Submitted by Douglas Albuquerque Guideli (douglasguideli@gmail.com) on 2018-08-02T16:46:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_08022018.pdf: 717184 bytes, checksum: b4ea6d8225322985348430a05aa0e914 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-08-02T22:34:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_08022018.pdf: 717184 bytes, checksum: b4ea6d8225322985348430a05aa0e914 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-03T12:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_08022018.pdf: 717184 bytes, checksum: b4ea6d8225322985348430a05aa0e914 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T12:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_08022018.pdf: 717184 bytes, checksum: b4ea6d8225322985348430a05aa0e914 (MD5) Previous issue date: 2018-07-11 / Nesse trabalho serão analisados possíveis impactos das mudanças de cidades de equipes da NFL durante a década de 90 e início dos anos 2000. Foram analisados dados de renda e emprego dessas regiões e a existência ou não de impacto econômico virá da análise do comportamento das variáveis após a mudança da equipe para a nova cidade. Será utilizado a metodologia ArCo desenvolvido em Carvalho, Masini e Medeiros (2018). Foi encontrada uma grande bibliografia de estudos de impactos econômicos gerados pela prática profissional esportiva em regiões, sempre associando os benefícios concedidos pelo governo com o benefício econômico gerado pela mudança ou chegada de uma equipe profissional a uma região. Esse trabalho se difere dos demais pois em nenhum deles há a aplicação de um modelo contra factual, ou seja, a abordagem desse trabalho será a primeira a tentar evidenciar impactos econômicos após a chegada de equipes profissionais esportivas utilizando esse tipo de modelo estatístico. Não foram encontrados efeitos nas variáveis e regiões estudadas nesse trabalho da prática profissional esportiva em uma região. / The present project aims at analyzing possible impacts from changes in the base-city of NFL teams during the period comprising from 1990 to the early 21th century. Data regarding employment rate and income in those regions would be the main basis of the diagnosis. Therefore, a detailed analysis of the behavior of these variables after the moment of the move from the team to a new town would reveal whether there was an economic impact. The model applied would be the ArCo, developed in Carvalho, Masini e Medeiros (2018). There is an extensive biography available regarding studies related to economic impacts generated by professional sports’ practice in specific regions, always associating the benefits granted by the government with the economic benefit generated by the arrival or departure of a professional team to that region. However, this work significantly differs from the others because in none of them there is the application of a counterfactual model. Therefore, the approach of the present work will be the first one to attempt at demonstrating the economic impacts after the arrival of professional sports teams using this type of statistical model. Author did not found relevant economic effects in variables that were analyzed in this study.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO LEILIVANIA LIMA DA SILVA.pdf: 2554215 bytes, checksum: b6835a3bf49ce95d3b4c5b8f2272c25d (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / Evidences about the income inequality in Maranhão in the period between the year 2000 and 2010. It emphasizes the role of economic growth and income transfers in this process. Income inequality, in practice, is usually assessed by indicators such as the Gini index, Theil L index and the income proportions of the poorest 40% and the richest 10%. The per capita income as a variable emphasized by researchers, can be analyzed by four angles: GDP per capita, average per capita household income, income from earnings and Income Transfers. Besides income and inequality, it is made a reference to the incidence of poverty in the state, measured by personal income as a result of the level of inequality. The results point to the fact that most of the reduction in income inequality over the period was due to changes in income not derived from work, given that, although the work is the main source of household income, the share of labor income in total income declined over this period, while the share of income from cash transfers increased sharply. / Evidências a respeito da desigualdade de renda no Maranhão no período compreendido entre os anos de 2000 e 2010. Enfatiza-se o papel do crescimento econômico e das transferências de renda nesse processo. A desigualdade de renda, na prática, costuma ser avaliada por indicadores tais como o índice de Gini, índice de Theil-L e pelas proporções da renda dos 40% mais pobres e 10% mais ricos. A renda per capita, como variável enfatizada pelos pesquisadores, pode ser analisada por quatro ângulos: PIB per capita, Renda média domiciliar per capita, Renda proveniente de rendimentos do trabalho e Renda de Transferências. Além da renda e da desigualdade faz-se referência à incidência de pobreza no estado, avaliada pela própria renda, como resultado do nível de desigualdade. Os resultados apontam para o fato de que boa parte da redução da desigualdade de renda ao longo do período deveu-se a transformações na renda não derivada do trabalho, tendo em vista que, embora o trabalho seja a principal fonte de renda das famílias, a participação dos rendimentos do trabalho na renda total declinou no período analisado, ao passo que a participação da renda proveniente de transferências de renda aumentou de forma acentuada.

Submitted by Francisco Augusto Seixas Thomé (francisco.thome@fgv.br) on 2013-01-03T21:38:35Z No. of bitstreams: 1 Thomé.pdf: 1674130 bytes, checksum: b3ec4566d7dfee1d5ea069cfedaa082a (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2013-01-15T13:09:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thomé.pdf: 1674130 bytes, checksum: b3ec4566d7dfee1d5ea069cfedaa082a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-04T18:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thomé.pdf: 1674130 bytes, checksum: b3ec4566d7dfee1d5ea069cfedaa082a (MD5) Previous issue date: 2012-05-31 / This study intends to verify how inelastic is the spending of money, with higher education in relation to the income. We found that families with higher income, spend more on that kind of education than those of lower. We observed also in Brazil, that as higher the incomes more is spent on high level education, but this correlation is inelastic, with an increase of 1,0% on the month income, carries 0,31% increase in monthly expenditure on tertiary education. In relation to the amount spent on education, the family income, we may observe that when the family income increases in certain geographic regions, a small part of it is reserved for high level education than in other regions, as we could verify. This suggests that families with high income levels, will not be affected when deciding to invest more in education to have a better quality of education compared to others. We may observe that among the brazilian regions, there are differences that often come from the number of residents and educational differences, usually in the same family. In families with higher income, we found often that part of this increase was forwarded to other activities, and this will not change so much its decision on investing in university education. It was verified that this occurs in the Southeast and South, because these locations revenue is above the national average and the number of residents per household is relatively lower. We also observed that in these regions the ratio of student is higher, confirming that they are the ones with better economic conditions and thus, they have better opportunity to invest in education. / O estudo em questão pretende verificar, o quão é inelástico o gasto com a educação de nível superior em relação à renda. Verificamos que os domicílios com maior renda há um gasto maior dos que os de menor renda. O que também foi verificado no Brasil é que, quanto maior a renda, maior é o gasto com educação de nível superior, porém esta correlação é inelástica, ou seja, com um aumento de 1,0% na renda mensal, acarreta 0,31% de aumento na despesa mensal com educação de nível superior. Quanto à proporção de gastos com educação na renda domiciliar, há evidências que com o aumento da renda em domicílios de certas Regiões Geográficas, há uma destinação de um percentual menor de sua renda para com os gastos em educação superior do que em outras regiões, conforme foi verificado. Isto leva a crer que em domicílios com um nível de renda maior, esta alteração de renda não influenciará tanto em sua decisão de investir mais em educação para ter um curso universitário de melhor qualidade de ensino. Pode-se observar que entre as regiões brasileiras, há diferenças que muitas vezes são oriundas da quantidade de moradores e diferenças educacionais, muitas vezes no próprio domicílio. Nos domicílios de maior renda, em um grande número de vezes, parte deste incremento de renda é alocada para outras atividades, pois isto não alterará em muito sua decisão relativa ao investimento no ensino superior. Foi verificado que isto ocorre nas Regiões Sudeste e Sul, pois nesses locais a renda é superior à média nacional e a quantidade de moradores por domicílio é relativamente menor. Observamos também que nestas regiões a relação de vagas por estudante é maior, corroborando que como são as regiões mais ricas, elas têm maior condição de investir na educação de nível superior.

Esta dissertação trata da regulamentação legal insuficiente do direito social fundamental ao benefício de prestação continuada - BPC (artigo 203, V, da Constituição Federal de 1988), estampada na regra do artigo 20, §3º, da Lei 8.742/93 (critério da renda per capita familiar ou critério econômico de concessão). Estuda a viabilidade, sob o aspecto jurídico, da aplicação da regra do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/03, como parâmetro objetivo complementar e propõe a extensão possível de aplicação desse dispositivo legal. Indica, também, considerando como necessário o diálogo do direito com outros ramos científicos, alguns caminhos possíveis para futuros estudos que tenham como objeto a atividade de criação de um novo critério de concessão do BPC. O presente estudo se desenvolveu, preponderantemente, mediante exame bibliográfico, com prevalência do raciocínio dedutivo. Compreendeu, também, análise de decisões judiciais, a qual foi enquadrada como qualitativa documental (tida como modalidade metodologicamente mais flexível de pesquisa empírica). Partiu-se de uma abordagem metodológica que compreende a dogmática jurídica como constituída por três dimensões: analítica, empírica e normativa. / This thesis discusses the insufficient legal regulation in the context of the fundamental social right to the benefit of continued support - CBC (Article 203, V, of the Federal Constitution of 1988), set forth in the rule provided by Article 20, §3°, of Law 8,742/93 (per capita income standard or economic criteria of concession). It also seeks to study the legal aspects related to the viability of the application of the rule set forth in Article 34, sole paragraph, of Law 10,741/03, as a complementary objective parameter, as well as proposes a possible extension of the enforcement of such legal provision. In addition, and considering as necessary the dialog between law and the other scientific fields, it also indicates possible paths for future studies that target the creation of a new concession criteria for the CBC. The study was developed based on the review of bibliographic material, with prevalence of the deductive reasoning. It also comprehends the review of court precedents, which were classified as documental qualitative (considered as a more flexible methodological modality of empirical research). The methodological approach used comprehends the legal dogmatic as formed by three dimensions: analytical, empirical and normative.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Gonzaga da Cunha Freitas.pdf: 1108289 bytes, checksum: 329c4ddfc07645b905cf8344ad5268d5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / Search in this dissertation the discussion on the effectiveness of the BPC award Continued provision Benefit established by law n. 8,742, December 7, 1993 and its subsequent amendments, which regulated the Article 203, V, of the Federal Constitution, against the requirements that the law established for its grant, especially in socio-economic and medical expert testimonyin order to handle the crucial point in that many requests are no longer awarded, through an analysis of the legal bases that are mainly after internalization the legal system of the homeland of the place of the ICF-International Classification of functionality, disability and health. The crux of the question is trying to demonstrate that the BPC, understood as a benefit of amparo to the existential minimum, with the wording of article 6, heading, of the Federal Constitution, qualifies as a fundamental right in guard the dignity of the human person and respect for the principle of social need, highlighted by the applicant disability. In this sense, seeks to demonstrate that the State has not yet been able to give the necessary effectiveness to the BPC and the questions of existential minimum to the poor, despite the long treatment given to the subject in the Federal Constitution. To achieve the desired objectives supporting the work on doctrine, the legal system and jurisprudence, opting for the theoretical and dogmatic methodology. Timely reference to some regulations and instruments used by the Special Federal Civil Court of Sao Paulo, with regard to requirements for the granting of the BPC, showing, the illustrative reports content title, expert medical and socioeconomic, as well as judicial decision to assess how this Court faces the question. Still, to Crown the work, if the justices of our courts, with the goal of demonstrating how walks the jurisprudence homeland in dealing with the question of the existential minimum and in particular the assistance benefit, especially for the trial involving the applications of disabled people / Busca-se, na presente dissertação discutir a efetividade da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações posteriores, que regulamentou o art.203, V, da Constituição Federal, frente aos requisitos legais para a sua concessão, especialmente a prova pericial médica e socioeconômica. Trata-se de ponto crucial em razão do qual muitos pedidos deixam de ser concedidos, mediante uma análise dos fundamentos jurídicos que o revestem, principalmente após a internalização no ordenamento jurídico pátrio da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde (CIF). O objetivo do estudo está em demonstrar que o BPC, um benefício de amparo ao mínimo existencial, com redação do art.6º, da Constituição Federal, se enquadra como um direito fundamental social, que resguarda a dignidade da pessoa humana e o respeito ao princípio da necessidade social, com destaque para o requerente portador de deficiência. Nesse sentido, procura-se demonstrar que o Estado ainda não foi capaz de dar efetividade ao BPC e às questões de mínimo existencial ao deficiente, apesar do longo tratamento concedido ao tema na Constituição Federal. Para alcançar os objetivos pretendidos o estudo está fundamentado na doutrina, no ordenamento jurídico e na jurisprudência. Optamos, também, pela metodologia teórico-dogmática. Oportuna a referência a alguns regulamentos e instrumentais utilizados pelo Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, no que tange aos requisitos para conceder o BPC, apresentando, como exemplo, o conteúdo de laudos médico-pericial e socioeconômico, além de decisão judicial para verificar como essa instância judicial enfrenta a questão. Ao final, lança-se mão dos julgados dos tribunais brasileiros para demonstrar como caminha a jurisprudência pátria em relação ao mínimo existencial e, em específico, ao benefício assistencial, com destaque para os julgados que envolvem os pedidos dos deficientes

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Lopes Vieira.pdf: 614513 bytes, checksum: 24f9b30101d81b3840014d51720119ac (MD5) Previous issue date: 2010-09-03 / The main objective of this study comprises the analysis of the distribution of municipal income per capita in the Paraná state, in the period 1999-2006. Economy that arises as the fifth most expressive of Brazil, is characterized by a reasonable rent for domestic and large regional disparities. This last feature has motivated this study, which sought to verify the occurrence of convergence of per capita income among the municipalities. For this venture, we used the AEDE and spatial econometric model for panel data with fixed effects, estimated by MQO, using the computer program GeoDa. We used four proxies of explanatory variables which: Productive Capital, Human Capital, Natural Capital and the natural logarithm Neperiano of GDP per capita and the dependent variable, the growth rate of GDP per capita municipal. It was evident that some factors potentiate the process of local economic growth, there is the productive capital, that among the variables, played a major positive role. Human Capital already had secondary importance, and Natural Capital, did not appreciably affect growth. The results also showed that spatiality has proved extremely important factor for the Parana s economy, suggesting that the economic performance of a particular locality, in general, is directly influenced by the performance of its neighbors. It should also be noted that even municipalities sharing some common characteristics, idiosyncrasies and potential sites have played key role in the growth rates. In short, the analysis revealed that the disparities in per capita income tended to decrease between the Parana s municipal economies, in a context established, evidenced the occurrence of convergence of per capita income, either absolutely or conditionally, demonstrating that economic development is tending to spread state by geographic areas. However, it is estimated they would need nearly 59 years for the differences in income per capita municipal reached the half-life, which characterizes the need for public politics aimed at reducing these disparities, since the convergence even tending to occur, is quite slow between the municipalities of Paraná. / O objetivo principal deste estudo compreende a análise da distribuição municipal de renda per capita do Estado do Paraná, no período de 1999-2006. Economia que se coloca como a 5a mais expressiva do Brasil, é caracterizada pela razoável renda relativa e grandes disparidades regionais internas. Esta última particularidade motivou este estudo, o qual buscou verificar a ocorrência da convergência de renda per capita entre os municípios do Estado. Para esta empreitada utilizou-se a AEDE e a modelagem econométrica espacial para dados de painel com efeitos fixos, estimada por MQO, através do programa computacional GeoDa. Foram empregadas 4 proxies de variáveis explicativas sendo: Capital Produtivo, Capital Humano, Capital Natural e o logaritmo neperiano do PIB per capita, e como variável dependente, a taxa de crescimento do PIB per capita municipal. Evidenciou-se que alguns fatores potencializam o processo de crescimento econômico municipal, destaca-se o Capital Produtivo, que dentre as variáveis analisadas, desempenhou o principal papel positivo. Já o Capital Humano apresentou importância secundária, e o Capital Natural, praticamente não influenciou o crescimento. Os resultados também apontam que a espacialidade se mostrou fator extremamente importante para a economia paranaense, sugerindo que o desempenho econômico de uma determinada localidade, de modo geral, é influenciado diretamente pelo desempenho de seus vizinhos. Deve ser destacado também, que mesmo os municípios compartilhando de algumas características comuns, as idiossincrasias e potencialidades locais desempenharam papel fundamental para o crescimento destes. Em suma, as análises revelaram que as disparidades quanto à renda per capita apresentaram tendência de redução entre as economias municipais paranaenses, ou seja, dada a conjuntura estabelecida, ficou evidenciado a ocorrência do processo de convergência de renda per capita, tanto absoluta quanto condicional, demonstrando que o desenvolvimento econômico está tendendo a se disseminar pelos espaços geográficos estaduais. No entanto, estima-se que precisariam quase 59 anos para que as diferenças de renda per capita municipais atingissem a half-life, o que caracteriza a necessidade de políticas públicas voltadas à redução destas disparidades regionais, visto que a convergência mesmo tendendo a ocorrer, é bastante lenta entre os municípios paranaenses.