Objetivo: Analisar a estrutura da rede dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a distribuição de recursos humanos e composição das suas equipes nas dezenove Regionais de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de indicadores de estrutura e produtividade, buscando diferenças na distribuição destes recursos entre os CAPS do Estado do Rio Grande do Sul. Método: Realizado estudo transversal com base em dados públicos disponíveis no site do DATASUS – Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) do período de 2007 a 2009. Foram utilizados para análise os indicadores de cobertura dos CAPS, a distribuição dos recursos humanos e composição das equipes em relação à representação das principais especialidades de profissionais envolvidos no cuidado à saúde mental em cada tipo de dispositivo. As análises de associação entre a composição da equipe e produtividade dos serviços foram descritas. Resultados: Foram identificadas diferenças regionais e existência de áreas críticas tanto na cobertura dos CAPS como na distribuição de seus profissionais. Analisada a variabilidade de cobertura de cada região, foi evidenciada a cobertura insuficiente em determinadas regiões que representam 49% da população do Estado com cobertura inadequada. Das dezenove Regiões de Saúde do Rio Grande do Sul, cinco apresentaram inadequação do parâmetro mínimo de cobertura de RH com base na Portaria GM 336/2002. Entre oitenta e três diferentes ocupações cadastradas nos Centros de Atenção Psicossocial, a maior freqüência relativa é de apenas cinco especialidades: psicólogos, enfermeiros, médicos psiquiatras, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. A proporção de profissionais dos CAPS no Rio Grande do Sul representa somente 1,82% do total de profissionais que atuam no SUS no Estado. Foram evidenciadas: a inadequação do quantitativo de profissionais de nível superior nas modalidades de serviço CAPS I, que é a mais frequente modalidade de serviço no RS (50%) e a inadequação do quantitativo de profissionais enfermeiros com formação em saúde mental nos CAPS II e CAPS ad, tendo sido identificada a adequação do número mínimo de psiquiatras somente nos CAPS ad. Houve uma forte correlação entre o total de recursos humanos dos CAPS e a média da produção de serviços. A análise da caracterização dos atendimentos por meio da produção das unidades identificou uma diminuição do número de altas por abandono do tratamento e uma tendência crescente na proporção de atendimentos em transtornos de humor, transtornos de uso de substâncias, transtornos de personalidade e de desenvolvimento psicológico. Conclusão: Os dados oficiais permitem a análise e avaliação da estrutura da rede de atenção ambulatorial tendo os CAPS como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada conforme definição da Política de Saúde Mental. Os serviços de atenção psicossocial na comunidade existem em apenas 68,1% dos países, com cobertura de 83,3% da população mundial. No Brasil, em março de 2009, apenas 1.028 municípios possuíam CAPS, representando 18% do total de municípios do país, e no Rio Grande do Sul, no mesmo período, apenas 86 municípios possuíam CAPS, totalizando 17% do total de municípios do Estado com cobertura de pouco mais da metade da população, revelando as desigualdades regionais. A alocação de recursos humanos nos Centros de Atenção Psicossocial está abaixo do parâmetro mínimo definido pela legislação brasileira que regulamenta a Política de Saúde Mental, tanto em relação ao número mínimo quanto às diferentes especialidades profissionais. As tendências de mudanças nas proporções de atendimentos de diagnósticos psiquiátricos são detalhadas. Entre outros aspectos, a análise de indicadores da estrutura da rede de atenção psicossocial com base comunitária relacionados aos recursos humanos se faz necessária para identificação da adequação de sua distribuição, formação, regulamentação de carreiras e avaliação de satisfação do seu trabalho com o objetivo de qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar. / Objective: To analyze the structure of the network of Centers for Psychosocial Care (CAPS), the distribution of human resources and composition of their teams in the nineteen health regions of the State of Rio Grande do Sul, with indicators of structure and productivity, in search of differences in the distribution these resources between the CAPS of Rio Grande do Sul State. Methods: Cross-sectional study based on public data available on the DATASUS – Informatics Department of the SUS (Unified Health System). Data were extracted from the National Register of Health Institutions (CNES) and the Ambulatory Information System (SIA-SUS) for the period 2007 to 2009. The distribution of resources and the composition of teams for the representation of major specialties of professionals involved in mental health care in each type of device were used to analyze the coverage indicators of CAPS. The analysis of association between team composition and productivity of services have been described. Results: Were identified regional differences and the existence of critical areas in the coverage of both CAPS and the distribution of its professionals. Analyzing the variability of coverage of each region, showed the insufficient coverage in certain regions that represent 49% of the population of the country with inadequate coverage. The nineteen health regions of Rio Grande do Sul, five had inadequate parameter for the coverage of HR based on Decree 336/2002 GM. Between eighty-three different occupations registered in Psychosocial Care Centers, the largest relative frequency is only five specialties: psychologists, nurses, psychiatrists, nursing assistants and nursing technicians. The proportion of professionals in CAPS in Rio Grande do Sul represents only 1.82% of all professionals working in the SUS in the state. Were found: the inadequacy of the quantitative level professionals in the terms of service CAPS I, which is the most common service in the RS (50%) and an inadequate number of staff nurses trained in mental health in the CAPS ad. Only in CAPS ad has been identified the adequacy of the minimum number of psychiatrists. There was a strong correlation between the total human resources of CAPS and the average production of services. The analysis of the characterization of outpatients by the production units identified a decrease in the number of discharges for abandonment and an increasing trend in the proportion of outpatients care in mood disorders, eating disorders, substance use, personality disorders and psychological development. Conclusions: Official data allow analysis and evaluation of outpatients network structure with CAPS as strategic services to organize the gateway as defined by the Mental Health Policy. Services of psychosocial care in the community exist in only 68.1% of countries, covering 83.3% of the world. In Brazil, in March 2009, only 1028 had CAPS municipalities, representing 18% of all municipalities in the country, and Rio Grande do Sul, in the same period, only 86 municipalities had CAPS, totaling 17% of all municipalities in the state coverage of more than half the population, revealing the regional differences. The allocation of human resources in community mental health services is below the minimum threshold set by the Brazilian legislation that regulates the Mental Health Policy, both in relation to the minimum number on the various professional specialties. The trends of changes in the proportions of emergency psychiatric diagnoses are detailed. Among other things, the analysis of indicators of the health network of community-based psychosocial related to human resources is needed to identify the appropriateness of its distribution, training, regulation and assessment of career satisfaction of their work in order to qualify expand and strengthen the network outside the hospital.

Objetivo: Analisar a estrutura da rede dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a distribuição de recursos humanos e composição das suas equipes nas dezenove Regionais de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de indicadores de estrutura e produtividade, buscando diferenças na distribuição destes recursos entre os CAPS do Estado do Rio Grande do Sul. Método: Realizado estudo transversal com base em dados públicos disponíveis no site do DATASUS – Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) do período de 2007 a 2009. Foram utilizados para análise os indicadores de cobertura dos CAPS, a distribuição dos recursos humanos e composição das equipes em relação à representação das principais especialidades de profissionais envolvidos no cuidado à saúde mental em cada tipo de dispositivo. As análises de associação entre a composição da equipe e produtividade dos serviços foram descritas. Resultados: Foram identificadas diferenças regionais e existência de áreas críticas tanto na cobertura dos CAPS como na distribuição de seus profissionais. Analisada a variabilidade de cobertura de cada região, foi evidenciada a cobertura insuficiente em determinadas regiões que representam 49% da população do Estado com cobertura inadequada. Das dezenove Regiões de Saúde do Rio Grande do Sul, cinco apresentaram inadequação do parâmetro mínimo de cobertura de RH com base na Portaria GM 336/2002. Entre oitenta e três diferentes ocupações cadastradas nos Centros de Atenção Psicossocial, a maior freqüência relativa é de apenas cinco especialidades: psicólogos, enfermeiros, médicos psiquiatras, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. A proporção de profissionais dos CAPS no Rio Grande do Sul representa somente 1,82% do total de profissionais que atuam no SUS no Estado. Foram evidenciadas: a inadequação do quantitativo de profissionais de nível superior nas modalidades de serviço CAPS I, que é a mais frequente modalidade de serviço no RS (50%) e a inadequação do quantitativo de profissionais enfermeiros com formação em saúde mental nos CAPS II e CAPS ad, tendo sido identificada a adequação do número mínimo de psiquiatras somente nos CAPS ad. Houve uma forte correlação entre o total de recursos humanos dos CAPS e a média da produção de serviços. A análise da caracterização dos atendimentos por meio da produção das unidades identificou uma diminuição do número de altas por abandono do tratamento e uma tendência crescente na proporção de atendimentos em transtornos de humor, transtornos de uso de substâncias, transtornos de personalidade e de desenvolvimento psicológico. Conclusão: Os dados oficiais permitem a análise e avaliação da estrutura da rede de atenção ambulatorial tendo os CAPS como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada conforme definição da Política de Saúde Mental. Os serviços de atenção psicossocial na comunidade existem em apenas 68,1% dos países, com cobertura de 83,3% da população mundial. No Brasil, em março de 2009, apenas 1.028 municípios possuíam CAPS, representando 18% do total de municípios do país, e no Rio Grande do Sul, no mesmo período, apenas 86 municípios possuíam CAPS, totalizando 17% do total de municípios do Estado com cobertura de pouco mais da metade da população, revelando as desigualdades regionais. A alocação de recursos humanos nos Centros de Atenção Psicossocial está abaixo do parâmetro mínimo definido pela legislação brasileira que regulamenta a Política de Saúde Mental, tanto em relação ao número mínimo quanto às diferentes especialidades profissionais. As tendências de mudanças nas proporções de atendimentos de diagnósticos psiquiátricos são detalhadas. Entre outros aspectos, a análise de indicadores da estrutura da rede de atenção psicossocial com base comunitária relacionados aos recursos humanos se faz necessária para identificação da adequação de sua distribuição, formação, regulamentação de carreiras e avaliação de satisfação do seu trabalho com o objetivo de qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar. / Objective: To analyze the structure of the network of Centers for Psychosocial Care (CAPS), the distribution of human resources and composition of their teams in the nineteen health regions of the State of Rio Grande do Sul, with indicators of structure and productivity, in search of differences in the distribution these resources between the CAPS of Rio Grande do Sul State. Methods: Cross-sectional study based on public data available on the DATASUS – Informatics Department of the SUS (Unified Health System). Data were extracted from the National Register of Health Institutions (CNES) and the Ambulatory Information System (SIA-SUS) for the period 2007 to 2009. The distribution of resources and the composition of teams for the representation of major specialties of professionals involved in mental health care in each type of device were used to analyze the coverage indicators of CAPS. The analysis of association between team composition and productivity of services have been described. Results: Were identified regional differences and the existence of critical areas in the coverage of both CAPS and the distribution of its professionals. Analyzing the variability of coverage of each region, showed the insufficient coverage in certain regions that represent 49% of the population of the country with inadequate coverage. The nineteen health regions of Rio Grande do Sul, five had inadequate parameter for the coverage of HR based on Decree 336/2002 GM. Between eighty-three different occupations registered in Psychosocial Care Centers, the largest relative frequency is only five specialties: psychologists, nurses, psychiatrists, nursing assistants and nursing technicians. The proportion of professionals in CAPS in Rio Grande do Sul represents only 1.82% of all professionals working in the SUS in the state. Were found: the inadequacy of the quantitative level professionals in the terms of service CAPS I, which is the most common service in the RS (50%) and an inadequate number of staff nurses trained in mental health in the CAPS ad. Only in CAPS ad has been identified the adequacy of the minimum number of psychiatrists. There was a strong correlation between the total human resources of CAPS and the average production of services. The analysis of the characterization of outpatients by the production units identified a decrease in the number of discharges for abandonment and an increasing trend in the proportion of outpatients care in mood disorders, eating disorders, substance use, personality disorders and psychological development. Conclusions: Official data allow analysis and evaluation of outpatients network structure with CAPS as strategic services to organize the gateway as defined by the Mental Health Policy. Services of psychosocial care in the community exist in only 68.1% of countries, covering 83.3% of the world. In Brazil, in March 2009, only 1028 had CAPS municipalities, representing 18% of all municipalities in the country, and Rio Grande do Sul, in the same period, only 86 municipalities had CAPS, totaling 17% of all municipalities in the state coverage of more than half the population, revealing the regional differences. The allocation of human resources in community mental health services is below the minimum threshold set by the Brazilian legislation that regulates the Mental Health Policy, both in relation to the minimum number on the various professional specialties. The trends of changes in the proportions of emergency psychiatric diagnoses are detailed. Among other things, the analysis of indicators of the health network of community-based psychosocial related to human resources is needed to identify the appropriateness of its distribution, training, regulation and assessment of career satisfaction of their work in order to qualify expand and strengthen the network outside the hospital.

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:05:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005 / A realidade atual na área da saúde demanda um profissional que esteja apto a gerenciar, buscar, selecionar e avaliar a informação adequada para contribuir no processo de tomada de decisão e para o desenvolvimento da pesquisa em saúde. Este é o bibliotecário ou profissional da informação em Ciências da Saúde também conhecido como bibliotecário médico ou clínico, que já vem atuando em vários países desenvolvidos. Identificou-se em estudo anterior a necessidade de formação adequada para este tipo de profissional, que ainda conta com poucas iniciativas no Brasil. Para fundamentar a discussão e caracterizar a atual formação do profissional da informação no Brasil frente às novas propostas educacionais, buscou-se na literatura discussões atuais sobre a importância da formação continuada na adequação ao perfil do profissional demandado pela sociedade da informação. O objetivo deste estudo foi buscar subsídios para apoiar o desenvolvimento de cursos de capacitação específica em ciencias da saúde para o profissional da informação. Para obter estes subsídios a metodologia adotada combina a revisão sistemática a partir de um estudo exploratório da literatura nacional e internacional produzida na área, com a pesquisa documental e a entrevista de alguns profissionais das áreas da saúde e da informação. O estudo foi desenvolvido sob uma abordagem qualitativa. O resultado da revisão sistemática apresenta o quadro das tendências de capacitação para o profissional da informação na área de Ciências da Saúde em âmbito internacional e identifica discussões sobre o assunto. As 199 referências analisadas foram classificadas em quatro grandes categorias: histórico profissional, capacitação do profissional da informação, educação continuada e capacitação para docência; a pesquisa documental recuperou as diretrizes para formação nos Estados Unidos e Canadá, uma proposta de currículo para América Latina e três iniciativas locais de formação para o profissional da informação em saúde. Os profissionais entrevistados contribuiram na identificação de problemas e oferecendo sugestões. Com base nos resultados, apresentam-se subsídios para o desenvolvimento de cursos para capacitar o profissional da informação em saúde, recuperados pelos diferentes instrumentos, em forma de categorias e sugestões e um modelo de curso de especialização. Os resultados podem servir como base para o desenvolvimento de outros cursos de formação para profissionais da informação que pretendem atuar nesta área especializada do conhecimento. Este estudo fornece um painel atualizado das necessidades e características da capacitação para o profissional da informação em Ciências da Saúde. / The current reality in the health area demands a professional who is able to manage, search, select and evaluate the adequate information to contribute on the decision making process, as well as the development research on health sciences. This is the health sciences librarian, also known as the medical or clinical librarian, who has already been working in several developed countries. The need for the development of training programs for health sciences librarians have been identified on previous studies in Brazil. In order to justify this discussion, the current training of the librarians in Brazil was characterized according to governmental educational proposals and through a comprehensive literature search on the internet and on current discussions about the importance of the continuing education. The objective of this study was to search for resources to support the development of specific training on health sciences for librarians. To obtain such resources the adopted methodology combined the systematic review of the national and the international literature with documental analysis as well as some interviews made with professionals in health sciences and information area. The study was developed under a qualitative approach. The results of the systematic review shows a picture of the tendencies on training of the information professional in the health sciences area on an international scope and identifies discussions about the subject; about 199 references were analyzed and classified on four general categories: professional history, health sciences librarian training, continuing education and educating training for librarians. The documental analysis recovered two documents about the educational policy statement adopted in United States and Canada, one curriculum proposal in Latin America and three local initiatives of training for the health sciences librarian. Based on the results some resources are recommended for the development of training programs for the health sciences librarian, in form of categories and suggestions. A proposal of postgraduate training course was elaborated. This study supplies an up-to-date panel of the necessities and characteristics of the abilities needed for the health sciences librarian, and may be used for structuring other training courses for librarians who intend to work in this specialized area of knowledge. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 311.pdf: 3408997 bytes, checksum: f2a9f27ac1c7a298c6cfaa2ebd015bf4 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo parte do pressuposto de que a Saúde da Família como política governamental formulada no âmbito do Ministério da Saúde encontrou adesão dos municípios devido aos incentivos que foram criados para sua implementação, tanto os financeiros como os operacionais, que lhe conferem a condição de uma das principais estratégias de mudança do modelo de atenção à saúde. A expansão da Saúde da Família, no entanto, depara-se com um nó crítico presente no processo de descentralização dos serviços no Brasil que é o do perfil dos recursos humanos insuficientemente preparados pelas Instituições de Ensino Superior para atuarem na perspectiva do Sistema Único de Saúde e da conversão do modelo. Com o objetivo de analisar os fatores que impulsionam e restringem o desenvolvimento de novas práticas profissionais a partir dessa estratégia, realizou-se este trabalho selecionando como método de investigação o estudo de caso de caráter descritivo e exploratório, com aplicação de questionários auto-referidos entregues à totalidade de médicos e enfermeiros inseridos nas equipes de Saúde da Família no mínimo há um ano. Após a análise dos mesmos, foram feitas entrevistas abertas com roteiros pré-definidos a alguns profissionais previamente identificados pelo seu tempo e envolvimento com o desenvolvimento da proposta. (...) Os médicos referem a longitudinalidade do cuidado como um fator de satisfação nas práticas, assim como o conhecimento da realidade de vida dos paciente por eles acompanhados. Ambos informam que a formação de vínculo com os indivíduos, famílias e comunidades é o principal aspecto positivo da Saúde da Família. De modo geral, o estudo permite concluir que a Saúde da Família abre espaços para práticas mais inovadoras na saúde e, se houver práticas institucionais voltadas à sua implementação, a sinergia é favorável para a conversão do modelo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1047.pdf: 989850 bytes, checksum: a0464085041cef9584c3c6b378d50b44 (MD5) Previous issue date: 2008 / A Reforma Sanitária, devido à reorientação do modelo de assistência, impulsionou a ampliação do número de eselecimentos de saúde e da força de trabalho, especialmente no nível da Atenção Básica em Saúde tornando, junto com a descentralização, os municípios nos maiores gestores do SUS. Por outro lado, a Reforma do Estado ocorrida especialmente na década de 1990 representou aimplantação de um modelo para administração pública que impulsionou a adoção de formas contratuais baseadas na flexibilização. Estes dois contextos, juntos, repercutiram na facilitação da expansão da força de trabalho, porém conduzindo a um quadro elevadode precarização dos vínculos devido à forma como foi conduzida a flexibilização. A Gestão do Trabalho no SUS, oriunda da incorporação de conceitos das Ciências da Economia e da Sociologia do Trabalho, possui como objetivo elaborar, implantar eimplementar políticas para a área, tendo como modelo de gestão ideal aquele baseado na flexibilização, na descentralização e na negociação. Atualmente o contexto da Gestãodo Trabalho envolve 2,5 milhões de empregos na esfera pública, com uma força de trabalho majoritariamente pertencente ao nível municipal, com diferenças importantes entre as regiões brasileiras, e em torno de 30 por cento desta está inserida através de formascontratuais consideradas precárias. Este estudo teve como objetivo analisar como as políticas de Gestão do Trabalho no SUS têm enfrentado esta grave situação, adotando como método a análise documental de publicações do Ministério da Saúde, CONASS e do CONASEMS e entrevistas aos representantes dos Núcleos de Políticas de Recursos Humanos em Saúde do CONASS e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do CONASEMS / Através deste estudo pode-se concluir que há consenso entre o Ministérioda Saúde, o CONASS e o CONASEMS em relação ao conceito de trabalho precário e que, quanto à flexibilização dos vínculos, esta é necessária em determinadas situações desde que se respeitem as normas administrativas. E que, quanto à condução das Políticas de Gestão do Trabalho no SUS, estas foram conduzidas de forma participativa,pactuada, colegiada. Há um momento político muito favorável e evolutivo para a construção de consensos. Nestes cinco anos foram conquistados avanços, demonstrando uma possibilidade para as resoluções da problemática envolvendo a flexibilização e precarização do trabalho em saúde

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1071.pdf: 2506069 bytes, checksum: d54d6cb4c6fab1d85150291964735d76 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho trata da análise de implementação das oficinas de monitoramento e avaliação (M e A) ofertadas pelo Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS) do Ministério da Saúde e parceiros aos municípios com ações programáticas em DST/AIDS distribuídos nas cinco regiões do País. Realizadas de maio a dezembro de 2007, as oficinas beneficiaram mais de 4,800 participantes de 329 municípios brasileiros habilitados na Política de Incentivo até dezembro de 2006. Trinta multiplicadores e cinco secretárias executivas colaboraram com o processo de realização das oficinas, sob a coordenação regional dos sítios de excelência em M e A. O percentual de adesão dos municípios habilitados na Política do Incentivo foi maior nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, (96,4 por cento), seguidas das regiões Sudeste (84,1 por cento), Norte (78,6 por cento) e Sul (43,9 por cento). O processo de implementação das oficinas foi exitoso e trouxe visibilidade aos sítios de M e A, além de contribuir para o desenvolvimento de competências locais. No entanto, a avaliação permitiu identificar alguns aspectos a ser aprimorados, sobretudo relacionados aos baixos percentuais de implementação das oficinas em alguns estados e na Região Sul, em particular, fragilidade no monitoramento do processo na maioria das regiões e necessidade de desenvolvimento de estratégias para sustenilidade do M e A esfera local. Ao considerar as dimensões de conformidade e adequação na análise de implementação das oficinas de M e A, observa-se que o sítio de excelência em M e A da Região Nordeste destacou-se pela qualidade no processo (96,8 por cento), seguido das regiões Centro-Oeste (91 por cento), Norte (72,9 por cento), Sul (69,2 por cento) e Sudeste (63,5 por cento). / Como o processo de institucionalização do monitoramento e avaliação deve ser contínuo, e as oficinas de M e A representam um passo importante nessa direção, e considerando que o PN-DST/AIDS pretende aumentar a cada ano o número de municípios habilitados na Política do Incentivo é importante garantir a oferta das oficinas de M e A para os novos municípios habilitados visando à melhoria permanente das ações desenvolvidas pelos programas e, conseqüentemente, das condições de saúde da população brasileira.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1025.pdf: 610157 bytes, checksum: cdbf7f14f0c69f8c5d2a7df83a948284 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objeto desta dissertação é a investigação do conflito nas relações no trabalho relacionado à coexistência de distintas formas de vinculação contratual dos profissionais de saúde envolvidos em processos de trabalho com grau de complexidade e responsabilidade semelhantes, em atividades de assistência, em um hospital público federal de referência. Foi fundamental na estruturação da hipótese, a compreensão de que cada uma das categorias contratuais coexistentes - servidores públicos estatutários, prestadores de serviços com vínculos intermediados por empresas de terceirização de serviço, por cooperativas de trabalho, bolsistas, prestadores autônomos ou integrados através de fundações de apoio - possui diferentes graus de proteção social, de fragilidade na vinculação, de esilidade e significativas diferenças de remuneração. A pesquisa foi realizada no Instituto Fernandes Figueira, unidade assistencial da Fundação Oswaldo Cruz, tendo sido escolhida como universo a equipe da Unidade de Terapia Intensiva da Neonatologia, em função da existência, naquela equipe, de considerável diversidade de vínculos contratuais, atrelada ao alto grau de incorporação tecnológica. Tais características são representativas da conformação atual do trabalho na saúde. O referencial teórico foi estruturado a partir de categorias de análise identificadas nas entrevistas exploratórias realizadas com alguns gestores da unidade. Essa estruturação permitiu a definição das dimensões econômica, jurídico-normativa, política e social-subjetiva do problema de pesquisa. A análise dos dados obtidos revelou a conformação de dois distintos grupos, cuja relação é fundamentada pela distribuição desigual de poder e por diferenças no status funcional, pautada no grau de antiguidade e na diferença quanto aos direitos e ao grau de esilidade funcional. Foi constatada profunda desigualdade no acesso aos benefícios e na garantia dos direitos trabalhistas. A conjunção destes fatores conforma o conflito

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1175.pdf: 1095427 bytes, checksum: a24d9be62f808027d44d74a17ff86d37 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho propõe analisar o fenômeno da terceirização desenvolvido ao longo das duas últimas décadas em Bio-Manguinhos. Trata-se de um estudo de caso realizado na unidade de produção de vacinas e reagentes para diagnóstico da Fundação Oswaldo Cruz. Inicialmente foi realizado um estudo de cenário, analisando a política de gestão do trabalho desenvolvida pelo Estado brasileiro para as instituições públicas. A seguir, a análise passou a verificar ainserção da Fiocruz nessas políticas, desde a sua criação e no decorrer de vigência de diferentes formas de contratação, alternando da extrema rigidez para a total flexibilidadesempre com foco na gestão do trabalho, e, como essas políticas se refletiram no desempenho de Bio-Manguinhos. Baseado no contexto da conformação do Estado e na análise do desempenho da unidade, o trabalho critica a falta de planejamento e de prospecção dessaspolíticas, que favoreça a inovação de processos, produtos e procedimentos e o desempenho pleno de uma unidade de produção de insumos para a saúde, tão necessários ao atendimento das necessidades da população brasileira. Critica também, a ausência de um modelo de Estado consolidado que sirva de arcabouço à formulação dessas políticas. Devido às fortes críticas dos órgãos de controle acerca da extrapolação dos limites da terceirização praticada nas últimas duas décadas e à falta de definição clara desses marcos legais, o trabalho apresenta uma metodologia baseada nas atribuições dos cargos do plano de carreiras da Fiocruz eculmina com a apresentação de uma matriz de atribuições passíveis de serem realizadas por contratação indireta. Conclui pela necessidade de convivência de dois quadros de trabalhadores: um permanente formado por servidores, estáveis e de carreira e outro flexível, executado por contratação indireta, de caráter eventual, temporário ou de apoio às atividades relacionadas à missão de Bio-Manguinhos. / O trabalho ainda sugere a aplicação da mesma metodologia às demais unidades da Fiocruz e que a instituição afirme, frente aos órgãos de controle, quais atividades que ela precisa manter no quadro de servidores permanente e quais ela quer delegar a terceiros sem contudo, ferir a legislação vigente. Por fim, constata-se que a metodologia apresentada ameniza, mas não resolve o problema, dessa forma, recomenda-se àFiocruz buscar mecanismos que altere o modelo de gestão pelo qual está submetida a fim de viabilizar as duas formas de incorporação de mão-de-obra.

Made available in DSpace on 2015-06-08T13:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 427.pdf: 1805574 bytes, checksum: 099e3f26d2b4015191eab59f0a3932d8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A descentralização ampliou a participação dos municípios na oferta de serviços de saúde, os tornando os principais empregadores do setor público. Caracterizado pelo uso intensivo de mão-de-obra, esse setor tem enfrentado restrições de despesas com pessoal, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, por essa razão, é apontada pelos gestores municipais como indutora de vínculos precários e obstáculo à consolidação da política de saúde. Com o objetivo de analisar os impactos da Lei Responsabilidade Fiscal nas despesas com pessoal da saúde dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009, neste estudo explicativo de abordagem qualitativa e quantitativa, recorreu-se ao acervo documental dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), às atas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e, aos sistemas Finanças do Brasil (FINBRA) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Constatou-se que houve uma elevada frequência de debates sobre a precarização relacionada à LRF nas fontes documentais. As bases FINBRA e SIOPS apresentaram semelhanças quanto à acessibilidade e oportunidade, mas o SIOPS evidenciou maior clareza metodológica e cobertura no período. A despesa com pessoal dos 4356 municípios estudados mostrou que estes gozam de margem para contratação de pessoal, apesar da tendência de crescimento de 1,3 por cento nas médias anuais nessas despesas. A capacidade de arrecadação e a proporção de recurso de transferência reforçam a baixa autonomia da maioria dos municípios, e, nas despesas com pessoal da saúde mais de 50 por cento dos recursos do setor são comprometidos nesse tipo de despesa / Porém, na pesquisa a aplicação do teste de correlação não revelou entre os indicadores estudados quaisquer correlações, o que refuta os argumentos dos gestores de saúde de que os problemas de contratação na saúde estão relacionados aos limites e efeitos da LRF. A demanda de conhecimento sobre o assunto e os dados de despesas com pessoal do FINBRA e SIOPS tornam viáveis novos estudos, aferindo-se inclusive a confiabilidade e validade dos indicadores entre as bases

Made available in DSpace on 2015-06-17T12:06:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 341.pdf: 990452 bytes, checksum: 5eb07713115ef5ab08693724b505cb43 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Este Estudo aborda a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde brasileira (Rorehs). A partir do referencial teórico da Análise de Políticas, desenvolve a exploração do objeto através da pesquisa qualitativa e recorrendo ao instrumental da análise documental, incluindo as páginas eletrônicas disponibilizadas pela Rede e a uma série de entrevistas realizadas junto a personagens de destaque no que se refere ao seu desenvolvimento. Discute, entre outras questões, o Contexto em que a Rorehs se estrutura e se organiza; o Conteúdo da sua proposta, que vem representado por sua produção e elenco de atividades; os principais Atores desta trajetória e o Processo de formatação da política em si. Espera-se que esta investigação possa representar uma contribuição sobre o processo desenvolvido pela Rede brasileira e que também auxilie no planejamento futuro de suas atividades, podendo representar o fortalecimento de sua capacidade de atuação e apoio junto ao SUS