Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-15T18:17:02Z No. of bitstreams: 1 2007_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 1114068 bytes, checksum: 18f2f9472a16f0fccf23d4977c0bf52a (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-05T00:41:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 1114068 bytes, checksum: 18f2f9472a16f0fccf23d4977c0bf52a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-05T00:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 1114068 bytes, checksum: 18f2f9472a16f0fccf23d4977c0bf52a (MD5) Previous issue date: 2007-04-19 / Esta pesquisa analisa a influência de idéias e interesses de instituições internacionais no processo de formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) do Brasil, no período de 1990 a 2004. O tema insere-se na interface das áreas de Saúde Coletiva, Relações Internacionais e Ciências Sociais, constituindo, assim, o que ficou conhecido como a área de Saúde Global. A investigação adota o método dialético histórico-estrutural e utiliza modelos teóricos de análise de políticas públicas que abordam os processos de formação de agenda governamental e de formulação de políticas públicas. Utilizaram-se dados primários e secundários e realizou-se observação participante. O desenho de pesquisa abordou inicialmente a formação da agenda internacional de saúde, identificando os desafios e as perspectivas para a área de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), com destaque para a pesquisa em saúde. Posteriormente, realizou-se exercício semelhante para compreender o processo desenvolvido em âmbito nacional, o que possibilitou analisar quem, quando e como as organizações internacionais e suas agendas interferiram na formulação da PNCTIS. Concluiu-se que o Brasil participou das iniciativas internacionais desenvolvidas na década de 1990, que fortaleceram a CT&I/S, particularmente a pesquisa em saúde, no âmbito da agenda da saúde global. Esse tema firmou-se como prioridade política na agenda do Ministério da Saúde somente a partir do ano 2000, devido à criação de uma conjuntura macropolítica favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao esforço de uma comunidade nacional de política pública interessada no campo de CT&I/S. Essa comunidade interagiu com outras comunidades de políticas e com comunidades epistêmicas nacional e internacional de saúde, formando uma rede de políticas públicas dedicada ao tema ciência, tecnologia e inovação. Os atores e as agendas internacionais de saúde influenciaram indiretamente o processo de formulação da PNCTIS, criando `janelas de oportunidade de política¿ e produzindo um arcabouço teórico-metodológico que contribuiu para que a comunidade nacional de política pública justificasse e defendesse suas idéias e interesses, relacionados à CT&I/S, no processo dinâmico de formação da agenda do Ministério da Saúde. A inserção desse tema na agenda da autoridade sanitária federal e a formação de uma forte coalizão política em âmbito nacional possibilitaram, portanto, a formulação da PNCTIS no Brasil, assegurando a legitimidade ao processo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This investigation examines the influence of international institutions, ideas and interests on the Brazilian National Policy of Science, Technology and Innovation in Health (PNCTIS) setting from 1990 to 2004. The subject involves problems traditionally treated in the areas of Public Health, International Relations and Social Sciences. Such problems occur in the intersection of these areas, which originated what became known as ‘Global Health’. The dialectic structural-historical method frames the investigation, which also adopts theoretical models commonly used to analyze both the agenda setting for public policies and their decision-making processes. It was collected primary and secondary data, besides a participating observed process. The research design focused initially on the formation of the international health agenda, where it has identified the challenges and perspectives for the science, technology and innovation in health (ST&I/H) area. It has then examined how this process has evolved in Brazil, observing what was the agenda and who were the relevant international organizations in this area, paying attention to the timing of particular influences in the formulation of the PNCTIS. Among the important conclusions of this investigation, one may stress that through the 1990s Brazil took part into the international initiatives to strengthen the area of global health, particularly in respect to the health research. However, this issue became a priority for the Brazilian Ministry of Health only in the year 2000, due to three simultaneous processes: the development of a political environment favorable to development of science and technology into the country; the consolidation of the Unified Health Care System (SUS); and the strengthening of a national policy community involved in the formulation of public policies and interested in the development of science, technology and innovation in health. This policy community interacted both with other political groups and epistemic communities in Brazil and abroad. As a result, it created a policy network interested on science, technology and innovation issues. In this context, international actors and agendas provided policy windows and a theoretical-methodological framework that indirectly influenced the formulation of the PNCTIS by helping the Brazilian policy community in its effort to publicly justify and advocate its ideas and interests related to the matter within the dynamic process of agenda setting and policy-making process in Brazil. The insertion of the ST&I/H issues into the Brazilian Ministry of Health agenda and the establishment of a strong national political coalition favored, hence, the formulation of the PNCTIS, creating the conditions to legitimate the whole political process.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-12-15T18:06:42Z No. of bitstreams: 1 Tese_Maria Regina.pdf: 3788438 bytes, checksum: 244eb212ade2d5c4393c53d75bed9653 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2010-01-05T16:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Maria Regina.pdf: 3788438 bytes, checksum: 244eb212ade2d5c4393c53d75bed9653 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-05T16:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Maria Regina.pdf: 3788438 bytes, checksum: 244eb212ade2d5c4393c53d75bed9653 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta tese procura entender o surgimento e desenvolvimento de empresas globais, que pertencem a cadeias produtivas intensivas em conhecimento tecnológico, num ambiente político-econômico hostil e de instituições enfraquecidas como o da maioria dos países de economia emergente ou de industrialização recente. A questão é abordada tendo como centro a teoria da globalização no âmbito das Relações Internacionais, através do estudo da indústria aeronáutica e da análise do caso da Embraer ¿ Empresa Brasileira de Aeronáutica, no período que vai de 1994, quando a Embraer é privatizada, a 2004/5. De uma situação quase falimentar em 1993/4, a Embraer passa à posição de terceira maior empresa fabricante de jatos regionais no mundo em 2006. A especialização na fabricação de jatos regionais robustos e econômicos, adequados à realidade brasileira, criou uma cultura engenheira que se somou ao aprendizado inovador das grandes empresas do setor aeronáutico no mundo. A Embraer aproveitou suas vantagens comparativas e agregou a elas as características necessárias para sua inserção no mercado global. A cultura da empresa, que como estatal priorizava o conhecimento em engenharia, passou a ser dirigida para o mercado, privilegiando os processos de inovação para atendimento ao cliente. Para entender as mudanças na organização, são usados os conceitos de `legados dinâmicos¿ e `interdependência¿: o primeiro atende os aspectos organizacionais e, o segundo, à inserção na economia globalizada. A Embraer deve seu crescimento às vantagens domésticas, que se somam à eficiência administrativa, ao constante investimento na inovação de produtos e processos e à sua capacidade de construir parcerias e alianças estratégicas e de se procurar recursos financeiros fora do âmbito do governo brasileiro. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis studies global firms that are intensive in technological knowledge and grow in a hostile economical, institutional and political environment in emerging economies and newly industrialized countries. The understanding of the globalization theory supports this study of the aeronautical industry and the case of Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer). In the period that goes from 1994 (when the Brazilian government sells the firm to private owners) to 2004/5, Embraer has emerged from imminent bankrupt to be the third biggest regional jets manufacturer in the world at the end of this period (2006). The highly specialized manufacture of strong and affordable airplanes was mainly developed on demand by the Brazilian Military Forces. The Brazilian aviation industry made huge investments on education of his engineering work force and focused on the innovation processes and on learning from its partnerships with big international manufacturing firms. Embraer is now a relevant player in the global market and used its learning process to enhance its competitive advantages. During its period as a State-owned firm, it was an engineering-oriented enterprise; after being privatized, there was a change towards a market-driven orientation. Product innovation and clients demands are now priorities for Embraer. From the point of view of the globalization process, these changes can be studied considering the firm’s ‘dynamic legacies’ and levels of ‘interdependence’ as a player of the global economy. Much of Embraer’s success is due to the domestic advantages and efficient management, to the investments on processes and products innovation and to build on knowledge from its strategic partnerships and new financial sources of investment, others than the Brazilian government financing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-04-20T16:22:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação João Nackle Urt.pdf: 860338 bytes, checksum: 8a2ebfe0058998709036cf59fb15b078 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-29T17:39:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação João Nackle Urt.pdf: 860338 bytes, checksum: 8a2ebfe0058998709036cf59fb15b078 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-29T17:39:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação João Nackle Urt.pdf: 860338 bytes, checksum: 8a2ebfe0058998709036cf59fb15b078 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação situa-se na intersecção entre os temas da política externa brasileira do governo do presidente João Batista Figueiredo (1979-1985) e das relações interamericanas de segurança do mesmo período. Demonstrou-se que até o começo da década de 1980, a América do Sul era vista por especialistas como uma região instável, com risco de alastramento de conflitos armados e até de nuclearização. Além disso, alguns atos da política externa brasileira antes de 1979 davam margem a que o Brasil fosse visto por seus vizinhos como um país intervencionista, imperialista ou subimperialista. Com o advento da crise energética e da crise dos juros, entre o fim da década de 1970 e o começo da década de 1980, o Brasil viu limitadas suas possibilidades de atuação internacional. O governo Figueiredo entendeu que cabia concentrar seus esforços diplomáticos numa só área preferencial de atuação. A área escolhida foi aquela onde havia melhores chances de sucesso, dada a proximidade geográfica e a ausência de grandes potências: a América do Sul. Para executar esse projeto de aproximação com a América do Sul era necessário construir uma identidade regional mais amigável para o Brasil. Assim, durante esse período, o interesse-síntese que orientou o discurso político e as ações diplomáticas do País, notadamente em questões de segurança, foi a construção de confiança com os países da América do Sul. Isso pôde ser observado por ocasião de dois eventos emblemáticos das questões de segurança na região: a Guerra das Malvinas (1982) e os golpes de Estado no Suriname (1980 a 1982). Por meio da neutralidade imperfeita na Guerra das Malvinas e da missão Venturini, enviada ao Suriname com o objetivo de afastar a influência cubana, o Brasil comunicou uma identidade regional de país cooperativo e confiável. Pode-se concluir que a política externa do governo Figueiredo, além de colaborar com a construção de uma zona de influência para o Brasil na América do Sul, também contribuiu com a formação de um complexo sul-americano de segurança relativamente pacífico, tal como ele se apresenta contemporaneamente. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation is placed between two bordering subjects: the Brazilian foreign policy during the government of President João Batista Figueiredo (1979-1985) and the interamerican security relations during this period. Until the beginning of the 1980s, South America was seen by experts as an unstable region, with risk of generalization of armed conflicts and nuclearization. Moreover, some gestures of Brazilian foreign policy before 1979 allowed South American countries to see Brazil as an interventionist, imperialist or subimperialist country. With the advent of the Oil Crisis and the Debt Crisis, between the end of the 1970s and the beginning of the 1980s, Brazils international possibilities of acting were severely limited. The government of Figueiredo decided to concentrate its diplomatic efforts in a single preferential area. The chosen area was that where Brazil had the best chances of success, given the geographical proximity and the absence of great powers: South America. In order to obtain closer relations with South America, it was necessary to build a friendlier regional identity for Brazil. Confidence-building towards South America was then the key-interest that oriented Brazilian political speech and diplomatic actions during that period, especially regarding security matters. That was observed on the occasion of two emblematic events of regional security: the Falklands War (1982) and the military coups in Suriname (1980 to 1982). By means of both the imperfect neutrality in the Falklands War and the Venturini mission, sent to Suriname in order to avert Cuban influence, Brazil succeeded in communicating its own regional identity as that of a cooperative and trustworthy country. It was possible to conclude that the Brazilian foreign policy under the government of Figueiredo not only collaborated with the construction of a zone of influence for Brazil in South America, but it also contributed to the formation of a relatively pacific South American Security Complex, such as it exists contemporarily.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-06-04T15:35:35Z No. of bitstreams: 1 2006_FernandoMorenoMartimdeOliveira.pdf: 2266882 bytes, checksum: 2f5dcda96f870301933e3ef6c5ee2e64 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-06-04T20:36:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_FernandoMorenoMartimdeOliveira.pdf: 2266882 bytes, checksum: 2f5dcda96f870301933e3ef6c5ee2e64 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-04T20:36:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_FernandoMorenoMartimdeOliveira.pdf: 2266882 bytes, checksum: 2f5dcda96f870301933e3ef6c5ee2e64 (MD5) Previous issue date: 2006-11-25 / A dissertação perscruta a atuação das redes narcotraficantes na Região Amazônica, abrangendo o território de oito países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Analisa o combate travado contra o narcotráfico pelos agentes estatais. Investiga a gênese e a consolidação do regime sobre substâncias psicoativas no século XX, para as quais foi essencial a movimentação dos atores civis e da diplomacia estadunidense. Estudando os riscos associados às principais substâncias psicoativas, a pesquisa avalia as motivações para a realização dos Tratados Internacionais que as regulam. Analisa as relações das redes narcotraficantes amazônicas com outros grupos criminosos e com agentes relevantes na economia formal e na política. Mostra a intensidade e a freqüência das ações das redes narcotraficantes e de outros grupos criminosos que gera o fenômeno da integração paralela na Região Amazônica. O enfrentamento a tais questões, exemplificado pelo estudo de caso do Plano Colômbia, evidencia a forma como se desenrola o embate entre agentes estatais e narcotraficantes. Ao término da pesquisa, demonstra-se que o tratamento dispensado pelos agentes estatais ao fenômeno prioriza a repressão armada, em detrimento de outras práticas como a prevenção ao consumo de psicoativos ilícitos e o tratamento de dependentes. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis searches the performance of the narcotics traffickers nets in the Amazonian Region, enclosing the territory of eight countries: Bolivia, Brazil, Colombia, Equator, Guyana, Peru, Suriname and Venezuela. It investigates the combat against the drug trafficking by the state agents. It inspects the geneses and the consolidation of the regime on psychoactive substances in the 20th century, for which the movement of the civil actors and the diplomacy of the United States was essential. Studying the risks associated to main psychoactive substances, the work evaluates the motivations for the accomplishment of the International Agreements. It analyses the relations between the nets of Amazonian narcotics traffickers, other criminal groups and relevant agents in the formal economy and the politics. It illustrates the intensity and the frequency of the actions of the narcotics traffickers’ nets and other criminal groups that generate the phenomenon of the parallel integration in the Amazonian Region. The confrontation to such questions, exemplified by the study of the Colombia Plan case, evidences how the shock between state agents and narcotics traffickers uncurls. To the ending of the research, it is demonstrated that the treatment excused by the state agents to the phenomenon prioritizes the seated repression, in detriment of others practices such as the illicit psychoactive prevention and the consumption and treatment of dependents.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-06-07T20:41:44Z No. of bitstreams: 1 2006_Rafael Tavares Schleicher.pdf: 452277 bytes, checksum: e7fff856dd7e2f8855d73acc36903242 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2010-06-08T13:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Rafael Tavares Schleicher.pdf: 452277 bytes, checksum: e7fff856dd7e2f8855d73acc36903242 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-08T13:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Rafael Tavares Schleicher.pdf: 452277 bytes, checksum: e7fff856dd7e2f8855d73acc36903242 (MD5) Previous issue date: 2006-08 / Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre ciência e política no âmbito do processo de institucionalização na área temática de mudança do clima. Compartilhando as premissas da corrente neoliberal-institucionalista das Relações Internacionais, a cooperação multilateral sobre mudança do clima é reinterpretada a partir de sua estrutura, de seu processo político e de seu processo de institucionalização. Conseqüentemente, a análise direciona-se para a relação entre o processo de construção de informação científica confiável e de produção de decisões políticas legítimas no âmbito do IPCC e o SBSTA, chamada de co-produção. O trabalho conclui que há uma relação direta entre o processo de institucionalização e a lógica de co-produção na cooperação multilateral sobre mudança do clima. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay aims to analyze the relation between science and politics during the process of institutionalization in the issue-area of climate change. Recalling the premises of the neoliberal-institutionalist “school” of International Relations, the multilateral cooperation is reinterpreted considering its structure, political process and institutionalization process. The analysis then turn to the relation between the construction of reliable scientific information and the production of legitimate political decisions inside IPCC and SBSTA fora, entitled co-production. It is concluded that there is a direct relation between the process of institutionalization and the logic of co-production in the multilateral cooperation on climate change.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-09T18:10:02Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielleAleixoReisdoValleSouza.pdf: 573512 bytes, checksum: 1953e2f3385646ce22bf9cfad3b7d4b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-16T22:49:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielleAleixoReisdoValleSouza.pdf: 573512 bytes, checksum: 1953e2f3385646ce22bf9cfad3b7d4b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-16T22:49:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielleAleixoReisdoValleSouza.pdf: 573512 bytes, checksum: 1953e2f3385646ce22bf9cfad3b7d4b1 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno da judicialização da política externa por meio do estudo do caso dos pneus reformados que foi submetido ao Mecanismo de Solução de Controvérsias (MSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e à análise do STF brasileiro, quando do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 101). Após examinar a dimensão doméstica e internacional do caso dos pneus reformados, o estudo elucida como determinadas peculiaridades do processo decisório judicial, a exemplo da imparcialidade judicial, do devido processo legal e da coisa julgada podem afetar a condução da política externa brasileira. Trata, finalmente, da possibilidade da criação de pontes de comunicação entre o mundo judicial e o da política externa com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Propõe-se que o mundo judicial e da política externa podem se comunicar por meio da Constituição e do Direito Internacional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at analysing the judicialization of foreign policy through the study of the retreaded tyres case, which was subject to the examination of the World Trade Organization - WTO Dispute Settlement System and to the analysis of the Brazilian Federal Supreme Court, during the judgment of the Allegation of Violation of Fundamental Precept - ADPF 101. After examining the domestic and international dimensions of the retreaded tyres case, the study elucidates how certain peculiarities of the judicial decision making process, such as judicial impartiality, due process of law and res judicata can affect the conduct of Brazilian foreign policy. Finally, it discusses the possibility for the creation of communication bridges between the judicial and the foreign policy worlds based on Niklas Luhmann’s Systems Theory. It also proposes that the judicial and foreign policy worlds can communicate with each other through the Constitution and International Law.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-06-27T22:02:47Z No. of bitstreams: 1 2011_JaniraTrípodiBorja.pdf: 850144 bytes, checksum: 9d4a8ddf9767f893b9c5b8b887fad73a (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-01T16:42:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JaniraTrípodiBorja.pdf: 850144 bytes, checksum: 9d4a8ddf9767f893b9c5b8b887fad73a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-01T16:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JaniraTrípodiBorja.pdf: 850144 bytes, checksum: 9d4a8ddf9767f893b9c5b8b887fad73a (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo compreender qual a dimensão cultural e o papel que ela exerce no processo de integração regional do Mercosul através de análise das iniciativas culturais adotadas pelo bloco. Para tanto, procede-se a uma retomada histórica da criação, organização e atuação da Reunião de Ministros de Cultura e seus encontros preparatórios, que conformam o "Mercosul Cultural". O estudo de caso está baseado na análise de documentos, informes e atas de reunião, além de pesquisa bibliográfica e entrevistas com agentes envolvidos no processo de integração. Consideram-se duas premissas fundamentais: (1) o Mercosul é um fenômeno multidimensional, que articula estruturas políticas e econômicas, mas também sociais e culturais; (2) a cultura está intrinsecamente relacionada às esferas econômica, política e social da vida humana. Assim, a dissertação pretende contribuir para uma compreensão mais ampla do processo de integração, que reconheça a importância dos fatores culturais para a aproximação dos países. A análise é feita com base numa abordagem teórica construtivista, que investiga a convergência entre temas culturais e política mundial e as contribuições e impasses que uma perspectiva cultural pode trazer para o estudo das Relações Internacionais.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2011. / Submitted by Débora Amorim Romcy Pereira (deboraromcy@bce.unb.br) on 2011-06-28T12:29:51Z No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoRegazonniDeOliveira.pdf: 875625 bytes, checksum: a0257105483e566e5ddba3eebd155c3b (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-08T16:31:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoRegazonniDeOliveira.pdf: 875625 bytes, checksum: a0257105483e566e5ddba3eebd155c3b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-08T16:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoRegazonniDeOliveira.pdf: 875625 bytes, checksum: a0257105483e566e5ddba3eebd155c3b (MD5) / Este trabalho analisa o posicionamento dos integrantes do Congresso Nacional frente às negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), a concentrar sua atenção sobre o Senado Federal, com eventuais incursões pela Câmara dos Deputados. O período por nós delimitado compreende, respectivamente, o lançamento da proposta pela integração continental, ocorrida na I Cúpula das Américas, nos EUA, em 1994, até o ano de 2005, em que se evidenciou a paralisação do processo negociador. Dois fatores estimularamnos a realizar esta tarefa. Primeiro, colocar à prova a tese, disseminada pelo senso comum, de que o Parlamento não demonstra interesse por questões ou assuntos internacionais. Segundo, fornecer uma contribuição à escassa bibliografia disponível a respeito da relação entre os congressistas e a produção da política externa brasileira de integração regional, em particular. Apesar de não ignorarmos o papel predominante do Poder Executivo na formulação e condução da política externa nacional, e nem a comprovada carência de mecanismos participativos e decisórios formais à disposição do Parlamento para atuar nas diferentes facetas deste plano, procuramos aferir em que medida a atividade parlamentar se restringe ou não, na prática, ao seu exercício constitucional de aprovar ou rejeitar matérias sobre política exterior, conforme nos aponta o senso comum. O caráter polêmico das negociações e dos debates ocorridos no Brasil a respeito da conformação da ALCA, ao longo de mais de uma década, levou-nos a questionar qual teria sido o posicionamento dos congressistas com relação ao assunto, ou seja, se teriam manifestado interesse em se envolver mais intensamente com a questão, ou se reservado a debatê-la somente na ocasião em que fosse submetida, na forma de um acordo, à sua apreciação. A elaboração do presente trabalho orientou-se pela pretensão em alcançar respostas para duas perguntas formuladas por nós: a ausência de mecanismos formais de participação parlamentar nas negociações sobre a ALCA teria refletido um suposto desinteresse dos senadores pela questão? Em que medida esta referida ausência não teria impelido o Parlamento a buscar influenciar o processo por outros meios, ou até mesmo fomentado demandas pela ampliação de seu papel constitucional no tratamento de questões externas? Para tentar responder a tais perguntas, servimo-nos especialmente dos apanhamentos taquigráficos dos Pronunciamentos realizados pelos senadores; de Proposições elaboradas pelos congressistas e de Atas e Notas Taquigráficas de Audiências Públicas promovidas por Comissões do Congresso Nacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examines the positioning of members of Congress ahead with negotiations for the formation of the Free Trade Area of the Americas (FTAA), to focus his attention on the Senate, with occasional incursions by the Chamber of Deputies. The period defined by us include, respectively, the release of the proposal for continental integration, which occurred in the first Summit of the Americas, USA, in 1994, by the year 2005, which highlighted the paralysis of the negotiating process. Two factors encouraged us to perform this task. First, get to test the thesis, spread by common sense, that Parliament does not show interest in issues or international affairs. Second, provide a contribution to the scant literature available on the relationship between lawmakers and the production of Brazilian foreign policy of regional integration in particular. Altholgh we do not ignore the predominant role of the Executive in the formulation and conduct of national foreign policy, and neither proven lack of formal decision-making and participatory mechanisms available to Parliament to act on the different facets of this plan, we assess the extent to which parliamentary activity restricted or not, in practice, the exercise of approve or reject propositions about foreign policy, as pointed out by common sense. The controversial character of the negotiations and discussions that took place in Brazil on the establishment of the FTAA, for over a decade, has led us to wonder what would have been the positioning of Congress with respect to the subject, whether they had expressed interest to engage more intensively with the issue, or if allowed to discuss it only on occasion when it was submitted in the form of an agreement, at its discretion. The preparation of this work was guided by the desire to achieve answers to two questions for us: the absence of formal mechanisms of parliamentary participation in the FTAA negotiations would have reflected a supposed lack of interest among the senators question? To what extent this absence that would not have compelled the Parliament to seek to influence the process by other means, or even encouraged demands for expansion of its constitutional role in dealing with external? To help answer such questions, we use the shorthand especially Pickup pronouncements made by Senators, Congressmen prepared by the Propositions and Stenographic Notes and Minutes Public Hearings Commissions promoted by the National Congress.

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-07-06T14:10:09Z No. of bitstreams: 2 2009_ReginadaCunhaRocha_Anexos.pdf: 3692816 bytes, checksum: 2006492054bbede390008568db5e8d7d (MD5) 2009_ReginadaCunhaRocha.pdf: 1530377 bytes, checksum: eb88b6f673e482acc2f8b249fc9be6df (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-13T19:02:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2009_ReginadaCunhaRocha_Anexos.pdf: 3692816 bytes, checksum: 2006492054bbede390008568db5e8d7d (MD5) 2009_ReginadaCunhaRocha.pdf: 1530377 bytes, checksum: eb88b6f673e482acc2f8b249fc9be6df (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-13T19:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2009_ReginadaCunhaRocha_Anexos.pdf: 3692816 bytes, checksum: 2006492054bbede390008568db5e8d7d (MD5) 2009_ReginadaCunhaRocha.pdf: 1530377 bytes, checksum: eb88b6f673e482acc2f8b249fc9be6df (MD5) / Esta tese tem por objetivo examinar o papel do Parlamento na discussão e formulação da política exterior no período que compreende os primeiros trinta anos da República no Brasil (1889-1930). Para isso, destaca as discussões dos congressistas brasileiros sobre política externa no período, evidenciando a existência de um pensamento político sobre questões da agenda internacional do país. Se, por um lado, o resultado desse processo intelectual e político estava de acordo a política internacional implementada pelo Executivo, por outro, o poder Executivo harmonizava-se com os interesses agroexportadores das elites representados no Parlamento. O cerne do estudo, não é, assim, nem o Executivo, nem a opinião pública, nem os partidos políticos, nem os tratados internacionais, nem os grupos de interesse tomados em particular. São todos esses elementos em interação dentro do Parlamento, identificados nos discursos parlamentares, nas atas das sessões das Comissões de Relações Exteriores, nos pronunciamentos, depoimentos da época, e arquivos do Congresso, no que diz respeito à política externa. Nesse sentido, são analisadas as discussões parlamentares em relação aos grandes temas de política exterior nos primeiros trinta anos da República, destacando o papel do Parlamento como importante foro de debates sobre o assunto. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main purpose of this doctoral thesis is to examine the role of the Brazilian Parliament in the discussion and making of the foreign policy in the first thirty years of the Brazilian Republic (1889-1930). In order to do so, this work highlights the discussions of Brazilian congressmen about the foreign policy in this period showing the existence of a political thought on the international agenda. On one hand, the result of this intellectual and political process is in accordance with the foreign policy established by the Executive. On the other hand, the Executive walks hand in hand with the interests of the elite of the agribusiness exporters represented in the Parliament. This study does not focus on the Executive alone, neither on the public opinion, political parties, international treaties or groups individually, but on all these elements interacting with each other in the Parliament. Each of them is identified in speeches, minutes of the sessions of the Foreign Affairs Commission, declarations, testimonials and Congress files related to the foreign policy. In this sense, the parliamentary discussions are analyzed according to the main subjects of the foreign policy in the first thirty years of the Republic, emphasizing the role of the Parliament as an important discussion forum.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-19T17:46:02Z No. of bitstreams: 1 2011_KangDeokJeong.pdf: 1900091 bytes, checksum: 5cca4229df9266f04763aa93cfcb25ce (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-09-20T11:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_KangDeokJeong.pdf: 1900091 bytes, checksum: 5cca4229df9266f04763aa93cfcb25ce (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-20T11:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_KangDeokJeong.pdf: 1900091 bytes, checksum: 5cca4229df9266f04763aa93cfcb25ce (MD5) / Este estudo tem por objetivo analisar as políticas externa e de defesa do Brasil para a promoção da estabilidade regional na América do Sul desde o fim da Guerra Fria, incluindo vários esforços do Brasil para desenvolver as relações de segurança, para tratar as ameaças à segurança regional, e para constituir o Conselho de Defesa Sul Americano (CDS) na Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Neste sentido, descrevem-se os processos de integração regional e cooperação em questões de segurança com foco na análise das políticas do Brasil para a estabilidade regional. As políticas externa e de defesa do Brasil têm contribuído para promover a estabilidade regional rumo à existência de uma comunidade de segurança na América do Sul, através da construção de um processo de integração regional mais institucionalizado e da promoção de cooperação em matéria de segurança desde o fim da Guerra Fria. No caso da guerra convencional entre o Peru e o Equador, em 1995, por exemplo, o Brasil desempenhou um papel importante para resolver o problema regional como um pacificador com outros países guarantors (Argentina, Chile e os EUA), com base na política proativa de integração regional e no princípio de solução pacífica de conflitos. O Brasil tem ampliado a cooperação de segurança para estabilizar a segurança regional, com vários arranjos e configurações, especialmente contra as crescentes ameaças transnacionais desde Cone Sul (MERCOSUL) até as áreas fronteiriças da Amazônia. Ele também desempenhou um papel significativo na redução da tensão entre Colômbia e Venezuela após a incursão colombiana ofensiva contra as FARC em território equatoriano em 2008. Estes esforços levaram à institucionalização de mecanismos de segurança regional através do CDS na Unasul. Esse conselho pode não só melhorar o mecanismo de cooperação multilateral de segurança, mas também complementar a falta de instituição regional eficaz contra ameaças à segurança regional. Finalmente, a construção da estabilidade regional é demonstrada com indicadores confiáveis que refletem o processo de mudança que visa a uma comunidade de segurança na América do Sul desde o fim da Guerra Fria. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at analyzing Brazil’s foreign and defense policies towards the promotion of regional stability in South America since the end of the Cold War, including Brazil’s various efforts to develop security relations, to manage regional security threats, and to constitute the South American Defense Council (SADC) at UNASUR (the Union of Nations in South America). In this sense, it describes the processes of regional integration and cooperation on security matters focusing on the examination of Brazil’s policies towards regional stability. Brazil’s foreign and defense policies have contributed to promote regional stability towards the existence of a security community in South America, through constructing a more institutionalized regional integration process and promoting security cooperation since the end of the Cold War. In the case of the conventional war between Peru and Ecuador in 1995, for example, Brazil played an important role to solve the regional problem as a peace-maker with other guarantor countries (Argentina, Chile and the U.S.), based on its leading regional integration policy and on the principle of peaceful solution of conflicts. Brazil has expanded security cooperation to stabilize regional security with various arrangements, especially against the increasing transnational threats from the Southern Cone (MERCOSUR) to the Amazon border areas. It has also played significant roles in reducing the tension between Colombia and Venezuela after the Colombian offensive raid against the FARC in Ecuador’s territory in 2008. These efforts led to institutionalize regional security mechanisms via the SADC at UNASUR1. This council may not only improve multilateral security cooperation mechanism but also complement the lack of effective regional security institution against regional security threats. Finally, the enhancement of regional stability is demonstrated with reliable indicators which reflect the changing process towards a security community in South America since the end of the Cold War.