Diritto e Rivoluzione Concetto, natura giuridica e divergenzi dottrinari è una tesi di Master in Giurisprudenza che si propone allo studio dei principali concetti di rivoluzione che permettono capire questo fenomeno. Di una forma preliminare, le nozioni di Stato, di sovranità, di proprietà, della norma e dellordinamento giuridico, e dalla guerra sono abbordatti perchè la rivoluzione, come loggetto di studio scientifico ha un rapporto con questi istituti. Sono fissati le definizioni di base della rivoluzione e anche una nozione storica. Nel approccio giuridico, lo studio analizza interpretazioni diverse del fenomeno sociale chiamato rivoluzione e la classifica come: fatto giuridico, atto giuridico, e problema extragiuridico. È anchè visto il diritto di rivoluzione e le dottrine che la diffendono o che riccaciono la sua esistenza. Nelle considerazioni finali si abborda una sintese dei concetti studiatti e la riflessione puntuale sul discorso, con il rilievo del carattere extragiuridico di revoluzione. / Direito e Revolução Conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias é uma dissertação de Mestrado em Direito em que se propõe o estudo dos principais conceitos de revolução que permitam compreender este fenômeno. De forma preliminar, as noções de Estado, de soberania, de propriedade, da norma e do ordenamento jurídicos, e da guerra são abordadas porque a revolução, como objeto de conhecimento científico se relaciona com estes institutos. São fixadas as definições básicas de revolução e também uma noção histórica. Na abordagem jurídica, o estudo analisa diferentes interpretações do fenômeno social chamado de revolução, qualificando-a como: fato jurídico, ato jurídico e problema extrajurídico. Também é visto o direito de revolução e as doutrinas que defendem ou repelem sua existência. Nas considerações finais aborda-se uma síntese dos conceitos estudados e a reflexão pontual sobre o assunto, com destaque para o caráter extrajurídico de revolução.

Orientador: Alberto Ággio / Banca: Cláudia Wassermann / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Marcos Sorrilha Pinheiro / Banca: Marcos Alves de Souza / Resumo: Esta tese apresenta os ensaios de caráter sociológico de Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez que constituíram, nas duas primeiras décadas do século XX, em uma tentativa de síntese das realidades brasileira e mexicana. Trata-se, portanto, de dois autores que se esforçaram no sentido de um autoconhecimento de suas respectivas sociedades nacionais e, a partir deste, elaborar um projeto de política nacional para a promoção do desenvolvimento e a construção de uma unidade nacional por meio de uma ação efetiva de um governo central forte no sentido de estimular a modernização e despertar na população o ideal de comunidade com a unidade de todos os grupos sociais. Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez foram precursores em seus respectivos países da crítica aos Estados brasileiro e mexicano, que seguiam um modelo de dominação política caracterizado pela exclusão de amplos setores da população e ameaça externa por causa de um quadro de dependência. A partir da busca de análises congruentes com as realidades brasileira e mexicana, os dois intelectuais dispuseram os seus conhecimentos a serviço da solução dos problemas nacionais e da elaboração de um projeto de política nacional que contivesse ideias de possíveis ações para resolvê-los. Dessa maneira, sob a influência do pensamento cientificista, principalmente, de cunho spenceriano, os autores acreditavam que se fazia necessário dar ao conhecimento um caráter mais prático e não estritamente teórico. Entretanto, o conhecimento da realidade não faria sentido se não se aplicasse ao estabelecimento de uma organização nacional. Assim, esta tese analisa a existência de uma corrente de pensamento no Brasil e no México de princípios do século XX a partir do entendimento e da reflexão das ideias de Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis presents the sociological essays of Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez that constituted, in the tow first decades of XX century, an attempt to synthesize Brazilian and Mexican realities. Therefore, this is about two authors that strengthened themselves in order to propose a self-knowledge of their respective national societies. Based on this, they intended to elaborate a political project for the promotion of the development and the construction of a national unity, through an effective action by the strong central power, in order to stimulate the modernization and awake in population the ideal of community with all social groups united. Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez were the precursors in the countries of the critic to Brazilian and Mexican States, which followed a model of political domination characterized by the exclusion of wide sectors of population and external threat due to a situation of dependence. From the research of congruous analysis with Brazilian and Mexican realities, both intellectuals put their knowledges at disposal of the national problems' solution and the elaboration of a national politics project that could contain ideas of possible actions to solve them. Thus, under that could contain ideas of possible actions to solve them. Thus, under the influence of a scientificist thought, mainly, on spencerian basis, the authors believed that it was necessary to give to knowledge a more practical approach, and not strictly theoretical. However, the knowledge of the reality wouldn't make sense unless it could be applied to the establishment of a national organization. Consequently, this thesis analyses the existence of a current of thought in Brazil and Mexico since the beginning of XX century, form the understanding and reflexion of Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez's ideas... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-27Bitstream added on 2014-06-13T20:23:38Z : No. of bitstreams: 1 pinto_jev_dr_fran.pdf: 2450726 bytes, checksum: 7a6528e42e985b658675a4033f6268ac (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta tese apresenta os ensaios de caráter sociológico de Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez que constituíram, nas duas primeiras décadas do século XX, em uma tentativa de síntese das realidades brasileira e mexicana. Trata-se, portanto, de dois autores que se esforçaram no sentido de um autoconhecimento de suas respectivas sociedades nacionais e, a partir deste, elaborar um projeto de política nacional para a promoção do desenvolvimento e a construção de uma unidade nacional por meio de uma ação efetiva de um governo central forte no sentido de estimular a modernização e despertar na população o ideal de comunidade com a unidade de todos os grupos sociais. Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez foram precursores em seus respectivos países da crítica aos Estados brasileiro e mexicano, que seguiam um modelo de dominação política caracterizado pela exclusão de amplos setores da população e ameaça externa por causa de um quadro de dependência. A partir da busca de análises congruentes com as realidades brasileira e mexicana, os dois intelectuais dispuseram os seus conhecimentos a serviço da solução dos problemas nacionais e da elaboração de um projeto de política nacional que contivesse ideias de possíveis ações para resolvê-los. Dessa maneira, sob a influência do pensamento cientificista, principalmente, de cunho spenceriano, os autores acreditavam que se fazia necessário dar ao conhecimento um caráter mais prático e não estritamente teórico. Entretanto, o conhecimento da realidade não faria sentido se não se aplicasse ao estabelecimento de uma organização nacional. Assim, esta tese analisa a existência de uma corrente de pensamento no Brasil e no México de princípios do século XX a partir do entendimento e da reflexão das ideias de Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez... / This thesis presents the sociological essays of Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez that constituted, in the tow first decades of XX century, an attempt to synthesize Brazilian and Mexican realities. Therefore, this is about two authors that strengthened themselves in order to propose a self-knowledge of their respective national societies. Based on this, they intended to elaborate a political project for the promotion of the development and the construction of a national unity, through an effective action by the strong central power, in order to stimulate the modernization and awake in population the ideal of community with all social groups united. Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez were the precursors in the countries of the critic to Brazilian and Mexican States, which followed a model of political domination characterized by the exclusion of wide sectors of population and external threat due to a situation of dependence. From the research of congruous analysis with Brazilian and Mexican realities, both intellectuals put their knowledges at disposal of the national problems’ solution and the elaboration of a national politics project that could contain ideas of possible actions to solve them. Thus, under that could contain ideas of possible actions to solve them. Thus, under the influence of a scientificist thought, mainly, on spencerian basis, the authors believed that it was necessary to give to knowledge a more practical approach, and not strictly theoretical. However, the knowledge of the reality wouldn’t make sense unless it could be applied to the establishment of a national organization. Consequently, this thesis analyses the existence of a current of thought in Brazil and Mexico since the beginning of XX century, form the understanding and reflexion of Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez’s ideas... (Complete abstract click electronic access below)

Direito e Revolução Conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias é uma dissertação de Mestrado em Direito em que se propõe o estudo dos principais conceitos de revolução que permitam compreender este fenômeno. De forma preliminar, as noções de Estado, de soberania, de propriedade, da norma e do ordenamento jurídicos, e da guerra são abordadas porque a revolução, como objeto de conhecimento científico se relaciona com estes institutos. São fixadas as definições básicas de revolução e também uma noção histórica. Na abordagem jurídica, o estudo analisa diferentes interpretações do fenômeno social chamado de revolução, qualificando-a como: fato jurídico, ato jurídico e problema extrajurídico. Também é visto o direito de revolução e as doutrinas que defendem ou repelem sua existência. Nas considerações finais aborda-se uma síntese dos conceitos estudados e a reflexão pontual sobre o assunto, com destaque para o caráter extrajurídico de revolução. / Diritto e Rivoluzione Concetto, natura giuridica e divergenzi dottrinari è una tesi di Master in Giurisprudenza che si propone allo studio dei principali concetti di rivoluzione che permettono capire questo fenomeno. Di una forma preliminare, le nozioni di Stato, di sovranità, di proprietà, della norma e dellordinamento giuridico, e dalla guerra sono abbordatti perchè la rivoluzione, come loggetto di studio scientifico ha un rapporto con questi istituti. Sono fissati le definizioni di base della rivoluzione e anche una nozione storica. Nel approccio giuridico, lo studio analizza interpretazioni diverse del fenomeno sociale chiamato rivoluzione e la classifica come: fatto giuridico, atto giuridico, e problema extragiuridico. È anchè visto il diritto di rivoluzione e le dottrine che la diffendono o che riccaciono la sua esistenza. Nelle considerazioni finali si abborda una sintese dei concetti studiatti e la riflessione puntuale sul discorso, con il rilievo del carattere extragiuridico di revoluzione.