A dívida líquida do setor público apresentou um notável crescimento no Brasil desde 1995, quando a estabilização monetária na era do Real passou a ser uma realidade. Quais foram os condicionantes da dinâmica do endividamento público no Brasil pós-Real? Responder essa questão é o objetivo deste trabalho. Norteará o alcance deste objetivo a hipótese de que o crescente endividamento deveu-se aos excessivos gastos financeiros incorridos pelo setor público brasileiro em função do modo de condução da política monetária, tanto no período em que o regime monetário era a âncora cambial (de julho de 1994 a janeiro de 1999) quanto após a instituição do Regime de Metas para a Inflação (julho de 1999 em diante). Para interpretarem-se as contas públicas brasileiras e conceberem-se os gastos financeiros como causadores do crescente endividamento público, este trabalho terá como referencial a teoria de John Maynard Keynes, desde sua concepção das economias monetárias de produção enquanto unidades orgânicas até as suas prescrições de política econômica. Não obstante, o norte teórico será complementado pelos autores da perspectiva pós-keynesiana. Nesse particular, destaque será conferido à Hyman Minsky e sua Hipótese de Fragilidade Financeira, a partir da qual se desenvolve o Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro, que será aplicado para se aferir a posição ocupada pelas finanças públicas brasileiras entre 1995 e 2009. As conclusões do trabalho apontam para a necessidade de se instituir um novo padrão de operacionalização das políticas econômicas em que, por um lado, a política monetária seja conduzida de um modo tal que leve à redução dos gastos financeiros, e, por outro lado, que os gastos públicos em investimentos sejam elevados, a bem das criações tanto de um orçamento público equilibrado de forma intertemporal quanto, e principalmente, de um ambiente institucional propício ao investimento privado, fundamental à geração de emprego, renda e riqueza novas. / The public sector’s net debt in Brazil has showed a remarkable growth in Brazil since 1995, immediately after the period in which the monetary stability, based on Real, became a reality. What are the determinants of the public debt’s during the Brazilian Real era? Providing an answer for this question is the main objective of this thesis. In order to achieve this goal, we formulate the hypothesis that increasing public debt was due to excessive financial costs incurred by the Brazilian public sector in the way of conducting monetary policy, both in the period when the monetary regime was the exchange anchor (July 1994 to January 1999) and after the institution of the Inflation Targeting Regime (since June 1999). To analyze the figures of the Brazilian public sector and to show that there is a relationship between the financial costs and the growing of public debt we will explore the theory of John Maynard Keynes, more specifically, his conception related to the monetary economies of production as an organic system and his economic policies prescriptions. Moreover, our theoretical framework will also explore the arguments and theories of some post-Keynesian economists, in particular Hyman Minsky and his Financial Fragility Hypothesis (FFH). The Minsky`s FFH is adapted to the Brazilian public sector and, as a result, it is elaborated a Financial Fragility Index for the Brazilian Public Sector. This Index measures the Brazilian sector public performance between 1995 and 2009. As a conclusion, on the one hand, it suggests that the monetary policy has to be operated in such a way that leads to a reduction in financial expenses of the Brazilian public sector. On the other hand, the economic policy, especially fiscal policy, must be implemented to create a favorable institutional environment to the private investment, which it is essential to expand the levels of employment, income and wealth, and balance, intertemporaly, the public budget.

A dívida líquida do setor público apresentou um notável crescimento no Brasil desde 1995, quando a estabilização monetária na era do Real passou a ser uma realidade. Quais foram os condicionantes da dinâmica do endividamento público no Brasil pós-Real? Responder essa questão é o objetivo deste trabalho. Norteará o alcance deste objetivo a hipótese de que o crescente endividamento deveu-se aos excessivos gastos financeiros incorridos pelo setor público brasileiro em função do modo de condução da política monetária, tanto no período em que o regime monetário era a âncora cambial (de julho de 1994 a janeiro de 1999) quanto após a instituição do Regime de Metas para a Inflação (julho de 1999 em diante). Para interpretarem-se as contas públicas brasileiras e conceberem-se os gastos financeiros como causadores do crescente endividamento público, este trabalho terá como referencial a teoria de John Maynard Keynes, desde sua concepção das economias monetárias de produção enquanto unidades orgânicas até as suas prescrições de política econômica. Não obstante, o norte teórico será complementado pelos autores da perspectiva pós-keynesiana. Nesse particular, destaque será conferido à Hyman Minsky e sua Hipótese de Fragilidade Financeira, a partir da qual se desenvolve o Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro, que será aplicado para se aferir a posição ocupada pelas finanças públicas brasileiras entre 1995 e 2009. As conclusões do trabalho apontam para a necessidade de se instituir um novo padrão de operacionalização das políticas econômicas em que, por um lado, a política monetária seja conduzida de um modo tal que leve à redução dos gastos financeiros, e, por outro lado, que os gastos públicos em investimentos sejam elevados, a bem das criações tanto de um orçamento público equilibrado de forma intertemporal quanto, e principalmente, de um ambiente institucional propício ao investimento privado, fundamental à geração de emprego, renda e riqueza novas. / The public sector’s net debt in Brazil has showed a remarkable growth in Brazil since 1995, immediately after the period in which the monetary stability, based on Real, became a reality. What are the determinants of the public debt’s during the Brazilian Real era? Providing an answer for this question is the main objective of this thesis. In order to achieve this goal, we formulate the hypothesis that increasing public debt was due to excessive financial costs incurred by the Brazilian public sector in the way of conducting monetary policy, both in the period when the monetary regime was the exchange anchor (July 1994 to January 1999) and after the institution of the Inflation Targeting Regime (since June 1999). To analyze the figures of the Brazilian public sector and to show that there is a relationship between the financial costs and the growing of public debt we will explore the theory of John Maynard Keynes, more specifically, his conception related to the monetary economies of production as an organic system and his economic policies prescriptions. Moreover, our theoretical framework will also explore the arguments and theories of some post-Keynesian economists, in particular Hyman Minsky and his Financial Fragility Hypothesis (FFH). The Minsky`s FFH is adapted to the Brazilian public sector and, as a result, it is elaborated a Financial Fragility Index for the Brazilian Public Sector. This Index measures the Brazilian sector public performance between 1995 and 2009. As a conclusion, on the one hand, it suggests that the monetary policy has to be operated in such a way that leads to a reduction in financial expenses of the Brazilian public sector. On the other hand, the economic policy, especially fiscal policy, must be implemented to create a favorable institutional environment to the private investment, which it is essential to expand the levels of employment, income and wealth, and balance, intertemporaly, the public budget.

A dívida líquida do setor público apresentou um notável crescimento no Brasil desde 1995, quando a estabilização monetária na era do Real passou a ser uma realidade. Quais foram os condicionantes da dinâmica do endividamento público no Brasil pós-Real? Responder essa questão é o objetivo deste trabalho. Norteará o alcance deste objetivo a hipótese de que o crescente endividamento deveu-se aos excessivos gastos financeiros incorridos pelo setor público brasileiro em função do modo de condução da política monetária, tanto no período em que o regime monetário era a âncora cambial (de julho de 1994 a janeiro de 1999) quanto após a instituição do Regime de Metas para a Inflação (julho de 1999 em diante). Para interpretarem-se as contas públicas brasileiras e conceberem-se os gastos financeiros como causadores do crescente endividamento público, este trabalho terá como referencial a teoria de John Maynard Keynes, desde sua concepção das economias monetárias de produção enquanto unidades orgânicas até as suas prescrições de política econômica. Não obstante, o norte teórico será complementado pelos autores da perspectiva pós-keynesiana. Nesse particular, destaque será conferido à Hyman Minsky e sua Hipótese de Fragilidade Financeira, a partir da qual se desenvolve o Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro, que será aplicado para se aferir a posição ocupada pelas finanças públicas brasileiras entre 1995 e 2009. As conclusões do trabalho apontam para a necessidade de se instituir um novo padrão de operacionalização das políticas econômicas em que, por um lado, a política monetária seja conduzida de um modo tal que leve à redução dos gastos financeiros, e, por outro lado, que os gastos públicos em investimentos sejam elevados, a bem das criações tanto de um orçamento público equilibrado de forma intertemporal quanto, e principalmente, de um ambiente institucional propício ao investimento privado, fundamental à geração de emprego, renda e riqueza novas. / The public sector’s net debt in Brazil has showed a remarkable growth in Brazil since 1995, immediately after the period in which the monetary stability, based on Real, became a reality. What are the determinants of the public debt’s during the Brazilian Real era? Providing an answer for this question is the main objective of this thesis. In order to achieve this goal, we formulate the hypothesis that increasing public debt was due to excessive financial costs incurred by the Brazilian public sector in the way of conducting monetary policy, both in the period when the monetary regime was the exchange anchor (July 1994 to January 1999) and after the institution of the Inflation Targeting Regime (since June 1999). To analyze the figures of the Brazilian public sector and to show that there is a relationship between the financial costs and the growing of public debt we will explore the theory of John Maynard Keynes, more specifically, his conception related to the monetary economies of production as an organic system and his economic policies prescriptions. Moreover, our theoretical framework will also explore the arguments and theories of some post-Keynesian economists, in particular Hyman Minsky and his Financial Fragility Hypothesis (FFH). The Minsky`s FFH is adapted to the Brazilian public sector and, as a result, it is elaborated a Financial Fragility Index for the Brazilian Public Sector. This Index measures the Brazilian sector public performance between 1995 and 2009. As a conclusion, on the one hand, it suggests that the monetary policy has to be operated in such a way that leads to a reduction in financial expenses of the Brazilian public sector. On the other hand, the economic policy, especially fiscal policy, must be implemented to create a favorable institutional environment to the private investment, which it is essential to expand the levels of employment, income and wealth, and balance, intertemporaly, the public budget.

在政府財政困難之際，究竟引進民間資金挹注政府公共建設，為一政策良方，抑或民間融資創建 (Private Finance Initiative，簡稱 PFI) 已成為執政者窗飾公共債務數據的途徑，此一議題，近年來在英國廣為爭議，因此，「PFI之未來給付是否應認列為負債？」成為本文探討之重點。 臺灣PFI制度尚在萌芽階段，相關研究多以政策之運用為主，較少著墨於PFI可能帶來的缺失。本文藉由參考英國官方及民間出版品及訪談我國政府官員，進一步分析比較目前國際財務報導準則 (International Financial Reporting Standards，簡稱IFRS) 和1995版歐洲帳戶體系 (European System of Accounts 1995，簡稱ESA 95) 規範的差異。 經本文分析後得到，第一個結論是兩者對資產分類基礎的差異。英國政府活動有兩種不同類型的會計方法：第一種為財務報導，即現在的IFRS；另一種為國民帳戶，以ESA 95為指導規則。依財務報導的目的，係根據何者對使用基礎設施，服務規則和基礎設施於協議期間屆滿的重大剩餘權益有控制權，由於政府對PFI資產大多具有控制權，故大多數的PFI資產及相關負債將表達在公共部門的資產負債表上。若依國民帳戶，為統計的目的，則根據風險和報酬可否移轉判斷，因為政府已把風險移轉予民間，所以PFI資產及相關負債將不會在公共部門的資產負債表上表達。 本文第二個結論是英國提出政府整體帳戶 (Whole Government Accounts，簡稱WGA) 補充國民帳戶的不足。WGA根據歐盟採取IFRS，將民間部門國際通用的帳戶制度，應用或詮釋於公共部門，並補充了國民帳戶的數據。 站在財政部的立場，債限問題仍像是緊箍咒，PFI債務以不計入公共部門淨債務 (Public Sector Net Debt，簡稱PSND) 為佳。然而，為了提升財務的透明度，另外編製報表揭露PFI債務，不失為兩全之方法。反之，站在政府預算機關監督的立場，PFI債務遵循IFRS的處理規範，認列於公共部門資產負債表，乃是大勢所趨，也可替納稅人的荷包把關。