A presente dissertação tem como tema o processo de regularização fundiária de territórios de comunidades remanescentes de quilombos. Tem-se como foco de análise a produção de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que visam o reconhecimento e a delimitação da Comunidade de Morro Alto, localizada no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Busca-se aqui, a partir da abordagem teórica proposta pelos “estudos sociais da ciência”, compreender as redes sócio-técnica necessárias para produzirem territórios de comunidades quilombolas enquanto verdades passíveis de serem reconhecidos pelo estado brasileiro. Entre os anos de 2005 e 2006 foram reunidos materiais fruto de entrevistas, acompanhamento de reuniões, observações do trabalho de técnicos e cientistas, fotografias, jornais e pesquisa documental. A partir desse conjunto de materiais produziu-se uma narrativa de orientação etnográfica que possibilitasse uma interpretação dos materiais. As conclusões que o estudo possibilitou chegar apontaram para uma fragilidade da rede que sustenta o território de Morro Alto, no que diz respeito às dimensões da mobilização do mundo e das alianças políticas, fatores esses com potencial explicativo da atual instabilidade do território de Morro Alto. / The present dissertation has as subject the process of agrarian regularization of territories of remaining communities of quilombos. The production of Reports is had as focus of analysis Technician of Identification and Delimitation (R.T.I.D) that they aim at the recognition and the delimitation of the Community of Morro Alto, located in the Coast North of the Rio Grande Do Sul. One searchs here, from the theoretical boarding proposal for the “social studies of science”, to understand the nets social-technique necessary to produce territories of communities quilombolas while truths possible to be recognized for the Brazilian state. It enters the material years of 2005 and 2006 had been congregated fruit of interviews, accompaniment of meetings, comments of the technician work and scientists, photographs, periodicals and documentary research. From this set of materials a narrative of etnographic orientation was produced that made possible an interpretation of the materials. The conclusions that the study it made possible to arrive had pointed with respect to a fragility of the net that supports the territory of Morro Alto, in what it says respect to the dimensions of the mobilization of the world and the alliances politics, factors these with clarifying potential of the current instability of the territory of Morro Alto.

O objetivo desta dissertação foi analisar a regularização fundiária e os direitos de propriedade a terra no Estado brasileiro de Roraima entre 1988 e 2008. Utilizou-se da metodologia preponderantemente exploratória, aplicando-se o método de estudo de caso e também descritivo pelo fato de expor informações na forma como foram coletadas. Os dados da regularização fundiária e os direitos de propriedade foram abordados sob o enfoque dos imóveis rurais, os assentamentos da reforma agrária, as colônias agrícolas, as terras indígenas, a regularização fundiária das Glebas Caracaraí e Cauamé. Também se pesquisou os conflitos de direito de propriedade entre índios e não índios. Como o caso mais emblemático de regularização fundiária, a „Terra Indígena Raposa Serra do Sol‟ e também a regularização de terras de conservação ambiental e áreas militares. O estudo incluiu a valorização das terras de Roraima no período, e os fatores que levam a isso como o uso da terra e o crédito rural. Foram estudadas as principais propostas para a regularização fundiária dos direitos de propriedade na Amazônia Legal e em Roraima, e as estratégias para o desenvolvimento. Os resultados demonstram a necessidade da regularização fundiária de vinte oito mil e trezentos e cinco posses rurais no Estado e demonstra a continua valorização das terras de Roraima. Assim como a demanda tem crescido muito entre os anos de 2003 e 2008 com milhares de novas posses. Constatou-se que a regularização fundiária teve maior impacto quanto à definição das áreas institucionais, sendo que a atividade produtiva tem maior necessidade da titularidade da terra. As terras a serem regularizadas em situação de posses perfazem um total significativo. Assim a regularização fundiária começou a avançar com as mudanças na legislação a partir de 2005, ampliando a possibilidade de titulação. Constatou-se um avanço no primeiro georeferenciamento de terras públicas federais para agilizar o processo de titulação de imóveis rurais, bem como o processo de transferência das terras da União para a esfera estadual, mesmo assim ainda persistem situações de indefinições e conflitos fundiários. / The objective of this study was examines the land and the regularization of property rights to land in the Brazilian state of Roraima between 1988 and 2008. The methodology used was mainly exploratory, applying the case study method and also descriptive for the explain the fact were collected. Data regularization of land and property rights, were discussed under the focus of rural properties, the settlements of agrarian reform, the agricultural colonies, the indigenous lands, the regularization of land Caracaraí and Gleba Cauamé. They also researched the conflict of ownership between Indians and no-Indians. As the most emblematic of land regularization, the 'Terra Indígena Raposa Serra do Sol‟ and also the regularization of land for environmental conservation and military areas. The study included the recovery of the lands of Roraima in the period, and the factors that lead to this as the land use and rural credit. Were studied the main proposals for regularization of land property rights in the Amazon and Roraima, and strategies for development. The results show the need for agrarian regularization of twenty eight thousand and three hundred and five possessions in the rural and demonstrates the continuing value of lands in Roraima. As demand has increased greatly between the years 2003 and 2008 with thousands of new possessions. It was found that the settlement land had greater impact on the definition of institutional areas, and the productive activity has greater need of the ownership of land. The land to be settled at a total of possessions significant. Thus began the settlement land to move with changes in legislation from 2005, increasing the possibility of titration. It was a breakthrough in the first georeferencing of federal public lands to expedite the process of titling of rural properties, and the transfer process of Union land to the Roraima state, there still exist situations of conflict and unclear land.

O presente trabalho pretende analisar, a partir do processo de regularização fundiária da Comunidade Remanescente de Quilombo Cambará em Cachoeira do Sul/RS, o lugar do parentesco na aliança entre um laudo antropológico e um território quilombola. Procurei discutir, a partir das exigências normativas relacionadas ao reconhecimento de comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, o estatuto do relatório antropológico nos desdobramentos da potencialização de Cambará como comunidade. Segue-se nas trilhas deixadas pelos antigos moradores na forma de taperas e de como as taperas codificam o parentesco e circunscrevem o território. Evidenciou-se, também, o modo como o parentesco sobrecodifica o território. E, por fim, se reconstituiu as implicações do processo de construção de um relatório antropológico de uma comunidade quilombola, processo esse que só se completa na aliança entre o território e o texto. Não se trata apenas de constatar o lugar mais ou menos privilegiado que a genealogia do parentesco tende a ocupar na estratégia de escrita desse tipo de relatório acadêmico sob demanda administrativa, nem, tampouco, de reafirmar o quanto o parentesco é importante na territorialização das comunidades quilombolas. A questão que norteou este trabalho pode ser mais bem definida enquanto investigação do modo como se deram a interpenetração de textos, territórios e pessoas na forma de parentesco. A pergunta de partida foi quanto ao como, o parentesco associa pessoas, territórios e textos. / This paper analyses the place of kinship in the union between an anthropological report and a quilombola territory bearing in mind the process of land regularization of Quilombo Cambará’s remaining community in Cachoeira do Sul/RS. Considering the regulatory requirements related to the recognition of quilombola communities of Rio Grande do Sul, I tried to discuss about the status of anthropological report on the steps to development Cambará as a community. In order to do this, we follow the tracks left by previous owners in the form of “taperas” and how these houses codify the kinship and circumscribe the territory. It was clear, too, how the relationship over codify the territory. And finally, the construction implications of an black community anthropological report were reconstructed – a process that is only completed in the alliance between the territory and the text. It is not only see the place more or less privileged that kinship genealogy tends to be as an writing strategy of this kind of academic report on management demand, nor, to reaffirm how important the kinship to the territory establishment of quilombola communities . The question that guided this work can best be defined as research on how texts, territories and people in the form of kinship connected to each other. The starting question was about how the kinship links people, territories and texts.

Um método híbrido aplicado é proposto para um problema inverso que trata de uma cavidade tridimensional preenchida com meio transparente. As paredes são assumidas cinza e difusas, e o único mecanismo de transferência de calor presente é a radiação térmica. É um caso idealizado, mas que encontra ampla aplicação em sistemas de engenharia. Prescrevem-se duas condições de contorno na base da cavidade – temperatura e fluxo de calor – e, para satisfazêlas, buscam-se o fluxo de calor e a distribuição espacial dos aquecedores. Na superfície superior, que contêm os aquecedores, nenhuma condição de contorno é imposta. Este tipo de problema, quando solucionado através de técnicas convencionais, envolve um procedimento de tentativa e erro, que, além de demandar um elevado tempo computacional, conduz a resultados pouco precisos. Na análise inversa, opta-se por otimização ou pela aplicação de um método de regularização, pois o problema resultante é mal condicionado por envolver a equação integral de Fredholm de primeira espécie. Neste trabalho, optou-se por acoplar otimização e regularização como uma alternativa baseada no emprego distinto dessas duas formas de abordagem. A tarefa de busca por posições para os aquecedores ficou por conta do método da Otimização Extrema Generalizada, enquanto o método de regularização da Decomposição em Valores Singulares Truncada calcula o fluxo de calor dos aquecedores para cada configuração gerada pelo processo de otimização. A aplicação da técnica híbrida conduziu a resultados mais precisos do que aqueles que normalmente se obtêm apenas com regularização, reduzindo consideravelmente o tempo computacional da solução baseada apenas na otimização. / This work considers the inverse analysis in a three-dimensional rectangular enclosure with diffuse-gray surfaces. The locations and powers of the heaters sources are left unconstrained and two conditions are imposed on the design surface – uniform heat flux and temperature distributions. The solution to this kind of problem by conventional techniques is possible only with trial-and-error procedure and in this case, the forward solution will be run oftentimes without guarantee to find out a good answer. The aim is determine the powers and locations of the heaters to attain both uniform heat flux and temperature on the design surface. A new solution procedure – termed hybrid solution – which couples two methods, the Generalized Extremal Optimization (GEO) and the Truncated Singular Value Decomposition (TSVD) is proposed. The search of locations is treated as an optimization problem, by GEO algorithm, whereas the solution of the system equation, that embodies the Fredholm integral equation of first kind and, therefore, is expected to be ill-conditioned, is build up through a TSVD regularization method. The hybrid method provides better results than TSVD and, when compared with GEO, reduces the computational time substantially.

O presente trabalho versa sobre o usucapião especial coletivo, uma vez que o mesmo revela-se como um dos instrumentos jurídicos escolhidos pelo legislador para promover a efetivação de valores constitucionais, especialmente a função social da propriedade. O referido instituto encontra-se disciplinado nos arts. 10 a 14 do Estatuto da Cidade e tem por objeto áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta m, desde que ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, com posse qualificada com os requisitos do art. 183 da Constituição Federal de 1988, onde não seja possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor. Incumbe a ele, portanto, dupla tarefa, isto é, não apenas regularizar a situação fundiária, mas também permitir a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda. Neste passo, encarecer-se-á a posse, como situação fática e existencial, de apossamento e ocupação da coisa, dotada de natureza autônoma, eis que por meio dela a pessoa tem possibilidade de atender às suas necessidades vitais, como a moradia e o cultivo, daí falar-se em uma posse qualificada, isto é, na posse-trabalho. Entretanto, é acurado salientar que, mesmo para que o Estado possa atuar no sentido de promover uma efetiva regularização fundiária via usucapião especial coletivo, verifica-se imperioso o reconhecimento daqueles que serão beneficiados pela sua atuação como titulares de direitos, isto é, como membros de igual valor da coletividade política. Desta maneira, aborda-se o tema do usucapião especial coletivo sob o prisma das teorias concernentes ao reconhecimento, mais especificamente, a partir do enfoque adotado por Axel Honneth e Nancy Fraser. Tais teorias consistem no fio condutor dos capítulos da tese e através delas busca-se superar a existência de diferentes classes e status sociais, bem como remodelar os paradigmas que culminaram nessa situação como forma de se efetivar e promover o direito à moradia. / The present research brings to discussion the special collective usucaption as it appears to be one of the instruments chosen by the legislator to effectuate the constitutional values, specially the social function of property. The referred institute is disciplined in the articles 10 to 14 of the City Statute and is applied in urban areas with more than two hundred and fifty m, occupied by poor population for its own shelter, with possession qualified by the requisites of the article 183 of the Federal Constitution of 1988, where it isnt possible to identify the terrain occupied by each possessor. It is incumbent upon realizing two functions, not only regularize the situation of urban shelter but also permit the urbanization of the areas occupied by poor people. In this aspect, this thesis will enhance the possession, as a factual and existential situation of taking over and occupying the thing, as a way of providing vital necessities, as shelter and cultivation, so called qualified possession, in other words, work-possession. Nevertheless, it is adequate to notice that, even to enable the State with conditions to promote effective shelter regularization through the special collective usucaption, it is essential to recognize its beneficiaries as people with rights, as members of equal value in the community. This way, the theme of special collective usucaption in treated under the point of view of the theories related to recognition, more specifically, through the approach adopted by Axel Honneth and Nancy Fraser. These theories are presented as the connexion between the chapters of this thesis and, trough them, the author expects to overcome the problems related to the existence of different classes and social status, as well to remodel the paradigms that culminated in this situation as a way to effectuate and promote the right to shelter.

O escopo desta dissertação é o desenvolvimento de uma metodologia para a detecção e diagnóstico de falhas em processos industriais baseado em modelos empíricos no subespaço das variáveis do processo com expansão não linear das bases. A detecção e o diagnóstico de falhas são fundamentais para aumentar a segurança, confiabilidade e lucratividade de processos industriais. Métodos qualitativos, quantitativos e baseados em dados históricos do processo têm sido estudados amplamente. Para demonstrar as vantagens da metodologia proposta, ela será comparada com duas metodologias consideradas padrão, uma baseada em Análise de Componentes Principais (PCA) e a outra baseada em Mínimos Quadrados Parciais (PLS). Dois estudos de casos são empregados nessa comparação. O primeiro consiste em um tanque de aquecimento com mistura e o segundo contempla o estudo de caso do processo da Tennessee Eastman. As vantagens da metodologia proposta consistem na redução da dimensionalidade dos dados a serem usados para um diagnóstico adequado, além de detectar efetivamente a anormalidade e identificar as variáveis mais relacionadas à falha, permitindo um melhor diagnóstico. Além disso, devido à expansão das bases dos modelos é possível trabalhar efetivamente com sistemas não lineares, através de funções polinomiais e exponenciais dentro do modelo. Adicionalmente o trabalho contém uma metodologia de validação dos resultados da metodologia proposta, que consiste na eliminação das variáveis do melhor modelo obtido pelos Modelos Empíricos, através do método Backward Elimination. A metodologia proposta forneceu bons resultados na área do diagnóstico de falhas: conseguiu-se uma grande diminuição da dimensionalidade nos sistemas estudados em até 93,55%, bem como uma correta detecção de anormalidades e permitiu a determinação das variáveis mais relacionadas às anormalidades do processo. As comparações feitas com as metodologias padrões permitiram demonstrar que a metodologia proposta tem resultados superiores, pois consegue detectar as anormalidades em um espaço dimensional reduzido, detectando comportamentos não lineares e diminuindo incertezas. / Fault detection and diagnosis are critical to increasing the safety, reliability, and profitability of industrial processes. Qualitative and quantitative methods and process historical data have been extensively studied. This article proposes a methodology for fault detection and diagnosis, based on historical data of processes and the creation of empirical models with the expansion of nonlinear bases (polynomial and exponential bases) and regularization techniques. To demonstrate the advantages of the proposed approach, it is compared with two standard methodologies: Principal Components Analysis (PCA) and the Partial Least Squares (PLS), performed in two case studies: a mixed heating tank and the Tennessee Eastman Process. The advantages of the proposed methodology are the reduction of the dimensionality of the data used, in addition to the effective detection of abnormalities, identifying the variables most related to the fault. Furthermore, the work contains a methodology to validate the diagnosis results consisting of variable elimination from the best empirical models with the Backward Elimination algorithm. The proposed methodology achieved a promising performance, since it can decrease the dimensionality of the studied systems up to 93.55%, reducing uncertainties, and capturing nonlinear behaviors.

A presente tese doutoral é uma análise do federalismo fundiário brasileiro tendo como base o domínio fundiário da União no território do estado de Roraima e como a Casa Legislativa estadual atua para a definição e garantia do direito de posse e uso das terras no período compreendido entre 1991 e 2014. Para realizar essa pesquisa, abordou-se sobre a formação do Estado brasileiro, a luz do conceito de federalismo, e como as constituições federais influenciaram na formação dos estados membros, em particular, o estado de Roraima. Em seguida, realiza-se considerações teóricas sobre o direito de propriedade e suas características focando-se na influência do poder estatal na regularização fundiária. Outro ponto abordado na pesquisa refere-se ao processo histórico de formação do território do estado de Roraima e a permanente participação controladora da União nesse processo. E por fim, a atuação da Assembleia Legislativa de Roraima na definição dos direitos de propriedade das terras rurais a partir da sua criação, em 1991, até 2014. Essa pesquisa ajuda a confirmar a hipótese formulada para essa investigação, a saber: o federalismo brasileiro falha ao tratar o direito de propriedade quando sobrepõe políticas fundiárias nos níveis federal e estaduais, principalmente no caso de novos entes amazônicos. Assim, a pesquisa evidenciou que a emancipação política fundiária de Roraima é limitada porque a União mantém significativas parcelas territoriais sob sua jurisdição, ocasionando embates de ordem jurídica e política, reduzindo o papel do legislador estadual quanto ao poder sobre a distribuição de propriedade e ordenamento territorial. / This doctoral thesis is an analysis of the Brazilian land federalism based on the Union's land domain in the territory of the state of Roraima, and the way the state Legislature acts to define and guarantee the right to possession and use of the lands over the period between 1991 and 2014. In order to carry out this research, the formation of the Brazilian state was addressed at the light of the new concept of federalism, and how the federal constitutions influenced in the formation of the member states, particularly the state of Roraima. Then theoretical considerations are made about the property right and its characteristics, focusing on the influence of the state power in land regularization. Another point addressed in the research refers to the historical process of formation of the territory of the state of Roraima and the Union's permanent controlling participation in this process. Finally, the performance of Roraima's Legislature in defining the property right of rural lands since its creation, in 1991, to 2014. The research helps confirm the hypothesis formulated for this research, namely: the Brazilian federalism fails while dealing with the property right when it overlaps land policies in the federal and state levels, especially in the case of new Amazonian entities. Thus, the research has evidenced that Roraima's political land emancipation is limited because the Union keeps significant territorial parcels under its jurisdiction, causing legal and political conflicts, reducing the state legislator's role regarding power over property distribution and land use planning.

Neste trabalho apresenta-se uma discussão geral sobre problemas inversos, problemas mal-postos c técnicas de regularização, visando sua aplicabilidade em problemas térmicos. Métodos numéricos especiais são discutidos para a solução de problemas que apresentam instabilidade em relação aos dados. Tais métodos baseiam-se na utilização de restrições ou informações adicionais sobre a solução procurada. O problema de determinação da condição inicial da equação do calor é resolvido numericamente através destas técnicas, particularmente a regularização de Tikhonov e o príncipio da máxima entropia conectados ao príncipio da discrepância de Morozov são utilizados. / In this work we present a general discussion on invcrse problems, ill-posed problems and regularization techniqucs, applying these techniques to thermal problcms. Special numerical methods are discusscd in order to solve problerns for which the solution is unstable under data perturbations. Such methods are based on the utilization of restrictions or additional information on thc solution. The problern of determining the initial condition of thc heat equation is numerically solved beyond thesc techniques, particularly thc T ikhonov regularization and thc maximum entropy principie connected to thc Morozov's discrepancy principie are used.

Esta dissertação é resultado de um estudo etnográfico sobre cotidiano, trajetória social e ação política de moradores de uma vila irregular de Porto Alegre/RS em processo de regularização fundiária, a Vila Batista Flores. A partir da situação de irregularidade dos moradores, analisa-se suas trajetórias de ocupação dos terrenos, dificuldades, tensões e conflitos vividos, relações sociais estabelecidas, lutas e ações coletivas enraizadas em suas memórias, objetivando a permanência no local, a melhoria das suas condições de vida e a regularização fundiária. / This study results from an ethnografic research aimed to investigate the daily life, social trajectory and political action of inhabitants of an irregular neighborhood in process of urban regularization, the “Vila Batista Flores”in Porto Alegre/ RS. The urban status of neighbourhood occupants was analyzed and their trends of urban territory was traced, as well as their difficulties and conflicts, their established social relationships, their struggle and collective actions stabilished in its memories in order to remain in the area, to improve their life conditions and have the regularization of urban states.

Les images médicales sont utilisées afin de représenter l'anatomie. Le caractère non- linéaire d'imagerie médicale rendent leur analyse difficile. Dans cette thèse, nous nous intéressons à l'analyse d'images médicales du point de vue de la théorie statistique de l'apprentissage. Tout d'abord, nous examinons méthodes de régularisation. Dans cette direction, nous introduisons une nouvelle méthode de régularisation, la k-support regularized SVM. Cet algorithme étend la SVM régularisée `1 à une norme mixte de toutes les deux normes `1 et `2. Ensuite, nous nous intéressons un problème de comparaison des graphes. Les graphes sont une technique utilisée pour la représentation des données ayant une structure héritée. L'exploitation de ces données nécessite la capacité de comparer des graphes. Malgré le progrès dans le domaine des noyaux sur graphes, les noyaux sur graphes existants se concentrent à des graphes non-labellisés ou labellisés de façon discrète, tandis que la comparaison de graphes labellisés par des vecteurs continus, demeure un problème de recherche ouvert. Nous introduisons une nouvelle méthode, l'algorithme de Weisfeiler-Lehman pyramidal et quantifié afin d'aborder le problème de la comparaison des graphes labellisés par des vecteurs continus. Notre algorithme considère les statistiques de motifs sous arbre, basé sur l'algorithme Weisfeiler-Lehman ; il utilise une stratégie de quantification pyramidale pour déterminer un nombre logarithmique de labels discrets. Globalement, les graphes étant des objets mathématiques fondamentaux et les méthodes de régularisation étant utilisés pour contrôler des problèmes mal-posés, notre algorithmes pourraient appliqués sur un grand éventail d'applications. / Medical images have been used to depict the anatomy or function. Their high-dimensionality and their non-linearity nature makes their analysis a challenging problem. In this thesis, we address the medical image analysis from the viewpoint of statistical learning theory. First, we examine regularization methods for analyzing MRI data. In this direction, we introduce a novel regularization method, the k-support regularized Support Vector Machine. This algorithm extends the 1 regularized SVM to a mixed norm of both `1 and `2 norms. We evaluate our algorithm in a neuromuscular disease classification task. Second, we approach the problem of graph representation and comparison for analyzing medical images. Graphs are a technique to represent data with inherited structure. Despite the significant progress in graph kernels, existing graph kernels focus on either unlabeled or discretely labeled graphs, while efficient and expressive representation and comparison of graphs with continuous high-dimensional vector labels, remains an open research problem. We introduce a novel method, the pyramid quantized Weisfeiler-Lehman graph representation to tackle the graph comparison problem for continuous vector labeled graphs. Our algorithm considers statistics of subtree patterns based on the Weisfeiler-Lehman algorithm and uses a pyramid quantization strategy to determine a logarithmic number of discrete labelings. We evaluate our algorithm on two different tasks with real datasets. Overall, as graphs are fundamental mathematical objects and regularization methods are used to control ill-pose problems, both proposed algorithms are potentially applicable to a wide range of domains.