Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-09-27T14:47:31Z No. of bitstreams: 1 2013_RodolfoTsunetakaTamanaha_Parcial.pdf: 1331758 bytes, checksum: ce52f23b616f9d8a83b7365b0ba2cca1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-04T11:49:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RodolfoTsunetakaTamanaha_Parcial.pdf: 1331758 bytes, checksum: ce52f23b616f9d8a83b7365b0ba2cca1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-04T11:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RodolfoTsunetakaTamanaha_Parcial.pdf: 1331758 bytes, checksum: ce52f23b616f9d8a83b7365b0ba2cca1 (MD5) / Investiga-se nesta dissertação a utilização de instrumentos econômicos de ordem tributária como mecanismo de indução de comportamento dos agentes econômicos em benefício do meio ambiente. De modo específico, busca-se analisar a efetividade da proteção ambiental por intermédio de tributos e incentivos fiscais, tendo em conta as particularidades que marcam os riscos ecológicos na contemporaneidade. Para tanto, reflete-se acerca da relevância da temática ambiental e sua ligação com o conceito de risco no contexto da teoria social, com especial atenção para os estudos desenvolvidos por Ulrich Beck sobre a sociedade de risco. Diante das especificidades do risco ambiental marcado pela globalidade, invisibilidade e irreversibilidade , analisam-se os instrumentos jurídicos mais adequados a enfrentá-los, a fim de garantir o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e as futuras gerações, conforme prescreve a Constituição Federal (art. 225). Nesse contexto, o princípio da sustentabilidade ganha especial relevância, tendo em vista a perspectiva de equidade intergeracional que representa o prisma pelo qual o risco ambiental deve ser analisado. Dessa forma, evidencia-se a necessidade de se buscarem mecanismos jurídicos de gestão ambiental que não estejam limitados à atuação pontual e casuística, típica da tradicional perspectiva de comando e controle. Assim, vislumbram-se os mecanismos econômicos de índole tributária como aqueles que possibilitam atuação estatal mais abrangente, capaz de articular a proteção do meio ambiente e os riscos ecológicos. O autor sustenta que o sistema de proteção ambiental no Brasil, pautado por estruturas de ordem, proibição e permissão (comando e controle), deve ser complementado com os instrumentos econômicos, notadamente os tributários, modelados com os aportes da economia comportamental, tendo em conta que os riscos ambientais que se apresentam na contemporaneidade exigem a articulação de instrumentos jurídico-tributários abrangentes que propiciem a sustentabilidade ambiental das práticas econômicas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation investigates the use of tax instruments as a mechanism to change the behavior of economic agents to protect the environment. Specifically, we seek to analyze the effectiveness of environmental protection through taxes and incentives, taking into account the particularities that characterize ecological risks nowadays. Therefore, we reflect on the importance of environmental issues and their link with the concept of risk developed by the social theory, with special attention to the studies on the risk society by Ulrich Beck. Given the specificities of environmental risk - marked by globalism, invisibility and irreversibility - we analyze the most appropriate legal instruments to address them in order to guarantee the right to an ecologically balanced environment for present and future generations, as prescribed by the Federal Constitution (art. 225). In this context, the principle of sustainability is of particular relevance, given the perspective of intergenerational equity that is the prism through which the environmental risk should be analyzed. Thus, it is necessary to look for legal mechanisms of environmental management that are not limited to the casuistic and punctual series, typical of traditional command and control perspective. So it is demonstrated that the tax instruments are the most appropriate to allow a more comprehensive action, because they are capable of linking environmental protection and ecological risks. In conclusion, the author argues that the environmental protection system in Brazil, based on structures of order, prohibition and permission (command and control), should be complemented by economic instruments, especially tax and incentives, modeled with the contributions of behavioral economics, due to the reason that the risks that arise in the contemporary require the articulation of tax instruments that provide comprehensive environmental sustainability of economic practices.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2008. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-18T14:55:16Z No. of bitstreams: 1 2008_KarenDutraVLima.pdf: 689095 bytes, checksum: 131f21088fc6074f1d14692d29f263aa (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-18T15:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_KarenDutraVLima.pdf: 689095 bytes, checksum: 131f21088fc6074f1d14692d29f263aa (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-18T15:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_KarenDutraVLima.pdf: 689095 bytes, checksum: 131f21088fc6074f1d14692d29f263aa (MD5) / O presente estudo avaliou a influência de variáveis sociais que sinalizam potenciais reforçadores informativos, além do efeito de variáveis como gênero, quantidade de pessoas sentadas à mesa e fluxo de pessoas no comportamento de descarte de lixo, em consumidores de shopping. Foram utilizadas estratégias analítico-comportamentais antecedentes para o descarte. No experimento, realizou-se uma campanha pró-ambiental, na praça de alimentação de um shopping, introduzindo banners e pessoas com camisetas da campanha, com uma frase pró-ambiental, e solicitação de descarte adequado de lixo. A variável dependente utilizada foi a porcentagem de consumidores que descartaram adequadamente seus restos de refeições. A coleta de dados foi efetuada por meio de filmagem. Dados da história de aprendizagem individual foram coletados, por meio de questionários. Os resultados indicaram que quanto maior é o número de pessoas no local, menor a probabilidade de ocorrer o descarte adequado de lixo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study evaluated the influence of social variables that signal potential informational reinforcement, in addition to the effect of variables such as gender, amount of people sitting at the table and people flow in the behavior of disposal of waste in consumers at the shopping center. To the discarding, it was used antecedent analytical-behaviorist strategies. In the experiment, a pro environment campaign was carried through at the square of food of the shopping center, introducing banners and people wearing t-shirts of the campaign with a pro-environmental sentence and pleading adequated waste disposal. The dependent variable used was the percentage of consumers that discarded adequately their remains of their meals. The data was collected by recording. The results indicated that the more people there are, less probable it is the proper disposal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-24T14:25:40Z No. of bitstreams: 1 2010_VivianDinizBraga.pdf: 1356986 bytes, checksum: b8b68ece848ed2575abe4732e0df3372 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-24T14:27:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_VivianDinizBraga.pdf: 1356986 bytes, checksum: b8b68ece848ed2575abe4732e0df3372 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_VivianDinizBraga.pdf: 1356986 bytes, checksum: b8b68ece848ed2575abe4732e0df3372 (MD5) / O atual quadro de degradação do meio ambiente, devido, principalmente, à exploração intensa dos recursos naturais pelo homem, demonstra a urgente necessidade de adoção de ações que freiem ou reduzam a deterioração da natureza. O trabalho visou analisar o potencial dos espaços protegidos situados em propriedades privadas para a contribuição da conservação da biodiversidade, assim como verificar o papel dessas áreas no âmbito dos espaços territoriais especialmente protegidos, analisar a normatização sobre o tema e a possível contribuição desses espaços para os esforços de conservação do Brasil. Foi realizado um levantamento bibliográfico da literatura jurídica e científica sobre esses espaços protegidos, bem como uma leitura crítica desse material, seguido por uma análise da contribuição desses espaços para a conservação, com base em teorias e conceitos de ecologia e biologia da conservação. Verificou-se que os espaços protegidos privados, quais sejam reserva legal, área de preservação permanente, servidão ambiental, servidão florestal e corredores ecológicos, possuem um grande potencial para integrar os esforços de conservação do país, entretanto não possuem um tratamento adequado pelas atuais políticas ambientais de áreas protegidas. Foi proposta a adoção de uma política de áreas protegidas mais ampla, abrangendo todas as espécies de espaços territoriais especialmente protegidos, que considere a gestão integrada da paisagem, composta por áreas protegidas públicas e privadas. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The current environmental degradation, mainly due the intense exploitation of natural resources by man, demonstrates the urgent need to adopt actions that reduce or mitigate the deterioration of nature. The work aims to analyze the potential of protected areas located on private property's contribution to biodiversity conservation, and to determine the role of these areas as part of especially protected areas, to review the norms on the subject and to analyze the possible contribution of these areas to the efforts conservation in Brazil. It was conducted a literature review of legal and scientific literature on protected areas, and a critical reading of this material, followed by an analysis of the contribution of these areas for conservation based on theories and concepts of ecology and conservation biology. It was found that private protected areas, which are legal reserve, permanent preservation area, environmental easement, forest easement and ecological corridors, have great potential to integrate the conservation efforts of the country, however do not have adequate treatment by current policies environmental protected areas. It was proposed to adopt a wide policy of protected areas, covering all kinds of especially protected areas, that consider the integrated management of landscape, composed of public and private protected areas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-24T15:23:13Z No. of bitstreams: 1 2011_MariaTerezaBarrosViana.pdf: 5195437 bytes, checksum: e59203309b15335287fadb0062bfda8b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-05-24T18:25:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MariaTerezaBarrosViana.pdf: 5195437 bytes, checksum: e59203309b15335287fadb0062bfda8b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T18:25:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MariaTerezaBarrosViana.pdf: 5195437 bytes, checksum: e59203309b15335287fadb0062bfda8b (MD5) / O eixo que dá unidade ao desenvolvimento a ser enfrentado pelo trabalho é o problema central da Teoria da Constituição, qual seja o da interpretação adequada do próprio texto constitucional diante de conflitos contextualizados no tempo e no espaço. Assim, analisa-se a interpretação da proteção constitucional do meio ambiente e como esta não se restringe à suposta e momentânea vontade originária do constituinte, mas é capaz de se provar a vontade permanente da nação, ou seja, no passado, no presente e no futuro, por isso mesmo, sempre mutável e sujeita a releituras consistentes com os desafios que se apresentem. O próprio objeto desta dissertação, à luz da exigência da permanente atualidade do texto constitucional, requereu que se buscasse tornar visível a constante articulação entre a leitura deste texto e as exigências geracionais que ele próprio nos postula enquanto base aberta e dinâmica da nossa identidade constitucional. Dessa forma, o ponto central da dissertação e que delimita seu objetivo geral é justamente comprovar, com os autores que defendem uma compreensão principiológica da Constituição, aberta para o futuro, que o bioma Cerrado já se encontra constitucionalmente protegido como um direito da geração presente e das futuras. O que, em outras palavras, significa afirmar que a leitura da Constituição à sua melhor luz requer o permanente compromisso da mensagem de seu texto com o presente, na releitura do passado com vistas à garantia do futuro. No primeiro capítulo se discute, por meio de reconstrução histórica, como as questões ambientais foram tratadas no processo de redemocratização do país e como influenciou na inserção da temática ambiental dentro da estrutura do Estado brasileiro pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Ainda no primeiro capítulo, há a análise sobre a elaboração do § 4º do art. 225 da CF e os biomas então considerados expressamente como patrimônios nacionais. No segundo capítulo abordou-se a importância regional, nacional e internacional do bioma, no qual os riscos entrelaçados do crescimento econômico acelerado pelo desenvolvimento do agronegócio e da agroindústria, da globalização, da desigualdade social e do aquecimento global tornaram preocupantes as condições de sustentabilidade ambiental do Cerrado, fazendo com que emergisse a tensão entre os tradicionais discursos de inferiorização, que sempre reduziram o Cerrado à vegetação lixo do Brasil, a uma mera fronteira agrícola a ser conquistada, e os estudos e práticas que conduzem à crescente valorização do bioma como índice de sua inafastável presença no § 4º do art. 225 da CF. No terceiro capítulo destacou-se os desafios e possibilidades postos às políticas públicas ambientais de proteção do Cerrado, por meio de um panorama dos planos, projetos e programas desenvolvidos pelas instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, que visam estimular a ocupação controlada e a proteção do Cerrado, com a inclusão do bioma na leitura aberta do § 4º do art. 225 da CF, bem como a constatação do risco de ineficiência dessas políticas em face, em alguma medida, da continuidade de uma má compreensão do caráter aberto do referido dispositivo constitucional. Por fim, a título de conclusão, buscou-se resgatar os principais resultados da investigação levada a efeito acerca da leitura constitucionalmente adequada do § 4º do art. 225 da CF, para com base neles afirmar como o estudo topicamente desenvolvido comprova que o direito ambiental deve ser lido sempre como um direito fundamental e indisponível, e assim, o referido dispositivo só pode ser interpretado à luz da cláusula de abertura do § 2º do art. 5º da CF, de sorte a dar pleno curso aos direitos decorrentes da vivência concreta sob o regime democrático e em face dos princípios de conteúdo aberto adotados pela Constituição da República. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The axle that gives development unit to be faced at work is the central problem of the Theory of the Constitution, which is the proper interpretation of the constitutional text itself before conflicts contextualised in time and space. Thus, the interpretation of the constitutional protection of the environment and how this is not confined to alleged and momentary desire originating in constituent, but is able to prove the permanent will of the nation, i.e. in the past, present and futuretherefore always mutable and subject the renditions that are consistent with the challenges that present themselves. This dissertation the object itself, in the light of the requirement of permanent actuality of the constitutional text, required that they seek to make visible the linkage between the reading of this text and demands that he find himself in the postulates as a basis is open and dynamic of our constitutional identity. This way, the centerpiece of the dissertation and delimiting its overall objective is to precisely prove, with the authors that advocate a principiológica understanding of the Constitution, open for the future, the Cerrado biome is already constitutionally protected right of present and future generation. What, in other words, it means to say that reading of the Constitution to its better light requires the permanent commitment of your text message with the gift, on rereading of the past with a view to ensuring the future. In the first chapter discusses, through historical reconstruction, such as environmental issues have been dealt with in the process of democratization of the country and how it influenced the inclusion of environmental issues within the framework of the State by the National Constituent Assembly 1987-1988. In the first chapter, there is the analysis on the development of § 4º of art. 225 CF and biomes so expressly as national heritage sites considered. In the second chapter discussed the importance of regional, national and international biome, which risks intertwined economic growth accelerated by developing agribusiness and agro-industry, globalization, social inequality and global warming have become worrying environmental sustainability conditions of the Cerrado causing underscore the tension between the traditional discourse of inferiorização, which always reduced the Cerrado vegetation of Brazil, the garbage a mere agricultural frontier to be conquered, and studies and practices that lead to the growing appreciation of the biome as its index sound presence in § 4º of art. 225 CF. Third chapter highlighted the challenges and opportunities offered to the public environmental protection policies of the Cerrado, through an overview of the plans, projects and programmes developed by the public and private institutions, national and international levels, aimed at stimulating the occupation and the protection of the Cerradowith the inclusion of biome in reading open § 4º of art. 225 of CF as well as the realization of the risk of inefficiency of these policies in the face, to some extent, the continuity of a poor understanding of the open character of the said constitutional device. Finally, in conclusion, sought to rescue the main results of research undertaken on constitutionally proper reading § 4º of art. 225 of CF, so based on them as the study topically developed proves that the environmental law should be read as a fundamental right and unavailable, and so the device can only be interpreted in the light of the opening clause of § 2º of art. 5º CF, luck to give full course rights arising from practical experience under the democratic regime and in the face of open content principles adopted by the Constitution of the Republic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2010. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2011-05-30T12:36:00Z No. of bitstreams: 1 2010_PaulaEmiliaOliveiraPimentel.pdf: 8047836 bytes, checksum: 9546ab678b6b5769806d17e6ea1cccb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-30T12:36:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PaulaEmiliaOliveiraPimentel.pdf: 8047836 bytes, checksum: 9546ab678b6b5769806d17e6ea1cccb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-30T12:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PaulaEmiliaOliveiraPimentel.pdf: 8047836 bytes, checksum: 9546ab678b6b5769806d17e6ea1cccb4 (MD5) / Este trabalho é produto da pesquisa realizada sobre a Permacultura no Distrito Federal, à luz da ciência geográfica. Buscou-se verificar como a permacultura se expressa e modifica o espaço geográfico visando a alcançar a sustentabilidade, por uma ótica centrada na ética, prezando a mudança de valores, costumes e comportamento perante o planeta, as pessoas e a biodiversidade. A partir do estudo da configuração territorial do Distrito Federal, na sua dimensão rural e urbana, foi possível identificar como as técnicas permaculturais são diferenciadas e preconizam a preservação dos recursos naturais, contribuindo, no DF, para ocupações humanas sustentáveis no bioma cerrado. De fato, a permacultura pode ser aplicada em muitos aspectos da vida moderna, porém, as técnicas são desenvolvidas, principalmente, no âmbito das bioconstruções, energias limpas, agroflorestas e redução do uso e reutilização de materiais. Procurou-se conhecer, também, quem são as pessoas envolvidas nessa rede e que compartilham experiências, promovem cursos com as comunidades e trabalham incessantemente para difundir princípios que consideram fundamentais para melhorar a vida no planeta. Com a pesquisa, foi possível perceber que, provavelmente, a chave para a sustentabilidade esteja em perceber que os objetos, as pessoas, as ações, etc. estão conectados, e é o pensar essa interligação que pode conduzir à sustentabilidade das atividades humanas no espaço geográfico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is the product of research conducted about Permaculture in the Federal District, in the light of geographical science. Sought to verify as Permaculture is expressed and modifies the geographical area in order to achieve sustainability, by an optical focusing on ethics, revaluing the change of values, customs and behaviour before the planet, people and biodiversity. From the study of territorial configuration of Distrito Federal in its rural and urban dimension, it was possible to identify the technical permaculturais are differentiated and called for the preservation of natural resources, contributing in DF, for sustainable human occupations in the Cerrado. In fact, Permaculture can be extended in many aspects of modern life, however, the techniques are developed, mainly in the context of bioconstruction, clean energy, agroforest and reducing the use and reuse of materials. It was known, also, who are the people involved in this network of people that share experiences, promote courses with communities and work relentlessly to disseminate the fundamental principles which they consider to improve life on the planet. With the search, it was possible to realize that probably the key to sustainability is to realize that the objects, people, actions, etc. are connected, and that is the thinking that interconnection may lead to the sustainability of human activities in geographical area.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T11:41:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao maria carolina.docx.pdf: 2584896 bytes, checksum: e997e4972e8767c4b3a4872de34be702 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T11:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao maria carolina.docx.pdf: 2584896 bytes, checksum: e997e4972e8767c4b3a4872de34be702 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / As diferentes percepções ambientais dos atores sociais de um determinado local acarretam em diferentes usos dos recursos, atividades produtivas que realizam e formas de participação social. A legislação ambiental brasileira prevê que a percepção ambiental e a participação social sejam consideradas no processo de gestão ambiental de áreas protegidas. Desta forma, o presente estudo analisará estes dois fatores e verificará como estas análises podem contribuir na gestão ambiental de Unidades de Conservação - UC da categoria Área de Proteção Ambiental – APA. A área de estudo foi a APA Aldeia-Beberibe e o núcleo de estudo a Região Político Administrativa – 5 do Município de Camaragibe, território dentro da APA, criada em março de 2010. Apesar de estar dentro de uma UC a RPA5 é considerada pela Lei de Uso e Ocupação do Solo municipal como área urbana e encontra-se dentro de uma das regiões mais valorizadas do ponto de vista expansionista. De acordo com os objetivos do estudo realizou-se: levantamento bibliográfico, entrevistas semiestruturadas submetidas a análise de conteúdo e caracterização categorias de respostas, sendo a amostragem por conglomerado, partindo do km 9 ao km 14 da PE-27. Foram entrevistados representantes da administração pública de sete dos oitos municípios que compõem a APA e 32 atores que desempenhavam ao menos um do seguintes papéis sociais: comércio; administração pública; morador de condomínios; morador de vila; educação pública ou privada; serviços; e participante de grupo social, dentro do núcleo de estudo. Verificou-se que, ainda, existe um desconhecimento da existência da UC por parte dos entrevistados do núcleo de estudo e pelos representantes das prefeituras. Sobre o que os entrevistados esperavam a partir da implantação desta área protegia, os discursos foram otimistas e mais voltados às questões de preservação, conservação e controle do espaço. Sobre o que eles mais apreciaram no local, a categoria de resposta mais marcante foi formada pelos elementos naturais, sendo as formas para mantê-los a preservação, conservação, educação e informação. Em relação aos aspectos negativos foram destacadas questões de infraestrutura (acesso à saúde, educação e transporte). A participação social dos atores do núcleo de estudo foi caracterizada de maneira geral como dividida em ativa e passiva, existindo níveis maiores de participação, do tipo macroparticipação, através da ação em grupos sociais. Foi observada a presença de vários grupos sociais no local, inclusive com formas de atuação e organização bastante elevadas, como no caso do Fórum Socioambiental de Aldeia. Em seguida, verificou-se a relevância da caracterização e entendimento da formação da percepção ambiental e das formas de participação social local para a gestão da UC, onde foram sugeridas ações baseadas nestas informações, juntamente com dados oriundos da literatura e legislação ambiental vigente. Por fim, constata-se que as ações de intervenção na APA Aldeia-Beberibe devem ser compatíveis com os objetivos de uma UC desta categorização, aliadas a medidas de fiscalização e controle eficazes e aproveitamento da participação social local.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2863_1.pdf: 2144393 bytes, checksum: 010e27cbe8de1db29c3fc1a28f4659b8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O turismo é uma atividade econômica que em razão da capacidade de geração de renda e emprego desperta a atenção dos governantes. Diante do potencial natural do Nordeste brasileiro, as políticas públicas nacionais vêm incentivando, estimulando e acelerando o processo de desenvolvimento do turismo nesta região, com o objetivo de incrementar e fortalecer as economias locais. Em Pernambuco, os municípios que pertencem a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe experimentam diversos projetos de expansão da atividade turística desde a década de 1990, como por exemplo, o Projeto Costa Dourada, o Centro Turístico (CT) de Guadalupe e o Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (PRODETUR/NE). Entretanto, embora as áreas de proteção ambiental possuam regulamentação específica quanto ao uso e apropriação dos seus recursos ambientais, não se realiza um turismo voltado à sustentabilidade ambiental e emergem conflitos de diferentes ordens. Diante deste contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar como se configuram os problemas e conflitos socioambientais derivados do turismo em áreas de proteção ambiental. Para atender o objetivo do trabalho buscou-se a pesquisa bibliográfica, a realização de entrevistas com atores sociais, a observação de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tamandaré (COMDEMA), leituras de atas das reuniões do COMDEMA e análise de processos administrativos no Ministério Público Federal caracterizando os conflitos. Concluiu-se que, embora as APAs sejam protegidas pela legislação brasileira, o desenvolvimento das práticas de serviço, bem como o uso e apropriação dos recursos naturais pela atividade turística promove o surgimento de conflitos socioambientais entre os diversos atores locais. Vale ressaltar que, muitos conflitos ambientais da APA de Guadalupe surgiram exatamente das iniciativas do poder público, representado pelas esferas municipal, estadual e federal, de favorecer e estimular o desenvolvimento turístico das localidades. Outrossim, verificou-se que apesar da comunidade local nem sempre participar dos benefícios econômicos promovidos pelo turismo, a falta de planejamento sustentável do turismo afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o princípio da precaução como regulador dos riscos decorrentes das atividades que geram incertezas. Sendo assim, traça-se uma referência ética ao analisar a prudência como embasamento teórico na origem da formação do princípio. Posteriormente elenca-se a cultura como desencadeadora do processo tecnológico, que acarretou os riscos que devem ser controlados. O amadurecimento do conceito de precaução o elevou ao status de princípio constitucional com a tarefa de defender o meio ambiente dos riscos que impossibilitem qualidade e dignidade à vida das futuras gerações, que só são possíveis de serem desfrutadas em um ambiente sadio. Nesse sentido, as medidas de precaução são concretizadas por instrumentos legais, demonstrando as formas práticas de atender os preceitos do princípio por meio da avaliação das atividades quanto aos impactos ambientais e a utilização de incentivos fiscais nas políticas de precaução. Para tanto, sua aplicação deve ser respeitada e interpretada de maneira séria, de modo a que continue estabelecer formas de controle da degradação ambiental e amadureça como fundamento jurídico, assim atingindo seus preceitos de forma ideal. Mesmo sofrendo críticas severas, o princípio da precaução demonstra-se como instrumento efetivo no gerenciamento dos riscos ambientais. / The present study aims to introduce the precautionary principle as a controller of risks that arise from activities that create uncertainties. Therefore, it draws an ethical reference when analyzing the prudence as the theoretical basis in the origin of the principle’s formation and later lists culture as the trigger for the technological process, which subsequently resulted in the risks that must be controlled. The maturing of the precaution concept raised itself to the status of a constitutional principle with the task of defending the environment from risks that preclude the future generations from reaching life quality and dignity, which can only be enjoyed in a healthy environment. Accordingly, the precautionary measures are implemented by norms, showing the practical ways to meet the precepts of the principle by evaluating the activities regarding environmental impacts and use of tax incentives in precautionary policies. To this end, its application must be respected and interpreted earnestly so that it can continue to establish ways of controlling the environmental degradation and develop itself as legal grounds, thus optimally meeting the precepts. Even suffering severe criticism, the precautionary principle can be an effective tool to manage environmental risks.

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-23T17:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabianovicz_Rosemari_M.pdf: 6663506 bytes, checksum: dde71d98d18b2f2c4edd9a680f5009dd (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A Região Metropolitana de Curitiba vem, há algum tempo, sofrendo um intenso processo de ocupação irracional evidenciado pelas invasões e uso incorreto das áreas de proteção ambiental e de mananciais, que provocam assim a degradação dos rios e da própria qualidade de vida dos moradores da região. A extração de areia na região ocorre desde a década de 40, principalmente nas várzeas do rio Iguaçu e os seus principais impactos ambientais são: corte da vegetação nativa e mata ciliar e abandono das cavas, ambos contribuindo para o comprometimento da qualidade dos recursos hídricos. Os problemas de degradação do solo associados à ausência da atividade de mineração nos planos de ocupação territorial, estão gerando conflitos em relação ao uso do solo, provocando o deslocamento da mineração de áreas com potencial mineral. Neste contexto, torna-se imperativa a revisão das políticas de proteção ambiental adotadas por alguns municípios e órgãos ambientais estaduais que consideram a atividade mineral apenas como um agente degradador do meio ambiente. A presente dissertação pretende contribuir com um diagnóstico da situação minerária e ambiental na Grande Curitiba, no que diz respeito à extração de areia para construção civil e, a partir disto, apresentar algumas propostas que possam minimizar os problemas levantados e compatibilizar os interesses aparentemente divergentes / Abstract: The area around Curitiba has suffered intense, unplanned land exploitation for some time, including the invasion of areas of environmental protection and the pollution of springs, thus provoking the degradation of the rivers and jeopardizing the quality of the life of the inhabitants of the region. The extraction of sand in the region has occurred since the 1949's, especially in from river plains along the Iguaçu River. The main environmental impacts include the removal of trees and native vegetation along the river, while eventual abandonment of excavation sites leads to the endangerment of the quality of the hydric resources. The problems of soil erosion, accompanied by the absence of arrangements for such activities in official policies for land _ use, are generating conflicts about land use policies and stimulating the complete cessation of such activities in areas where it could safely be pursued. In this context, it has beco me imperative to review the policies for environmental protection adopted by various counties and state environmental organizations in the area which see such extraction as playing an inevitably destructive role in environmental maintenance. This thesis surveys environmental situation in the area of Curitiba in relation to the extraction of sand for civil construction, and goes on to present some proposals which may minimize the problem found by appeasing the apparently divergent interests / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-02T09:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monteiro_Allan_M.pdf: 20979522 bytes, checksum: 4b9096527d91c25ae0aea75d2411afa3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esse trabalho trata de alguns aspectos da arena de discussões sobre o ambiente e suas implicações na dinâmica social de um território transformado em unidade de conservação ambiental. Mais especificamente pretendo investigar o modo como as relações sociais foram recriadas e reformuladas com a instituição da Estação Ecológica Juréia-Itatins, situada no litoral sul do Estado de São Paulo e pertencente à região conhecida como Vale do Ribeira. Para tratar de maneira palpável da dinâmica do universo social ligado à Estação Ecológica Juréia-Itatins, utilizei a descrição de algumas situações sociais concretas, presenciadas ao longo do trabalho de campo ou investigadas a partir das fontes escritas / Abstract: This work focus on some aspects of a wider arena of arguments dealing with environmental issues and social life in protected areas. More specifically, I propose to study the way in which social relationships were reshaped after the creation of the Ecological Station of Juréia-Itatins at the Ribeira Valley, in the atlantic coast of the State of São Paulo. To deal with the dynamics of the sociallife at this Ecological Stations in a palpable way, I have employed the description of a few concrete situations, witnessed by me during fieldwork or reconstructed by means of written sources / Mestrado / Mestre em Antropologia Social