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Abrindo a "caixa preta" do território : um estudo sociológico sobre a produção de relatórios técnicos de identificação de territórios quilombolas no Rio Grande do SulLeitão, Leonardo Rafael Santos January 2006 (has links)
A presente dissertação tem como tema o processo de regularização fundiária de territórios de comunidades remanescentes de quilombos. Tem-se como foco de análise a produção de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que visam o reconhecimento e a delimitação da Comunidade de Morro Alto, localizada no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Busca-se aqui, a partir da abordagem teórica proposta pelos “estudos sociais da ciência”, compreender as redes sócio-técnica necessárias para produzirem territórios de comunidades quilombolas enquanto verdades passíveis de serem reconhecidos pelo estado brasileiro. Entre os anos de 2005 e 2006 foram reunidos materiais fruto de entrevistas, acompanhamento de reuniões, observações do trabalho de técnicos e cientistas, fotografias, jornais e pesquisa documental. A partir desse conjunto de materiais produziu-se uma narrativa de orientação etnográfica que possibilitasse uma interpretação dos materiais. As conclusões que o estudo possibilitou chegar apontaram para uma fragilidade da rede que sustenta o território de Morro Alto, no que diz respeito às dimensões da mobilização do mundo e das alianças políticas, fatores esses com potencial explicativo da atual instabilidade do território de Morro Alto. / The present dissertation has as subject the process of agrarian regularization of territories of remaining communities of quilombos. The production of Reports is had as focus of analysis Technician of Identification and Delimitation (R.T.I.D) that they aim at the recognition and the delimitation of the Community of Morro Alto, located in the Coast North of the Rio Grande Do Sul. One searchs here, from the theoretical boarding proposal for the “social studies of science”, to understand the nets social-technique necessary to produce territories of communities quilombolas while truths possible to be recognized for the Brazilian state. It enters the material years of 2005 and 2006 had been congregated fruit of interviews, accompaniment of meetings, comments of the technician work and scientists, photographs, periodicals and documentary research. From this set of materials a narrative of etnographic orientation was produced that made possible an interpretation of the materials. The conclusions that the study it made possible to arrive had pointed with respect to a fragility of the net that supports the territory of Morro Alto, in what it says respect to the dimensions of the mobilization of the world and the alliances politics, factors these with clarifying potential of the current instability of the territory of Morro Alto.
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Abrindo a "caixa preta" do território : um estudo sociológico sobre a produção de relatórios técnicos de identificação de territórios quilombolas no Rio Grande do SulLeitão, Leonardo Rafael Santos January 2006 (has links)
A presente dissertação tem como tema o processo de regularização fundiária de territórios de comunidades remanescentes de quilombos. Tem-se como foco de análise a produção de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que visam o reconhecimento e a delimitação da Comunidade de Morro Alto, localizada no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Busca-se aqui, a partir da abordagem teórica proposta pelos “estudos sociais da ciência”, compreender as redes sócio-técnica necessárias para produzirem territórios de comunidades quilombolas enquanto verdades passíveis de serem reconhecidos pelo estado brasileiro. Entre os anos de 2005 e 2006 foram reunidos materiais fruto de entrevistas, acompanhamento de reuniões, observações do trabalho de técnicos e cientistas, fotografias, jornais e pesquisa documental. A partir desse conjunto de materiais produziu-se uma narrativa de orientação etnográfica que possibilitasse uma interpretação dos materiais. As conclusões que o estudo possibilitou chegar apontaram para uma fragilidade da rede que sustenta o território de Morro Alto, no que diz respeito às dimensões da mobilização do mundo e das alianças políticas, fatores esses com potencial explicativo da atual instabilidade do território de Morro Alto. / The present dissertation has as subject the process of agrarian regularization of territories of remaining communities of quilombos. The production of Reports is had as focus of analysis Technician of Identification and Delimitation (R.T.I.D) that they aim at the recognition and the delimitation of the Community of Morro Alto, located in the Coast North of the Rio Grande Do Sul. One searchs here, from the theoretical boarding proposal for the “social studies of science”, to understand the nets social-technique necessary to produce territories of communities quilombolas while truths possible to be recognized for the Brazilian state. It enters the material years of 2005 and 2006 had been congregated fruit of interviews, accompaniment of meetings, comments of the technician work and scientists, photographs, periodicals and documentary research. From this set of materials a narrative of etnographic orientation was produced that made possible an interpretation of the materials. The conclusions that the study it made possible to arrive had pointed with respect to a fragility of the net that supports the territory of Morro Alto, in what it says respect to the dimensions of the mobilization of the world and the alliances politics, factors these with clarifying potential of the current instability of the territory of Morro Alto.
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Abrindo a "caixa preta" do território : um estudo sociológico sobre a produção de relatórios técnicos de identificação de territórios quilombolas no Rio Grande do SulLeitão, Leonardo Rafael Santos January 2006 (has links)
A presente dissertação tem como tema o processo de regularização fundiária de territórios de comunidades remanescentes de quilombos. Tem-se como foco de análise a produção de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que visam o reconhecimento e a delimitação da Comunidade de Morro Alto, localizada no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Busca-se aqui, a partir da abordagem teórica proposta pelos “estudos sociais da ciência”, compreender as redes sócio-técnica necessárias para produzirem territórios de comunidades quilombolas enquanto verdades passíveis de serem reconhecidos pelo estado brasileiro. Entre os anos de 2005 e 2006 foram reunidos materiais fruto de entrevistas, acompanhamento de reuniões, observações do trabalho de técnicos e cientistas, fotografias, jornais e pesquisa documental. A partir desse conjunto de materiais produziu-se uma narrativa de orientação etnográfica que possibilitasse uma interpretação dos materiais. As conclusões que o estudo possibilitou chegar apontaram para uma fragilidade da rede que sustenta o território de Morro Alto, no que diz respeito às dimensões da mobilização do mundo e das alianças políticas, fatores esses com potencial explicativo da atual instabilidade do território de Morro Alto. / The present dissertation has as subject the process of agrarian regularization of territories of remaining communities of quilombos. The production of Reports is had as focus of analysis Technician of Identification and Delimitation (R.T.I.D) that they aim at the recognition and the delimitation of the Community of Morro Alto, located in the Coast North of the Rio Grande Do Sul. One searchs here, from the theoretical boarding proposal for the “social studies of science”, to understand the nets social-technique necessary to produce territories of communities quilombolas while truths possible to be recognized for the Brazilian state. It enters the material years of 2005 and 2006 had been congregated fruit of interviews, accompaniment of meetings, comments of the technician work and scientists, photographs, periodicals and documentary research. From this set of materials a narrative of etnographic orientation was produced that made possible an interpretation of the materials. The conclusions that the study it made possible to arrive had pointed with respect to a fragility of the net that supports the territory of Morro Alto, in what it says respect to the dimensions of the mobilization of the world and the alliances politics, factors these with clarifying potential of the current instability of the territory of Morro Alto.
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Regularização territorial do quilombo mumbuca: identidade e memória como fundamento da propriedade quilombola / Territorial regularization of quilombo mumbuca: identity and memory as the basis of quilombola’s propertyCavalcante, Jéssica Painkow Rosa 02 August 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The object of this Masters dissertation is the traditional quilombola community denominated
Mumbuca, with population of approximately 150 people, whose predominant religion is
Protestant and is located at the countryside of Mateiros, Tocantins. This community has been
suffering with the overlapping of their centenary territory at Jalapão (PEJ-Environmental
Protection Area of Jalapão, conservation unit, created on 31 July 2000, by law no 1.172). It is
a conservation area, so the community's cultural practices are being compromised. In
addition, the legal uncertainty of their territory guarantee, according to article 68 of the
Temporary Constitutional Provisions Act (ADCT), since the community has been waiting for
more than twelve years the land property regularization process of their territory by the
National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). In order to carry out this
study, the author performed: bibliographical research; documentary analyses (concerning the
legal and administrative processes); and oral history of Mumbuca Community (through semistructured
interviews). The main objective of this research was to give visibility to the
Mumbuca Community history (by memory), and identify the legal, territorial and ethnic-racial
conflicts seeking to guarantee the constitutional rights of the quilombolas. Also, to analyze the
position of the legal practitioners in Brazil for the resolution of such conflicts. Finally, this
research analyzed the changes that have occurred within the community after the PEJ
implementation, verifying its contribution in the affirmation (or not) of the Mumbuca identity. / O objeto dessa dissertação de mestrado é a comunidade tradicional quilombola denominada
Mumbuca, situada na região rural de Mateiros no Estado do Tocantins, com uma população de
aproximadamente 150 pessoas, cuja religião predominante é a protestante. Essa Comunidade
sofreu (e sofre) com a sobreposição fundiária no seu território centenariamente ocupado do
Parque Estadual do Jalapão (PEJ - Área de Proteção Ambiental do Jalapão, Unidade de
Conservação, criado em 31 de julho de 2000, pela Lei no 1.172). Por se tratar de uma Unidade
de Conservação, além de as práticas culturais da Comunidade estarem sendo ameaçadas,
outro problema persiste: o da insegurança jurídica pela garantia de seu território, conforme
guarda o art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Há mais de 12
anos, a comunidade aguarda o processo de regularização fundiária de seu território junto ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Para a realização deste estudo
foram utilizadas: pesquisas bibliográficas; análises documentais (referentes aos processos
jurídicos e administrativos); e a história oral da Comunidade Mumbuca (através de entrevistas
semiestruturadas). O objetivo central da pesquisa foi dar visibilidade à história da Comunidade
Mumbuca (através da memória) e identificar os conflitos jurídicos, territoriais e étnico-raciais
na garantia dos direitos constitucionais dos quilombolas a partir da análise da postura dos
operadores do direito no Brasil para a resolução de conflitos dessa natureza. Ainda, a pesquisa
analisa as mudanças ocorridas dentro da Comunidade após a implementação do PEJ, avaliando
em que medida elas contribuíram para a (des)afirmação da identidade Mumbuca.
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