Existe, na América Latina, um paradoxo de inversão entre as conquistas democráticas, que tendem a ampliar e incluir os cidadãos, e a dinâmica de sociedades que historicamente produziram grandes desigualdades, levando ao aprofundamento da exclusão e à negação da cidadania inscrita nas regras dos direitos políticos e sociais auto-regulados. O que significa que o encaminhamento da questão social e da pobreza pressupõe considerar as variáveis das políticas societais, através das quais os Estados se vêem obrigados a (re)construírem instituições para acesso e/ou alternativas de oportunidade social, em beneficio da maioria. Dentro da análise comparativa, esta pesquisa analisa como no Brasil e na Argentina se constroem os arcabouços de formação dos cidadãos (e da cidadania), em tanto que instituição social. Diante do fenômeno cada vez mais abrangente das desigualdades e à medida que os conceitos de cidadania e sociedade civil dizem respeito aos campos de atuação de forças políticas em relação ao local (território) e ao campo social de origem, a pesquisa se centra na análise comparativa de dois programas oficiais de combate à pobreza: Bolsa Família (Brasil) e Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupados (Argentina) e seus resultados. Trata-se de período em que a questão social e a realidade da exclusão assumiram novas dimensões, exigindo medidas mais eficazes de combate à pobreza. O projeto centra na análise do enquadramento sistêmico macro e micro-sociológico dos agentes envolvidos, buscando desvendar as correlações de força, tensões e contradições das visões dos dois programas, e as estratégias de sobrevivência dos excluídos, analisando os conceitos, processos e teorizações dos discursos sobre a questão social, em contraste com as ações e práticas dos governos selecionados. A metodologia se articula em torno da composição documental dos dois programas e observação analítica dos dados primários e secundários de fontes oficiais, mapeamento e entrevista de agentes atuantes e outros documentos complementares à apreensão dos programas analisados. / There is in Latin America an inversion paradox in the terrain of democratic conquests that has tried to include its citizens into the Substantive Rights and a society dynamics that in its History, has produced huge inequalities deepening the exclusions, and denying the citizenship concerning its self-regulated Political and Social Rights. It does concerns the ways of facing the social question to the poverty condition foresee considering several social policies through where States seen forced to re-build its institutional access and/or creating social and alternative opportunities to the majority of its excluded population. This research centers the investigation in a comparative study of two official social programs (monetary transference programs) to fight poverty: Bolsa Família and Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupado (Argentina) and its results, facing the phenomena more all-purpose of inequality and as the citizenship and civil society concepts connect to its broad social fields of political sources, in connection to the local (territory), and also, its specific aspects, in contrast with official speeches and contradiction actions, also its correlated tensions. The monetary transference programs concerns the period where exclusion in the two countries increased, assuming new dimensions, and demanding more effect measures to fight poverty. The investigation centers the analysis of a systemic institution role reflecting the macro and micro sociological aspects concerning the agents involved into different states and in different governmental levels through the analytic and criticized view, mapping the internal circuits, actors involved in this process, its discursiveness through selected programs documents, primary and secondary sources of the socio-political field study.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciano.pdf: 766685 bytes, checksum: 55ea1ef8203d922a147d9e0cdd0f58ad (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / This dissertation is a requirement for the conclusion of the Masters course in Social Politics of Universidade Católica de Pelotas and is bonded to the Research Line: Social Politics, Participative Processes and Social Work. The work aims to analyse the changes that happen in the lives of families who take part in the Bolsa Família Aid Program in the municipality of Santa Vitória do Palmar-RS, thus we intended through interviews, to which it was applied the technique of Content Analysis, point out the main alterations in the lives of the beneficiaries of the Bolsa Família Aid Program in what concerns the relation of the families with school; evidence the permanence and productivity of children and adolescents in school and identify the view and possible actions of the teachers in relation to the students who belong to families that receive Bolsa Família aid. The work is based on dense bibliographic review in which we present the thought currents of the Minimum Income Garantee Programs, the debate concerning Citizenship, the dichotomy Right vs Aid, as well as issues referring to work and Social Politics. Besides that, this dissertation presents the results of a field work carried out in September 2007 in two poor neighbourhoods, of the mentioned municipality, called Vila Jacinto and Vila Nova. Twenty beneficiaries were interviewed, being ten from each neighbourhood, as well as a group of six teachers who deal with families from both neighbourhoods. With the beneficiaries the objective of the interview was to draw ther opinions concerning the BFAP, and above all, investigate the changes in their relations with school, as well as the alterations in their quality of life. The interview with teachers aimed to know, principally, if there was change in the behaviour and/or in the quality of the school activities practised by students who belong to families that started to receive the Bolsa Família Aid, and also, in the relation of those families with school, as well as the opinion of teachers about the program / Esta dissertação é requisito para a conclusão do curso de Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas e está vinculada a Linha de Pesquisa: Política Social, Processos Participativos e Trabalho Social. O trabalho visa analisar as mudanças que acontecem na vida das famílias que participam do Programa Bolsa Família na cidade de Santa Vitória do Palmar-RS, assim pretendemos através de entrevistas, as quais foram aplicadas a técnica Análise de Conteúdo apontar as principais alterações na vida dos beneficiários do Programa Bolsa Família, no que diz respeito à relação das famílias com a escola; evidenciar a permanência e o rendimento das crianças e adolescentes na escola e identificar a visão e possíveis ações dos professores em relação aos alunos pertencentes a famílias que recebem o Bolsa Família. O trabalho se assenta em uma densa revisão bibliográfica onde apresentamos as correntes de pensamento dos Programas de Garantia de Renda Mínima, o debate sobre Cidadania, a dicotomia direito X ajuda, além de questões referentes ao trabalho e a Política Social. Além disso, esta dissertação apresenta os resultados de um trabalho de campo realizado no mês de setembro de 2007 em dois bairros pobres da cidade em questão, denominados de Vila Jacinto e Vila Nova. Foram entrevistados vinte beneficiários, sendo dez de cada bairro, assim como um grupo de seis professores de escolas que atendem as famílias pertencentes a estes bairros. Com os beneficiários o objetivo da entrevista foi o de extração de suas opiniões a respeito do PBF e, sobretudo, a averiguação de mudanças na sua relação com a escola, assim como alterações na sua qualidade de vida. Já a entrevista com os professores visou saber, principalmente, se houve mudança no comportamento e/ou na qualidade das atividades escolares praticadas pelos alunos que são de famílias que passaram a receber a Bolsa Família e, também, na relação destas famílias com a escola, assim como a opinião dos professores sobre o programa

Existe, na América Latina, um paradoxo de inversão entre as conquistas democráticas, que tendem a ampliar e incluir os cidadãos, e a dinâmica de sociedades que historicamente produziram grandes desigualdades, levando ao aprofundamento da exclusão e à negação da cidadania inscrita nas regras dos direitos políticos e sociais auto-regulados. O que significa que o encaminhamento da questão social e da pobreza pressupõe considerar as variáveis das políticas societais, através das quais os Estados se vêem obrigados a (re)construírem instituições para acesso e/ou alternativas de oportunidade social, em beneficio da maioria. Dentro da análise comparativa, esta pesquisa analisa como no Brasil e na Argentina se constroem os arcabouços de formação dos cidadãos (e da cidadania), em tanto que instituição social. Diante do fenômeno cada vez mais abrangente das desigualdades e à medida que os conceitos de cidadania e sociedade civil dizem respeito aos campos de atuação de forças políticas em relação ao local (território) e ao campo social de origem, a pesquisa se centra na análise comparativa de dois programas oficiais de combate à pobreza: Bolsa Família (Brasil) e Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupados (Argentina) e seus resultados. Trata-se de período em que a questão social e a realidade da exclusão assumiram novas dimensões, exigindo medidas mais eficazes de combate à pobreza. O projeto centra na análise do enquadramento sistêmico macro e micro-sociológico dos agentes envolvidos, buscando desvendar as correlações de força, tensões e contradições das visões dos dois programas, e as estratégias de sobrevivência dos excluídos, analisando os conceitos, processos e teorizações dos discursos sobre a questão social, em contraste com as ações e práticas dos governos selecionados. A metodologia se articula em torno da composição documental dos dois programas e observação analítica dos dados primários e secundários de fontes oficiais, mapeamento e entrevista de agentes atuantes e outros documentos complementares à apreensão dos programas analisados. / There is in Latin America an inversion paradox in the terrain of democratic conquests that has tried to include its citizens into the Substantive Rights and a society dynamics that in its History, has produced huge inequalities deepening the exclusions, and denying the citizenship concerning its self-regulated Political and Social Rights. It does concerns the ways of facing the social question to the poverty condition foresee considering several social policies through where States seen forced to re-build its institutional access and/or creating social and alternative opportunities to the majority of its excluded population. This research centers the investigation in a comparative study of two official social programs (monetary transference programs) to fight poverty: Bolsa Família and Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupado (Argentina) and its results, facing the phenomena more all-purpose of inequality and as the citizenship and civil society concepts connect to its broad social fields of political sources, in connection to the local (territory), and also, its specific aspects, in contrast with official speeches and contradiction actions, also its correlated tensions. The monetary transference programs concerns the period where exclusion in the two countries increased, assuming new dimensions, and demanding more effect measures to fight poverty. The investigation centers the analysis of a systemic institution role reflecting the macro and micro sociological aspects concerning the agents involved into different states and in different governmental levels through the analytic and criticized view, mapping the internal circuits, actors involved in this process, its discursiveness through selected programs documents, primary and secondary sources of the socio-political field study.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto revisado em 13 6 12 grf ok.pdf: 1663257 bytes, checksum: 468b205f99b5250ccb86de7c1a58c9d5 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This study approaches a new and unexplored subject, the Brazilian Family Aid Program. Bibliography practically does not exist and academic entities seldom discuss the subject because it is still under development. References are found in lectures, newspapers and magazine articles. This is an exploratory and analytical search, approaching evidence basis and sources. The Programa Bolsa Família (PBF) is a Brazilian Family Aid Program granted under conditionality rules. It can be considered a unique tool for income distribution, working towards an effective solution for families surviving under extreme poverty. The program started by the merger of three other poverty aid programs of dubious effectiveness Scholarship Aid, Cooking Gas Aid and Food Card. The PBF benefits families surviving under poverty conditions, with R$ 70 to R$ 140 monthly of per capita income and under extreme poverty conditions, below R$ 70 monthly of per capita income. Also, the PBF establishes conditional participation rules associated to education and health prevention for children. Presently the PBF supports 13 million families that fit rules and are enrolled in the Cadastro Único (Central Control Registration Roll). That registration roll practically covers the totality of the population under poverty situation line as defined by PNAD - 2006 (National Household Survey - 2006).The PBF control methodology allows income transfer to regions left under poverty conditions in past history. The PBF formed a new consumer community, new entrepreneurs, moreover, attracted investors. In regard to education there is reduction in illiteracy. The Human Development Index (HDI) shows vegetative growth, Brazil is the 84th country ranked among the 187 nations controlled by the United Nations Development Programme (UNDP) in 2011. The dimensions that compose the index for Brazil had poor growth lately, in particular the expected years of schooling for children at school enrollment age (in Brazil, 6 years old) declined during the last decade (2000-2010). It is likely that there is a structural issue with the Brazilian education sector. There is a socio-economic growth in regions where poverty has been endemic, in particular Northeast Region. The findings also reveal migration reversal that in past were North/Northeast Regions to Southeast Region as well as fecundity rate reduction, which are remarkable advantages. Brazil entered into the demographic bonus , a situation when the economically active population exceeds the dependent population , this is also an advantage because attracts investments and is a push towards economic growth. Despite of positive improvements, they appear to be insufficient, the human development in Brazil is far from excellence, presently a HDI of 0,718, with a growth of 0,769% annually (2000-2010) it will take 35/36 years to meet the Australian HDI of 0,943%. Unless chances help us, dreams to join the winners are unlikely. The Programa Bolsa Família , however, proves to be a social front towards inequality; the participants of the plan, originally classified under poverty line were rescued. / Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.