Os conceitos e técnicas que envolvem a caracterização dos bosques de mangue são amplamente conhecidos e utilizados em diversas pesquisas, teses e relatórios técnicos elaborados para distintas finalidades, seja com o intuito de identificar e descrever o bosque, acompanhar a evolução de impactos ou ainda apontar áreas prioritárias para o gerenciamento ambiental. Entretanto há uma grande carência de informações sobre como o manguezal é estudado para efeito de elaboração de EIA/RIMA. Assim, com o objetivo de identificar qual a abordagem utilizada nesses documentos para análise de áreas de mangue e registrar se os mesmos adotam os conceitos e técnicas usuais de pesquisa para esse ecossistema, o presente estudo consiste em uma revisão de oito EIA/RIMA referentes a regiões litorâneas do Estado de São Paulo. Como não existe um procedimento técnico que propicie a discussão do estudo dos manguezais no contexto da elaboração de EIA/RIMA, foi necessário delinear um procedimento de investigação que se adequasse a presente proposta. Os levantamentos de informações contidas nos EIA/RIMA basearam-se na metodologia recomendada para estudo dos manguezais. Os diagnósticos foram classificados quanto a natureza dos dados apresentados em primários e secundários, e quanto a sua tipologia em qualitativos ou quantitativos. Nos prognósticos foram identificadas e comparadas as bases empíricas e/ou conceituais usadas, bem como os tipos de monitoramento e medidas mitigadoras propostas. Verificou-se que os diagnósticos dos manguezais são predominantemente baseados em dados primários e secundários qualitativos, ou seja, a ocorrência de medidas de campo são raras. Os prognósticos caracterizam-se basicamente pelo uso de medidas qualitativas. Somente um EIA/RIMA apresentou proposta de monitoramento em área de manguezal.

Os conceitos e técnicas que envolvem a caracterização dos bosques de mangue são amplamente conhecidos e utilizados em diversas pesquisas, teses e relatórios técnicos elaborados para distintas finalidades, seja com o intuito de identificar e descrever o bosque, acompanhar a evolução de impactos ou ainda apontar áreas prioritárias para o gerenciamento ambiental. Entretanto há uma grande carência de informações sobre como o manguezal é estudado para efeito de elaboração de EIA/RIMA. Assim, com o objetivo de identificar qual a abordagem utilizada nesses documentos para análise de áreas de mangue e registrar se os mesmos adotam os conceitos e técnicas usuais de pesquisa para esse ecossistema, o presente estudo consiste em uma revisão de oito EIA/RIMA referentes a regiões litorâneas do Estado de São Paulo. Como não existe um procedimento técnico que propicie a discussão do estudo dos manguezais no contexto da elaboração de EIA/RIMA, foi necessário delinear um procedimento de investigação que se adequasse a presente proposta. Os levantamentos de informações contidas nos EIA/RIMA basearam-se na metodologia recomendada para estudo dos manguezais. Os diagnósticos foram classificados quanto a natureza dos dados apresentados em primários e secundários, e quanto a sua tipologia em qualitativos ou quantitativos. Nos prognósticos foram identificadas e comparadas as bases empíricas e/ou conceituais usadas, bem como os tipos de monitoramento e medidas mitigadoras propostas. Verificou-se que os diagnósticos dos manguezais são predominantemente baseados em dados primários e secundários qualitativos, ou seja, a ocorrência de medidas de campo são raras. Os prognósticos caracterizam-se basicamente pelo uso de medidas qualitativas. Somente um EIA/RIMA apresentou proposta de monitoramento em área de manguezal.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:06:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467064-Texto+Completo-0.pdf: 2969042 bytes, checksum: 28ff41cc2d082ea07586bbcd3cb39949 (MD5) Previous issue date: 2015 / This study investigates the rhyme in children poems as a linguistic event that triggers the increase of linguistic awareness and boosts the understanding of language processing strategies, focusing on its role in learning how to read and write in early literacy period. This research was conducted in two stages. In the first one, in nine poetry and phonological awareness transcription workshops developed in a first grade group, behaviors of rhyme awareness were identified, categorized, and integrated to other levels of the phonological level itself and to other linguistic levels (morphological, syntactic, semantic, textual, pragmatic ones). In the second stage, after analyzing these behaviors, the most frequent ones and/or the most relevant to the study were selected in order to elaborate a phonological awareness assessment tool integrated with linguistic awareness. It is a qualitative tool that helps to outline a profile to order to identify behaviors that need more stimulation in the linguistic awareness process for pedagogical actions in classrooms. Methodology for pedagogical parameters to work with poetry in early literacy period was made from the literary reviews, the identified behaviors of linguistic awareness, and the nature of the profile brought for by the assessment tool. Thus, from the reflection on the rhyme possibility to link words in verses, the phonological awareness concept was expanded regarding the relationship between behaviors of this very level of awareness and phonological awareness with other levels of linguistic awareness. The phonological, semantic and syntactic levels were the most demanded into this integrated process in the literacy period, as pointed out by Gombert (1992). The rhymes impelled the attention of children to the sound structure of words, which favored the identification of more possibilities in the segmentation of speech and aspects related to the temporality of the sounds that help in learning. It was also verified the importance of the coming and going movement related to the phonological, syntactic and semantic awareness of the language from words to text by the children. / O presente estudo investiga a rima em poemas infantis como evento linguístico desencadeador de ampliação da consciência linguística e como impulsionadora de estratégias de processamento da compreensão da linguagem, enfocando seu papel na aprendizagem da leitura e da escrita no período inicial de alfabetização. A pesquisa foi desenvolvida em duas etapas. Na primeira, a partir da transcrição de nove oficinas de poesia e consciência fonológica, realizadas com uma turma de primeiro ano do Ensino Fundamental, foram identificados e categorizados comportamentos de consciência das rimas integrados a outros do próprio nível fonológico e aos demais níveis linguísticos (morfológico, sintático, semântico, textual, pragmático). Na segunda etapa, após análise desses comportamentos, foram selecionados aqueles mais frequentes e/ou pertinentes ao estudo para a elaboração de um instrumento de avaliação de consciência fonológica integrado com a consciência linguística. Este possui caráter qualitativo e permite delinear um perfil para identificar os comportamentos que necessitam ser mais estimulados no processo de conscientização linguística, a fim de proporcionar ações em sala de aula com esta finalidade.A partir da revisão de literatura realizada, dos comportamentos de consciência linguística identificados e do caráter do perfil gerado pelo instrumento, foram então elaborados parâmetros para a metodologia de trabalho pedagógico com poemas no período de alfabetização. Assim, da reflexão sobre a possibilidade dada pelas rimas de relacionar palavras nos versos, o conceito de consciência fonológica foi ampliado em consideração a suas relações entre comportamentos deste próprio nível de consciência e da consciência fonológica com os demais níveis de consciência linguística. Os níveis fonológico, semântico e sintático foram os mais demandados nesse processo integrado no período de alfabetização, como apontado por Gombert (1992). As rimas acionaram a atenção das crianças à estrutura sonora das palavras, o que favoreceu a identificação de mais possibilidades na segmentação da fala e aspectos relacionados à temporalidade dos sons, que auxiliam na aprendizagem. Também foi verificada a importância do movimento de ir e vir da palavra ao texto realizado pelas crianças, relacionado com as consciências fonológica, sintática e semântica da língua.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6642_1.pdf: 3735399 bytes, checksum: 00659421ee03232e27b0419aae07b24e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O trabalho visa analisar os estudos relacionados ao meio ambiente contratados pela empresa Suape, de modo a avaliar a contribuição efetiva dos mesmos na questão ambiental. Para isso, foram analisados os documentos disponíveis elaborados desde a implantação do Complexo Industrial Portuário. A análise realizada constatou que a preocupação com o meio ambiente pela empresa Suape ocorreu desde a concepção do empreendimento. Contudo, verificou-se que, em geral, não houve o cumprimento das recomendações e conclusões dos estudos contratados, isto é, não houve a sua efetiva utilização. Também percebeu-se uma falta de continuidade desses estudos ao longo do tempo. De uma forma geral, percebeu-se que a falta de uma política ambiental orientadora das ações da empresa Suape prejudica a eficiência nessa área. No que diz respeito aos estudos ambientais exigidos pela legislação, constatou-se que, apesar de terem cumprido as exigências de conteúdo estabelecidas por lei, e de terem sido aprovados pelo órgão ambiental, esses instrumentos ainda precisam de fortalecimento político-institucional para que atuem efetivamente na melhoria da qualidade ambiental

Nessa dissertação foram analisados os Relatórios de Impacto Ambiental Rima de Belo Monte (PA) e das Centrais Eólicas de Guajirú, Mundaú e Estrela , no litoral cearense. Essa análise foi feita com o objetivo de se levantar os impactos que foram negligenciados pelos estudos de forma demonstrar que independentemente da natureza, localização e dimensão os empreendimentos elétricos compartilham uma lógica em comum de como eles se relacionam com a sociedade e ambiente, nos quais estão inseridos. Para isso, além dos Rimas foram usadas fontes secundárias e se realizou entrevistas semiestruturadas com representantes das comunidades atingidas pelas Centrais Eólicas de Trairi a única central eólica desse complexo que não foi considerada nesse estudo foi a de Flecheiras I que se encontra distante das comunidades, o que inviabiliza o levantamento de fontes primárias para a análise. A escolha desses casos se deveu à natureza, dimensão e localização diferentes dos empreendimentos, além da disponibilidade de Rimas das centrais eólicas do Ceará, já que pela dimensão reduzida dos empreendimentos eólicos em muitos estados brasileiros não há a necessidade da elaboração desse tipo de documentos. Para se atingir os objetivos propostos o trabalho se dividiu em duas partes, nas quais se pontuam e se analisam os impactos em cada um dos Rimas dos casos analisados, para em seguida, na conclusão, serem relacionados de forma a evidenciar a existência de uma lógica de posicionamentos. Dentre os impactos analisados percebe-se uma sistemática de exclusão de grupos populacionais, como os ribeirinhos, grupos indígenas em Belo Monte, e as comunidade circunvizinhas em Trairi. Além dessas exclusões, foi percebida a presença de lacunas metodológicas em relação aos levantamentos dos impactos em relação a fauna. Nessa fase da análise foram encontrados problemas nos levantamentos em relação as populações de quirópteros morcegos , em Trairi, e de quelônios, em Belo Monte. A partir dessa análise percebeu- se que há um expediente de negligenciamento dos impactos sobre a fauna, já que se verificou falhas metodológicas que impedem que se cheguem a conclusões em linha com o verificado em estudos que consideraram de um número de indivíduos maior. Isso pode ser verificado no caso dos impactos sobre a ictiofauna, no qual o Rima de Belo Monte considera espécies de peixes que só são encontradas em outras regiões do Brasil o que acaba inflando o número de espécies encontradas no rio Xingu. Outro ponto que se levanta é em relação ao patrimônio arqueológico que em todos os casos analisados sofrem de ausência de ações mitigatórias e deficiências na metodologia usada. Posto isso, podemos pontuar que apesar da natureza, localidade e dimensão diferente os casos analisados apresentam características semelhantes no tratamento da sociedade e ambiente que excluem e negligenciam impactos visando a redução de possíveis custos de mitigação e facilitação na obtenção das licenças necessárias para a instalação e operação dos empreendimentos. / In this dissertation, the Environmental Impact Reports Rima of Belo Monte (PA) and the wind energy power plants of Guajirú, Estrela and Mundaú, were analyzed in the Ceará coast. This analysis was done with the aim of raising the impacts that were neglected by studies to demonstrate that regardless of the nature, location and dimension of electrical ventures share a common logic of how they relate to society and environment, in which they are inserted. In addition to the Rimas, secondary sources were used, and was carried out with a few structured interviews with representatives of the communities affected by the Trairi the only wind central of this complex which was not considered in this study was that of Flecheiras I that is distant from the communities, which makes it impossible to survey primary sources for analysis. The choice of these cases was due to the different nature, size and location of the ventures, as well as the availability of Rimas from the wind power plants of Ceará, since by the reduced size of the wind farms in many Brazilian states there is no need for the elaboration of that type of documents. To achieve the proposed goals the work was divided in two parts, in which they score and analyse the impacts on each of the Rimas of the analyzed cases, then, in conclusion, to be related in order to highlight the existence of a logic of positioning. Among the impacts analyzed a systematic exclusion of population groups, such as the beiradeiros, indigenous groups in Belo Monte, and the surrounding community in Trairi. In addition to these exclusions, there was a perceived presence of methodological gaps in relation to the withdrawals of the impacts on fauna. At this stage, problems were encountered in the surveys of the populations of Chiroptera bats in Trairi, and turtles in Belo Monte. From this analysis it has been realized that there is a expedient disregard of the impacts on the fauna, since there has been a methodological flaw that prevents it from reaching conclusions in line with the verified studies that have considered a number of larger individuals. This can be verified in the case of the impacts on the Ichthyofauna, in which the Rimas of Belo Monte considers fish species that are only found in other regions of Brazil, which ends up inflating the number of species found in the Xingu River. Another point that arises is relative to the archaeological heritage that in all cases analyzed on the absence of Mitigating actions and deficiencies in the methodology used. With that, we can punctuate that despite the nature, locale and different dimension the analyzed cases have similar characteristics in the treatment of society and environment that exclude and neglect impacts aiming at reducing possible mitigation costs and facilitation in obtaining the necessary licenses for the installation and operation of the enterprises.

Nessa dissertação foram analisados os Relatórios de Impacto Ambiental Rima de Belo Monte (PA) e das Centrais Eólicas de Guajirú, Mundaú e Estrela , no litoral cearense. Essa análise foi feita com o objetivo de se levantar os impactos que foram negligenciados pelos estudos de forma demonstrar que independentemente da natureza, localização e dimensão os empreendimentos elétricos compartilham uma lógica em comum de como eles se relacionam com a sociedade e ambiente, nos quais estão inseridos. Para isso, além dos Rimas foram usadas fontes secundárias e se realizou entrevistas semiestruturadas com representantes das comunidades atingidas pelas Centrais Eólicas de Trairi a única central eólica desse complexo que não foi considerada nesse estudo foi a de Flecheiras I que se encontra distante das comunidades, o que inviabiliza o levantamento de fontes primárias para a análise. A escolha desses casos se deveu à natureza, dimensão e localização diferentes dos empreendimentos, além da disponibilidade de Rimas das centrais eólicas do Ceará, já que pela dimensão reduzida dos empreendimentos eólicos em muitos estados brasileiros não há a necessidade da elaboração desse tipo de documentos. Para se atingir os objetivos propostos o trabalho se dividiu em duas partes, nas quais se pontuam e se analisam os impactos em cada um dos Rimas dos casos analisados, para em seguida, na conclusão, serem relacionados de forma a evidenciar a existência de uma lógica de posicionamentos. Dentre os impactos analisados percebe-se uma sistemática de exclusão de grupos populacionais, como os ribeirinhos, grupos indígenas em Belo Monte, e as comunidade circunvizinhas em Trairi. Além dessas exclusões, foi percebida a presença de lacunas metodológicas em relação aos levantamentos dos impactos em relação a fauna. Nessa fase da análise foram encontrados problemas nos levantamentos em relação as populações de quirópteros morcegos , em Trairi, e de quelônios, em Belo Monte. A partir dessa análise percebeu- se que há um expediente de negligenciamento dos impactos sobre a fauna, já que se verificou falhas metodológicas que impedem que se cheguem a conclusões em linha com o verificado em estudos que consideraram de um número de indivíduos maior. Isso pode ser verificado no caso dos impactos sobre a ictiofauna, no qual o Rima de Belo Monte considera espécies de peixes que só são encontradas em outras regiões do Brasil o que acaba inflando o número de espécies encontradas no rio Xingu. Outro ponto que se levanta é em relação ao patrimônio arqueológico que em todos os casos analisados sofrem de ausência de ações mitigatórias e deficiências na metodologia usada. Posto isso, podemos pontuar que apesar da natureza, localidade e dimensão diferente os casos analisados apresentam características semelhantes no tratamento da sociedade e ambiente que excluem e negligenciam impactos visando a redução de possíveis custos de mitigação e facilitação na obtenção das licenças necessárias para a instalação e operação dos empreendimentos. / In this dissertation, the Environmental Impact Reports Rima of Belo Monte (PA) and the wind energy power plants of Guajirú, Estrela and Mundaú, were analyzed in the Ceará coast. This analysis was done with the aim of raising the impacts that were neglected by studies to demonstrate that regardless of the nature, location and dimension of electrical ventures share a common logic of how they relate to society and environment, in which they are inserted. In addition to the Rimas, secondary sources were used, and was carried out with a few structured interviews with representatives of the communities affected by the Trairi the only wind central of this complex which was not considered in this study was that of Flecheiras I that is distant from the communities, which makes it impossible to survey primary sources for analysis. The choice of these cases was due to the different nature, size and location of the ventures, as well as the availability of Rimas from the wind power plants of Ceará, since by the reduced size of the wind farms in many Brazilian states there is no need for the elaboration of that type of documents. To achieve the proposed goals the work was divided in two parts, in which they score and analyse the impacts on each of the Rimas of the analyzed cases, then, in conclusion, to be related in order to highlight the existence of a logic of positioning. Among the impacts analyzed a systematic exclusion of population groups, such as the beiradeiros, indigenous groups in Belo Monte, and the surrounding community in Trairi. In addition to these exclusions, there was a perceived presence of methodological gaps in relation to the withdrawals of the impacts on fauna. At this stage, problems were encountered in the surveys of the populations of Chiroptera bats in Trairi, and turtles in Belo Monte. From this analysis it has been realized that there is a expedient disregard of the impacts on the fauna, since there has been a methodological flaw that prevents it from reaching conclusions in line with the verified studies that have considered a number of larger individuals. This can be verified in the case of the impacts on the Ichthyofauna, in which the Rimas of Belo Monte considers fish species that are only found in other regions of Brazil, which ends up inflating the number of species found in the Xingu River. Another point that arises is relative to the archaeological heritage that in all cases analyzed on the absence of Mitigating actions and deficiencies in the methodology used. With that, we can punctuate that despite the nature, locale and different dimension the analyzed cases have similar characteristics in the treatment of society and environment that exclude and neglect impacts aiming at reducing possible mitigation costs and facilitation in obtaining the necessary licenses for the installation and operation of the enterprises.

A presente pesquisa teve como objetivo compreender o processo de comunicação dos impactos socioambientais no EIA e como essas informações são repassadas para o Rima, por meio de um estudo comparativo entre entre as peças técnicas das hidrelétricas de Estreito e São Salvador. Nesse processo, foram analisadas quase 400 páginas listando 146 impactos diferentes por meio da análise de conteúdo. Para um melhor compreensão dos dados analisados, a pesquisa categorizou o material e trabalhou com duas frentes: a pesquisa qualitativa, por meio de inferências sobre o texto, e a pesquisa quantitativa, contabilização dos impactos, citações, comparações com outras hidrelétricas e/ou menções a elas e espaço destinado. Com os dados obtidos, observou-se que os estudos e os relatórios de cada uma das hidrelétricas são distintos entre si; que os dois EIAs, apesar de diferentes, possuem informações técnicas insuficientes; e que os dois Rimas não cumprem o exigido por Resolução e Constituição – a transparência total na comunicação com a população local em torno de grandes empreendimentos. / This research paper aims to understand the communication process of socioenvironmental impacts in EIA as well as how this information is passed along to RIMA, through a comparative study of communication strategies from Estreito and São Salvador hydroelectric facilities. In this process, it was analyzed around 400 pages listing 146 different impacts through a content analysis. For a better understanding of the data analyzed, this research categorized the material into two ways: a qualitative study using text inferences and a quantitative study counting the impacts, citations, comparisons and/or the hydroelectric facilities of other places and the given space of them. The collected data showed that the study and the reports of each hydroelectric facility are different; the ones EIAs, even though they are distinct, they presented errors in their communication strategies; the ones RIMAS don’t accomplish the requirements in terms of resolution and constitution – the communication transparency with the local population about big projects.

Thesis--Bern. / Includes bibliographical references (p. 137-140).

Thesis--Bern. / Includes bibliographical references (p. 137-140).

Deutscher Akademischer Austausch Dienst / Esta dissertaÃÃo se propÃe analisar a Efetividade dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA na Carcinicultura dentro da perspectiva do estudo de caso de um EIA elaborado para a expansÃo de um projeto carcinÃcola localizado as margens do rio Jaguaribe no MunicÃpio de Aracati. De acordo com Bolea (1984) apud La Rovere (2001, p.11), a AIA pode ser definida como: âestudos realizados para identificar, prever e interpretar assim como prevenir, as conseqÃÃncias ou efeitos ambientais que determinadas aÃÃes, planos, programas ou projetos podem causar à saÃde, ao bem estar humano e ao entornoâ. Ainda segundo o autor, esses estudos englobam alternativas a projetos passÃveis de licenciamento e ainda induzem o engajamento e a participaÃÃo da sociedade, representando nÃo um instrumento de decisÃo em si, mas um instrumento de conhecimento a serviÃo da populaÃÃo em geral. Dessa maneira, esta dissertaÃÃo discute, de modo qualitativo, a efetividade desse estudo como expediente sÃrio de ajuda na tomada de decisÃo e na gestÃo e monitoramento ambiental, assim como verificar se o mesmo, nos dias atuais, nÃo està sendo utilizado apenas como um mero entrave burocrÃtico para o licenciamento de empreendimentos. Para que os objetivos fossem atingidos, foram estabelecidos, em metodologia prÃpria, alguns critÃrios de anÃlise, que sÃo: anÃlise das alternativas locacionais, Ãrea de influÃncia direta e indireta, coerÃncia e relevÃncia do diagnÃstico ambiental, avaliaÃÃo dos impactos ambientais, efetividade das medidas mitigadoras, monitoramento ambiental e participaÃÃo das comunidades envolvidas. AlÃm dessas caracterÃsticas, tambÃm foi analisado o RelatÃrio de Impacto Ambiental â RIMA como parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental, aspectos que foram discutidos e analisados, tÃpico por tÃpico, sempre os comparando com a legislaÃÃo competente, em especial, a ResoluÃÃo CONAMA 001/86 e outras ResoluÃÃes especÃficas, tais como: CONAMA312/02, CONAMA 237/92, CONAMA 09/87. AlÃm disso, esses conceitos tambÃm foram discutidos à luz de autores que jà abordam esse tema na perspectiva de sua efetividade. Para isso, as ferramentas teÃricas que nortearam esta pesquisa foram constituÃdas por SÃnchez (2006), Agra Filho (1993), IBAMA (1995), que esclareceram os conceitos iniciais sobre AvaliaÃÃo de Impacto Ambiental, e IBAMA (2005), no DiagnÃstico da Carcinicultura Cearense, que apresenta os dados referentes à carcinicultura no MunicÃpio de Aracati e os aspectos teÃricos inerentes a esse tema. Os resultados esperados nÃo se mostraram muito diferentes do que inicialmente se havia pensando, e, dos aspectos analisados, poucos foram os que apresentaram informaÃÃes sÃrias e comprometidas com a real funÃÃo deste estudo. Dessa maneira, pode-se afirmar, depois da anÃlise de todos os tÃpicos inicialmente propostos, que o EIA referente ao projeto de carcinicultura examinado nÃo se mostrou ativamente efetivo por nÃo se apresentar como instrumento consistente de consulta pÃblica, ajuda na tomada de decisÃo, na gestÃo e no monitoramento ambiental. / This dissertation proposes to examine the effectiveness of the Environmental Impact Assessment - EIA in the creation of captive shrimp from the perspective of the case study of an EIA prepared for the expansion of a shrimp project located on the Jaguaribe river in the city of Aracati. According to Bolea (1984) apud La Rovere (2001, p.11), the AIA can be defined as "studies to identify, predict and interpret, and prevent the consequences or environmental effects that certain actions, plans, programs or projects may cause to our health, to the human welfare and the environment." According to the author, these studies include alternatives to projects subject to licensing and further induce the engagement and participation of the society, representing not a tool of decision in itself but an instrument of knowledge at the service of the general population. Thus, this essay discusses, so qualitatively, the effectiveness of this study as a serious aid tool in decision making and management and environmental monitoring, and verify if it, nowadays, is not being used only as a mere bureaucratic obstacle for the licensing of projects. In order to achieve the objectives, were established in the methodology, some criteria for analysis, which are: analysis of alternative locations, area of direct and indirect influence, coherence and relevance of environmental diagnosis, assessment of environmental impacts, effectiveness of mitigating measures, environmental monitoring and participation of the communities involved. Besides these features, the Environmental Impact Report - RIMA was also considered as part of the Environmental Impact Assessment, which were discussed and analyzed, topic by topic, always comparing them with the due legislation, in particular, the CONAMA Resolution 001 / 86 and other specific resolutions, such as: CONAMA312/02, CONAMA 237/92, CONAMA 09/87. Moreover, these concepts were also discussed in the light of authors who have addressed this issue in the view of its effectiveness. For this, the theoretical tools that have guided this research were made by SÃnchez (2006), Agra Son (1993), IBAMA (1995), which explained the initial concepts on Environmental Impact Assessment, and IBAMA (2005) in the Diagnosis of the Cearense shrimp, which presents data for the creation of captive shrimp in the city of Aracati and the theoretical aspects related to this topic. The expected results were not much different from what was originally thought and from the analyzed aspects, very little presented serious and committed information with the real function of this study. Thus, one can say, after reviewing all topics initially proposed, that the EIA regarding the shrimp project examined was not actively effective for not presenting itself as a consistent tool for public consultation, help in decision making, in management and in environmental monitoring.