Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2016-09-27T13:18:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2015IvanaMariaNascimentodosSantos.pdf: 2208707 bytes, checksum: cf0d519d3f28ca066c6dec3bc4ee8a79 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2016-09-29T19:39:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2015IvanaMariaNascimentodosSantos.pdf: 2208707 bytes, checksum: cf0d519d3f28ca066c6dec3bc4ee8a79 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-29T19:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2015IvanaMariaNascimentodosSantos.pdf: 2208707 bytes, checksum: cf0d519d3f28ca066c6dec3bc4ee8a79 (MD5) Previous issue date: 2016-09 / O presente trabalho tem o objetivo de investigar a produtividade de uma sequência didática relacionada ao tema trigonometria em triângulos quaisquer, junto aos alunos de 2º ano do Ensino Médio, de uma escola da rede pública de Santana-AP. O aporte teórico da investigação envolveu o ensino de Matemática, em particular, o da trigonometria e os princípios da Engenharia Didática. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso com abordagem qualitativa. Os principais instrumentos utilizados foram observações participativas advindas dos momentos de interação entre a professora pesquisadora e os alunos durante o processo de desenvolvimento da sequência didática e os testes inicial e final. Por meio desses instrumentos, foram registradas e analisadas as dificuldades e os avanços que os discentes apresentaram na construção e aquisição do conhecimento. Aquelas estiveram presentes na resolução de situações que não apresentavam desenhos. Entretanto, verificou-se que a proposta elaborada, usando sequência didática, colaborou, de forma efetiva e produtiva, para o ensino e a aprendizagem relacionada, em particular, à aplicabilidade da trigonometria em triângulos quaisquer. Ademais, constatou-se o envolvimento dos discentes no desenvolvimento das atividades. / This essay aims to investigate the productivity of a didactic sequence related to the topic Trigonometry in Any Triangles, with sophomore students from a public high school in Santana, AP. The theoretical framework of the research involved the teaching of Math, in particular trigonometry and principles of Engineering Didactic. The survey was conducted through a study of case with a qualitative approach. The main instruments were participative observations arising from moments of interaction between the researcher teacher and students during the development process of the didactic sequence and initial and final tests. Through these instruments, the difficulties and the progress that students showed in the construction and acquisition of knowledge were recorded and analyzed. Difficulties were observed in the resolution of situations that did not presented drawings. However, it was found that the elaborate proposal, using didactic sequence, cooperated effectively and productively for teaching and learning, particularly related to the applicability of trigonometry in any triangles. Moreover, the involvement of students was observed in the development of activities.

ROCHA, João Gabriel Laprovitera. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e os conflitos de competência tributária. 2012. 189 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-05T12:40:44Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_jglrocha.pdf: 804913 bytes, checksum: 80ce9783f757ec9d300e0e0255abdab5 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:25:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_jglrocha.pdf: 804913 bytes, checksum: 80ce9783f757ec9d300e0e0255abdab5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:25:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_jglrocha.pdf: 804913 bytes, checksum: 80ce9783f757ec9d300e0e0255abdab5 (MD5) Previous issue date: 2012 / The present dissertation focuses on the study of the causes and mechanisms for the prevention and solution of (apparent) conflicts of taxing power over Tax Services of any kind - ISS, which charge was constitutionally assigned to Municipalities. Therefore, it starts from the rescue of the very concept of State and the analysis of its federative form of politicaladministrative organization, comparing the model adopted by different countries. It emphasizes the Brazilian federative experience, highlighting the important issue of autonomy granted by the 1988 Federal Constitution to local government entities, especially in the tax and financial aspects. It also studies, though occasionally, the phenomenon of war tax, pointing its causes, consequences and alleged solutions. It enters specifically in the field of taxing power standards set by the 1988 Federal Constitution, which outlines each tax limits of incidence. Then the appropriate interpretative methods are studied, in order to extract the correct definition and scope of the concepts which appear in the text of the constitutional rules, fixing at the end some premises that will be extremely valuable to prevent or resolve any impasse regarding to the taxing power. Further, it promotes a study into the constitutional framework of ISS in order to scrutinize all the nuances of such tax and absorb the true meaning of signs present in its basic rule of incidence. Finally, it faces the more practical tortuous cases, related to conflicts of jurisdiction between the Municipality and Union,Municipality and State, and between the Municipalities themselves. Therefore, the author intends to contribute to lessen the possibility of disputes between federal agencies regarding to the exercise of their respective taxing powers granted by the Federal Constitution. / A presente dissertação tem como foco o estudo das causas e dos mecanismos de prevenção e solução dos (aparentes) conflitos de competência tributária em torno do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, cuja imposição foi constitucionalmente atribuída aos Municípios. Para tanto, parte-se do resgate do próprio conceito de Estado e da análise de sua forma federativa de organização político-administrativa, comparando o modelo adotado por diferentes países. Realça-se a experiência federativa brasileira, destacando a questão da relevante autonomia concedida pela Constituição de 1988 ao ente municipal, notadamente no aspecto tributário e financeiro. Estuda-se, ainda que pontualmente, o fenômeno da guerra fiscal, apontando suas causas, consequências e pretensas soluções. Adentra-se, especificamente, a esfera das normas de competência tributária estabelecidas pela Carta Política de 1988, as quais traçam os contornos limitadores da incidência de cada um dos tributos. Em seguida, estudam-se os métodos interpretativos adequados para extrair a correta definição e alcance dos conceitos presentes nos textos das normas constitucionais, arrematando-se com a fixação de algumas premissas que serão de extrema valia para prevenir ou solucionar eventuais impasses no tocante à competência tributária. Na sequência, promove-se uma incursão no âmbito constitucional do ISS, a fim de esmiuçar todas as nuanças desse imposto e absorver o verdadeiro sentido dos signos presentes na sua regra matriz de incidência. Enfrenta-se, por fim, os casos práticos mais tortuosos atinentes aos conflitos de competência entre Município e União, Município e Estado e entre os próprios Municípios. Dessa forma, pretende-se contribuir para que seja minorada a possibilidade de litígios entre os organismos federativos no que tange ao exercício das suas respectivas competências tributárias conferidas pela Constituição Federal.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Esta pesquisa està motivada em um diÃlogo entre o projeto Lotes Vagos: AÃÃo Coletiva de OcupaÃÃo Urbana Experimental, dos artistas Breno Silva e Louise Ganz, e os conceitos de comum e comunidade segundo o filÃsofo italiano Giorgio Agamben, bem como outros que atravessam a formulaÃÃo destes, como impropriedade, tempo, espaÃo e invenÃÃo. O projeto aconteceu em Belo Horizonte (2005/2006) e em Fortaleza (2008), sendo este Ãltimo nosso interesse principal, composto por sete atividades. Lotes Vagos propunha a ocupaÃÃo temporÃria de terrenos baldios. Como mÃtodo, os artistas acordavam um contrato com os donos dos terrenos enquanto abriam a convocaÃÃo a qualquer um para as proposiÃÃes temporÃrias. Entre muitas de suas camadas de leitura, fica evidente o carÃter pÃblico dado aos lotes privados. Em outras, o projeto se dà como propositor de uma abertura do espaÃo para que se faÃa uma reinvenÃÃo de si, atravessados pela ideia de impropriedade que ali se instaura. No decurso dessa investigaÃÃo, percebemos que o qualquer, na conceituaÃÃo formulada por Agamben, aquele que, de todo modo, importa, à o usuÃrio das atividades propostas nos terrenos baldios, e que o participante faz, junto com os propositores, a aÃÃo acontecer. / This research is motivated in a dialogue between the Lotes Vagos: Coletive Action on a Experimental Urban Ocupation, from the artists Breno Silva and Louise Ganz, and the concepts of common and community, as Giorgio Agamben have discussed it, as well as others that touch the formulation of those ones, such as what is called improper, time, space and invention. The project happened in Belo Horizonte (2005/2006) and Fortaleza (2008), this last one being our main object, composed with seven occupations. Lotes Vagos proposed the temporary occupation of urban vacancies. As a method, the artists made an agreement with the owners of the lands meanwhile opened the invitation to any propositions. In many possibilities of interpretations, Lotes Vagos made evident the public character given to a private space. In others, the project presents an invitation to open up a space to a reinvention of the self. During this investigation, it was possible to understand that whatever, concept developed by Agamben, the one who, in anyway, matters, is the main participant of the propositions on the urban vacancies. It became clear, also, that both artists and whatever user made the action happen.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julio Soares Noronha.pdf: 1022214 bytes, checksum: 64b289dda452173e817be216fed9b390 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / The study of the main rule for incidence of Tax on Service of Any Nature (ISSQN) is of paramount importance, mainly in light of the criteria set forth by the legislator for the imposed tax competence (or fiscal year). Apart from that, given the interdisciplinary nature of Tax Law with other legal areas, any study involving ISSQN shall also be grounded on the concepts found in Civil Law, allowing for a better comprehension of the constitution features entailing this municipal tax. Taking into consideration such arguments, this dissertation project was developed based on levy of Tax on Service of Any Nature on commercial leasing transactions. For such, preliminarily in a separate analysis, the National Tax System was covered, in addition to the strict nature under the Federal Constitution concerning the treatment given to taxation, the tax fiscal year imposed by the municipalities and the competence conflict between ISSQN and the Tax on Distribution of Goods and Services (ICMS). Still regarding the concepts and definitions employed later in the analysis of the central aspect of this project, a chapter focuses on the analysis of the main rule for incidence of the Tax on Service of Any Nature by covering key matters such as core activity and non-core activity, the concept of a service provider establishment and the service price, concept defined under the scope of the Federal Constitution. Furthermore, special attention was given to the studies of the concepts under the Civil Law, which ground all range of discussions concerning the materiality of ISSQN, to wit: obligation to do and give, including in support to the lessons by some legal experts widely accepted in the Brazilian legal system. After all things in the first two chapters of the dissertation having been considered, the main ideas preliminarily argued about levy of the ISSQN on commercial leasing transactions were addressed, beginning with the analysis of the complex doctrine of this contractual nature. The so-called ISS Leasing was related to the concepts developed in the first chapters, especially concerning core activity and non-core activity, apart from the obligations to do and to give. In addition, other aspects, widely covered under doctrine and court precedents, were also worked on, such as local incidence and assessment base of ISS Leasing, to name a few. It was necessary, thus, to base the consideration in this project on comprehension of the court precedents, especially when it comes to studying ISS Leasing, since it is a matter widely acknowledged in higher courts, and in some aspects, entailing new stands. In this way, it is possible to state that this project intended to develop analysis of incidence of ISSQN on leasing transactions according to the assumptions found in the National Tax System / É de suma importância o estudo da regra matriz de incidência tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à luz, sobretudo, dos critérios estabelecidos pelo legislador constituinte para o exercício da competência tributária impositiva. Outrossim, dada a interdisciplinaridade do Direito Tributário com outros ramos jurídicos, qualquer trabalho que se desenvolva acerca do ISSQN também deverá estar plasmado nos conceitos do Direito Civil, propiciando uma melhor compreensão do arquétipo constitucional do referido tributo municipal. Na esteira dessas premissas, desenvolvemos no curso do presente trabalho de dissertação o estudo da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre as operações de arrendamento mercantil. Para tanto, abordamos preambularmente, em apertada síntese, o Sistema Tributário Nacional, enfatizando, ademais, a rigidez empregada pela Lei Maior quando do tratamento da tributação, o exercício da competência tributária impositiva pelos Municípios e o conflito de competência do ISSQN com o ICMS. Ainda na demonstração das ilações e conceitos empregados posteriormente no estudo do aspecto nuclear deste trabalho, dedicamos um capítulo para análise da regra matriz de incidência tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, abordando como assuntos nucleares: atividade-meio e atividade-fim, conceito de estabelecimento prestador e preço do serviço, todas essas ilações hauridas do conjunto de pressupostos constitucionais. Ademais, dedicamos atenção especial no estudo dos conceitos oriundos do Direito Civil que sustentem toda a gama de discussões relativas à materialidade do ISSQN, quais sejam: obrigações de dar e fazer, socorrendo-nos, inclusive, aos ensinamentos de alguns juristas de grande envergadura no direito pátrio. Tecidas as considerações que julgamos necessários nos dois capítulos iniciais, empregamos tais ideias preliminares no estudo da incidência do ISSQN nas operações de arrendamento mercantil (leasing), iniciando pela análise doutrinária da complexa natureza jurídica dessa modalidade contratual. Foi feita a relação do chamado ISS leasing com os conceitos trabalhados nos capítulos iniciais, em especial com atividade-meio e atividade-fim, além das obrigações de dar e de fazer, ocupamo-nos também com outros aspectos muito difundidos pela doutrina e jurisprudência a saber: local de incidência e base de cálculo do ISS leasing. Tornou-se necessário, quando do estudo do ISS leasing, nortear nossas considerações à luz do entendimento jurisprudencial, por se tratar de matéria amplamente difundida pelos tribunais superiores, demarcando, em alguns momentos, nosso posicionamento. Dessa maneira, podemos asseverar que buscamos desenvolver o estudo da incidência do ISSQN nas operações de leasing de acordo com as premissas hauridas do Sistema Constitucional Tributário

Os emolumentos são a remuneração devida em forma de pecúnia aos tabeliães e oficiais de registro em contraprestação aos seus serviços. Tais profissionais do Direito, muito embora prestem serviço público, não são detentores de cargo público, não sendo considerados servidores públicos, mas sim agentes públicos. Neste contexto, estão amoldados sob o manto do Direito Púbico, tendo em vista a delegação sui generis a eles outorgada por meio de concurso público. O trabalho tratará da possibilidade de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) nos emolumentos, visando a identificar primeiramente a natureza jurídica dos serviços prestados pelos cartórios, bem como da sua remuneração. Posteriormente se questionará a constitucionalidade da referida cobrança e a metodologia de seu recolhimento. / The emoluments are the remuneration payable in the form of pecuniary to notaries and registers in consideration of their services. These legal professionals, although they serve the public, are not holders of public office, are not considered public servants, but agents public. In this context, are characterized under the mantle of public law, in view of the sui generis delegation granted to them by public tender. The article will focus the possibility of incidence of the services rendered tax (ISS tax ) in emoluments, aiming identify first the nature of the legal services provided by notary’s office, as well as of their remuneration. Subsequently will be questioned the constitutionality of that levy and the methodology of their charging.

Neste trabalho, apresenta-se a formulação do método dos elementos de contorno dual (MECD) aplicada a análise de problemas da Mecânica da Fratura Elástica Linear (MFEL). O objetivo da pesquisa consiste em avaliar o fator de intensidade de tensão (FIT) de sólidos bidimensionais fraturados, por meio de três técnicas distintas, quais são: a técnica da correlação dos deslocamentos, a técnica com base no estado de tensão na extremidade da fratura e a técnica da integral. As análises são realizadas utilizando o código computacional desenvolvido durante a pesquisa, que incorpora as formulações diretas em deslocamento e em força de superfície, do método dos elementos de contorno (MEC), com destaque para a utilização dos elementos de contorno curvos de ordem qualquer. No MECD as equações integrais singulares do tipo O(\'R POT.-1\') e O(\'R POT.-2\') são avaliadas satisfatoriamente com o Método da Subtração de Singularidade (MSS). Dessas integrais resultam termos analíticos, os quais são avaliados por meio do Valor Principal de Cauchy (VPC) e da Parte Finita de Hadamard (PFH). Compara-se o código desenvolvido com as soluções analíticas encontradas na literatura inclusive na análise de sólidos com fraturas predefinidas e para a avaliação do FIT, que produziram bons resultados. / This work presents the dual boundary element formulation applied to linear crack problem. The goal of this research is the evaluation of stress intensity factor for two-dimensional crack problem using three different techniques, which are: the technique of correlation of displacements, the technique based on the state of tension at the crack tip and J integral. The analysis is performed using the computational code developed during the research, which incorporates the direct formulations related to displacement and traction boundary element equation. A greater emphasis is given to the use of curved boundary element of any order. In the dual boundary element method the singular integral equations with singular others O(\'R POT.-1\') and O(\'R POT.-2\') are assessed satisfactorily with the application of the singularity subtraction method. The results of these singular integrals are evaluated by the Cauchy Principal Value and the Hadamard Finite Part. The code developed is compared with the analytical solutions found in the literature including the analysis of solids with fractures default and evaluation of stress intensity factor, which produced good results.

Universidade Federal do Cearà / Neste estudo, pretende-se determinar um modelo de previsÃo mensal de curto prazo para a receita de ISSQN de Teresina. Para evidenciar este propÃsito servirÃo de suporte matemÃtico os modelos VAR e Box-Jenkins, a partir de sÃries histÃricas concernentes ao perÃodo de janeiro de 2002 a dezembro de 2006. ApÃs a estimaÃÃo dos modelos, propÃe-se um diagnÃstico para mensurar a capacidade inicialmente preditiva. Dentre os modelos manipulados temos o SARIMA (12,1,1)(0,0,12) o qual antecipadamente demonstrou ser mais robusto em relaÃÃo ao modelo VAR. Oportunamente à discussÃo de outras nuances internas ou à margem do trabalho, conclui-se que, o modelo com sÃries temporais, em funÃÃo de sua capacidade preditiva, pode se transformar em um instrumental consistente com vistas ao incremento da arrecadaÃÃo do ISSQN da Prefeitura de Teresina. / In this study, It is intended to determine a short-run monthly forecasting model for the ISSQN of Teresina city. In order for this purpose to be clear, the models VAR and Box-Jenkins will be of mathematical support, from historical series concerning the period of January 2002 to December 2006. After the estimation of the models, it is proposed a diagnosis to measure the initially predictive capacity. Among the models manipulated, we have SARIMA (12,1,1)(0,0,12), which has resulted most robust in advance concerning the VAR model. Propitiously to other internal or marginal nuances to the study, it is concluded, preliminarily, that the time series model due to its predictive capacity can become a consistent instrument targeting at the augment of the ISSQN collecting of Teresina City Administration.

Os emolumentos são a remuneração devida em forma de pecúnia aos tabeliães e oficiais de registro em contraprestação aos seus serviços. Tais profissionais do Direito, muito embora prestem serviço público, não são detentores de cargo público, não sendo considerados servidores públicos, mas sim agentes públicos. Neste contexto, estão amoldados sob o manto do Direito Púbico, tendo em vista a delegação sui generis a eles outorgada por meio de concurso público. O trabalho tratará da possibilidade de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) nos emolumentos, visando a identificar primeiramente a natureza jurídica dos serviços prestados pelos cartórios, bem como da sua remuneração. Posteriormente se questionará a constitucionalidade da referida cobrança e a metodologia de seu recolhimento. / The emoluments are the remuneration payable in the form of pecuniary to notaries and registers in consideration of their services. These legal professionals, although they serve the public, are not holders of public office, are not considered public servants, but agents public. In this context, are characterized under the mantle of public law, in view of the sui generis delegation granted to them by public tender. The article will focus the possibility of incidence of the services rendered tax (ISS tax ) in emoluments, aiming identify first the nature of the legal services provided by notary’s office, as well as of their remuneration. Subsequently will be questioned the constitutionality of that levy and the methodology of their charging.

Neste trabalho, apresenta-se a formulação do método dos elementos de contorno dual (MECD) aplicada a análise de problemas da Mecânica da Fratura Elástica Linear (MFEL). O objetivo da pesquisa consiste em avaliar o fator de intensidade de tensão (FIT) de sólidos bidimensionais fraturados, por meio de três técnicas distintas, quais são: a técnica da correlação dos deslocamentos, a técnica com base no estado de tensão na extremidade da fratura e a técnica da integral. As análises são realizadas utilizando o código computacional desenvolvido durante a pesquisa, que incorpora as formulações diretas em deslocamento e em força de superfície, do método dos elementos de contorno (MEC), com destaque para a utilização dos elementos de contorno curvos de ordem qualquer. No MECD as equações integrais singulares do tipo O(\'R POT.-1\') e O(\'R POT.-2\') são avaliadas satisfatoriamente com o Método da Subtração de Singularidade (MSS). Dessas integrais resultam termos analíticos, os quais são avaliados por meio do Valor Principal de Cauchy (VPC) e da Parte Finita de Hadamard (PFH). Compara-se o código desenvolvido com as soluções analíticas encontradas na literatura inclusive na análise de sólidos com fraturas predefinidas e para a avaliação do FIT, que produziram bons resultados. / This work presents the dual boundary element formulation applied to linear crack problem. The goal of this research is the evaluation of stress intensity factor for two-dimensional crack problem using three different techniques, which are: the technique of correlation of displacements, the technique based on the state of tension at the crack tip and J integral. The analysis is performed using the computational code developed during the research, which incorporates the direct formulations related to displacement and traction boundary element equation. A greater emphasis is given to the use of curved boundary element of any order. In the dual boundary element method the singular integral equations with singular others O(\'R POT.-1\') and O(\'R POT.-2\') are assessed satisfactorily with the application of the singularity subtraction method. The results of these singular integrals are evaluated by the Cauchy Principal Value and the Hadamard Finite Part. The code developed is compared with the analytical solutions found in the literature including the analysis of solids with fractures default and evaluation of stress intensity factor, which produced good results.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / The Tax on Services of any nature, is the main tax tribute collected by most of the municipalities of the Northeast, it is interesting to discuss the factors that drive their collection, without there being an immediate burden on the population (rate increase). The objective of this work is to analyze the effect of institutional factors on the collection of the Tax on Services of any Nature (ISSQN) in the medium and large municipalities of the Northeast region. Therefore, the vision of the new institutional economy, which conceptualizes the institutions and presents the institutional factors that will promote the growth of a country or region, will be presented as a theoretical reference. The other part of the theoretical framework presents the concepts of taxation theory until the characteristics and transformations of the Brazilian tax system, the municipal tax systems, and, in particular, the ISSQN, are reached. As empirical strategy, panel data analysis was used, measuring the impact of institutional factors through dummy variables. It was observed that the institutional factors, besides guaranteeing good institutional relations, also affects the collection, being that in the majority of the studied factors, in a positive way. / O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é o principal tributo próprio arrecadado pela maioria dos municípios do Nordeste, é interessante a discussão dos fatores que impulsionam a sua arrecadação, sem que haja ônus imediato para a população (aumento de tarifa). O objetivo deste trabalho é analisar o efeito de fatores institucionais sobre a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos municípios de médio e grande porte da região Nordeste. Para tanto, será apresentado como referencial teórico a visão da nova economia institucional, que conceitua as instituições e apresenta os fatores institucionais que venham a promover o crescimento de um país ou região. A outra parte do referencial teórico apresenta os conceitos da teoria da tributação até chegar as características e transformações do sistema tributário brasileiro, dos sistemas tributários municipais, e, em particular, do ISSQN. Como estratégia empírica utilizou-se a análise de dados em painel, mensurando o impacto dos fatores institucionais através de variáveis dummy. Observou-se que os fatores institucionais, além de garantir boas relações institucionais, também afeta a arrecadação, sendo que na maioria dos fatores estudados, de forma positiva. / São Cristóvão, SE