Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-22T18:29:14Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 318346 bytes, checksum: 5a7977b165bc50c40d088858294396dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 318346 bytes, checksum: 5a7977b165bc50c40d088858294396dc (MD5) Previous issue date: 2001-09-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo ocupou-se da análise sistemática da Política Fundiária dos Governos Fernando Henrique Cardoso enquanto indicativa da direção que jurídica e politicamente orienta e caracteriza a sua proposta de Regularização Fundiária e respectivo Programa de Reforma Agrária. Buscou-se compreender e interpretar a lógica e os princípios que geram as contradições e os limites dentro dos quais transitam as medidas de Política Fundiária do Governo, seus avanços e recuos, bem como os resultados práticos do processo de reordenamento fundiário observados neste período. Neste sentido, deu-se ênfase particular às alterações na legislação agrária, normas e procedimentos administrativos, especialmente os voltados para o aperfeiçoamento dos processos de arrecadação de terras para a implantação de projetos de assentamento e, ainda, a participação tanto dos movimentos sociais, principalmente o MST, quanto dos setores conservadores neste processo. Ficou evidenciado pelas análises desenvolvidas neste estudo que, na prática, a Política Fundiária dos Governos Fernando Henrique Cardoso capitulou ante as pressões e interesses de latifundiários, especuladores e grileiros especializados. Assim, em conclusão, apesar de todos os esforços de reformismo institucional e de buscar a mediação de interesses pela via da conciliação, o resultado de sua prática administrativa e política de Reforma Agrária, longe de viabilizar soluções efetivas para os problemas fundiários, é favorável à perpetuação do status quo no campo, de concentração das terras e dos privilégios das oligarquias agrárias em detrimento dos interesses dos pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra, ou excluídos da terra. / This study is concerning to the systematic analysis of the Settlement Policy in governments by Fernando Henrique Cardoso, as an indicator of the direction that juridical and politically guides and characterizes its proposal for Settlement Regularization and its respective Agrarian Reform Program as well. It was searched to understand and interpret the logic and principles that generate the contradictions and limits, where the measures of the Government Settlement Policy pass through, its progresses and retreats, as well as the practical results of the settlement rearrangement process observed in this period. In this sense, a particular emphasis was given to the alterations in the agrarian legislation, norms and administrative procedures, especially those related to the improvement of the land levies for implantation of establishment projects, as well as the participation of either social movements, mainly the MST, and the conservative sectors in this process. According to the analyses developed by this study, it was evidenced that, in the practice, the Settlement Policy in the governments by Fernando Henrique Cardoso had surrendered to the pressures and interests of the landowners, speculators and specialized land invaders. Thus, in spite of all efforts of institutional reformism and the search for the mediation of interests through conciliation, the result from its administrative practice and Agrarian Reform policy , far away from turning possible the effective solutions for the settlement problems, is favorable to perpetuation of the status quo, to land concentrations and to privileges of the agrarian oligarchies in disadvantage to the interests of the small producers and rural workers who do not hold any land or have been excluded from land. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-12-02T14:35:25Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5443170 bytes, checksum: 601d18525e165cb241d5cf2f4d379f73 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-02T14:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5443170 bytes, checksum: 601d18525e165cb241d5cf2f4d379f73 (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O planejamento e a gestão do território são essenciais para a regulamentação do uso, ocupação e transformação deste espaço com o objetivo de melhor aproveitá-lo, tendo em vista a busca da elevação das condições de vida das pessoas que nele habitam. Desta forma, diante de um contexto em que as demandas produtivas e as relações sociais são cada vez mais intensas e complexas, torna-se imprescindível o planejamento racional acerca da utilização dos recursos naturais, tendo em vista a finitude de tais recursos. Nesse sentido, diante da multiplicidade de usos acerca do território, dentre eles usos agrícolas, industriais, comerciais, residenciais, e outros, este trabalho tem como cerne os projetos de assentamentos de reforma agrária, os quais abrangem cerca de 10% do território nacional, além de abrigarem milhares de famílias rurais. Entretanto, o que mostraremos neste trabalho é que os processos de parcelamento territorial para fins de reforma agrária, realizados pelo INCRA, possuem falhas, uma vez que a delimitação das áreas de assentamentos rurais é, na maioria das vezes, realizada de forma homogênea no que diz respeito à área dos lotes, desconsiderando ou não priorizando aspectos físicos, tais como tipos de solos, relevo, hidrografia e aptidão agrícola. Logo, o modelo de parcelamento das unidades familiares de produção agrícola adotado pelo INCRA privilegia o tamanho dos mesmos e não sua capacidade produtiva, ocasionando uma desigual distribuição dos recursos a serem usufruídos pelas famílias assentadas. Tomando, pois, a problemática do parcelamento como referência, foi criado um programa como alternativa de solucionar as falhas do INCRA no que se refere ao ordenamento territorial dos assentamentos rurais, o SOTER-PA – Sistema de Organização Territorial da Reforma Agrária e Planejamento Ambiental. O aplicativo realiza o delineamento dos lotes cuja capacidade produtiva agrícola seja mais homogênea, possibilitando uma distribuição mais equânime dos recursos naturais a serem explorados pelas famílias. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados dos testes realizados com o programa SOTER-PA, de forma a comprovar sua viabilidade para o parcelamento de áreas de interesse, tendo em vista a problemática de pesquisa que procura investigar se o programa é capaz de delinear lotes mais homogêneos em relação à capacidade produtiva que o parcelamento gerado pelo INCRA. / The planning and land management are essential to control the use, occupation and transformation of this space in order to better take advantage of it, with a view to seeking the elevation of the living conditions of the people who inhabit it. Thus, before a context in which the productive demands and social relations are becoming more intense and complex, it is essential to rational planning on the use of natural resources, in view of the finiteness of such resources. In this sense, given the multitude of uses on the territory, including uses agricultural, industrial, commercial, residential, and others, this work has the core projects of agrarian reform settlements, which cover about 10% of the country, in addition to shelter thousands of rural families. However, what we show in this paper is that the territorial installment processes for agrarian reform, carried out by INCRA, have flaws, since the definition of areas of rural settlements is most often carried out homogeneously in With regard to the area of lots, disregarding or not prioritizing physical aspects, such as soil types, relief, hydrography and land suitability. Thus, the model of fragmentation of family units of agricultural production adopted by INCRA favors their size and not its production capacity, causing an uneven distribution of resources to be enjoyed by families settled. Taking therefore the issue of installment as a reference, a program was created as an alternative to solve the INCRA failures with regard to the territorial organization of rural settlements, the SOTER-PA - Territorial Organization System of Agrarian Reform and Environmental Planning. The application performs the design of lots whose agricultural production capacity is more homogeneous, allowing a more equitable distribution of natural resources to be exploited by the families. Thus, this paper aims to present the results of tests performed with the SOTER- PA program in order to prove its viability for the installment of areas of interest, with a view to research problems that investigates whether the program is able to delineate more homogeneous lots by reference to the productive capacity of the installments generated by INCRA.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-09-28T18:22:28Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2972275 bytes, checksum: 8952f023a1dd4d3b33a40ff19dc696f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T18:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2972275 bytes, checksum: 8952f023a1dd4d3b33a40ff19dc696f3 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir da década de 1980, houve um aumento na criação de assentamentos rurais da reforma agrária no Brasil. No entanto, em muitos casos esses assentamentos foram criados em áreas que apresentavam grandes passivos ambientais. Contudo, a partir das mudanças na legislação ambiental, principalmente com a criação de novas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, observou-se que, há um descompasso entre a interpretação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária quanto a essas mudanças e suas ações concretas com vista à conservação e recuperação dos recursos naturais existentes nesses ambientes, sobretudo aquelas direcionadas às Áreas de Preservação Ambiental e as destinadas ao estabelecimento das Reservas Legais. Nesse sentido, esse estudo apresentou como objetivo geral a análise dos dilemas em torno das práticas de conservação ambiental dessas áreas protegidas por lei no contexto dos Projetos de Assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, localizados no município de Uberlândia, mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Minas Gerais. Para isso, foi adotada, dentre outras técnicas tradicionais de pesquisa, a utilização do Mapeamento Participativo construído junto às comunidades analisadas, que possibilitaram, através das informações dos moradores dos assentamentos, a elucidação das principais dificuldades enfrentadas quanto à conservação e recuperação dos recursos naturais existentes na comunidade. / In Brazil since the 1980 decade, there was an increase in the creation of rural settlements of the land reform. Even though, in many cases these settlements were created in areas, which presented big environmental passives. However, from the environmental legislation changing, mainly after the creation of the new Resolutions of the National Environment Council – CONAMA, it was observed that there is a disorder between the interpretation of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform in relation to the changes in the concrete actions with the view to the conservation and recuperation of natural recourses which exist in these environments, especially in the Legal Preservation Areas and the ones which are destined to the establishment of the Reserves. In this sense, this study presented as the general aims analyze the dilemmas around the practice of environmental conservation in the areas protected by law in the Settlement Projects Emiliano Zapata and Flávia Nunes context, located in the Uberlândia city, mesoregion of Triangulo Mineiro/Alto Paranaíba, Minas Gerais state. For this, it was adopted among the traditional research technics the utilization of the Participatory mapping built on the surveyed communities, what provided us through the information of the settlements residents about their bigger difficulties in relation to the conservation and recuperation of the natural recourses which exist in the community.

ALENCASTRO, M. A. C. Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária. 2007. 176 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T18:15:57Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2016-01-26T20:45:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T20:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) Previous issue date: 2007 / The use of the natural resources have been an essential element for the development and reproduction of the human life in the Earth. The expression “sustainable development”, that appeared during the global environmental events that took place in the 1970´s, beggined to be used as a support to the solidification procedure of a new paradigm in the society-nature relations, intenting to behave a development procedure led by social, economic and ecological objetives, as a way to fetch the human life quality. The enviromental law appeared in this context as a tool to regulate the relations among man and the natural resources. If the brazilian environmental law had a great advance in the increasing of the norms quantity since the second half of XX century, nowadays the efforts are related to obtain tools to evaluate and effective their compliance and enforcement. Considering the relevance and the sustainable development assimilation procedure in the National Program of Agrarian Reform, this paper aimed to propose and to apply a sistem of indicators to measure the compliance with the environmental law – related to the vegetation conservation and/or preservation in agrarian reform areas. The paper also aimed to apply variables to identify the social, economic and institutional characteristics of the agrarian reform areas. The indicadors were classified in 5 groups and were tested at the Coqueirinho area, settled at Fortim, Ceará. The indices related to each group of indicators were used to build the indice of compliance with environmental law (ICNA). The value obtained for the ICNA expressed a low level of compliance with the environmental rules at the study area. The variables allowed to identify factors related to the life quality of the families´ area that also could stimulate the compliance or non-compliance with the environmental law. The indicators were an usefull tool to evaluate the compliance with the environmental law for vegetation, to simplify data that can be compared in a future time and also to identify priorities programmes to estimulate the community to comply with environmental laws. / O uso dos recursos naturais sempre se apresentou como um elemento essencial para o desenvolvimento e reprodução da vida humana na Terra. A expressão “desenvolvimento sustentável”, cujo nascimento decorreu dos eventos ambientais de caráter global ocorridos durante a década de 1970, passou a servir de amparo para a solidificação de um novo paradigma nas relações sociedade-natureza, se propondo a orientar um processo dedesenvolvimento que levasse em consideração objetivos sociais, econômicos e ecológicos, tendo em vista a busca da qualidade de vida humana. O Direito Ambiental surge nesse contexto, se apresentando como um instrumento destinado a regular as relações estabelecidas entre o homem e os recursos naturais. Se a partir da segunda metade do século XX o Direito Ambiental brasileiro experimentou um grande avanço na adoção de uma vasta quantidade denormas, na atualidade os esforços se concentram na busca de mecanismos capazes de verificar a adequação e garantir o cumprimento dessas normas pelos atores sociais. Considerando a relevância, a abrangência e a busca da sustentabilidade ambiental do Programa Nacional de Reforma Agrária, o presente estudo teve por objetivo propor e utilizar um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento das normas ambientais –relacionadas com a conservação e/ou preservação da vegetação – em áreas de assentamento de reforma agrária. O estudo também objetivou utilizar variáveis para identificar as características sociais, econômicas e institucionais das áreas de assentamento. Os indicadores propostos foram divididos em 5 grupos e tiveram sua aplicabilidade testada através de um estudo de caso desenvolvido no Assentamento Coqueirinho, no município de Fortim, Ceará. Os índices obtidos para cada grupo de indicadores foram utilizados para compor o Índice de Cumprimento da Norma Ambiental (ICNA), cujo resultado evidenciou que no Assentamento existe um baixo nível de cumprimento das normas ambientais avaliadas. As variáveis utilizadas foram relevantes para a identificação de aspectos relacionados com a qualidade de vida das famílias assentadas, capazes de exercer influência no cumprimento ou nãocumprimento das normas ambientais. A construção e a utilização de um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento da norma ambiental para vegetação, se apresentou como um importante mecanismo para a simplificação de informações, e para a identificação de ações prioritárias capazes de influenciar o comportamento dos atores sociais, além de fornecer dados suscetíveis de comparação no tempo e espaço.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2017-05-30T04:04:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345791.pdf: 1905411 bytes, checksum: ae358d40921fe2bcd9737728b3f17e8b (MD5) Previous issue date: 2015 / A homeopatia é uma técnica terapêutica desenvolvida pelo médico e químico alemão Samuel Hahnemann no período que compreende o final do século XVIII e primeira metade do século XIX e, atualmente, vem sendo cada vez mais utilizada na saúde animal. O uso de produtos homeopáticos comerciais de maneira preventiva ou curativa tem sido prática comum nos assentamentos e pequenos produtores de leite. Muitos agricultores que utilizavam produtos comerciais em seus rebanhos leiteiros, não a utilizam mais, outros a utilizam há alguns anos e outros, que deixaram de utilizar, retomaram o seu uso. A presente pesquisa teve como objetivo conhecer a forma de uso de medicamentos homeopáticos na produção de leite por famílias de assentados da reforma agrária e camponeses do município de Pontão, norte do estado do Rio Grande do Sul. A mastite, principal doença da vaca leiteira, foi o foco desse trabalho. A metodologia privilegiou duas etapas de pesquisa: a primeira, de caráter exploratório, quando foram identificados, na categoria de assentados ou camponeses, quatro tipos de famílias que tem relação com a homeopatia na bovinocultura de leite. Nessa etapa, a partir de visitas in loco e entrevistas aplicadas, buscou-se informações sobre o conhecimento e resultados obtidos com o uso dos medicamentos homeopáticos comerciais, constatando-se que a utilização da homeopatia pelas famílias tem sido feita de formas diferentes. Na segunda etapa do estudo, descritiva, uma das famílias foi selecionada para o desenvolvimento de um estudo de caso devido a sua relação com o uso de medicamentos homeopáticos não comerciais e foi considerada como a que mais se aproxima dos princípios preconizados por Hahnemann. Esta família foi acompanhada por sete meses, avaliando-se a relação humano-animal, testes microbiológicos do leite e tratamentos homeopáticos individuais e coletivos. Durante o período não foram utilizados antimicrobianos convencionais e as mastites clínicas e subclínicas estiveram controladas e com respostas favoráveis utilizando medicamentos homeopáticos. O trabalho identificou que um dos motivos que levou a uma das famílias pesquisadas a deixar de utilizar medicamentos homeopáticos foi carência de assessoria especializada para avaliar as reações dos animais e redefinir os tratamentos. Da mesma forma, falta assessoria especializada às duas famílias pesquisadas que utilizam medicamentos homeopáticos continuamente e, por isso, usam antibióticos quando ocorrem mastites clínicas.<br> / Abstract : Homeopathy is a therapeutic technique developed by the German physician and chemist Samuel Hahnemann in the period between the late 18th century and the first half of the 19th century and, currently, it has been increasingly employed in animal health. The use of commercial homeopathic products for prevention or healing has been a common practice in settlements and small milk farms. A large number of farmers who used to treat their dairy herd with commercial products no longer do it; several farmers have been using commercial products for some years and others, who had stopped using them, have now returned to employ them. The present study aimed to learn the form of using homeopathic medicines in milk production by families from land reform settlements and farmers from Pontão City, in the north of Rio Grande do Sul State. Mastitis, the major disease affecting the dairy cow, was the focus of this study. The adopted methodology included two research steps: the first one, of exploratory character, identified among the category of settled people or farmers four types of families that had a relationship with homeopathy in dairy cattle farming. In this step, visits were made in loco and interviews were applied to obtain information about the knowledge and the results achieved with the use of commercial homeopathic medicines, which indicated that homeopathy has been used by the families in different ways. In the second research step, descriptive, one of the families was selected for the development of a case study due to its relationship with the use of non-commercial homeopathic medicines and was considered closest to the principles recommended by Hahnemann. This family was followed up for seven months by means of assessments of the human-animal relationship, microbiological tests of the milk, and individual and collective homeopathic treatments. During this period, conventional antimicrobials were not employed, and clinical and subclinical mastitis kept controlled, showing favorable responses with the use of homeopathic medicines. The study identified that one of the reasons that led the investigated families to stop using homeopathic medicines was the lack of specialized assistance to evaluate the reactions of animals and redefine the treatments. Similarly, there is no specialized assistance for the two studied families that continuously employ homeopathic medicines and therefore use antibiotics when clinical mastitis occurs.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T11:50:42Z No. of bitstreams: 1 Paulo Luiz Coqueiro Andrade.pdf: 12029454 bytes, checksum: e425e8c354457a3d642b4751b748d690 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T14:00:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paulo Luiz Coqueiro Andrade.pdf: 12029454 bytes, checksum: e425e8c354457a3d642b4751b748d690 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T14:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Luiz Coqueiro Andrade.pdf: 12029454 bytes, checksum: e425e8c354457a3d642b4751b748d690 (MD5) / Nesta dissertação, foram discutidas as implicações espaciais do planejamento de Estado em áreas de reforma agrária, através do instrumento denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento - PDSA. Esta investigação se fundamentou em uma análise escalar das ações de planejamento, buscando os princípios do Estado, em seu discurso e suas práticas , contrapondo-os com as questões trazidas pela parcela da sociedade civil diretamente relacionada com as lutas no campo. Na escala nacional, a pesquisa enfatizou o recorte temporal relativo aos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso, no marco político administrativo denominado Novo Mundo Rural. A experiência dos convênios, firmados pelo INCRA na Bahia, para elaboração dos PDSAs e demarcação topográfica, neste mesmo período, foi utilizada como referência para pesquisar a escala regional. Para a escala local, o foco foi dirigido para o trabalho de campo, pautando-se em três diferentes Planos da região Paraguaçu, elaborados pelo CRH/UFBA, para os assentamentos Baixão, Poço Longe e Santa Clara. Perpassando toda esta investigação, estruturou-se uma metodologia de análise dos Planos elaborados, do processo de planejamento e de sua implementação, fundamentada nas dimensões técnica e política, buscando compreender o fenômeno sob pontos de vista distintos, com interesse de tornar mais evidente o processo e seus resultados sem, contudo, pretender esgotar as possibilidades para sua explicação. Esta pesquisa atesta que tais Planos são imprescindíveis como ferramenta interinstitucional e de gestão local, para implementar em bases racionais e relacionais o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Não obstante, constatou-se heterogeneidade na sua elaboração, observando que a aplicação desses Planos se deu de forma incipiente e localizada, não condizendo com os esforços, nem com os recursos empregados.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work analyzes projects and land reform ideas, formulated or sketched in the last years of the Empire of Brazil by personalities linked to the monarchic regime, including liberal abolitionists like André Rebouças and Joaquim Nabuco, ministers, Province presidents and the own Emperor Dom Pedro II. Through the research to several documents - texts and books written during the given period, diaries, official reports, parliamentary annals - and to the reading of wide bibliography, the research seek to understand the social and political reach of the agrarian reformists projects, articulating such subject with the slavery abolition one, whose process got completed in the studied period. It tries to perceive the convergence and divergence points among the different programs and approaches the possibilities about the materialization of a land reform in the subsequent period to the Abolition, between 1888 and 1889, looking for discussing and understanding the causes which took to the abandon of a land reform politic in the passage from the Monarchy to the Republic. / O trabalho analisa projetos e idéias de reforma agrária, formulados ou esboçados nos últimos anos do Império do Brasil por personalidades ligadas ao regime monárquico, incluindo abolicionistas liberais como André Rebouças e Joaquim Nabuco, ministros, presidentes de Província e o próprio Imperador Dom Pedro II. Através da consulta à diversos documentos - textos e livros lançados no período em questão, diários, relatórios oficiais, anais parlamentares - e à leitura de ampla bibliografia, a pesquisa busca compreender o alcance social e político dos projetos agrários reformistas, articulando tal questão com a da abolição da escravidão, cujo processo se completou no período estudado. O texto procura desenvolver os pontos de convergência e de divergência entre os diferentes programas e aborda as possibilidades de concretização de uma reforma agrária, no período posterior à Abolição entre 1888 e 1889. Busca-se discutir e compreender as causas que levaram ao abandono de uma política de reforma agrária, na passagem da Monarquia para a República

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338172.pdf: 2103512 bytes, checksum: cfa23af34fad9102a8dfee21135a6910 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra se propõem a romper as cercas da exclusão social, política e econômica da classe trabalhadora. São milhares de famílias que moram, trabalham, vivem nos projetos de assentamentos no país. O MST traz a agroecologia como prática social que se pretende contraposta ao capitalismo. A agroecologia não muda as relações sociais mas, permite ampliação da esfera da autonomia relativa e contribui na consolidação do campesinato contemporâneo. Procuramos compreender as práticas agroecológicas das famílias do Assentamento Contestado, Lapa-PR. E se essas práticas contribuem na condução para ou no fortalecimento de uma autonomia relativa frente às dependências mercadológicas tecnológicas e financeiras do atual estágio de desenvolvimento capitalista. Não se trata de substituição de insumos, ou simplesmente fazer uso da maquinaria e tecnologia cujos objetivos tratam da padronização de monocultivos. Sementes geneticamente modificadas, agrotóxicos, adubos químicos industriais, pesadas máquinas, dependência financeira e mercadológica têm origem no próprio desenvolvimento capitalista na agricultura, a serviço das transnacionais e do sistema financeiro. Embora o avanço do agronegócio esbarre no que possa parecer fragmentos de um modo de produção já dissolvido. Camponeses contemporâneos são um desenvolvimento histórico completamente novo de uma categoria social, embora há aqueles que os compreendam como réplica de uma forma antiga medieval, com a qual sustenta certa semelhança. A convicção agroecológica das famílias, de que a mudança é possível, empregando técnicas, organizando institucionalmente mecanismos de participação, convertendo áreas e avançando na produção e na troca de experiências, alcançando níveis de produtividade compatíveis com o atual desenvolvimento das forças produtivas, pode ser uma das formas de arrancar pela raiz os fundamentos sobre os quais se assenta a matriz convencional de produção na agricultura.<br> / Resumen : Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra tiene la intención de romper las vallas de la exclusión social, la clase obrera económica y política. Hay miles de familias que viven, trabajan, viven en los proyectos de asentamientos en el país. El MST trae la agroecología como una práctica social que se opone al capitalismo. Agroecología no cambia las relaciones sociales, sino que permite la expansión de la esfera de la autonomía relativa y contribuye a la consolidación del campesinado contemporáneo. Buscamos entender las prácticas agroecológicas de las familias del asentamiento Contestado, Lapa-PR. Y si estas prácticas contribuyen a la conducta o el fortalecimiento de una autonomía relativa frente a las dependencias de marketing tecnológicos y financieros de la etapa actual del desarrollo capitalista. No se trata de la sustitución de suministros, o simplemente hacer uso de maquinaria y tecnología cuyos objetivos frente a la estandarización de los monocultivos. Semillas genéticamente modificadas, pesticidas, fertilizantes industriales, maquinaria pesada, la dependencia financiera y tallo de la comercialización del desarrollo capitalista en la agricultura, el servicio de las empresas transnacionales y el sistema financiero. Aunque el avance de golpe la agroindustria en lo que puede parecer fragmentos de un modo de producción ya disuelto. Campesinos contemporáneos son un nuevo desarrollo histórico de una categoría social, aunque hay quienes entienden cómo la réplica de un antiguo camino medieval, con la que mantiene un cierto parecido. La convicción agroecológica de las familias, que el cambio es posible, el empleo de las técnicas, la organización de los mecanismos institucionales de participación mediante la conversión de las zonas y el avance en la producción y el intercambio de experiencias, alcanzando los niveles de productividad en consonancia con el actual desarrollo de las fuerzas productivas, puede ser un las formas de desarraigar los cimientos sobre los que se apoya la producción de matriz convencional en la agricultura.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:19:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338173.pdf: 1468408 bytes, checksum: cb95156fde52aa16ee596b6a8c1e1f73 (MD5) Previous issue date: 2015 / A alteração do Código Florestal, uma das mais importantes leis ambientais do Brasil, gerou um intenso debate nos diferentes setores da sociedade brasileira. Mesmo sendo muito questionada, a Lei 12.652 foi sancionada no dia 25 de maio de 2012. As principais mudanças da nova lei referem-se à flexibilização das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Este estudo analisou as alterações feitas no Novo Código Florestal (NCF) e como isso afetou um assentamento da reforma agrária no município de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo, na Mata Atlântica, um dos hotspots de biodiversidade mais ameaçados do mundo. Por meio de ferramentas de geoprocessamento, projetou-se três cenários, Cenário Real (CR), Antigo Código Florestal (ACF) e Novo Código Florestal (NCF), para avaliar quantitativamente o impacto do NCF nas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal do assentamento. O CR apresenta pequenas inconformidades com a Lei 4771/1965 (ACF), onde as APP's de nascentes foram computadas como RL, porém, estas podem ser facilmente adequadas ao ACF, considerando que o assentamento possui remanescentes suficientes para adequar as exigências sobre a composição da RL. Ao comparar o ACF com o NCF considerando o conceito de área rural consolidada, houve redução das áreas destinadas às APP's com a aplicação do NCF, onde a área total de APP?s foi 56,93% menor em relação ao ACF. Para as APP's de nascente, houve diminuição de 3,46 ha em relação ao ACF, o que representou perda de 53,73% de áreas a serem recuperadas. Para as APP's dos cursos d'água, houve redução de 57,43% de área (23,81 ha), que não terão obrigatoriedade de recuperação segundo o NCF. Não houve impacto significativo em relação as áreas de RL, pois a área destinada a RL do assentamento é superior ao exigido no ACF. No NCF, a RL não será alterada, pois será composta pelo remanescente florestal existente (187,99 ha). O NCF não criou mecanismos de incentivo à recuperação dos passivos ambientais existentes, mas "regularizou as irregularidades", ao regulamentar situações que, anteriores ao NCF, estavam em inconformidade com a legislação, justificando-se na necessidade de novas áreas para a expansão da fronteira agropecuária.A análise dos três cenários estudados demonstrou impactos significativos do NCF referentes às Áreas de Preservação Permanente, o que ocasiona, também, a vulnerabilidade dos serviços ecossistêmicos, colocando em risco a regulação dos agroecossistemas.<br> / Abstract : The amendment to one of Brazil?s most important environmental laws, the Forest Code, was a cause of intense debate within Brazilian society. Even though it met some stiff competition, Law 12.652 was passed and made official on May 25, 2012. The main impacts of this new law affect the flexibility of the Permanent Preservation Areas (PPA) and the Legal Reserve (LR). This study looked at the changes made to the New Forest Code (NFC) and how it affect a settlement of land reform in the municipality of Nova Venécia, in the state of Espirito Santo, in the Atlantic Forest; one of the most threatened biodiversity hotspots in the world. Geoprocessing tools were used for projecting three quantitative evaluation scenarios of the impact the NFC on the PPA and the LR of the settlement. The result was that the Real Scenario (RS) has a few non-conformities with Law 4771/1965, the old Forest Code (OFC). The river springs in the APPs were computed as LRs, however, they could have easily been adapted to the OFC, as the settlements there have sufficient remains when considering the LR composition requirements. A comparison of OFC and NFC showed a significant reduction in APP areas with NCF implementation; the total area was 56.93% less than in APPs protected by the OFC. PPA of river springs protected by the OFC were reduced by 3.46 hectares, which represented a loss of 53.73% of the areas to be recuperated. 57.43% of the areas for PPA of rivers were lost (23.81 hectares) which in the NFC does not require to be recuperated. There was not significant impact to the LR areas, because the areas destined to LR are greater than OFC requires. The LR will not be altered under the NFC because it will be composed of the existing forest remains (187,99 ha). The NFC did not create any incentives for recuperating the existing environmental debts and regularized the pre-existing irregularities, justifying the need for new areas for the expansion of farming boundaries. The data collected in this study show that it is possible, in terms of area, to combine farm production with environmental conservation. The Land Reform is a strategy that can provide environmental, economic and social sustainability of ecosystems and agroecosystems in the New Brazilian Forest Code adoption.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-27T17:46:40Z No. of bitstreams: 1 2017_FabianoCoutinhoRuas.pdf: 1936002 bytes, checksum: 43d1f58c75f35f68784ec6471eaf3ce3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-07T09:58:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FabianoCoutinhoRuas.pdf: 1936002 bytes, checksum: 43d1f58c75f35f68784ec6471eaf3ce3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T09:58:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FabianoCoutinhoRuas.pdf: 1936002 bytes, checksum: 43d1f58c75f35f68784ec6471eaf3ce3 (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / A presente dissertação tem como objetivo caracterizar a produção e analisar o acesso a mercados por meio dos canais e estratégias de comercialização adotadas pelos assentados da reforma agrária do Norte do estado do Mato Grosso. O universo de pesquisa contemplou 876 lotes, 17 assentamentos situados nos municípios de Guarantã do Norte, Carlinda e Novo Mundo. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, coletas de dados com o auxílio de formulário específico, além de pesquisa exploratória com os principais atores visando ampliar o olhar sobre a realidade dos assentamentos. O trabalho na fase inicial trata do histórico da pesquisa em assentamentos rurais, estratégia e o acesso à terra, a partir da análise de dados referentes aos três últimos governos do Brasil. Na sequência são analisados os dados socioeconômicos, a produção, os canais e as estratégias de acesso a mercados utilizadas pelos assentamentos da Reforma Agrária. A pesquisa conclui que existe uma concentração na produção, ao mesmo tempo que os assentamentos produzem diversidade. Quanto às estratégias, observou-se um padrão comportamental ou uma reprodução nas ações dos assentados quanto à produção e à comercialização, que não configuram em estratégias deliberadas, intencionais, organizadas a priori, mas em estratégias emergentes, não intencionais e não organizadas antecipadamente, onde a estratégia deliberada é utilizada pelos atores econômicos num processo em que os assentamentos são inseridos, mas não são os condutores desta estratégia. / The purpose of this dissertation is to characterize production and analyze access to markets through marketing channels and strategies adopted by agrarian reform settlers in the North of the sate of Mato Grosso. The research universe included 876 lots in 17 settlements located in the municipalities of Guarantã do Norte, Carlinda and Novo Mundo. Literature research was conducted concerning access to land in Brazil, as well as on land formation of Mato Grosso and its northern region, the process and the marketing strategies of agrarian reform settlers. Bibliographic research, data collection and an exploratory research with the main actors were carried out aiming to broaden the view on the reality of the settlements. The research in the initial phase deals with the history of research in rural settlements, strategy and access to land, based on data analysis referring to the last three Brazilian governments. Following, socioeconomic data, as well as production, channels and market access strategies used by Agrarian Reform settlements. The study concludes that there is a concentration in production, while the settlements produce diversity. Concerning the strategies, a behavioral pattern or a reproduction in the actions of the settlers was observed regarding the production and the commercialization, which do not configure in a deliberate, intentional, organized strategies a priori, but in emergent, unintentional strategies and not organized in advance, where the deliberate strategy is used by the economic actors in a process where the settlements are inserted, but they are not the drivers of this strategy.