Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-22T20:29:37Z No. of bitstreams: 1 JeanneChristineMendesTeixeira_TESE.pdf: 2325288 bytes, checksum: 3d668e27750d207acb36afdb3d1fd6f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-23T21:24:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JeanneChristineMendesTeixeira_TESE.pdf: 2325288 bytes, checksum: 3d668e27750d207acb36afdb3d1fd6f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T21:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanneChristineMendesTeixeira_TESE.pdf: 2325288 bytes, checksum: 3d668e27750d207acb36afdb3d1fd6f8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / Esta tese visa compreender a din?mica da implementa??o do Plano Municipal de Gest?o Integrada de Res?duos S?lidos (PMGIRS) no munic?pio de Natal/RN. O estudo parte da premissa de que a implementa??o do PMGIRS ? constitu?da por uma multiplicidade de atores p?blicos e privados e, consequentemente, por representa??es, institui??es, processos e resultados, estabelecendo um car?ter de interdepend?ncia necess?rio ? sua execu??o. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso. O estudo adotou como ferramenta de an?lise o modelo do Pent?gono das Pol?ticas P?blicas elaborado por Lascoumes; Le Gal?s (2012). Para a coleta de dados adotou a pesquisa bibliogr?fica, documental e de campo. O estudo realizou entrevistas semiestruturadas com funcion?rios dos ?rg?os p?blicos respons?veis pela implementa??o de a??es do PMGIRS/Natal; pela implementa??o de pol?ticas municipais de meio ambiente e educa??o ambiental; com representantes da Cooperativa de Catadores, de institui??o de Ensino Superior, Supermercado Varejista e Shopping Center ? estes ?ltimos grandes geradores de res?duos s?lidos. A pesquisa constatou que para a execu??o do PMGIRS/Natal houve necessidade de readapta??o no arranjo institucional do ?rg?o respons?vel pela implementa??o do plano, identifica??o de conflitos entre atores p?blicos e privados e pequenos avan?os no que se refere aos resultados associados ?s a??es de educa??o ambiental. Identificou, tamb?m, que parte dos grandes geradores entrevistados demonstrou desconhecimento da PNRS, bem como de outros dispositivos legais do munic?pio; que o princ?pio da responsabilidade compartilhada ? um dos elementos impulsionadores do plano, no entanto, n?o foram efetivadas pelo setor privado, a??es no ?mbito da log?stica reversa; que as cooperativas de catadores apresentam uma estrutura operacional limitada, dificultando a amplia??o da atua??o do servi?o de coleta seletiva; que um passo significativo foi dado em fun??o da inclus?o social dos catadores. Por?m, a falha na mobiliza??o entre o poder p?blico e as cooperativas precariza o servi?o oferecido. Esta tese concluiu que a multiplicidade de atores envolvidos na execu??o do PMGIRS/Natal levou a intera??es distintas e fragmentadas em torno de ideias, institui??es, representa??es e processos, e resultou em uma din?mica marcada pela inefetividade institucional-administrativa (falta de infraestrutura, n?o cumprimento de normas e regras, monitoramento deficiente) e por gargalos limitadores de esfor?os em torno das a??es propostas, o que pode comprometer a sua implementa??o. / This thesis aims to understand the implementation dynamics of Plano Municipal de Gest?o Integrada de Res?duos S?lidos (PMGIRS) in Natal/RN. This study considers PMGIRS implementation has various public and private actors and, consequently, representations, institutions, processes and results, with an interdependency in this process. It is a qualitative research based on a case of study. This study takes public policies pentagon created by Lascoumes e Le Gal?s (2012). To collect data, it adopts literature, documental and field research. This research uses semi-structured interview with workers of the public agencies responsible for implementing PMGIRS / Natal actions; by the implementation of municipal environmental policies and environmental education; with representatives garbage pickers? cooperative, Institution of Higher Education, Retail Supermarket and Shopping Center representatives that are solid garbage producers. This research points that to PMGIRS/Natal execution it was necessary re-adaptation in the institutional process by the responsible body to the plan this implementation and in the conflicts identification between public and private actors, with little advances referring to the results linked to the environmental education. It has identified that a group of big producers interviewed knows nothing about PNRS, as well as about legal instruments in the city. Principle of responsibility shared is a great plan stimulation; however, it is not present in the private sector, reverse logistic actions. Garbage pickers cooperatives have a limited operational structure, this makes difficult enlargement of an action of selective collect service. To the social inclusion of garbage pickers, this is a significate step. However, a failed in the mobilization between public power and cooperatives makes service worse. This thesis points a diversity of involved actors in the PMGIRS/Natal execution that results in distinct and fragmented interactions about ideas, institutions, representations and processes, with a dynamic marked by institutional-administrative non-effectiveness (lack of infrastructure, not obeying rules and norms, deficient monitoring) and limited bottlenecks in the effort to solve proposed actions, this can damage implementation.

A presente dissertação tem o escopo de investigar, a partir de uma perspectiva crítica, fundada no marco do formalismo-valorativo, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada, especialmente o sentido e o alcance da norma inserta nos artigos 475-J, § 1º, e 741, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, que instituíram, no sistema jurídico-processual brasileiro, nova hipótese de impugnação ao cumprimento de título executivo judicial. Para tanto, expõe, inicialmente, os pressupostos teóricos necessários à análise do problema, examinando o instituto da coisa julgada e os sistemas de controle de constitucionalidade. Discorre também sobre as teorias da chamada “relativização” da coisa julgada. Na sequência, busca traçar bases para uma aplicação possível da norma, interpretando-a à luz da Constituição Federal e atentando para a noção de eficácia preclusiva da coisa julgada e para as especificidades do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil. Por fim, examina a interpretação que tem sido adotada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação dos dispositivos, bem como aborda, criticamente, o texto legal do Projeto de Lei de alteração do Código de Processo Civil brasileiro. / The purpose of this work is to investigate, from a critical perspective, based in axiological formalism doctrine, the effects of the declaration of unconstitutionality on the res iudicata, especially the meaning and scope of the rule insert in Articles 475-J, paragraph 1, and 741, sole paragraph, both of the Code of Civil Procedure, which established in the Brazilian procedure system, a new possibility to object the execution of a judicial decision. Therefore, it exposes, initially, the theoretical grounds required to analyze the problem, by examining the institution of res iudicata and the judicial review systems. This work also discusses the theories of the “relativization” of res iudicata. Afterwards, it attempts to establish the basis for a possible application of the rule, interpreting it based on the Brazilian Constitution, and paying attention to the idea of preclusive effect of res iudicata and to the peculiarities of the Brazilian judicial review system. Finally, it examines the recent decision of Brazilian Supreme Court and Superior Court of Justice regarding the application of that rule, and discusses, critically, the text of the Bill to reform the Code of Civil Procedure.

Made available in DSpace on 2015-03-03T15:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichellePC.pdf: 1373679 bytes, checksum: be91ddbd6a6af419bf857a2f8ac3548a (MD5) Previous issue date: 2009-07-31 / A aplica??o de isolantes t?rmicos em sistemas construtivos promove vantagens com vistas ao conforto t?rmico de ambientes. E com isso, o aumento da produtividade em locais de trabalho, a sensa??o de bem-estar e a diminui??o dos custos com climatiza??o. A demanda por conforto ambiental, no ?mbito da isola??o t?rmica, somada ao advento de novas leis que regulam os requisitos m?nimos de conforto, as exig?ncias dos consumidores pela ado??o de m?todos de produ??o mais ?limpos?, a fiscaliza??o quanto ? destina??o de res?duos industriais, al?m da inser??o de produtos no mercado com apelos ambientais, incentivaram o desenvolvimento da presente pesquisa. O presente trabalho trata da aplica??o do poliuretano, visando comparar o desempenho t?rmico do derivado de origem vegetal (?leo de mamona) com adi??o de res?duo pl?stico termofixo em diferentes propor??es (5%, 10%, 15% e 20%), com o poliuretano petrol?fero, a l? de vidro e a l? de rocha atrav?s da an?lise de suas propriedades t?rmicas (condutividade t?rmica ? k, difusividade t?rmica ? e capacidade calor?fica ? Cp). . Ap?s a realiza??o dos ensaios, os comp?sitos estudados foram mo?dos e reutilizados como carga para novos comp?sitos. Com base nos resultados dos ensaios de propriedades t?rmicas, constatou-se que o material desenvolvido conduz menos calor que o poliuretano de petr?leo, a l? de vidro e a l? de rocha, al?m de oferecer alta in?rcia t?rmica, bom desempenho t?rmico e baixo custo. Assim como foi comprovada a possibilidade de fabrica??o de novos comp?sitos para fins de isolamento, reutilizando os comp?sitos testados

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-31T23:08:50Z No. of bitstreams: 1 UmbelinaDaConceicaoVictorinoCossa_DISSERT.pdf: 3378635 bytes, checksum: d19a175f1d788d54dcc818e7ad3dcb68 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-04T23:31:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 UmbelinaDaConceicaoVictorinoCossa_DISSERT.pdf: 3378635 bytes, checksum: d19a175f1d788d54dcc818e7ad3dcb68 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T23:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UmbelinaDaConceicaoVictorinoCossa_DISSERT.pdf: 3378635 bytes, checksum: d19a175f1d788d54dcc818e7ad3dcb68 (MD5) Previous issue date: 2015-04-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / O presente estudo analisa o processo de gera??o e gest?o de res?duos s?lidos domiciliares na Cidade de Chibuto-Mo?ambique, tendo em conta as diferentes formas de destina??o existentes e as implica??es socioambientais decorrentes delas e espacialmente distribu?das. Para responder a esses objetivos, foi aplicado um question?rio aos 367 agregados familiares distribu?dos em 14 bairros da cidade sobre a forma como os res?duos s?lidos domiciliares s?o tratados e o seu impacto na sa?de p?blica dos residentes. Aliado a isso, o question?rio buscava responder sobre a proveni?ncia dos residentes (migra??o) e sua condi??o socioecon?mica. Para al?m do question?rio, recorreu-se ? entrevista semiestruturada, a qual foi aplicada ao setor de saneamento e de urbaniza??o do conselho municipal da cidade e ao Servi?o distrital da sa?de, mulher e a??o social. Acerca dessas t?cnicas de coleta de dados, desenvolveu-se tamb?m uma revis?o da literatura para a fundamenta??o te?rica e discuss?o mais profunda do assunto, assim como para observa??o sistem?tica do fen?meno. Da pesquisa averiguou-se que o servi?o de coleta de res?duos s?lidos efetuado pelo Conselho Municipal n?o obedece aos procedimentos consagrados no Regulamento sobre a Gest?o de Res?duos S?lidos, que preconiza gest?o ambientalmente segura, sustent?vel e racional dos res?duos, devido ao lan?amento a c?u aberto em lix?o. Ademais, essa coleta n?o abrange a todos os mun?cipes, por raz?es de ordem financeira, t?cnica e organizacional. Em suma, o estudo constatou que mais de 90% dos agregados familiares pesquisados se auxiliam do enterro, da queima e da deposi??o nas ruas como forma de tratamento dos seus res?duos s?lidos; e destes, na sua maioria, registram maior frequ?ncia de problemas de sa?de p?blica (doen?as de diarreia e da mal?ria), principalmente os residentes nas ?reas suburbana e periurbana. A partir disso, s?o propostas formas de gest?o de res?duos s?lidos domiciliares mais sustent?vel e espacialmente adequadas por meio da reciclagem, da coleta seletiva, da compostagem, da reutiliza??o e da redu??o da produ??o dos res?duos. / This study analyzes the process of generation and management of solid waste in the Municipality of the City of Chibuto-Mozambique, drawing on the different approaches towards allocation and the socio-environmental implications resulting from this process and waste spatial distribution. To answer these objectives a questionnaire was administered to 367 households distributed in 14 neighborhoods of the city to elicit information on how solid waste is treated and what could be its impact on public health of the residents. From this perspective, the questionnaire gasp information from immigrant residents regarding both their origin, and socio economic condition. Apart from the questionnaire, semi-structured interviews were conducted to staff working on the Sanitation Sector, Urbanization Sector of the Chibuto Municipality, including the Health Service, and Women and Social Affairs. In addition to these data collection methods, for further discussion on the subject, the researcher draw a theoretical framework grounded through literature review, as well as systematic observation of the phenomenon. Research findings revealed that the solid waste collection services provided by the Chibuto Municipality do not follow the procedures laid down in the Regulation on Solid Waste Management, which advocates environmentally safe, sustainable, and complete management of waste. First, the services use open dumps for waste management. Secondly, waste collection does not cover all citizens living in the neighborhoods governed by the municipality, due to financial, technical, and organizational reasons. More importantly, the study found that due to this failure, more than 90% of households surveyed continue to use the traditional methods on waste management which include burning, or the burial techniques. On the other hand, some citizens throw waste on the streets, a method that threatens public health because it increases cases of diseases related to sanitation problems such as (diarrhea and malaria), especially in suburban and peripheral urban areas. Concerning with the above mentioned problems which constitute a real threat to the public health, some ways are proposed for more sustainable and spatially appropriate solid waste management through recycling, waste sorting, composting, reuse, and reduction of solid waste generation.

A presente dissertação tem o escopo de investigar, a partir de uma perspectiva crítica, fundada no marco do formalismo-valorativo, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada, especialmente o sentido e o alcance da norma inserta nos artigos 475-J, § 1º, e 741, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, que instituíram, no sistema jurídico-processual brasileiro, nova hipótese de impugnação ao cumprimento de título executivo judicial. Para tanto, expõe, inicialmente, os pressupostos teóricos necessários à análise do problema, examinando o instituto da coisa julgada e os sistemas de controle de constitucionalidade. Discorre também sobre as teorias da chamada “relativização” da coisa julgada. Na sequência, busca traçar bases para uma aplicação possível da norma, interpretando-a à luz da Constituição Federal e atentando para a noção de eficácia preclusiva da coisa julgada e para as especificidades do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil. Por fim, examina a interpretação que tem sido adotada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação dos dispositivos, bem como aborda, criticamente, o texto legal do Projeto de Lei de alteração do Código de Processo Civil brasileiro. / The purpose of this work is to investigate, from a critical perspective, based in axiological formalism doctrine, the effects of the declaration of unconstitutionality on the res iudicata, especially the meaning and scope of the rule insert in Articles 475-J, paragraph 1, and 741, sole paragraph, both of the Code of Civil Procedure, which established in the Brazilian procedure system, a new possibility to object the execution of a judicial decision. Therefore, it exposes, initially, the theoretical grounds required to analyze the problem, by examining the institution of res iudicata and the judicial review systems. This work also discusses the theories of the “relativization” of res iudicata. Afterwards, it attempts to establish the basis for a possible application of the rule, interpreting it based on the Brazilian Constitution, and paying attention to the idea of preclusive effect of res iudicata and to the peculiarities of the Brazilian judicial review system. Finally, it examines the recent decision of Brazilian Supreme Court and Superior Court of Justice regarding the application of that rule, and discusses, critically, the text of the Bill to reform the Code of Civil Procedure.

A presente dissertação tem o escopo de investigar, a partir de uma perspectiva crítica, fundada no marco do formalismo-valorativo, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada, especialmente o sentido e o alcance da norma inserta nos artigos 475-J, § 1º, e 741, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, que instituíram, no sistema jurídico-processual brasileiro, nova hipótese de impugnação ao cumprimento de título executivo judicial. Para tanto, expõe, inicialmente, os pressupostos teóricos necessários à análise do problema, examinando o instituto da coisa julgada e os sistemas de controle de constitucionalidade. Discorre também sobre as teorias da chamada “relativização” da coisa julgada. Na sequência, busca traçar bases para uma aplicação possível da norma, interpretando-a à luz da Constituição Federal e atentando para a noção de eficácia preclusiva da coisa julgada e para as especificidades do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil. Por fim, examina a interpretação que tem sido adotada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação dos dispositivos, bem como aborda, criticamente, o texto legal do Projeto de Lei de alteração do Código de Processo Civil brasileiro. / The purpose of this work is to investigate, from a critical perspective, based in axiological formalism doctrine, the effects of the declaration of unconstitutionality on the res iudicata, especially the meaning and scope of the rule insert in Articles 475-J, paragraph 1, and 741, sole paragraph, both of the Code of Civil Procedure, which established in the Brazilian procedure system, a new possibility to object the execution of a judicial decision. Therefore, it exposes, initially, the theoretical grounds required to analyze the problem, by examining the institution of res iudicata and the judicial review systems. This work also discusses the theories of the “relativization” of res iudicata. Afterwards, it attempts to establish the basis for a possible application of the rule, interpreting it based on the Brazilian Constitution, and paying attention to the idea of preclusive effect of res iudicata and to the peculiarities of the Brazilian judicial review system. Finally, it examines the recent decision of Brazilian Supreme Court and Superior Court of Justice regarding the application of that rule, and discusses, critically, the text of the Bill to reform the Code of Civil Procedure.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaellaIAA.pdf: 452615 bytes, checksum: 392df5e1a0bd4b7758c95218a74fc0d0 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The panorama of Urban Solid Waste (USW) in Brazil, in general lacks information, given the immensity of the country. However, it is from available data that the public executives should define the USW management. To contribute to the choice of a model for the management of USW in small municipalities, this study reviews the related literature, showing an overview of the final disposal of USW in small municipalities. Several data and researches are discussed, concluding that the available data, despite being provided by the public managers, who often attenuate the problem, should be considered for the proposition of policies to encourage the waste treatment / O panorama dos Res?duos S?lidos Urbanos (RSU) no Brasil, de maneira geral deixa a desejar face ? imensid?o do pa?s. No entanto, ? a partir dos dados existentes que o gestor p?blico deve embasar a gest?o dos RSU. Visando contribuir para a escolha do modelo de gest?o dos RSU em munic?pios de pequeno porte, o presente estudo revisa a literatura relacionada, mostrando como se d? a disposi??o final dos RSU em munic?pios de pequeno porte. S?o discutidas v?rias pesquisas, concluindo-se que os dados apresentados, muito embora sejam fornecidos pelos gestores, que muitas vezes minoram o problema, h?o de ser considerados para a proposi??o de pol?ticas de incentivo ao tratamento de res?duos

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T13:57:38Z No. of bitstreams: 1 AnnaLidianeOliveiraPaiva_DISSERT.pdf: 4116000 bytes, checksum: 9067afbceb84189827384b456cb57831 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-12T15:26:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnnaLidianeOliveiraPaiva_DISSERT.pdf: 4116000 bytes, checksum: 9067afbceb84189827384b456cb57831 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T15:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnnaLidianeOliveiraPaiva_DISSERT.pdf: 4116000 bytes, checksum: 9067afbceb84189827384b456cb57831 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A quest?o ambiental em escala global ocorreu associado a diferentes cen?rios, que foram adquirindo car?ter de urg?ncia e demarcaram a agenda das confer?ncias ambientais a partir da d?cada de 1970. No Brasil, com a promulga??o da Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos - PNRS (Lei 12.305/2010), criou-se um arcabou?o normativo-institucional para a gest?o de res?duos s?lidos, dentre eles os res?duos de equipamentos eletroeletr?nicos - REEE, tendo como instrumentos principais os acordos setoriais e a log?stica reversa. A presente pesquisa averiguou como se estrutura a gest?o de REEE no munic?pio de Natal/Brasil, a partir das recomenda??es da PNRS. Utilizando-se de m?todo qualitativo, o estudo teve como procedimentos metodol?gicos a pesquisa bibliogr?fica e consulta documental. A pesquisa de campo foi realizada no per?odo entre 2015 e 2017 onde se realizou observa??o direta em duas empresas gerenciadoras de REEE em Natal. Foram tamb?m realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes do setor privado e, da mesma forma, com representantes da gest?o p?blica que atuam no meio ambiente e gest?o de res?duos. P?de-se perceber que a efetiva??o da log?stica reversa, na forma prevista na legisla??o, possui pontos cr?ticos, dentre essas quest?es cr?ticas, destaca-se a baixa articula??o interinstitucional e intrainstitucional. As estruturas atuais est?o limitadas ? realiza??o de campanhas peri?dicas de recolhimento desses res?duos. Nessa perspectiva, ? poss?vel inferir que a cadeia produtiva da reciclagem dos REEE no munic?pio de Natal est? se estruturando por meio de parcerias entre as empresas privadas, ?rg?os e autarquias municipais. Apesar das atuais articula??es entre Estado e mercado, conforme se apresentou em rela??o ao munic?pio de Natal, verificou-se que a gest?o p?blica municipal n?o consolidou conhecimento acerca dos REEE, pois a prioridade da Prefeitura est? em outros segmentos de log?stica reversa. / The question of environment on a global scale was raised in association with various scenarios, which gradually reach a state of urgency and set the agenda for the environmental meetings starting from the 1970's. In Brazil, with the institution of the National Policy for Solid Residue - PNRS (Law 12.305/2010), a normative and institutional framework of put in place for the management of solid residue, electronic waste (REEE) among them, having as its main instruments sector agreements and reverse logistics. This research investigated how the REEE management is structured in the city of Natal/Brazil, based on the recommendation of the PNRS. Employing the qualitative method, this work had bibliographical research and document research as its methodological procedures. The field research took place in the period between 2015 and 2017. In it, direct observation in two REEE managing companies in Natal was carried out. Semi-structured interview with agents from the private sector were also made and, similarly, with representatives of public management who work in environment and residue management. It was verified that city public management had not consolidated knowledge on REEE, since the priorities of City Hall are directed towards other segments of reverse logistics. The current structures are limited to periodic campaigns for the collection of this type of residue. From this perspective, it could be inferred that the productive chain of recycling of WEEE in the Natal municipality is being structured through partnerships between private companies, municipal agencies and municipalities. In spite of the current articulations between State and market, as it was presented in relation to the municipality of Natal, it was verified that the municipal public management did not consolidate knowledge about WEEE, since the priority of the Municipality is in other reverse logistics segments.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-02-14T16:07:01Z No. of bitstreams: 1 2015 - I?da Vicente Cabral.pdf: 3870722 bytes, checksum: 5e6952c61ab99f39fcdf8cba849a6d1c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T16:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - I?da Vicente Cabral.pdf: 3870722 bytes, checksum: 5e6952c61ab99f39fcdf8cba849a6d1c (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / In the context of environmental crisis experienced by humanity, we highlight the progressive increase of the waste produced in recent decades, which is demanding changes in socioeconomic, cultural, legal, primarily environmental contexts. All the problems of waste generation becomes even more serious due to the ineffectiveness of treatment and final disposal of this waste, given that ways to manage these wastes can impact profoundly on the environment, contaminating soil, air, water. All the problems of waste generation becomes even more serious due to the ineffectiveness of treatment and final disposal of this waste, given that ways to manage these wastes can impact profoundly on the environment, contaminating soil, air, water. Thus, there is no way to think of ways to preserve and restore the environment regardless of the existence of waste management programs that allow the minimization of environmental impacts. In this context, the present study aimed to investigate the management of chemical waste in the Department of Animal Morphology and Physiology (DMFA) of the Federal Rural University of Pernambuco (UFRPE). And as specific objectives, seek to identify and quantify the situation of chemical waste generated in histology laboratories; propose and provide a guide for chemical waste management procedures in order to assist DMFA laboratories in a future implementation of a Chemical Waste Management Program (PGRQ). We used the case study method, where qualitative and quantitative data were collected, as well as observations in locus. The application of semi-structured questionnaires, with open and closed questions, was conducted from February 2015 to April 2015, and the record of the waste produced in laboratories, from November 2014 to March 2015. The survey results showed the need to prioritize actions aimed at proper management of chemical waste, so that UFRPE implement a chemical waste management Program, capable of treating the waste produced in its laboratories and thereby reducing environmental impacts generated by these. / No contexto de crise ambiental vivenciado pela humanidade, destacamos o aumento progressivo dos res?duos produzidos nas ?ltimas d?cadas, o qual tem demandando mudan?as nos assuntos socioecon?mico, cultural, legal e precipuamente, ambiental. Toda a problem?tica da gera??o de res?duos se torna ainda mais grave em raz?o da inefici?ncia dos tratamentos e disposi??o final adequada dos mesmos, tendo em vista que as formas de gerir estes res?duos podem impactar profundamente no meio ambiente, contaminando o solo, ar e recursos h?dricos. Deste modo, n?o h? como pensar em formas de preservar e recuperar o meio ambiente sem levar em considera??o a exist?ncia de programas de gerenciamento de res?duos que permitam a minimiza??o dos impactos ambientais. Neste contexto, a presente pesquisa teve por objetivo investigar a gest?o de res?duos qu?micos no Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal (DMFA) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). E como objetivos espec?ficos, buscamos identificar e quantificar a situa??o dos res?duos qu?micos gerados nos laborat?rios de histologia; propor e disponibilizar um guia de procedimentos de gerenciamento de res?duos qu?micos, a fim de auxiliar os laborat?rios do DMFA em uma futura implanta??o de um Programa de Gerenciamento de Res?duos Qu?micos (PGRQ). Utilizamos o m?todo de estudo de caso, onde foram levantados dados qualitativos e quantitativos, assim como observa??es in l?cus. A aplica??o de question?rios semiestruturados, com quest?es abertas e fechadas, foi realizada no per?odo de fevereiro de 2015 a abril de 2015, e o registro dos res?duos produzidos nos laborat?rios, no per?odo de novembro de 2014 a mar?o de 2015. Os resultados da pesquisa apontaram para a necessidade de priorizar a??es voltadas para o gerenciamento adequado de res?duos qu?micos, de modo que a UFRPE implemente um Programa de Gerenciamento de Res?duo Qu?mico, capaz de garantir o tratamento dos res?duos produzidos em seus laborat?rios e com isso a redu??o dos impactos ambientais gerados por estes.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-08-23T18:13:08Z No. of bitstreams: 1 Jonathan Percivalle de Andrade.pdf: 683531 bytes, checksum: 48f515eaf3b0e1b6be912cb03ec303bd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T18:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonathan Percivalle de Andrade.pdf: 683531 bytes, checksum: 48f515eaf3b0e1b6be912cb03ec303bd (MD5) Previous issue date: 2016-06-23 / This work aims, in the light of International Law, to study the Outer Space Treaty, as structuring instrument of the international regime for outer space; highlighting its legacy and the challenges that are currently faced by Space Law, analyzed from the perspective of the Convention. In regard to the methodology, it was elected the deductive method, using extensive literature search. In the first chapter, the historical development of Space Law is studied, which is intertwined with the history of the "Space Age" itself, wich began with the launch of Sputnik I in 1957; in the same chapter the five treaties that combined form the corpus iuris of International Law are also studied. In the second chapter, the Outer Space Treaty is approached by a precise analysis of its devices under the perspective of Internacional Law. The common good clause, the principle of non-appropriation, the demilitarization of space, the astronauts, States¿ responsibility for damage caused by space activities and the prospects of cooperation in and to Space are analyzed. Lastly, the third chapter brings the challenges of Space Law in the twenty-first century analyzed in the light of Outer Space Treaty. The study is based on the delimitation of bordes¿s issue between air and outer space, space debris and the exploitation of natural resources and the participation of private companies. It is concluded that although relevant to Space Law, meeting the demands placed at the time, the 1967¿s Outer Space Treaty is no longer able to meet these and other challenges that are currently imposed. / O presente trabalho tem por objetivo, à luz do Direito Internacional, estudar o Tratado do Espaço de 1967, enquanto norma estruturadora do regime internacional para o espaço exterior, destacando-se seu legado e os desafios com os quais se depara o Direito Espacial atualmente, analisados sob a perspectiva da referida convenção. No tocante à metodologia, elege-se o método dedutivo, utilizando-se de extensiva pesquisa bibliográfica. No primeiro capítulo do trabalho, é realizado o estudo da evolução história do Direito Espacial, que se confunde com a história da própria ¿Era Espacial¿, inaugurada com o lançamento do Sputnik I em 1957; no mesmo capítulo são estudados, também, os cinco tratados que formam o corpus iuris do Direito Internacional. No segundo capítulo, o Tratado do Espaço de 1967 é abordado por intermédio de precisa análise de seus dispositivos sob à ótica do Direito Internacional. São analisados a cláusula do bem comum, o princípio da não-apropriação, a desmilitarização do espaço, os astronautas, a responsabilidade dos Estados por danos causados no espaço exterior e as perspectivas de cooperação no e para o espaço. Por derradeiro, o terceiro capítulo traz os desafios do Direito Espacial no século XXI analisados à luz do Tratado do Espaço de 1967. O estudo paira sobre a questão da delimitação da fronteira entre espaço aéreo e exterior, lixo espacial e a exploração de recursos naturais e a participação de empresas privadas. Conclui-se que ainda que relevante para o Direito Espacial, atendendo às demandas postas à época, o Tratado do Espaço de 1967 não mais consegue dar resposta a estes e outros desafios que lhe são impostos atualmente.