Esta dissertação tem como objetivo discorrer sobre os limites objetivos da coisa julgada e sobre sua eficácia preclusiva de forma crítica. Vive-se um momento de desconforto com relação ao instituto da coisa julgada material, na medida em que a estreiteza de seus limites objetivos permite o surgimento de decisões incompatíveis do ponto de vista lógico, e a eternização de determinado conflito de interesses, por meio do fracionamento da lide em diversos processos. O ordenamento jurídico brasileiro define os limites objetivos da coisa julgada com referência ao objeto da sentença e, indiretamente, ao objeto litigioso do processo. Essa opção denota que o sistema, em última análise, atribui às partes o poder de definir os contornos da coisa julgada, a despeito do forte interesse público que norteia o instituto. Com base nessas razões, alguns países europeus, cujos sistemas processuais foram construídos sob a tradição romano-germânica, têm, recentemente, procurado revisitar e redimensionar os limites objetivos da coisa julgada. Assim, este trabalho se debruça sobre possíveis alterações do sistema brasileiro, tanto para que a coisa julgada estenda-se aos fundamentos necessários da decisão, bem como para que a eficácia preclusiva da coisa julgada seja ampliada para abranger as causas de pedir que poderiam ter sido deduzidas na petição inicial e, no entanto, foram omitidas pelo autor. Tais mudanças são analisadas em prestígio à segurança jurídica e à economia processual, mas sem olvidar das discussões pretéritas, travadas desde o século XIX a respeito do tema. Algumas propostas de mudança dos limites objetivos e da eficácia preclusiva da coisa julgada, apesar de visarem a aumentar a segurança jurídica, paradoxalmente, podem ter efeito oposto, gerando ainda mais insegurança. Considera-se também a possibilidade de eventual mudança incrementar demasiadamente a complexidade dos litígios em que se discuta a existência de coisa julgada em seu sentido positivo e negativo. Esses inconvenientes de ordem teórica e prática são considerados nesta dissertação, bem como os impactos de eventual mudança sobre institutos correlatos à coisa julgada, especialmente o objeto do processo. / The purpose of this paper is to critically discuss the objective limits of res judicata and its preclusive efficacy. We are living a time of discomfort in relation to the legal procedure of res judicata, to the extent that the narrowness of its objective limits enables the appearance of judgments that are incompatible from the logical viewpoint and the perpetuation of a certain conflict of interests, by means of the fractioning of the case in several proceedings. The Brazilian legal system defines the objective limits of the matter adjudged in relation to the judgment purpose and, indirectly to the litigation purpose of the proceeding. This option means that the system ultimately attributes to the parties the power to define the outlines of res judicata, despite the strong public interest that guides the legal procedure. Based on those reasons, some European countries the procedural system of which was built under the Roman-Germanic tradition have recently sought to revisit and reshape the objective limits of the matter adjudged. Accordingly, this work looks at some possible changes to the Brazilian system so that the matter adjudged is extended to the necessary grounds of the judgment, as well as to enable the preclusive efficacy of the matter adjudged to be expanded in order to reach the causes of action that could have been stated in the complaint but were omitted by the plaintiff. Such changes are analyzed with consideration for the legal certainty and procedural enhancement but without forgetting the past discussions conducted in the 19th century about the matter. Some proposals for change of the objective limits and of the preclusive efficacy of res judicata, although aiming at increasing legal certainty, paradoxically may have the opposed effect, generating even more uncertainty. It is also considered that an occasional change may excessively increase the complexity of those litigations where the existence of the res judicata is discussed in its positive and negative meanings. Those theoretical and practice inconveniences are taken into account in this paper, as well as the impacts of any change to the legal procedures related to the res judicata, especially the purpose of the proceeding.

As constantes alterações sociais acabam implicando alterações nos valores dominantes de um ordenamento jurídico e mesmo na mudança de função e significado de muitos institutos. Dentre os institutos que mais verificaram alteração de conteúdo, está a coisa julgada. Nessa linha, após a segunda grande guerra, verificaram-se profundas alterações sociais, jurídicas e culturais, de forma que novas demandas passaram a ser analisadas pelo Poder Judiciário. Em decorrência disso, ganhou especial destaque o controle de constitucionalidade das leis, capítulo adicional à história da limitação dos poderes, e o processo constitucional. Dessa forma, institutos tradicionais do direito processual com determinada função e estrutura, como a coisa julgada, necessitam ter sua compatibilidade analisada com outros novos, criados a partir das novas necessidades da sociedade. Assim, no presente trabalho, em um primeiro momento, buscou-se estabelecer a função e a estrutura da coisa julgada, levantando-se contradições existentes na doutrina. No segundo capítulo, aplicaram-se as premissas estabelecidas na primeira parte, ao controle de constitucionalidade por exceção e por meio de ação, sempre a partir de uma visão funcionalista dos mesmos. Enquanto no controle de constitucionalidade por via de exceção não se encontrou qualquer dificuldade de harmonia com a coisa julgada, pois a questão constitucional não é o tema central da análise do juiz, o mesmo não ocorreu com o controle por via de ação. Nessa modalidade de controle, dadas as suas características e funções, conclui-se pela inexistência da coisa julgada, sob pena de se colocar em risco o desenvolvimento constitucional da ordem brasileira, pois a certeza jurídica estabelecida pela coisa julgada torna muito difícil, senão impossível, a alteração de entendimento sobre determinada questão constitucional. / The continual social changes introduce changes into the chief values of a legal system and even modify the meaning and function of many institutes. Among the legal institutes that has suffered the most from such modifications is res iudicata. After the Second World War, deep social, legal and cultural changes were observed, so that new claims were examined by the courts. In consequence judicial review of legislation, an additional chapter to the history of the limitation of the powers, and the constitutional process have obtained great attention. Therefore, traditional institutes of procedural law with a particular function and structure, such as res judicata, must have their compatibility with other, new institutes, created by the new needs of society, analysed. Thus in this paper we first tried to determine the function and structure of res judicata, raising contradictions found in the work of legal scholars. In the second chapter, we applied the principles laid in the first part to the issue of judicial review by exception and by action from a functionalist perspective. While we did face any difficulty to harmonise res judicata with judicial review by exception, since in this case the constitutional issue is not the primary subject analysis by the court, the same did not occur with control by action. When it comes to this class of control, given its features and functions, we concluded that there was no place for res judicata, under penalty of endangering the constitutional Brazilian order development, because legal certainty established by res judicata makes it very difficult, if not impossible, to change the understanding of certain constitutional issue.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5943_1.pdf: 828593 bytes, checksum: c048e49c78cb06d94ff5be9f869a656c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente pesquisa versa sobre a delinqüência juvenil, com enfoque na discussão sobre a redução da idade da responsabilidade penal, numa abordagem sóciojurídica, cuja delimitação parte de argumentações pautadas no Direito Humano Internacional e no Direito Constitucional brasileiro, em face do princípio da dignidade da pessoa humana, aliado aos direitos fundamentais de caráter aberto, estes considerados cláusulas pétreas, passando pela identificação do que vem a ser imputabilidade penal, a fim de que possamos ter uma compreensão do que seja inimputabilidade, por conseguinte a inimputabilidade penal absoluta do menor de dezoito anos de idade, porém submetidos à legislação especial, com aplicação de medidas punitivas de caráter eminentemente pedagógico, próprias aos que ainda estão em processo de desenvolvimento físico e psíquico, as quais apenas necessitam de plena efetividade da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para a diminuição da delinqüência juvenil, não apenas no que se refere à reinclusão social do adolescente em conflito com a lei, mas também sua inserção social, a fim de evitar a prática do ato infracional. Concluirse- á, porém, face a existência de problemas observados, quando da realização de pesquisa empírica nos centros de atendimento ao adolescente infrator, que há necessidade de algumas alterações no Estatuto e na forma de participação da comunidade, sociedade e governo, na solução dos problemas sociais, sem que, para tais, seja necessário reduzir a idade da imputabilidade penal

Magíster en Ciencias, Mención Geofísica / El Método RES es un método geofísico similar al método sísmico, pero que en lugar de ondas elásticas, se basa en la propagación de ondas electromagnéticas a través de antenas entre un emisor y un receptor, ambos normalmente en la superficie. Para el caso de un glaciar estas ondas se propagan a través del material, interactuando con reflectores internos del hielo y con la interfaz hielo-roca al fondo del glaciar. El espesor de hielo de un glaciar puede ser calculado utilizando este método en base al tiempo de recorrido y una velocidad de propagación de la onda en el medio. Se dispone de datos RES en formato crudo obtenido mediante un sistema de radar aéreo, con el cual se midieron 18 glaciares de la cordillera norte, centro y sur de Chile solicitados por la Dirección General de Aguas (DGA). En base a estos datos se realizó el procesamiento de datos para cada uno de los glaciares y así se obtuvieron espesores de hielo en ciertas transectas medidas sobre el glaciar. En base a estos resultados se realizó una interpolación del espesor para toda el área del glaciar con límites definidos mediante imágenes aéreas y satelitales. Así se calculó un volumen para cada uno de los 18 glaciares. Diversos autores han propuesto fórmulas que relacionan el volumen o espesor medio del hielo en un glaciar con el área de la superficie del mismo. Esto busca dar una respuesta general para una zona determinada en la cual no se pueden realizar mediciones RES, debido a que corresponde a una técnica laboriosa y solo aplicable a glaciares individuales. Es aquí donde surge la necesidad de realizar un ajuste que sea aplicable a los glaciares de la cordillera andina de Chile. Se obtuvo, luego de un minucioso análisis utilizando las áreas y volúmenes obtenidos para el conjunto de datos disponibles, una relación del tipo de Ley de Potencias ($V=C\cdot S^\gamma$) que entrega un resultado válido para ser aplicable sobre glaciares chilenos. La relación área-volumen para glaciares chilenos obtenida en el presente trabajo, fue aplicada sobre los glaciares con áreas entre $0.01$ y $30\ km^2$ del inventario de glaciares a nivel nacional disponible, realizado por la Unidad de Glaciología y Nieves de la DGA. Se calculó una disminución de volumen de $31\%$ respecto a los cálculos realizados aplicando otras relaciones. Debido a los tamaños de los glaciares, la fórmula propuesta puede ser aplicada sobre todos los glaciares entre las regiones XV y X, mientras que puede ser aplicada en forma parcial entre las regiones XI y XII.

Magíster en Ciencias, Mención Geofísica / El Método RES es un método geofísico similar al método sísmico, pero que en lugar de ondas elásticas, se basa en la propagación de ondas electromagnéticas a través de antenas entre un emisor y un receptor, ambos normalmente en la superficie. Para el caso de un glaciar estas ondas se propagan a través del material, interactuando con reflectores internos del hielo y con la interfaz hielo-roca al fondo del glaciar. El espesor de hielo de un glaciar puede ser calculado utilizando este método en base al tiempo de recorrido y una velocidad de propagación de la onda en el medio. Se dispone de datos RES en formato crudo obtenido mediante un sistema de radar aéreo, con el cual se midieron 18 glaciares de la cordillera norte, centro y sur de Chile solicitados por la Dirección General de Aguas (DGA). En base a estos datos se realizó el procesamiento de datos para cada uno de los glaciares y así se obtuvieron espesores de hielo en ciertas transectas medidas sobre el glaciar. En base a estos resultados se realizó una interpolación del espesor para toda el área del glaciar con límites definidos mediante imágenes aéreas y satelitales. Así se calculó un volumen para cada uno de los 18 glaciares. Diversos autores han propuesto fórmulas que relacionan el volumen o espesor medio del hielo en un glaciar con el área de la superficie del mismo. Esto busca dar una respuesta general para una zona determinada en la cual no se pueden realizar mediciones RES, debido a que corresponde a una técnica laboriosa y solo aplicable a glaciares individuales. Es aquí donde surge la necesidad de realizar un ajuste que sea aplicable a los glaciares de la cordillera andina de Chile. Se obtuvo, luego de un minucioso análisis utilizando las áreas y volúmenes obtenidos para el conjunto de datos disponibles, una relación del tipo de Ley de Potencias ($V=C\cdot S^\gamma$) que entrega un resultado válido para ser aplicable sobre glaciares chilenos. La relación área-volumen para glaciares chilenos obtenida en el presente trabajo, fue aplicada sobre los glaciares con áreas entre $0.01$ y $30\ km^2$ del inventario de glaciares a nivel nacional disponible, realizado por la Unidad de Glaciología y Nieves de la DGA. Se calculó una disminución de volumen de $31\%$ respecto a los cálculos realizados aplicando otras relaciones. Debido a los tamaños de los glaciares, la fórmula propuesta puede ser aplicada sobre todos los glaciares entre las regiones XV y X, mientras que puede ser aplicada en forma parcial entre las regiones XI y XII.

This thesis analyzes the challenges associated with the countries in socioeconomic and political transition when on the path of integrating into the developed world unions or on the path of fulfilling projected renewable energy targets. As an example country, or as a study case here, The Republic of Serbia has been selected. The thesis addresses the question of how the Renewable Energy Market in Serbia is developing and how are the challenges being addressed. Thesis reveals that main obstacles come from the ownership of the energy and the power gird assets which are still entirely owned and controlled by the State. Due to this fact it is hard to introduce the planned renewable projects, mostly to be developed and owned by foreign entities, and at the same time to be forced to reduce domestic power production out of the thermal power plants. However, by being on the path to the EU, the renewable energy targets and the RES (Renewable Energy Sources) market have to be accomplished and the government has to show full legislative and policy support. It is also realized that there is a significant discrepancy between the "say and do" in the case of The Republic of Serbia, at least so far. The thesis highlights the important driving factors that, despite of the local resistance and sluggishness,...

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Made available in DSpace on 2015-04-14T13:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412770.pdf: 8607993 bytes, checksum: eaaca4f9ccff55cd03431d166b800dd5 (MD5) Previous issue date: 2009-03-26 / A contamina??o do meio ambiente e a gest?o de res?duos est?o entre os problemas mais preocupantes da atualidade. A grande gera??o de res?duos s?lidos ? um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade moderna, que vem utilizando a reciclagem/reuso de res?duos como uma alternativa para minimizar este efeito. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo utilizar cinzas volantes de carv?o, res?duo s?lido industrial de maior gera??o no sul do Brasil (~1,7 milh?es de toneladas/ano), como mat?ria-prima para s?ntese de ze?litas, material este que possui uma vasta gama de aplica??es industriais. Neste estudo foi utilizado o processo hidrot?rmico em meio alcalino para a s?ntese da ze?lita NaP1 utilizando cinzas volantes geradas a partir das unidades de combust?o do carv?o (A e B) da Usina Termel?trica Presidente M?dici (UTPM), localizada no munic?pio de Candiota (RS). An?lises f?sicas, qu?micas e mineral?gicas foram utilizadas para caracterizar as cinzas e ze?litas obtidas. Diversos testes de zeolitiza??o foram realizados para otimizar a obten??o da ze?lita NaP1 com elevado rendimento. Nas condi??es experimentais utilizadas foi obtido a ze?lita NaP1, em alguns casos com tra?os de ze?lita analcima, com rendimentos variando entre 40 a 77 % de convers?o. Os produto zeol?ticos apresentaram valores de capacidade de troca cati?nica (CTC) de 1,9 a 3,9 meq.g-1. Estes valores de CTC encontrados para esta ze?lita indicam que este material pode ser uma alternativa eficaz para a remo??o de metais na drenagem ?cida de mina (DAM).

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422930.pdf: 2292105 bytes, checksum: e4153132818e25cd0a79e074ae38ba40 (MD5) Previous issue date: 2010-01-06 / A partir da constata??o de que a din?mica do crescimento econ?mico vigente est? gerando volumes cada vez maiores de res?duos, cuja destina??o inadequada vem provocando danos insustent?veis ao bem-estar social e ? qualidade ambiental, esta disserta??o, utilizando pesquisa bibliogr?fica, estudou as alternativas de valoriza??o econ?mica proporcionadas pelos res?duos s?lidos urbanos e esgotos, buscando a sustentabilidade da sua gest?o, sob os aspectos financeiros, ambientais e sociais. No estudo, a situa??o atual da gest?o de res?duos urbanos ? contextualizada ? luz do embate entre o crescimento econ?mico de vis?o neocl?ssica vigente na segunda metade do s?culo XX, e os atuais conceitos relativos ao desenvolvimento sustent?vel. Onde fica evidenciada a necessidade da supera??o de barreiras de ordem cultural, ?tica e pol?tica, para a evolu??o do quadro atual, danoso ? sa?de humana, ao ambiente, e ao clima, em face da emiss?o de gases de efeito estufa pelos lix?es e aterros prec?rios. A busca da valoriza??o econ?mica dos res?duos foi verificada em cada etapa do processo: a??es de preven??o e redu??o na gera??o; redu??o de despesas pela racionaliza??o na coleta e transporte; economia ambiental e energ?tica pelo incremento no reuso, reciclagem e compostagem; aproveitamento energ?tico dos esgotos e res?duos s?lidos pelos processos de gera??o energ?tica, atrav?s da incinera??o, digest?o anaer?bia e aproveitamento do biog?s oriundo dos aterros sanit?rios; transforma??o dos aterros sanit?rios em parques ecol?gicos. Assim como exemplos de instrumentos de pol?tica ambiental aplic?veis a cada caso. O estudo tamb?m abordou a obten??o de receitas pela comercializa??o de cr?ditos de carbono resultantes da mitiga??o na gera??o de gases de efeito estufa pelos res?duos; e, em face de sua condi??o de fonte renov?vel de energia el?trica, foi verificado o potencial dos res?duos urbanos no cen?rio energ?tico brasileiro, e a compara??o das emiss?es das usinas ? lixo, em rela??o ?quelas baseadas em combust?veis f?sseis. Com o objetivo de comparar as diversas rotas tecnol?gicas dispon?veis, a disserta??o trouxe o resultado obtido por diversos autores, concluindo que a incinera??o pode ser a melhor alternativa quando o objetivo for a maximiza??o da gera??o el?trica e calor; a disgest?o anaer?bia pode ser prefer?vel quando a ?nfase estiver na sustentabilidade ambiental; e o biog?s de aterro, nos casos onde a disponibilidade para investimentos for limitada. Por se tratar de estudo de escopo amplo, pode servir de base para novos estudos visando o aprofundamento e a particulariza??o das conclus?es ?s situa??es locais.

La thèse intitulée «Contributions aux systèmes de stockage d’énergie en utilisant des systèmes à partir de sources d’énergie alternatives» propose une étude des technologies de stockage d'énergie en sachant qu'elles sont considérées comme l'une des options qui peuvent faciliter une forte pénétration de sources renouvelables. Dans ce contexte, le travail présenté vise à comprendre les défis liés au stockage de l'énergie et à développer un modèle général d'étude utilisant l'air comprimé comme moyen de stockage d'énergie.La thèse est structurée dans dix chapitres dont les quatre premiers sont consacrés à la présentation potentielle des sources d'énergie renouvelables, à l'évolution du secteur de l'énergie au cours des dernières décennies et aux technologies de stockage d'énergie, notamment sous forme d'air comprimé. Les six autres chapitres concernent les calculs thermodynamiques théoriques dans la mesure où il s'agit d'étudier les performances d'un système de stockage d'énergie hybride et de présenter un modèle mathématique contenant les étapes prises en compte dans la conversion de l'énergie renouvelable en énergie mécanique, stockées dans une forme d'air comprimé et plus tard reconvertis en électricité. De plus, ces chapitres présentent des données expérimentales obtenues sur une installation de laboratoire qui ont contribué à la validation des résultats théoriques obtenus suite à une simulation Matlab, et enfin une étude de cas pour une application à petite échelle, 30 kWh d'énergie stockée, où vise à trouver une configuration optimale. De l'ensemble du système en termes de pression de travail de l'air, analysé sous deux points de vue, technique et économique. La thèse se termine par un chapitre de conclusions générales et nous constatons qu'il reste encore quelques défis à surmonter pour que le stockage de l'énergie sous forme d'air comprimé soit une solution possible d'une perspective économique. / The thesis entitled «Contributions to energy storage using hybrid systems from alternative energy sources» proposes a study of the energy storage technologies knowing the fact that these are considered one of the options that can facilitate a high penetration of renewable sources. In this context, the presented work aims to understand challenges in terms of energy storage and to develop a general studying model using compressed air as an energy storage medium.The thesis is structured in ten chapters from which the first four are dedicated to the presentation of the renewable energy sources potential, to the energy sector evolution in the last decades and to the energy storage technologies, especially in the form of compressed air. The other six chapters are dealing with the theoretical thermodynamic calculations as far as that goes in investigating the performances of a hybrid energy storage system and presenting a mathematical model containing the steps taken into account in the renewable energy conversion into mechanical energy, stored in a form of compressed air and later reconverted into electricity. In addition these chapters present experimental data obtained on a laboratory installation which helped in validating the theoretical results obtained following a Matlab simulation, and finally a case study for a small scale application, 30 kWh of energy stored, where is aiming to find an optimal configuration of the whole system in terms of air working pressure, being analyzed from two points of view, technical and economic. The thesis ends with a chapter of general conclusions and indicates that there are still challenges that must be overcome in order to make the energy storage in a form of compressed air a feasible solution from an economic perspective.