The search for groundwater for different uses has been increasing especially in urban centers, highlighting the need for an efficient and sustainable management. The charge for the use of water, established by Law 9.433/97, is an important management tool, which aims at providing economic value to water and in doing so, stimulate the rational use and generate financial resources for investment in the recovery and preservation of the watershed. Therefore, this study has as a main objective the simulation of charging for the use of groundwater, according to the collection of taxes and economic perspectives in Maceió/AL-Brazil, based on the identification of users, criteria selection for charging, simulation of collection potential, impact assessment and acceptability of charging. In order to achieve this objective, the research broached existing laws related to the topic, national and international experiences of charging for the use of water and the main methods of price fixing. The basin studied was Reginaldo stream basin, which is completely inserted in the urban area of the city of Maceió, with an area of 26.86 square kilometers. The results showed that the application of different methods for setting prices for the collection of groundwater in the studied area presented quite different values. The different simulations indicated that the charging in Reginaldo stream basin is feasible from a financial perspective. In general, most interviewees are willing to pay to have water continuously and good for several uses. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / A busca pelas águas subterrâneas para os mais diversos usos vem aumentando a cada dia, principalmente nos centros urbanos, evidenciando a necessidade de uma gestão eficiente e sustentável. A cobrança pelo uso da água, instituída pela Lei 9.433/97, é um importante instrumento de gestão, que tem como meta dotar a água de valor econômico e assim estimular o seu uso racional, além de gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação da bacia hidrográfica. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo geral a simulação da cobrança pelo uso da água subterrânea, segundo as óticas arrecadatória e econômica, na cidade de Maceió/AL-Brasil, a partir da identificação dos usuários, seleção de critérios para a cobrança, simulação do potencial de arrecadação, avaliação dos impactos e aceitabilidade da cobrança. Para tanto, a pesquisa abordou as legislações vigentes relacionadas ao tema, algumas experiências nacionais e internacionais de cobrança pelo uso da água e os principais métodos de precificação. A bacia de estudo foi a bacia do Riacho Reginaldo, que se encontra totalmente inserida na área urbana da cidade de Maceió/AL, com uma área de 26,86 km². Os resultados obtidos demonstraram que a aplicação dos diferentes métodos para definição de preços para a cobrança da água subterrânea na área em estudo, apresentou valores bastante diferenciados. As diferentes simulações realizadas mostraram que a cobrança na bacia do Riacho Reginaldo é viável do ponto de vista financeiro. De um modo geral, a maioria dos entrevistados está disposta a pagar para ter água continuamente e de boa qualidade para as utilidades diversas.

Hydrogen has been studying as an alternative energy source to replace fossil fuels. This is justified because, in its combustion is generating primarily water vapor and by its energy content is approximately 2.5 times greater than any fossil fuel. Besides these advantages, hydrogen can be produced from renewable sources, such as various types of industrial and domestic waste rich in carbohydrates. Thus, the purpose of this study was to evaluate the production of hydrogen from a substrate real, the manipueira (wastewater processing cassava), as carbon source in anaerobic fluidized bed reactor (AFBR) operated under a progressive increase in the organic loading rate (OLR). The support material for the adhesion of biomass has been expanded clay (2.8 to 3.35 mm) and the reactor was inoculated with anaerobic sludge thermal pretreatment. The reactor was operated for 164 days and gradually increasing the organic loading rate was obtained by maintaining a constant influent COD (4000 mg. L-1) throughout the operation of the reactor and varying the hydraulic retention time (HRT) of 8 to 1 hour. The production of hydrogen ranged from 0.20 to 2.04 L.h-1.L-1, when the HRT reduced from 8 h to 1 h. The yield had an increase from 0.31 to 1.91 mol H2.mol glucose-1 by reducing the HRT from 8 to 2 h. By lowering the HRT for 1 h, the yield was reduced, reaching a value of 1.20 mol H2.mol glucose-1. The soluble metabolites present during the operation of the reactor were acetic acid, butyric acid, propionic acid and ethanol. The microscopic analysis indicated the presence of bacilli, which are morphologies similar to species of the genus Clostridium sp. and Enterobacter sp., which are known as potential production of hydrogen in fermentation processes. / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O hidrogênio vem sendo estudado como fonte alternativa de energia em substituição aos combustíveis fósseis. Isso porque, na sua combustão há geração principalmente de vapor de água e por seu conteúdo energético ser aproximadamente 2,5 vezes maior do que qualquer combustível fóssil. Além dessas vantagens, o hidrogênio pode ser produzido a partir de fontes renováveis, tais como os diversos tipos de resíduos industriais e domésticos ricos em carboidratos. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi avaliar a produção de hidrogênio a partir de um substrato real, a manipueira (água residuária do processamento da mandioca), como fonte de carbono em reator anaeróbio de leito fluidificado (RALF) operado sob aumento progressivo da taxa de carregamento orgânico (TCO). O material suporte para a aderência da biomassa foi argila expandida com diâmetro entre 2,8 3,35 mm e o reator foi inoculado com lodo anaeróbio pré-tratado termicamente. O reator foi operado por 164 dias e o aumento progressivo da taxa de carregamento orgânico foi realizado mantendo a DQO afluente constante (4000 mg. L-1) durante toda a operação do reator e variando o tempo de detenção hidráulica (TDH) de 8 horas até 1 hora. Foi constatado que a produção volumétrica de hidrogênio aumentou de 0,20 até 2,04 L.h-1.L-1, quando foi reduzido o TDH de 8 h para 1 h. E o rendimento sofreu um incremento de 0,31 até 1,91 mol H2.mol glicose-1, com a redução do TDH de 8 para 2 h. Ao reduzir o TDH para 1 h, o rendimento sofreu uma redução, atingindo o valor de 1,20 mol H2.mol glicose-1. Os metabólitos solúveis presentes durante a operação do reator foram o ácido acético, ácido butírico, ácido propiônico e etanol. As análises microscópicas indicaram a presença de bacilos, os quais são morfologias semelhantes às espécies dos gêneros Clostridium sp. e Enterobacter sp., que são conhecidas como potenciais produtoras de hidrogênio em processos fermentativos.

Changing the environment in which they inhabit all living beings is provided through large interference. These modifications are more widespread antropicamente, explaining that the man is more agent transformer that inhabits the Earth. These transformations are accentuated because of activities that have great power of contamination, particularly when they generate waste and they are released into water bodies without proper treatment. These releases when made available in urban watersheds generate significant pressures, leading to great risks to water resources and consequently to the population. The risk analysis applied to watersheds allows the orientation and adaptation of potentially polluting activities, through the establishment of conditions, aimed at improving the quality of the water. However, a question is raised: one can assume that the quality of the water of the springs reflects the results indicated in the risk analysis of the watershed? Leaving this questioning, this work aimed to study the compatibility between risk analysis and contamination of waters in the catchment area of the river Jacarecica, located in the urban area of the city of Maceió and that is water drop through transposition of bowls. To this end, we used the qualitative method of risk analysis and in parallel were collected samples of surface water and groundwater in field campaigns, being subsequently analyzed twenty-one parameters related to water quality. The field data were also compared to the parameters released by potentially polluting activities. The results obtained, it was found that there is compatibility between the risk obtained and water quality in some of these parameters. In addition, the analysis showed that were exceeded limits of quality established by the brazilian legislation in some parameters. / A alteração do meio em que habitam todos os seres vivos é proporcionada através de grandes interferências. Essas modificações são mais difundidas antropicamente, explicando que o homem é o agente mais transformador que habita a terra. Essas transformações são acentuadas em função de atividades que têm grande poder de contaminação, principalmente quando geram resíduos e os mesmos são lançados em corpos hídricos sem tratamento adequado. Esses lançamentos quando disponibilizados em bacias hidrográficas urbanas geram pressões significativas, acarretando em grandes riscos para os recursos hídricos e consequentemente para a população. A análise de risco aplicada aos mananciais hídricos possibilita a orientação e adequação de atividades potencialmente poluidoras, através do estabelecimento de condicionantes, visando à melhoria da qualidade da água. No entanto, uma questão é colocada: pode-se pressupor que a qualidade da água dos mananciais reflete os resultados indicados na análise de risco da bacia hidrográfica? Partindo deste questionamento, este trabalho teve como objetivo estudar a compatibilidade entre a análise de risco e a contaminação das águas na Bacia Hidrográfica do Rio Jacarecica, localizado na área urbana da cidade de Maceió e que é receptora de águas, através de transposição de bacias. Para tanto, foi utilizado o método qualitativo de análise de risco e em paralelo foram coletadas amostras de água superficial e subterrânea em campanhas de campo, sendo posteriormente analisados vinte e um parâmetros relacionados à qualidade da água. Os dados de campo também foram comparados aos parâmetros lançados pelas atividades potencialmente poluidoras. Nos resultados obtidos, verificou-se que há compatibilidade entre o risco obtido e a qualidade da água em alguns desses parâmetros. Além disso, as análises mostraram que foram ultrapassados limites de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira em alguns parâmetros.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissVEMJ.pdf: 12513949 bytes, checksum: 78e3cd514dee935091f35f56b0ae002f (MD5) Previous issue date: 2003-04-25 / The purpose of achieving a multitemporal study of evolution of impacts in the hydric resources for São Carlos city, SP, it was elaborated an analysis of interaction among the superficial hydric resources and fountainhead of the studied area with the urban evolution from 1962 to 2002. Besides, it was observed how the execution of forestal code was given in the studied periods . To reach the research´s purposes, the sceneries were obtained from 1962, 1972, 1998 and 2002 using the techniques of remote sensoring and GIS. For the sceneries of 1962 and 1972, aerial photos were used in the approximate scale of 1:25000. For the scenery of 1998, aerial photos were used in the scale of 1:8000, and for the scenery of 2002, orbital image Landsat 7 Etm+ was used. From the obtained results, it was possible to detect that the hydric resources suffered interference of urban evolution, like bury of fountainhead and impermeabilization of the canal of streams and areas around these ones. At last, the work showed a description of impacts of superficials hydrics resources and some areas were emphasized that must be protected to guarantee the sustainable of hydrics resources that weren´t affected by antrophic action, yet. / Com o objetivo de realizar um estudo multitemporal da evolução dos impactos nos recursos hídricos para a cidade de São Carlos, SP, foi elaborado uma análise da interação entre os corpos d águas e nascentes da área estudada com a evolução urbana entre os anos de 1962 e 2002. Além disso, foi observado como se deu o cumprimento do Código Florestal nos períodos estudados. Para atingir os objetivos da pesquisa, foram obtidos os cenários de 1962, 1972, 1998 e 2002 utilizando-se de técnicas de sensoriamento remoto e SIG. Para os cenários de 1962 e 1972 foram utilizadas fotografias aéreas na escala aproximada de 1:25000; para o cenário de 1998 foram utilizadas fotografias aéreas na escala 1:8000 e, para o cenário de 2002 foi utilizada imagem orbital Landsat 7 ETM+. A partir dos resultados obtidos foi possível detectar que os recursos hídricos sofreram interferência da evolução urbana, como soterramento de nascentes e impermeabilização do leito de corpos d águas e de áreas ao entorno destes. Enfim, o trabalho mostrou um histórico dos impactos dos recursos hídricos superficiais e foram ressaltadas algumas áreas que devem ser protegidas a fim de garantir a sustentabilidade dos corpos d/ águas que ainda não foram atingidos pela ação antrópica.

O crescimento populacional, a industrialização e a expansão da agricultura no último século vêm acarretando problemas de escassez e degradação dos recursos hídricos. Desta forma, a gestão das águas passou a fazer parte das discussões políticas, sociais, econômicas e acadêmicas. A noção atual é a de que a água é um recurso finito, escasso e valorizado economicamente. Assim, a necessidade desse recurso leva fornecedores e usuários a negociarem no ambiente institucional vigente. A pesquisa teve como objetivo avaliar a influência da institucionalização da cobrança da água no mercado de fornecimento para a lavoura orizícola na Região Hidrográfica do Litoral do Rio Grande do Sul. Para atender este objetivo, foram utilizados procedimentos metodológicos qualitativos, tendo como alvo produtores orizícolas e experts, distribuídos em 47 entrevistas semi-estruturadas. Inicialmente foram identificadas e caracterizadas as dimensões do arranjo institucional dos recursos hídricos e, esses resultados permitiram a construção de cinco cená rios: realista, pessimista, otimista, conformista e resistente para a cobrança pelo uso da água. Esses cenários revelaram que o mercado de fornecimento de água para a lavoura arrozeira já está legitimado socialmente. Não há intervenção do Estado, nem dos comitês de bacia hidrográfica nas negociações entre usuários e fornecedores dos serviços de irrigação. Assim, percebe-se que a cobrança do uso da água poderá afetar a formação de preços nesse mercado, mas o poder de barganha entre as partes permanecerá àque le que já está institucionalizado. / Population growth, industrialization and expansion of agriculture in the last century have caused problems of shortage and degradation of water resources. This way, water management started making part of political, social, economic and academic discussions. The current notion is that water is a finite, scarce and economically valuable resource. So, the need of such a resource leads suppliers and users to negotiate in the ongoing institutional environment. This research’s goal was evaluating the influence of the institutionalization of water tariff charge in the market that supplies rice croplands in the Hydrographic Region of Coastal Rio Grande do Sul. In order to reach that aim, qualitative methodological procedures were used, having as goal both rice growers and experts, distributed in 47 half-structured interviews. At first, one identified and characterized the dimensions of the institutional arrangement of water resources, and such results allowed the construction of five scenarios: realistic, pessimistic, optimistic, conformist and resistant about the tariff charge for water usage. These scenarios reveal that the water-supplying market for rice growing is already socially legitimized. There is no intervention either by the state or by the committees of the hydrographic basin in the negotiations between users and suppliers of irrigation services. So, it can be noticed that tariff charging on water usage may affect the formation of prices in this market, but the bargaining power between the parties will remain the one that is already institutionalized.

A água, apesar de ser um bem essencial para a sobrevivência, é também um bem que possui valor econômico, uma vez que, dado o uso intenso desse recurso, o mesmo passou a ser escasso. O conceito moderno de valor, em termos econômicos, considera o valor de uso como medida de referência. Dessa forma, uma maneira de evitar o uso intenso e não eficiente da água, seja pela indústria, pela agricultura ou pelo uso urbano, garantindo o seu valor econômico, é estabelecer uma medida de valor que reflita a disposição a pagar pelo uso desse recurso. Na bacia do rio Gravataí, atualmente, paga-se apenas pelo serviço de distribuição da água, nada é cobrado ainda pelo seu valor econômico. Contudo, uma vez que a cobrança pelo uso da água passou a ser estabelecida por lei (LF 9.433/97 e LE 10.350/94), algumas bacias vêm realizando estudos e estabelecendo a cobrança pelo uso da água. Dessa forma, o presente estudo busca obter um valor de referência pelo uso da água na agricultura na bacia do Gravataí utilizando-se dois métodos distintos: Método Econométrico Tradicional de estimação da demanda por água, aplicando-se a elasticidade-preço da demanda para chegar ao valor, e o Método de Valoração Contingente, que utiliza-se da Disposição a Pagar (DAP) para calcular o valor econômico da água. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo nos municípios de Viamão e de Santo Antônio da Patrulha, utilizando-se por base um estudo das Nações Unidas (QUEISS, T.; SHDEED K.; GABR, M.; 2000). / Water, although it is an essential god for surviving, it is also a god that has economic value, once, given the intensive use of this resource, it is scarce. The modern concept of value, in economic terms, considers the value of the use as a reference measurement. Therefore, in order to avoid the intensive and inefficient use of water, in the industry as well as in agricultural and urban use, guaranteeing its economic value, is to establish a value measure that reflect the willingness to pay for this resource. Currently one pays only for the service of water distribution, and nothing is charged for its economic value at Gravataí River Basin. However, once the collection for the water’s use was established in law (Federal Law 9.433/97 and State Law 10.350/94), some basins are carrying out studies and stabling the collection for the water’s use. Thus, the present study aims at delivering a reference value for the water’s use in agriculture at Gravataí basin using two distinct methods: The traditional Econometric Method of demand estimation, applying the elasticity-price of demand in order to get the value, and The Contingent Valuation Method, which is used with the Willingness to Pay (WTP) to calculate the economic value of the water. According to these methods a field research in the cities of Viamão and Santo Antônio da Patrulha were carried out, using a study of the United Nations (QUEISS, T.; SHDEED, K.; GABR, M., 2000) as basis.

O gerenciamento da água em bacias hidrográficas implica criar as condições para congregar os diversos pontos de vista dos atores sociais envolvidos, de modo a possibilitar a tomada de decisão consensual. Os interesses dos atores que disputam esse recurso precisam ser compartilhados e alinhados com o equacionamento dos problemas no presente e com a criação de uma visão de futuro que respeite as condições de sustentabilidade para as próximas gerações. Portanto, a gestão precisa promover aprendizagem de natureza social. Este estudo procurou mostrar como ocorre a aprendizagem social em um comitê de gerenciamento de bacia hidrográfica e também como a Teoria da Emergência auxilia na compreensão do comportamento coletivo dos agentes nesse espaço de negociação. A construção do referencial teórico com base nas teorias da aprendizagem social e da emergência possibilitou verificar que o empreendedorismo socioambiental apresenta elementos subjacentes a essas duas correntes conceituais. Diante disso, essa temática foi incorporada ao estudo. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso em profundidade no sentido proposto por Yin (2005). A unidade de análise foi o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, RS, Brasil. Quanto à finalidade, a pesquisa foi classificada como descritiva. Foram utilizados dados primários e secundários e o processo de análise contemplou abordagens quantitativas e qualitativas. A principal fonte de evidências foi um levantamento estruturado realizado com os integrantes do Comitê. O estudo utilizou outras fontes como documentos, entrevistas e observações. A aprendizagem social foi observada nos níveis individual, de grupo e organizacional. Os resultados mostraram que esse é um fenômeno multidimensional que exige o desenvolvimento do conhecimento e também das habilidades relacionais dos agentes. A análise das características do Comitê à luz da Teoria da Emergência evidenciou as propriedades subjacentes dessa teoria respeitando os preceitos dos autores consultados e ressaltando diversas emergências decorrentes de sua criação. A criação do Comitê parece tratar-se de uma inovação social transformadora que contribuiu para demover a estrutura atomizada dos agentes envolvidos e que pode mudar os rumos dos problemas socioeconômicos e ambientais na região, em grande medida pelas relações e interações que possibilitou entre esses mesmos agentes. A análise do comportamento empreendedor dos integrantes mostrou que eles desenvolveram competência social baseada principalmente em interdependência e "suscetibilidade mútua", comprometimento, redes e relacionamento, liderança e adaptabilidade social. As mudanças sofridas por eles, assim como as principais mudanças atribuídas ao Comitê, evidenciaram a ampliação do capital social dos indivíduos e da organização e também a valorização do coletivo acima dos interesses individuais. / Watershed basin management involves creating the right conditions to bring together a variety of points of view from involved social actors, in such a way as to make consensual decision making possible. The interests of actors competing for this resource need to be shared and aligned with the establishment of present-day problems and by creating a vision for the future that respects sustainable conditions of sustainability for generations to come. Therefore, management needs to promote learning of a social nature. This study has sought to demonstrate how social learning takes place in a watershed basin management committee, as well as how Emergence Theory helps one to comprehend the collective behavior of agents in this negotiation space. The construction of a theoretical foundation based on social learning and emergence theories made it possible to verify that socioenvironmental entrepreneurship presents elements which underlie these two conceptual currents. In the face of this, this theme was incorporated into the study. An in-depth case study, in the sense proposed by Yin (2005) was chosen as the methodological strategy. The unit chosen for analysis was the Santa Maria River Watershed Basin Management Committee, in Rio Grande do Sul, Brazil. As for the finality, the research was classified as descriptive. Primary and secondary data was used, and the analytical process contemplated quantitative and qualitative approaches. The main source of evidence was a structured survey carried out with the members of the Committee. The study also used other sources, such as documents, interviews and observations. Social learning was observed at the individual, group, and organizational levels. The results demonstrated that this is a multidimensional phenomenon that demands the development of knowledge, as well as interpersonal skills on the part of the agents. The analysis of the Committee's characteristics under the light of the Emergence Theory provided evidence of the underlying properties of this theory, respecting the precepts of the consulted authors and emphasizing a variety of emergences resulting from its creation. The creation of the Committee appears to be a transformative social innovation that contributed to changing the atomized structure of involved agents and which can change the course of regional socio-economic and environmental problems, in great measure through the relations and interactions it made possible between said agents. Analysis of members' entrepreneurial behavior demonstrated that they developed social abilities based mainly on interdependence and "mutual susceptibility", commitment, networks and relationships, leadership and social adaptability. The changes they experienced, as well as the main changes attributed to the Committee, provided evidence of the enlargement of the social capital of individuals and the organization as well as increased value placed on the collective, above individual interests.

A água é um bem necessário para que haja vida no planeta, no entanto, este bem é considerado em algumas regiões como escasso, finito e dotado de valor econômico, sendo importante atribuir um valor ao seu uso. O valor direto da água pode ser estimado através de técnicas de construção das curvas de oferta e demanda na procura do equilíbrio entre elas. Por outro lado, salienta-se que existe também o efeito indireto da intervenção do usuário na bacia associado à modificação da forma do hidrograma (devido a apropriação de uma demanda hídrica comprometendo a disponibilidade hídrica) e localização dos pontos de demanda e/ou lançamento de efluentes que causam impactos em todos os usuários localizados na bacia. Porém, existe uma dificuldade em avaliar (valorar) estes efeitos indiretos da água, haja vista que estes aspectos (sazonal e locacional) não são considerados nas experiências brasileiras em valoração pelo uso da água. Mostra-se assim, a importância de realização de estudos que subsidiem cálculo destes critérios. Diante disso, este trabalho visou desenvolver uma nova proposta metodológica para estimar os valores indiretos da água, a partir da análise crítica da literatura, neste contexto realizou, a simulação do método proposto (MRC) numa situação hipotética e na Bacia Hidrográfica do Rio Coruripe – Alagoas e, fazendo aplicação deste modelo em gestão de recursos hídricos (cobrança e outorga). Os resultados das simulações do método proposto na Bacia do Rio Coruripe mostraram-se bastante adversos em função da temporalidade e localização, apresentando valor com amplitude de 2000 unidades. As arrecadações médias mensais oriundas da aplicação em cobrança pelo uso da água apresentaram uma elevada variação em relação a meses úmidos e secos, mantendo-se constante os volumes captados. Na aplicação em outorga dos usos dos recursos hídricos foi introduzida uma inovação ao definir limites outorgável variável no tempo. Estes limites foram comparados com a demanda hídrica e mostrou-se que a maioria dos pontos de captação de água para irrigação naquela bacia não atende o limite outorgável, sendo necessária à aplicação na região de estudo de técnicas de irrigação mais eficiente. A partir das aplicações realizadas percebe-se que o método proposto tem uma aplicação vasta podendo de ser útil não apenas nas definições de critérios de cobrança pelo uso da água; como também em processo de outorgas e licenciamento ambiental, dando ênfase a integração desses dois instrumentos. / Water is a necessary economic good that there is life on the planet, however, and it is considered in some regions as scarce and finite resource with economic value, it is important to assign a value to use. The direct value of water can be estimated by techniques of construction of the curves of supply and demand in the search for balance between them. Furthermore, note that there is also the indirect effect of the intervention of the user in the basin associated with the change in shape of the hydrograph (due to ownership of a water demand affecting water availability) and locations of demand and / or launch effluent that impacts on all users located in the basin. However, there is a difficulty in evaluating (appraising) these indirect effects of water, as that these aspects (seasonal and locational) are not considered in the Brazilian experience in valuation of water use. It is apparent also, the importance of studies to support in calculating these criteria. So this work aimed to develop a new methodology for the estimation of indirect water from the review of the literature in this connection held, the simulation of the proposed method (MRC) in a hypothetical situation and River Basin Coruripe -- Alagoas and making application of this model in water resources management (payer water and grants). The results of simulations of the proposed River Basin Coruripe were very adverse function of temporality and location, with the value range of 2000 units. The average monthly of payers coming from the application fees for the use of varied around R$ 5.107 a month for the wet months and 2,5.108 R$/month during the dry season, keeping constant the volumes obtained. In the grant application to the uses of water resources was an innovation introduced to set limits bestowable variable in time. These limits are compared with the water demand and showed that most of the points of abstraction for irrigation in the basin does not meet the threshold bestowable, requiring the application in the study of irrigation techniques more conservationist. From the applications provided it can be seen that the proposed method has a wide scope can be useful not only in the definitions of criteria for payer for water use, but also in the process of licenses and environmental permits, emphasizing the integration of these two instruments .

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-20T18:27:57Z No. of bitstreams: 1 SANTOS PF 2014.pdf: 3956954 bytes, checksum: b08c7cc289730bd6b020fe082aec2f3d (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:25:10Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T21:19:44Z No. of bitstreams: 1 SANTOS PF 2014.pdf: 3956954 bytes, checksum: b08c7cc289730bd6b020fe082aec2f3d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T18:21:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SANTOS PF 2014.pdf: 3956954 bytes, checksum: b08c7cc289730bd6b020fe082aec2f3d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T18:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANTOS PF 2014.pdf: 3956954 bytes, checksum: b08c7cc289730bd6b020fe082aec2f3d (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / As últimas décadas foram marcadas pela crescente preocupação com o efeito das atividades humanas na sustentabilidade ambiental, cujo foco direcional é a degradação ecológica e a perda da biodiversidade ecológica. Devido a estes problemas ambientais muitos estudiosos centram suas pesquisas na restauração e conservação de ecossistemas fluviais. Para tanto, faz-se necessário entender a dinâmica fluvial do rio e seus processos ecológicos. O presente trabalho tem como objetivo principal elaborar uma proposta de um plano de gerenciamento de impactos ambientais na construção de Usinas Hidrelétricas – UHE, tomando como base o baixo curso do Rio São Francisco. Foram realizados levantamentos das características socioambientais, passado e presente; coletadas cinco amostras em quatro pontos distintos de dados pluviométricos, fluviométricos e qualidade da água, da região do baixo São Francisco, na cidade de Propriá (SE), sendo que os dados de vazão e quantidade de chuva foram analisados e comparados com dois pontos distintos ao longo do rio São Francisco, Alto e Médio curso; e, confeccionada uma matriz de impactos representativa, na qual foram selecionados alguns impactos considerados principais para demonstração do estudo. Após a análise das amostras observou-se que existem alterações principalmente entre vazões máximas e mínimas a partir do ano de 1987, porém esta alteração ocorreu ao longo de todo extensão do rio, por conseguinte, a partir dessas mudanças do regime fluvial, as cotas da região do baixo São Francisco ficaram desproporcionais a quantidade de chuva, então nas estações secas têm-se cotas elevadas. No que tange a qualidade da água, verificou-se que, dentre os pontos coletados e o período de coleta teve-se dados em desacordo com o padrão da Resolução CONAMA 357/2005 com destaque a lagoa da Pindoba, porém esses dados coletados nas visitas a campo não são conclusivos apenas indicativos de problema. Então, os impactos relacionados nesta pesquisa, assim como a matriz de correlação de impactos, são apenas um demonstrativo de situações que ocorrem na atualidade e precisam de atenção, os estudos não foram conclusivos, porém é um alerta importante à sociedade e às autoridades responsáveis, principalmente à população da região no baixo São Francisco. Desta forma torna-se necessária a adoção do gerenciamento ambiental, sendo esta uma ferramenta complexa que exige uma mudança de atuação das empresas, da população e do governo. Frente a esta situação, apresentou-se um organograma, o qual tenta harmonizar interesses e definir uma estratégia de eco desenvolvimento, conseguindo um equilíbrio de princípio ético sustentável, mostrando que a gestão ambiental se inicia na fase anterior à etapa de planejamento, a partir do estudo de viabilidade ambiental, sendo concebida como uma etapa interativa cujos dados realimentam as fases do planejamento, sendo este um processo contínuo de decisões para uma gestão confiável. / The last few decades have been marked by growing concern about the effect of human activities on environmental sustainability, whose directional focus is ecological degradation and loss of ecological biodiversity. Because of these environmental problems, many scholars focused their research on the restoration and conservation of river ecosystems. For this, it’s necessary to understand the fluvial dynamics of the river and its ecological processes. This paper aims to draw up a proposal for a plan of management of environmental impacts in the construction of Hydropower Plants - HPP, building on the lower course of the São Francisco River. Were performed surveys of social-environmental characteristics, past and present; Had been collected five samples at four different points of rainfall data, fluviometric data and water quality of the lower São Francisco River in the Propriá City (SE), being the data flow and rainfall were analyzed and compared with two distinct points along the São Francisco River, upper and middle course; and confectioned an array of representative impacts, in which we selected some principal impacts considered for demonstration of the study. After the analysis of the samples revealed that there are changes mainly between flow maximum and minimum from the year 1987, but this change has occurred along the entire length of the river. Therefore, from these changes in fluvial regime, the quotas of the lower São Francisco region stayed disproportionate to the amount of rainfall, so then in dry seasons have become high quotas. Regarding water quality, it was found that among the points collected and collect period had data at odds with the pattern of CONAMA Resolution 357/2005, especially the pond Pindoba, however, these data collected in field visits aren´t conclusive, only an indication of the problem. So, related impacts in this research, as well as the correlation matrix of impacts, are just a demonstration of situations that occur in the present and need of attention. The studies weren´t conclusive, but it is an important warning to society and authorities, mainly to the population of the region low São Francisco. Thus it becomes necessary to adopt environmental management, which is a complex tool that requires a change of corporate performance, the population and the government. Facing this situation, presented an organization chart, which tries to harmonize interests and define a strategy for eco-development, achieving an equilibrium of sustainable ethical principle, showing that environmental stewardship starts before the pre-planning phase, from the study feasibility environmental, being conceived as an interactive step whose data feeds back the planning stages, this being an continuous process decisions for reliable management.

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O crescimento do Estado de Mato Grosso acima da média nacional gerou a necessidade de uma grande demanda por infraestrutura, e em especial, por adequações e melhorias no sistema viário. Atualmente, o Governo tenta minimizar esta conjuntura através da execução de várias obras rodoviárias a fim de melhorar a trafegabilidade e consequentemente estruturar a sua logística do transporte. Paralelamente, esta escolha pelo transporte rodoviário acarreta impactos ambientais significativos embora a Engenharia Rodoviária tenha avançado no que diz respeito a tecnologia de construção e o conceito de preservação ambiental. A maioria das obras rodoviárias, durante a sua fase executiva, não possuem um rigor e uma metodologia apropriada para minimizar e controlar os impactos gerados principalmente aos processos ligados à dinâmica superificial e em especial as instabilizações dos taludes provenientes dos cortes. Os Estudos acerca dos EIA/RIMA previstos no Artigo 10 da Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente objetivando o Licenciamento Ambiental são extremamente abrangentes e genéricos e não se constituem como ferramenta adequada para o correto monitoramento ambiental dos processos do meio físico durante o processo executivo destas rodovias. Diante desta realidade, este trabalho de pesquisa tem por objetivo subsidiar procedimentos metodológicos com o intuito de analisar e aplicar a Instrução de Proteção Ambiental (IPA-08), a fim de servir de ferramenta técnica para a avaliação dos impactos ambientais nos taludes de corte presentes na rodovia em execução e provocados pelas modificações no meio físico e em particular nos processos da dinâmica superficial, gerados na área de influência direta (AID). Para tanto, adotou-se como área de estudo um segmento pertencente a duplicação da rodovia BR-163/364/MT - Rosário Oeste ao Posto Gil com o intuito de acompanhar e inspecionar os impactos na área delimitada objetivando avaliar o desempenho do trecho rodoviário em estudo. Nesse trabalho foram apresentados como resultados a delimitação da área de estudo, sua compartimentação e caraterização geotécnica, a caraterização e apresentação das instabilizações nos taludes de corte assim como uma análise e proposta de aplicação da IPA-08 como forma de controle preventivo e corretivo. / The highways are an important tool for the development of the State of Mato Grosso, the most widely used modal to make the production flow logistics and makes the interconnection between the municipalities. The growth of the State of Mato Grosso above the national average generated the need for a large demand for infrastructure, and in particular for adjustments and improvements in the road system. Currently, the Government tries to minimize this situation through implementation of various road works to improve the trafficability and consequently structure their transport logistics. In parallel, this choice by road transport entails significant environmental impacts although the Road Engineering has advanced with regard to construction technology and the concept of environmental preservation. Most road works during their execution phase, not of a rigor and an appropriate methodology to minimize and control the impacts generated primarily to surface water resources ephemeral, intermittent and perennial directly influenced by the construction. Studies on the EIA / RIMA provided for in Article 10 of Law 6938/81 of the National Environmental Policy aiming Environmental Licensing are extremely comprehensive and generic and does not constitute as a proper tool for the proper environmental monitoring of surface water resources during executive these highway. Given this reality, this research has the objective to subsidize methodological procedures in order to anlyze and apply the Instruction of Environmental Protection (IPA-08) in order to serveas a technical tool for the evaluation of environmental impacts on cutting slopes present on the road in construction and caused by changes in the physical environment and in particular in the processes of dynamic surface, generated in the area of direct influence (AID). Therefore, it was adopted as the study area belonging to a segment duplication of BR-163/364 / MT - Rosario Oeste Posto Gil for the purpose of monitor and inspect the area bounded on the impacts to evaluate the performance of the road stretch in study. In this work results are presented as the delimitation of the study area, its subdivision and geotechnical characterization, the characterization and presentation of instability in cutting slopes as well as an analysis and proposed application of the IPA-08 as a form of preventive and corrective control.