Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-18T19:40:57Z No. of bitstreams: 1 2010_IronildesBuenodaSilva.pdf: 4849390 bytes, checksum: d893fb536f4ccccf6ad134ceefee9a72 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-19T01:28:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_IronildesBuenodaSilva.pdf: 4849390 bytes, checksum: d893fb536f4ccccf6ad134ceefee9a72 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T01:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_IronildesBuenodaSilva.pdf: 4849390 bytes, checksum: d893fb536f4ccccf6ad134ceefee9a72 (MD5) / A presente tese aborda o tema da paradiplomacia, particularmente a atuação internacional dos governos estaduais do Brasil e dos Estados Unidos. O estudo está dividido em quatro partes, cada uma dedicada a uma das dimensões a seguir: teórica, histórica, operacional e prescritiva. A primeira parte aprofunda a imersão do estudo da paradiplomacia dentro do debate teórico sobre globalização e, adicionalmente, apresenta uma visão panorâmica da situação atual da paradiplomacia nos países desenvolvidos e em alguns dos mais dinâmicos países emergentes. A segunda desenvolve uma narrativa histórica e comparativa da trajetória do engajamento internacional dos estados brasileiros e americanos. A terceira parte mapea e compara as tendências contemporâneas da paradiplomacia estadual brasileira e americana, através da análise de dados coletados pelo autor via questionário enviado aos governos estaduais do Brasil e dos Estados Unidos (o 2009 Georgetown University/University of Brasília Survey of Brazilian and U.S. States Global Activit). A última parte apresenta as conclusões finais do estudo e, a partir delas, enumera um conjunto de recomendações de políticas públicas atinentes à atuação internacional dos governos estaduais do brasileiros. São quatro os argumentos centrais aqui desenvolvidos. Primeiro: a rigor, a paradiplomacia não é um fenômeno a parte, mas parte de um fenômeno — ou seja, o processo mais amplo da globalização. Segundo: a dependência em relação ao caminho seguido (path dependence), somado a outros fatores, fizeram com que, ao final da trajetória, governos estaduais do Brasil e dos Estados Unidos apresentassem um ativismo internacional expressivo, porém fortemente diferenciado em termos de infraestrutura institucional. Terceiro: a principal semelhança entre os mapas das tendências contemporâneas da paradiplomacia estadual brasileira e americana diz respeito ao seu quadro de ecletismo com prevalência da área econômica. Quarto, as principais diferenças entre as tendências contemporâneas da paradiplomacia estadual brasileira e americana consistem em um conjunto de quatro elementos, aqui reunidos sobre o acrônimo fator HVTC — usado para referir-se respectivamente aos distintos níveis de cooperação horizontal (H), cooperação vertical (V), transparência/accontability (T) e, finalmente, continuidade (C). _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Ph.D. dissertation focuses on the so called paradiplomacy, particularly on the activities developed by U.S. and Brazil state governments. It is divided into four parts, related to the following dimensions: theoretical, historical, operational, and prescriptive. The first part deepens the dialogue between the paradiplomacy studies and the globalization debate. Furthermore, it conveys an overview of today’s situation of paradiplomacy in the developed world and in some of the most dynamic emergent countries. The second part develops a historical and comparative narrative on the trajectory of U.S. and Brazilian states’ international engagement. The third part identifies and compares the contemporary trends of U.S. and Brazilian state governments’ paradiplomacy through the analysis of the 2009 Georgetown University/University of Brasília Survey of Brazilian and U.S. States Global Activity. Finally, the fourth part presents the main findings of this study and lists a set of policy prescriptions related to the international profile of the Brazilian states. This study approaches four key arguments. First: In the strict sense, paradiplomacy is not a phenomenon aside but a side of a phenomenon, i.e., the bigger phenomenon of globalization. Second: path dependence and other forces have pushed U.S. and Brazilian states onto two different institutional frameworks in which their paradiplomacies are put in action. Third: An eclectic paradiplomacy driven mainly by economic reasons stands out as the most prominent similarity between U.S. and Brazilian states’ global activity. Fourth: the most important differences between American and Brazilian state paradiplomacy are expressed by the HVAC Factor notion, which summarizes, respectively: their dissimilar levels of horizontal interstate cooperation (H), vertical cooperation (V), accountability (A) and continuity (C).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2011-05-30T19:01:45Z No. of bitstreams: 1 2010_VicenteCostaPithonBarreto.pdf: 5127858 bytes, checksum: b6c651674fe6ad6a3d21ae6ef7dc82fa (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-31T01:49:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_VicenteCostaPithonBarreto.pdf: 5127858 bytes, checksum: b6c651674fe6ad6a3d21ae6ef7dc82fa (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-31T01:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_VicenteCostaPithonBarreto.pdf: 5127858 bytes, checksum: b6c651674fe6ad6a3d21ae6ef7dc82fa (MD5) / O objetivo principal do trabalho consiste no relato e na análise da participação e a influência do Parlamento Brasileiro durante a época de vigência da chamada “Política Externa Independente”, especificamente nas discussões e posições do Brasil em relação ao colonialismo português na África. O problema levantado é o de compreender e relacionar o discurso e a ação da Política Externa Independente com a dimensão institucional do Parlamento Brasileiro nas resoluções brasileiras sobre as posições coloniais portuguesas na África. A tese central é de que os debates e as pressões representadas pelo Congresso Nacional se refletiram nas tergiversações e ambivalências da postura do Brasil frente à questão. O primeiro capítulo discorre sobre o referencial teórico do trabalho e sua correlação ao estudo da ação do Parlamento nos desdobramentos da política exterior brasileira. O segundo analisa os condicionantes internos e externos do surgimento da Política Externa Independente, seu discurso e sua prática. No terceiro capítulo, traça-se um quadro sobre a composição do Parlamento brasileiro à época e suas configurações internas. No quarto capítulo, mergulha-se nos embates parlamentares e nas discussões sobre o tema do colonialismo português no âmbito do Congresso Nacional. Finalmente, há um resumo conclusivo sobre o papel desempenhado pelo Parlamento nas discussões sobre a questão do colonialismo e a influência mútua que esse debate exerceu nos rumos da Política Externa Independente. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to report and analyse the influence and the scope of the Brazilian Parliament's actions during the so called "Independent Foreign Policy" period, taking into consideration, particularly, Brazil's position toward Portuguese colonialism in Africa. One seeks to understand and find connections between the discourse and the actions of the Independent Foreign Policy agents and the institutional dimension of the Brazilian Parliament regarding Brazilian resolutions about Portugal's colonial positions in Africa. The main thesis is that the debates and the institutional pressure represented by the National Congress of Brazil had a mutual influence over Brazil's unstable, fluctuating position toward that subject. The first chapter presents the work’s theoretical foundation and explains how it relates to other studies of the Parliament’s actions in the context of the Brazilian foreign policy. The second chapter analyses the internal and external conditioners of the appearance, discourse, and practice of the Independent Foreign Policy. The third chapter presents the composition of the Brazilian Parliament at that period and discusses its internal configuration. The fourth chapter examines the debates and discussions about Portuguese colonialism which took place at the National Congress of Brazil. Lastly, as a conclusion, one assesses the role of the Parliament in the debate about colonialism and how it has influenced the Independent Foreign Policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-03T14:07:13Z No. of bitstreams: 1 2016_RafaelNascimentoGomes.pdf: 1209005 bytes, checksum: b744184f13eb1e21a5aaecfce32dca9d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-04T13:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafaelNascimentoGomes.pdf: 1209005 bytes, checksum: b744184f13eb1e21a5aaecfce32dca9d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T13:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafaelNascimentoGomes.pdf: 1209005 bytes, checksum: b744184f13eb1e21a5aaecfce32dca9d (MD5) / A visão do vizinho uruguaio torna-se importante em tempos de estreitamento dos laços históricos e político-econômicos. Brasil e Uruguai ultrapassaram as fronteiras geográficas e criaram uma zona cultural no extremo sul da América do Sul. Analisar, portanto, as relações diplomáticas entre esses países, torna-se necessário. Compreender a visão desse vizinho sobre o nosso país faz-se fundamental para a política externa brasileira, bem como para a história latino-americana, pois, a partir da perspectiva do “outro” consegue-se uma visão diferenciada acerca da política brasileira e latino-americana. Nesse sentido que a visão do Uruguai, desde el Sur, para o Brasil dos anos 1930 contribui para a história da região. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The vision of the neighbor becomes important in narrowing times the historical, political and economic ties. Brazil and Uruguay surpassed geographical boundaries and created a cultural district at the southern tip of South America. Analyze, therefore, diplomatic relations between these countries, it is necessary. Understand the vision of a neighbor of our country is fundamental for Brazil's foreign policy and to Latin American history, because, from the perspective of the "other" is achieved a different view about the Brazilian political and Latin American. In this sense that the Uruguayan view, from the South, for Brazil 1930’s contributes to the region's history. _____________________________________________________________________________________ RESUMEN / La visión del vecino llega a ser importante en tiempos de estrechamiento de los lazos históricos, políticos y económicos. Brasil y Uruguay superaran las fronteras geográficas y crearon un espacio cultural en el extremo sur de América del Sur. Analizar, por lo tanto, las relaciones diplomáticas entre estos países, es necesario. Entender la visión de un vecino de nuestro país es fundamental para la política exterior de Brasil y de la historia de América Latina, debido a que, desde la perspectiva del "otro" se logra una visión diferente acerca de la política brasileña y latinoamericana. En este sentido que la visión de Uruguay, desde el Sur, para Brasil de los años 1930 contribuye a la historia de la región.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-05T19:28:31Z No. of bitstreams: 1 2015_ArthurPinheirodeAzevedoBanzatto.pdf: 1620360 bytes, checksum: 60c77c591695c888e15de5a9a23bd83d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T16:43:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ArthurPinheirodeAzevedoBanzatto.pdf: 1620360 bytes, checksum: 60c77c591695c888e15de5a9a23bd83d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T16:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ArthurPinheirodeAzevedoBanzatto.pdf: 1620360 bytes, checksum: 60c77c591695c888e15de5a9a23bd83d (MD5) / A presente dissertação de mestrado aborda o tema da inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos. O estudo está dividido em três partes, cada uma dedicada a uma das dimensões a seguir: teórica, jurídica e empírica. A primeira parte aprofunda a imersão do estudo da paradiplomacia dentro do debate teórico sobre interdependência, globalização e integração regional. A segunda parte desenvolve uma análise jurídica sobre o tema no âmbito do Direito Internacional Público e das Constituições nacionais de algumas federações, especialmente do Brasil e da Argentina. A terceira parte busca desenvolver uma análise comparada a respeito do processo de inserção internacional das províncias argentinas e dos estados-membros brasileiros, com os objetivos de identificar e avaliar a trajetória e as causas deste processo; as possibilidades de atuação internacional destas unidades federadas; e o impacto da variável “normatização constitucional”, a qual se encontra presente de forma geral na Argentina e apenas parcial no Brasil. / This master's thesis deals with the theme of the international insertion of Brazilian and Argentinian non-central governments. It is divided into three parts, related to the following dimensions: theoretical, legal and empirical. The first part deepens the dialogue between the paradiplomacy studies within the theoretical debate on interdependence, globalization and regional integration. The second part develops a legal analysis of the issue in the Public International Law and national Constitutions of some federations, especially in Brazil and Argentina. The third part develops a historical and comparative narrative on the trajectory of Brazilian states and Argentinian provinces international engagement, in order to identify and evaluate the causes of this process; the possibilities of international action by these federated units; as well as the impact of the variable "constitutional rule" about the subject, which is fully present in Argentina and only partially in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-31T17:03:52Z No. of bitstreams: 1 2013_ TamaraGregoldeFarias.pdf: 1269940 bytes, checksum: d856a7aa931ddc8ce01b72193ddc5809 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-01T12:00:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ TamaraGregoldeFarias.pdf: 1269940 bytes, checksum: d856a7aa931ddc8ce01b72193ddc5809 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-01T12:00:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ TamaraGregoldeFarias.pdf: 1269940 bytes, checksum: d856a7aa931ddc8ce01b72193ddc5809 (MD5) / Esta dissertação, intitulada “Mercosul: a retórica de política externa brasileira em face do princípio da segurança jurídica e do princípio da democracia (2002-2012)”, tem como objetivo analisar as decisões de política externa brasileira que ferem o ordenamento jurídico do Mercosul. A partir da retórica de política externa, estabeleceu-se quais são os temas essenciais para a consolidação do Mercosul como União Aduaneira. Tais temas abordam, primordialmente, as questões comerciais e as institucionais. Esses temas foram analisados em conjunto com o estudo do princípio da segurança jurídica e do princípio democrático. Por fim, o estudo dos casos da suspensão do Paraguai, da adesão da Venezuela, dos pneus remodelados corrobora com a tese de que as decisões de política externa brasileira geram insegurança jurídica no Mercosul. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation, entitled "Mercosul: the rhetoric of Brazilian foreign policy in relation to the principle of legal security and the principle of democracy (2002-2012)," aims to examine the decisions within Brazil's foreign policy that violate the legal framework of Mercosul. The tone of regional foreign policy speeches determines which topics stand out in the process of consolidating Mercosul as a successful customs union. These subjects relate primarily to commercial issues and to matters of the bloc's institutions. They have been analyzed with regard to the principle of legal security and the principle of democracy. Case studies on the temporary suspension of Paraguay from Mercosul, the accession of Venezuela to the bloc, and the Brazilian Retreaded Tires Case corroborate this paper's thesis that recent decisions in Brazilian foreign policy have generated legal insecurity within Mercosul.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-09T12:30:56Z No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaMilhomemSeixasLombardo.pdf: 767260 bytes, checksum: 2dc9abae64ceb0685ca2fa6aeb33c7d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-08T12:13:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaMilhomemSeixasLombardo.pdf: 767260 bytes, checksum: 2dc9abae64ceb0685ca2fa6aeb33c7d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-08T12:13:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaMilhomemSeixasLombardo.pdf: 767260 bytes, checksum: 2dc9abae64ceb0685ca2fa6aeb33c7d9 (MD5) / A presente dissertação analisa a influência das relações interculturais na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD), em particular do Brasil com países africanos no âmbito da agricultura, focando em projetos gerenciados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O objetivo principal do estudo é analisar em que medida a aplicação de um enfoque cultural pode auxiliar o desenvolvimento das iniciativas de cooperação técnica oficial entre o Brasil e outros países, promovendo a valorização das diferenças culturais e gerando benefícios mútuos. Para tal fim, será analisado um dos grandes projetos de cooperação da Embrapa (“Projetos Estruturantes”): o ProSavana, realizado em Moçambique. Tem-se como hipótese geral que os projetos não tenham devidamente considerado as dimensões culturais envolvidas na sua implementação. Depois de confirmar esta hipótese, o estudo irá apontar como projetos similares poderão incluir processos específicos de gerenciamento efetivo de relações interculturais entre Brasil e outros países, de acordo com o objetivo principal da CTPD de compartilhar conhecimentos, técnicas e tecnologias previamente testadas e validadas, adaptando-as de forma proveitosa para os países beneficiários. Metodologicamente, a pesquisa é sustentada pelos recursos teóricos e técnicos próprios da antropologia, por ser a ciência que acumulou uma ampla gama de conhecimento sobre a temática das diferenças sociais e culturais. Em razão disso, serão utilizados vários procedimentos (observação, entrevistas semiestruturadas e análise de discurso, entre outros) que têm enfoque qualitativo e múltiplo. / This dissertation analyses the influence of intercultural relations on Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC), specifically regarding Brazil with African countries in the field of agriculture, focusing on projects managed by the Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa), affiliated to the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA). The main objective of the study is to analyse to what extent the implementation of a cultural approach can assist the development of official technical cooperation initiatives between Brazil and other countries, promoting the recognition of cultural differences and thus generating mutual benefits. To this end, one of the major cooperation projects of Embrapa ("Structuring Projects") will be analysed: the ProSavana, carried out in Mozambique. The overarching hypothesis is that those projects have not properly considered the cultural dimensions involved in its implementation. After confirming this hypothesis, the study will point out how similar projects could include specific procedures for the effective management of intercultural relations between Brazil and other countries, according to the main objective of TCDC to share knowledge, techniques and technologies which are previously tested and validated, usefully adapting them for the beneficiary countries. In terms of methodology, the research is supported by theoretical and technical resources normally used in anthropology, being this a science field which accumulated an extensive breadth of knowledge on the subject of social and cultural differences. For this reason, several procedures (observation, semi-structured interviews, and critical discourse analysis, among others), which have multiple and qualitative approach, will be used.

Made available in DSpace on 2015-06-06T02:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469953-Texto+completo-0.pdf: 1534211 bytes, checksum: 7c89a701daa939437af011c80cab458f (MD5) Previous issue date: 2015 / This study correlates the Robore Agreements with the Brazilian geopolitical thought. As such, it aims to describe how what is written in such agreements is influenced by the thought described by geopoliticians, not only through the thought described by international schools, but also through the one supported in the country for the bilateral relations between Brazil and Bolivia. Accordingly, it aims to figure out how the Brazilian geopolitical thought influenced the goals of the Robore Agreements, starting from an approach of their economic, political, energetic, historical and military aspects as well as the physical integration promoted by the Agreements. This was done through a bibliographical research on the scholars of the Brazilian geopolitics and the Brazilian government’s diplomatic and political performances regarding Bolivia and such treaties. For the study, the analysis of the historical antecedents of the governmental relations between Brazil and Bolivia was necessary as a mean to comprehend the circumstances prior to signing the Agreements. As such, it was possible to develop a study on the Brazilian geopolitical thought, concerning the issues of the international affairs with neighbouring countries, with emphasis on the relations with Bolivia. All ends with the analysis of the Robore Agreements according to the geopolitical thought in order to find out elements in the Agreements which demonstrate that the governmental diplomatic performance in the production of such agreements originated from these thoughts, especially from Mario Travassos’s (1938) masterpiece: “The Continental Projection of Brazil”. / O presente trabalho correlaciona os Acordos de Roboré e o pensamento geopolítico brasileiro, de forma que se pretende descrever como as letras destes acordos acabam por se influenciar pelo pensamento descrito pelos geopolíticos, tanto pelo pensamento descrito pelas escolas internacionais, quanto pelo pensamento esposado no país para as relações bilaterais entre Brasil e Bolívia, de forma a saber como o pensamento geopolítico brasileiro influenciou os propósitos dos Acordos de Roboré, a partir de uma abordagem dos seus aspectos econômicos, políticos, energéticos, históricos, militares e de integração física promovida pelos Acordos, por meio de pesquisa bibliográfica, sobre os pensadores da geopolítica brasileira e nas atuações diplomáticas e políticas do governo brasileiro em relação à Bolívia e tais tratados. Sendo que para o estudo necessário foi a análise dos antecedentes históricos das relações governamentais entre Brasil e Bolívia, como meio para entender as circunstâncias anteriores à realização dos Acordos. A partir deste prisma, foi possível a realização do estudo do pensamento geopolítico brasileiro sobre as questões das relações internacionais com os países vizinhos, tendo como foco as relações com a Bolívia. Terminando por analisar os Acordos de Roboré, sob o prisma do pensamento geopolítico, a fim de encontrar nos Acordos elementos que acabassem por demonstrar que a atuação diplomática governamental na confecção de tais acordos se deu a partir destes pensamentos, principalmente a partir da obra Projeção Continental do Brasil, de Mário Travassos (1938).

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399689-Texto+Completo-0.pdf: 2562507 bytes, checksum: b98bd40cd7d93bda3e67b9834edf1e4f (MD5) Previous issue date: 2007 / The 1930s decade, with Getúlio Vargas heading de national executive, sets up a new phase in the Brazilian-Portuguese relations, and from this moment on one can verify a process of reapproaching between the two countries. With the implementation of Estado Novo (New State) in Brazil, due to the ideologcal and historic-cultural kinship as well as the great number of Portuguese people living in Brazil, this process of approaching increases. Thus, based on the rethoric of affectionateness, Portugal will assume the leadership in this linking process to Brazil, aiming at the formation of a Brazilian-Portuguese community and the increase of the relations. As a result of the increment in the relations between Brazilian and Portuguese people, one can witness the signature of a Cultural Treaty, of an Orthographical Convention, and the creation of Atlantico Magazine, of an Additional Protocol to the Treaty of Commerce and Navigation (1933) besides a series of initiatives that have the objective of approaching Brazil and Portugal and emphasizing the common identity between these two nations. / A década de trinta do século XX, com Getúlio Vargas à frente do executivo nacional, inaugura uma nova fase nas relações luso-brasileiras, pois a partir deste momento verifica-se um processo de reaproximação entre os dois países. Com a implantação do Estado Novo no Brasil, em razão das afinidades ideológicas e histórico-culturais, bem como do expressivo número de portugueses residentes no Brasil, acentua-se este processo de aproximação. Desse modo, com base na retórica da afetividade, Portugal irá assumir a liderança nesse processo de ligação com o Brasil, visando a formação da comunidade luso-brasileira e o incremento nas entre os dois países. Como fruto desse recrudescimento nas relações entre lusos e brasileiros, constata-se a assinatura de um Tratado Cultural, de uma Convenção Ortográfica, da criação da Revista Atlântico, de um Protocolo Adicional ao Tratado de Comércio e Navegação de 1933, assim como uma série de outras iniciativas que objetivam aproximar Brasil e Portugal e ressaltar a identidade comum entre essas duas nações.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-28T13:54:53Z No. of bitstreams: 1 2013_JansenColiCalilNascimentoAlmeidadeOliveira.pdf: 6235403 bytes, checksum: f527e94001f4ef56d07dc9be7197e049 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-28T14:57:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JansenColiCalilNascimentoAlmeidadeOliveira.pdf: 6235403 bytes, checksum: f527e94001f4ef56d07dc9be7197e049 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-28T14:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JansenColiCalilNascimentoAlmeidadeOliveira.pdf: 6235403 bytes, checksum: f527e94001f4ef56d07dc9be7197e049 (MD5) / O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida os interesses brasileiros e norte-americanos na segurança do Atlântico Sul convergem ou divergem, à luz da relação que se formou para a proteção desta área desde fins da Segunda Guerra Mundial e que se tem mantido até os dias atuais. Procura-se analisar o grau de afinidade ou discordância entre os desígnios dos dois Estados a partir da estruturação das relações Brasil-EUA em cinco fases históricas distintas - aliança, alinhamento, autonomia, ajustamento e afirmação, além de se identificar, em cada período analisado, os interesses e objetivos de cada país na região sul-atlântica, levando-se em conta os contextos interno e externo experimentados pelos dois atores. Foram identificados três períodos: de “convergência condicionada”, “convergência tênue” e “convergência conjuntural”, permeados por divergências sobre o status brasileiro no Atlântico Sul e sobre a forma de operacionalizar a segurança na região sul-atlântica. Buscou-se igualmente, com base em eventos e tendências em curso no plano internacional e nacional, considerar perspectivas e cenários possíveis sobre a interação entre os dois países no Atlântico Sul, no atual momento de crescente revalorização geoestratégica da área sul-atlântica por atores estatais extrarregionais. Observou-se a atual inexistência de um sistema de segurança próprio para o Atlântico Sul, o que tem aberto a possibilidade de proposição e de implementação de sistemas extrarregionais de segurança com objetivos diversos do Brasil e dos países da região. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to assess to what extent the interests of Brazil and the United States converge or diverge in the South Atlantic in face of the relation forged to protect this area ever since the end of World War II and which has endured to date. The measurement of such a degree of affinity or incompatibility between Brazilian and American interests was premised on five distinct historical phases structuring their relation, to wit: alliance, alignment, autonomy, adjustment and affirmation. For each period, the interests and goals of each state for the South Atlantic region were identified, taking into account the domestic and external contexts they have experienced. Three distinct periods of “conditioned convergence”, ‘tenuous convergence” and “conjunctural convergence” were identified, mostly pervaded by disagreements over the Brazilian status in the South Atlantic and how to operate the South- Atlantic security. This thesis also sought to consider prospects and possible scenarios for Brazil-USA relations in the South Atlantic based on current events and trends in the international scene, specially nowadays when the South-Atlantic is being geostrategically valued by an increasing number of other regions. The absence of a South-Atlantic security system was also noted, which has created the possibility that some distinct security systems could be implemented disregarding Brazilian and regional countries’ interests and objectives.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-09T15:26:49Z No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T15:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T15:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Nos últimos anos, o Brasil tornou-se um ator de relevo no cenário da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. O status do Brasil no regime da cooperação internacional é misto: ainda é grande receptor de projetos de assistência, mas cada vez mais presta assistência a terceiros países. A posição brasileira é identificada no quadro da cooperação sul-sul (CSS), e afirma-se que o Brasil pratica uma cooperação horizontal, guiada pela demanda dos países receptores e sem condicionalidades. Essa pesquisa procurou entender os motivos alegados pelos agentes de política externa brasileira para justificar o princípio da ausência de condicionalidades, em oposição à prática dos doadores tradicionais. Argumenta-se que a posição brasileira baseia-se em três fatores: 1) no histórico do Brasil como receptor da assistência e consequente percepção crítica das condicionalidades como uma prática intrusiva; 2) nas críticas que entendem que as condicionalidades, praticada ao longo de sessenta anos pelos doadores tradicionais, não atingiram os resultados esperados e agravaram, em muitos casos, a condição socioeconômica dos países receptores; 3) na percepção de que, como “novo doador”, o Brasil pode ter uma vantagem competitiva na área ao distanciar-se do modo tradicional de cooperação baseado em condicionalidades. Esses elementos são abordados em perspectiva sistêmica, procurando sempre cotejar essa opção de política externa com a consecução dos interesses do Estado brasileiro. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the last years, Brazil has become one of the main actors in the scenario of International Cooperation for Development. Brazil’s status in the international cooperation regime is mixed: it still is a great receiver of development assistance, but is increasingly providing assistance to other countries. Brazil’s position is located in the frame of south-south cooperation (SSC), and it is said that Brazil practices a horizontal cooperation, driven by the demand of the recipient countries, and without conditionalities. This research aims to understand the reasons claimed by Brazilian foreign policy agents to justify the principle of absence of conditionalities, in opposition to the practice of traditional donors. It is argued that Brazil’s position is based on three factors: 1) on Brazil’s history as an aid receiver and consequent critical perception about conditionalities as an intrusive practice; 2) on the criticism that understands that conditionalities, during sixty years of practice of traditional donors, did not reach the expected results and worsened, in many cases, the socioeconomic conditions of the recipient countries and; 3) on the perception that, as a “new donor”, Brazil can have a competitive advantage in the field in distancing itself from the traditional means of cooperation based on conditionalities. These elements are regarded in a systemic perspective and related to the Brazilian interests for making this foreign policy option.