A presente tese doutoral é uma análise do federalismo fundiário brasileiro tendo como base o domínio fundiário da União no território do estado de Roraima e como a Casa Legislativa estadual atua para a definição e garantia do direito de posse e uso das terras no período compreendido entre 1991 e 2014. Para realizar essa pesquisa, abordou-se sobre a formação do Estado brasileiro, a luz do conceito de federalismo, e como as constituições federais influenciaram na formação dos estados membros, em particular, o estado de Roraima. Em seguida, realiza-se considerações teóricas sobre o direito de propriedade e suas características focando-se na influência do poder estatal na regularização fundiária. Outro ponto abordado na pesquisa refere-se ao processo histórico de formação do território do estado de Roraima e a permanente participação controladora da União nesse processo. E por fim, a atuação da Assembleia Legislativa de Roraima na definição dos direitos de propriedade das terras rurais a partir da sua criação, em 1991, até 2014. Essa pesquisa ajuda a confirmar a hipótese formulada para essa investigação, a saber: o federalismo brasileiro falha ao tratar o direito de propriedade quando sobrepõe políticas fundiárias nos níveis federal e estaduais, principalmente no caso de novos entes amazônicos. Assim, a pesquisa evidenciou que a emancipação política fundiária de Roraima é limitada porque a União mantém significativas parcelas territoriais sob sua jurisdição, ocasionando embates de ordem jurídica e política, reduzindo o papel do legislador estadual quanto ao poder sobre a distribuição de propriedade e ordenamento territorial. / This doctoral thesis is an analysis of the Brazilian land federalism based on the Union's land domain in the territory of the state of Roraima, and the way the state Legislature acts to define and guarantee the right to possession and use of the lands over the period between 1991 and 2014. In order to carry out this research, the formation of the Brazilian state was addressed at the light of the new concept of federalism, and how the federal constitutions influenced in the formation of the member states, particularly the state of Roraima. Then theoretical considerations are made about the property right and its characteristics, focusing on the influence of the state power in land regularization. Another point addressed in the research refers to the historical process of formation of the territory of the state of Roraima and the Union's permanent controlling participation in this process. Finally, the performance of Roraima's Legislature in defining the property right of rural lands since its creation, in 1991, to 2014. The research helps confirm the hypothesis formulated for this research, namely: the Brazilian federalism fails while dealing with the property right when it overlaps land policies in the federal and state levels, especially in the case of new Amazonian entities. Thus, the research has evidenced that Roraima's political land emancipation is limited because the Union keeps significant territorial parcels under its jurisdiction, causing legal and political conflicts, reducing the state legislator's role regarding power over property distribution and land use planning.

O Direito de propriedade está intimamente ligado aos aspectos de desenvolvimento econômico tendo a sua importância reconhecida pelas principais escolas de economia, principalmente a escola Institucionalista e a Nova Economia Institucional. O tema é abordado a partir de dois referenciais teóricos, a economia dos custos de transação e a teoria do direito de propriedade, cujas origens estão associadas à teoria desenvolvida por Coase (1937). Nesse contexto, discutiremos a economia e o direito de propriedade e seus aspectos no que tangem aos custos de transação, associados a criação e formação dos estados da Região Norte do Brasil. Com base na fundamentação da Nova Economia Institucional analisamos a formação do Estado de Roraima oriundo da transformação do antigo Território Federal e o fato do exercício da posse e da administração dos bens móveis e imóveis que pertencem ao novo Estado, por estarem situados em seu território geográfico, vem sendo obstruído pela União, a pretexto de que a formalização da transferência do domínio dos bens ainda não se teriam consumado. Essa situação surreal afetou diretamente o crescimento das atividades agro-industriais, uma vez que o direito de propriedade pleno não pode ser exercido, configurando entrave absoluto a qualquer processo de ocupação e crescimento econômico ambientalmente sustentável no Estado. Sob a ótica do direito de propriedade fundiário como fator de produção, com início das transferências de terras da União para Roraima constatou-se, cientificamente, a valorização das propriedades no Estado, com a diminuição dos custos de transação e das externalidaes negativas, todavia ainda permanecem fricções em razão da morosidade na efetivação das titulações que geram perda face a indefinição e da situação, que demandam medidas urgentes para evitar conflitos fundiários e promover o pleno desenvolvimento de Roraima. / The right of ownership is closely linked to aspects of economic development with its importance recognized by leading business schools, especially the school building and the New Institutional Economics. The theme is approached from two theoretical frameworks, the transaction cost economics and the theory of property rights, whose origins are associated with the theory developed by Coase (1937). In this context, we discuss the economy and property rights and aspects in relation to transaction costs associated with the creation and implementation of the states in Northern Brazil. Based on the reasoning of the New Institutional Economics analyzes the formation of the state of Roraima coming from the transformation of the former Federal Territory and the fact that the exercise of ownership and management of movable and immovable property belonging to the new state, being located in its geographical territory, has been hindered by the Union, on the pretext that the formal transfer of ownership of goods have not yet finished. This surreal situation has directly affected the growth of agro-industrial activities, since the property right can not be fully exercised by setting an absolute obstacle to any process of employment and environmentally sustainable economic growth in the state. From the perspective of land ownership rights as a factor of production, beginning with the transfer of federal lands found to Texas - is scientifically the value of properties in the state, with costs diminução Trancão externalidaes negative and yet still remain frictions because of the realization of the titles that generate losses and face the uncertainty of the situation, requiring urgent measures to prevent land conflicts and promote the full development of Roraima.

Esta dissertação é resultado de um estudo etnográfico sobre cotidiano, trajetória social e ação política de moradores de uma vila irregular de Porto Alegre/RS em processo de regularização fundiária, a Vila Batista Flores. A partir da situação de irregularidade dos moradores, analisa-se suas trajetórias de ocupação dos terrenos, dificuldades, tensões e conflitos vividos, relações sociais estabelecidas, lutas e ações coletivas enraizadas em suas memórias, objetivando a permanência no local, a melhoria das suas condições de vida e a regularização fundiária. / This study results from an ethnografic research aimed to investigate the daily life, social trajectory and political action of inhabitants of an irregular neighborhood in process of urban regularization, the “Vila Batista Flores”in Porto Alegre/ RS. The urban status of neighbourhood occupants was analyzed and their trends of urban territory was traced, as well as their difficulties and conflicts, their established social relationships, their struggle and collective actions stabilished in its memories in order to remain in the area, to improve their life conditions and have the regularization of urban states.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-26T13:59:44Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaMariaIsardosSantosGomes.pdf: 15058296 bytes, checksum: 9f37585bcd172b29dedbba07bfce6c2d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-26T15:18:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaMariaIsardosSantosGomes.pdf: 15058296 bytes, checksum: 9f37585bcd172b29dedbba07bfce6c2d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-26T15:18:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaMariaIsardosSantosGomes.pdf: 15058296 bytes, checksum: 9f37585bcd172b29dedbba07bfce6c2d (MD5) / Esta dissertação analisa as práticas de democracia participativa na regularização fundiária urbana dos assentamentos de baixa renda constituídos na região da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). Para isso, propõe a abordagem do processo de regularização fundiária sob três dimensões: a ambiental, a jurídica e a social. Para relacionar a democracia participativa à regularização fundiária, parte da concepção de desenvolvimento urbano como resultado não só da garantia do direito de moradia, da aplicação das técnicas arquitetônicas e da planificação da cidade, mas também como decorrência da realização de uma série de direitos corolários do direito à dignidade da pessoa humana, entre os quais o direito à cidade. Este direito é visto como o direito à construção do espaço, à autoprodução e ao reconhecimento do valor de uso do território, ao lado do valor de troca. A experiência da regularização fundiária da Lomba do Pinheiro é analisada sob o ponto de vista da participação da sociedade civil nos canais instituídos pelo Estado, a saber, o Orçamento Participativo, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental e o Projeto Integrado Desenvolvimento Sustentável da Lomba do Pinheiro. Conclui-se que a participação capaz de realizar o direito à cidade é a participação como construção política, que, mais do que a simples participação gerencial, implica na interferência da sociedade civil no processo de tomada de decisões do Estado por meio da articulação da capacidade reivindicatória dos participantes com o exercício da cidadania. Sugere-se que a construção dessa participação deve ser estimulada por meio de práticas que valorizem o local como produto das histórias pessoais dos moradores e da história da comunidade, resgatando-se assim o sentido da obra coletiva. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines the participatory democracy practices in regularization of lowincome settlements in Lomba do Pinheiro region, in Porto Alegre (RS). It analizes the regularization of urban land under three dimensions: environmental, legal and social. To relate participatory democracy to regularization, the work adopts the conception of urban development not only as a result of housing policy, application of architectural techniques or city planning, but also of carrying out a series of rights that are corollaries of the right to human dignity, including the right to the city. This right is understood as the right to create the space, to the self-production and to the recognition of the uses value of land, besides its exchange value. The experience of urban land regularization in Lomba do Pinheiro is analyzed from the point of view of civil society participation in the political spaces established by the State, namely the Participatory Budget (Orçamento Participativo), the Urban and Environmental Development City Council (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental) and the Sustainable Development Integrated Project of Lomba do Pinheiro (Projeto Integrado Desenvolvimento Sustentável da Lomba do Pinheiro). This work concludes that participation that can potentially guarantee the right to the city is a political construction. Therefore, it is not merely a managerial participation, but implies the interference of civil society in decision-making processes through the articulation of vindicatory capacity of participants with the exercise of citizenship. It is suggested that the construction of such participation should be encouraged through practices that enhance the local space as a product of the personal stories of the residents and the history of the community and rescue the sense of collective work.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-23T18:09:56Z No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-23T20:03:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-23T20:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5) Previous issue date: 2007-09 / Esta pesquisa objetiva compreender os processos decisórios que podem resultar na regularização fundiária em favor das famílias moradoras ou na manutenção das Áreas de Preservação Permanente urbanas, considerando as tensões atualmente existentes entre a legitimação do direito à moradia e a consolidação do ambiente enquanto tema político. Investiga projetos contratados do programa de urbanização de favelas Habitar Brasil BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nos últimos anos, que apresentaram distintas, e até mesmo conflitantes, estratégias de intervenção sobre as Áreas de Preservação Permanente. Parte da hipótese que os processos decisórios não são respostas tecnocráticas nem resultados determinísticos de fatores unidimensionais. Estão vinculados à gestão do território e são influenciados por processos não-evidentes e de diversas naturezas que preponderam na tomada de decisão em cada projeto ou localidade específica. A pesquisa pressupõe que tais processos estão vinculados a diferentes dimensões: a econômico-fundiária, relacionada à composição do preço da terra urbana; a político-ideológica, relacionada às manifestações normativas e simbólicas, como leis, discursos e ações projetuais, a serviço do poder do Estado e de grupos de pressão; e a dimensão socioambiental, relacionada aos riscos ambientais e civis, bem como ao valor paisagístico específico do assentamento em cada localidade. A análise considerou as dimensões mencionadas e abordou os projetos SQ 19, em Cidade Ocidental (Goiás), Coroa do Meio, em Aracaju (Sergipe) e Alagados, em Salvador (Bahia), caracterizados pelas distintas estratégias de intervenção sobre Áreas de Preservação Permanente à margem dos cursos d’água. Enquanto o primeiro foi mais atento ao quadro natural, no segundo o processo resultou numa estratégia mediada entre aspectos naturais e sociais, e o terceiro foi mais atento ao quadro social. As conclusões apontam que as três dimensões mostraram-se relevantes e articuladas em cada localidade. Enquanto as decisões mais extremadas decorreram da preponderância de uma gestão local centralizada, a decisão mediada decorreu de uma gestão compartilhada, onde o ativismo dos grupos de pressão pôde se manifestar. São aspectos igualmente relevantes o valor da terra urbana em função da localização do assentamento em relação ao centro urbano e os princípios estéticos ou ecológicos de intervenção paisagística sobre o assentamento. _______________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to understand the decision making processes that may result in land tenure regularization in favor of the resident families or in the permanence of the urban Areas of Permanent Preservation, considering the existing tensions between the legitimation of housing rights and the consolidation of the environment while a political theme. It studies projects within the programme for slums urbanization Habitar Brasil BID (Inter-American Development Bank) in recent years, which presented distinct, and even conflicting, intervention strategies on Areas of Permanent Preservation. The analysis starts with the hypothesis that the decision making processes are a result neither of tecnocratic answers nor of unidimensional deterministic factors. They are tied with the management of the territory and are influenced by not explicit processes of various types that influence the decision making process in each project or specific locality. The research presupposes that such processes are tied to different dimensions: the economic and land related dimension, concerning the price composition of the urban land; the politician-ideological one, related to the normative and symbolic manifestations, as laws, speeches and projectual actions, at the service of the power of the State and the lobbies; and the socio-environmental dimension, related to the environment and civil risks, as well as the specific landscape value of the settlement in each locality. The analysis considered the mentioned dimensions and tackled the projects SQ 19, in Cidade Ocidental (Goiás), Coroa do Meio, in Aracaju (Sergipe) and Alagados, in Salvador (Bahia), characterized by the distinct intervention strategies on Areas of Permanent Preservation to the edge of the water courses. While the first was more attentive to the natural picture, in the second the process resulted in a strategy mediated between natural aspects and social aspects, and third was more attentive to the social picture. The conclusions point that the three dimensions had revealed relevant and articulated in each locality. While the extreme decisions elapsed of the predominance of a centralized local management, the mediated decision elapsed of a shared management, where the activism of the lobbies could be expressed. The value of urban land in function of localization of the settlement in relation to the urban center and the esthetic or ecological principles of landscape intervention on the setllement are equally relevant aspects.

No presente trabalho construímos o potencial nucleon-nucleon devido à troca de dois píons dentro do contexto relativístico da teoria de perturbação quiral, formulada por Becher e Leutwyler. No estudo do espalhamento píon-nucleon, eles desenvolveram um método que exibe a regra de contagem de potências, mantendo a invariância relativística. Os autores também chamam a atenção para um problema presente na formulação de bário pesado, de que sua série quiral não converge na região de baixa energia em torno de t=4µ2, onde µ é a massa do píon. Nós mostramos que este problema é bastante relevante para o potencial nucleon-nucleon, principalmente pelo fato dessa região de energia determinar suas características assintóticas. A dinâmica da troca de dois píons na interação nucleon-nucleon é determinada pelas sub-amplitudes píon-nucleon. Partindo da sub-amplitude de Becher e Leutwyler, obtemos diagramas classificados em três famílias, de acordo com sua topologia e constantes de acoplamento envolvidas. Na definição do potencial subtraímos, da amplitude relativéstica, a iteração da troca de um píon, seguindo a prescrição de Blankenbecler e Sugar. O nosso potencial até a ordem q4 é expresso em termos de seis funções básicas, associadas a integrais de loop, calculadas relativisticamente. Ele mantém as propriedades assintóticas corretas, desde que as integrais básicas não sejam expandidas. Forçando tal expansão, com o objetivo de comparar com os resultados de Entem e Machleidt, observamos concordância na maioria dos termos. Algumas diferenças estão associadas à discrepância na relação de Goldberger-Treiman, indicadas por GT, e dois termos, a contribuições de dois loops. As demais, muito provavelmente estão relacionadas à iteração da troca de um píon. No espaço de configuração, comparamos os nossos resultados com a parte de médio alcance de duas versões do potencial de Argonne, AV14 e AV18. Observamso uma boa concordância apenas para o potencial central isoescalar, o canal mais importante para a fenomenologia. Para as demais componentes, temos discrepâncias inclusive entre as versões AV14 e Av18. Com base na classificação da dinâmica em três famílias e analisando suas contribuições para cada componente, apresentamos uma proposta de como evitar ambiguidades desse tipo na construção de potenciais fenomenológicos. / This work is devoted to the construction of a two-pion Exchange nucleon-nucleon potential in the framework of the relativist chiral perturbation theory, formulated by Becher and Leutwyler. In their study of pion-nucleon scattering they developed a method to regain the Power counting rules while keeping Lorentz invariance. These authors also Drew attention to a problem present in the heavy baryon formulation, that is chiral serie does not converge in the low-energy region around t=4µ2, where µ is the pions mass. We have shown that this problem is rather relevant to nucleon-nucleon potential, mainly due to the fact that this range of energy determines its asymptotic properties. The dynamics of the two-pion Exchange nucleon-nucleon interaction is determined by pion-nucleon sub-amplitudes. Starting from Becher and Letwylers sub-amplitude, we obtain diagrams classified in three families, according to their topology and the coupling constants involved. In the definition of the potential we substract, from the relativist amplitude, the iteration o fone-pion Exchange, following the prescription of Blankenbecler and Sugar. Our potential up to order q4 is expressed in terms of six basic functions associated to relativistic loop integrals. It keeps the correct asymptotic properties, as long as we do not expand the basic integrals. Forcing such na expansio, in order to compare it with the results from Entem and Machleidt, we observe na agreement in the majority o terms. Some differrences are associated to the Goldberg-Treiman discrepancy, indicated by GT, and two terms come from two loop calculations. The remaining ones are probably related to the prescription adopted for the iteration o fone-pion exchange. In configuration space we compare our results with the médium-range component of two versions of the Argonne potential, AV14 and AV18. We obtain agreement only for the central isoscalar potential, the most important to phenomenology. Regarding other channels, we observe discrepancies even between AV14 and AV18. Based on the classification of the dynamics in three families and analysing their contributions to each component, we propose a way to overcome such ambiguities in the construction of phenomenological potentials.

Na presente dissertação fazemos um resumo das idéias fundamentais do método de Quantização Estocástica de Parisi e Wu, com aplicações a teorias de campo Escalares, de Gauge e Fermiônicas. Em particular, nós utilizamos o esquema de Regularização Analítica Estocástica no cálculo do tensor de polarização para a Eletrodinâmica Quântica com Bósons ou Fêrmions de Dirac. A influência da regularização na invariância de Gauge e estudada para ambas as teorias, e é sugerida uma extensão do método para alguns modelos supersimétricos. / In the present dissertation, we made a survey of the fundamental ideas about Parisi-Wu\'s Stochastic Quantization Method, with applications to Scalar, Gauge and Fermionic theories. In particular, we use the Analytic Stochastic Regularization Scheme to calculate the polarization tensor for Quantum Electrodynamics with bosons or Dirac Fermions. The regularization influence is studied for both theories and an extension of this method for some supersymmetrical models is suggested.

Este trabalho estuda a técnica de reconstrução de imagens conhecido como tomografia por impedância elétrica em um domínio bidimensional. Esta técnica consiste na alocação de eletrodos na fronteira do volume e uma fonte injeta padrões de corrente através dos eletrodos e medem-se as voltagens resultantes na fronteira. Com estes dados estima-se a condutividade (ou resistividade) do interior do domínio criando-se uma imagem do mesmo. A tomografia por impedância elétrica é um problema inverso e mal posto no sentido de Hadamard. Estudam-se diversos métodos de solução para resolver o problema direto usando métodos numéricos como diferenças finitas e volumes finitos. Proporemos os métodos numéricos a serem aplicados na solução do problema direto os quais serão testados com problemas onde a solução analítica é conhecida. Posteriormente aplicaremos os métodos propostos ao problema especifico. Uma questão importante na reconstrução de imagens é propor a maneira como aproximar o Jacobiano (ou matriz de sensibilidade) do problema, assim desenvolvemos uma técnica para a aproximação do mesmo usando os dados fornecidos pelo problema direto. / In this work is studied the technique of reconstruction of images known as electrical impedance tomography for a two-dimensional domain. This technique consists in the allocation of electrodes on the border of the volume and a source injects patterns of current through the electrodes and then measuring voltages through the other electrodes. With these data it is estimated the conductivity (or resistivity) on the interior of the domain and an image is create of it. The electrical impedance tomography is an inverse and ill conditioned problem in the Hadamard sense. In this work, is studying some numerical methods to solve the direct problem and are applied numerical methods such as the finite difference method and the finite volume method. It is proposed some numerical methods to solve the direct problem which will be tested with analytical problems where the solution is known. Later, apply the methods proposed to the specific issue. An important issue in the reconstruction problems is about the Jacobian (or sensitivity matrix) aproximation, thus proposing a technique for the calculation of even using the data provided by the direct problem. Keywords:

Esta dissertação é resultado de um estudo etnográfico sobre cotidiano, trajetória social e ação política de moradores de uma vila irregular de Porto Alegre/RS em processo de regularização fundiária, a Vila Batista Flores. A partir da situação de irregularidade dos moradores, analisa-se suas trajetórias de ocupação dos terrenos, dificuldades, tensões e conflitos vividos, relações sociais estabelecidas, lutas e ações coletivas enraizadas em suas memórias, objetivando a permanência no local, a melhoria das suas condições de vida e a regularização fundiária. / This study results from an ethnografic research aimed to investigate the daily life, social trajectory and political action of inhabitants of an irregular neighborhood in process of urban regularization, the “Vila Batista Flores”in Porto Alegre/ RS. The urban status of neighbourhood occupants was analyzed and their trends of urban territory was traced, as well as their difficulties and conflicts, their established social relationships, their struggle and collective actions stabilished in its memories in order to remain in the area, to improve their life conditions and have the regularization of urban states.

O Direito de propriedade está intimamente ligado aos aspectos de desenvolvimento econômico tendo a sua importância reconhecida pelas principais escolas de economia, principalmente a escola Institucionalista e a Nova Economia Institucional. O tema é abordado a partir de dois referenciais teóricos, a economia dos custos de transação e a teoria do direito de propriedade, cujas origens estão associadas à teoria desenvolvida por Coase (1937). Nesse contexto, discutiremos a economia e o direito de propriedade e seus aspectos no que tangem aos custos de transação, associados a criação e formação dos estados da Região Norte do Brasil. Com base na fundamentação da Nova Economia Institucional analisamos a formação do Estado de Roraima oriundo da transformação do antigo Território Federal e o fato do exercício da posse e da administração dos bens móveis e imóveis que pertencem ao novo Estado, por estarem situados em seu território geográfico, vem sendo obstruído pela União, a pretexto de que a formalização da transferência do domínio dos bens ainda não se teriam consumado. Essa situação surreal afetou diretamente o crescimento das atividades agro-industriais, uma vez que o direito de propriedade pleno não pode ser exercido, configurando entrave absoluto a qualquer processo de ocupação e crescimento econômico ambientalmente sustentável no Estado. Sob a ótica do direito de propriedade fundiário como fator de produção, com início das transferências de terras da União para Roraima constatou-se, cientificamente, a valorização das propriedades no Estado, com a diminuição dos custos de transação e das externalidaes negativas, todavia ainda permanecem fricções em razão da morosidade na efetivação das titulações que geram perda face a indefinição e da situação, que demandam medidas urgentes para evitar conflitos fundiários e promover o pleno desenvolvimento de Roraima. / The right of ownership is closely linked to aspects of economic development with its importance recognized by leading business schools, especially the school building and the New Institutional Economics. The theme is approached from two theoretical frameworks, the transaction cost economics and the theory of property rights, whose origins are associated with the theory developed by Coase (1937). In this context, we discuss the economy and property rights and aspects in relation to transaction costs associated with the creation and implementation of the states in Northern Brazil. Based on the reasoning of the New Institutional Economics analyzes the formation of the state of Roraima coming from the transformation of the former Federal Territory and the fact that the exercise of ownership and management of movable and immovable property belonging to the new state, being located in its geographical territory, has been hindered by the Union, on the pretext that the formal transfer of ownership of goods have not yet finished. This surreal situation has directly affected the growth of agro-industrial activities, since the property right can not be fully exercised by setting an absolute obstacle to any process of employment and environmentally sustainable economic growth in the state. From the perspective of land ownership rights as a factor of production, beginning with the transfer of federal lands found to Texas - is scientifically the value of properties in the state, with costs diminução Trancão externalidaes negative and yet still remain frictions because of the realization of the titles that generate losses and face the uncertainty of the situation, requiring urgent measures to prevent land conflicts and promote the full development of Roraima.