Submitted by Alexandre Simao null (alexandre.smo@gmail.com) on 2017-04-25T00:22:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alexandre Simão - PPGE - Marília (Versão Final).pdf: 1459229 bytes, checksum: fef4ae4e7a7d53abfa4bb78f84c0a53c (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-26T14:25:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 simao_a_me_mar_par.pdf: 314632 bytes, checksum: ff37b56b8b15fae9f52f6aae66656064 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T14:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 simao_a_me_mar_par.pdf: 314632 bytes, checksum: ff37b56b8b15fae9f52f6aae66656064 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Esta dissertação tem por objetivo compreender o itinerário do jornalista Mario Pinto Serva no campo educacional paulista dos anos 1910 e 1920. Para tanto, buscou-se analisar os artigos que publicou no jornal O Estado de S. Paulo (1915 – 1928) e, também, os textos reunidos em sua obra A Educação Nacional (1924). Nesses suportes, foram mapeadas as principais temáticas que configuram o pensamento educacional de Mario Pinto Serva, bem como informações a respeito de sua trajetória familiar, de sua formação e atuação profissional, dos seus laços de amizade, das polêmicas que participou e das estratégias articuladas para acessar os debates e espaços frequentados pelos educadores do período, com destaque para a Liga Nacionalista de São Paulo e os eventos da Associação Brasileira de Educação. A abordagem desses aspectos levou em consideração a conjuntura que envolvia o exercício da atividade intelectual na Primeira República (1889 – 1930). Ao explorar esse terreno fértil, pode-se estabelecer a hipótese de que a presença de Mario Pinto Serva entre os atores e nas arenas do debate educacional esteve articulada a sua participação em instituições que não eram específicas da educação, mas que, de modos distintos, atuaram na configuração do campo educacional paulista. Além do seu objeto de estudo, esta dissertação também procura levantar questões que possam fomentar investigações posteriores sobre os intelectuais e as disputas pela construção das identidades profissionais no campo educacional. / This research aims to understand the itinerary of the journalist Mario Pinto Serva in the educational field of the São Paulo State between 1910 and 1920. To do so, it was intended to analyze the articles published by Serva in the newspaper O Estado de S. Paulo (1915 – 1928), as well as his collection of articles gathered in his book A Educação Nacional (1924). In the periodicals analyzed were mapped the main themes that configure Mario Pinto Serva’s educational thinking, along with information regarding the story of his family, his graduation and professional performance, friendships, his participation on politics and strategies used by him to access debates and spaces attended by educators of that time, with emphasis on the Nationalist League of São Paulo and the events of the Brazilian Association of Education. The approach of these aspects took into account the conjuncture that involved the exercise of intellectual activity in the First Brazilian Republic (1889 – 1930). By exploiting this fertile ground, could be established the hypothesis that assures that the presence of Mario Pinto Serva among the educational actors was articulated with his participation in institutions that are not specific of education, but that, in different ways, configured the educational field of the São Paulo State. In addition to the analyzes presented in this research, it also sought to raise questions that may foment further researches about intellectuals and disputes over the construction of professional identities in the educational field.

Durante as décadas iniciais da República a polícia paulista foi ampliada, profissionalizada e a sua ação se disseminou pelo espaço público como um dos pilares da nova ordem. O presente estudo busca examinar a modernização da polícia como parte importante das transformações pelas quais passou a sociedade paulista em um momento em que São Paulo despontava no cenário internacional como maior pólo exportador de café do planeta. Nesse mesmo momento, as polícias dos principais centros urbanos do mundo também se modernizavam com o objetivo de proteger e propagar uma concepção dominante de ordem social, que dava sustentação às transformações socioeconômicas ocorridas ao longo do século XIX. Abraçando uma perspectiva transnacional, este estudo pretende lançar luz sobre conexões e interações que contribuem para a compreensão do complexo processo de sedimentação de uma cultura policial em São Paulo e as suas imbricações com a emergência de novos atores sociais. / During the early decades of the Republic São Paulo police has been expanded, become more professional and its authority have spread throughout the public space as one of the pillars of the new order. This study intends to comprehend the modernization of the police as part of significant transformations which reached all society in a time when São Paulo was raising on the international stage as a major export hub of coffee on the planet. In the meantime, the police of the major urban centers of the world also have been modernized in order to protect and propagate a dominant conception of social order, which backed the socioeconomic changes that occurred throughout the nineteenth century. Embracing a transnational perspective, this study aims to shed light on connections and interactions that contribute to understanding the complex process of sedimentation of a police culture in São Paulo and its overlapping with the emergence of new social actors.

Durante as décadas iniciais da República a polícia paulista foi ampliada, profissionalizada e a sua ação se disseminou pelo espaço público como um dos pilares da nova ordem. O presente estudo busca examinar a modernização da polícia como parte importante das transformações pelas quais passou a sociedade paulista em um momento em que São Paulo despontava no cenário internacional como maior pólo exportador de café do planeta. Nesse mesmo momento, as polícias dos principais centros urbanos do mundo também se modernizavam com o objetivo de proteger e propagar uma concepção dominante de ordem social, que dava sustentação às transformações socioeconômicas ocorridas ao longo do século XIX. Abraçando uma perspectiva transnacional, este estudo pretende lançar luz sobre conexões e interações que contribuem para a compreensão do complexo processo de sedimentação de uma cultura policial em São Paulo e as suas imbricações com a emergência de novos atores sociais. / During the early decades of the Republic São Paulo police has been expanded, become more professional and its authority have spread throughout the public space as one of the pillars of the new order. This study intends to comprehend the modernization of the police as part of significant transformations which reached all society in a time when São Paulo was raising on the international stage as a major export hub of coffee on the planet. In the meantime, the police of the major urban centers of the world also have been modernized in order to protect and propagate a dominant conception of social order, which backed the socioeconomic changes that occurred throughout the nineteenth century. Embracing a transnational perspective, this study aims to shed light on connections and interactions that contribute to understanding the complex process of sedimentation of a police culture in São Paulo and its overlapping with the emergence of new social actors.

O objetivo deste trabalho foi pesquisar as representações de vida e morte existentes nos cemitérios criados em São Paulo até o final da Primeira República (1889-1930) e analisar como essas representações dialogam com a transição de uma sociedade estruturada pela morte para uma sociedade estruturada pela vida, dialogando com os conceitos de biopolítica e biopoder de Foucault. O papel que a morte ocupa na nossa sociedade é resultado da estruturação econômica, cultural, simbólica, histórica. Somos herdeiros de uma concepção de ciência e de sociedade que se constituiu prioritariamente durante a República Velha sob a égide do positivismo, do higienismo, do branqueamento da sociedade e do capitalismo. A vida definida como um pacote de predicados vêm sendo substituída pela ideia de vida como um princípio autopoiético. A morte como evento dissociado da vida também vem se modificando. Foi através dos trabalhos de Foucault, Reis, Cymbalista, Àries, Vovelle que pude perceber que o cemitério, a morte, o morrer possuíam também um caráter educacional. Eram lugares em que os costumes sociais eram validados, transferidos, significados ou abandonados. É sob esta perspectiva fenomenológica que vamos nos aproximar do objeto estudado. Os referenciais metodológicos estão amparados pela hermenêutica e, nesse sentido, recorrer à ideia de percurso antropológico proposto por Durand é uma boa ferramenta de análise da relação entre o objeto e o sujeito. A fotografia, então, deixa de ser imagem e passa a ser um signo repleto de significações, profundidade, relações e sentido, capaz de dialogar com outros símbolos, mitos e rituais. É a hermenêutica que vai permitir o desvelamento interpretativo semântico simbólico das imagens e propiciar o diálogo entre sujeito, objeto e contexto. / This works objective was to research the representations of life and death that existed in the cemeteries built in Sao Paulo during Brazils so-called First Republic (1889-1930), and to analyze how those representations dialogue with the transition from a society structured by death to a society structured by life, approaching Foucaults concepts of biopolitics and biopower. Deaths role in our society is the result of a structure built upon economic, cultural, symbolical and historical references. We are heirs of a concept of science and society that was primarily developed during the Old Republic under the brand of positivism, hygienism, capitalism and the whitening of society. Life defined as a myriad of virtues has been changed by the idea of life as an autopoietic principle. Death as an event dissociated from life has also been modified. It was through the work of Foucault, Reis, Cymbalista, Aries, Vovelle that it became possible to perceive the cemetery, the death and the act of dying as an educational matter. They are places where the social customs were validated, transferred, signified and abandoned. It is through the phenomenological perspective that we are going to approach the objective of this study. Methodological references are backed by hermeneutics and, in this case, chasing Durands anthropological route is a good way to evaluate the relation between the object and the subject. The photography, thus, ceases to be an image and becomes a sign full of meanings, depth, relations and senses, capable of dialoguing with other symbols, myths and rituals. For it is the hermeneutics that will allow the semantic and symbolic interpretation of images and propitiate the dialogue among subject, object and context.

Os livros publicados durante a primeira república que desenvolveram estudos com base nas novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país a partir da promulgação da constituição de 1891 podem ser considerados objetos de consumo que funcionaram como depositários da doutrina constitucional brasileira. Esses materiais procuraram dar continuidade e perenidade ao pensamento constitucional, esforçando-se no sentido de consolidar as criações e os debates constitucionais travados em embates discursivos provenientes das mais diferentes esferas. Os discursos construídos pelos autores são compreendidos dentro de um contexto amplo, no qual diferentes elementos e atores agiram como mediadores entre o texto do escritor e a recepção do leitor. Assim, os livros não são entendidos de forma idealizada como textos puros, mas como produtos finais cuja materialidade e realidade do mercado editorial determinaram também as formas de apresentação e de estruturação interna dos conteúdos abordados. A pesquisa analisa os livros de direito constitucional publicados durante a primeira república a partir desses dois pontos principais. Inicialmente trabalha informações relacionadas à materialidade dos textos, considerando aspectos sobre a produção e circulação desses livros, bem como elementos pré-textuais que trouxeram questões importantes para a sua compreensão. Na seqüência, enfoca os discursos produzidos pelos autores em torno de dois temas constitucionais específicos, o federalismo e o estado de sítio, e a forma como construíram seus textos e argumentos e os estruturaram e apresentaram aos leitores. Tanto nos aspectos relacionados ao mercado editorial do período quanto na análise dos discursos dos prefácios e na abordagem dos temas específicos do federalismo e do estado de sítio, foi possível perceber que no momento inicial da história republicana brasileira esses livros agiram construindo, consolidando e difundindo novos padrões, novos entendimentos e novas formas de concepção de mundo e de práticas de vida, ensinando e doutrinando os cidadãos de acordo com as estruturas republicanas. Considerando que o livro procura sistematizar, explicar, interpretar, divulgar e consolidar a constituição brasileira, numa formatação que incentiva o seu uso por uma gama ampla de leitores, o papel que exerce na sociedade é decisivo, já que repercute nas compreensões sociais e institucionais do país acerca do direito. / The books published during the Brazilian first republic that developed studies based on the new political and legal settings introduced in the country after the promulgation of the constitution of 1891 can be considered as objects of consumption that acted as keepers of the Brazilian constitutional doctrine. These materials sought to provide continuity and sustainability to the constitutional thought, making efforts to consolidate the constitutional creations and debates caught in discursive struggles coming from varied spheres. The discourses constructed by the authors are included within a broad context in which different elements and actors have performed as mediators between the text of the writer and reader reception. Thus, the books are not understood so idealized as pure text, but as final products whose materiality and reality of the publishing industry have also determined the forms of presentation and internal structuring of the content addressed. The research examines the books of constitutional law published during the first republic from these two main points. Initially, working on information related to the materiality of texts, considering aspects of the production and circulation of these books, as well as pre-textual elements that have brought important issues to understanding. Subsequently, it focuses on the discourses made by the authors around two specific constitutional issues, the federalism and the state of siege, and how they built their texts and arguments and structured and presented to readers. In both aspects of the publishing industry of the period and in the discourse analysis of the prefaces and addressing specific issues of federalism and the state of siege, it was revealed that in the initial time of Brazilian republican history, these books acted by building, consolidating and disseminating new standards, new understandings and new ways of designing the world and the daily practice, teaching and indoctrinating citizens in accordance with the republican structures. Whereas the book is an attempt to explain, interpret, disseminate and consolidate the Brazilian constitution, in a format that encourages their use by a wide range of readers, the role it plays in society is crucial, as it reflects in the social and institutional understandings of the country about Law.

Durante todo o período de vigência da Constituição brasileira de 1891, foram produzidos diversos trabalhos doutrinários em torno da reforma da Constituição, ora mais ligados à política constitucional do período, ora de caráter mais teórico. Com os olhos voltados a esse material, o objetivo da pesquisa foi mapear e sistematizar os trabalhos doutrinários que veicularam esses discursos da época, em suportes materiais mais duradouros (livros de Direito Constitucional gerais, livros específicos sobre o tema e artigos publicados em periódicos jurídicos), a fim de verificar quais foram seus objetos e quais os objetivos de seus autores ao se inserirem no debate sobre a reforma constitucional. Para tanto, foram utilizadas as reflexões teóricas da Escola de Cambridge para o estudo da teoria política, especialmente de Quentin Skinner e J. G. A. Pocock, como instrumentos metodológicos para a reconstrução do debate. A partir da observação dos discursos em seus respectivos contextos intelectuais, foram identificados alguns objetos de reflexão recorrentes no debate, para além das propostas de reforma da Constituição de 1891. Em primeiro lugar, identificou-se que houve reflexões ligadas à teoria da Constituição e da reforma constitucional, no que diz respeito à estabilidade ou mutabilidade do texto constitucional, além de outras mais incipientes relativas à mudança da Constituição sem alteração do seu texto. Em segundo lugar, houve discursos jurídicos voltados à intepretação do artigo 90 da Constituição, quanto ao procedimento e limites materiais para a reforma constitucional, além de outros discursos com caráter político, que questionavam a legitimidade da vedação constitucional de alteração da forma republicano-federativa e da igualdade de representação dos Estados no Senado. Por fim, houve discursos político-constitucionais que se voltaram à análise de três aspectos. Em primeiro lugar, sobre a necessidade e oportunidade de uma reforma da Constituição de 1891. Em segundo lugar, discursos que objetivaram avaliar o produto da reforma constitucional realizada no Brasil entre 1924 e 1926, bem como as condições políticas em que se deu. E, enfim, os discursos que produziram a crítica à Constituição (por sua dissociação da realidade do país ou por ser inspirada em instituições estrangeiras), a crítica à crença na sua reforma com solução para os problemas políticos, econômicos e sociais do país, e outros que dialogaram com essas críticas. Nas reflexões sobre a reforma constitucional do período, verificou-se a produção de discursos com objetos e objetivos variados, que identificaram causas distintas para os mencionados problemas e que apresentaram propostas e encaminhamentos diversos para a sua solução, que tocavam no tema da reforma constitucional. / Throughout the period of time Brazilian Constitution of 1891 was in force, numerous doctrinal works on the constitutional amendment and constitutional making were done either more related to the constitutional politics of the time, or to more theoretical features. Bearing this material in mind, the purpose of this research was to map and systematize the doctrinal work that reported the discourses of the time, which were published in more durable material supports (Constitutional Law books, specific books on the topic and articles published in legal journals), in order to check which their objects were as well as the authors goals when having contributed to the debate on constitutional amendment and constitutional making. Therefore, the Cambridges School theoretical reflections for the study of political theory, especially of Quentin Skinner and J. G. A. Pocock, were used as methodological tools for the reconstruction of the debate. From the observation of the speeches in their respective intellectual contexts, it was identified some recurring objects of reflection in the debate, in addition to the proposed amendments to the 1891 Constitution. Firstly, it was identified that there were reflections related to the theory of the Constitution and the constitutional amendment and constitutional making, with regard to the stability or changeability of the constitutional text, besides other incipient speeches related to the Constitution change without changing its text. Secondly, there were legal discourses focused on the interpretation of article 90 of the Constitution of 1891, concerning the procedure and materials limits for constitutional amendment, along with speeches with political feature, which questioned the legitimacy of the constitutional prohibition of amendment of the Republican-federative form and the equal representation of the States in the Senate. Lastly, there were also political and constitutional speeches that targeted the analysis of the necessity and opportunity for amendment of the Constitution of 1891, during most of its validity period; others that aimed at evaluating the product of constitutional amendment held in Brazil between 1924 and 1926, as well as the political conditions under which it was carried, and, finally, speeches that criticized the Constitution (due to its dissociation of the country reality or for being inspired by foreign institutions), or criticized the belief in its amendment as a solution for the political, economical and social problems of the country, among others which dialogued with these criticisms. With the reflections upon the constitutional amendment in the Brazilian First Republic, the production of speeches with diverse objects and objectives was identified, which recognized several causes for such problems and that proposed distinct suggestions for their solution. In conclusion, in the research, many visions of Brazilian First Republics doctrine about constitutional making and constitutional amendment were observed and presented.

A presente pesquisa consiste em, a partir da ideia de dois corpos do rei e de seus possíveis arranjos politicamente produtivos, pensar as interpretações historiográficas e as imagens literárias acerca de d. Pedro II elaboradas no Brasil, desde o começo dos anos 1920, época conturbada da vida política e cultural, até o início da década de 1940, quando se vivia, sob o governo de Getúlio Vargas, nos tempos do Estado Novo. São duas décadas carregadas de significados e memórias, nas quais se viveu a celebração e a fixação de marcos históricos para a ainda bastante jovem nação brasileira. Analisar as obras feitas neste período possibilita compreender a maneira como cada autor lidava com a ambiguidade do imperador, como cada um trabalhava, a partir de interesses específicos, o risco e a produtividade da política no monarca enfeixada. Indo além, é possível entender como cada um pensava e criticava, dessa maneira, mais do que o Segundo Reinado e seu monarca, o próprio regime republicano. A partir de apontamentos teóricos referentes às relações entre história e memória, são analisadas obras variadas, numa tentativa de mapear controvérsias que emergem em textos de gêneros diversos. Com a leitura e análise dos documentos, fica claro que a memória do imperador passou por uma série de disputas e debates, por interpretações que alternaram o tom positivo com a crítica mais satírica e corrosiva; entendimentos que, no contexto de sua produção, adquiriam eminente caráter político. Além disso, por conta de seu aspecto emblemático, muitas das questões e problemáticas levantadas no período possibilitam entendimentos amplos sobre a cultura política brasileira, inclusive de assuntos que tocam os nossos dias. Pensar essas elaborações e arranjos, seus riscos e produtividades, sua memória e longa duração, tais são os principais objetivos desta pesquisa. / This research consists in, based on the idea of the king\'s double body and its political arrangements, read and analyze the historical interpretations and literary images of d. Pedro II produced in Brazil since the early 1920s, a tumultuous time of political and cultural life, until the early 1940s, period when the country was under the government of Getúlio Vargas, in the times of Estado Novo. These two decades are full of meanings and memories; during these years, celebrations and historical marks were established for the until too young Brazilian nation. Analyze these works allows us to understand the way each author dealt with the ambiguity of the emperor, with the risk and the productivity of his policy. In this way, it is possible to understand how each author thought and criticized more than the Second Empire and its monarch, the republican regime itself. From theoretical approaches concerning the relationship between history and memory, various works are analyzed in an attempt to map out controversies that emerge in texts from various genres. This documents show clearly how the memory of the Emperor went through a series of disputes and debates; they also show how, in the context of its production, those interpretations acquired eminent political character. Furthermore, many of the problems raised in the studied period enable understandings about Brazilian political culture, including issues that reach our days. Think those elaborations and arrangements, their risks and productivity, their memory and long duration; such are the main objectives of this research.

A presente pesquisa consiste em, a partir da ideia de dois corpos do rei e de seus possíveis arranjos politicamente produtivos, pensar as interpretações historiográficas e as imagens literárias acerca de d. Pedro II elaboradas no Brasil, desde o começo dos anos 1920, época conturbada da vida política e cultural, até o início da década de 1940, quando se vivia, sob o governo de Getúlio Vargas, nos tempos do Estado Novo. São duas décadas carregadas de significados e memórias, nas quais se viveu a celebração e a fixação de marcos históricos para a ainda bastante jovem nação brasileira. Analisar as obras feitas neste período possibilita compreender a maneira como cada autor lidava com a ambiguidade do imperador, como cada um trabalhava, a partir de interesses específicos, o risco e a produtividade da política no monarca enfeixada. Indo além, é possível entender como cada um pensava e criticava, dessa maneira, mais do que o Segundo Reinado e seu monarca, o próprio regime republicano. A partir de apontamentos teóricos referentes às relações entre história e memória, são analisadas obras variadas, numa tentativa de mapear controvérsias que emergem em textos de gêneros diversos. Com a leitura e análise dos documentos, fica claro que a memória do imperador passou por uma série de disputas e debates, por interpretações que alternaram o tom positivo com a crítica mais satírica e corrosiva; entendimentos que, no contexto de sua produção, adquiriam eminente caráter político. Além disso, por conta de seu aspecto emblemático, muitas das questões e problemáticas levantadas no período possibilitam entendimentos amplos sobre a cultura política brasileira, inclusive de assuntos que tocam os nossos dias. Pensar essas elaborações e arranjos, seus riscos e produtividades, sua memória e longa duração, tais são os principais objetivos desta pesquisa. / This research consists in, based on the idea of the king\'s double body and its political arrangements, read and analyze the historical interpretations and literary images of d. Pedro II produced in Brazil since the early 1920s, a tumultuous time of political and cultural life, until the early 1940s, period when the country was under the government of Getúlio Vargas, in the times of Estado Novo. These two decades are full of meanings and memories; during these years, celebrations and historical marks were established for the until too young Brazilian nation. Analyze these works allows us to understand the way each author dealt with the ambiguity of the emperor, with the risk and the productivity of his policy. In this way, it is possible to understand how each author thought and criticized more than the Second Empire and its monarch, the republican regime itself. From theoretical approaches concerning the relationship between history and memory, various works are analyzed in an attempt to map out controversies that emerge in texts from various genres. This documents show clearly how the memory of the Emperor went through a series of disputes and debates; they also show how, in the context of its production, those interpretations acquired eminent political character. Furthermore, many of the problems raised in the studied period enable understandings about Brazilian political culture, including issues that reach our days. Think those elaborations and arrangements, their risks and productivity, their memory and long duration; such are the main objectives of this research.

Os livros publicados durante a primeira república que desenvolveram estudos com base nas novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país a partir da promulgação da constituição de 1891 podem ser considerados objetos de consumo que funcionaram como depositários da doutrina constitucional brasileira. Esses materiais procuraram dar continuidade e perenidade ao pensamento constitucional, esforçando-se no sentido de consolidar as criações e os debates constitucionais travados em embates discursivos provenientes das mais diferentes esferas. Os discursos construídos pelos autores são compreendidos dentro de um contexto amplo, no qual diferentes elementos e atores agiram como mediadores entre o texto do escritor e a recepção do leitor. Assim, os livros não são entendidos de forma idealizada como textos puros, mas como produtos finais cuja materialidade e realidade do mercado editorial determinaram também as formas de apresentação e de estruturação interna dos conteúdos abordados. A pesquisa analisa os livros de direito constitucional publicados durante a primeira república a partir desses dois pontos principais. Inicialmente trabalha informações relacionadas à materialidade dos textos, considerando aspectos sobre a produção e circulação desses livros, bem como elementos pré-textuais que trouxeram questões importantes para a sua compreensão. Na seqüência, enfoca os discursos produzidos pelos autores em torno de dois temas constitucionais específicos, o federalismo e o estado de sítio, e a forma como construíram seus textos e argumentos e os estruturaram e apresentaram aos leitores. Tanto nos aspectos relacionados ao mercado editorial do período quanto na análise dos discursos dos prefácios e na abordagem dos temas específicos do federalismo e do estado de sítio, foi possível perceber que no momento inicial da história republicana brasileira esses livros agiram construindo, consolidando e difundindo novos padrões, novos entendimentos e novas formas de concepção de mundo e de práticas de vida, ensinando e doutrinando os cidadãos de acordo com as estruturas republicanas. Considerando que o livro procura sistematizar, explicar, interpretar, divulgar e consolidar a constituição brasileira, numa formatação que incentiva o seu uso por uma gama ampla de leitores, o papel que exerce na sociedade é decisivo, já que repercute nas compreensões sociais e institucionais do país acerca do direito. / The books published during the Brazilian first republic that developed studies based on the new political and legal settings introduced in the country after the promulgation of the constitution of 1891 can be considered as objects of consumption that acted as keepers of the Brazilian constitutional doctrine. These materials sought to provide continuity and sustainability to the constitutional thought, making efforts to consolidate the constitutional creations and debates caught in discursive struggles coming from varied spheres. The discourses constructed by the authors are included within a broad context in which different elements and actors have performed as mediators between the text of the writer and reader reception. Thus, the books are not understood so idealized as pure text, but as final products whose materiality and reality of the publishing industry have also determined the forms of presentation and internal structuring of the content addressed. The research examines the books of constitutional law published during the first republic from these two main points. Initially, working on information related to the materiality of texts, considering aspects of the production and circulation of these books, as well as pre-textual elements that have brought important issues to understanding. Subsequently, it focuses on the discourses made by the authors around two specific constitutional issues, the federalism and the state of siege, and how they built their texts and arguments and structured and presented to readers. In both aspects of the publishing industry of the period and in the discourse analysis of the prefaces and addressing specific issues of federalism and the state of siege, it was revealed that in the initial time of Brazilian republican history, these books acted by building, consolidating and disseminating new standards, new understandings and new ways of designing the world and the daily practice, teaching and indoctrinating citizens in accordance with the republican structures. Whereas the book is an attempt to explain, interpret, disseminate and consolidate the Brazilian constitution, in a format that encourages their use by a wide range of readers, the role it plays in society is crucial, as it reflects in the social and institutional understandings of the country about Law.

Durante todo o período de vigência da Constituição brasileira de 1891, foram produzidos diversos trabalhos doutrinários em torno da reforma da Constituição, ora mais ligados à política constitucional do período, ora de caráter mais teórico. Com os olhos voltados a esse material, o objetivo da pesquisa foi mapear e sistematizar os trabalhos doutrinários que veicularam esses discursos da época, em suportes materiais mais duradouros (livros de Direito Constitucional gerais, livros específicos sobre o tema e artigos publicados em periódicos jurídicos), a fim de verificar quais foram seus objetos e quais os objetivos de seus autores ao se inserirem no debate sobre a reforma constitucional. Para tanto, foram utilizadas as reflexões teóricas da Escola de Cambridge para o estudo da teoria política, especialmente de Quentin Skinner e J. G. A. Pocock, como instrumentos metodológicos para a reconstrução do debate. A partir da observação dos discursos em seus respectivos contextos intelectuais, foram identificados alguns objetos de reflexão recorrentes no debate, para além das propostas de reforma da Constituição de 1891. Em primeiro lugar, identificou-se que houve reflexões ligadas à teoria da Constituição e da reforma constitucional, no que diz respeito à estabilidade ou mutabilidade do texto constitucional, além de outras mais incipientes relativas à mudança da Constituição sem alteração do seu texto. Em segundo lugar, houve discursos jurídicos voltados à intepretação do artigo 90 da Constituição, quanto ao procedimento e limites materiais para a reforma constitucional, além de outros discursos com caráter político, que questionavam a legitimidade da vedação constitucional de alteração da forma republicano-federativa e da igualdade de representação dos Estados no Senado. Por fim, houve discursos político-constitucionais que se voltaram à análise de três aspectos. Em primeiro lugar, sobre a necessidade e oportunidade de uma reforma da Constituição de 1891. Em segundo lugar, discursos que objetivaram avaliar o produto da reforma constitucional realizada no Brasil entre 1924 e 1926, bem como as condições políticas em que se deu. E, enfim, os discursos que produziram a crítica à Constituição (por sua dissociação da realidade do país ou por ser inspirada em instituições estrangeiras), a crítica à crença na sua reforma com solução para os problemas políticos, econômicos e sociais do país, e outros que dialogaram com essas críticas. Nas reflexões sobre a reforma constitucional do período, verificou-se a produção de discursos com objetos e objetivos variados, que identificaram causas distintas para os mencionados problemas e que apresentaram propostas e encaminhamentos diversos para a sua solução, que tocavam no tema da reforma constitucional. / Throughout the period of time Brazilian Constitution of 1891 was in force, numerous doctrinal works on the constitutional amendment and constitutional making were done either more related to the constitutional politics of the time, or to more theoretical features. Bearing this material in mind, the purpose of this research was to map and systematize the doctrinal work that reported the discourses of the time, which were published in more durable material supports (Constitutional Law books, specific books on the topic and articles published in legal journals), in order to check which their objects were as well as the authors goals when having contributed to the debate on constitutional amendment and constitutional making. Therefore, the Cambridges School theoretical reflections for the study of political theory, especially of Quentin Skinner and J. G. A. Pocock, were used as methodological tools for the reconstruction of the debate. From the observation of the speeches in their respective intellectual contexts, it was identified some recurring objects of reflection in the debate, in addition to the proposed amendments to the 1891 Constitution. Firstly, it was identified that there were reflections related to the theory of the Constitution and the constitutional amendment and constitutional making, with regard to the stability or changeability of the constitutional text, besides other incipient speeches related to the Constitution change without changing its text. Secondly, there were legal discourses focused on the interpretation of article 90 of the Constitution of 1891, concerning the procedure and materials limits for constitutional amendment, along with speeches with political feature, which questioned the legitimacy of the constitutional prohibition of amendment of the Republican-federative form and the equal representation of the States in the Senate. Lastly, there were also political and constitutional speeches that targeted the analysis of the necessity and opportunity for amendment of the Constitution of 1891, during most of its validity period; others that aimed at evaluating the product of constitutional amendment held in Brazil between 1924 and 1926, as well as the political conditions under which it was carried, and, finally, speeches that criticized the Constitution (due to its dissociation of the country reality or for being inspired by foreign institutions), or criticized the belief in its amendment as a solution for the political, economical and social problems of the country, among others which dialogued with these criticisms. With the reflections upon the constitutional amendment in the Brazilian First Republic, the production of speeches with diverse objects and objectives was identified, which recognized several causes for such problems and that proposed distinct suggestions for their solution. In conclusion, in the research, many visions of Brazilian First Republics doctrine about constitutional making and constitutional amendment were observed and presented.