Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-08-30T20:42:00Z No. of bitstreams: 1 A primeira fase da Justiça Federal - Maria da Conceição Panait.pdf: 641997 bytes, checksum: 2eff2f63284a00cf15ba872021a019e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-09-12T14:14:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A primeira fase da Justiça Federal - Maria da Conceição Panait.pdf: 641997 bytes, checksum: 2eff2f63284a00cf15ba872021a019e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T14:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A primeira fase da Justiça Federal - Maria da Conceição Panait.pdf: 641997 bytes, checksum: 2eff2f63284a00cf15ba872021a019e7 (MD5) / Essa dissertação é o resultado da pesquisa documental e bibliográfica sobre as possíveis causas da extinção da Justiça Federal de primeira instância na Constituição de 1937, imposta pelo Estado Novo, correlacionando a trajetória da instituição aos acontecimentos históricos. Neste estudo, levou-se em consideração a influência das forças políticas centralizadoras e descentralizadoras do poder na estruturação e na funcionalidade do Judiciário em diversos momentos da história do Brasil. Ao examinarmos a organização judiciária da primeira Constituição Republicana, inspirada no paradigma norte americano, apresentamos a controvérsia levantada pela corrente centralista, a respeito do sistema de dualidade judiciária, no qual coexistem duas magistraturas (federal e estadual). Foram, também, discutidas as críticas ao modelo da dualidade do direito, que estabeleceu a competência dos entes federados para legislar sobre direito processual e a competência da União para legislar sobre direito material. Mediante pesquisa de documentos da época, procuramos traçar um perfil da primeira fase da Justiça Federal, através do diagnóstico dos problemas enfrentados pelos juízes seccionais no exercício da jurisdição. Na sequência, procuramos identificar os motivos que provocaram a demanda social centralizadora que repercutiu na Reforma Constitucional de 1926 e nos anteprojetos das comissões legislativas instituídas após a Revolução de 1930. Discutimos os argumentos utilizados pela Assembléia constituinte de 1934 a respeito da unidade do direito processual e sobre a manutenção da dualidade da magistratura na organização judiciária. Ao final, cuidamos de demonstrar o processo que levou a formação da Justiça Nacional, implantada na Carta de 1937, que atribuiu à Justiça dos Estados a competência para julgar as matérias federais, unificando a primeira instância. Concluímos que a primeira instância da Justiça Federal, na sua fase inicial, não possuía uma estrutura funcional e administrativa adequada para superar os problemas políticos inerentes à realidade social da época e, por este motivo, foi suprimida da organização judiciária do Estado Novo. / This dissertation is the result of document research and literature about the possible causes of extinction of the Federal Justice of first instance, in the 1937 Constitution imposed by the Estado Novo, correlating the trajectory of the institution to historical events. In this study, it was taken into consideration the influence of political centralization and decentralization of power in the structure and functionality of the judiciary at different moments in the history of Brazil. By examining the judicial organization of the first Republican Constitution, inspired by the North American paradigm, we presented the legal controversy, raised by the current centralist, about the judicial system of duality, in which coexist two magistrates (federal and state). We also discussed the criticism made of the duality of the law, which defined the legislative competence of state procedural laws and the federal government`s competence to legislate on substantive law. Through research documents of the period, we tried to draw a profile of the first phase of the Federal Justice through the diagnosis of the problems faced by judges in the exercise of jurisdiction sectional. Further, we identify the reasons that led to the centralizing social demand that resonated in the Constitutional Reform of 1926 and draft of the legislative committees established after the 1930 Revolution. We discuss the arguments used by the Constituent Assembly of 1934 concerning the unity of the procedural Law and the maintenance of the duality of the judiciary in the judicial organization. At the end, take care to demonstrate the process that led to the formation of the National Justice, established in the Charter of 1937, which gave the Justice of the States competence to judge the federal matters, unifying the first instance. We concluded that the first instance of a Federal Justice, in its early stages, did not have an adequate administrative and functional structure to overcome the political problems inherent in the social reality of the period and, therefore, was removed from the judicial organization of the Estado Novo.

Trata do espaço público como referência material na institucionalização das relações de poder. Aborda as alterações da paisagem urbana central da cidade de Jaboticabal a partir da instalação do regime Republicano (1889-1930), que gradativamente alterou o foco da ação política do meio rural para o ambiente da cidade. O seqüente incremento do modo de vida urbano suscitou transformações na organização das estruturas de poder com conseqüências diretas na concepção de cidade, enquanto artefato e enquanto locus de transmissão de mensagens. Essa situação gerou transformações e, paradoxalmente, permitiu permanências. No âmbito local, isso significou diversas disputas pelos espaços centrais da cidade, no que tange sua propriedade, administração, usos e significados. As implicações diretas remetem-se à organização das construções na região central, com destaque à praça e ao edifício da igreja, assim como os processos de remodelação relacionados a estes espaços. A câmara é, nesse sentido, agente de difusão dos projetos nacionais e a praça central, elemento espacial escolhido como recorte da pesquisa, o veículo portador das mensagens necessárias à fundamentação dessa nova ordem centrada na propagação do ideário de construção da nação brasileira. A discussão, no entanto, atravessa outra faceta do campo da administração da cidade, quando se soma aos valores simbólicos mencionados, as demandas concretas por infra-estrutura, situação inerente a um sistema urbano em expansão. Paralelamente, a adesão ao modo de produção capitalista insere a região na dinâmica mundial de produção, consumo e divisão do trabalho. A manutenção da base agrária, centrada no cultivo do café, fornece os instrumentos para a atuação de uma autoridade local constituída por defensores da República fatalmente ligados à cafeicultura. Finalmente, a imprensa local, que se transforma no veículo portador dos diversos discursos, engendrando a materialização destes na urbes. Para tanto, propõe uma análise baseada na coerência entre os discursos de legitimação e o espaço efetivamente construído. À medida que o discurso precisa ser fiel ao contexto pesquisado, opta pela utilização de documentos primários: leis, artigos de jornais, atas, cartas e todo e qualquer material que expresse de forma direta a alocução dos atores envolvidos. Da mesma forma, utiliza o suporte fotográfico com a finalidade de entender a configuração dos espaços e edifícios frente aos dados proporcionados pelos documentos pesquisados. / This dissertation deals with power relations materialization into public spaces. It investigates the changes in Jaboticabals urban landscape after the instatement of the Republican Regime (1889-1930), which gradually altered the focus of political actions from rural to urban environment. The rise of the urban way of living triggered transformations on the power structures with direct consequences for the city idea, as artifact and as locus for symbolic messages. This circumstance of pressing changes paradoxically permitted a number of resistances. On the local sphere it meant de installment of several disputes for the citys central locations, in regard of its property, management, use and meanings. The direct implications refer to the downtowns hierarchy of buildings, with emphasis on the square and church, along with their renovation processes. In this sense, the town council is the dissemination agent of national projects, and the central square, our study object, the instrument to deliver the necessary messages to configure this new order based on the ideology of constructing the brazilian nation. This discussion, however, is another facet of city government deals that in addition to the mentioned symbolic values must be understood in a situation of concrete demands for infrastructure inherent to an urban expansion condition. Also, the accession of capitalist places the region in the world production, consumption and labor division dynamics. The persistence of the agrarian base, focused on coffee plantation, provide the tools for the act of local authorities made up of supporters of the Republic and inevitably linked to coffee production. Finally, the local press that becomes the vehicle of various speeches, engendered in the materialization of urban grounds. To that end, we propose an analysis based on consistency between the speeches of legitimacy and space effectively built. To the extent that the speech must be faithful to the search context, we opt for primary sources use: laws, newspaper articles, minutes, letters and any material that expresses in a direct address the goals of the actors involved. As well as the use of photographic medium in order to understand the configuration of spaces and buildings, resource that enables the comparison image and data.

Este estudo apresenta uma síntese das principais posições existentes na bibliografia sobre os libertários em São Paulo, partindo da hipótese de que as iniciativas educacionais escolares foram as principais manifestações dos grupos sob influência do ideário anarquista. Elaborou-se também um quadro explicativo referente à difusão do ideário libertário na América Latina entre 1870 e 1920 e buscou-se contextualizar o \"caso paulista\" num panorama mais amplo. São Paulo foi considerado como um espaço de profundas transformações econômicas, sociais e culturais, que moldaram um cenário em que se processou a trama das relações entre diferentes atores sociais, sob influência marcante do ideário libertário. Efetuou-se uma análise acurada das duas primeiras fases de publicação do jornal anticlerical A Lanterna, procurando perceber sinais e indícios das transformações ocorridas nas concepções de seu grupo editor e que refletiam tanto a difusão do ideário libertário quanto as transformações que se processavam em São Paulo. Simultaneamente, buscou-se mapear as principais ações dos grupos anarquistas em São Paulo, e suas aproximações e alianças com outros atores sociais, e que culminaram na criação de iniciativas educacionais escolares. Apresentam-se reflexões sobre a temática anarquista a partir de um outro olhar, que situa a atuação dos grupos libertários, com ênfase na propaganda, considerada como a principal prática dos grupos, na perspectiva das sociedades de ideias. A conclusão apresenta-se mais como um capítulo em que se procura discutir os fatos ocorridos nos anos finais da década de 1910. / This study presents a summary of main existing positions in literature about the anarchists in São Paulo, based on the hypothesis that the school educational initiatives were the most important expression of groups affected by anarchist ideas. We formulate an explanatory framework related to the dissemination of anarchist ideals in Latin America between 1870 and 1920 and try to include the paulista case into a large landscape. São Paulo was considered as an area of profound economic, social and cultural changes, setting a scenario where the plot of relations among different social actors was processed, under strong influence of anarchist ideas. We make a careful analysis of the first two stages of A Lanterna, an anticlerical newspaper, looking for signs of transformation occurred on its publishing group, that shows either the dissemination of anarchism ideal or the changes that took place in São Paulo. Simultaneously, we try to map the main actions of these anarchist groups in São Paulo and their approach with other social layers, culminating on school educational initiatives. We also present reflections about anarchist themes from another point of view, based on the acting of anarchists groups, focused on advertising, the leading practice of these groups on the society of ideas perspective. The conclusion is a new chapter, where we discuss the facts occurred in the final years of the 1910s.

Esta dissertação tem por tema a atuação do artista Oscar Pereira da Silva (1867 - 1939) enquanto pintor história no Museu Paulista, entre os anos de 1920 e 1922, durante a gestão de Afonso d\' Escragnolle Taunay (1876 - 1958). Quando do preparo do Museu Paulista, visando às celebrações do Centenário da Independência, em setembro de 1922, o artista foi, entre muitos outros, confiado por Taunay a realizar as pinturas cujo conteúdo remetiam a cenas do passado nacional, e do paulista, em particular. Busca-se compreender os meandros que possibilitaram o recrutamento de tal artista para a nova decoração empreendida dentro do Museu, a partir de sua atuação no meio artístico paulistano, - e as implicações de sua transferência do Rio de Janeiro, em fins do século XIX, - e o quanto das pinturas selecionadas para este estudo estavam inseridas em um debate maior que buscava destacar a importância de São Paulo na história do Brasil. / This dissertation has the theme of the performance artist Oscar Pereira da Silva (1867 - 1939) as history painter in the Paulista Museum, between the years 1920 and 1922 , during Afonso d\' Escragnolle Taunay ( 1876-1958 ) management. When the preparation of the Museum, targeting the Independence Centenary celebrations, in September 1922 , the artist was, among many others, entrusted by Taunay to perform paintings whose content remitted the scenes of the national past, and São Paulo, particularlly. We seek to understand the intricacies that allowed the recruitment of such artist for the new decor undertaken within the Museum, from its operations in São Paulo art world, - and the implications of his move from Rio de Janeiro, in the late nineteenth century, - and how those paintings, selected for this study, were included in a larger debate that sought to highlight the importance of São Paulo in Brazil\'s history .

Esta dissertação tem por tema a atuação do artista Oscar Pereira da Silva (1867 - 1939) enquanto pintor história no Museu Paulista, entre os anos de 1920 e 1922, durante a gestão de Afonso d\' Escragnolle Taunay (1876 - 1958). Quando do preparo do Museu Paulista, visando às celebrações do Centenário da Independência, em setembro de 1922, o artista foi, entre muitos outros, confiado por Taunay a realizar as pinturas cujo conteúdo remetiam a cenas do passado nacional, e do paulista, em particular. Busca-se compreender os meandros que possibilitaram o recrutamento de tal artista para a nova decoração empreendida dentro do Museu, a partir de sua atuação no meio artístico paulistano, - e as implicações de sua transferência do Rio de Janeiro, em fins do século XIX, - e o quanto das pinturas selecionadas para este estudo estavam inseridas em um debate maior que buscava destacar a importância de São Paulo na história do Brasil. / This dissertation has the theme of the performance artist Oscar Pereira da Silva (1867 - 1939) as history painter in the Paulista Museum, between the years 1920 and 1922 , during Afonso d\' Escragnolle Taunay ( 1876-1958 ) management. When the preparation of the Museum, targeting the Independence Centenary celebrations, in September 1922 , the artist was, among many others, entrusted by Taunay to perform paintings whose content remitted the scenes of the national past, and São Paulo, particularlly. We seek to understand the intricacies that allowed the recruitment of such artist for the new decor undertaken within the Museum, from its operations in São Paulo art world, - and the implications of his move from Rio de Janeiro, in the late nineteenth century, - and how those paintings, selected for this study, were included in a larger debate that sought to highlight the importance of São Paulo in Brazil\'s history .

Esta dissertação tem por tema a pintura de história de Antônio Parreiras (1860-1937) realizada durante a Primeira República (1889-1930). Busca compreender a atuação do pintor no embrionário mercado das artes do entresséculos XIX-XX, com ênfase nas relações estabelecidas com os poderes públicos. Pretende mostrar como Parreiras foi capaz de estimular a demanda por pinturas decorativas para os espaços públicos que estavam sendo construídos ou reformados a fim de atender as necessidades do novo regime. Discute como, nestas obras, se combinaram ditames do encomendante e vontade do artista, que, para além de cumprir os contratos, imprimiu nos quadros sua visão da história nacional. Propõe uma compreensão das telas históricas de Parreiras analisadas à luz dos debates artísticos, intelectuais e historiográficos da época. Nesse sentido, salientamos o capítulo final da dissertação, dedicado à análise da representação dos indígenas em sua obra. Através desta investigação pretende-se iluminar o papel desempenhado por Antônio Parreiras em um ambiente marcado por disputas simbólicas renhidas. / The subject of this dissertation is the historical painting of Antônio Parreiras (1860-1937) produced during Brazilian\'s First Republic (1889-1930). It seeks to understand the painter\'s role in the embryonic art market between the XIX and XX centuries, emphasizing the establishment of relationships between him and the governments. It aims to show how Parreiras was able to stimulate the demand for decorative paintings for the public spaces that were being built or remodeled to meet the needs of the new regime. Furthermore, it discusses how, in his paintings, the ditames of the ordering party were combined with the will of the artist whom, besides fulfilling the contracts, imprinted on the paintings his vision of the national history. Parreiras\' historical canvases are important elements in the genesis process of our country\'s regional identities, throughout the making of republican ideal. This analysis intends to shed light on the part played by Antônio Parreiras in an artistic and intellectual environment marked by instability and hard fought contested symbolic disputes.

Esta dissertação tem por tema a pintura de história de Antônio Parreiras (1860-1937) realizada durante a Primeira República (1889-1930). Busca compreender a atuação do pintor no embrionário mercado das artes do entresséculos XIX-XX, com ênfase nas relações estabelecidas com os poderes públicos. Pretende mostrar como Parreiras foi capaz de estimular a demanda por pinturas decorativas para os espaços públicos que estavam sendo construídos ou reformados a fim de atender as necessidades do novo regime. Discute como, nestas obras, se combinaram ditames do encomendante e vontade do artista, que, para além de cumprir os contratos, imprimiu nos quadros sua visão da história nacional. Propõe uma compreensão das telas históricas de Parreiras analisadas à luz dos debates artísticos, intelectuais e historiográficos da época. Nesse sentido, salientamos o capítulo final da dissertação, dedicado à análise da representação dos indígenas em sua obra. Através desta investigação pretende-se iluminar o papel desempenhado por Antônio Parreiras em um ambiente marcado por disputas simbólicas renhidas. / The subject of this dissertation is the historical painting of Antônio Parreiras (1860-1937) produced during Brazilian\'s First Republic (1889-1930). It seeks to understand the painter\'s role in the embryonic art market between the XIX and XX centuries, emphasizing the establishment of relationships between him and the governments. It aims to show how Parreiras was able to stimulate the demand for decorative paintings for the public spaces that were being built or remodeled to meet the needs of the new regime. Furthermore, it discusses how, in his paintings, the ditames of the ordering party were combined with the will of the artist whom, besides fulfilling the contracts, imprinted on the paintings his vision of the national history. Parreiras\' historical canvases are important elements in the genesis process of our country\'s regional identities, throughout the making of republican ideal. This analysis intends to shed light on the part played by Antônio Parreiras in an artistic and intellectual environment marked by instability and hard fought contested symbolic disputes.