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O direito humano fundamental : a reforma agrária / por Ana Paula Gularte Liberato ; orientador, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Liberato, Ana Paula Gularte January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003 / Inclui bibliografias / O presente trabalho visa analisar a reforma agrária enquanto um direito humano fundamental, para tanto, utilizou-se da evolução e caracterização da propriedade agrária brasileira, a fim de justificar a interpretação outrora mencionada. Em um segundo momen
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Um olhar sobre a juventude rural do assentamento Rancho Alegre: permanência ou migração? / A glance at the rural youth of settlement Rancho Alegre: staying or migrating?

Oliveira, Carla Michele Geraldo de January 2015 (has links)
OLIVEIRA, Carla Michele Geraldo de. Um olhar sobre a juventude rural do assentamento Rancho Alegre: permanência ou migração? 2015. 170 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza,2015. / Submitted by Weslayne Nunes de Sales (weslaynesales@ufc.br) on 2017-08-04T16:58:21Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_cmgdeoliveira.pdf: 1221833 bytes, checksum: 79e35afcbea09026d8643bc7192415f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Weslayne Nunes de Sales (weslaynesales@ufc.br) on 2017-08-04T16:58:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_cmgdeoliveira.pdf: 1221833 bytes, checksum: 79e35afcbea09026d8643bc7192415f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T16:58:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_cmgdeoliveira.pdf: 1221833 bytes, checksum: 79e35afcbea09026d8643bc7192415f9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Recently, studies about the youth are occupying a significant space in Brazilian research. Thus, considering the complexity of modern farming and the importance of young people as key subjects in the family farming development process, this paper aims to identify the variables that influence the youth of settlement Rancho Alegre, in the Chorozinho County, Ceará, to either stay in the rural environment or migrate from it. This study presents qualitative traits and the method chosen was the case study method. Regarding the interpretative intention, it was adopted an approach based upon participant observation achieved through individual semi-structured interviews. The research identified that young people showed significant improvements in living conditions after being beneficiaries of a land purchasing policy when we analyze factors such as food security, habitation/housing, purchase of durable goods, social organization and income. The youth stayed in their production units due to life improvement to them or their family members. The results evidence that if the country provides opportunity to a plot of land, satisfying socioeconomic status, good working conditions, adequate payment for the families‟ maintenance and ac cess to a marketplace in which to sell their production, the youth of the settlement Rancho Alegre wouldn‟t opt for leaving the rural environment. / Nos últimos anos os estudos sobre juventude vêm ocupando um espaço significativo na pesquisa brasileira. Desta forma, considerando a complexidade da agricultura contemporânea e a relevância dos jovens como sujeitos fundamentais para o processo de desenvolvimento da agricultura familiar, o presente trabalho visa identificar as variáveis que influenciam os jovens do Assentamento Rancho Alegre, Município de Chorozinho, Ceará a permanecerem ou saírem do meio rural. O estudo apresenta caráter qualitativo e o método utilizado é o estudo de caso. Na pretensão interpretativa, adotou-se uma postura baseada na observação participante através de entrevistas individuais semi-estruturadas. A pesquisa identificou que os jovens apresentaram significativas melhorias nas condições de vida após serem beneficiários de uma política de compra de terra quando analisamos fatores como segurança alimentar, moradia/habitação, aquisição de bens duráveis, organização social e renda. Os jovens permaneceram em suas unidades produtivas devido a sua melhoria de vida e de seus familiares. Os resultados evidenciam que se o campo oferecer acesso a um lote de terra, condições sócio-econômicas sat isfatórias, boas condições de trabalho, remuneração suficiente para a sobrevivência das famílias e acesso ao mercado para venda da produção os jovens do Assentamento Rancho Alegre não optariam em sair do meio rural.
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Fatores determinantes da inadimplência do crédito rural PRONAF em áreas de assentamento de reforma agrária no NE do Estado do Pará

Costa, Célio José Pereira da January 2008 (has links)
COSTA, Célio José Pereira da. Fatores determinantes da inadimplência do crédito rural PRONAF em áreas de assentamento de reforma agrária no nordeste do estado do Pará. 2008. 132f. : Dissertação (mestrado profissional) - Programa Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-05T20:52:45Z No. of bitstreams: 1 2008_dissert_cjpcosta.pdf: 1098574 bytes, checksum: a38a314003925a4425e9d1385f3e7cd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-05T20:52:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dissert_cjpcosta.pdf: 1098574 bytes, checksum: a38a314003925a4425e9d1385f3e7cd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-05T20:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dissert_cjpcosta.pdf: 1098574 bytes, checksum: a38a314003925a4425e9d1385f3e7cd3 (MD5) Previous issue date: 2008 / The objective of this work is to identify the factors that determine the insolvency of agricultural credit “PRONAF” in areas of populating process of agrarian reform in the northeast region of the state of Pará. It has been made a revision of literature on agrarian reform and its recent division and historical of the agricultural credit in Brazil. 137 questionnaires had been applied, in 17 projects of populating in the region, referring to 10 cities, in which they had been commented about educational, social aspects, work relations and relations of credit of the interviewed familiar agriculturists. The model of logistic regression is used as instrument of method. It is observed in the results, that the aspects related to the kind of education, monthly income, ways of commercialization of the production, previous experiences with plantation and cattle, the area size and no use of machines and equipments in the property, determine the situation of insolvency of the interviewed agriculturists. The reason that more contribute for the insolvency are related to the kind of education, monthly income and ways of commercialization of the production. Finally, based on the data analysis, the work presents a set of proposals to reduce the insolvency observed in the region of study with intention to contribute for the efficiency of the public politics in the projects of the populating process that have been searched. / O objetivo deste trabalho é identificar os fatores que determinam a inadimplência do crédito rural PRONAF em áreas de assentamento de reforma agrária na região nordeste do estado do Pará. Foi realizada ampla revisão de literatura sobre reforma agrária e seus desdobramentos recentes bem como o histórico do crédito rural no Brasil. Foram aplicados 137 questionários, em 17 projetos de assentamentos na região, correspondentes a 10 municípios, na qual foram abordados aspectos educacionais, sociais, relações de trabalho e relações de crédito dos agricultores(as) familiares entrevistados(as). O modelo de regressão logística ou modelo logit é utilizado como instrumento metodológico. Observa-se, pelos resultados, que os aspectos relacionados a gênero, escolaridade, renda mensal, meios de comércio da produção, experiências anteriores com plantio e criação, tamanho da área e a utilização de maquinários e equipamentos na propriedade, determinam a situação de inadimplência dos agricultores entrevistados. As variáveis que mais contribuem para a inadimplência são gênero, escolaridade, renda mensal e meios de comércio da produção. Finalmente, com base na análise dos dados obtidos, o trabalho apresenta um conjunto de propostas para reduzir a inadimplência observada na região de estudo com o intuito de contribuir para a eficiência das políticas públicas nos projetos de assentamentos pesquisados.
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A agroecologia como estratégia de desenvolvimento territorial em áreas de fronteira: o caso dos Assentamentos Rurais de Corumbá e Ladário - MS

Conceição, Cristiano Almeida da 28 June 2016 (has links)
Submitted by Maria Rosa Moraes Maximiano (maria.maximiano@uffs.edu.br) on 2017-07-03T12:39:06Z No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO.pdf: 6577230 bytes, checksum: 8cabdf88c13da29a69479bfb0d4e119a (MD5) / Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2017-07-04T12:33:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO.pdf: 6577230 bytes, checksum: 8cabdf88c13da29a69479bfb0d4e119a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T12:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO.pdf: 6577230 bytes, checksum: 8cabdf88c13da29a69479bfb0d4e119a (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / O estudo é uma análise dos sistemas produtivos implantados em dois assentamentos rurais de Corumbá e Ladário - MS, bem como do nascimento da discussão da agroecologia e suas práticas nesses territórios. O objeto de estudo foram os camponeses dos Assentamentos Rurais 72 (em Ladário) e Taquaral (em Corumbá). Dentro desses assentamentos, privilegiaram-se os camponeses que estão mais diretamente envolvidas com a agroecologia. No Assentamento 72, foram envolvidas as famílias camponesas que estão produzindo hortaliças em acordo com os princípios agroecológicos. E no Assentamento Taquaral foi pesquisada a experiência da Associação dos Apicultores da Agricultura Familiar de Corumbá (AAAFC), que em 2013 iniciou o processo de discussão para produzir mel de acordo com os princípios da agroecologia. Como metodologia, empregou-se o estudo de caso, de cunho predominantemente qualitativo, baseado na descrição e nas análises a partir da abordagem territorial, utilizando-se as dimensões: Economia, Política, Cultura e Natureza - EPCN. Também foi aplicado questionário estruturado com 24 camponeses dos dois assentamentos estudados e entrevistas com atores chave com roteiro semiestruturado. Ao analisar os sistemas produtivos agrícolas (convencionais e de transição agroecológica) constituídos nos assentamentos rurais estudados, se compreendeu que as famílias camponesas, ao longo do tempo, foram moldando o sistema produtivo em acordo com os recursos de que dispunham, bem como com as condições climáticas do Pantanal. O nascimento da agroecologia se deu em tempos e momentos diferentes nos dois assentamentos estudados. No assentamento Taquaral, as iniciativas agroecológicas se deram de forma endógena, partindo de ações dos jovens camponeses que se formaram em técnicos agropecuários e ao retomarem para o assentamento constituíram a Associação dos Técnicos em Agropecuária de Corumbá. As iniciativas agroecológicas no Assentamento 72 partiram de agentes exógenos. Foi proposto aos propor aos camponeses o cultivo de hortaliças com os princípios da agroecologia. / The study is an analysis of production systems implemented in two rural settlements of Corumbá and Ladário - MS, as well as the birth of agroecology discussions and practices in those territories. The study was focused on the peasants of the two rural settlements: 72 (in Ladário - MS) and Taquaral (in Corumbá - MS). Within these settlements it was privileged the analysis of peasant families who are more directly involved in agroecology. In 72 settlement, it involves the peasant families who are producing vegetables in accordance with the agroecological principles. In the Taquaral settlement it was researched the experience of the Association of Beekeepers of Corumbá Family Farming (AAAFC), which recently began the process of discussion to produce honey in accordance with the principles of agroecology. The methodology used was predominantly qualitative in nature, with the case study based on the description and analysis from the territorial approach, addressing the dimensions: Economy, Politics, Culture and Nature - EPCN. It was also applied a structured questionnaire with 24 peasants of the two settlements studied. As a result of the analysis of agricultural production systems (conventional and transition to agroecology) constituted in the two rural settlements studied, it was understood that the peasant families over time have shaped the production system in accordance with the resources they had and to the Pantanal climate. The birth of agroecology occurred at different times and moments in both studied settlements. In Taquaral settlement agroecological initiatives emerged endogenously from actions of young peasants who have studied agricultural technic and return to the settlement to form the Association of Agricultural Technicians in Corumbá. In the settlement 72, agroecological initiatives started from exogenous agents who propose to farmers growing vegetables with the principles of agroecology.
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Análise-diagnóstico e planejamento no mundo rural: um estudo de caso

Paula, Ana Mônica Hughes de January 2002 (has links)
Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2015-03-04T16:03:38Z No. of bitstreams: 2 ANA MÔNICA HUGHES DE PAULA 1.pdf: 18484198 bytes, checksum: 7e24457e9fb9dbbc9c6199ed511e93a9 (MD5) ANA MÔNICA HUGHES DE PAULA 2.pdf: 14778948 bytes, checksum: 2078b8bd37a5ec04e0d02c79d30cd23b (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2015-03-11T14:39:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ANA MÔNICA HUGHES DE PAULA 1.pdf: 18484198 bytes, checksum: 7e24457e9fb9dbbc9c6199ed511e93a9 (MD5) ANA MÔNICA HUGHES DE PAULA 2.pdf: 14778948 bytes, checksum: 2078b8bd37a5ec04e0d02c79d30cd23b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T14:39:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ANA MÔNICA HUGHES DE PAULA 1.pdf: 18484198 bytes, checksum: 7e24457e9fb9dbbc9c6199ed511e93a9 (MD5) ANA MÔNICA HUGHES DE PAULA 2.pdf: 14778948 bytes, checksum: 2078b8bd37a5ec04e0d02c79d30cd23b (MD5) / Este estudo discute a importância das rendas não-agrícolas na composição da renda total dos agricultores familiares de uma região marcada pela pluriatividade de seus produtores rurais.
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A Formação de Educadores e a Travessia de Cercas Invisíveis de Acesso/produção de Conhecimentos: Experiências do Mst nas Inter-relações Com Universidades Brasileiras

PIZETTA, A. J. 15 December 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8324_TESE de ADELAR JOÃO PIZETTA - PPGE-UFES.pdf: 4079082 bytes, checksum: 255e7eeaaac8ad44372064df93ec24dc (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / Este estudo sistematiza e aborda a temática da formação de educadores desenvolvida nas inter-relações entre universidades brasileiras e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, especificamente nos cursos de graduação em História na Universidade Federal da Paraíba e de Engenharia Agronômica na Universidade Federal de Sergipe, no período de 2004 a 2008. Tal processo desenvolve-se em um contexto difícil e complexo da luta pela reforma agrária no Brasil, principalmente pelas transformações ocorridas nos últimos anos oriundas da ampliação das lógicas de produção do agronegócio. Esta condição leva o MST a discutir e propor uma nova concepção de reforma agrária que a designa de popular em substituição à proposta de reforma agrária clássica. Por outro lado, apresenta uma visão das universidades brasileiras e dos projetos que são construídos e implementados nos últimos anos, inclusive, observando coincidências com as políticas econômicas gerais para a sociedade. Apresenta uma concepção de formação que vem sendo construída no interior das práticas do MST que também procura as universidades para firmar convênios e desenvolver processos de escolarização/formação de seus militantes educadores. Dentre as dimensões desse processo educativo/formativo, destacam-se: vínculo permanente com os processos orgânicos; a formação como um processo ético, estético, místico que trata das atitudes/comportamentos e como um processo dialógico, crítico e articulado que contempla saberes, experiências, em uma interação que busca superar as monoculturas. Captura por intermédio da pesquisa de campo: estranhamentos, entraves, sentidos da ocupação pedagógica e coletiva, alternativas, legados que permanecem tanto no MST como na universidade e apresenta o resultado do envolvimento e atuação dos egressos de ambos os cursos na atualidade. Aponta também para desafios, possibilidades outras de enfrentar a difícil mas necessária tarefa de formar educadores, militantes capazes de coletivamente levar adiante a luta por um mundo mais justo, solidário e democrático, em que a terra e o conhecimento, juntamente com os demais bens econômicos e culturais sejam profundamente democratizados. Pretende ser uma contribuição para o debate acerca da relevância dessas inter-relações entre universidade e movimentos sociais, em que essas experiências demarcam novas possibilidades de abertura e avanços democráticos e menos elitista da universidade e novos patamares de escolarização/formação para integrantes do Movimento dos Sem Terra.
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Estudo da política de implementação de assentamentos com foco no desenvolvimento das famílias / Study of the rural settlement implementation policy with focus on families socioeconomical development / Estudio de la política de ejecución de asentamentos rurales con foco en el desarrollo socioeconômico de las familias

Leite, Acácio Zuniga 29 July 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-02-20T14:25:05Z No. of bitstreams: 1 2016_AcácioZunigaLeite.pdf: 9553782 bytes, checksum: 00f74c7970372b2f9f46ff3adeb89c83 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-21T15:03:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AcácioZunigaLeite.pdf: 9553782 bytes, checksum: 00f74c7970372b2f9f46ff3adeb89c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T15:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AcácioZunigaLeite.pdf: 9553782 bytes, checksum: 00f74c7970372b2f9f46ff3adeb89c83 (MD5) / Desde a colonização portuguesa, o acesso à terra foi controlado de maneira a restringi-lo às classes dominantes. Apesar das demandas e lutas sociais, tal condição não foi estruturalmente alterada. O que se exercita, em especial a partir de 1985, é uma política compensatória de assentamentos rurais, em consequência de pressões sociais através de ocupações de latifúndios pelos movimentos sociais que reivindicam a reforma agrária. Ressalvadas as melhorias quase que imediatas nas condições de vida de uma família que sai de um barraco de lona preta para um lote em um projeto de assentamento, ainda que em condições precárias, a ação do Estado quando do reconhecimento da situação de vulnerabilidade desses grupos deveria garantir as plenas condições para que os sujeitos se desenvolvam e tenham controle sobre a própria vida, dando condições de acesso aos instrumentos que garantiriam o desenvolvimento socioeconômico. Esta dissertação apresenta, dentro de um recorte histórico e a partir de contribuições teóricas sobre o conceito de desenvolvimento, uma análise da política de implementação de assentamentos de reforma agrária e dos mecanismos de promoção de direitos e estruturação produtiva afetos à saúde, moradia e renda, elementos importantes para o desenvolvimento, assim como as possíveis relações entre tais mecanismos e a melhoria nas condições de vida das famílias, por meio da análise da base de dados da Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos da Reforma Agrária (PQRA), realizada em 2010 pelo Incra para contestar acusações diversas sobre a falência da política de criação de projetos de assentamento. Busca também, por meio da regressão logística entre as condições objetivas e subjetivas das famílias assentadas, identificar os fatores principais da política de implementação de assentamentos agrários, executada pelo Governo Federal, que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico das famílias assentadas. As análises demonstram resultados positivos de melhoria nas condições de vida das famílias embora existam diferenças significativas no acesso aos mecanismos promotores de direitos e estruturação produtiva. Constatase que uma política uniforme de desenvolvimento não é uma ferramenta que apresente a melhor resposta para atender as diferentes realidades. / Since the Portuguese colonization, land access has been controlled to restricts it into the ruling classes. Despite the demands and social struggles, this condition was not structurally altered. Especially since 1985, a compensatory policy of rural settlements, as a consequence of social pressures through occupations of latifundio by the social movements that claim agrarian reform have been done. Subject to the almost immediate improvements in the living conditions of a family leaving a black tarpaulin for a plot in a settlement project, although under precarious conditions, the State's action when recognizing the vulnerable situation of these groups should guarantee full conditions for the subjects to develop and have control over their own lives, giving conditions of access to the instruments that would guarantee socioeconomic development. This dissertation apresents, within a historical approach and from theoretical contributions on the concept of development, an analysis about the policy of agrarian reform settlements implementation and the promotion of rights and productive mechanisms structure affecting health, housing and income, important elements for the development, as well as the possible relations between these mechanisms and the improvement in life’s families conditions, through the analysis of the database of the Survey on Quality of Life, Production and Income in the Agrarian Reform Settlements (PQRA), realized in 2010 by INCRA to contest various accusations about the collapse of settlement projects policy. It also seeks, through logistic regression between the objective and subjective conditions of the settled families, to identify the main factors of the agrarian settlements implementation policy, executed by the Federal Government, that contribute to the socioeconomic development of settled families. The analyzes show positive results in the living families’ conditions improvement, although there are abysmal differences in access to the rights promoting and productive structuring mechanisms. It can be seen that a uniform development policy is not a tool that presents the best response to the different realities. / Desde la colonización portuguesa, el acceso a la tierra ha sido controlado para restringirlo a las clases dominantes. A pesar de las demandas y las luchas sociales, esta condición no fue estructuralmente alterada. Especialmente desde 1985, se ha realizado una política compensatoria de los asentamientos rurales, como consecuencia de las presiones sociales a través de ocupaciones de latifundio por los movimientos sociales que reclaman la reforma agraria. Sujeto a la mejora casi inmediato de las condiciones de vida de una familia que deja una lona negra para una parcela en un proyecto de asentamiento, aunque en condiciones precárias, la acción del Estado al reconocer la vulnerabilidad de estos grupos debe garantizar condiciones completas para que los sujetos desarrollen y tener control sobre sus propias vidas, dando condiciones de acceso a los instrumentos que garantizarían el desarrollo socioeconómico. Esta disertación presenta, dentro de un corte histórico y de contribuciones teóricas sobre el concepto de desarrollo, un análisis de la política de implantación de los asentamientos de la reforma agraria y la promoción de derechos y mecanismos productivos estructurales que afectan la salud, la vivienda y el ingreso, así como las posibles relaciones entre estos mecanismos y la mejora de las condiciones de vida de las familias, a través del análisis de la base de datos de la Encuesta de Calidad de Vida, Producción e Ingresos de los Asentamientos de Reforma Agraria (PQRA) cumplido por el INCRA en 2010 para contender varias acusaciones sobre el colapso de la política de los proyectos de asentamiento. También busca, a través de una regresión logística entre las condiciones objetivas y subjetivas de las familias establecidas, identificar los principales factores de la política de implementación de asentamientos agrarios, ejecutados por el Gobierno Federal, que contribuyen al desarrollo socioeconómico de las familias asentadas. Los análisis muestran resultados positivos en la mejora de las condiciones de las familias vivas, aunque existen diferencias abisales en el acceso a los mecanismos de promoción de derechos y estructuración productiva. Se puede ver que una política de desarrollo uniforme no es una herramienta que presenta la mejor respuesta a las diferentes realidades.
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Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0

Guimarães, Johnatan Razen Ferreira 04 March 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-07-06T17:29:28Z No. of bitstreams: 1 2015_JohnatanRazenFerreiraGuimaraes.pdf: 933476 bytes, checksum: f0c159f82a4f8ec9e60e2ee6c4c45d66 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-08T18:32:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JohnatanRazenFerreiraGuimaraes.pdf: 933476 bytes, checksum: f0c159f82a4f8ec9e60e2ee6c4c45d66 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-08T18:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JohnatanRazenFerreiraGuimaraes.pdf: 933476 bytes, checksum: f0c159f82a4f8ec9e60e2ee6c4c45d66 (MD5) / Esta dissertação analisa a aplicação da categoria violência pelo Supremo Tribunal Federal como um descritor para a ocupação de terras – estratégia de luta adotada por movimentos sociais de trabalhadores rurais sem terra na reivindicação pela reforma agrária. Proponho que no pensamento político de matriz liberal a violência é constituída como um rótulo negativo que implica no esvaziamento do conteúdo político de uma ação. Assim, a definição de um ato como violento ou não é uma decisão submetida à dinâmica das relações de poder e não um dado objetivo da realidade. Dessa forma, examino a descrição da ocupação de terras como um ataque violento ao direito de propriedade que perpassa a decisão do STF na ADI 2.213-0 em sede cautelar. Para que se possa evidenciar a arbitrariedade na definição da violência no conflito agrário, realizo uma breve análise sobre os principais diplomas legais que regularam a apropriação fundiária na história brasileira e as políticas públicas de reforma agrária. Com base nas reflexões de Frantz Fanon, Slavoj Žižek e Walter Benjamin discuto a postura refratária das instituições estatais às demandas formuladas por grupos historicamente excluídos dos espaços oficiais de disputa política no Brasil. / This thesis analyzes the application of the category violence by the Brazilian Constitutional Court as a descriptor for the land occupation – strategy adopted by social movements of rural landless workers in the struggle for land reform. I propose that in the political thought of liberal matrix violence is constituted as a negative label which implies voiding the political content of an action. The definition of an act as violent or not is a decision subject to the dynamics of power relations and not an objective fact of reality. Thus, the description of land occupation as a violent attack on property rights, that permeates the Supreme Court decision in the ADI 2213-0, is examined. In order to highlight the arbitrariness in the definition of violence in the agrarian conflict, a brief analysis of the key legislation that regulated the land ownership and public policy of land reform in Brazilian history is carried out. Based on the reflections of Frantz Fanon, Slavoj Žižek and Walter Benjamin, the refractory attitude of state institutions to the demands made by historically excluded groups from the official spaces of political dispute in Brazil is discussed.
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Entre o público e o rural: dos gabinetes de comunicação ao campo da folkcomunicação

Reis, Keila Mara dos January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467481-Texto+Completo-0.pdf: 2103738 bytes, checksum: 93de3c598525f0ac8370f5697bdb1c5b (MD5) Previous issue date: 2015 / This research proposes a theoretical and reflective crossing between Public Communication and Folk Communication in order to understand the dialogical processes established between the State and beneficiares of land reform. While the first focus on meeting the needs of citizens, the Brazilian theory of communication, by Luiz Beltrão, values handcraft and horizontal broadcasting methodologies, in which data is encoded and transferred via family channels and languages to the audience. In this sense, we investigate the route of the official message from a federal agency to rural communities in Rio Grande do Sul’s countryside, and describes how these land workers receive the information from the regional superintendence of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RS) and what values they assign to it. The interpretation is based on Paulo Freire’s conscience-raising thought, recognizing the interaction of dialectical practices with reality, and Juan Bordenave’s ideas of social and democratic participation. Through an anthropological gaze, anchored in the method chosen - Winkin (1998), Angrosino (2009) and Geertz’s (1989) Ethnography – communication is shown through the eyes of the recipient. As data gathering technique, we used in-depth interviews with 19 participants: 6 families from Guajuviras settlement (in São Gabriel) and 9 from Novo Horizonte II (in Santa Margarida do Sul), 3 agricultural extension professionals that meet these locations and one employee from Incra-RS working in the region. We found out that the Public Communication among the investigated population is mediated by folk comunicational practices, supported essentially in orality, since, in most cases, official contents do not reach the public through conventional media, such as newspapers, for example. Television is the main vehicle used by settlers, given the precariousness of phone, internet and radio signals, and mail services. Thus, the diffusion of information is done by several external agents, drawing a nonlinear path between sender (Incra-RS) and receivers (settled families), which demand an increasingly relational and interactive communication with the public and appropriate to the specificities of the rural world. / A presente pesquisa propõe um cruzamento teórico-reflexivo entre Comunicação Pública e Folkcomunicação, no intuito de compreender os processos dialógicos instaurados entre o Estado e assentados da reforma agrária. Enquanto a primeira centraliza o foco no atendimento das necessidades do cidadão, a teoria brasileira de comunicação, de Luiz Beltrão, valoriza metodologias de transmissão artesanais e horizontais, onde dados são codificados e repassados em linguagens e canais familiares à audiência. Nesse sentido, investiga-se o percurso da mensagem oficial de uma autarquia federal até comunidades rurais no interior do Rio Grande do Sul, bem como se descreve de que maneira esses agricultores recebem a informação da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RS) e qual o valor atribuem a ela. A interpretação baseia-se no pensamento conscientizador de Paulo Freire, reconhecendo a interação de práticas dialéticas com a realidade, e nas ideias de participação social e democrática de Juan Bordenave. Através de uma mirada socioantropológica, ancorada no método escolhido – a Etnografia de Winkin (1998), Angrosino (2009) e Geertz (1989) – tratase a comunicação pelo olhar de quem a recebe. Como técnica de levantamento de dados utilizou-se a entrevista em profundidade, com um total de 19 participantes: 6 famílias do assentamento Guajuviras (em São Gabriel) e 9 do Novo Horizonte II (em Santa Margarida do Sul), 3 extensionistas que atendem essas localidades e um funcionário do Incra que atua na região. Constatou-se que a Comunicação Pública, entre a população investigada, é mediada por práticas folkcomunicacionais, amparadas, essencialmente, na oralidade, uma vez que, na maioria dos casos, os conteúdos oficiais não chegam por meios de comunicação convencionais, como o jornal, por exemplo. A televisão é o principal veículo usado pelos agricultores, tendo em vista a precariedade dos sinais de telefonia, de internet e de rádio, e os serviços de correio. Assim, a transmissão da informação é feita por diversos agentes externos, desenhando um trajeto não-linear entre emissor (Incra) e receptores (assentados), o qual demanda uma comunicação cada vez mais relacional e interativa com os públicos e adequada às especificidades do mundo rural.
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Transição agroecológica e reforma agrária no Brasil : estudos de casos nos assentamentos Jibóia e Paraíso em Unaí - Minas Gerais

Coelho, Sarita Gonçalves 10 December 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-06T10:26:45Z No. of bitstreams: 1 2011_SaritaGonçalvesCoelho.pdf: 686973 bytes, checksum: 60ec725e18267cd93dd4715dcef4238f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-11-06T14:08:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_SaritaGonçalvesCoelho.pdf: 686973 bytes, checksum: 60ec725e18267cd93dd4715dcef4238f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-06T14:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_SaritaGonçalvesCoelho.pdf: 686973 bytes, checksum: 60ec725e18267cd93dd4715dcef4238f (MD5) / Esta dissertação se debruça sobre o estudo da relação entre ciência, valores e ação no contexto da agroecologia, tendo como objeto de pesquisa os casos dos assentamentos da reforma agrária Jibóia e Paraíso, localizados no noroeste de Minas Gerais. A análise se concentra no projeto de inoculação do feijoeiro, que foi desenvolvido pela Embrapa entre os anos de 2005 e 2007, atendendo a um chamado de pesquisa lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como parte da política de incentivo à transição agroecológica, no âmbito da nova Política Nacional de Assistência Técnica de Extensão Rural (Pnater). O objetivo do presente trabalho foi o de analisar como e em que medida a extensão rural agroecológica interfere na prática e nos valores dos assentados da reforma agrária. Entre os resultados, identificamos mudanças duradouras na prática agrícola dos assentados, como o início da prática de plantio direto, o abandono da prática de colocar fogo na mata, a diminuição no uso de agrotóxico, a prática de fazer análise do solo antes do plantio, a substituição da enxada por ferramentas de tração animal e o início da prática de medir os lucros da produção. Essas mudanças foram justificadas por distintas lógicas de ação (BOLTANSKI e THÉVENOT, 2006), de ordem inspiracional, doméstica, opinativa, cívica, mercantil e industrial, e resultaram do próprio conhecimento ressignificado pelos assentados. Observamos que a ação extensionista cumpriu com os critérios da extensão rural agroecológica no que se refere a seu caráter cognitivo, realizando uma abordagem com base na participação de diversos atores na produção do conhecimento, na valorização do saber local e no diálogo entre os diferentes saberes. Entendemos que os resultados deste trabalho mostram que ações extensionistas, mesmo que pontuais, quando trabalhadas de forma dialógica e participativa mudam o cotidiano da localidade e abrem espaço para novas perspectivas e novos saberes. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation focuses on studying the relationship between science, values and action in the context of agroecology. The objects of research are the cases of agrarian reform settlements Jibóia and Paraíso, located in the northwest of Minas Gerais, Brazil. The analysis focuses on the rural extension action developed by Embrapa between the years 2005 and 2007, responding to a call of research launched by the Ministry of Agrarian Development (MDA) as part of the new National Policy on Agricultural Extension Service to promote the agroecological transition. The objective of this study was to analyze how the agroecological extension interferes in the practices and values of the agrarian reform settlers. Among the results, we identify changes in agricultural practice of the settlers, as the beginning of the practice of tillage, the abandonment of the practice of setting fire in the woods, the decrease in pesticide use, the practice of making analysis of the soil before planting, replacement of the hoe by animal traction tools and the start of practice to measure the profits of production. These changes were justified by different logics of action (BOLTANSKI and THÉVENOT, 2006), as inspirational, domestic, opinionated, civic, commercial and industrial, and these changes resulted by knowledge itself. We observed that the extension action followed the criteria of agroecological extension in relation to their cognitive character, making an approach based on the participation of various actors in the production of knowledge, appreciation of local knowledge and dialogue among different knowledge. We understand that the present results show that extension actions, when worked in a dialogical and participatory perspective, can open space for new perspectives and new knowledge.

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