A presente dissertação analisa a presença da Petrobrás nos mercados de gás natural argentino e boliviano e sua possível conexão com a política externa brasileira em sua dimensão sul-americana. Desde a flexibilização do setor de petróleo no Brasil, em meados da década de 1990, a Petrobrás vem expandindo significativamente sua atuação internacional. A América do Sul é considerada sua área foco, com o compromisso assumido pela empresa de contribuir para a viabilização de uma matriz energética regional. Paralelamente, multiplicam-se as iniciativas da política externa brasileira para promover a interligação física do continente sul-americano, configurando-se a constituição de uma matriz energética comum um dos pilares deste processo. As assimetrias socioeconômicas regionais, no entanto, têm levantado dúvidas quanto à possibilidade da viabilização da interligação energética, principalmente de gás natural, em razão de uma visão nacionalista emergente na América do Sul. / This essay analyses the expansion of Petrobrás’ activities to Argentina and to Bolivia in the natural gas market, and its possible connections with Brazil’s foreign policy to South America. Since the end of Brazil’s state monopoly in the oil sector, in the middle of the 90s, Petrobrás has gained a significant boost to operate abroad. South America is its focus and the company recognizes its commitment to build up a regional energy supply. Meanwhile, Brazil´s foreign policy initiatives to foster South American infrastructures abound, and the common energy supply becomes a cornerstone. Socioeconomic asymmetries, however, have raised skepticism concerning the viability of this process, aggravated by a mounting nationalistic trend in the continent.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-28T13:54:53Z No. of bitstreams: 1 2013_JansenColiCalilNascimentoAlmeidadeOliveira.pdf: 6235403 bytes, checksum: f527e94001f4ef56d07dc9be7197e049 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-28T14:57:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JansenColiCalilNascimentoAlmeidadeOliveira.pdf: 6235403 bytes, checksum: f527e94001f4ef56d07dc9be7197e049 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-28T14:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JansenColiCalilNascimentoAlmeidadeOliveira.pdf: 6235403 bytes, checksum: f527e94001f4ef56d07dc9be7197e049 (MD5) / O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida os interesses brasileiros e norte-americanos na segurança do Atlântico Sul convergem ou divergem, à luz da relação que se formou para a proteção desta área desde fins da Segunda Guerra Mundial e que se tem mantido até os dias atuais. Procura-se analisar o grau de afinidade ou discordância entre os desígnios dos dois Estados a partir da estruturação das relações Brasil-EUA em cinco fases históricas distintas - aliança, alinhamento, autonomia, ajustamento e afirmação, além de se identificar, em cada período analisado, os interesses e objetivos de cada país na região sul-atlântica, levando-se em conta os contextos interno e externo experimentados pelos dois atores. Foram identificados três períodos: de “convergência condicionada”, “convergência tênue” e “convergência conjuntural”, permeados por divergências sobre o status brasileiro no Atlântico Sul e sobre a forma de operacionalizar a segurança na região sul-atlântica. Buscou-se igualmente, com base em eventos e tendências em curso no plano internacional e nacional, considerar perspectivas e cenários possíveis sobre a interação entre os dois países no Atlântico Sul, no atual momento de crescente revalorização geoestratégica da área sul-atlântica por atores estatais extrarregionais. Observou-se a atual inexistência de um sistema de segurança próprio para o Atlântico Sul, o que tem aberto a possibilidade de proposição e de implementação de sistemas extrarregionais de segurança com objetivos diversos do Brasil e dos países da região. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to assess to what extent the interests of Brazil and the United States converge or diverge in the South Atlantic in face of the relation forged to protect this area ever since the end of World War II and which has endured to date. The measurement of such a degree of affinity or incompatibility between Brazilian and American interests was premised on five distinct historical phases structuring their relation, to wit: alliance, alignment, autonomy, adjustment and affirmation. For each period, the interests and goals of each state for the South Atlantic region were identified, taking into account the domestic and external contexts they have experienced. Three distinct periods of “conditioned convergence”, ‘tenuous convergence” and “conjunctural convergence” were identified, mostly pervaded by disagreements over the Brazilian status in the South Atlantic and how to operate the South- Atlantic security. This thesis also sought to consider prospects and possible scenarios for Brazil-USA relations in the South Atlantic based on current events and trends in the international scene, specially nowadays when the South-Atlantic is being geostrategically valued by an increasing number of other regions. The absence of a South-Atlantic security system was also noted, which has created the possibility that some distinct security systems could be implemented disregarding Brazilian and regional countries’ interests and objectives.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-28T15:24:38Z No. of bitstreams: 1 2014_HevellynMenezesAlbres.pdf: 1407929 bytes, checksum: 531bbe90dc4614282dada18c1db106b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-29T12:19:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_HevellynMenezesAlbres.pdf: 1407929 bytes, checksum: 531bbe90dc4614282dada18c1db106b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-29T12:19:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_HevellynMenezesAlbres.pdf: 1407929 bytes, checksum: 531bbe90dc4614282dada18c1db106b9 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo descrever e examinar a construção da governança transnacional da Responsabilidade Social Empresarial (RSE), observando sua implementação no Brasil. Neste escopo, discutimos as ideias de governança transnacional e RSE, à luz da abordagem institucionalista das Relações Internacionais. Também descrevemos e examinamos a institucionalização da RSE a partir da identificação e análise de alguns de seus principais instrumentos internacionais, destacando as características que dariam especial função às Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais. Em seguida, tomando como base os referenciais teóricos e as informações sobre os instrumentos internacionais de RSE, traçamos um estado da arte da governança transnacional da RSE. Por fim, examinamos a implementação dessa governança no Brasil, por meio da análise das políticas e práticas de RSE das dez maiores empresas brasileiras em 2013, incluindo a adoção dos instrumentos internacionais de RSE. A metodologia utilizada foi a realização de inferências descritivas, a partir de: revisão bibliográfica em RSE, regimes internacionais e governança global, e institucionalização; e pesquisa documental, contemplando discursos, resoluções, memorandos de entendimento, entre outros documentos das estruturas de implementação dos instrumentos internacionais, além de entrevistas e dados obtidos em sítios eletrônicos das instituições e empresas. Como conclusão geral, essa pesquisa demonstra a institucionalização dos princípios internacionais de RSE convergindo para o fortalecimento da governança nessa área, o que foi observado na implementação concreta no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to describe and examine the building of the Corporate Social Responsibility (CSR) transnational governance, observing its implementation in Brazil. In this scope, we discuss the ideas of transnational governance and CSR in the light of the institutionalist approach of the International Relations. We also describe and examine the institutionalization of the CSR from the identification and analysis of some of its key international instruments, highlighting the features that would give special function to the OECD Guidelines for Multinational Enterprises. Based on the literature review and the information on the international CSR instruments, we draw a state of the art of transnational governance for CSR. Finally, we examine the implementation of the transnational governance in Brazil by analyzing the policies and practices of CSR of the top ten Brazilian companies in 2013, including the adoption of the CSR instruments. The methodology conducted descriptive inferences from: literature review on CSR, international regimes and global governance, and the institutionalism; and documentary research, covering speeches, resolutions, memoranda of understanding, and other documents from the structures of implementation of the CSR international instruments, aside from interviews and data from websites. As a general conclusion, this research demonstrates the institutionalization of the CSR international principles converging to strengthen governance in this area, which was observed in its concrete implementation in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 1997. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-09-01T15:10:46Z No. of bitstreams: 1 1997_MarceloVieiraWalsh.pdf: 3892953 bytes, checksum: 7cba044ec1b7d422cb0ac93657024458 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-09-01T15:11:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1997_MarceloVieiraWalsh.pdf: 3892953 bytes, checksum: 7cba044ec1b7d422cb0ac93657024458 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-01T15:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1997_MarceloVieiraWalsh.pdf: 3892953 bytes, checksum: 7cba044ec1b7d422cb0ac93657024458 (MD5) / O objetivo da presente dissertação é o de analisar a atuação do Brasil no decorrer da Crise no Atlântico Sul de 1982. Esta teve o seu início em 19 de março de 1982, com o desembarque ilegal de um grupo de sucateiros argentinos, da empresa de Constantino Davidoff nas Ilhas Geórgias do Sul (em Leigth), do Arquipélago das Malvinas / Falklands, que tem a sua soberania contestada pelo Reino Unido e Argentina desde o século XIX. O transporte do grupo de sucateiros foi realizado no navio da Armada Argentina ARA “Bahia Buen Suceso”, sob as ordens do Almirante Jorge Isaac Anaya - então membro da Junta Militar de Buenos Aires, dirigida pelo General Leopoldo Galtieri - como etapa preliminar de um Plano Secreto elaborado pelo Governo argentino para reconquistar o Arquipélago, que encontrava-se sob o domínio colonial do Reino Unido. No dia 2 de abril de 1982, ocorre a invasão e ocupação militar argentina das Ilhas Malvinas / Falklands, gerando tensão no cenário internacional. Diante do fato, o Brasil posicionou-se pela neutralidade, de caráter imperfeito, tendendo a favor da Argentina; no entanto, sem afetar negativamente as suas boas relações com o Governo de Londres. Apoiava a soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas / Falklands, condenando apenas o uso de recursos bélicos. Quer bilateral (sobretudo, junto aos Estados Unidos, Reino Unido e Argentina), quer multilateralmente - na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Organização das Nações Unidas (ONU) -, o Brasil procurou exercer papel de mediador. Além disso, o Brasil buscou zelar por seus interesses multilaterais no âmbito do Conflito Leste-Oeste, do Diálogo Norte-Sul, do sistema interamericano e da Antártida. A Guerra das Malvinas / Falklands (25/04 a 14/06/1982) acarretou implicações na concepção da Política de Defesa Nacional e no pensamento estratégico militar do Brasil referente ao Cone Sul. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of the present dissertation is to analyse the Brazil’s performance during the crisis in the South Atlantic in 1982. This crisis had its beginning on march 19th, 1982, with the ilegal landing of an argentinean group of scrap ironers of Constantino Davidoffs company in the South Georgia islands (in Leight), Malvinas / Falklands islands, that has their sovereignty replied by the United Kingdom and Argentina since XlXth century. The portage of the scrap ironers was realized in the argentinean armada ship ‘Buen Suceso Bay’, under Admiral Jorge Isaac Anaya orders - at time member of the military council of Buenos Aires - directed by argentinean government to recover the archipelago that was under the colonial territory of the United Kingdom. In April 2nd, 1982, the invasion and military occupation argentinean of Malvinas / Falklands islands occur, generating tension in international scenary. In spite of the fact, Brazil adopted the neutrality in favor of Argentina; however, without affect negatively his good relations with London government Brazil supported the argentinean revindication above the Malvinas / Falklands islands, censuring only the use of bellicose recourses. Wheter bilateral (mainly by the United States, United Kingdom and Argentina) or multilaterally in the United Nations (UNO) and the Organization of American States (OAS) Brazil tended to perform like a mediator. Besides, Brazil tended to take care about his multilateral interests in the context of east-west conflict, of north-south dialogue, of interamerican system and antartida. The Malvinas / Falklands War (April 25th to June 14th, 1982) brought on implications in the national defense politics concepts and in Brazil’s strategical military tought concerning to south cone.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-09T15:26:49Z No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T15:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T15:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Nos últimos anos, o Brasil tornou-se um ator de relevo no cenário da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. O status do Brasil no regime da cooperação internacional é misto: ainda é grande receptor de projetos de assistência, mas cada vez mais presta assistência a terceiros países. A posição brasileira é identificada no quadro da cooperação sul-sul (CSS), e afirma-se que o Brasil pratica uma cooperação horizontal, guiada pela demanda dos países receptores e sem condicionalidades. Essa pesquisa procurou entender os motivos alegados pelos agentes de política externa brasileira para justificar o princípio da ausência de condicionalidades, em oposição à prática dos doadores tradicionais. Argumenta-se que a posição brasileira baseia-se em três fatores: 1) no histórico do Brasil como receptor da assistência e consequente percepção crítica das condicionalidades como uma prática intrusiva; 2) nas críticas que entendem que as condicionalidades, praticada ao longo de sessenta anos pelos doadores tradicionais, não atingiram os resultados esperados e agravaram, em muitos casos, a condição socioeconômica dos países receptores; 3) na percepção de que, como “novo doador”, o Brasil pode ter uma vantagem competitiva na área ao distanciar-se do modo tradicional de cooperação baseado em condicionalidades. Esses elementos são abordados em perspectiva sistêmica, procurando sempre cotejar essa opção de política externa com a consecução dos interesses do Estado brasileiro. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the last years, Brazil has become one of the main actors in the scenario of International Cooperation for Development. Brazil’s status in the international cooperation regime is mixed: it still is a great receiver of development assistance, but is increasingly providing assistance to other countries. Brazil’s position is located in the frame of south-south cooperation (SSC), and it is said that Brazil practices a horizontal cooperation, driven by the demand of the recipient countries, and without conditionalities. This research aims to understand the reasons claimed by Brazilian foreign policy agents to justify the principle of absence of conditionalities, in opposition to the practice of traditional donors. It is argued that Brazil’s position is based on three factors: 1) on Brazil’s history as an aid receiver and consequent critical perception about conditionalities as an intrusive practice; 2) on the criticism that understands that conditionalities, during sixty years of practice of traditional donors, did not reach the expected results and worsened, in many cases, the socioeconomic conditions of the recipient countries and; 3) on the perception that, as a “new donor”, Brazil can have a competitive advantage in the field in distancing itself from the traditional means of cooperation based on conditionalities. These elements are regarded in a systemic perspective and related to the Brazilian interests for making this foreign policy option.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Mestrado em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-03T16:13:54Z No. of bitstreams: 1 2014_DiogoFilipeSens.pdf: 473197 bytes, checksum: 1d0415a56e76e9b67817593942879d17 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-04T12:44:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DiogoFilipeSens.pdf: 473197 bytes, checksum: 1d0415a56e76e9b67817593942879d17 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T12:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DiogoFilipeSens.pdf: 473197 bytes, checksum: 1d0415a56e76e9b67817593942879d17 (MD5) / A segurança alimentar ganha espaço nas discussões públicas, no Brasil, a partir do processo de redemocratização, por meio da mobilização das forças sociais. A partir da eleição de Lula, em2003, a questão do combate da fome foi alçado ao nível de principal política pública – nacional e internacional – brasileira. Por meio da diplomacia presidencial ou de cúpula, Lula mobilizou a comunidade internacional em torno do problema da fome e da miséria, considerado pelo presidente o maior causador das instabilidades internacionais. No âmbito da política externa brasileira, Lula desenvolveu o conceito de desenvolvimento econômico e social, pelo qual a questão da fome encontra outros conceitos consagrados pela História da inserção internacional do Brasil, como a diversificação de parcerias, a valorização do multilateralismo e a promoção de uma ordem internacional mais justa. O presente trabalho pretende analisar essa interação entre a questão da fome e a política externa. Em um primeiro momento, estabelecerá os princípios históricos da política externa brasileira que foram resgatados – de modo explícito ou não – por Lula, com enfoque na Política Externa Independente (PEI). Na segunda parte do trabalho, será feito um levantamento sobre a evolução da discussão da segurança alimentar, no âmbito internacional e no doméstico, até o ponto em que ela influenciou as diretrizes do governo Lula. Na parte três, haverá uma análise sobre o posicionamento do presidente diante dessa temática, a qual, por meio de seu engajamento pessoal, dominou as mais diversas esferas de interesse da agenda internacional brasileira. Com base em suas declarações, serão avaliados os avanços e os percalços na discussão sobre a promoção da segurança alimentar no Brasil e no mundo. Nas considerações finais, serão expostas as conclusões a que se chegaram particularmente o significativo avanço em matéria de elaboração conceitual sobre o tema da foma, contrastando com o relativo impasse nas medidas concretas. Não se busca um levantamento quantitativo das iniciativas, mas uma análise qualitativa sobre a formulação da política externa de Lula sobre a fome, por meio da pesquisa bibliográfica sobre as duas temáticas, bem como sobre a base documental das declarações de Lula ao longo de seus dois mandatos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the redemocratization process, food security has gaining ground in Brazilian publicdiscussion through the mobilization of social forces. From the election of Lula in 2003, theissue of fighting hunger has raised to the level of major Brazilian national and internationalpublic policy. Through the presidential – or summit – diplomacy Lula has mobilized theinternational community around the issue of hunger and poverty, which was considered by thePresident the greatest cause of international instability. In the context of Brazilian foreign policyLula has evolved the concept of economic and social development, by which the issue of hungermeets with other concepts enshrined in the history of the international insertion of Brazil, suchas diversification of partnerships, enhancement of multilateralism and the promotion of a moreequitable international order. This study aims to examine this interaction between the issue ofhunger and foreign policy. Firstly, it will be established the historical principles of Brazilianforeign policy that were rescued – explicitly or not – by Lula, focusing on the IndependentForeign Policy (PEI). In the second part of the study, a survey of the evolution of the discussionof food security at the international and domestic levels will be made, to the extent that it hasinfluenced the policies of the Lula government. In part three, there will be an analysis of theposition of the President on this subject, which, through their personal involvement, hasdominated the most diverse spheres of interest of the Brazilian international agenda. Based onhis statements, as well as on established experiences with African countries – the region chosenby Lula to his most prominent actions –, it will be evaluated the progress and setbacks in thediscussion on the promotion of food security in Brazil and in the world. In the concludingremarks, the final impressions, especially the significant breakthrough that came in the area ofconceptual elaboration on the theme of hunger, will be exposed contrasting with the relativestalemate in concrete measures. We do not want to submit a quantitative survey of theseinitiatives, but instead a qualitative analysis on the formulation of Lula’s foreign policy abouthunger, through the literature on these two themes, as well as the documentary basis ofstatements of Lula along its two terms.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Mestrado em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-12T16:28:42Z No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusGurtlerdaRosa.pdf: 1618226 bytes, checksum: 139b235378b4fe9cabb196d1bae794d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-17T12:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusGurtlerdaRosa.pdf: 1618226 bytes, checksum: 139b235378b4fe9cabb196d1bae794d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-17T12:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusGurtlerdaRosa.pdf: 1618226 bytes, checksum: 139b235378b4fe9cabb196d1bae794d7 (MD5) / Brasil e Rússia firmaram Parceria Estratégica em 2002. Na literatura, a ideia de Parceria Estratégica remete a um relacionamento privilegiado e abrangente, o qual também serve como ferramenta para a consecução dos interesses dos Estados e para alterar seu status quo no sistema internacional. No plano bilateral, a Parceria Estratégica será responsável por colocar em marcha uma série de projetos, com maior ênfase nas áreas de ciência e tecnologia e defesa. Os resultados desses contatos, porém, foram pouco palpáveis, pelo menos até meados da década passada. Por outro lado, verifica-se que as convergências entre os dois países no plano multilateral foram a pedra angular do relacionamento estratégico desenvolvido no âmbito bilateral. A concertação no marco do BRICS e em outros foros multilaterais representou o verdadeiro elemento estratégico da parceria estabelecida no início daquela década, resultando em ganhos de capacidades e na consequente alteração de sua posição no sistema internacional. A partir dessa convergência no plano multilateral, pode-se verificar avanços positivos na cooperação bilateral, principalmente na área de defesa e de cooperação espacial. Conclui-se, portanto, que o aspecto estratégico da Parceria reside no campo multilateral, sem prejuízo das ações levadas a cabo no plano bilateral. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil and Russia have established a strategic partnership in 2002. In the specialized literature, the idea of strategic partnership refers to a privileged and comprehensive relationship, which also serves as a tool to achieve the interests of states and to change the status quo in the international system. Bilaterally, the Strategic Partnership will be responsible for setting forth a number of projects, with emphasis in areas such as science and technology and defense. The results of these contacts, however, were insubstantial, at least until the middle of the last decade. However, it is possible to verify convergence between the two countries at the multilateral level, as this is the cornerstone of the strategic relationship developed between the two countries. The agreement in the framework of BRICS and other multilateral fora demonstrate a true strategic element of the partnership established at the beginning of that decade, resulting in gains in each countries´ capabilities and, consequently, altering their position in the international system. Based on this convergence at the multilateral level, one may observe positive developments in the bilateral cooperation, chiefly on the defense and space domains. In sum, one may conclude that the strategic element of the Partnership resides in the multilateral relationship, without prejudice to actions carried out in the bilateral sphere.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-20T20:28:48Z No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaReisDeCarvalho.pdf: 1030829 bytes, checksum: bdef6c6f9dbfe3e35cd0cac2d2d81c29 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-24T15:02:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaReisDeCarvalho.pdf: 1030829 bytes, checksum: bdef6c6f9dbfe3e35cd0cac2d2d81c29 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-24T15:02:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaReisDeCarvalho.pdf: 1030829 bytes, checksum: bdef6c6f9dbfe3e35cd0cac2d2d81c29 (MD5) / Mudanças climáticas Mercúrio / As mudanças climáticas e as emissões de mercúrio são problemas ambientais antropogênicos que atingem todo o planeta e sua população. Por isso demandam ação coletiva para que sejam regulados globalmente. Esses dois temas são tratados internacionalmente em dois regimes distintos: a United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) e a futura Convenção de Minamata sobre Mercúrio, cujo texto foi recentemente elaborado pelo Intergovernmental Negotiating Committee to Prepare a Global Legally Binding Instrument on Mercury – INC, em janeiro de 2013. O Brasil tem participação ativa nesses processos, o que se evidencia pelo fato de que muitas de suas posições influenciam as negociações e foram codificadas nos acordos delas decorrentes. Essa pesquisa tenta compreender em que se baseia esse desempenho valendo-se do modelo dos jogos de dois níveis, que considera o entrelaçamento entre o plano doméstico e o plano externo. Para tanto, são descritos os atores, os interesses nacionais e as estratégias de articulação utilizadas. Assim, conclui-se que a recente mobilização de novos atores e interesses nos casos estudados é um recurso de poder e contribui, mesmo que indiretamente, para uma atuação mais propositiva do país. Contudo, essa flexibilidade demonstrada recentemente, no sentido de assumir compromissos no plano externo, opera dentro dos limites da política externa. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Climate change and mercury emissions are anthropogenic environmental problems that affect the entire planet and its population. Therefore, their regulation requires collective action solutions. These two issues are handled internationally in two distinct regimes: the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and the future Minamata Convention on Mercury, whose text was recently prepared by the Intergovernmental Negotiating Committee to Prepare a Global Legally Binding Instrument on Mercury - INC. Brazil has had an active participation in these processes, as evidenced by the fact that many of their positions influence the negotiations and were codified in agreements arising there from. This research is aimed at understanding the role that the country played in those arenas. It draws on the model of two-level games, which considers the entanglement between the domestic and the external politics. Therefore, I focus on institutional arrangements, national interests, actors, and their strategies. I conclude that a recent mobilization of new actors, as well as new institutional arrangements helped strengthen the country as an international player in those regimes. Despite the advancements, Brazilian foreign policy is still impregnated with traditional concerns for sovereignty.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2011. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-02T22:20:04Z No. of bitstreams: 1 2011_CesardeOliveiraLimaBarrio.pdf: 2033152 bytes, checksum: fe6697a44dbfc61ed7f9252c213fa533 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-05T17:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CesardeOliveiraLimaBarrio.pdf: 2033152 bytes, checksum: fe6697a44dbfc61ed7f9252c213fa533 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T17:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CesardeOliveiraLimaBarrio.pdf: 2033152 bytes, checksum: fe6697a44dbfc61ed7f9252c213fa533 (MD5) / A política externa brasileira tem sido historicamente marcada pela preeminência de uma orientação eminentemente grociana fundada no Direito, na cooperação e na solução pacífica de controvérsias. A exceção a essa regra foi o período do intervencionismo do Império do Brasil no Rio da Prata, em que prevaleceram diretrizes realistas baseadas na “política de Poder”, a tal ponto que o hard power deixou de lado o soft power e as noções de Poder definitivamente suplantaram as considerações de Direito. A presente tese propõe uma hipótese de fundo ideológico para explicar essa “exceção hobbesiana” à tradição predominantemente grociana da política externa brasileira: o intervencionismo representou a dimensão externa do idéario político do grupo conservador que ocupou a posição hegemônica no campo da política interna desde o final da década de 1840 até o início da década de 1860 e continuou a influenciar a ação diplomática do Império mesmo depois que esse grupo perdeu sua hegemonia. A partir dessa hipótese e com base na noção de idéias como “forças profundas” de natureza axiológica (Renouvin & Duroselle), a tese considera, primeiramente, os elementos econômicos e sociais de natureza estrutural, originários de todo o processo de formação dos Estados na Bacia do Rio da Prata, que condicionaram as relações internacionais no subsistema platino. Passa-se, então, à análise do desenvolvimento da política intervencionista segundo o enfoque metodológico do “jogo de dois níves” entre política doméstica e política internacional (Putnam), em três etapas de um ciclo de gênese, transformação e crise: A primeira fase corresponde à transição da diplomacia neutralista a um intervencionismo de perfil “civilizatório”, entre a década de 1840 e o início da década de 1850, no contexto interno de consolidação do Império e ascensão do Partido Conservador, e no contexto internacional de retração das potências européias (Grã-Bretanha e França) e acirramento da ameaça argentina à independência uruguaia. A segunda fase representa a transformação do paradigma intervencionista, que, durante toda uma década de hegemonia interna do Partido Conservador (sob a Conciliação) e hegemonia externa do Império, assume feições mais pragmáticas e realistas, fundadas nos interesses brasileiros. A terceira fase marca o esgotamento do paradigma realista e o retorno do neutralismo no início da década de 1860, no contexto de queda dos conservadores e mudança no cenário platino – seguida, por sua vez, pela reversão a um intervencionismo agressivo e belicoso no limiar da Guerra do Paraguai. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazilian foreign policy has been historically marked by the preeminence of an eminently grotian tendency, based on Law, cooperation and the pacific resolution of disputes. The exception to this rule was the period of the Brazilian Empire’s interventionism in the Plate Basin, in which realistic guidelines based on the “politics of Power” prevailed, to such point that “hard power” put “soft power” aside and notions of Power definitively supplanted considerations of Law. The present thesis proposes a hypothesis of ideological basis to explain this “hobbesian exception” to the predominantly grotian tradition of Brazilian foreign policy: interventionism represented the external dimension of the political ideas of the conservative group which occupied the hegemonic position in the field of internal politics since the end of the 1840’s until the beginning of the 1860’s, and continued to exert influence on the Empire’s diplomatic action even after this group fell from hegemony. With this hypothesis in mind and based on the notion of ideas as “deep forces” of axiological nature (Renouvin & Duroselle), the thesis considers, firstly, structural economic and social elements, resulting from the whole process of formation of the States in the Plate Basin, which conditioned international relations in the River Plate subsystem. The thesis then analyses the evolution of interventionist policy according to the methodological focus of the “two-level game” between domestic politics and international politics (Putnam), within three phases of a cycle of genesis, transformation and crisis: The first phase corresponds to the transition from neutralist diplomacy to “civilisatory” interventionism, between the 1840’s and the beginning of the 1850’s, in the internal context of consolidation of the Empire and ascension of the Conservative Party, and in the international context of retraction of European powers (Great Britain and France) and aggravation of the Argentine threat to Uruguay’s independence. The second phase represents the transformation of interventionism, which, during a whole decade of internal hegemony of the Conservative Party (under the Conciliation) and external hegemony of the Empire, acquires a more pragmatic and realistic profile, based on Brazilian interests. The third phase signals the exhaustion of interventionism and the return to neutralism in the beginning of the 1860’s, in the context of the conservatives’ fall from power and change in the River Plate scene – itself followed by the reversal to an aggressive and militant interventionism at the threshold of the Paraguayan War.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-23T10:33:15Z No. of bitstreams: 1 2012_CiroEduardoFerreira.pdf: 832290 bytes, checksum: 8870ce722546037dfd7cd9f73e936c4b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-31T10:36:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CiroEduardoFerreira.pdf: 832290 bytes, checksum: 8870ce722546037dfd7cd9f73e936c4b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-31T10:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CiroEduardoFerreira.pdf: 832290 bytes, checksum: 8870ce722546037dfd7cd9f73e936c4b (MD5) / As negociações da adesão da Federação Russa (ou Rússia) à Organização Mundial do Comércio (OMC) duraram dezoito anos. Foi o processo de adesão mais longo da história do GATT/OMC. O presente estudo trata dos motivos da longa duração dessas negociações, com foco no período 1993-2008, que abarca desde o pedido formal de adesão ao término do mandato do então presidente russo Vladimir Putin. Argumenta-se que as razões do longo processo de adesão se encontram tanto na política doméstica russa, quanto nas relações bilaterais com os Estados Unidos da América (EUA). No plano doméstico russo, o longo período de negociações deveu-se à forte divisão dos grupos de interesse e à consequente falta de consenso no que tange aos benefícios da adesão. As relações bilaterais com os EUA no período, marcadas por forte desconfiança mútua, também agravaram a duração do processo. Do lado dos EUA, acreditava-se que a Rússia não era parceiro plenamente confiável, por terse tornado país paulatinamente autoritário e que não cumpria, por exemplo, regras relativas à propriedade intelectual, nem de respeito ao estado de Direito. Do lado da Rússia, acreditavase que os EUA não a tratavam devidamente como potência, nem queriam tê-la como parceira na OMC, além de fazer demandas excessivas durante as negociações. Havia também uma lógica de competição, na medida em que os EUA acreditavam que a Rússia ainda tinha políticas revisionistas, e a Rússia argumentava que os EUA adotavam uma política expansionista e unilateral. As relações bilaterais, marcadas por desconfiança mútua e competição, reforçaram uma tendência mais conservadora e oposicionista na Rússia, agravando a duração das negociações. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The negotiations of Russia’s accession to the World Trade Organization (WTO) took over eighteen years to be concluded. It was the longest accession process in the history of GATT/WTO. This thesis deals with the reasons for the long duration of the accession process and focuses on the timeframe 1993-2008, ranging from Russia’s formal request of accession until the end of the mandate of Vladimir Putin as the president of the country. This study argues that the reasons behind the long accession process lie in the Russian domestic politics as well as in Russian-American bilateral relations. Concerning Russian domestic politics, the long accession process was due to the stark division of interests in Russian society and the ensuing lack of consensus regarding the benefits of the accession to the WTO. In the international level, Russian-US relations were characterized by mutual distrust, since the US believed Russia was not a truly reliable partner, for having become increasingly authoritarian and not properly observing the rules of intellectual property rights and the rule of law. Russia, for its part, considered that the US did not treat it as a great power, nor wanted it as partner in the WTO. There was also a logic of competition, on the grounds that the US argued Russia still had revisionist politics, while Russia contended the US conducted a unilateralist and expansionist policy. Those troubling bilateral relations on the period reinforced a conservative faction in Russia, further aggravating the duration of the accession process.