Um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo Poder Público e pela sociedade é a destinação adequada de resíduos sólidos. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) implantada no Rio Grande do Sul e verificar a existência de melhorias após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este trabalho ainda apresenta o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e na Europa, as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, os tipos de tratamento de lixiviados existentes, identifica alternativa de reuso do lixiviado após tratamento, analisa os tratamentos de lixiviado utilizados em Aterros Sanitários localizados no estado do Rio Grande do Sul (RS) e em Portugal, o cumprimento das metas estipuladas para RSU nos Planos de Resíduos Sólidos e identifica e compara a legislação existente em Portugal e no Brasil que regulamenta a instalação e operação dos Aterros Sanitários. Para a elaboração foram analisados dados de destinação de RSU no Brasil, com especial ênfase ao estado do Rio Grande do Sul, e em Portugal. Através dos dados obtidos verifica-se que houve melhorias na destinação final dos RSU no Brasil após a homologação da PNRS, por exemplo houve um aumento de 138% de municípios que implantaram a coleta seletiva após a PNRS. Verificou-se que a forma mais utilizada de destinação final dos RSU no país é por meio de aterro sanitário, porém havendo ainda disposição inadequada por meio de aterros controlados e lixões. No RS em 2015, observou-se que houve uma redução na disposição final adequada em comparação ao ano de 2014, devido à má operação dos aterros sanitários, porém foi atingida a Meta 1 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), uma vez que em 2015 não havia lixões em operação no RS. Foi possível observar que no RS a maioria das áreas classificadas como inadequadas são administradas pelos próprios municípios, isto se dá devido à falta de recurso financeiro para gerenciar e operar um aterro sanitário. Com relação ao tratamento de lixiviado gerado nos aterros sanitários do RS, verificou-se que estes não possuem implantado um sistema eficaz e acredita-se que somente um tratamento combinado, apresentando tratamento avançado, seja a forma mais adequada para tratar este efluente, devido à grande variabilidade de características e complexidade do lixiviado. Fazendo uma comparação da legislação referente à gestão de resíduos no Brasil e em Portugal, observa-se que em 1996 foi aprovado o Plano Estratégico Setorial dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) em Portugal, que promoveu uma grande alteração na gestão de RSU, havendo grandes investimentos em infraestrutura visando atender as metas do PERSU. Já no Brasil somente em 2010 foi proposta esta alteração por meio da PNRS, e é possível observar que não houve o atendimento das metas estipuladas nos Planos Nacionais e Estadual, no caso do RS, devido à falta de conscientização do Poder Público e investimentos nesta área, de forma a promover uma destinação final adequada para os RSU gerados no país. / One of the main problems currently faced by the Government and the society is the appropriate destination of solid waste. The main objective of this study is to evaluate the management of municipal solid waste (MSW) introduced in Rio Grande do Sul and to verify possible improvements achieved after the promulgation of the National Solid Waste Policy (NSWP). This paper also describes the management of solid waste in Brazil and Europe, the way of treatment and final disposal of municipal solid waste, the existing leachate treatment process, identifies leachate reuse alternatives, analyzes the leachate treatment operations used in landfills located in the State of Rio Grande do Sul (RS) and in Portugal, the achievement of goal set for MSW in Solid Waste Plans and identifies and compares the legislation existing in Portugal and Brazil which regulates the installation and operation of Landfills. For the work accomplishment, data of the MSW disposal in Brazil, with special emphasis on the State of Rio Grande do Sul, and Portugal were analyzed. Through the data obtained it appears that there were improvements in the final disposal of MSW in Brazil after the approval of NSWP, for example an increase of 138% of municipalities that have implemented selective collection after NSWP. It was found that the most used form of final disposal of MSW in the country is through landfill, but there is still inadequate disposal in controlled landfills and dumps. In RS in 2015, it was observed that there was a reduction in the number of adequate final disposal sites, compared to 2014, due to wrong operation of landfills. Nevertheless, Goal 1 of the National Plan of the Solid Waste (NPSW) was achieved, since in 2015 there was no dumps operating in RS. It was observed that in RS most of the areas classified as inadequate are administered by the municipalities themselves. This, is due to lack of financial resources to manage and operate a landfill. Regarding the treatment of leachate generated in landfills of RS, it was found that these have not implemented an effective system and it is believed that only a combined treatment, with advanced treatment, will be the best way to treat this effluent due to the large variability of characteristics and complexity of the leachate. Making a comparison of the legislation on waste management in Brazil and in Portugal, it is observed that in 1996 the Sector Strategic Plan for Municipal Solid Waste (SSPMSW) was approved in Portugal, promoting a major change in the MSW management, with large investments in infrastructure to deal the goals of the SSPMSW. On the other hand, in Brazil only in 2010 this change was proposed by NSWP. It is possible to observe that goals set in the National and State Plans were not met, in the case of RS, due to lack of awareness of the government and investments in this area in order to promote an appropriate final destination for the MSW generated in the country.

A destinação final dos resíduos sólidos urbanos se tornou um problema cada vez mais difícil de ser resolvido. Muitos projetos de valorização energética dos resíduos sólidos urbanos vêm sendo implementados com sucesso no tratamento em diversos países. Visando desenvolver uma experiência semelhante em Porto Alegre, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (representada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU) realizaram um estudo, finalizado em novembro de 2004, que atestou a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social de uma planta de tratamento de resíduos por digestão anaeróbia denominada Projeto Ecoparque. Desde então, o projeto encontra-se engavetado. Se o projeto concebido para o município de Porto Alegre apresentava viabilidade, tinha instituições dispostas a viabilizá-lo, sua implantação amenizaria o problema da destinação dos resíduos sólidos urbanos, por que não foi implementado? Para elucidar essa questão, realizou-se uma revisão na literatura seguida de entrevistas com roteiro semiestruturado com os principais atores envolvidos no desenvolvimento do projeto e com os tomadores de decisão, para verificar os possíveis entraves deste projeto. Foram entrevistadas nove pessoas que trabalharam no Projeto Ecoparque ou possuem conhecimento sobre gestão de resíduos urbanos. A pesquisa identificou como principais entraves as questões de ordem política e de falta de conhecimento sobre a destinação dos resíduos em Porto Alegre. / The final destination of municipal solid waste has become a problem to be solved. Many projects of municipal solid waste energetic valorization have been implemented with success in many countries. Seeking to develop a similar experience in Porto Alegre, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), CGTEE and The Porto Alegre City Hall (represented by DMLU – Municipal Urban Solid Waste Department) carried a study, finished in November 2004, that showed technical, economical, social and environmental viability of building a plant to treat municipal solid waste through anaerobic digestion named Ecoparque Project. Since then the project is halted. If the concieved project for Porto Alegre presented viability, had institutions ready to put the project into practice, it would soothe the final destination of waste problem, why it was not implemented? To clarify this question, it was made a literature revision followed by interviews with the main actors involed with the development of the project and with the decision makers, to verify possible obstacles of this project. Nine people were interviewed in this research because they worked on this Ecoparque Project or because they have knowledge about municipal solid waste management. Results shown that political reasons and lack of public information had an important role in halting this project.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4997522 bytes, checksum: b649b74ff3a7c2047fcab0eeccf56be9 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Brazilian Federal Law number 12,305, August 2nd, 2010, which instituted the Brazilian National Solid Waste Policy (Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS), establishes deadlines for some actions, such as the removal of sanitary landfills and the environmentally appropriate waste disposal, by 2014. However, this Law, a historic mark in the environmental management of the country, is subject to failure in its implementation if there is not a commitment between all the political entities of the Brazilian federation. In this context, this study is aimed at analyzing the solid waste management in the cities of Aracaju (SE) and João Pessoa (PB), both located in the northeastern part of Brazil, focusing on the methods of final disposal, the collection programs, and the problems faced in the implementation of the Brazilian National Policy on Solid Waste. To achieve the main objective of the study, it was necessary to prepare an investigation concerning the administration and management of urban solid waste in João Pessoa and in Aracaju, in order to identify the technical, economic, and socio-environmental issues that encompass the subject. We gathered information about the methods of final disposal, the separate collection systems in the cities, the plans, the actions, the laws of each city, the practices performed as well as their infrastructures. These data allowed a comparison between the cities studied. The Data Collection Method used was the Primary Data and the Secondary Data. The collection instrument was the field research (extensive direct observation), and surveys. The methods of data analysis were quantitative and qualitative, represented by simple statistics in graphics, tables, charts and flowcharts. The results showed that the cities have similarities regarding the prospects of developing proposals to implement the policy, but both face difficulties related to technical training, financial resources, environmental awareness and meeting the deadlines established by the specific law. Also, we verified that, in general, the political issues in Brazil have influence in the decision-making, therefore affect the planning of the waste management systems, inhibiting successful experiences. It was also discovered that the cities lack a system for collecting consistent, comprehensive and standardized data on quantities, compositions of solid waste and quality indicators that enable the scope and efficiency of these data systems. This shows that there is a need to restructure all executive areas directly or indirectly responsible for this issue in Brazil. Only then, will it achieve the desired objectives in the legislation, and enable an effective supervision in order to provide continuity in the actions to be implemented. / A Lei Federal Brasileira nº 12.305, de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece prazos ou limites temporais para algumas ações, como a eliminação de lixões e a consequente destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos até 2014. Contudo, a implementação desta Lei, marco histórico na gestão ambiental do País, enfrentará grandes desafios que necessitam de comprometimento entre os entes da federação brasileira para que as metas sejam alcançadas. Neste contexto, o estudo objetivou analisar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Aracaju (SE) e João Pessoa (PB), ambos localizados na região nordeste, focando as formas de disposição final, os programas de coleta seletiva e os problemas enfrentados para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para alcançar o objetivo principal do estudo foi necessário a elaboração de um diagnóstico quanto à gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos das capitais Aracaju e João Pessoa, de modo a elencar as dificuldades técnicas, econômicas e socioambientais que englobam a temática. Para isso, foram levantadas informações acerca das formas de disposição final e sistemas de coleta seletiva dos municípios, dos planos, das ações, das legislações municipais e das práticas realizadas, assim como das infraestruturas instaladas. Esses dados permitiram uma análise comparativa entre os municípios estudados. A metodologia utilizada para levantamento das informações foi de ordem primária e secundária, tendo como instrumentos de coleta a pesquisa de campo (observação direta extensiva) e o formulário de entrevista aberta. Os métodos de análise dos dados foram quantitativos e qualitativos, representados através de estatística simples em gráficos, tabelas, quadros e fluxogramas. Os resultados mostraram que os municípios apresentam semelhanças quanto às perspectivas de elaboração de projetos para implementação da Política, porém ambos enfrentam dificuldades relacionadas à capacitação técnica, a recursos financeiros, a sensibilização ambiental e aos cumprimentos dos prazos estipulados pela Lei em questão. Também, foi possível constatar que, de modo geral, as questões políticas no Brasil influem nas tomadas de decisões, pois afetam o planejamento dos sistemas de gestão de resíduos impossibilitando experiências exitosas. Verificou-se, ainda, que falta um sistema de coleta de dados consistentes, compreensivos e padronizados sobre quantidades, composições de resíduos sólidos e indicadores de qualidade que possibilitem o alcance e eficiência da gestão de resíduos. Salienta-se que se faz necessária a reestruturação em todas as instancias executivas direta ou indiretamente responsáveis por tal temática no Brasil. Só assim será possível atingir as metas estabelecidas na legislação e viabilizar uma fiscalização efetiva para que haja continuidade nas ações a serem implementadas.

Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa. / This work analyzes the prospects and limits of public policies for selective collection regarding the recycling cooperatives and their effectiveness socioeconomic, pointing opportunities, difficulties and possibilities of change. We focus on the Solid Waste National Policy (PNRS, in Portuguese), Law no. 12.305/2010. To achieve this, first, we present the theoretical framework used to interpret and discuss public policy and the policy-making process from the works of authors of Political Science. Later, we proceed to the analysis of the social, economic, political and historical context in the period 1930-2010, in which produce the main environmental public policies, aiming to demonstrate the passage in building public environmental policies, identifying basic aspects that evolved each season surveyed. Then, we performed an analysis on the PNRS and selective collection policies, particularly in the city of Rio de Janeiro, through statistical indicators obtained from government agencies and private associations specialized, in addition to the normative documents and public programs. After, we conducted field research with the managers of cooperatives in order to investigate their perceptions about public policies, the setting, the positivity and negativity of selective collection, and interpret from the Content Analysis. Finally, we present an interpretation that points to PNRS as a public policy that brings instruments that the actors involved do not perceived in its entirety, which implies its non-pact and therefore not full use of the advantages induced by policy. The field research with the managers indicates that they have little knowledge about the contents of PNRS but know all the technical process of selective collection and waste management. The scenario in which cooperatives are, comprehends aspects that hinder the work of cooperatives, such as the low value of sales material; the lack of adequate logistics; insufficient infrastructure and basic materials production; competition with intermediaries; difficulties in maintaining and to increase the number of members in the cooperative. However, there are positive aspects: the culture of sharing and solidarity; concern for the cooperative; the effective increase in income; the increase in the volume of materials for production; but mainly the visibility of recycling cooperatives in the political system of public management. The study provides suggestions for further research, such as new analytical categories as "process of agreement of public policies" and "structural helplessness" as well as investigates the impact of technology, bureaucracy and public and political participation of cooperatives in the political system and in the decision-making process. Finally, we situate it, even though they know the technicality of the process, the cooperatives present situation of structural helplessness comprising socioeconomic and political-institutional, and who are in a more difficult environment that facilitates the development of their work. The PNRS, by effect do not have fully agreement by the stakeholders and thus lose the ability to social inclusion, by having the distance between the offices of policymakers and sheds of the cooperatives.

Um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo Poder Público e pela sociedade é a destinação adequada de resíduos sólidos. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) implantada no Rio Grande do Sul e verificar a existência de melhorias após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este trabalho ainda apresenta o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e na Europa, as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, os tipos de tratamento de lixiviados existentes, identifica alternativa de reuso do lixiviado após tratamento, analisa os tratamentos de lixiviado utilizados em Aterros Sanitários localizados no estado do Rio Grande do Sul (RS) e em Portugal, o cumprimento das metas estipuladas para RSU nos Planos de Resíduos Sólidos e identifica e compara a legislação existente em Portugal e no Brasil que regulamenta a instalação e operação dos Aterros Sanitários. Para a elaboração foram analisados dados de destinação de RSU no Brasil, com especial ênfase ao estado do Rio Grande do Sul, e em Portugal. Através dos dados obtidos verifica-se que houve melhorias na destinação final dos RSU no Brasil após a homologação da PNRS, por exemplo houve um aumento de 138% de municípios que implantaram a coleta seletiva após a PNRS. Verificou-se que a forma mais utilizada de destinação final dos RSU no país é por meio de aterro sanitário, porém havendo ainda disposição inadequada por meio de aterros controlados e lixões. No RS em 2015, observou-se que houve uma redução na disposição final adequada em comparação ao ano de 2014, devido à má operação dos aterros sanitários, porém foi atingida a Meta 1 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), uma vez que em 2015 não havia lixões em operação no RS. Foi possível observar que no RS a maioria das áreas classificadas como inadequadas são administradas pelos próprios municípios, isto se dá devido à falta de recurso financeiro para gerenciar e operar um aterro sanitário. Com relação ao tratamento de lixiviado gerado nos aterros sanitários do RS, verificou-se que estes não possuem implantado um sistema eficaz e acredita-se que somente um tratamento combinado, apresentando tratamento avançado, seja a forma mais adequada para tratar este efluente, devido à grande variabilidade de características e complexidade do lixiviado. Fazendo uma comparação da legislação referente à gestão de resíduos no Brasil e em Portugal, observa-se que em 1996 foi aprovado o Plano Estratégico Setorial dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) em Portugal, que promoveu uma grande alteração na gestão de RSU, havendo grandes investimentos em infraestrutura visando atender as metas do PERSU. Já no Brasil somente em 2010 foi proposta esta alteração por meio da PNRS, e é possível observar que não houve o atendimento das metas estipuladas nos Planos Nacionais e Estadual, no caso do RS, devido à falta de conscientização do Poder Público e investimentos nesta área, de forma a promover uma destinação final adequada para os RSU gerados no país. / One of the main problems currently faced by the Government and the society is the appropriate destination of solid waste. The main objective of this study is to evaluate the management of municipal solid waste (MSW) introduced in Rio Grande do Sul and to verify possible improvements achieved after the promulgation of the National Solid Waste Policy (NSWP). This paper also describes the management of solid waste in Brazil and Europe, the way of treatment and final disposal of municipal solid waste, the existing leachate treatment process, identifies leachate reuse alternatives, analyzes the leachate treatment operations used in landfills located in the State of Rio Grande do Sul (RS) and in Portugal, the achievement of goal set for MSW in Solid Waste Plans and identifies and compares the legislation existing in Portugal and Brazil which regulates the installation and operation of Landfills. For the work accomplishment, data of the MSW disposal in Brazil, with special emphasis on the State of Rio Grande do Sul, and Portugal were analyzed. Through the data obtained it appears that there were improvements in the final disposal of MSW in Brazil after the approval of NSWP, for example an increase of 138% of municipalities that have implemented selective collection after NSWP. It was found that the most used form of final disposal of MSW in the country is through landfill, but there is still inadequate disposal in controlled landfills and dumps. In RS in 2015, it was observed that there was a reduction in the number of adequate final disposal sites, compared to 2014, due to wrong operation of landfills. Nevertheless, Goal 1 of the National Plan of the Solid Waste (NPSW) was achieved, since in 2015 there was no dumps operating in RS. It was observed that in RS most of the areas classified as inadequate are administered by the municipalities themselves. This, is due to lack of financial resources to manage and operate a landfill. Regarding the treatment of leachate generated in landfills of RS, it was found that these have not implemented an effective system and it is believed that only a combined treatment, with advanced treatment, will be the best way to treat this effluent due to the large variability of characteristics and complexity of the leachate. Making a comparison of the legislation on waste management in Brazil and in Portugal, it is observed that in 1996 the Sector Strategic Plan for Municipal Solid Waste (SSPMSW) was approved in Portugal, promoting a major change in the MSW management, with large investments in infrastructure to deal the goals of the SSPMSW. On the other hand, in Brazil only in 2010 this change was proposed by NSWP. It is possible to observe that goals set in the National and State Plans were not met, in the case of RS, due to lack of awareness of the government and investments in this area in order to promote an appropriate final destination for the MSW generated in the country.

A destinação final dos resíduos sólidos urbanos se tornou um problema cada vez mais difícil de ser resolvido. Muitos projetos de valorização energética dos resíduos sólidos urbanos vêm sendo implementados com sucesso no tratamento em diversos países. Visando desenvolver uma experiência semelhante em Porto Alegre, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (representada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU) realizaram um estudo, finalizado em novembro de 2004, que atestou a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social de uma planta de tratamento de resíduos por digestão anaeróbia denominada Projeto Ecoparque. Desde então, o projeto encontra-se engavetado. Se o projeto concebido para o município de Porto Alegre apresentava viabilidade, tinha instituições dispostas a viabilizá-lo, sua implantação amenizaria o problema da destinação dos resíduos sólidos urbanos, por que não foi implementado? Para elucidar essa questão, realizou-se uma revisão na literatura seguida de entrevistas com roteiro semiestruturado com os principais atores envolvidos no desenvolvimento do projeto e com os tomadores de decisão, para verificar os possíveis entraves deste projeto. Foram entrevistadas nove pessoas que trabalharam no Projeto Ecoparque ou possuem conhecimento sobre gestão de resíduos urbanos. A pesquisa identificou como principais entraves as questões de ordem política e de falta de conhecimento sobre a destinação dos resíduos em Porto Alegre. / The final destination of municipal solid waste has become a problem to be solved. Many projects of municipal solid waste energetic valorization have been implemented with success in many countries. Seeking to develop a similar experience in Porto Alegre, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), CGTEE and The Porto Alegre City Hall (represented by DMLU – Municipal Urban Solid Waste Department) carried a study, finished in November 2004, that showed technical, economical, social and environmental viability of building a plant to treat municipal solid waste through anaerobic digestion named Ecoparque Project. Since then the project is halted. If the concieved project for Porto Alegre presented viability, had institutions ready to put the project into practice, it would soothe the final destination of waste problem, why it was not implemented? To clarify this question, it was made a literature revision followed by interviews with the main actors involed with the development of the project and with the decision makers, to verify possible obstacles of this project. Nine people were interviewed in this research because they worked on this Ecoparque Project or because they have knowledge about municipal solid waste management. Results shown that political reasons and lack of public information had an important role in halting this project.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-04-17T17:28:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roberta Vieira Nunes Pinheiro - 2017.pdf: 3792860 bytes, checksum: 7c88e98986a260c816ea80a305ce962a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-18T15:48:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roberta Vieira Nunes Pinheiro - 2017.pdf: 3792860 bytes, checksum: 7c88e98986a260c816ea80a305ce962a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:48:25Z (GMT). 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The SI was formed by intrinsic characteristics such as the depth of a non-saturated zone, net recharge, aquifer material and topography. Also contributing to the SI was an extrinsic characteristic, soil usage. The comparison and identification of the dominant classes of the SI was done through the calculation of the average vulnerability of each SWCB. The SWCBs, which had the highest risk of water contamination were selected and had the UWDSs in its areas analyzed by six technical parameters: type of UWDS, estimate of waste generation, surface area, slope, SI of the UWDS and its distance to the nearest body of water. Each parameter was classified according to its risk to water contamination and given a scale from 1 to 7. The given values were correlated evaluating the interdependence of the parameters. The use of this method led to the identification of 204 catchment points and its SWCBs and 228 UWDS, out of which 93% were irregular dumping sites. The SI for each of the 43 SWCBs identified in the State in which there was the presence of 69 UWDSs, was then calculated. The average vulnerability for each SWCB allowed the selection of the 9 most vulnerable ones. These were distributed in the high-to-moderate and moderate-to-low classes (SI > 50), which had 18 UWDSs within its limits. A Spearman analysis was done using the coefficients attributed to each parameter of the UWDSs. The analysis permitted the identification of only 2 parameter with significant correlation (surface area and estimate of waste generation). This confirmed the interdependence of the selected characteristics. It also allowed for a risk calculation through the addition of the parameters, which ranged from 15 to 27. These were distributed into three classes (low, medium and high). The high risk UWDS identified were in the cities of: Bom Jesus de Goiás, Itumbiara, Jataí e Rio Verde. The surface area, waste generation and slope were the parameter which most influenced this classification. In conclusion, the vulnerability evaluation proved effective, and of great relevance in the identification of the SWCBs most susceptible to water contamination. It can also be applied to other study areas. In Goiás, the analysis allowed the existing risk calculation for each of the 18 UWDSs out of which 4 were classified as high risk. These were considered priority adequate and remediation sites. / Modelos de vulnerabilidade são importantes ferramentas no estudo de contaminação da qualidade das águas por diferentes atividades de uso do solo. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o risco de contaminação pela presença de disposição final de resíduos sólidos urbanos (DRS) em bacias de captação superficial de água (BCS) para abastecimento público no estado de Goiás. Foi realizada a identificação e caracterização das BCS e das DRS em um sistema de informações geográficas utilizando o software QGis 2.12.0 - Lyon. Posteriormente essas informações foram sobrepostas permitindo identificar as BCS com DRS em suas delimitações. Para esse grupo foi aplicado o Índice de Susceptibilidade (IS), composto por características intrínsecas das BCS (profundidade da zona não saturada, recarga, material do aquífero e topografia) e por uma extrínseca, o uso e ocupação do solo. A realização do comparativo e a identificação das classes predominantes do IS foi realizado pelo cálculo da vulnerabilidade média de cada BCS. Desta forma, foram selecionadas as BCS com maior risco de contaminação de suas águas e as DRS presentes em suas áreas, que foram analisadas por seis parâmetros técnicos: tipo de DRS, estimativa de geração de resíduos, área superficial, declividade, IS da DRS e distância da DRS até o corpo d’água. Cada parâmetro foi classificado, de acordo com o risco de contaminação das águas, e valorado em uma escala de um a sete. Posteriormente, os valores atribuídos foram correlacionados avaliando a interdependência dos parâmetros. A aplicação desse método permitiu a identificação de 204 pontos de captação com suas respectivas BCS e de 228 DRS, sendo 93% classificadas como lixões. Foi calculado o IS para as 43 BCS identificadas no Estado com presença de DRS (69) em suas áreas. A vulnerabilidade média calculada para cada BCS permitiu a seleção das nove BCS mais vulneráveis, estando distribuídas nas classes moderada a alta e moderada a baixa (IS>50), e possuindo 18 DRS em suas delimitações. Foi realizada uma análise de componentes principais de Spearman com os coeficientes atribuídos para cada parâmetro das DRS o que permitiu a identificação de apenas dois parâmetros com correlação significativa (área superficial e estimativa de geração de resíduos), confirmando a interdependência das características selecionadas. Desta forma foi possível o cálculo do risco, pelo somatório dos parâmetros, que variou de 15 a 27 e foi discretizado em três classes (baixo, médio e alto). As DRS de risco alto foram as dos municípios de Bom Jesus de Goiás, Itumbiara, Jataí e Rio Verde sendo que a área superficial, geração de resíduos e declividade foram os parâmetros que mais influenciaram nessa classificação. Conclui-se que a avaliação da vulnerabilidade mostrou-se eficaz e de grande relevância para a identificação das BCS mais susceptíveis à contaminação de suas águas podendo ser aplicado em outras áreas de estudo. Em Goiás, a análise permitiu o cálculo do risco existente em cada uma das 18 DRS, onde quatro DRS foram classificadas como de risco alto, sendo consideradas prioritárias para adequação ou remediação.

Os aterros de disposição de resíduos sólidos urbanos são equipamentos que, necessariamente, devem ser integrados ao sistema de saneamento e proteção à saúde pública das municipalidades. Independentemente se bem planejados, construídos e operados, os mesmos oferecem impactos ambientais aos locais onde estão implantados e ao seu entorno. Os referidos aterros são fontes de emissão antropogênica de gases indutores do efeito estufa global, como o metano (\'CH IND.4\') e o dióxido de carbono (\'CO IND.2\'). O presente trabalho teve por objetivo medir, estimativamente, in situ, a contribuição destes equipamentos no fluxo destes gases na natureza. Para isso, foram desenvolvidas duas campanhas em oito aterros de municípios do estado de São Paulo (Brasil) nos anos de 2006 e 2007. Foram medidas a concentrações de \'CH IND.4\' e \'CO IND.2\' no ar ambiente dos aterros, a emissão solo-ar e o fluxo a partir dos dissipadores verticais, quando presentes. As amostras coletadas do GAS foram analisadas por cromatografia gasosa. Os resultados evidenciaram que as concentrações de \'CH IND.4\' e \'CO IND.2\' na atmosfera dos aterros foram de 18.000 ppm e 5.500 ppm, respectivamente. Estes valores corresponderam a dez mil vezes e quinze vezes maiores que aquelas medidas em locais distantes dos aterros (background). Os resultados das medidas do fluxo solo-ar apontaram para uma grande variabilidade desta emissão, entre os sítios da coleta, entre os aterros e entre as campanhas. As taxas médias de emissão solo-ar variaram de 5,66 g/\'M POT.2\'.d a 148,20 g/\'M POT.2\'.d para \'CH IND.4\' e de 17,78 g/\'M POT.2\'.d a 223,04 g/\'M POT.2\'.d para \'CO IND.2\'. A emissão estimada solo-ar para os aterros variou de 276,82 a 75.730,20 toneladas por ano de \'CH IND.4\' e de 501,02 a 76.312,74 toneladas por ano para o \'CO IND.2\'. A emissão estimada para os aterros a partir dos dissipadores verticais variou de 73,52 a 307,31 toneladas para \'CH IND.4\' e de 165,83 a 692,32 toneladas por ano para o \'CO IND.2\'. Os resultados também evidenciaram que a concentração dos gases no ar ambiente dos aterros e a emissão solo-ar, especialmente, pareceram independer da operação dispensada: caso aterros sanitários, controlados ou lixões. Todos apresentaram muitas semelhanças no processo de emissão. Mesmo a presença do sistema de sucção do GAS para alimentar a usina termoelétrica (UTEB) no aterro Bandeirantes, São Paulo, Capital, não o diferenciou dos demais. De modo geral, não foi possível correlacionar variáveis que apontassem para tendências gerais na emissão destes sistemas de disposição de RSU. Com base nos resultados supracitados, este trabalho sugere futuras perspectivas de pesquisas. / Urban solid waste disposal landfills are equipments that must be integrated with the drainage and protection of the public health of municipalities system. Regardless of whether they are well planned, built and operated, they offer environmental impacts to the areas where they are deployed and their surroundings. The present work aimed at measuring, as estimates, in situ, the contribution of the aforementioned equipments in the flux of these gases in nature. The research was developed in 2006 and 2007 in two campaigns in eight municipal solid waste landfills in the state of São Paulo, Brazil. Concentrations of \'CH IND.4\' and \'CO IND.2\' were measured in the air from landfills; the ground-air emission and the flux from vertical drains, when present. The samples collected of the GAS were analyzed utilizing gas chromatography. The results showed that the concentrations of \'CH IND.4\' and \'CO IND.2\' in the atmosphere from landfills were 18,000 ppm and 5,500 ppm, respectively. These values correspond to ten thousand and fifteen times greater than those measured on places far away from landfills (background). The results of the ground-air flux indicated a great variability of this emission, not only among the collection sites, but also among the landfills and between the campaigns. The average ground-air emission ranged from 5.66 g/\'M POT.2\'.d to 148.20 g/\'M POT.2\'.d for \'CH IND.4\' and from 17.78 g/\'M POT.2\'.d to 223,04 g/\'M POT.2\'.d for \'CO IND.2\'. The estimated ground-air emission for the landfills ranged from 276.82 to 75,730.20 tons per year of \'CH IND.4\' and from 501.02 to 76,312.74 tons per year for \'CO IND.2\'. The estimated emission for the landfills from the vertical drains ranged from 73.52 to 307.31 tons per year for \'CH IND.4\' and from 165.83 to 692.32 tons per year for \'CO IND.2\'. The results also showed that concentration of gases in the environment air of landfills and the emission, especially ground-air, seems to be independent of the operation given: whether it is sanitary landfill, controlled landfill, or dump. They all presented many similarities in the emission process, and major differences among them were not elucidated. Even the presence of the suction system of the GAS to feed the thermoelectric plant (UTEB) at the Bandeirantes landfill, located at the capital of São Paulo, did not differentiate it from the other landfills from the \'CH IND.4\' and \'CO IND.2\' emission perspective. In a nutshell, it was not possible to correlate variables that pointed to general trends in the emissions of these USW disposal equipments. Based on these results, future prospects for research are suggested.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 yeda ruiz.pdf: 2830498 bytes, checksum: 1ac16c73fd615a4b78227acc32d9b538 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos é um desafio para quase todos os municípios brasileiros principalmente no que concerne à necessidade de aprimoramento técnico e a implementação de infraestrutura atrelada à capacitação e à sensibilização da população, também responsável pela gestão da cidade. Assim sendo, trata-se de uma problemática ambiental que deve ser considerada sob o ponto de vista sanitário, educativo, social, estético, ambiental e econômico. Refletindo sobre o meio ambiente de modo interdisciplinar, percebe-se que duas pessoas não vêm a mesma realidade, nem dois grupos sociais fazem a mesma avaliação do meio ambiente, pois estas diferentes percepções sofrem influências de diversos fatores como a cultura, o sexo, a idade e as experiências com o lugar. Consequentemente, a educação ambiental surge como mola propulsora para a solução dos problemas ambientais, uma vez que só será possível ter um meio ambiente saudável para gerações futuras se a sociedade atual se educar ambientalmente, por meio da construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes no sentido da sensibilização do cidadão, para torná-lo responsável pela conservação do meio ambiente em que está inserido. Informar e orientar são condições básicas para que haja sustentabilidade. É diante deste contexto que foi elaborada a pesquisa aqui apresentada. O objetivo geral foi refletir sobre as políticas públicas de educação ambiental e de resíduos sólidos urbanos nos municípios integrantes da Unidade de Gerenciamento Hídrico do Pontal do Paranapanema (UGRHI-22). Especificamente pretendeu-se compreender o que são resíduos sólidos urbanos e o que são as políticas públicas de educação ambiental; discutir as ações municipais frente à problemática ambiental do resíduo sólido urbano, a partir de uma pesquisa nos websites oficiais dos respectivos municípios e apontar alternativas para políticas públicas ambientais e propostas de ações educativas de caráter ambiental com vistas à adequada gestão dos resíduos sólidos urbanos. A investigação baseou-se na abordagem qualitativa de pesquisa, mais especificamente utilizando-se da pesquisa de levantamento bibliográfico e da pesquisa documental disponível nos websites. Os estudos sobre educação ambiental e resíduos sólidos urbanos a partir dos websites oficiais mostram a falta de atenção do Poder Público municipal no quesito sensibilização e informação da comunidade de governa. De modo geral, pode-se afirmar que esta pesquisa propicia reflexões sobre as políticas públicas de educação ambiental e de resíduos sólidos urbanos nos municípios integrantes da Unidade de Gerenciamento Hídrico do Pontal do Paranapanema (UGRHI-22). Os resultados deste estudo favorecem as críticas sobre como o Poder Público municipal tem interpretado e instaurado estas políticas públicas instituídas por órgão estaduais e federais.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 yeda ruiz.pdf: 2830498 bytes, checksum: 1ac16c73fd615a4b78227acc32d9b538 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos é um desafio para quase todos os municípios brasileiros principalmente no que concerne à necessidade de aprimoramento técnico e a implementação de infraestrutura atrelada à capacitação e à sensibilização da população, também responsável pela gestão da cidade. Assim sendo, trata-se de uma problemática ambiental que deve ser considerada sob o ponto de vista sanitário, educativo, social, estético, ambiental e econômico. Refletindo sobre o meio ambiente de modo interdisciplinar, percebe-se que duas pessoas não vêm a mesma realidade, nem dois grupos sociais fazem a mesma avaliação do meio ambiente, pois estas diferentes percepções sofrem influências de diversos fatores como a cultura, o sexo, a idade e as experiências com o lugar. Consequentemente, a educação ambiental surge como mola propulsora para a solução dos problemas ambientais, uma vez que só será possível ter um meio ambiente saudável para gerações futuras se a sociedade atual se educar ambientalmente, por meio da construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes no sentido da sensibilização do cidadão, para torná-lo responsável pela conservação do meio ambiente em que está inserido. Informar e orientar são condições básicas para que haja sustentabilidade. É diante deste contexto que foi elaborada a pesquisa aqui apresentada. O objetivo geral foi refletir sobre as políticas públicas de educação ambiental e de resíduos sólidos urbanos nos municípios integrantes da Unidade de Gerenciamento Hídrico do Pontal do Paranapanema (UGRHI-22). Especificamente pretendeu-se compreender o que são resíduos sólidos urbanos e o que são as políticas públicas de educação ambiental; discutir as ações municipais frente à problemática ambiental do resíduo sólido urbano, a partir de uma pesquisa nos websites oficiais dos respectivos municípios e apontar alternativas para políticas públicas ambientais e propostas de ações educativas de caráter ambiental com vistas à adequada gestão dos resíduos sólidos urbanos. A investigação baseou-se na abordagem qualitativa de pesquisa, mais especificamente utilizando-se da pesquisa de levantamento bibliográfico e da pesquisa documental disponível nos websites. Os estudos sobre educação ambiental e resíduos sólidos urbanos a partir dos websites oficiais mostram a falta de atenção do Poder Público municipal no quesito sensibilização e informação da comunidade de governa. De modo geral, pode-se afirmar que esta pesquisa propicia reflexões sobre as políticas públicas de educação ambiental e de resíduos sólidos urbanos nos municípios integrantes da Unidade de Gerenciamento Hídrico do Pontal do Paranapanema (UGRHI-22). Os resultados deste estudo favorecem as críticas sobre como o Poder Público municipal tem interpretado e instaurado estas políticas públicas instituídas por órgão estaduais e federais.