Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-03-05T12:59:17Z No. of bitstreams: 1 2012_RenataMainentiGomes.pdf: 3261737 bytes, checksum: b5e6adb16845b0e94e44e81ca1f91dd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-03-05T14:55:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RenataMainentiGomes.pdf: 3261737 bytes, checksum: b5e6adb16845b0e94e44e81ca1f91dd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-05T14:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RenataMainentiGomes.pdf: 3261737 bytes, checksum: b5e6adb16845b0e94e44e81ca1f91dd3 (MD5) / O objetivo geral desta tese é compreender a relação entre a reforma agrária e a promoção da soberania e da segurança alimentar, utilizando-se para tal da análise da implementação das políticas públicas de segurança alimentar do governo federal, e do debate teórico e político que permeia a questão da reforma agrária e da segurança alimentar presente no cenário nacional. O referencial metodológico adotado comporta o paradigma do materialismo histórico dialético, e a abordagem utilizada é fundamentalmente qualitativa, subsidiada pela investigação quantitativa. A metodologia abarca a revisão bibliográfica, pesquisa documental, análise dos instrumentos de planejamento do governo federal para implementação de políticas públicas, e utilização de reportagens e entrevistas publicadas pela imprensa nacional. A pesquisa busca, em meio às contradições da arena conflituosa das políticas públicas, registrar os avanços, limites e desafios no campo das políticas sociais brasileiras, e compreender, nesse contexto, o desenvolvimento do debate e da execução de ações de promoção da segurança alimentar no país, em um ambiente marcado pela centralidade dos programas de transferência de renda. O estudo demonstra que, no campo das políticas públicas brasileiras, o avanço do tema da segurança alimentar – mesmo em meio a uma maior ebulição política – ainda está muito restrito. E que o combate à fome não tem se dado necessariamente por meio da promoção da segurança alimentar, mas ao contrário, por vezes, a segurança alimentar tem se reduzido às ações de combate à fome. As políticas focadas no combate à fome mostram que as políticas sociais continuam sendo tratadas de forma dissociada do encaminhamento das políticas econômicas, com a subordinação das primeiras aos interesses destas últimas, demonstrando-se insuficientes para a resolução real dos problemas, limitando-se a ações marginais e evitando o confronto de questões políticas centrais. Este movimento – que restringe a política social para o combate à fome e à pobreza – reforça os esquemas mercadorizantes e retrata uma inflexão às concepções que tratam a pobreza centrada em aspectos estruturais. Da mesma forma, a estreita relação entre a questão agrária e a segurança alimentar no Brasil não encontra lugar seguro na formulação e execução das políticas públicas dos governos federais ao longo da história do país. Apresentam-se neste trabalho, então, novas perspectivas sobre os significados da segurança alimentar – ancorada no princípio da soberania alimentar – e seu caráter multidimensional, para além dos limites do emergencial e dos mínimos de subsistência, e envolvendo na sua realização distintas políticas públicas. Na perspectiva aqui utilizada, a construção da segurança alimentar ancorada no princípio da soberania alimentar e na condição de princípio orientador de políticas públicas envolve necessariamente, no caso brasileiro, a realização de reformas estruturais no meio rural e no atual modelo de produção agrícola do país. Sustenta-se assim a impossibilidade da dissociação – corrente no debate atual, especialmente na realização de políticas públicas – entre os temas da segurança alimentar e da reforma agrária no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The overall objective of this thesis is to understand the relationship between agrarian reform and the promotion of food security and sovereignty, using for such analysis the federal government‘s implementation of public policies for food security and the national theoretical and political debate that permeates agrarian reform and food security in the national scenario. The adopted methodological approach involves the paradigm of dialectical historical materialism, with an essentially qualitative approach, subsidized by quantitative research. The methodology includes a review of the literature, document research, analysis of the federal government‘s planning instruments for implementation of public policies, and use of articles and interviews published by the national press. The research seeks, amid the contradictions inherent to the conflicting public policy arena, to record advances, limitations and challenges in the field of Brazilian social policies; as well as to understand, in this context, the development of the debate and the implementation of actions to promote food security in the country, in an environment marked by the centrality of income transfer programs. The study demonstrates that, in the realm of Brazilian public policies, the advancement of food security issues - even amid a higher political effervescence - is still very restricted. And that fight against hunger has not necessarily taken place through the promotion of food security; but rather food security has sometimes been reduced to actions to combat hunger. Policies focused on fighting hunger show that social policies are still being treated in isolation from economic policy routing, with the former being subordinated to the interests of the latter, and proving to be insufficient in solving real problems, limited to marginal actions and avoiding confrontation of central political issues. This movement, which restricts social policy solely to the combat of hunger and poverty, reinforces commodifying schemes and portrays a detour from the conceptions that deal with poverty focused on structural aspects. Likewise, the close relationship between agrarian and food security issues in Brazil, throughout the country's history, has proven not to be safely harbored in the current manner of formulation and implementation of the federal government‘s public policies. This paper, then, presents new perspectives on the meanings of food security - anchored in the principle of food sovereignty - and its multidimensional nature, beyond the limits of the emergency needs and the minimum for subsistence, involving different public policies in its realization . From the perspective used here, to build up food security implementation anchored in the principle of food sovereignty and as a guiding principle for public policy it is necessary, in the Brazilian case, to perform structural reforms in rural areas and in the current model of agricultural production in the country. It argues the impossibility of decoupling - current in today‘s debate, especially in carrying out public policies - the themes of food security and agrarian reform in Brazil. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse a l'objectif général de comprendre la relation entre la réforme agraire et la promotion de la sécurité alimentaire et de la souveraineté, à travers l'analyse de la mise en œuvre des politiques publiques en matière de sécurité alimentaire du gouvernement fédéral, et le débat théorique et politique sur la réforme agraire et la sécurité alimentaire présente au Brésil. L'approche méthodologique adoptée consiste le paradigme du matérialisme historique dialectique, et l'approche est essentiellement qualitative, complétée par la recherche quantitative. La méthodologie comprend une revue de la littérature, recherche documentaire, analyse des instruments de planification du gouvernement fédéral pour mettre en œuvre des politiques publiques, et l'utilisation des articles et des interviews publiées par la presse nationale. La recherche vise, au milieu des contradictions de la scène politique publique conflictuelle, enregistrer les progrès, les limites et les défis dans le domaine des politiques sociales brésiliennes, et comprendre, dans ce contexte, le développement du débat et de la mise en œuvre d'actions visant à promouvoir la sécurité alimentaire au Bresil, dans un environnement marqué par la centralité des programmes de transfert de revenu. L'étude démontre que, dans le domaine des politiques publiques brésiliennes, le progrès de la question de la sécurité alimentaire - même au milieu d'une politique plus en ébullition - est encore très limité. Et que la lutte contre la faim n'a pas nécessairement donné par la promotion de la sécurité alimentaire, mais, contrairement, parfois, la sécurité alimentaire a été réduite à des actions pour lutter contre la faim. Des politiques axées sur la lutte contre la faim montrent que les politiques sociales sont encore traités de façon isolée des politiques économiques, avec la subordination de la première à l'intérêt de celle-ci, qui sont insuffisantes pour résoudre des problèmes réels et sont limitées aux actions marginales, en évitant la confrontation des questions politiques centrales. Ce mouvement - qui restreint la politique sociale de lutte contre la faim et la pauvreté - renforce les régimes du marché et reflète un changement aux conceptions qui traitent de la pauvreté axées sur les aspects structurels. Également, la relation étroite entre la sécurité alimentaire et la question agraire au Brésil n'est pas garanti dans la formulation et la mise en œuvre des politiques publiques du gouvernement fédéral sur l'histoire du pays. Nous présentons dans cet texte, puis, de nouvelles perspectives sur le sens de la sécurité alimentaire - ancrée sur le principe de la souveraineté alimentaire - et sa nature multidimensionnelle, au-delà des limites de l'urgence et du minimum de la subsistance, et dans sa réalisation impliquant différentes politiques publiques. Du point de vue utilisé ici, la construction de la sécurité alimentaire ancré sur le principe de la souveraineté alimentaire e sur la condition du principe directeur de la politique publique implique nécessairement, dans le cas du Brésil, la mise en ouvre des réformes structurelles dans les zones rurales et dans le modèle actuel de la production agricole dans le pays. On soutient ainsi l'impossibilité de découplage - courant dans le débat actuel, en particulier dans l'exécution des politiques publiques - entre les thèmes de la sécurité alimentaire et la réforme agraire au Brésil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-03-29T16:10:27Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcosAlexandreKowarick.pdf: 3456349 bytes, checksum: b466bbe76ce26c4f8e236dc3885fe51c (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-02T11:30:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcosAlexandreKowarick.pdf: 3456349 bytes, checksum: b466bbe76ce26c4f8e236dc3885fe51c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-02T11:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcosAlexandreKowarick.pdf: 3456349 bytes, checksum: b466bbe76ce26c4f8e236dc3885fe51c (MD5) / Este trabalho tem como objeto de estudo o instituto da Reserva Legal (RL) em Projetos de Assentamento (PA) de reforma agrária (RA), situados no município de Bom Jesus das Selvas, no Oeste Maranhense, na Amazônia Oriental. O objetivo geral é verificar o que ocorreu com o instituto da RL nos PAs entre os anos de 1999 e 2010. A hipótese é de que a RL não foi instituída nos PAs, devido a insuficiência e desarticulação desta política ambiental frente às forças de mercado, às políticas de desenvolvimento da região e aos sistemas de cultivo dos assentados. A partir de 10 assentamentos, criados em dois períodos: 1999/2000 e 2005/2006. Foi analisado em 1 PA de cada período o que ocorreu com a RL utilizando o mapeamento da cobertura e uso da Terra, a partir de imagens de satélite do INPE do programa PRODES. A partir da classificação floresta/não floresta do PRODES, e do trabalho de campo chegou-se as classes de mapeamento: floresta nativa, capoeira alta, capoeira média, capoeira baixa/ cultivos e pastagens. Os dois PAs selecionados atenderam a dois critérios: ser o mais florestado quando da sua criação e ser dos mais desflorestados no seu grupo no ano de 2010. Foram selecionados, o PA Chico Mendes, no período de 1999/2000, e o PA Raimundo Panelada no período de 2005/2006. Foram realizadas 40 entrevistas com assentados dos dois PAs e utilizados dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão (INCRA), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão (SEMA), do Banco do Nordeste (BN), e da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas. Os dados e as entrevistas revelaram que não existe RL instituída nos PAs do município, bem como o licenciamento ambiental destes. A análise da cobertura e uso da Terra revelou que a maior parte da floresta nativa sofreu corte raso e mais que 65% da paisagem dos PAs é composta por capoeiras devido ao sistema de queimada/derrubada utilizado pelos assentados. A pesquisa mostrou que o serviço de assistência técnica (ATER) é privado e vinculado aos créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar e não coopera com o instituto da RL. As entrevistas revelaram que os sistemas de manejo florestal sustentável para o uso da RL são desconhecidos pelos assentados e não compõem a base de projetos do BN/ATER. O mais importante vetor de pressão econômica para a não instituição da RL são as empresas siderúrgicas de ferro-gusa, carvoarias e serrarias. Essas empresas suportam um mercado grande e crescente de madeira extraída de forma ilegal e insustentável da floresta amazônica. A hipótese principal foi confirmada, pois o INCRA em acordo com a SEMA, no contexto sócio-econômico regional, não institui a RL nos PAs, a política de RL é insuficiente, técnica e operacionalmente, e os órgãos atuam de forma desarticulada frente às forças de mercado e aos sistemas de cultivo derrubada/queimada utilizado pelos assentados. Conclui ainda que as forças de mercado da região se opõem à RL na sua forma atual. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to study the Institute of Legal Reserve (LR) in Settlement Projects (SP) of Agrarian Reform (AR), located in Bom Jesus das Selvas in the west of Maranhão state, in the eastern Amazon. The overall goal is to analyze what happened with the Institute of LR in the SP between the years 1999 and 2010. The hypothesis is that the LR was not established in the AR and due to failure by the disarticulation and the insufficiency of environmental policy when faced by the market forces, by development policies in the region and by the cropping systems of the settlers. Based on 10 settlements, separated into two groups divided by the years of creation: 1999/2000 and 2005/2006, one SP was choose in each period, and was observed what occurred with the institute of AR, using the maps of coverage and land use of satellite images from INPE/PRODES. From the classification forest / non forest of PRODES and with the field studies result in Land use mapping classes: native forest, high secondary forest, medium secondary forest, lower secondary forest/crops and pastures. The two selected SPs fulfilled both criteria: be the most forested in the beginning and that became the most deforested in its group in 2010. Those SPs were: Chico Mendes, from the years of 1999/2000, and SP Raimundo Panelada from the years of 2005/2006. 40 interviews were conducted with the settlers of both SPs and data where used from the National Institute of Colonization and Agrarian Reform of Maranhão (INCRA), the Department of Environment of the State of Maranhão (SEMA), Banco do Nordeste (BN), and the City Hall of Bom Jesus das Selvas. The datas and interviews revealed that there is no LR instituted in the SP of the city, just as they haven’t it´s environmental licensing. The land use and coverage revealed that most of the native forest suffered clear cutting and more than 65% of the landscape are composed of SPs secondary forests due to the system of cutting down / burning of the forest used by the settlers. The agricultural service center (ATER) is private and tied to the credit of the National Program for Family Agriculture (PRONAF) and does not cooperate with the institute of LR. The sustainable forest management systems for the use of LR are unknown by the settlers and don´t form the basic projects approved by BN / ATER. The most important vector of economic pressure for the non-establishment of LR, are the steel companies of pig iron, charcoal producers, sawmills and timber industry. These companies support a huge growing market of illegally and unsustainable harvested wood from the Amazon rainforest. The main hypothesis was confirmed because INCRA, in accordance with the SEMA, in the regional socio-economic context, does not establish LR in the SPs. The LR policy is insufficient technically and operationally. The agencies operate in an uncoordinated way to face the market forces and the system of cutting down / burning used by the settlers. It is also concluded that wood based market forces of the region are opposed to the LR in its current conformation. _________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo tiene como objetivo de estudio el Instituto de la Reserva Legal (RL) en Proyectos de Asentamiento (PA) de la reforma agraria (RA), situados en el municipio de Bom Jesus de las Selvas, en el Oeste Maranhense, en la Amazônia Oriental. El objetivo general es verificar lo que ocurrió con el Instituto de la RL en los PAs entre los años de 1999 y 2010. La hipótesis es de que la RL no fue instituida en los PAs, debido a la insuficiencia y desarticulación de esta política ambiental frente a las fuerzas de mercado, las políticas de desarrollo de la región y a los sistemas cultivo de los asentados. De los 22 asentamientos existentes en el municipio, fueron seleccionados (A partir de )10 asentamientos, separados en dos grupos en función del año de creación: 1999/2000 y 2005/2006. (,) En cada grupo fue seleccionado un asentamiento (fue verificado en 1 PA de cada periodo,) para analizar lo que ocurrió con el instituto de la RL utilizando el levantamiento cartográfico de la cobertura y uso de la Tierra (a partir de imágenes de satélite de INPE) del programa PRODES. A partir de la clasificación bosque/no bosque de PRODES(,) y con el detallamiento en el trabajo de campo se llegó a las clases de levantamiento cartográfico: bosque nativo, campo alto, campo medio, campo bajo, cultivos y pasto. los dos PAs seleccionados atendieron a dos criterios: estar más florestado cuando de su creación tiene que estar (en el año de 2010) entre los más desforestados en su grupo en el año de 2010. Fueron seleccionados, el PA Chico Mendes, (d)en el periodo de 1999/2000, y el PA Raimundo Panelada (d)en el periodo de 2005/2006. Fueron realizadas 40 entrevistas con asentados de los dos PAs y utilizados datos del Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria de Maranhão (INCRA), de la Secretaría de Medio Ambiente del Estado de Maranhão (SEMA), del Banco de Nordeste (BN), y de la Prefectura Municipal de Bom Jesus de las Selvas. los datos y las entrevistas revelaron que no existe RL instituida en los PAs del municipio, (así como no fue hecho) bien como el licenciamiento ambiental de los mismos. El análisis de la cobertura y uso de la Tierra (revelaron) se reveló que la mayor parte del bosque nativo sufrió corte raso y más que el 65% del paisaje de los PAs es compuesto por campos, debido al sistema de quemada/derrumbada utilizado por los asentados. Los datos levantados junto a los órganos mostraron que el servicio de asistencia técnica (ATER) es privado y vinculado a los créditos del Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e no coopera con el Instituto de la RL. Las entrevistas revelaron que los sistemas de manejo de bosques sustentable para el uso de la RL son desconocidos por los asentados e no componen la base de proyectos de BN/ATER. El más importante vector de presión económica para la no instituición de la RL son las empresas siderúrgicas de hierro-gusa, carbonerías y serrerías. Esas empresas soportan un mercado grande y creciente de madera extraida de forma ilegal e insustentable del bosque amazónico. La hipótesis principal fue confirmada, pues el INCRA de acuerdo con la SEMA, en el contexto sócio-económico regional, no instituye a RL en los PAs. La política de RL es insuficiente, técnica y operacionalmente. Los órganos actuan de forma desarticulada frente a las fuerzas de mercado e a los sistemas de cultivo derrumbada/quemada utilizado tradicionalmente por los asentados. Se concluye aun que las fuerzas de mercado de la región se oponen al RL en su conformación actual. _________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La présente étude s’insère plus spécifiquement dans la question de l'Institut de Réserve Légale (RL) des les Projets de Établissement (PA) de la Réforme Agraire (RA), situé dans le ville de Bom Jesus das Selvas, l'ouest du Maranhão, dans l’Amazonie orientale. L'objectif global est vérifier ce qui s’est passé avec l'institution de la RL dans les PAs entre les années 1999 et 2010. L'hypothèse est que la RL n'a pas été établie dans les PAs en raison de l'échec et désarticulation de cette politique environnemental face à les forces du marché, à les politiques de développement de la région et au systèmes agricoles des agriculteurs familiaux. De les 10 PAs édudiées, séparé en deux groupes basés sur des années de création: 1999/2000 et 2005/2006, on a été vérifié dans un PA de chaque période, ce qui s'est passé avec l'institution de la RL avec l'aide de méthod de cartographie de la couverture et de l'usage de la terre à partir d'images satellite de l'INPE du programme PRODES. À partir des classes du PRODES fôret/pas fôret et après avec le travail de terrain on est arrivé à les classes suivantes de la cartographie: forêt natif, capoeira alta (terres agricoles laissées en jachère en stade avancé), capoeira média (terres agricoles laissées en jachère en stade intermédiere), capoeira baixa (terres agricoles laissées en jachère au début du processus), agriculture et pâturage. Les deux PAs sélectionnés rempli deux critères: être plus boisées maintenant que dans le moment de leurs création et être en 2010 parmi les plus déboisées dans leur groupe. Les PAs sont le PA Chico Mendes, du période de 1999/2000, et le PA Raimundo Panelada du période 2005/2006. Les données utilisées dans cette étude proviennent de 40 entrevues avec les agriculteurs familiaux de les deux PAs, de les données de l'Institut national de colonisation et de réforme agraire (INCRA) du Maranhão, de la direction de l'environnement de l'état du Maranhão (SEMA), de la Banque du Nord-Est (BN), et de la municipalité de Bom Jesus das Selvas. Les données et les les entrevues ont révélé qu'il n'ya pas de RL institué dans les PAs de la municipalité, ni a été faite de la délivrance de licences environnementales. Le couverts et l'utilisation de la Terre a révélé que la plupart de la fôret a été coupée à blanc et plus de 65% du paysage de les PAs est composée de capoeiras em raison du système du la coupe et du brûlis utilisé par les agriculteurs familiaux. Le centre de service téchnique (ATER) est privé et liée au crédit du Programme National pour l'Agriculture Familiale (PRONAF) et ne coopère pas avec l'Institut de RL. Les systèmes de gestion durable des forêts pour l'utilisation de RL sont inconnus aux agriculteurs e et ne forment pas la base de projets BN/ATER. Le plus important vecteur de pressions économiques qui empêche la mise en oeuvre et la maintenance de la RL sont les entreprises sidérurgiques du fonte brute, les charbonniers, et les scieries et l’industrie du bois. Ces entreprises soutiennent le grand et croissant marché de bois récolté illégalement et non durable de la forêt Amazonie. L'hypothèse principale est confirmée car le INCRA en conformité avec SEMA, dans le context socio-économique régional, n’a pas établi la RL dans les PAs. Comme conclusion, le politique de RL est montré insuffisant à la fois techniquement et opérationnellement. Les agences travaillent de manière disjoints dans un forces avancées disjoints face à les forces du marché et aux systèmes de coupe et brûlis traditionnellement utilisés par les agriculteurs familiaux. Il est également conclu que les forces du marché de la région sont opposés à la RL à sa conformation actuelle.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2011-05-04T17:53:50Z No. of bitstreams: 1 2009_IgorAlysonAlencarOliveira.pdf: 12339982 bytes, checksum: c605f9fd5b6a8a619a8780f986a5c035 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-19T14:46:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_IgorAlysonAlencarOliveira.pdf: 12339982 bytes, checksum: c605f9fd5b6a8a619a8780f986a5c035 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T14:46:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_IgorAlysonAlencarOliveira.pdf: 12339982 bytes, checksum: c605f9fd5b6a8a619a8780f986a5c035 (MD5) / Este trabalho aborda a questão ambiental no contexto da Reforma Agrária, com foco na gestão ambiental das áreas de Reserva Legal do assentamento Novo Oriente, localizado no Vale do São Patrício-Goiás. O assentamento foi criado numa área bastante degradada com sérios problemas relacionados à quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Os assentados receberam lotes com passivo ambiental e a responsabilidade de reflorestar as áreas de Reserva Legal, cuja demarcação foi considerada bastante polêmica. Os assentados não compreendiam a importância da Legislação Ambiental, e não são capazes de recuperar estas áreas sem apoio financeiro e assistência técnica. Foram realizados cursos e mutirões com o objetivo de mobilizar os agricultores para iniciar o processo de recuperação destas áreas com o uso de Sistemas Agroflorestais. A questão pesquisada foi a percepção dos agricultores quanto à viabilidade do uso destes sistemas para a recuperação das Reservas. A metodologia escolhida foi a Pesquisaação, por ter como meta a produção de conhecimento que promova mudanças, com o envolvimento do pesquisador e da comunidade com a questão trabalhada. As ações de educação e capacitação foram pautadas pelos princípios e fundamentos da Educação do Campo e Educação para Gestão Ambiental visando a transição agroecológica do assentamento. Foram identificadas as percepções dos assentados sobre os potenciais e limitações da proposta. A recuperação das áreas de Reserva com a utilização de Sistemas Agroflorestais é possível e viável, os agricultores estão motivados e já percebem a necessidade, desde que seja oferecido apoio técnico e financeiro que não ofereça custos a estas famílias que já foram assentadas nestas condições. A Reforma Agrária, a Agroecologia, e a Educação representam o rompimento de paradigma, em busca da emancipação e participação dos agricultores como produtores de conhecimento, pesquisadores de suas próprias experiências, em busca de alternativas que contemplem as expectativas e necessidades mais imediatas de suas famílias. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is about the environment quest in the Agrarian Reform context, focusing the Legal Reserves management of Novo Oriente settlement, located at Vale do São Patrício- Goiás, Brazil. The settlement was created in a deforested area, with serious water resources problems. The farmers received their lands and the responsibility to recover the Legal Reserves areas. The farmers didn’t understand the environmental laws, and are not able to recover these areas without technical and financial assistance. Courses and collective works were executed to initiate the recover process using agroforestry systems. The matter question in this research was the farmer’s evaluations about this propose. The chosen methodology was the “Action Research”, for its implication to solving the community problems. The education actions were planned to agroecological conversion. The agroforestry systems were approved as an alternative to recovery the Legal Reserves, since it comes with financial and technical support.

Made available in DSpace on 2018-08-01T22:35:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11757_Dissertação FRANCIELLE 2018-Final.pdf: 2065327 bytes, checksum: ff7198b0670bb1ceb2275712e39e625f (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / A água é indispensável para a manutenção da vida no planeta. Sua disponibilidade dentro dos padrões de qualidade apropriados para o consumo humano é fundamental, já que influencia diretamente a saúde e a qualidade de vida das populações. O Assentamento Florestan Fernandes (AFF) não possui rede de abastecimento de água tratada e as nascentes representam a principal fonte para atender às demandas de água das famílias assentadas. Todavia, em um passado recente, houve a supressão das florestas nativas das áreas do AFF para implantação de cultivos e criação de animais, deixando a maioria das nascentes sem a área de proteção permanente e sem o mínimo de proteção recomendada. Estas práticas colocam em risco a conservação e perenidade das nascentes, e podem comprometer a potabilidade da água. Diante disso, o objetivo geral deste estudo foi avaliar a qualidade das águas de nascentes com diferentes características ambientais no Assentamento Florestan Fernandes, Guaçuí/ES. Para tanto, foram selecionadas oito nascentes, das quais cinco apresentam cercamento e plantio de mudas, e outras três desprotegidas. Coletas periódicas e análises laboratoriais para avaliar os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos da água foram realizadas para averiguar as características relacionadas à qualidade, bem como o índice de qualidade de água (IQA) das nascentes. Ademais, foi calculado o Índice de Impacto Ambiental em Nascentes (IIAN), a fim de identificar visualmente a qualidade e o grau de impacto na área de contribuição de cada nascente. Finalmente, aplicou-se um questionário aos moradores para construir um diagnóstico socioambiental das famílias assentadas. A partir dos resultados dos parâmetros de qualidade da água, concluiu-se que há inconformidade com a Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde e Resolução do CONAMA 357/05 e, portanto, as nascentes estão aptas ao consumo humano somente após a desinfecção prévia. Pelo IQA proposto pela CETESB, sete nascentes foram classificadas com qualidade boa e uma com qualidade razoável. O IIAN mostrou que 25% das nascentes foram enquadradas como boas, 37,5% como Razoáveis, outras 25% classificadas como ruins e 12,5% como Péssima. Nenhuma nascente teve seu grau de conservação Ótimo. Constatou-se que a inexistência de infraestruturas de saneamento básico e práticas higiênico-sanitárias, somadas à falta de estratégias de planejamento e gestão ambiental, resulta em ausência de manejo adequado do uso e ocupação da terra e, em consequência, disso da qualidade da água. Palavras-chave: potabilidade, uso e ocupação da terra, reforma agrária, degradação ambiental, gestão de recursos hídricos.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-08-28T12:57:05Z No. of bitstreams: 2 Cintia_Mello_2018.pdf: 2212782 bytes, checksum: db5a03bad054a2b43cc979b17e33a8d7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T12:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Cintia_Mello_2018.pdf: 2212782 bytes, checksum: db5a03bad054a2b43cc979b17e33a8d7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims to study life trajectories of workers of Valmir Mota Settlement, located in Cajati Complex, in Cascavel, Paraná. We seek meanings and meanings attributed by these subjects over achievement and struggle for land. Workers who live in the Settlement have spent about 15 years in other camps. They are Dorcelina Folador, Casa Nova, Sirlene Cézar, Resistência Camponesa, 1° de Agosto, 7 de Setembro and Olga Benário. Our objective is to understand worker in historical process of being seated, which involves contradictions lived during settlement process, permanencies, organization, conflicts in settlement and spanning from first occupations. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar as trajetórias de vida dos trabalhadores do Assentamento Valmir Mota, localizado no Complexo Cajati, no Município de Cascavel, Paraná. Compreender os sentidos e significados atribuídos por esses sujeitos à conquista e a luta pela terra em um processo que contextualiza um Assentamento onde vivem trabalhadores que passaram por pelo menos 15 anos entre os acampamentos Dorcelina Folador, Casa Nova, Sirlene Cézar, Resistência Camponesa, 1° de Agosto, 7 de Setembro e Olga Benário. O objetivo é entender o trabalhador no processo histórico de fazer-se assentado, as contradições vividas durante o processo, as permanências, a organização e conflitos existentes dentro do assentamento, desde as primeiras ocupações.

Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_CyraMaltaOlegarioda_M.pdf: 903360 bytes, checksum: f4e84580d1719eb2126a78d63807be32 (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T14:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Molina_MonicaCastagna_M.pdf: 10165564 bytes, checksum: 69d018b334ce8e147fcebdbeeb98c52a (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A dissertação recupera o debate sobre o papel da Reforma Agrária nos anos noventa, explorando as divergências entre a proposta que considera a redistribuição fundiária somente como política social compensatória e a concepção que considera a Reforma Agrária como política econômica e social, de caráter estratégico para a mudança do modelo de desenvolvimento agrícola implementado no país. O trabalho aborda também a concepção de Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e os resultados que ele tem obtido a partir dos assentamentos conquistados. A dissertação analisa a importância da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar como políticas públicas capazes de gerar empregos em larga escala e a custos reduzidos, no campo brasileiro. Foi realizada uma pesquisa empírica no Assentamento Três Conquistas, no Distrito Federal onde comprovou-se a melhoria das condições sócio econômicas e a garantia de emprego e renda, oportunizadas às famílias de trabalhadores rurais beneficiárias da Reforma Agrária. / Abstract: The dissertation recovers the discussion on the principal considerations about the land Reform role in the 90's. The divergences between a view conceiving Land Reform only as a policy of compensatory social character, and another one where it takes a strategic economical and social character are explored. This second view should be capable to substantially contrite to change the agricultural development model in force in Brazil. The work also tackles the Land Reform concept maintained by the Landless Rural Workers Movement - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -- and the results reaehed in its assentamentos (resettlements). The dissertation analyses both the Land Reform relevance and the strengthening of Familiar Agriculture as na important source of employment generation in high scale at the Brazilian countryside. An empirical research was realized at Assentamento Três Conquistas, at the Federal District, showing up the importance of the access to land as a mean of employment guarantee and to improve the socio-economic conditions of the workers families beneficiares by Land Reform. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientadores: Maria Angela Fagnani, Sonia Maria Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:05:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias_GrazielaRanali_M.pdf: 507816 bytes, checksum: 76c1dc15e1d24688f5c84e5e94d6c26b (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Neste trabalho analisamos os significados e importância da propriedade da terra e do título de propriedade para os assentados. Através da recuperação histórica da formação dos assentamentos, observamos como a propriedade assumiu as características atuais. Na análise do processo de formação de dois assentamentos de distintas políticas de implantação ¿ Sumaré I e II (política estadual de valorização de terras públicas) e Fazenda Reunidas em Promissão (política federal de desapropriação), ambos no estado de São Paulo ¿ enfocamos os aspectos relacionados à constituição da propriedade da terra, através de levantamento em cartórios e entrevistas com os assentados. Observamos as especificidades da questão da propriedade na perspectiva dos assentados, identificando principalmente a concepção do direito de propriedade, as formas consideradas legítimas de acesso e transmissão da propriedade, a percepção e os significados dos fundamentos jurídicos que norteiam a propriedade na constituição e desenvolvimento dos assentamentos / Abstract: In this work we analyze the meanings and importance of the property of the land and the heading of property for the seated ones. Through the historical recovery of the formation of the nestings, we observe as the property assumed the current characteristics. In the analysis of the process of formation of two nestings of distinct politics of implantation - Sumaré I and II (state politics of public land valuation) and Farm Congregated in Promissão (federal politics of dispossession), both in the state of São Paulo - we focus the aspects related to the constitution of the property of the land, through survey in notary's offices and interviews with the seated ones. We observe the especificidades of the question of the property in the perspective of the seated ones, mainly identifying the conception of the property right, the considered forms legitimate of access and transmission of the property, the perception and the meanings of the legal beddings that guide the property in the constitution and development of the nestings / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4090_1.pdf: 4656505 bytes, checksum: bbe632cbc2ca5bf165cbc01ed82c48b5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Projeto de Assentamento Agroextrativista São Francisco (PAE-SF) encontra-se situado na região semi-árida do médio São Francisco, no Oeste do Estado da Bahia. A sua extensão territorial totaliza uma área de 20.820,05ha. A singularidade do PAE-SF está em localizar-se em uma área de preservação permanente, à margem esquerda do rio São Francisco, que possui regulamento próprio, pelo que só admite o uso de suas terras com restrições. O PAE-SF teve como objetivo fundamental a regularização fundiária de famílias ribeirinhas que tradicionalmente lá viviam. Nele, encontram-se legalmente assentadas 600 famílias tradicionais, divididas entre 11 comunidades, para as quais se voltou a pesquisa que fundamenta esta tese, cujo objetivo geral é a compreensão das conseqüências da implantação do PAE-SF sobre o modo de vida tradicional das famílias ribeirinhas numa reforma agrária de cunho ecológico. Metodologicamente, a pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso, realizado através de procedimentos qualitativos que incluíram observação participante e entrevistas semi-estruturadas. Da análise dos resultados, brota a conclusão de que as concepções dessas famílias tradicionais, quanto à produção, às relações sociais, à importância conferida aos valores e à relação de interdependência que mantêm com a natureza, que conformam em um modo de vida camponês, se apresentam, em muitos aspectos, divergentes em relação ao modelo de tutela implantado para essa modalidade específica de assentamento, mostrando conflitos entre a difícil conciliação da preservação do ambiente e a garantia de sobrevivência das famílias, estabelecido, pelo fato do Incra não ter concluído o projeto a que se propôs, tornando-se, portanto, incapaz de assegurar a reprodução das famílias assentadas, no presente, e para as gerações futuras

Orientador: Maria Conceição D'Incão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Baltar_Ronaldo_M.pdf: 7713673 bytes, checksum: 41067d1b5bdc1c8d868ad02f6e27de72 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia