Orientador Clemerson Merlin Cleve / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. / Sem resumo e abstract

Made available in DSpace on 2015-06-06T02:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469953-Texto+completo-0.pdf: 1534211 bytes, checksum: 7c89a701daa939437af011c80cab458f (MD5) Previous issue date: 2015 / This study correlates the Robore Agreements with the Brazilian geopolitical thought. As such, it aims to describe how what is written in such agreements is influenced by the thought described by geopoliticians, not only through the thought described by international schools, but also through the one supported in the country for the bilateral relations between Brazil and Bolivia. Accordingly, it aims to figure out how the Brazilian geopolitical thought influenced the goals of the Robore Agreements, starting from an approach of their economic, political, energetic, historical and military aspects as well as the physical integration promoted by the Agreements. This was done through a bibliographical research on the scholars of the Brazilian geopolitics and the Brazilian government’s diplomatic and political performances regarding Bolivia and such treaties. For the study, the analysis of the historical antecedents of the governmental relations between Brazil and Bolivia was necessary as a mean to comprehend the circumstances prior to signing the Agreements. As such, it was possible to develop a study on the Brazilian geopolitical thought, concerning the issues of the international affairs with neighbouring countries, with emphasis on the relations with Bolivia. All ends with the analysis of the Robore Agreements according to the geopolitical thought in order to find out elements in the Agreements which demonstrate that the governmental diplomatic performance in the production of such agreements originated from these thoughts, especially from Mario Travassos’s (1938) masterpiece: “The Continental Projection of Brazil”. / O presente trabalho correlaciona os Acordos de Roboré e o pensamento geopolítico brasileiro, de forma que se pretende descrever como as letras destes acordos acabam por se influenciar pelo pensamento descrito pelos geopolíticos, tanto pelo pensamento descrito pelas escolas internacionais, quanto pelo pensamento esposado no país para as relações bilaterais entre Brasil e Bolívia, de forma a saber como o pensamento geopolítico brasileiro influenciou os propósitos dos Acordos de Roboré, a partir de uma abordagem dos seus aspectos econômicos, políticos, energéticos, históricos, militares e de integração física promovida pelos Acordos, por meio de pesquisa bibliográfica, sobre os pensadores da geopolítica brasileira e nas atuações diplomáticas e políticas do governo brasileiro em relação à Bolívia e tais tratados. Sendo que para o estudo necessário foi a análise dos antecedentes históricos das relações governamentais entre Brasil e Bolívia, como meio para entender as circunstâncias anteriores à realização dos Acordos. A partir deste prisma, foi possível a realização do estudo do pensamento geopolítico brasileiro sobre as questões das relações internacionais com os países vizinhos, tendo como foco as relações com a Bolívia. Terminando por analisar os Acordos de Roboré, sob o prisma do pensamento geopolítico, a fim de encontrar nos Acordos elementos que acabassem por demonstrar que a atuação diplomática governamental na confecção de tais acordos se deu a partir destes pensamentos, principalmente a partir da obra Projeção Continental do Brasil, de Mário Travassos (1938).

Made available in DSpace on 2016-06-02T12:45:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478817-Texto+Completo-0.pdf: 460082 bytes, checksum: 3ba29d06df8426f931e5f6fc138a978a (MD5) Previous issue date: 2016 / In such a diverse and constantly evolving field of research as the International Relations, the appearance of new conceptions about its problems are often perceived, especially regarding the inclusion of new types of actors, themes on the international agenda and ways to exercise power on the global political scenario. Although much of the doctrine still states that this power is linked only to the State and the international organizations, governmental or not, it has been observed the growing participation of the entertainment industry in the international scenario, since it has shown an increasing volume of participation in initiatives, such as humanitarian, political and social, which may represent a clue that these exercises or decision-making processes can be quite advantageous not only for the industry, but for the organizations that promote these social actions of international character. Faced with this global participation, this study intends to examine whether this visibility of social issues through entertainment and celebrity culture affects international politics, making one celebrity a real actor of international relations, since they make the action goes beyond the local scope and achives the global concern. / Em um campo tão diverso e em constante evolução como o das Relações Internacionais, é frequente o surgimento de novas concepções acerca de suas problemáticas, em especial no que tange a inclusão de novos tipos atores, temas na agenda internacional e formas de se exercer o poder no cenário político global. Muito embora grande parte da doutrina ainda afirme que este poder esteja vinculado apenas ao Estado e organizações internacionais, governamentais ou não, se observa a crescente participação da indústria do entretenimento no cenário internacional, uma vez que esta vem apresentando um volume cada vez maior de participação em iniciativas humanitárias, políticas e sociais, podendo assim representar um indício de que tais exercícios ou processos de tomada de decisões podem ser bastante vantajosos tanto para esta indústria, quanto para as organizações que promovem estas ações sociais de caráter internacional. Frente a esta participação global, pretende o presente estudo analisar se esta visibilidade das causas sociais através do entretenimento e da cultura da celebridade afeta a política internacional, fazendo da celebridade um verdadeiro ator de relações internacionais, já que através destes personagens faz com que a ação social saia do escopo local e tome ares de preocupação global.

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Flávia de Campos Mello / Banca: Marcelo Passini Mariano / Resumo: Os processos de integração regional sul-americano são resultado demodelos de integração intergovernamental dos quais a questão supranacional nãovem obtendo grande espaço. As dificuldades em se oferecer concretudes aosprocessos foram significativas, uma vez que os países envolvidos, nãodemonstravam comprometimento com iniciativas que não fossem autocentradas e aofato dos modelos de integração privilegiarem questões materiais. Ao longo dosanos os processos têm avançado com baixo aprofundamento e o ritmo não seadequou às necessidades da região, ou seja, atenuar as assimetrias estruturaise políticas dos Estados nacionais. Muito destes obstáculos devem-se a situaçõesinternas críticas, a principal delas a baixa institucionalização, que nãoproduz mecanismos capazes de absorver as demandas nacionais o que por sua vezreduz os estímulos para o aprofundamento das políticas institucionais dasorganizações construídas. Com o intuito de transformar este cenário regional ealicerçado por um novo paradigma integracionista sul-americano, surge a Uniãodas Nações Sul-americanas (UNASUL), um projeto que busca criar um espaçoregional integrado no âmbito político, social, ambiental e infraestrutura, masque ainda é um projeto de estrutura institucional em construção / Abstract: The south american regional integration processes are the results of models of intergovernmental integration in which the supranational issue has not been getting great space. The difficulties in offering concretudes procedures has been significant, since the countries involved have not demonstrated commitment to initiatives that are not self centered and due to the fact that the models of integration prioritise economic issues. Over the years, the processes have advanced with low depth and the pace has not adapted to the needs of the region, reducing the structural imbalances and politicians of the States. Much of these barriers are due to critical internal situations, being the main one the reduced institutional capacity, which does not produce mechanisms capable of absorbing the national demands that allow to reduce the motivation for the depth of institutional policies of built organizations. With the intention of changing this regional scenery and anchored by a new south american integrationist paradigm, comes the Union of South American Nations (UNASUL), a project that seeks to create a regional space integrated into the political, social, environmental and infrastructural, but that is still under construction / Mestre

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Luís Fernando Ayerbe / Banca: Ana Maria Stuart / Banca: Héctor Saint-Pierre / Resumo: O trabalho busca reconstituir historicamente as relações entre Brasil e Cuba, com especial atenção à presença dos EUA neste relacionamento. Cuba recebe forte influência da política norte-americana através de uma política externa hostil cristalizada desde 1960 em intervenções diretas e forte embargo econômico justificados em nome do combate ao regime socialista que vigora na ilha e o seu alinhamento com a União Soviética. Finalizada a Guerra Fria e com a perda de seus parceiros do bloco socialista, o embargo dos EUA foi fortalecido e referendado como lei no congresso norte-americano em 1996, com a Cuban Liberty and Democratic Solidarity Act - LIBERTAD (lei Helms-Burton), ajudando a piorar a crise econômica cubana. Para enfrentar essa nova situação, Havana tem buscado abrir novas frentes nas relações com os países da América Latina, figurando o Brasil como um parceiro em potencial especialmente na área de ciência e tecnologia. Tendo em conta a conjuntura acima, buscamos analisar em que medida esse relacionamento hostil entre EUA e Cuba afeta o Brasil. Além disso, atentou-se às possíveis pressões de Washington para que o Itamaraty mudasse sua postura neutra com relação a Cuba. Por fim, percebeu-se também que Cuba vê o Brasil como um líder regional. Todos estes fatores trazem diversos desafios para a política externa brasileira, dada a complexa conjuntura que envolve Cuba na história diplomática do continente americano. O período analisado pela pesquisa abarca os anos de 1996 a 2004, data de entrada em vigor da lei Helms-Burton até o fim do mandato do governo George W. Bush. / Mestre

Orientador: Luis Fernando Ayerbe / Banca: Marcelo Santos / Banca: Marcelo Passini Mariano / Resumo: Com a ascensão de George W. Bush, as idéias neoconservadoras tornaram-se influentes na Casa Branca, especialmente após os atentados de 11 de setembro de 2001, com a formulação de uma nova doutrina de segurança nacional que substitui a dissuasão e a contenção, vigentes durante a Guerra Fria, pela ação preventiva contra potenciais inimigos da governabilidade global. Nessa dissertação propomos uma análise dessas idéias, seus principais representantes e sua influência nas políticas dos Estados Unidos. Tomaremos como referência os dois governos de George W. Bush, o primeiro mandato entre 2000 e 2005 e o segundo, em andamento.Buscaremos mapear seus secretários, assessores e nomeados, destacando neoconservadores ou pessoas próximas ao círculo neoconservador, mostrando assim, a influência neoconservadora nos temas da política externa da Casa Branca durante o governo George W. Bush. / Abstract: With the rise of George W. Bush the neoconservative ideas became very influential in the White House, especially after the 11\09\01 acts, with the formulation of a new doctrine of national security that replaced the dissuasion and contained in force during Cold War by the preventive action against potations enemies of the global governability. In this dissertation we propose an analysis of those ideas, those representatives yours representatives and the influence of those ideas in the U.S politics. We will take as reference the two George 's W. Bush governments, the first government form 2000 to 2005 and the second in progress. We seek to map the Bush Cabinet looking for neoconservatives or people near by their ideas, showing the influence of the neoconservative ideas in the U.S foreign affairs during the George W. Bush presidency. / Mestre

Orientador: Teresa Maria Malatian / Resumo: Nos anos 1910, a causa armênia aportou no Brasil por meio do trabalho do intelectual Etienne Brasil na imprensa e em sociedades científicas no Rio de Janeiro que retratou os armênios como um povo cristão do Oriente, alvo de toda sorte de perseguições por parte dos turcos muçulmanos no Império Otomano. Lançando mão do discurso orientalista largamente difundido no pensamento ocidental no seu tempo, Etienne Brasil buscou sensibilizar o público-leitor e os tomadores de decisão brasileiros a apoiarem os armênios na luta pela criação da República Armênia, cuja independência aconteceu, por fim, em 1918. Assim, Etienne Brasil tornou-se representante diplomático da nova república no Brasil, o que deu a ele o ensejo para dirigir-se ao Catete e ao Itamaraty em busca do reconhecimento oficial brasileiro ao novo Estado e de apoio para sustentar a frágil república e sua população composta, majoritariamente, por refugiados, sobreviventes do genocídio executado pelo governo otomano a partir de 1915. O objetivo desta pesquisa é examinar como a chamada "causa armênia" - conjunto de reivindicações jurídicas do povo armênio no sistema internacional - chegou ao Brasil e tornou-se ponto de pauta na política externa brasileira. Interessa compreender como as demandas armênias foram inseridas nessa agenda por um grupo de interesse de tamanho reduzido, que conseguiu ter acesso aos tomadores de decisão por meio de conexões pessoais, intensa propaganda na imprensa e uma leitura da política internacional... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the 1910s, Brazilian audience heard, for the first time, about the 'Armenian Cause' through the work of the intellectual Etienne Brasil. At that time, Brasil published several articles through the press and scientific societies in Rio de Janeiro, in which he portrayed the Armenians as Christian people from the East which had suffered all types of persecutions by the hands of the Turk-Muslims within the Ottoman Empire. Brasil's reports were Orientalist in nature, largely spread in western thought at the time as a way of appealing to the Brazilian readership and decision-makers in order to support Armenians to create the Armenian Republic. When Armenia became independent, in 1918, Etienne Brasil became the first Armenian diplomatic representative in South America, which provided him an opportunity to address his appeals to the Brazilian presidency and to the Minister of External Relations in search of support to sustain the fragile republic whose population was majority composed by refugees, and survivors of the genocide perpetrated by the Ottoman government after 1915. This research aims to examine how the "Armenian cause" - range of juridical demands of the Armenian people within the international system - arrived in Brazil and became part of the Brazilian foreign policy agenda. Armenian demands were incorporated on this policy agenda by a small interest group that had been able to obtain access to decision-makers through personal connections and intensive press propaganda. Brazil was trying to realign itself within the international system as a key player after the Great War. In this context, the Armenian cause was presented by Etienne Brasil as an opportunity to show to the Powers that Brazil was ready to deal with challenges in that new global scenario and, therefore, deserved the prominent place that it had received at the Paris Peace Conference in 1919 and at the League of Nations... / Armênio: Հայկական հարցի մասին Բրազիլիայի հանրությունն առաջին անգամ տեղեկացել է 1910-ականներին' մտավորական Էթիէն Պրազիլի աշխատանքների միջոցով: Նշված ժամանակհատվածում Բրազիլը հրատարակել է մի շարք հոդվածներ Ռիո դե Ժանեյրոյի պարբերական մամուլի և գիտական հանրության միջոցով, որոնցում նա նկարագել է հայերին որպես Արևելքի քրիստոնյաների, ովքեր տառապել են բոլոր տեսակի հալածանքներից' Օսմանյան կայսրության թուրք մուսուլմանների ձեռքին: Բրազիլի հրապարակումներն իրենց էությամբ օրիենտալիստական էին, ինչը լայնորեն տարածված էր այդ շրջանում արևմտյան մտածողության մեջ' իբրև միջոց ազդելու Բրազիլիայի ընթերցողների և որոշում կայացնողների վրա, որպեսզի վերջիններս օգնեն հայերին հիմնելու Հայաստանի Հանրապետություն: Երբ 1918 թվականին Հայաստանն անկախացավ, Էթիէն Պրազիլը դարձավ առաջին հայ դիվանագիտական ներկայացուցիչն Հարավային Ամերիկայում, ինչն էլ իրեն հնարավորություն ընձեռեց իր խնդրագրերն հասցեագրել Բրազիլիայի նախագահությանն ու Արտաքին գործերի նախարարությանը' փնտրելով նրանց աջակցությունը սատարելու փխրուն հանրապետությանը, որի բնակչության մեծամասնությունը փախստականներ... / Doutor

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Henrique Altemani de Oliveira / Banca: Alexandre Ratsuo Uehara / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / Resumo: O Japão é um dos principais atores do Sistema Internacional, com expressiva capacidade na dimensão econômica e baixa expressão nas dimensões política e estratégica. Destarte, o Japão enfatizou sua atuação no cenário internacional por meio da via econômica, destacando-se, até o presente momento, como um dos principais atores na cooperação internacional para o desenvolvimento por intermédio dos mecanismos de Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA). No entanto, seria ingênuo supor que o fornecimento de assistência aos países em desenvolvimento ocorre em razão de posturas altruístas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho consiste em analisar como a ODA se insere no contexto da política externa japonesa no período de 2003 a 2008. Inicialmente serão avaliadas as explicações teóricas desenvolvidas no campo das Relações Internacionais para o fornecimento de ajuda por parte de países desenvolvidos, dando-se ênfase ao caso do Japão. Em seguida, procurar-se-á identificar as motivações que sustentam a oferta de ODA por parte do Japão, tomando por base uma pesquisa empírica. Pretende-se, por fim, o entendimento de como o Japão utiliza a ODA para promover seus interesses e/ou marcar suas posições no jogo das relações internacionais / Abstract: Japan is one of the main actors at the International System, with expressive capacity in the economic dimension and low expression in the strategic and political dimensions. Thus, Japan emphasized its performance in the international scene through the economic way, being distinguished, until the present moment, as one of the main actors in the international cooperation for development disbursing Official Development Assistance (ODA). However, it would be ingenuous to assume that the supply of assistance to the developing countries occurs in reason of altruistic positions. Therefore, the objective is to analyze how the ODA is inserted in the context of the Japanese foreign policy. Initially we will evaluate the theoretical explanations developed in the field of the International Relations on the developed countries‟ aid disburses, emphasizing the case of Japan. Thus, this research seeks to identify the motivations that support the Japanese ODA, using an empirical research. It is intended, finally, the comprehension about the Japanese uses of ODA to promote its interests, marking its position in the game of the international relations / Mestre

Orientador: Marco Aurélio Nogueira / Banca: José Carlos Vaz / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho propõe uma investigação para identificar oportunidades e desafios da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) sob a perspectiva das Relações Internacionais. Ao analisar o conceito do governo aberto, busca-se compreender como ele materializa-se no caso da OGP. Para tanto, estudou-se o contexto da sua criação na conjunção internacional vigente, qual a sua importância nessa conjuntura e qual a contribuição do estudo sobre governo aberto para as relações internacionais, assim como a participação do Brasil desde a sua constituição, comparando-a com a atuação mexicana - outro pioneiro na criação da Parceria. A pesquisa partiu da consideração de que os Estados nacionais foram obrigados a reorganizarem-se em função das mudanças advindas da globalização, da interdependência e das inovações tecnológicas nos meios de comunicação, com o que o discurso positivo sobre a instituição de um governo aberto - que tem como base a democracia, o uso de novas tecnologias e a participação cidadã - passou a atrair governos e instituições. Os governos que aderiram à OGP podem ter vislumbrado a possibilidade de mostrar resultados de maneira mais ágil, possivelmente com a ajuda de organizações não governamentais, por meio do que se chamou de participação cidadã. A pesquisa também procurou verificar em que medida a OGP pode ser vista como uma iniciativa promovida pelo governo dos Estados Unidos para explorar o exercício do soft power. No que diz respeito à transparência e ao controle social, a OGP pode servir para legitimar ações governamentais perante a sociedade. As hipóteses suscitadas puderam ser analisadas por ocasião das análises feitas com base nas fontes primárias, secundárias e nas discussões apresentadas pelos diferentes autores, como os documentos disponibilizados pelos governos, por acadêmicos, pelos formuladores de políticas públicas e pelas... / Abstract: This dissertation proposes an investigation to identify opportunities and challenges of Open Government Partnership (OGP) from the perspective of International Relations. By analyzing the concept of open government, it seeks to understand how it materializes in the case of OGP. To this end, it is studied the context of its creation in the current international conjunction, how important this juncture and the contribution of the study on open government for international relations, as well as the participation of Brazil since its incorporation, comparing it with Mexico - another pioneer in the creation of the Partnership. The research was based on the consideration that nation-states were forced to reorganize in light of the changes arising from globalization, interdependence and technological innovations in the media, with the positive speech on the establishment of a open government - which is based on democracy, the use of new technologies and citizen participation - began to attract governments and institutions. The governments that joined the OGP may have seen the possibility to show results in a more agile way, possibly with the help of nongovernmental organizations, by means of what he called citizen participation. The study also sought to ascertain to what extent the OGP can be seen as an initiative promoted by the U.S. government to explore the exercise of soft power. Regarding transparency and social control, OGP can serve to legitimize the governmental actions towards society. The hypotheses raised could be analyzed on the occasion of the analysis based on primary and secondary sources and discussions submitted by different authors, such as the documents made available by governments, academics, by policymakers and the original information provided by the interviewees in this research. Based on theories of Interdependence, Regimes and Governance, it was possible to comprehend the interaction of the concept of ... / Mestre

Orientador: José Evaldo de Mello Doin / Banca: Márcia Pereira da Silva / Banca: Alexandre Pacheco / Resumo: A participação do Brasil na Liga das Nações, no entre guerras, revela um momento de crescente afirmação do multilateralismo que acomoda a justaposição do binômio soberania/comunidade internacional. O pacifismo, a política de desarmamento, a assistência mútua são evocados no sistema internacional. Todavia, na política interna brasileira nota-se uma busca pela atualização e aprimoramento do aparato militar. A Primeira República é marcada por um momento de transição cujas transformações acomodam a coexistência de uma estrutura rígida e patriarcal com a invocação do novo e do moderno; uma consolidada "política dos governadores" que sofre, ao longo do tempo, diversas contestações como o movimento tenentista; um discurso idealista e pacifista no cenário internacional e uma política rígida e realista no âmbito interno. Estes são alguns dos fatores evidenciados na República Velha, que têm como sustento econômico de tais relações o café, cuja balança comercial favorável permite que se afirme na sociedade uma nova elite cafeeira, que mescla seus interesses privados com a definição da política na esfera pública. O resultado disso é um sentimento de grandeza, que é refletido na política externa de Artur Bernardes, guiada pela uma busca constante por um assento permanente no Conselho de Segurança da Liga das Nações, objeto de análise desse trabalho / Abstract: Brazil's participation in the League of Nations, between wars, revealed a moment of growing assertion of the multilateralism that accommodated the juxtaposition of the binomial, sovereignty/international community. Pacifism, disarmament policy, and mutual assistance were summoned within the international system. Nevertheless, in Brazilian domestic policy we can note a pursuit to update and improve the military apparatus. The First Republic lived a moment of transition in which transformations accommodated the coexistence of a rigid and patriarchal structure with the invocation of the new and the modern; a consolidated "policy of governors" that suffered several challenges over time as in the "lieutenant movement"; an idealistic and pacifist statement on the international scene, and a strict and realistic policy within the domestic sphere. These were some of the factors shown clearly in the Old Republic that had as its economic base in such relations as with coffee, which allowed for a favorable trade balance permitting the creation of a new elite in society that blended private interests with the definition of politics in the public sphere. The result of this was a sense of grandeur reflected in Artur Bernardes' foreign policy, as he was guided by a ceaseless quest for a permanent seat on the Security Council of the League of Nations, the subject of analysis of the work at hand / Mestre