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Responsabiliza??o na administra??o da educa??o: a pol?tica de responsabilidade educacional como engrenagem de controle de resultados

Souza, Allan Solano 19 December 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-17T22:47:11Z No. of bitstreams: 1 AllanSolanoSouza_TESE.pdf: 2508304 bytes, checksum: 34ca5921654510df283cf7045fe5783c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-19T21:58:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AllanSolanoSouza_TESE.pdf: 2508304 bytes, checksum: 34ca5921654510df283cf7045fe5783c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T21:58:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AllanSolanoSouza_TESE.pdf: 2508304 bytes, checksum: 34ca5921654510df283cf7045fe5783c (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / As pol?ticas educacionais na contemporaneidade t?m incorporado princ?pios da nova gest?o p?blica (NGP), que se configura como modelo hegem?nico no cen?rio da globaliza??o neoliberal. A NGP surgiu como resposta ? crise do modelo burocr?tico na administra??o p?blica, e seus princ?pios se assentam na maximiza??o do controle, competitividade, avalia??o, presta??o de contas, responsabiliza??o, descentraliza??o de tarefas, participa??o controlada, responsabilidade individual e coletiva, os quais s?o ressignificados de acordo com os contextos de implanta??o e ajustados segundo as particularidades locais. No Brasil, constata-se que essa matriz gerencial incorpora-se ?s pol?ticas p?blicas, desde a d?cada de 1990, consolidando-se ao longo dos anos 2000 na gest?o dos sistemas educacionais. Nesse per?odo, verifica-se a intensifica??o das pol?ticas de avalia??o, presta??o de contas e responsabiliza??o no setor p?blico, em todas as ?reas e, particularmente, na educa??o. Dessas pol?ticas, a responsabiliza??o tem sido utilizada como estrat?gia para rotular os sistemas de forma positiva ou negativa, considerando os desempenhos obtidos nos processos de avalia??o e presta??o de contas. Na educa??o brasileira, trata-se de um tema relacionado com a responsabilidade educacional, o qual vem assumindo centralidade nos ?ltimos anos no pa?s, de modo que tem sido mat?ria de preocupa??o do Poder Executivo e Legislativo, configurado no debate e na produ??o de instrumentos legais que tramitam atualmente na C?mara dos Deputados. Embora o pa?s n?o possua, ainda, uma Lei de Responsabilidade Educacional, observa-se que nos n?veis subnacionais e locais emergiram algumas experi?ncias com essas caracter?sticas, dentre elas a do munic?pio de Mossor?, no estado do Rio Grande do Norte. Esse ente federado aprovou, no ano de 2010, por meio da Lei municipal n. 2.717/2010, a Pol?tica de Responsabilidade Educacional (PRE). A presente pesquisa elege como objeto de investiga??o essa pol?tica, cujo foco de an?lise volta-se para compreender como se efetivou o seu processo de concep??o e execu??o no per?odo de 2010 a 2015. Para o encaminhamento da an?lise do objeto de estudo, optou-se pelo materialismo hist?rico-dial?tico, por considerar que esse m?todo permite entend?-lo nas suas rela??es e media??es, assegurando, portanto, uma compreens?o contextualizada de sua configura??o. Como procedimentos de pesquisa, foram utilizadas a revis?o bibliogr?fica, a an?lise documental e a realiza??o de entrevistas semiestruturadas com cinco participantes do processo de concep??o e implementa??o da PRE. Para organiza??o e interpreta??o dos dados, recorreu-se a alguns elementos da an?lise de conte?do (BARDIN, 1977). Constata-se que a PRE de Mossor? surgiu, nesse contexto, como uma resposta ?s dificuldades diagnosticadas pela assessoria da educa??o municipal e registradas no Planejamento Estrat?gico da Rede Municipal de Ensino (PERME), que indicavam a necessidade de ajustes na administra??o e gest?o da Rede. A PRE institui processos de responsabiliza??o focalizados no controle de resultados sob formas de premia??es materiais, com pagamento financeiro do d?cimo quarto sal?rio aos funcion?rios da escola e poupan?a para o aluno que mais se destaca nos processos de avalia??o e participa??o nas atividades escolares. No plano simb?lico, empresas que desenvolvem programas de responsabilidade social na Rede e um dos pais com atua??o no Conselho Escolar recebem medalhas e diplomas. A pol?tica municipal materializada na LRE refor?a a vigil?ncia e a sensa??o de medo quanto ? possibilidade da demiss?o ou rotatividade de professores, diretores e supervisores que n?o contribuem para a melhoria dos indicadores, embora durante o per?odo de implementa??o (2010-2015) isso n?o tenha acontecido. Concluise que a PRE se configura como uma nova engrenagem de responsabiliza??o na administra??o da educa??o baseada no controle de resultados. / The educational policies in the contemporary world have incorporated principles of the new public management (NGP), which is configured as a hegemonic model in the scenario of neoliberal globalization. It should be noted that NGP emerged as a response to the crisis of the bureaucratic model in the Public Administration, and its principles are based on the control maximization, competitiveness, evaluation, accountability, liability, decentralization of tasks, controlled participation, individual and collective responsibility. These principles are redefined according to the contexts of implementation and are adjusted according to the local particularities. In Brazil, it is noticed that this managerial matrix is incorporated into public policies since the 1990s, being consolidated throughout the years 2000, in the management of educational systems. In this period, it is possible to verify the intensification on the evaluation policies, accountability and liability in the public sector, in all areas and, particularly, in education. From these policies, accountability has been used as a strategy to label systems positively or negatively, taking into account the performance of the evaluation and accountability processes. In Brazilian education, this is a topic related to the educational responsibility, which has been central in recent years in the country, so it has been a matter of concern to the executive and legislative power, configured in the debate and in the production of legal instruments which are currently under process in the Chamber of Deputies. Although the country does not yet have an Educational Responsibility Law, it can be observed that at the subnational and local levels some experiences with these characteristics emerged, such as the municipality of Mossor?, in the State of Rio Grande do Norte. This federated entity approved, in the year 2010, through the municipal Law n. 2,717/2010, the Educational Responsibility Policy (PRE). The present research selects this policy as the object of research, which focus of analysis is to understand how its conception and execution process took place in the period from 2010 to 2015. In order to refer the analysis of the object of study, it was decided by the historical-dialectical materialism, considering that this method allows us to understand it in its relations and mediations, thus ensuring a contextualized understanding of its configuration. As research procedures, it was chosen the bibliographic review, documentary analysis and semi-structured interviews with five participants from the process of conception and implementation of PRE. For the organization and interpretation of the data, some elements of content analysis were used (BARDIN, 1977). In this context, it is verified that the PRE of Mossor? emerged as a response to the difficulties diagnosed by the municipal education counseling and recorded in the Strategic Planning of the Municipal Education Network (PERME), which indicated the need for adjustments in the administration and management of the Network. The PRE establishes accountability processes focused on the control of results under forms of material rewards, with financial payment of the fourteenth salary to the school employees and saving account for the student who stands out most in the processes of evaluation and participation in school activities. On the symbolic level, companies which develop social responsibility programs in the Network and one of the parents who work in the School Council receive medals and diplomas. The municipal policy embodied in the LRE reinforces vigilance and a sensation of fear about the possibility of dismissal or turnover of teachers, principals and supervisors who do not contribute to the improvement of the indicators, although during the implementation period (2010-2015) this has not happened. It is concluded that the PRE is configured as a new mechanism of responsibility in the administration of municipal public education in Mossor?-RN, based on the results control.
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Pol?tica de democratiza??o da gest?oescolar: um labirinto de sentidos, discursos e contradi??es?

Lopes, Monik de Oliveira 10 September 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MonikOL.pdf: 1021316 bytes, checksum: ec0517ab8bf719308578442f8417f4ce (MD5) Previous issue date: 2003-09-10 / Este estudio tiene por objeto investigar la pol?tica de democratizaci?n de la administraci?n educativa de la consideraci?n de los procesos socio-hist?ricos que participaron en el programa de modernizaci?n de los paradigmas de administraci?n, por la forma en que la pol?tica de descuentos y que se entiende por los sujetos dentro de la escuela. Se considera que la democracia defendida por la pol?tica de democratizaci?n de la educaci?n por el neoliberalismo / gerencialismo, siendo el resultado de un acuerdo que aspira a dirigir la sociedad hegem?nica, portador del gen, las diferentes concepciones de la democracia, por lo tanto, en su en el interior se colocan en posici?n, los elementos conceptuales de los diferentes proyectos de la sociedad. Por lo tanto, vamos a ver c?mo, en el Estado Dom Escuela Nivaldo Monte, esta pol?tica se (re) significado y transformado por los sujetos, incluyendo las diferentes formas que se delinean en la dimensi?n de la democracia, autonom?a, participaci?n y representaci?n. Aborda el tema de estudio en vista del materialismo hist?rico y dial?ctico, por lo que consideramos que es posible examinar el objeto en sus fronteras, pero no de manera fragmentada o enajenados o la mediaci?n de la determinaci?n del capital econ?mico, pol?tico, cultural y simb?lica de la sociabilidad la globalizaci?n, para superar los matices asignado a estructuralista metodolog?a de dise?o te?rico adoptado, usado, en el entendimiento de que considera que la macro y micro estructuras est?n formadas por una relaci?n de complementariedad entre los procesos micro y macro. Entre nuestras conclusiones parciales, que argumentan que la gesti?n democr?tica y la gesti?n de la administraci?n son diferentes formas de administraci?n, antag?nicos, aunque este efecto fue una especie de coincidencia, le distinguen: en primer lugar, si queremos apoyar la calidad de las escuelas p?blicas, y en segundo lugar que la organizaci?n de gesti?n crea las condiciones para la gesti?n democr?tica legal y leg?timo, mientras que se establecen las condiciones que tanto impracticable y dif?cil como imposible y muy dif?cil de llevar a cabo la gesti?n de la administraci?n que conduce a la conclusi?n de que, finalmente, la gesti?n democr?tica es imposible de llevarse a cabo por medio de la gerencia p?blica y la gerencia p?blica es imposible de llevarse a cabo por medio de la democracia. Sin embargo, la participaci?n institucionalizada de la gerencia p?blica puede promover la extensi?n del control social sobre el estado y contribuir a la transformaci?n social, que parece que est? un reto dif?cil, pero no improbable, y es probable que se siga investigando. / Este trabalho se prop?e a investigar a pol?tica de democratiza??o da gest?o educacional considerando desde os processos s?cio-hist?ricos implicados na agenda de moderniza??o dos paradigmas administrativos, at? a forma como essa pol?tica rebate e ? significada pelos sujeitos no interior da escola. Considera-se que a democracia preconizada pela pol?tica de democratiza??o da educa??o via neoliberalismo/gerencialismo, por ser fruto de um consenso que se prop?e a conduzir hegemonicamente a sociedade, traz em si, o gene, de diferentes concep??es de democracia, portanto, em seu interior est?o postas em tese, os elementos conceituais de diferentes projetos de sociedade. Desse modo, analisa-se como, no interior da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, essa pol?tica vem sendo (res)significada e transformada pelos sujeitos, compreendendo os diferentes contornos que se delineiam quanto ? dimens?o da democratiza??o, da autonomia, da participa??o e da representatividade. Aborda o objeto de estudo na perspectiva do materialismo hist?rico dial?tico, por meio do qual consideramos ser poss?vel analisar o objeto em sua delimita??o, mas n?o de forma fragmentada ou alienada das determina??es ou media??es de ordem econ?mica, pol?tica, cultural e simb?lica da sociabilidade do capital mundializado. Para superar as nuances estruturalistas atribu?das a concep??o te?rico metodol?gica adotada, utilizamonos da compreens?o que considera as macroestruturas como sendo formadas pelas microestruturas numa rela??o de complementaridade entre os micro e macro processos. Dentre nossas parciais conclus?es, defendemos que gest?o democr?tica e gest?o gerencial s?o formas de administra??o distintas, antag?nicas, embora esse antagonismo seja do tipo coincidente, por essa raz?o, precisamos insistentemente distingui-los, se desejarmos defender uma escola p?blica de qualidade; em segundo lugar, compreendese que a gest?o gerencial cria condi??es leg?timas e legais para a gest?o democr?tica, ao mesmo tempo em que cria as condi??es que tanto a inviabilizam e dificulta quanto inviabiliza e dificulta a pr?pria condu??o gerencial da administra??o o que nos leva a inferir, por fim, que a gest?o democr?tica ? imposs?vel de ser implementada por meio do gerencialismo e o gerencialismo ? imposs?vel de ser implementado por meio da democracia. Apesar da incompatibilidade de interesses que perpassam a defesa de diferentes concep??es de democracia, a participa??o institucionalizada pelo gerencialismo, se alargada em suas bases conceituais, pode promover o alargamento do controle social sobre o Estado e contribuir para a transforma??o social, o que nos parece um desafio dif?cil, mas n?o improv?vel e pass?vel de ser melhor investigado.
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O trabalho do gestor escolar: intensifica??o e implica??es administrativas e pedag?gicas na gest?o da escola

Terto, Daniela Cunha 06 July 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielaCT_DISSERT.pdf: 820450 bytes, checksum: 54c20ec40c5da26d39bd463ef3602f93 (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / Analyze the work of the school manager who now faces the changes experienced in school management for the last two decades. We propose that there have been changes in school management that have generated a larger number of activities to be developed by managers, causing both the intensification of work and a greater involvement of professionals in the financial-administrative dimension of their work in opposition to the political and pedagogical dimension. This study has a historic-critic approach. That is why we performed semi-structured interviews with school managers of the city schools in Natal RN, BR as a methodological procedure. We also analyzed the literature as well as the documentation relevant to this subject. From the study it was possible to conclude that changes in the field of school management and also teaching have led to an intensification of work of school managers and that such changes have not been followed by corresponding improvement in working conditions and teaching career of these professionals. They, as a rule, are considered by controlling agencies and by the school community as the primarily responsible for the school condition and for creating actions or projects that may improve the institutional objectives and results, including even the maintenance of the institution. Moreover, the growing number of administrative activities represents for obvious reasons extra work for these managers, who, when trying to cope with the growing bureaucratic situations, end up misplacing other political and educational aspects of school work, which may undermine the final purpose of school itself. We stress that we must broaden the discussions on the functions of the school manager, so that this worker can actualize a pedagogical project more committed to an emancipatory nature, despite all the challenge in keeping the school running in often-precarious conditions / Analisa o trabalho do gestor escolar frente ?s mudan?as vivenciadas na gest?o escolar ao curso das duas ?ltimas d?cadas. Parte do pressuposto de que t?m ocorrido mudan?as na gest?o escolar que geram uma demanda maior de atividades a serem desenvolvidas pelos gestores, ocasionando tanto a intensifica??o do trabalho quanto um envolvimento maior desses profissionais na dimens?o financeiro-administrativa de seu trabalho em detrimento da dimens?o pol?tico-pedag?gica. O estudo foi realizado em uma abordagem hist?rico-cr?tica. A metodologia utilizada foi a realiza??o de entrevistas semiestruturadas com gestores escolares da rede municipal de ensino do munic?pio de Natal/RN, bem como a an?lise da literatura pertinente ? tem?tica e an?lise documental. Conclui que as mudan?as ocorridas no campo da gest?o escolar e do trabalho docente t?m induzido a intensifica??o do trabalho dos gestores escolares e que tais mudan?as n?o t?m sido acompanhadas de correspondente melhoria nas condi??es de trabalho e na carreira docente destes profissionais. Estes, via de regra, s?o considerados pelos ?rg?os gestores e comunidade escolar os principais respons?veis pela escola e pela implementa??o de medidas ou projetos que busquem a melhoria dos objetivos e resultados institucionais, incluindo-se a pr?pria manuten??o da institui??o. Outrossim, a crescente demanda de atividades consideradas administrativas acaba por implicar sobrecarga de trabalho para estes profissionais gestores, os quais, ao buscarem o cumprimento das crescentes demandas burocr?ticas, acabam por secundarizar outros aspectos pol?ticos e pedag?gicos do trabalho escolar, o que pode comprometer a realiza??o da atividade fim da escola. Destaca que ? preciso ampliar o debate em rela??o ao trabalho do gestor escolar, afim de que este profissional possa efetivar uma atua??o mais comprometida com um projeto pol?tico pedag?gico de cunho emancipat?rio, a despeito do desafio de manter a escola funcionando em condi??es muitas vezes prec?rias
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Responsabiliza??o como dispositivo relacional e ferramenta necess?ria a pr?tica na estrat?gia sa?de da fam?lia: aten??o ? demanda induzida e espont?nea em um munic?pio da bahia

Bastos, Min?ia Ara?jo Carneiro 28 August 2015 (has links)
Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-01-22T23:33:37Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O PDF.pdf: 1421296 bytes, checksum: d0447d18981b9ca5dfeb2437db3a6a97 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-22T23:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O PDF.pdf: 1421296 bytes, checksum: d0447d18981b9ca5dfeb2437db3a6a97 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Introduction: accountability is understood as a powerful tool in health work process, being able to provide remarkable changes in the organization of care model, aimed at solving the demands of people who enter the health services. However, the accountability assumed by the worker or health care team when hinged to the host, qualified listening and create bonds, is configured in a key agency and can provide closer relations between workers and users, promoting the recognition of the actual conditions and health needs of people and the community. Objectives: To discuss the different approaches on accountability and present them in an articulated wayunderstanding relational device associated with the definition of essential tool in the development of health work proposed for the Primary Health Care (ABS); analyze how the accountability of staff working in the Family Health Strategy in a city of Bahiahas been built in search of solving the demands of users. Methodology: qualitative and reflective approach was used in this study the. Therefore, we sought to identify texts through theoretical review, which addressed the different dimensions of health accountability, the Virtual Health Library (BVS) and Higher Education Personnel Improvement Coordination database(CAPES) from searching the word "accountability", identifying initially 348 studies, 38 of them were selected, relevant to the development to the study. Semi-structured interviews with users (13), health workers (22) and leaders (09), totalling 44 interviewed, and systematic observation of 07 (seven) Family Health Units in a municipality of Bahia were conducted. Data analysis was guided by the theme and reflective content analysis, and analytic flowchart. Results: accountability can be built from the user's first contact with the service, with potential to expand more responsive practices between workers and users. However, the organization of services in the Family Health Strategy (ESF) is driven by scheduled or induced demand focusing on users residing in the territory of social health unit, in certain lines of care, with directions agenda, attention occurring in the specific dayin the week and delimitation of quantitative spaces. The attention to spontaneous demand is organized based on the recognition of acute demand, based on illness and in need of immediate care; and non-acute demand, represented by situations that can wait for the service. It was identified lack of teamwork, reflecting a context in which every employee carries accountability for their practice in isolation, disjointed and directed almost exclusively induced demands. Concluding Remarks: The organization demands for ESF happens through the actions programming, directed to induced demand, based on individualism of the subject. The care to spontaneous demand has been driven by the logic of care to acute demand when there are urgent attention. The accountability for the development of health practices is taken individually, for each worker performs his function without promoting joint practices with the other team members. Finally, it is necessary to understand that accountability is underpinned in the actions of all subjects involved, associated with interconnected health services, making this way an articulated network of assurance continued care to users and families. / Introdu??o: a responsabiliza??o ? compreendida como uma potente ferramenta no processo de trabalho em sa?de, sendo capaz de proporcionar mudan?as significativas na organiza??o do modelo de aten??o, visando ? resolubilidade das demandas das pessoas que adentram os servi?os de sa?de. No entanto, a responsabiliza??o assumida pelo trabalhador ou equipe de sa?de, quando articulada ao acolhimento, escuta qualificada e cria??o de v?nculo, configura-se em um essencial agenciamento, podendo proporcionar estreitamento das rela??es entre trabalhadores e usu?rios, favorecendo o reconhecimento das reais condi??es e necessidades de sa?de das pessoas e da coletividade. Objetivos: discutir as diferentes abordagens sobre a responsabiliza??o e apresent?-las de maneira articulada a compreens?o de dispositivo relacional, associada ? defini??o de ferramenta essencial no desenvolvimento do trabalho em sa?de proposta para a Aten??o B?sica ? Sa?de (ABS); analisar como tem sido constru?da a responsabiliza??o das equipes que atuam na Estrat?gia Sa?de da Fam?lia em um munic?pio da Bahia, em busca da resolubilidade das demandas dos usu?rios. Metodologia: utilizou-se nesse estudo a abordagem qualitativa e reflexiva. Para tanto, buscou-se identificar textos por meio de revis?o te?rica, que abordavam as distintas dimens?es da responsabiliza??o em sa?de, na Biblioteca Virtual em Sa?de (BVS) e na base de dados da Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES), a partir do argumento de busca "responsabiliza??o", identificando-se inicialmente 348 estudos, sendo selecionados 38, considerados relevantes para o desenvolvimento para o estudo. Adotou-se tamb?m, entrevistas semiestruturadas com usu?rios (13), trabalhadores de sa?de (22) e dirigentes (09), totalizando 44 entrevistados, e a observa??o sistem?tica de 07 (sete) Unidades de Sa?de da Fam?lia em um munic?pio da Bahia. A an?lise de dados foi orientada pela an?lise de conte?do tem?tica e reflexiva, e fluxograma analisador. Resultados: a responsabiliza??o pode ser constru?da desde o primeiro contato do usu?rio com o servi?o, com potencial de ampliar as pr?ticas mais responsivas entre trabalhadores e usu?rios. No entanto, a organiza??o dos servi?os na Estrat?gia Sa?de da Fam?lia (ESF) ? orientada pela demanda programada ou induzida com foco em usu?rios que residem no territ?rio social da unidade de sa?de, em determinadas linhas de cuidado, com direcionamentos de agenda, aten??o em dia da semana espec?fico e delimita??o de quantitativo de vagas. A aten??o ? demanda espont?nea se organiza com base no reconhecimento da demanda aguda, baseada na enfermidade e na necessidade de atendimento imediato; e a demanda n?o?aguda, representadas por situa??es que podem aguardar o atendimento. Identificou-se aus?ncia de trabalho em equipe, reflexo de um contexto em que cada trabalhador exerce a responsabiliza??o em sua pr?tica de forma isolada, desarticulada e direcionada quase que exclusivamente, as demandas induzidas. Considera??es finais: A organiza??o das demandas na ESF acontece por meio da programa??o de a??es, direcionadas ? demanda induzida, embasada no individualismo do sujeito. A aten??o ? demanda espont?nea tem sido orientada pela l?gica do atendimento ? demanda aguda, quando h? urg?ncia de aten??o. A responsabiliza??o pelo desenvolvimento das pr?ticas em sa?de ? assumida individualmente, pois cada trabalhador desempenha sua fun??o sem promover articula??o das pr?ticas com os demais membros da equipe. Por fim, se faz necess?rio compreender que, a responsabiliza??o se concretiza nas a??es de todos os sujeitos envolvidos, associada a servi?os de sa?de interligados, compondo desta forma uma rede articulada com garantia do cuidado continuado aos usu?rios e fam?lias.
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A materializa??o da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade / A materializa??o da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade

Paiva, Uliana Lemos de 05 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UlianaLP_DISSERT.pdf: 1549958 bytes, checksum: 9d280b2ac6214dcd699e908fabbdab3e (MD5) Previous issue date: 2012-03-05 / The current research come from need to analyze possibilities to materialize human dignity principle during freedom curtail penalties fullfilment, abreast finding that internal and international regulations dictate this is the way to be tread by Brazilian penitentiary system, however, verily, indignity, assistance missing, overcrownding, crime, in the end, barbarie reigns. The work will analyze two strands in order to effective the mentioned principle: the state responsability optics, such in internal scope, as internationally, abreast historical omission in satisfy Constitution, international treaties and laws; and also indicating penal execution alternative methods adoption as a way, bringing to fore a case study - called "apaqueano" method. With such desideratum will bring, first of all, considerations about consolidation process of human dignity principle, its concept and essential content. Furthermore, will address historical and philosophical evolution of freedom curtail penalties. As it follows, will be done an approach about constitutional and underconstitutional legislation that disciplines penalties fullfiling in Brazil, analyzing their main aspects, emphasizing the possibility to charge Brazilian state for disregarding mentioned standards. Next, will also be started a critical analyzis about international regulations, which forbids diminishing or cruel penalties or treatments, approaching human rights international treaties and conventions ratified by Braziland their incorporation and effectiveness in local Law, emphasizing monitoring forms and country international charging possibility for disregarding international regulations. Lastly, will advance to the real possibility to materialize human dignity principle in penalties fullfiling, based in a case study verification - the APAC (Associa??o de Prote??o e Assist?ncia aos Condenados) called method, analyzing the various theories about penalties grounding, with emphasis in their ressocializing function, as well as traditional penitentiary systems, and the theory adopted by vernacular order, in desideratum to contribute to improve national penitentiary system chaotic situation / A presente pesquisa surgiu da necessidade de analisar as possibilidades de materializa??o do princ?pio da dignidade da pessoa humana no momento do cumprimento das penas privativas de liberdade, diante da constata??o de que a normativa interna e internacional ditam ser esse o caminho a ser trilhado pelo sistema penitenci?rio brasileiro, por?m, na pr?tica, reina a indignidade, a falta de assist?ncia, a superlota??o, o crime, enfim, a barb?rie. O trabalho analisar? duas vertentes ? guisa de se efetivar o referido princ?pio: a ?tica da responsabiliza??o do Estado, tanto em ?mbito interno, como internacionalmente, diante de sua omiss?o hist?rica em dar cumprimento ? Constitui??o, aos tratados internacionais e ?s leis; bem como apontando o caminho da ado??o de m?todos alternativos de execu??o penal, trazendo ? baila um estudo de caso o chamado m?todo apaqueano . Com esse desiderato, primeiramente, trar? considera??es sobre o processo de consolida??o do princ?pio da dignidade da pessoa humana, seu conceito e conte?do essencial. Outrossim, abordar? a evolu??o hist?rica e filos?fica das penas privativas de liberdade. Em seguida, far-se-? uma abordagem sobre a legisla??o constitucional e infraconstitucional disciplinadoras do cumprimento das penas no Brasil, analisando os seus principais aspectos, com ?nfase na possibilidade de responsabiliza??o do Estado brasileiro pelo descumprimento das citadas normas. Partir-se-?, tamb?m, ? an?lise cr?tica da normativa internacional, que pro?be as penas ou tratamentos cru?is ou degradantes, abordando os tratados e conven??es de direitos humanos ratificados pelo Brasil e sua incorpora??o e efetividade no direito interno, enfatizando as formas de monitoramento e a possibilidade de responsabiliza??o internacional do pa?s pelo descumprimento das normas internacionais. Por fim, passar? ? an?lise da possibilidade real de materializa??o do princ?pio da dignidade da pessoa humana no cumprimento das penas, a partir da verifica??o de um estudo de caso o chamado m?todo da APAC (Associa??o de Prote??o e Assist?ncia aos Condenados), analisando as v?rias teorias sobre o fundamento das penas, com ?nfase em sua fun??o ressocializadora, bem como os sistemas penitenci?rios tradicionais, e a teoria adotada pelo ordenamento p?trio, no desiderato de contribuir para a melhoria da ca?tica situa??o do sistema penitenci?rio nacional

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