Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-05-21T11:27:45Z No. of bitstreams: 1 2013_ValmirGongora.pdf: 914387 bytes, checksum: d9b76f47d97eca7528584cadcfa80152 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-05-21T11:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ValmirGongora.pdf: 914387 bytes, checksum: d9b76f47d97eca7528584cadcfa80152 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-21T11:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ValmirGongora.pdf: 914387 bytes, checksum: d9b76f47d97eca7528584cadcfa80152 (MD5) / A seguridade social no Brasil é principio definido constitucionalmente. Todos os cidadãos têm direito a benefícios e serviços públicos de saúde, assistência social e previdência. Os benefícios e serviços são financiados por toda a sociedade, por meio da contribuição de empresas e famílias, direta ou indiretamente. Especialmente quanto à previdência social, há muito se arrasta a polêmica quanto a seu custo. Há os que defendam a manutenção na forma atual. Outros entendem que o estado brasileiro – os cidadãos por meio de seus tributos – não pode honrar compromissos da magnitude assumida. Há, de toda forma, debate quanto à necessidade de ajustes no sistema, em razão principalmente de mudanças demográficas. A previdência, mais que a proteção ao cidadão, representa importante meio de transferência de renda no país. Embora não se possa atestar o quão determinante é seu papel para evolução de renda, não há dúvida quanto ao impacto em regiões menos desenvolvidas, em boa parte delas compondo variável significante em relação à arrecadação local, situação que se observa até mesmo em algumas das capitais do país. Por isso, mudanças no sistema devem ser permanentemente avaliadas, até para sua preservação. No entanto, é equivocado analisá-las apenas naquilo que alterará a vida do beneficiário. Seu enfoque deve ser, necessariamente, amplo, peloque representa a muitas comunidades brasileiras. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The social security in Brazil is a constitutionally set principle. All citizens are entitled to benefits and public services care, social services and welfare assistance. These benefits and services are financedby the entire society, through the contributions of companies and families, direct or indirectly. Especially regarding social security, remains a long-standing controversy about its cost. Although some may support the maintenance of the existing rules, others believe the Brazilian state - the citizens through their taxes – cannot honor the assumed commitment´s magnitude. There is, however, debate regarding the need for adjustments in the system, mainly due to demographic changes. The social security,more than protecting the citizens, in Brazil represents an important roleas anincome transfer agent. Although we cannot attest how their role is crucial for the evolution of income, there´s no doubt about the impact on less developed regions, in most of them composing a significant variable compared to the local contribution, even in some capitals. Therefore, changes in the system must be permanently evaluated, even for its permanently. However, it´s wrong analyzing only the direct effects in the beneficiary´s life. The approach must necessarily be broad, for its great meaning to many Brazilian communities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-27T15:29:30Z No. of bitstreams: 1 2010_OthiliaMariaBaptistaCarvalho.pdf: 2402554 bytes, checksum: 60713c2a09fcada955d858ddbe0d9f78 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-06-05T19:01:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_OthiliaMariaBaptistaCarvalho.pdf: 2402554 bytes, checksum: 60713c2a09fcada955d858ddbe0d9f78 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-05T19:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_OthiliaMariaBaptistaCarvalho.pdf: 2402554 bytes, checksum: 60713c2a09fcada955d858ddbe0d9f78 (MD5) / Esta pesquisa analisa as relações do Estado brasileiro com povos indígenas por meio da implementação de políticas sociais, privilegiando uma modalidade específica de programa e suas implicações na redefinição dessas relações: o programa de transferência de renda condicionada. São investigadas as implicações que esse programa social tem para os Xavante de Parabubure e como estas se manifestam nas relações desses índios com a administração pública municipal e com a economia local. A renda redefine o lugar dos índios no âmbito da municipalidade e tem influência na atuação da Funai no nível local. Destaca-se a crescente descentralização da questão indígena e o papel do Estado nesse processo. A investigação tem por base os depoimentos de servidores da administração pública federal e municipal, de comerciantes locais e dos Xavante de duas aldeias da terra indígena. Foi demonstrado como as práticas do Estado brasileiro continuam a concretizar a visão integracionista do século XIX por meio da adoção de programas de caráter universalizante para povos indígenas, sobretudo devido à utilização do conceito de pobreza, que informa o programa investigado. O componente saúde do programa de transferência de renda é estudado e são discutidos os resultados de fontes secundárias acerca da situação nutricional dos Xavante bem como o papel do Estado no desenvolvimento de ações de políticas públicas nessa área. Os Xavante demonstraram interesse na busca de informações para o entendimento acerca dos serviços a que tem direito, num movimento que os insere, em novas bases, no cenário de discussões sobre o seu próprio destino. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines the relationship of the Brazilian state to indigenous peoples as manifested through the implementation of social policies, with particular emphasis on the operations of a specific programme - the conditional cash transfer programme - and the implications of this for redefining this relationship. It analyses the implications of the programme for the Xavante people of the Parabubure indigenous land (Terra Indígena) in the state of Mato Grosso and the relations between these and the municipal administration and local economy of the municipality of Campinápolis. The cash income redefines the place of the Xavante in the life of the municipality and affects the operations of FUNAI (the federal indigenous affairs agency) at the local level. The increasing administrative decentralization of indigenous issues and the role of the state in this process are noted. The analysis is based on interviews with federal and municipal public employees, local merchants and the Xavante of two villages in the Terra Indígena. It shows how the behaviour of the Brazilian state continues to embody a nineteenth century integrationist view by including indigenous communities in a one-size-fits-all nationwide programme, and above all its application of the concept of poverty which forms the basis of the programme under discussion. The health component of the conditional cash transfer programme is reviewed and, using secondary sources, the nutritional status of the Xavante is discussed, together with the role of the state in the development of public policy actions on this issue. The Xavante have demonstrated their interest in obtaining the information needed for them to understand how the services to which they are entitled are meant to work. This initiative signifies their involvement, on a new basis, in the discussions on their future destiny.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-23T20:22:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Vitor Avelar Franca.pdf: 1768169 bytes, checksum: f097ea69394dceafc57340f5d992e64d (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-29T22:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Vitor Avelar Franca.pdf: 1768169 bytes, checksum: f097ea69394dceafc57340f5d992e64d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T22:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Vitor Avelar Franca.pdf: 1768169 bytes, checksum: f097ea69394dceafc57340f5d992e64d (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / As políticas de transferência de renda condicionada se baseiam na transferência monetária direta a famílias em situação de pobreza, mediante o cumprimento de condicionalidades atrelados à saúde e a educação. Devido seu impacto de curto e longo prazo nos âmbitos sociais e econômicos, esta abordagem neodesenvolvimentista se firmou na América Latina, nas últimas duas décadas, como uma das principais estratégicas políticas para o combate à pobreza. O Programa Bolsa Família, do Brasil, juntamente com o Prospera e Ingreso Etico Familiar, do México e Chile respectivamente, são programas de transferência de renda condicionada relativamente maduros que compartilham semelhanças em seus campos e seguem princípios isomórficos em comum, contudo evoluíram de forma distintas. Assim, este estudo teve a seguinte pergunta como norteadora: Quais aproximações e distanciamentos institucionais podem ser revelados no Programa Bolsa Família se analisado junto com o PROSPERA e com Ingreso Etico Familiar? Para responder a está pergunta realizou uma pesquisa qualitativa básica, através de estudo de casos múltiplos, tendo como principal fonte de dados Leis, documentos e comunicados oficiais e informes técnicos fornecidos pelos respectivos Governos, informações provenientes de instituições de desenvolvimento internacionais e de estudos acadêmicos. Como lente teórica foi utilizada a Teoria institucional, em seu viés histórico, com o objetivo de comparar as evoluções institucionais através de parâmetros históricos acerca do campo em que se inserem, da definição do problema e das soluções propostas através de seus programas. Concluiu-se que o Programa Bolsa Família segue em um estágio evolutivo caracterizado pelo assistencialismo enquanto os demais programas se encaminham mais rapidamente para uma abordagem caracterizada pelo incentivo à promoção social, e que as mudanças significativas ocorridas nestes programas sucederam eventos disruptivos de relevância política, caso contrário evoluem majoritariamente de forma incremental, através de outros componentes das agendas políticas. / Conditional cash transfer policies are based on direct monetary transfer to families living in poverty as fulfill social responsibilities related to health and education. Due to its short- and long-term impact in social and economic spheres, this neo developmental approach has been established in Latin America, in the last two decades, as one of the main political strategies for combating poverty. The Bolsa Família Program of Brazil, Prospera and Ingreso Etico Familiar, of Mexico and Chile respectively, are relatively mature conditional income transfer programs that share similarities in their fields and follow common isomorphic principles, yet they have evolved differently. Thus, this study had the following guiding question: What institutional approximations and differentials can be revealed in the Programa Bolsa Família if analyzed together with PROSPERA and Ingreso Etico Familiar? In order to answer this question, a basic qualitative research was carried out through multiple case studies, having as main source of data Laws, documents and official communiqués, as well as technical reports provided by the respective Governments, information from international development institutions and academic studies. As theoretical lens, the institutional theory was used, in its historical bias, with the objective of comparing institutional evolutions through historical parameters with regards to the field in which they are inserted, the problem definition and the proposed solutions through its programs. It was concluded that the Bolsa Família Program is in an evolutionary stage characterized by welfare, while the other programs move more quickly towards an approach characterized by the incentive to social promotion, and that the significant changes occurred in these programs have experienced disruptive events of political relevance, if contrary, they evolve mostly incrementally, through other components of political agendas.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-10-08T12:58:04Z No. of bitstreams: 1 000100607.pdf: 8146436 bytes, checksum: 0652c0e04c4ab0c62bfea6206365ecef (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-10-08T12:58:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000100607.pdf: 8146436 bytes, checksum: 0652c0e04c4ab0c62bfea6206365ecef (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-08T12:58:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000100607.pdf: 8146436 bytes, checksum: 0652c0e04c4ab0c62bfea6206365ecef (MD5) Previous issue date: 1979

Orientador: Sonia Draibe / Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T11:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_FranciscoMiguel_M.pdf: 2831019 bytes, checksum: 4e1dbd793cc747e418c9f0d9dc9d4568 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Avaliação da eficiência do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (pGRFM) do município de Campinas sob o duplo objetivo de calcular a eficiência do gasto e estimar o impacto monetário do programa em termos da redução da pobreza do grupo-alvo ao qual se destina. Do ponto de vista do gasto operacional, a eficiência do PGRFM é examinada obtendo-se a proporção da despesa total consumida com atividades-meio, gestão e execução do programa e com as atividades-fim, montante do subsídio monetário transferido aos beneficiários. Para avaliar a eficiência do efeito do subsídio monetário pago sobre a pobreza, mensuramos e examinamos os impactos do PGRFM em termos de redução da pobreza segundo a metodologia elaborada por Atkinson. Por meio de tabulações especiais dos dados da Pesquisa de Condições de Vida do município de Campinas, realizada em 1.994, pela Fundação Seade, calculamos as medidas de pobreza e desigualdade de renda do município de Campinas, para, em seguida, simular os efeitos do PGRFM sobre a pobreza, através dos indicadores de eficiência propostos pelo referido autor. Examinar a eficiência em termos de redução de pobreza constitui um vetor importante de avaliação de programas como o que aqui estudamos. Como se sabe, programas de renda mínima tratam de preencher, para um dado segmento da população, lacunas de renda definidas em relação a uma dada linha de pobreza. Uma outra dimensão importante de eficiência que avaliamos está relacionada ao grau de focalização efetiva do PGRFM. O programa de Campinas, destinado ao combate da pobreza, tem atingido, entre os pobres, as famílias mais necessitadas, ou seja, seus beneficiários são exatamente aqueles que, pelo seu desenho e objetivos, o programa pretende alcançar, não enfrentando perdas de focalização, seja inclusão, seja por exclusão indevidas / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Orientador : Rodolfo Hoffmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T18:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ney_MarlonGomes_M.pdf: 920242 bytes, checksum: 2f7ab9aacb1ad3ad0cbc12fffdee7c1c (MD5) Previous issue date: 2002 / Mestrado

Orientador : Luciano Galvão Coutinho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T02:42:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Peliano_JoseCarlosPereira_D.pdf: 7125595 bytes, checksum: 68eaac6df893896b3ef0a4952f821982 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado

Orientador: Maria da Conceição Tavares / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T06:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coutinho_MauricioChalfin_M.pdf: 3125069 bytes, checksum: f94faac09612f8afb09ac86dd39b7cb8 (MD5) Previous issue date: 1979 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-05-03T00:00:00Z / This dissertation analyzes the distributional effects on the aggregate consumption function. A survey of theoretical and empirical works on this subject was made. A model using cross sectional data was estlmeted for the Brazilian economy. The data consíst of a series embracing the period 1990 to 1992. The estimated model found a negative correlation betvveen Ihe average propensity to consume and the levei of household income. This result suggests that there is empirical support to the proposition that the incorne distribution affects aggregate consumption in the Brazilian case. / O propósito desta dissertação consiste, fundamentalmente, em averiguar se a distribuição de renda constitui-se, ou não, em um fator relevante para a determinação do consumo agregado no Brasil. Em meados da década de 30, como uma implicação da Teoria Geral de Keynes, a noção de que uma equalização na distribuição da renda tenderia a elevar o consumo agragado, ganhou destaque na Teoria Econômica. Entretanto, com o amplo debate suscitado pelas evidências apresentadas por Kuznets (1942) e Goldsmith (1955), para os EUA, e a posterios formulação de hipóteses alternativas acerca do comportamento do consumo, essa noção foi posta em dúvida

Orientador: Paulo Eduardo Andrade Baltar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T14:45:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattos_FernandoAugustoMansorde_M.pdf: 2582586 bytes, checksum: 2a309604c643685d5645f74b32607016 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: O debate sobre distribuição de renda no Brasil assume, nos anos 80, contornos bastante diferentes daqueles envolvidos neste mesmo debate nas décadas anteriores. Desde meados da década de 50, quando se intensificou o processo de industrialização, até o final dos anos 70, a economia brasileira apresentou índices de crescimento econômico sem precedentes. Esta realidade colocou para o debate sobre a questão distributiva a tarefa de avaliar as razões pelas quais algumas parcelas da população conseguiram se beneficiar mais do que outras durante aquele período de prosperidade econômica e crescimento da renda. A década de 80 marca uma ruptura daquele processo de crescimento econômico. Dentro da nova realidade de instabilidade econômica e perspectivas adversas de retomada do desenvolvimento em um ambiente de crônico processo inflacionário e falência do Estado é que se recoloca, nos anos 80, a questão da distribuição de renda. Portanto, na última década a concentração de renda ocorrida na economia brasileira foi acompanhada de uma nítida diminuição de rendimentos para uma camada bastante significativa da população trabalhadora, o que fez aumentar a tensão social tanto nas áreas rurais quanto nas áreas urbanas, especialmente nas grandes metrópoles. O objetivo desta dissertação é fazer uma avaliação da evolução dos perfis de distribuição de renda do trabalho nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo nos anos 80 (utilizando os dados de rendimentos das PNAD's de 1981 e de 1989). Esta avaliação vai permitir traçar um quadro representativo das condições sócio-econômicas resultantes da perda de dinamismo econômico dos anos 80. Além disso, pretendemos avaliar o papel assumido pelas variáveis posição na ocupação e setor de atividade econômica nas alterações dos perfis distributivos de cada uma destas metrópoles durante os anos 80. O processo de industrialização do Brasil conformou um mercado de trabalho complexo e integrado, no qual existem desde ocupações formais do pólo capitalista até as ocupações de pessoas que buscam alternativas de sobrevivência fora dos setores modernos da economia. O grau de dinamismo econômico assumido por cada uma das metrópoles vai definir qual a proporção do total de ocupados que estarão inseridos nos setores formal e no informal, bem como qual será o perfil distributivo em cada um destes setores. A hipótese que norteia este trabalho é a de que São Paulo, por ser uma metrópole de maior desenvolvimento econômico, tem um maior nível de renda e um perfil distributivo menos desigual do que o Rio de Janeiro, que, além de ser menos industrializado, teve um menor dinamismo econômico nas últimas décadas, tendo sido mais afetado do que São Paulo especialmente nos anos 80. Desta forma, ao mesmo tempo em que aumentou o grau de concentração de renda em cada uma destas metrópoles, a diferença intermetropolitana de rendimento do trabalho também deve ter aumentado nos anos 80. Nas alterações de níveis de renda e de perfis distributivos das duas metrópoles devem ter contribuído tanto o setor formal quanto o informal existentes em cada uma delas. A princípio, supõe-se que em uma metrópole de maior dinamismo econômico o chamado setor formal deve ter maior participação relativa no conjunto dos ocupados e, além disso, que seu setor informal (entendido como os empregados sem carteira e, principalmente, os trabalhadores autônomos) possui uma proporção maior do que na metrópole menos desenvolvida de ocupados com altas rendas. Desta forma, a diferença de renda existente entre as metrópoles está em grande parte determinada pela diferença de composição dos respectivos setores informais, sendo que estes, de qualquer forma, têm seus espaços ocupacionais determinados pelo dinamismo econômico específico e pelo desenvolvimento do setor formal de cada uma das metrópoles. A inter-relação entre o pólo verdadeiramente capitalista e o setor informal e a magnitude da transferência de renda daquele setor para este deverão determinar as diferenças intermetropolitanas de renda e de perfil distributivo entre uma metrópole mais dinâmica e uma menos dinâmica. Esta dissertação está composta por quatro capítulos. No capítulo 1, fazemos uma breve discussão a respeito dos setores formal e informal em países que passaram por um processo de industrialização tardia. Este processo de industrialização tardia, conforme veremos, condiciona a existência de uma acentuada heterogeneidade das estruturas produtiva e ocupacional, com resultados imediatos sobre o perfil de distribuição de renda. No capítulo 2, apresentamos dados sobre as rendas médias e percentual de renda apropriada pelos estratos decílicos das pirâmides distributivas de São Paulo e do Rio de Janeiro em 1981 e em 1989. No capítulo 3, fazemos uma desagregação do conjunto de ocupados das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro segundo posição na ocupação e setor de atividade no ano de 1981, com o intuito de entender a composição dos setores formal e informal destas metrópoles e sua contribuição para os seus perfis distributivos e para as diferenças intermetropolitanas de renda existentes. No capítulo 4, analisamos, com a mesma desagregação do capítulo anterior, quais foram as principais alterações ocorridas, entre 1981 e 1989, na estrutura ocupacional e no perfil distributivo das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Finalmente, apresentaremos as conclusões finais do trabalho / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia