol, distante 100 km, seria a melhor maneira de manter as populações viáveis. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this thesis was to assess the densities and population sizes of endemic bird species in one of Brazil’s Important Bird Areas – IBA MG 06, in the Chapada do Catuní (16º24’S – 43°23’W), Serra do Espinhaço, Minas Gerais State. Four transects of 800 m to 1 km long were established in the Cerrado savanna and sampled weekly from March to October 2007. The transects yielded eight of the twelve endemic and/or endangered species listed for the IBA, and density estimates were made for six of these. The study site was the largest block by far of continous cerrado in the IBA, covering 1,950 ha, and population estimates were made conservatively using only this one area. Population densities ranged from 3,3 ind./km2 for Euscarthmus rufomarginatus to 134,0 ind./km2 for Neothraupis fasciata and included also Embernagra longicauda (11 ind./km2), Melanopareia torquata (6 ind./km2), Cypsnagra hirundinacea (13,4 ind./km2), and Saltator atricollis (15,3 ind./km2). For all species, the local IBA populations were much lower than the mininum level of 7,000 individuals that would be an appropriate safeguard against extinction. Therefore, the long term survival of these species in the IBA will depend on their ability to colonize and disperse among fragments. A high priority is to ensure the conservation of the restricted range species, in particular Embernagra longicauda, which is endemic to the Espinhanço range and occurs at low densities. The nearest significant conservation unit is Grão Mogol State Park (33,000 ha), which is approximately 100 km away. This study reinforces the importance of securing large blocks of contiguous habitat to ensure conservation of Cerrado species, and the need for further studies on dispersal and colonization to determine whether these birds are able to maintain viable populations across fragmented landscapes.