Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8304_1.pdf: 1241613 bytes, checksum: 14dddbcfa2f455c307c13860e69af3b2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa a lógica de apropriação dos espaços públicos pelos trabalhadores de rua da cidade de Fortaleza como contra-uso na construção do direito ao trabalho e à cidade. Estabelecemos diálogo com a literatura especializada para a construção do sistema conceitual, com o escopo de compreender as contradições, mediações e determinações do objeto de estudo. Como percurso metodológico, realizamos pesquisa documental, cujas fontes foram leis, relatórios, estudos técnicos, jornais, fotos, boletins, páginas da web. A pesquisa de campo no Centro histórico de Fortaleza ocorreu no período de 2005 a 2006. Foram entrevistados os trabalhadores de rua cadastrados, as lideranças da Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes e Trabalhadores Autônomos do Ceará APROVACE e os gestores da Prefeitura Municipal de Fortaleza PMF. Ao elucidarmos os determinantes deste processo, apontamos como principais movimentos a mundialização do capital, a reestruturação produtiva e o neoliberalismo como momento de um todo . O caráter predatório do capitalismo é materializado na maneira de explorar os trabalhadores de rua que, despossuídos dos meios de vida indispensáveis à sua reprodução, são submetidos ao desemprego, à precariedade para garantir a sua subsistência. Também arcam com os custos relativos à sua reprodução sem maiores dispêndios para o capital, amenizam conflitos engendrados com o acirramento das contradições sociais, oferecendo mercadorias e serviços de atendimento das necessidades imediatas de contingente da população das grandes cidades. Sob a égide do capitalismo, o comércio de rua é um continuum do formal , havendo uma clivagem entre ambos que é econômica, social e política. Nesta lógica de apropriação, a relação entre Estado e sociedade revela as mediações estabelecidas e construídas entre os diversos segmentos sociais. No caso particular analisado, a PMF, historicamente, pautou suas intervenções de forma ambígua, ao mesmo tempo em que assume funções de normatização do comércio de rua, incorporando demandas dos lojistas, conjuntamente responde algumas reivindicações dos trabalhadores. Partimos do pressuposto que os espaços públicos são definidos por estatutos jurídicos igualitários, possibilitam determinadas práticas sociais, econômicas e políticas, em que ocorrem processos mais abrangentes em decorrência de particularidades e singularidades existentes na sociedade. Igualmente é locus de socialização, de ações comuns e de sociabilidade específica de determinados grupos socioculturais. Portanto, a presença dos trabalhadores é assegurada por regras, códigos, hierarquia e solidariedade reafirmados na luta cotidiana, em que sobreviver na rua é subverter as leis e os padrões formais do mercado na sociedade capitalista alicerçada no trabalho assalariado. Finalizando, a apropriação dos espaços públicos é um contra-uso estabelecido através de disputas/conflitos/resistências pelo direito ao trabalho e de estar na cidade

196f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-07T16:30:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Sonia Barreto.pdf: 1658734 bytes, checksum: 18f9422cec6a152bc792a8d596497046 (MD5) / Approved for entry into archive by NELIJANE MENEZES(rubi2276@gmail.com) on 2013-05-07T16:33:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Sonia Barreto.pdf: 1658734 bytes, checksum: 18f9422cec6a152bc792a8d596497046 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-07T16:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Sonia Barreto.pdf: 1658734 bytes, checksum: 18f9422cec6a152bc792a8d596497046 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação tem o objetivo de investigar os novos padrões de gestão e organização do trabalho, introduzidos pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe no Governo de João Alves Filho (2003 a 2006), e seus efeitos sobre o trabalho dos profissionais da educação (professores e pedagogos que exercem a função técnico-pedagógica). O problema central da investigação é identificar como a gestão se insere no contexto da relação entre capital e trabalho, seu conteúdo político-filosófico, bem como as contradições que se manifestaram no curso de sua implementação. É um estudo de caso que procura estabelecer articulações que permitam explicar os nexos entre as políticas de gestão e o movimento global do capital em sua relação de contradição com o trabalho. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a entrevista semi-estruturada e o questionário aplicado aos técnicos do Departamento de Educação (DED) e da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA). O resultado da pesquisa demonstrou que a gestão, inspirada nos princípios empresariais, aprofundou a crise da rede pública estadual de ensino, potencializou a precarização do trabalho dos técnicos, transferiu a gestão educacional para as empresas privadas movidas pelos princípios da eficiência, da descentralização e da flexibilidade, disseminou a cultura gerencial e conduziu a educação básica para além dos interesses pertinentes à educação. / Salvador

SILVA, Solonildo Almeida. Educação à distância e Universidade Aberta do Brasil: quando a mercantilização do ensino e a precarização da docência alcançam um novo ápice. 2011. 189 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-30T14:16:15Z No. of bitstreams: 1 2011_TESE_SASILVA.pdf: 2107707 bytes, checksum: b23c0b67b605fe250df6ff998e17b14d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-11-14T13:29:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_TESE_SASILVA.pdf: 2107707 bytes, checksum: b23c0b67b605fe250df6ff998e17b14d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-14T13:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_TESE_SASILVA.pdf: 2107707 bytes, checksum: b23c0b67b605fe250df6ff998e17b14d (MD5) Previous issue date: 2011 / Taking as reference onto-methodological the Marxist critique of the capitalist system, we will explain the current moment of capitalism, from the contributions of Istuãn Mészáros about what he calls sociometabolic system of the capital. At the structural crisis of this system the production is characterized as destructive being growing the context of the precariousness of the work. As palliative measures focused on the crisis management, the capital, under the representation of the State, has been delegating to the education the social function of formation for citizenship which in its mark should contribute to the materialization of democratic relations and of development in the molds of the current society. We deal with the meszarian thesis that education in the scenario of the capital structural crisis becomes a necessary mechanism for the administration of this crisis situation. In these terms, we analyze the restructuring of production and labor, as well as the market condition that the education has taken on this new order of capital. In the contextualization of the educational market, we elucidate the problematic of the mercantilization of the distance teaching in the face of New Technologies of Information and Communication and before the process of precariousness of the teaching work. We discuss the consolidation process of Distance Education (DE), worldwide, to then turn it to the Brazilian sphere. First, we present the main events that marked the historical development of DE in the world, since the records of discontinuous and fragmented experiences as the pioneers institutional systematizations developed to the stage where it is. We present the history of DE in Brazil, which is characterized by laws and public policies that define their trends in recent years, and the main models adopted in the country. We display statistical data that express the growth of DE modality in recent years, and the vast project of international organizations in support of education for all, in which the distance education appears as the main motto of this goal. We analyze the insertion of higher education in the field of distance teaching modality with data released by federal government in the process of expansion of DE that has been regimented by Aberta University. Taking the Marxian perspective, we examine in this sense, the function that DE acquired as a goal of democratization of higher education, whose objectives focus on fulfillment of the education program for all that links this condition to the formation for the citizenship and the employability of force labor to the market. We emphasize that higher education has become a very profitable commodity in the promising market of education. We treat the main characteristics of teachers/tutors that give class personally and teachers/tutors that give class virtually in Ceará, analyzing four chosen institutions (UFC, IFCE, UECE and FDR) in which we focus on the criterion of performing throughout the state of Ceará and the publications of public announcements for selective processes in hiring teachers/tutors for each of these institutions. We visited the analysis of studies elaborated in relation to the precariousness of the teachers and its implication impact on the performance of teaching duties now performed by non-teachers, but teachers/tutors / Tomando como referencial onto-metodológico a crítica marxista ao sistema do capital, vamos explicar o atual momento do capitalismo, a partir das contribuições de István Mészáros sobre o que ele denomina de sistema sociometabólico do capital. Na crise estrutural desse sistema a produção é caracterizada como destrutiva, sendo crescente o contexto da precarização do trabalho. Como medidas paliativas voltadas à administração da crise, o capital, sob a representação do Estado, vem delegando à educação a função social de formação para a cidadania que, em seu marco, contribuiria para a materialização das relações democráticas e de desenvolvimento nos moldes da sociedade atual. Abordamos a tese meszariana de que a educação no cenário da crise estrutural do capital torna-se um mecanismo necessário à administração dessa situação de crise. Nesses termos, analisamos a reestruturação da produção e do trabalho, bem como a condição mercadológica que a educação passou a assumir nessa nova ordem do capital. Na contextualização do mercado educacional, elucidamos a problemática da mercantilização do ensino a distância frente às Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e frente ao processo de precarização do trabalho docente. Discutimos o processo de consolidação da Educação a Distância (EaD), em nível mundial, para, em seguida, voltá-lo à esfera brasileira . Primeiramente, apresentamos os principais acontecimentos que marcaram o desenvolvimento histórico da EaD no mundo, desde os registros de experiências descontínuas e fragmentadas, como as sistematizações institucionais pioneiras desenvolvidas, até o estágio atual em que se encontra. Expomos a história da EaD no Brasil, que é caracterizada por legislações e políticas públicas que definem suas tendências nos últimos anos, e os principais modelos adotados no país. Exibimos dados estatísticos que expressam o crescimento da modalidade EaD nos últimos anos, como também o amplo projeto dos organismos internacionais em prol da educação para todos, em que a educação a distância aparece como principal motor dessa meta.Analisamos a inserção do ensino superior no campo da modalidade do ensino a distância com os dados divulgados pelo próprio governo federal no processo de expansão da Educação a Distância (EaD), que vem sendo regimentada pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Tomando a perspectiva marxiana, examinamos, nesse sentido, a função que a EaD adquiriu como meta de democratização do ensino superior, cujos objetivos se centram no cumprimento do programa de Educação para Todos, que atrela essa condição à formação para a cidadania e a empregabilidade da força de trabalho ao mercado. Destacamos que o ensino superior se tornou uma mercadoria bastante rentável no promissor mercado da educação. Tratamos das principais características dos professores/tutores presenciais e professores/tutores a distância no Ceará, analisando as quatro Instituições escolhidas (UFC, IFCE, UECE e FDR), em que focalizamos o critério de atuação em todo o Estado do Ceará e as publicações de editais públicos para processos seletivos na admissão de professores/tutores para cada uma destas Instituições. Visitamos a análise de estudos elaborados em relação à precarização do docente e seu desdobrando no desempenho das funções docentes exercidas agora por não professores, mas por professores/tutores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The discourse of fundamental human rights present in the sentences of the Superior Labor Court (SLC) in the period 1988 to 2008, is the object of study discussed as a problem the reference to the Marxist critique of legal ideology. The overall objective is to formulate a critique of the discourse of fundamental human rights contained in the proceedings of the SLC and propose elements for understanding the content of fundamental human rights ontological perspective. It is research of quantitative and qualitative approach developed from the research of documents in the database of sentences of the TST. The exploratory and quantitative sentences was conducted with the program Statistica 6.0. And then we proceeded to the qualitative analysis with the method of criticism from the juridical application of two categories: Assumptions of market circulation, and conditions for exchange and use of the workforce. The study showed that the SLC appears to be twice as an instrument of capital in maintaining its continuous circuit. On the one hand, because the rights are an expression of the assumptions and conditions of the circuit and business transactions, on the other, because the capital was favored in most cases that was manifested in the ideology of fundamental rights. It is noteworthy also that access to justice is not franchised to all workers, due to the high cost of technical and bureaucratic processes, expressing thus the overdetermination of the sphere of production in relation to the law, which characterizes the ontonegativity of legality. / O discurso dos direitos humanos fundamentais presente nos acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no período de 1988 a 2008, é o objeto de estudo problematizado com o referencial marxista da crítica da ideologia jurídica. O objetivo geral é formular uma crítica ao discurso dos direitos humanos fundamentais contido nos processos judiciais do TST, bem como propor elementos para a compreensão do conteúdo dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva ontológica. Trata-se de pesquisa de abordagem quanti-qualitativa desenvolvida com pesquisa documental na base de dados dos acórdãos do TST. O estudo exploratório e quantitativo dos acórdãos foi conduzido com o programa Statistica 6.0. Em seguida, procedeu-se à análise qualitativa com o método da crítica jurídica a partir da aplicação de duas categorias: pressupostos da circulação mercantil, e condições necessárias ao intercâmbio e uso da força de trabalho. O estudo evidenciou que o TST revela-se duplamente como instrumento do capital na manutenção de seu circuito contínuo. De um lado, porque os direitos são expressão dos pressupostos e das condições do circuito de transações mercantis; e de outro, porque o capital foi favorecido na maioria dos processos em que fora manifestada a ideologia dos direitos fundamentais. Destaca-se, ainda, que o acesso ao judiciário não é franqueado à totalidade dos trabalhadores, em decorrência do alto custo dos processos técnico-burocráticos, expressando, assim, a sobredeterminação da esfera da produção em relação ao direito, o que caracteriza a ontonegatividade da juridicidade. / Mestre em Direito Público