No período em que os militares exerceram o poder político no Brasil, assumindo a direção do país (1964-1985), foi criado um órgão de repressão misto, que reunia elementos das três Forças Armadas e das diversas forças policiais: o Destacamento de Operações de Informações (DOI) - a partir de uma experiência piloto, a Operação Bandeirante. Criado e desarticulado durante o regime militar, o DOI foi um dos produtos mais específicos e marcantes da violência institucional praticada na época. Problematiza-se a função dos interrogatórios preliminares produzidos pelo DOI de São Paulo dentro da engrenagem repressiva, procurando compreender como se articulavam os dois eixos de atividade do órgão: informação e segurança. Parte-se da constituição do DOI para se investigar, em seguida, como se processavam os interrogatórios preliminares, como se constituía seu ethos discursivo, quais os temas abordados e, finalmente, quais os métodos empregados para obter as informações e darlhes um tratamento, de modo a construir um depoimento \"coerente\", livre de contradições. / During the time that the military exerted the political power in Brazil, taking over the country\'s government (1964-1985), a mixed repression agency was created, assembling elements from the three Armed Forces and from several police forces: the Information Operations Detachment (DOI) - after a pilot experience, the Bandeirante Operation. Created and deactivated during the military rule, the DOI was one of the most specific and striking products of the institutional violence practiced during the period. One examines the function of preliminary interrogatories produced by the São Paulo DOI within the repressive gear, trying to understand how the two axis of activity of the agency, information and security, worked together. From the beginning of the DOI, one follows on to investigate how the preliminary interrogatories were processed, how their discursive ethos was constituted, the subjects of interest, and, finally, the methods employed to obtain information and to treat this information in order to build a \"coherent\" deposition, free of contradictions.

Durante o regime militar de 1964, o Supremo Tribunal Federal não atuou de maneira uniforme. Fatores internos e externos interferiram nas decisões do tribunal. Resultantes do enfrentamento entre os militares e os movimentos de oposição; e de contradições internas do STF. As oscilações dessa dinâmica resultaram em momentos de independência de atuação do STF e de expansão e retração dos direitos civis. No trabalho foram analisados os julgamentos de crimes políticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o regime militar de 1964. 137 habeas-corpus (HC) interpostos no STF, no período de abril 1964, após o golpe militar até o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e 292 recursos ordinários criminais (RCR) impetrados no período de 1964, após o golpe militar, a 1979, antes da anistia. Com a análise dos julgamentos podemos perceber as tensões, as rupturas e o ideário político do Supremo Tribunal Federal / During the military regimen of 1964, the Supremo Tribunal Federal did not act in way uniform. Internal and external factors intervened with the decisions of the court. Resultant external factors of the confrontation between the military and the movements of opposition, and internal factors of the STF. The oscillations of this dynamics resulted at moments of independence of the STF and expansion and retraction of the civil rights. In the work I analyzed the sentences of the politic crimes by Supremo Tribunal Federal (STF) during the military regime of 1964. 137 habeas-corpus (HC) petitioned in the STF, in the period of April 1964, after the military coup, until the Institucional Act nº 5 (AI-5) and 292 Recursos Ordinarios Criminais (RCR) petitioned in the STF in the period of 1964, after the military coup, the 1979, before the amnesty. With the analysis of the sentences we can perceive the tensions, the ruptures and the politic conduct of the STF

O presente trabalho tem por objetivo estudar a trajetória de Gustavo Dahl com ênfase nos anos de 1960 e 1970, quando atuou, em diferentes medidas, como cineasta, crítico e teórico de cinema e gestor da Embrafilme (Empresa Brasileira de Filmes S/A). Levando em conta o turbulento contexto histórico estudado, que abarca os anos que precedem até mais da metade do que se configurou como o Regime Militar, buscamos delinear como suas ideias e textos escritos ao longo do recorte estudado se configuraram na prática quando era responsável pela área de distribuição da companhia estatal Embrafilme, levando em consideração sua concepção de mercado e suas influências, tanto no campo cinematográfico quanto nas esferas de poder. / This study aims to analyse the life of Gustavo Dahl focusing in the 1960s and 1970s when he acted as a filmmaker, film critic and manager of Embrafilme (Empresa Brasileira de Filmes S/A). Taking into consideration the turbulent historical context ranging from the year before and during the military rule in Brazil, we try to understand how his ideas and articles written throughout the years in questions were put into practice when he was responsible for the distribution of films at the state company also taking into consideration his conception of market and his influences in the cinema fields and also in the high levels of power.

O presente estudo denomina-se A burguesia perdida: empresariado industrial e desenvolvimento econômico (1960-1974). A partir da década de 1950 o Brasil vive um processo de internacionalização da economia, em decorrência da reorganização das burguesias metropolitanas e do limite do modelo de indústria substitutiva de importações. No período posterior ao golpe de 1964 esta internacionalização será acentuada, configurando um novo modelo de desenvolvimento, dependente e associado. O objeto de pesquisa é o comportamento da burguesia brasileira e as mudanças na estrutura industrial frente aos avanços do capital estrangeiro e à dinâmica do novo modelo implantado pelo Estado na economia. A perspectiva adotada será a de observar as estratégias de sobrevivência das pequenas, médias e grandes indústrias perante as empresas estrangeiras e a crescente presença do Estado na economia. / The present study is entitled The lost bourgeoisie: industrial enterprise and economical development (1960-1974). Starting 1950s, Brazil undergoes a process of internationalization of its economy, due to the reorganization of the metropolitan bourgeoisie and to the verge achieved by the importation substitutive industry model. In the period after the 1964s coup detat, such internationalization will be more emphasized, configuring a new model of development: dependent and associated. The research object of the present study is the Brazilian bourgeoisie behavior and the changes in the industrial structure towards the progress of foreign capital and the dynamics of the new model adopted by the State in the economy. The chosen perspective will observe the survival strategies of small, medium and major enterprises towards foreign companies and the growing presence of the State within economy.

Através da utilização de bibliografia e de fontes documentais, busquei analisar de que maneira os movimentos de oposição ao regime militar brasileiro se organizaram a partir da segunda metade da década de 1970, dando especial ênfase ao Movimento Estudantil, aos Movimentos Sociais e a algumas manifestações culturais da juventude brasileira do período. Tendo como ponto de comparação os mesmos movimentos nos anos 60, foi possível concluir que a oposição ao regime, nos anos 70 e 80, adquiriu novas formas de contestação, especialmente no interior dos movimentos sociais, nos quais as reivindicações partiam de suas bases, e não mais de uma cúpula. Frente a essa nova realidade, o movimento estudantil, com suas entidades e lideranças, se viu forçado a inserir-se na luta daqueles movimentos, enquanto grande parte da juventude, descrente face à contínua partidarização de suas reivindicações, voltou-se a novas formas culturais para demonstrar seus valores e desejos, fossem eles políticos ou não. / Using the bibliography and historical documents, I tried to analyze how the movements against the Brazilian military dictatorship reorganized themselves in the second part of the 1970s, especially the Students Movement, the Social Movements and some cultural manifestations of the countrys youth groups in that period. Making a comparison with the same groups in the 1960s, I could conclude that the opposition to the regime, in the 1970s and the 1980s, developed new ways of contestation, especially inside the social movements groups, in which the demands came from the people, not from the leaders anymore. Facing this new reality, the students movement, with its representative entities and leadership, had to join the struggle of the social movements groups, while many part of the Brazilian youth, not pleased with the interference of political groups in their demands, turned themselves to new cultural demonstrations to show their values and desires, being them political or not.

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Inserida na linha de pesquisa Política e Cultura, esta tese entende a Religião como um poder simbólico e como um fenômeno que penetrando a política e a cultura de um povo, de uma nação, estabelece valores, interfere na elaboração das normas jurídicas, estabelece e resignifica os costumes e as tradições. Através de vasta documentação afirmamos que a Igreja Católica no Brasil se manteve ligada ao Estado e interferiu na vida política e cultural do país até os anos de 1970. Neste período a Igreja manteve uma postura de combate ao socialismo e às esquerdas que se manteve posteriormente, porém, a Teologia da Libertação se desenvolveu tomando os conceitos marxistas e as Ciências Políticas como fundamento para suas análises. A ruptura das relações entre a Igreja e o Estado no Brasil nos anos de 1970 e o desenvolvimento da Teologia da Libertação são analisados a partir do pensamento de Antonio Gramsci, considerando a Igreja Sociedade Civil. O rompimento da hegemonia da Igreja Católica em relação ao Estado efetivou a organização das pastorais e movimentos de base em busca do estabelecimento de uma nova ordem política e assim o estabelecimento de uma nova hegemonia da Igreja no Brasil dos anos de 1990. / Integrating the research field of Politics and Culture, this thesis considers Religion as a symbolic power and as a phenomenon that permeates the politics and culture of a nation, establishes values, intervenes in the elaboration of juridical norms, determines and gives new meanings to customs and traditions. By means of an extensive documentation, this thesis states that the Catholic Church in Brazil has remained associated with the State and interfered in the countrys political and cultural life until the 1970s. In this period and afterwards the attitude of the Church was to combat socialism and the leftists. Nevertheless, the Liberation Theology developed taking Marxist concepts and Political Sciences as its basis. The rupture of relations between the Church and the State in the 1970 together with the development of the Liberation Theology are analyzed in accordance with Antonio Gramscis ideas, considering the Church as a civil society. In the 1990s, the disruption of the hegemony of Catholic Church towards the State propitiated the organization of popular and pastoral movements that tried to establish a new political order and a new hegemony for the Catholic Church in Brazil.

Inserida na linha de pesquisa Política e Cultura, esta tese entende a Religião como um poder simbólico e como um fenômeno que penetrando a política e a cultura de um povo, de uma nação, estabelece valores, interfere na elaboração das normas jurídicas, estabelece e resignifica os costumes e as tradições. Através de vasta documentação afirmamos que a Igreja Católica no Brasil se manteve ligada ao Estado e interferiu na vida política e cultural do país até os anos de 1970. Neste período a Igreja manteve uma postura de combate ao socialismo e às esquerdas que se manteve posteriormente, porém, a Teologia da Libertação se desenvolveu tomando os conceitos marxistas e as Ciências Políticas como fundamento para suas análises. A ruptura das relações entre a Igreja e o Estado no Brasil nos anos de 1970 e o desenvolvimento da Teologia da Libertação são analisados a partir do pensamento de Antonio Gramsci, considerando a Igreja Sociedade Civil. O rompimento da hegemonia da Igreja Católica em relação ao Estado efetivou a organização das pastorais e movimentos de base em busca do estabelecimento de uma nova ordem política e assim o estabelecimento de uma nova hegemonia da Igreja no Brasil dos anos de 1990. / Integrating the research field of Politics and Culture, this thesis considers Religion as a symbolic power and as a phenomenon that permeates the politics and culture of a nation, establishes values, intervenes in the elaboration of juridical norms, determines and gives new meanings to customs and traditions. By means of an extensive documentation, this thesis states that the Catholic Church in Brazil has remained associated with the State and interfered in the countrys political and cultural life until the 1970s. In this period and afterwards the attitude of the Church was to combat socialism and the leftists. Nevertheless, the Liberation Theology developed taking Marxist concepts and Political Sciences as its basis. The rupture of relations between the Church and the State in the 1970 together with the development of the Liberation Theology are analyzed in accordance with Antonio Gramscis ideas, considering the Church as a civil society. In the 1990s, the disruption of the hegemony of Catholic Church towards the State propitiated the organization of popular and pastoral movements that tried to establish a new political order and a new hegemony for the Catholic Church in Brazil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412614-Texto+Completo-0.pdf: 2660281 bytes, checksum: d205a79fb7c75040c54fcd18ed6fc044 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation concerns the forty-one professor purge cases which happened at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), through 1964 and 1969, during the Civil-Military Dictatorship (1964-1985). It was aimed the analysis of the uses of this repressive measure regarding with its causes, the institutions in charged of its application and its ways of execution, taking it as part of a complex of repressive measures, applied during that period for a domination through coercion. It was taken as sources: documents from UFRGS and from other institutions (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS and 3º Exército); interviews and testimonies; laws; Diário Oficial da União; newspapers from Porto Alegre and Pelotas; press and speeches published during that period. The methodological basis consisted in critical analysis of the sources, adopting the perspective of 'epistemological curiosity' (P. Freire). It was taken in observation the specificities of the sources, the subjects responsible for their production and the contexts of their production. In regard to the oral sources, it was adopted the use of ‘informers’ (P. Thompson) and thematic semi-structured interviews. The theoretical foundation was based in the Marxist tradition, placing emphasis on A. Gramsci. In all analysed cases, the purges were promoted with the intention of repressing individuals and groups taken by sectors of the political society and by some university sectors, as real or potential threats to the ruling block, because of various reasons, derived from at least one of the following factors: political-ideological profiles; politicalparty association with opposition parties and opposition political movements; and other actions (e. g. the protection of students and protests against the purge cases) supposed or really practiced inside or outside the institution.Taking this into consideration, it was observed that in absolutely none of the cases, the purges were promoted because of corruption or any illegal administrative behavior, but only because of political-ideological reasons. In regard to the institutions in charged of the application of the purge, it was concluded that, in the majority, they were external to the university and, only in specific cases, internal to the university. In regard to the ways the arbitrary retirement, it was observed in all cases the action of individuals and institutions internal and external to the university. However, in regard to the decision process about which individuals should be purged, it was identified three different types: 'internal', when it happened exclusively inside the university; 'external', when it happened in an external institution (no matter some sectors of UFRGS might have participated on the primary steps of ‘investigation’); and ‘indirect’, when the purged individual himself took the initiative to leave the institution, dismissing himself, exonerating himself or simply leaving his job position, because of embarrassments related to the dictatorial context. It was also possible to verify and analyze the actions of sectors of the university structure on the political-ideological control of the university professors, students and staff, including through the creation of divisions for this purpose (CEIS/UFRGS and ASI/UFRGS) and the establishment of associations with the Repressive System. It was verified the action of MEC on the direct political-ideological control and in the repression of individuals and groups inside the university, and also the relation between such Ministry and the Repressive System.In addition, it was also observed the creation (CISMEC) and re-activation/adaptation (DSI/MEC) of the security and information divisions inside the MEC structure, for the execution of repressive tasks and political-ideological investigation, improving the association between such Ministry and the Repressive System. / Esta dissertação trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso à medida repressiva quanto às suas causas, quanto às instituições responsáveis por sua aplicação e quanto aos modos de execução das mesmas, percebendo-a como parte de um conjunto de medidas repressivas utilizadas no período para a dominação via coerção. Como fontes, foram utilizados: documentos da UFRGS e de outras instituições (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS e 3º Exército); entrevistas e depoimentos; legislação; Diário Oficial da União e periódicos de Porto Alegre e Pelotas; publicações e discursos da época. A base metodológica consistiu da análise crítica das fontes, adotando-se a perspectiva da “curiosidade epistemológica” (P. Freire). Procurou-se observar suas especificidades, sujeitos produtores e contextos de produção. Quanto às fontes orais, optou-se pelo uso de “informantes” (P. Thompson) e de entrevistas temáticas semiestruturadas. O embasamento teórico alicerçou-se na tradição marxista, com ênfase para A. Gramsci. Em todos os casos analisados, os expurgos foram promovidos com a intenção de reprimir indivíduos e grupos percebidos, por setores da sociedade política e por setores da universidade, como ameaças reais ou potenciais ao bloco dominante, em função de motivos diversos, derivados de pelo menos um dos seguintes fatores: perfis político-ideológicos; vínculos político-partidários com partidos e movimentos políticos de oposição; e ações diversas (como a defesa de estudantes e protestos contra expurgos) suposta ou efetivamente praticadas dentro ou fora da instituição.A par disso, observou-se que, em absolutamente nenhum caso, os expurgos foram promovidos por corrupção ou improbidade administrativa qualquer, mas apenas por motivos político-ideológicos. Em relação às instituições responsáveis pela aplicação do expurgo, verificou-se que majoritariamente eram externas à universidade e, somente em casos excepcionais, internas à mesma. Sobre os modos de execução dos afastamentos sumários, em todos os casos percebeu-se a atuação de indivíduos e instituições externos e internos à universidade. Entretanto, quanto ao processo decisório sobre quais indivíduos deveriam ser expurgados, foram identificados três tipos distintos: interno, quando foi realizado exclusivamente no interior da universidade; externo, quando se deu em instituição externa (independentemente de ter contado com a participação de setores da UFRGS nos estágios preliminares de “investigação”); e indireto, quando o próprio expurgado tomou a iniciativa de se afastar da instituição, demitindo-se, exonerando-se ou simplesmente abandonando o cargo, em função de constrangimentos relacionados com o contexto ditatorial. Também foi possível constatar e analisar a atuação de setores da estrutura universitária no controle político-ideológico de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, inclusive através da criação de órgãos para esse fim (CEIS/UFRGS e ASI/UFRGS) e do estabelecimento de vínculos com o Aparato Repressivo.Percebeu-se a atuação do MEC no controle político-ideológico direto e na repressão a indivíduos e grupos no interior da universidade, bem como a relação entre tal ministério e o Aparato Repressivo. Observou-se ainda a criação (CISMEC) e a reativação/adaptação (DSI/MEC) de órgãos de segurança e informações no interior da estrutura do MEC, para a execução de tarefas repressivas e de investigação político-ideológica, aprimorando o vínculo entre o referido ministério e o Aparato Repressivo.

O presente estudo denomina-se A burguesia perdida: empresariado industrial e desenvolvimento econômico (1960-1974). A partir da década de 1950 o Brasil vive um processo de internacionalização da economia, em decorrência da reorganização das burguesias metropolitanas e do limite do modelo de indústria substitutiva de importações. No período posterior ao golpe de 1964 esta internacionalização será acentuada, configurando um novo modelo de desenvolvimento, dependente e associado. O objeto de pesquisa é o comportamento da burguesia brasileira e as mudanças na estrutura industrial frente aos avanços do capital estrangeiro e à dinâmica do novo modelo implantado pelo Estado na economia. A perspectiva adotada será a de observar as estratégias de sobrevivência das pequenas, médias e grandes indústrias perante as empresas estrangeiras e a crescente presença do Estado na economia. / The present study is entitled The lost bourgeoisie: industrial enterprise and economical development (1960-1974). Starting 1950s, Brazil undergoes a process of internationalization of its economy, due to the reorganization of the metropolitan bourgeoisie and to the verge achieved by the importation substitutive industry model. In the period after the 1964s coup detat, such internationalization will be more emphasized, configuring a new model of development: dependent and associated. The research object of the present study is the Brazilian bourgeoisie behavior and the changes in the industrial structure towards the progress of foreign capital and the dynamics of the new model adopted by the State in the economy. The chosen perspective will observe the survival strategies of small, medium and major enterprises towards foreign companies and the growing presence of the State within economy.